sexta-feira, 29 de junho de 2012

Brasil tem 45,6 milhões de deficientes


O Censo 2010 divulgado nesta sexta-feira pelo IBGE aponta que 45,6 milhões de pessoas declararam ter ao menos um tipo de deficiência, o que corresponde a 23,9% da população brasileira. A maior parte delas vive em áreas urbanas - 38.473.702, ante 7.132.347 nas áreas rurais. E mostra ainda que são muitas as desigualdades em relação aos sem deficiência. A deficiência visual foi a mais apontada, atinge 18,8% da população. Em seguida vêm as deficiências motora (7%), auditiva (5,1%) e mental ou intelectual (1,4%).
A taxa de alfabetização de pessoas de 15 anos ou mais entre as que têm deficiência é de 81,7% - mais baixa do que a observada na população total na mesma faixa etária, que é de 90,6%. A Região Nordeste tem a menor taxa de alfabetização entre os que declararam alguma deficiência - 69,7%. E também a maior diferença em comparação com a taxa da população total (81,4%).
O Censo 2010 mostra ainda que há diferença significativa no nível de escolaridade entre pessoas com deficiência e a população geral - 61,1% da população com 15 anos ou mais com deficiência não têm instrução ou tem apenas o fundamental incompleto. Esse porcentual cai 38,2% para as pessoas sem deficiência.
No mercado de trabalho também há diferenças importantes. Dos 44 milhões de deficientes que estão em idade ativa, 53,8% estão desocupados ou fora do mercado de trabalho. A população ocupada com pelo menos uma das deficiências investigadas representava 23,6% (20,3 milhões) do total de ocupados (86,3 milhões) - 40,2% tinham a carteira de trabalho assinada; na população geral, esse índice é de 49,2%.
O porcentual de trabalhadores com deficiência que trabalha por conta própria (27,4%) e sem carteira assinada (22,5%) também é maior do que o registrado no total da população, de 20,8% e 20,6%, respectivamente.

Editorial Vias de Fato: Uma verdade sobre o assassinato de Décio Sá

A verdade - a única que se pode ter até o momento sobre este caso - é que o ambiente de impunidade e degeneração política vivido hoje no Maranhão tem mais responsabilidade na morte de Décio Sá, do que os possíveis disparos de Jhonathan de Sousa Silva. 


