PSOL: Por uma cidade sem medo!

POR UMA CIDADE SEM MEDO!

O brutal assassinato do jovem Manoel Câmara Guimarães Neto, de 20 anos, no bairro do Cohatrac, é mais um exemplo da total falta de segurança pública no Maranhão e em São Luís.

Numa semana uma rebelião no sistema presidiário se torna incontrolável; num dia um policial é assassinado, noutro um jovem trabalhador; amanhã, quem será?

Faltam governos para proteger nossa população! Nas favelas, periferias e zona rural de nossa cidade, onde vive a população mais empobrecida, é que estão as maiores vítimas da ausência de políticas públicas. Nestes lugares, o único braço do Estado que chega, quando chega, é a Polícia. É a ausência de serviços básicos que torna a população pobre cada vez mais desassistida e oprimida pelo próprio Estado, resultando na escalada de violência que aflige a sociedade.

Vivemos há quase 50 anos sob um governo monopolizado pela oligarquia Sarney, que oprime e furta o seu povo de políticas públicas de saúde, educação, trabalho e moradia, gerando, por consequência, a falta de segurança.

O Partido Socialismo e Liberdade solidariza-se com os familiares das vítimas. Incentiva e conclama seus filiados e simpatizantes a reforçar as passeatas pela paz. Exige das autoridades imediata apuração desse bárbaro crime no Cohatrac.

Chega de violência! Por uma cidade sem medo!

PARTIDO SOCIALISMO E LIBERDADE – PSOL

Diretório Municipal de São Luís

DILMA TAL E QUAL FHC

Franklin Douglas (*) 

Fernando Henrique Cardoso (FHC) governou o país de 1995 a 2002. Sua principal marca no plano econômico, nesse período, foi a privatização do patrimônio público. O maior destaque dessa sua política neoliberal foi a privatização da Companhia Vale do Rio Doce, a Vale.

Para garantir a qualquer custo que a privatização fosse a cabo, o governo FHC mobilizou fundos de pensão, articulou com empresas transnacionais, bancos e o grande capital. Vendeu a Vale no dia 06 de maio de 1997 por pouco mais de 3 bilhões e 300 milhões de reais, 19% de ágio em relação ao preço inicialmente colocado pelo governo para a venda. A Vale foi adquirida pelo consórcio liderado pela CSN (Companhia Siderúrgica Nacional), sob presidência de Benjamin Steinbruch.

O crime de lesa-pátria cometido por FHC comprovou-se em menos de dois anos: em 1999, a Vale deu um lucro de R$ 1,251 bilhão, o maior de sua história até então. De 1997 a 2010, o ferro aumentou sua valorização em quase 600%. Em 2010, a Vale fechou o ano com um lucro líquido de 30 bilhões de reais. Lucro extraído das riquezas naturais de nosso país direto para o bolso dos grandes capitalistas mundiais, aquele 1% que controla a riqueza gerada no mundo pelos 99% que vivem somente da venda de sua força de trabalho, ficando sem educação, saúde e transporte de qualidade, por exemplo.

Para garantir que o leilão fosse realizado, o tucano acionou Exército, Polícia Militar e toda a força do Estado contra as mobilizações convocadas pela CUT, UNE, petroleiros, movimentos sociais. À época, PT, PCdoB, PSB, Lula e até o PMDB de Sarney condenaram a venda: "O governo não podia fazer isso. Foi um erro histórico. O governo não podia fazer isso com o patrimônio do nosso povo", choramingou José Sarney na Folha de São Paulo, em 07 de maio de 1997 (p. 16, Caderno Brasil).

A venda da Vale foi um golpe do tucanato neoliberal contra o país!

Pois eis que, 16 anos depois, a história se repete de forma trágica, coroando o adesismo do PT ao neoliberalismo tucano que tanto combateu. O governo Dilma privatizará nesta segunda-feira (21/10/2013) o campo petrolífero de Libra. O campo de Libra trata-se de nossa maior reserva de petróleo, estimada em 12 bilhões de barris, equivalente a 80% de todas as reservas de petróleo descobertas pela Petrobras. É o famoso petróleo da camada de pré-sal, estimado em US$ 1,5 trilhão!