Em entrevista ao jornal Vias de Fato, publicada em janeiro de 2010, Manoel da Conceição, histórico e respeitado líder político brasileiro, disse que “o domínio de Sarney ajudou a degenerar o Maranhão”. Indagado se esta não seria uma situação nacional, ele respondeu que aqui estamos vivendo uma situação diferente. Segundo ele, “com Sarney a pobreza do Maranhão não é só econômica, mas também política. É a pobreza ideológica. Essa degeneração, para mim, é o que ficará de pior”. As declarações do velho e sábio Mané têm uma relação direta com o assunto anunciado no título deste editorial.
O assassinato de Décio Sá repercutiu nacionalmente, o que obrigou José Sarney, atual presidente do Senado e poderoso chefe da oligarquia maranhense, a assumir uma posição pública diante do crime. Primeiro, ele visitou o túmulo do jornalista, acompanhado de uma equipe de seu império de comunicação (o Sistema Mirante), num gesto de demagogia e hipocrisia explícitas, que repercutiu muito mal, principalmente nas redes sociais.  Ele também tratou do assunto em vários artigos publicados em seu jornal (O Estado do Maranhão). Num deles, citou uma declaração de sua filha e correligionária, a governadora Roseana: “aqui não é lugar para bandidos e vamos caçá-los e puni-los com todo rigor”. Em seguida, neste mesmo artigo, Sarney afirmou que, “no seu primeiro governo, Roseana desmontou a quadrilha de roubo de cargas e agora vai desmontar essa”. Tudo conversa fiada... Cinismo puro!
Logo após o crime que deu fim a vida de Décio Sá, virou senso comum no Maranhão - e especificamente em São Luís - a afirmação de que o jornalista teria sido vítima do próprio grupo para o qual trabalhava. Teria sido alvo de alguém com poder político e/ou econômico. De algum bandido rico (ou de um bando) que age a partir da degeneração, cuidadosamente mantida por José Sarney, como bem citou Manoel da Conceição.  
 Hoje, ainda existe uma versão oficial da polícia (governo Roseana) sobre o caso. Como é de conhecimento público, a investigação, feita numa velocidade pouco comum, concluiu que o crime teria ocorrido a mando de uma quadrilha de agiotas que atua junto a prefeituras do interior do Estado. Os agiotas citados mantêm relações com membros dos poderes Executivo, Legislativo e Judiciário do Maranhão. Enfim, com gente que serve aos interesses estratégicos do grupo comandado exatamente pelo atual presidente do Senado brasileiro
Dias depois de anunciada a solução do caso, surge o nome de Raimundo Cutrim, deputado estadual e ex-secretário de segurança nos três primeiros governos de Roseana. Seu nome aparece depois que vazou o depoimento de Jhonathan de Sousa Silva, o mesmo que confessou ter executado Décio. Segundo as palavras do pistoleiro, colhidas pela polícia, Cutrim seria “o principal mandante”. Diante da natural repercussão da notícia, Roseana se apressou em dizer que seu antigo aliado “é inocente”, enquanto o jornal dela (O Estado do Maranhão), numa clara insinuação contra Cutrim, anuncia que a polícia estadual pode reabrir três inquéritos que tratam de assassinatos não resolvidos e ocorridos em Imperatriz, São Bento e Presidente Vargas.  
No meio disso, existe a inimizade pública entre Cutrim e o atual secretário de segurança, Aluísio Mendes. Uma briga que chegou ao seu ponto máximo (por enquanto) após um discurso de Cutrim na Assembleia onde ele "caiu de porra", chamou Aluísio de moleque e disse que o depoimento de Jhonathan “foi montado”. Apesar do tom bastante agressivo e das sérias acusações, em seu discurso Cutrim preferiu “esquecer” (pelo menos por enquanto) o fato de que seu inimigo esteve junto com Fernando Sarney, no escandaloso inquérito da Operação Boi Barrica... Fernando é irmão de Roseana, sócio dela no Sistema Mirante, que inclui o jornal O Estado do Maranhão, o antigo local de trabalho de Décio.