Repito, cara leitora, caro leitor: um trilhão e meio de dólares. Dinheiro que daria suficientemente para suprir todas as demandas por saúde, educação, transporte e as demais bandeiras que levaram milhares de brasileiros às ruas nas Jornadas de Junho.

Para vender o nosso petróleo ao grande capital estrangeiro, Dilma acionou fundos de pensão, capital financeiro e... Exército, Polícia Militar e toda a força do Estado contra as mobilizações convocadas pela CSP Conlutas, ANEL, petroleiros e até mesmo a CUT, sempre disposta, nos tempos atuais, a aliviar com o governo petista.

Dilma não foi eleita para continuar a política de privatizações do governo tucano. Ao contrário, em sua propaganda para ganhar o voto do povo, em 2010, ela perguntava:

"É justo alguém pensar em privatizar a Petrobrás e o Pré-Sal?"

Respondia a candidata Dilma Roussef:

"Desde já eu afirmo a minha posição. É um crime privatizar a Petrobras e o pré-sal. Falo isso porque, há poucos dias, o principal assessor do candidato Serra para a área de energia e ex-presidente da Agência Nacional de Petróleo durante o governo FHC, defendeu a privatização do pré-sal. Isso seria um crime para o Brasil, pois o pré-sal é o nosso grande passaporte para o futuro! [...] Essa é a grande diferença entre nosso projeto de governo e o projeto da turma do contra: eles só pensam em vender o nosso patrimônio!" (Dilma Roussef, propaganda eleitoral em setembro de 2010).

E agora, "Presidenta" Dilma?

A venda do petróleo do pré-sal é um golpe do lulo-petismo neoliberal contra o país!

Em 1997, não se calaram contra o crime de lesa-pátria que foi a privatização da Vale nem PT, nem PCdoB, nem PSB, nem Lula, tampouco Sarney...

Contra a privatização do petróleo do pré-sal silenciam todos eles no plano nacional e seus aliados nos estados. Que têm a dizer sobre a privatização de nossas riquezas do pré-sal Luís Fernando, Roseana Sarney e seu PMDB? Washington Luís e seu PT? Flávio Dino e o seu PCdoB? O ex-tucano Roberto Rocha, no PSB?

Nada!

Dilma e seus aliados são tal e qual FHC e os seus. É como aquele famoso bordão da propaganda da vodca Orloff: eu sou você, amanhã!

(*) Franklin Douglas - jornalista, professor e doutorando em Políticas Públicas (UFMA), escreve para o Jornal Pequeno aos domingos,  quinzenalmente. Artigo publicado no Jornal Pequeno (edição de 20/10/2013, p.12)

Parabéns aos professores, ainda que o salário seja óóó...

Parabéns aos Professores!!

Felicidades por lecionar, ainda que o salário seja óóó´...

Artigo João de Deus - Bira sai do PT e o petismo sai de Bira

João de Deus (*)

Neste finalzinho do mês de setembro e início de outubro o mundo político fervilhou. Dois partidos foram criados, o Pros e o Solidariedade. Este último liderado por Paulinho da Força, ex-pedetista que há muito trabalha para sabotar o governo Dilma. Marina e seu (ou sua) Rede (é um partido, é uma Ong?) “nem de direita, nem de esquerda” deram com os burros n’água, deixando a pré-candidata à presidência em difícil situação para quem se diz contra “tudo o que está aí”, mas que ao mesmo tempo uniria num hipotético (e esquisito) governo, petistas e tucanos!

No Maranhão, o PT ganhou o noticiário da imprensa e dos blogues por conta da saída do Deputado Estadual Bira do Pindaré de suas fileiras. Uma surpresa para muitos e estranho para a maioria pelas circunstâncias e rapidez dos acontecimentos, em pleno PED (Processo de Eleições Diretas das direções do PT) e aos 44 do segundo tempo para encerrar-se o prazo das filiações ou trocas de partido junto à Justiça Eleitoral. A decisão seria motivada por grotesca e surreal carta (http://www.blogjorgevieira.com/2013/09/deputado-bira-do-bira-sai-do-pt.html?spref=fb) assinada por Raimundo Monteiro, presidente estadual do partido, de cunho autoritário onde de fato Bira é convidado a sair. É negado a Bira unilateralmente espaço no programa partidário em resposta à solicitação do próprio deputado. Mais que isso, “sua permanência [de Bira] na legenda vem se tornando difícil e, mais recentemente, insuportável”. Evidentemente Monteiro se refere à oposição que Bira tem feito ao governo do Estado, do qual o PT faz escassa e vexatoriamente parte através do vice-governador, Washington Oliveira. Governo que, diga-se apenas de passagem, é um completo fracasso social, um modelo de descaso em todas as áreas públicas. A carta seria resposta a pedido de Bira de “acesso ao horário destinado ao programa partidário no rádio e na TV”. Note-se, a notícia da carta, assinada em 26 de setembro, surge simultaneamente à notícia da desfiliação de Bira.

Em nota de 30 de setembro "Ao companheiro Bira do Pindaré, À militância do PT no Maranhão", dirigida também à Executiva Nacional do PT, a Articulação de Esquerda (AE), corrente interna do partido, por meio de sua direção nacional, repudia a atitude de Monteiro: “um grave e inaceitável erro, de método e político. Erro de método, porque não cabe ao presidente do PT Estadual o poder de decidir quem pode ou não pode permanecer no Partido. O estatuto do PT, justamente para evitar esse tipo de arroubo autoritário e garantir o mais amplo ambiente democrático intrapartidário, estabelece o procedimento e as instâncias adequadas para tomar uma decisão de tal gravidade (...). Erro político, por se dar em um momento duplamente delicado. Por um lado estamos na última semana fixada pela legislação eleitoral para que haja mudança de partidos por parte de quem deseja disputar as eleições de 2014 (...). Por outro lado, estamos em meio ao Processo de Eleições Diretas que renovará a direção do Partido dos Trabalhadores em todos os níveis. Esse é o momento em que todos os filiados e filiadas têm a oportunidade de manifestar sua opinião sobre o programa, a tática eleitoral e os rumos que desejam para a agremiação. As ameaças de Raimundo Monteiro são uma tentativa de obstruir o debate”. E acrescenta: “É temerário que um presidente estadual do partido lance mão do expediente da ameaça de expulsão contra uma das principais lideranças que defendem, nesse PED, uma posição diferente da sua. Ao que parece, estão tentando importar para dentro do PT o método de ação política dos coronéis maranhenses, aliados preferenciais de um setor do partido”. Ao final, um apelo “ao companheiro Bira do Pindaré que reconsidere sua decisão e permaneça no Partido dos Trabalhadores. Aqui é o lugar dos socialistas, dos lutadores do povo, dos que acreditam em um Brasil e um Maranhão diferente. Com a militância petista maranhense, vamos derrotar o sarneyzismo, dentro e fora do PT”.

Na continuidade dos acontecimentos, Valter Pomar, dirigente nacional da AE e candidato à presidência nacional do PT pela chapa A Esperança é Vermelha, ao postar a nota no facebook, recebe do vice-governador WO o seguinte comentário: “Aos companheiros Da Articulação de Esquerda informo que a nota assinada (infelizmente) pelo Presidente Estadual do PT, Raimundo Monteiro foi redigida pelo Próprio Dep. Bira. Foi um acordo entre os dois em vista do interesse do Deputado em sair do partido sem perder o mandato...”. O comentário é confirmado por Monteiro em novo comentário feito no mesmo post, gerando polêmica sobre um suposto jogo combinado para forjar um pretexto adequado que beneficiaria os dois lados. Bira sairia com a garantia do mandato e Monteiro, candidato a reeleição no PT, se livraria de um dos mais importantes apoiadores da candidatura do principal oponente, Augusto Lobato, apoiado pela Resistência Petista.