Além desta pandemia que se revela também a partir de figuras ligadas ao Sistema de Segurança, lembramos que em 2010, Roseana Sarney - que hoje tem a cara-de-pau de dizer que “o Maranhão não é terra de bandido” - foi eleita com o apoio da maioria absoluta dos prefeitos do Estado. Vários deles ligados aos tais agiotas, numa relação que todo o meio político maranhense estava cansado de saber, muito antes do assassinato de Décio...  Mas, no que se refere aos prefeitos que apoiaram Roseana, a relação deles com esse tipo de criminosos sempre foi, para o grupo de seu pai, algo absolutamente irrelevante. Natural, até.
Estamos falando de uma engrenagem que sempre funcionou assim: se o prefeito é corrupto, enrolado com a Justiça, ou mesmo com a Polícia, mas vota em Roseana, ele pode ficar no cargo e agir livremente...

O padrão é o de Bia Venâncio, prefeita de Paço do Lumiar, que recentemente tentou se converter em cabo eleitoral de Adriano Sarney, “antigo morador” do Maiobão que, “nas suas férias”, foi flagrado em Brasília fazendo agiotagem no Senado, sob a proteção do seu vovô... (Adriano é filho do deputado federal Zequinha Sarney, um falso ecologista, correligionário de madeireiros e escravocratas). Mas, se ao contrário de Bia, um prefeito qualquer não se ajoelhar para a grande máfia local, ele é perseguido e pode ser cassado. Todo mundo sabe disso no Maranhão!
E essa situação imoral também vale para o Poder Legislativo, onde alguns parlamentares/quadrilheiros (mas eleitores de Roseana) sempre tiveram cobertura para agir, contando inclusive, da mesma forma que os prefeitos, com a ajuda de decisões judiciais. E isso não é de hoje! Não é novidade! Ao longo de anos, o voto na filha deste coronel que sobrevive ao século XXI, é a maior de todas as imunidades para um “político” do Maranhão... Essa é a regra!
Este, então, era o ambiente em que Décio Sá transitava na sua rotina de trabalho. Ia da Assembleia Legislativa para os tribunais, da sede do Sistema Mirante para a “Casa Grande”, sempre próximo a prefeitos, desembargadores, conselheiros, secretários de estado, ricos agiotas, colunistas sociais, deputados, senadores, empresários que vivem de licitações fraudadas, enfim, no mesmo habitat daqueles que hoje são acusados de terem lhe matado.
Décio Sá, a vítima deste caso, não entendeu (ou não quis entender) todas as contradições e periculosidades do esquema para o qual trabalhava e do meio em que circulava com aparente desenvoltura. Este polêmico profissional da imprensa, equivocadamente, sentia-se protegido pelos que estavam no topo desta pirâmide... E assim ele seguiu, com seu estilo até certo ponto atrevido e em muitos casos inconsequente.
Com as opções que fez na sua profissão, estaria bem mais seguro se fizesse a cobertura jornalística da Penitenciária de Pedrinhas... Pois lá, não estão os bandidos mais perigosos do Maranhão... Entre os criminosos condenados, longe dos tapetes do poder ou dos bailes de gala do governo, não se encontra o ambiente social mais degradante e degenerado do nosso estado... Na cadeia, não estão os facínoras e os picaretas que há anos comandam e assaltam as nossas instituições públicas...
A verdade - a única que se pode ter até o momento sobre este caso - é que o ambiente de impunidade e degeneração política vivido hoje no Maranhão tem mais responsabilidade na morte de Décio Sá, do que os possíveis disparos de Jhonathan de Sousa Silva.