Soa realmente estranho um trecho em particular da carta. Senão vejamos: “Assim, o Partido dos Trabalhadores reconhece serem razoáveis os seus motivos, e comunicamos que o partido anui e concorda de forma irrevogável com a sua pretensão de desfiliação partidária sem que disso resulte qualquer prejuízo no exercício o mandato de deputado estadual” (grifo nosso). Como assim? Que “motivos” “razoáveis” são esses e que “pretensão de desfiliação” é essa com a qual “o partido concorda”, conhecidos de antemão por Monteiro, supondo-se que a carta foi a provocadora da saída? Como alguém, e principalmente um parlamentar, supõe que deva sair por ser convidado por uma única pessoa, por mais importante ela seja dentro do partido? Imagine se o presidente quiser tirar todos os desafetos do partido. Bastaria convidá-los a sair? Ora, se o presidente tivesse esse poder, não existiria mais Resistência Petista.

O motivo é insuficiente. Não se sabe de nada parecido no PT, e talvez em qualquer outro partido. Talvez por isso Bira tenha se esforçado por elencar outros em sua “Carta ao povo do Maranhão”, de 01 de outubro, Bira resgata sua história pessoal de atuação nos movimentos e no Partido dos Trabalhadores, e a certa altura diz das perseguições e ataques que sofrera dentro e fora do PT, a mando da oligarquia, concluindo: “Mais recentemente, o vice-governador tornou público o convite para que os dissidentes da aliança com o PMDB se retirassem. Não fosse o suficiente, negaram expressamente o direito a minha participação na propaganda partidária, preterindo a mim em relação a outros, em clara discriminação. Tudo isso agora oficializado em carta assinada pelo presidente do Partido”.

Tirante à polêmica do “combinado”, que Bira trata de negar veementemente em entrevista ao blogue do jornalista Ed Wilson, trataremos aqui de outro aspecto, eminentemente político.

De fato, essas são as agruras por que Bira tem passado, mas não sozinho. Junto com ele todo o campo da Resistência Petista, dezenas de companheiros e companheiras em luta dentro e fora do PT contra o domínio oligárquico no Estado. A diferença é que para isso Bira foi municiado com um mandato popular com o qual pode se defender e fazer política, e assim o tem feito a contento. Afinal, foi exatamente pra isso que fora eleito e pra isso, o debate, o enfrentamento político e ação pública, é regiamente pago e bem pago. Assim, não cabe alegar os sacrifícios desta ordem. Situação muito mais complicada é a do desempregado, subempregado ou trabalhador que mal tem tempo para qualquer atividade política e ainda assim se faz militante, como outrora fizera o próprio Bira. Quando este troca o ativismo pela sobrevivência, compreende-se. Por isso, a questão principal é de ordem política e não a soma de suor acumulado ou as compensações pessoais. Ou seja, se é equivocada ou não determinada ação política, como sair do PT, e se há coerência política no ato.

Bira não é só um parlamentar de posições firmes, mas estava agrupado dentro do PT à esquerda, defendendo o governo Lula-Dilma e suas conquistas, e considerando o PT, com todos os seus problemas, um partido estratégico para a classe trabalhadora, e em sua Carta, reconhece: “Não me arrependo de nada e sou muito grato ao PT pelo imenso aprendizado e as oportunidades que dificilmente teria em qualquer outra agremiação partidária. Reconheço inclusive seu papel decisivo para as melhorias de vida do povo brasileiro, proporcionando avanços importantes em relação a geração de empregos, elevação de renda e implantação de programas de inclusão social. Reconheço ainda que apesar das crises éticas, ideológicas e políticas, o PT ainda tem imenso potencial e pode, enquanto instituição humana, rever as suas práticas e retomar o seu caminho.” (grifo nosso). Mas “no Maranhão, porém, se tornou insustentável continuar [no PT]”. Aqueles que têm deixado o PT, no Maranhão, tem alegado com frequência essa situação local sem considerar o resto, ou melhor, apesar de considerar positivamente o restante. Um tremendo equívoco precisamente para os que combatem a oligarquia Sarney, já que tal atitude fortalece suas posições dentro do partido e não a enfraquecem nem mais nem menos fora. Os que saem pela esquerda e caem no isolamento político de partidos cuja ação pouco influi no mundo real, mas sobretudo os que saem pela direita, ou seja, os que passam a fortalecer o pragmatismo e tudo o mais que condenaram no PT.