domingo, 24 de junho de 2012

A RIO MENOS 20 E AS VEIAS ABERTAS DA AMÉRICA LATINA

  Franklin Douglas (*) 

Parafraseando a célebre frase de Holanda Cavalcanti sobre o Segundo Reinado no período do Império brasileiro (de D. Pedro II (1840 a 1899) – “Nada mais parecido com um conservador do que um liberal no poder...”), nada mais parecido com um republicano na Eco-92 do que uma democrata na Rio+20!
Se na Conferência das Nações Unidas para o Meio Ambiente e o Desenvolvimento, realizada no Rio de Janeiro, em 1992, o Presidente republicano George Bush, o pai, usou o tempo reservado aos Estados Unidos para justificar-se porque não assinara o documento final da Eco-92, na Rio+20 o documento final foi tão ruim que a Secretária de Estado dos Estados Unidos, a democrata Hillary Clinton, nem precisou vetá-lo: foi só elogios ao insosso documento.
A Eco-92 consagrou o conceito de “desenvolvimento sustentável”, expôs ao mundo a inexistência do compromisso dos países desenvolvidos com a diminuição da emissão de gases poluentes e a pauta ambiental consagrou-se internacionalmente.
Na Rio+20, não se definiu metas, não se consagrou a necessidade de criação de um organismo das Nações Unidas voltado especificamente para a questão ambiental, não se estipulou prazos, não se refletiu sobre que mundo trouxemos até hoje às atuais gerações em sua relação destrutiva com a natureza... Esse debate passou longe da conferência oficial.
Já na “Cúpula dos Povos”, com a diversidade de culturas, povos, caras e bocas, o rico debate expressou-se em cinco Plenárias de Convergências que, dentre outros pontos, movimentos sociais do mundo todo acordaram:
(1) para garantir justiça social e ambiental, é preciso garantir os direitos humanos, mudar as políticas públicas, superar o sistema de produção capitalista;
(2) contra a mercantilização da vida, é necessário fortalecer o pequeno agricultor, o camponês, o indígena, garantir direito à terra, à soberania alimentar, controlar o uso de agrotóxicos;
(3) para superar a crise energética e atenuar as mudanças climáticas, deve-se investir em fontes de energias renováveis e punir adequadamente aqueles que poluem e causam impactos ambientais negativos.
A multiplicidade de ambientalistas e militantes sociais e a síntese da “Cúpula dos Povos”, evento paralelo à reunião oficial, mostrou que “Nenhuma ‘questão única’ pode, realisticamente, ser considerada a ‘única questão, como elabora o pensador húngaro István Mészáros. Ou seja, a saída para a crise de civilização e ambiental na qual se encontra a humanidade é necessariamente para além de um movimento específico e para além do capital!
Ante um mundo, como discursou o presidente cubano Raul Castro, que nos últimos 20 anos torrou 1, 74 trilhões de dólares em gastos militares (para onde vai todo esse armamento? Quem vai usar todo esse arsenal?), o desafio das novas gerações é saber pensar globalmente e agir localmente.
Foi esse tom reflexivo que faltou à Rio+20, já devidamente rotulada e parodiada de “Rio menos 20”... Evidenciando que as nações, seus Estados e governos regrediram, retrocederam no debate ambiental.
E muito desse enredo tem como pano de fundo a política imperialista de potências mundiais tão-somente voltadas a garantir seu padrão de consumo, ainda que isso custe sugar exaustivamente os recursos naturais de outras nações. Como já bem nos explicou Eduardo Galeano: esse sistema, para nossa realidade, são as veias abertas de nossa América Latina!
Não por acaso, os Estados Unidos, último a chegar à Rio+20, foi o primeiro a reconhecer o “novo” governo que emergiu no Paraguai por meio de um golpe que cassou o mandato do presidente Fernando Lugo, democraticamente eleito por seu povo. Lugo sofreu um impeachment, no Congresso controlado pela oligarquia latifundiária paraguaia, num processo que não durou sequer 24 horas!
A frase sobre o Segundo Reinado com a qual iniciamos este artigo, refere-se a um período que, dentre outros acontecimentos, teve a chamada “Guerra do Paraguai” (1864-1870). Por ela, a Tríplice Aliança (Brasil, Argentina e Uruguai) destruiu o Paraguai – no século XIX, país mais desenvolvido da América do Sul, sem analfabetismo, com vigoroso mercado interno, nenhum latifúndio, com indústria siderúrgica e de ferrovia das mais desenvolvidas do mundo, maior exército da região com 60 mil homens, nenhuma dívida contraída junto ao império britânico.
Em 1864, Brasil, Argentina e Uruguai serviram à Inglaterra, endividaram-se junto aos bancos de Londres, para efetivar, pela guerra, um golpe que colocou a oligarquia latifundiária no poder e levou o Paraguai a um ciclo político-econômico de miséria por longos 145 anos, só rompidos com a eleição de Fernando Lugo, em 2008.
Em nossa frágil veia democrática latina é assim: quando perde eleição, a oligarquia não perdoa, golpeia!
          Todo el apoyo a la lucha democrática de los hermanos paraguayos!