O mesmo se diga a respeito do Dep. Federal Domingos Dutra, muito mais calejado, perseguido, mas que acumulou muito mais mandatos. Tanto Dutra – que saiu antes para construir o Rede e agora ingressa no Solidariedade (e já é o vice-presidente) – quanto Bira – que optou pelo PSB, partido de Roberto Rocha (ex-PSDB) e Eduardo Campos, que ora deixa a base do governo federal em busca de alianças à direita (tucanos, peemedebistas e até demistas), recebendo inclusive afagos da mídia –, ambos os parlamentares reconhecedores dos avanços do governo federal e até há pouco membros da esquerda petista, campo marcadamente ideológico e socialista, abraçam pela direita o pragmatismo. Se os parlamentares pretendem manter exatamente a mesma posição no parlamento, por acaso acham que deixarão de ser perseguidos pela oligarquia? Se pretendem apoiar a candidatura de Flávio Dino (e eu rogo que o façam), o que os impediria de fazê-lo dentro do PT? Em 2010 foi o que fez toda a Resistência Petista e é o que fará agora, algo perfeitamente possível graças ao acúmulo de contradições, erros e desmoralização do campo petista no governo. Sem falar no momento de total defensiva do governo Roseana e seu candidato 10%, percentual precisamente o mesmo atingido por WO, na capital, em 2012! Momento em que há 4 candidaturas à presidência estadual do PT, duas das quais dissidentes do grupo de WO. Confirmada a vitória de Flávio Dino, novas possibilidades não só para o Maranhão, mas também para o PT, com o grupo governista atual deslocado.

Não, não há aí coerência. Não é difícil pensar que esses moços colocaram o mandato acima de tudo, preferindo fazer outro jogo, mesmo que consista em enfraquecer o PT, que é o que pretendem Solidariedade, PSB, PMDB, PPS, a grande mídia, a burguesia, o neoliberalismo e o imperialismo.

(*) João de Deus Castro - Ex-Sec. de Juventude do PT/MA, Servidor público do MPF/SP

DURO DE MATAR: O MITO DE DERROTAR A OLIGARQUIA COM AS ARMAS DA OLIGARQUIA

A "nova oposição": Raimundo Cutrim e José Vieira...
Mudar para que tudo fique como está!

Franklin Douglas (*) 

É possível vencer a oligarquia com os próprios "métodos" da oligarquia? E, uma vez vencendo com as armas da própria oligarquia, valerá a pena ganhar assim?

A história parece nos ensinar o caminho.

Pelo golpe judiciário não. A oligarquia opera nessa instância com o uso de 50 anos de influência, local e nacional, pelo exercício da Presidência da República que o destino lhe deixou cair no colo.

Pela via parlamentar e com o apoio de prefeitos, sobretudo dos pequenos municípios, menos ainda. Como dizia o ex-governador Jackson Lago, às vésperas de sua cassação pelo TSE, em 2009, ante a quase ausência de deputados e prefeitos a seu lado para fazer a resistência ao golpe, "esses prefeitos e deputados são como passarinho, se tem alpiste, vêm aos montes, quando acaba o alpiste, vão todos embora!".

A resistência ao golpe judiciário de 2009, ainda que por poucos dias, só foi possível pela determinação de Jackson Lago em fazê-la e pelo apoio de setores dos movimentos sociais em levá-la às ruas. Não ganhou a proporção almejada pelos erros do secretariado que o pedetista nomeou sob os acordos de campanha, e devido a boa parte desses secretários terem repetido as mesmas práticas administrativas que condenavam quando a oligarquia exercia o governo (nepotismo, corrupção, concentração de poder etc.). O desgaste com policiais civis e professores foi exemplo maior, mas a influência dos setores mais conservadores presentes no governo neutralizou a participação popular efetiva na gestão, que virou um balcão de grandes (e pequenos) negócios entre as dissidências oligárquicas que participaram da eleição de 2006,  na Frente de Libertação do Maranhão.

Se não é pelo judiciário ou pelo parlamento, por onde, então, vencer a oligarquia?

Pelo seu ponto mais fraco: a mobilização e organização do povo.

Nas manifestações de junho, o que não se viu na mídia foi que, a palavra de ordem "Sem partido! Sem partido!", puxada nas passeatas e nas praças pela juventude do PMDB (observemos que não era a massa da juventude, mas um setor querendo manipulá-la), era sufocada pelo grito "SARNEY LADRÃO, DEVOLVE O MARANHÃO!"

Foi somente com a mobilização popular que a oligarquia sofreu derrotadas no Maranhão. Foi assim na CPI do Crime Organizado, em 1999, que obrigou a oligarquia a cortar na própria carne para entregar os anéis e preservar os dedos, ante o desbaratamento da quadrilha com raízes dentro da família Sarney. Deputados foram cassados, bandidos presos, roubo de cargas parcialmente desbaratado.

Desconsiderar essa lição da História é repetir erros que só podem levar a tragédias.

Nesse cenário, a oposição consentida, ao colocar-se para a disputa buscando a vitória com as mesmas armas do adversário não escreve mais do que a crônica antecipada de sua derrota. Que sentido, por exemplo,  tem a filiação do deputado estadual Raimundo Cutrim (ex-DEM, ex-PFL) ao PCdoB?

Perdem discurso: não poderão mais levantar qualquer crítica à política de segurança da oligarquia, pois ela é fruto de vários anos de atuação do próprio Raimundo Cutrim, quando secretário de Segurança Pública do governo oligárquico.

Perdem credibilidade junto intelectuais da academia e apoios de importantes personalidades e setores da luta por direitos humanos.

Perde o sentido de antagonismo inconciliável no embate, único mecanismo pelo qual o povo compreende a diferença entre oligarquia e oposição e se torna ativo, tomando posição nas ruas e nas urnas para derrotar a família Sarney. Acaso contribuiu para esse cenário a adesão de velhas raposas oligárquicas como o José Vieira?

Vencer a oligarquia com seus métodos, com suas dissidências, já vimos ser erro. E errar uma vez é humano, mas repetir o erro...

Como costumava dizer o ex-deputado Luís Vila Nova, nas reuniões do PT, o mais besta ali montava um relógio com as mãos com luvas de boxe, pois lá tinha todo tipo de animal, menos um: o burro. Na oligarquia, tem camaleão (como diz o deputado federal Domingos Dutra), tem canguru (como analisou o professor Wagner Cabral), tem gato de sete vidas... só não tem burro. Subestimá-la achando que se pode vencê-la com suas armas, mesmos recursos, factoides e marketing trata-se de um mito que já deveria ter sido superado.

Uma vez mais, alertamos: o sarneismo sem Sarney não é o horizonte da esperança e nem das transformações políticas desejadas pela maioria do sofrido povo maranhense.

(*) Franklin Douglas - jornalista, professor e doutorando em Políticas Públicas (UFMA), escreve para o Jornal Pequeno aos domingos,  quinzenalmente. Artigo publicado no Jornal Pequeno (edição 22/09/2013, p. 12 - e republicado, nesta versão atualizada, na edição de 06/10/2013, p.12)