(*) Franklin Douglas - jornalista e professor, escreve para o Jornal Pequeno aos domingos, quinzenalmente. Artigo publicado no Jornal Pequeno (edição 24/06/2012, página 16)

Rio menos 20...

 


 

CÚPULA DOS POVOS APONTA OUTRO RUMO AO DEBATE SOBRE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL
Da página Cúpula dos Povos

O documento final da Cúpula dos povos sintetiza os principais eixos discutidos durante as plenárias e assembléias, assim como expressam as intensas mobilizações ocorridas durante esse período – de 15 a 22 de junho – que apontam as convergências em torno das causas estruturais e das falsas soluções, das soluções dos povos frente às crises, assim como os principais eixos de luta para o próximo período.
As sínteses aprovadas nas plenárias integram e complementam este documento político para que os povos, movimentos e organizações possam continuar a convergir e aprofundar suas lutas e construção de alternativas em seus territórios, regiões e países em todos os cantos do mundo.
Você também pode ler a carta aqui (em pdf).

Artigo - Salvador Fernandes: A CAMUFLAGEM PETISTA

Salvador Fernandes (*)
A notícia da visita do ex-presidente Lula à residência do deputado federal Paulo Maluf (PP/SP) corre o Brasil afora. Motivo do rasga seda: fechar um acordo político-eleitoral com vista a turbinar a cambaleante pré-candidatura do ex-ministro da Educação, Fernando Haddad, à Prefeitura da cidade de São Paulo. Diferentes são as opiniões e atitudes relacionadas ao caso. No ato derradeiro, provocou, inclusive, a desistência da ex-prefeita Luiza Erundina de ocupar a vaga de vice na chapa petista. Se muitos brasileiros se sentem surpresos, indignados e traídos, o que dizer de nós, cidadãos maranhenses, que carregamos sobre os ombros as consequências da “moderna democracia” petista, simbolizada na máxima da eterna gratidão aos favores sarneístas.
Repete-se a cantilena das lideranças hegemônicas nacionais petistas, agora com o reforço do pré-candidato Haddad: “estamos buscando alianças eleitorais com os partidos da base de apoio ao Governo Dilma. Nada de estranho, afinal o Partido Progressista (PP) faz parte da coalizão governista desde 2004”. Sob esta “inovadora” ótica política, uma parcela dos membros do PT - de alta e baixa patentes - vai firmando, nas grandes, médias e pequenas municipalidades acordos eleitorais esdrúxulos, à exemplo da capital maranhense, inclusive com as siglas notadamente oposicionistas  - PSDB, PPS e DEM. Todos, em outras épocas, seriam tratados como heresias e não passariam pelo crivo de qualquer uma das instâncias partidárias petistas.
Argumentam ainda que o País mudou, portanto o PT precisa ser renovado. Com isso, no arraial petista, vive-se o frisson do dividendo eleitoral.  O programático deu lugar ao pragmático. Nessa nova quermesse estrelada, atraem-se “noviços empreendedores políticos”, alguns por aguçado senso de conveniência, outros, entre eles veteranos da militância política, por puro e rasteiro oportunismo.
No Maranhão, como em outras praças, assiste-se, entre os petistas, a uma frenética busca de parceiros eleitorais. Deslizes relacionados à probidade administrativa, à sonegação e à responsabilidade fiscal, ao crime organizado, à agiotagem com dinheiro público, ao enriquecimento ilícito, entre outros tantos - mazelas comuns à boa parte dos grupos políticos locais - não são, na maioria das situações, impedimentos para um acordo eleitoral.
Antes, nas formulações estruturais petistas, as sucessivas crises institucionais no Brasil teriam sido ocasionadas, em parte, pela ausência de partidos políticos nacionais consistentes. Nesses cenários - que persistem - diziam que as lideranças oligárquicas regionais, por terem o controle das siglas partidárias, transformavam-se nos principais interlocutores políticos junto aos Poderes da República. Assim, esses “monarcas dos sertões” priorizavam, e faziam valer os seus interesses escusos, tanto no tabuleiro político regional quanto no nacional.
No governo petista, a força política dos senhores oligarcas não sofreu qualquer abalo. Porém, tentam, de forma desvelada, convencer a sociedade de que a construção das relações institucionais ocorre sob a supremacia das direções partidárias componentes da base aliada. Na verdade, tais tentativas camuflam as relações políticas personificadas - das quais são reféns. No caso, querem fazer acreditar que nomes conservadores e arcaicos da política brasileira, como José Sarney, Renan Calheiros, Jader Barbalho e Paulo Maluf, entre outros, seriam meros coadjuvantes na manutenção da governabilidade e na definição dos acordos políticos e eleitorais. Pior: sem titubear, vangloriam-se que governam com a maior “aliança partidária” da historia republicana brasileira.
Isto posto, e sem a prometida reforma político-partidária, dá para acreditar nessa “reinvenção” petista da política nacional?
(*) Salvador Fernandes - Economista, Servidor Federal, Ex-Presidente Estadual do PT/MA.

sexta-feira, 15 de junho de 2012

PSOL e PCB: TODO APOIO À GREVE DOS PROFESSORES DA UFMA

  
O PARTIDO SOCIALISMO E LIBERDADE (PSOL) e o PARTIDO COMUNISTA BRASILEIRO (PCB), reunidos conjuntamente em PLENÁRIA POPULAR, no dia 06 de junho de 2012, vêm manifestar seu total apoio à greve dos professores das universidades federais.
Os professores da UFMA e das demais 51 IFES (Instituições Federais de Ensino Superior) travam uma luta justa, correta e necessária em defesa da carreira docente, sim; em defesa dos salários, sim; em defesa da previdência pública, sim; mas, e sobretudo, EM DEFESA DA UNIVERSIDADE PÚBLICA, que aos poucos sofre ataque atrás de ataque pelo governo federal; deslocando recursos públicos para as faculdades privadas.
NÃO À PRIVATIZAÇÃO DOS HOSPITAIS UNIVERSITÁRIOS!
NÃO À PRIVATIZAÇÃO DA PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES FEDERAIS!!
TODO APOIO À GREVE DOS PROFESSORES DA UFMA!!!

Lá, o caminho em defesa da universidade pública também é pela esquerda!

São Luís (MA), 06 de junho de 2012.


PARTIDO SOCIALISMO E LIBERDADE (PSOL)
Diretório Municipal de São Luís

PARTIDO COMUNISTA BRASILEIRO (PCB)
Comitê Municipal de São Luís

Quatro brasileiros em lista internacional de corrupção...

Débora Alvares - O Estado de S. Paulo

SÃO PAULO - No momento em que os brasileiros acompanham o desenrolar de mais um escândalo de desvio de dinheiro público, o Banco Mundial lança um banco de dados em que cita 150 casos internacionais de corrupção. São diversas ocorrências em todo o mundo. E o Brasil não passa despercebido. Entre os representantes estão o deputado Paulo Maluf e o banqueiro Daniel Dantas.
Batizado de The Grand Corruption Cases Database Project, o projeto reúne informações de casos em que foram comprovadas movimentações bancárias de pelo menos US$ 1 milhão relacionados à corrupção e lavagem de dinheiro. A ideia teve origem em um relatório publicado pelo Banco Mundial no fim do ano passado. Segundo o estudo, a corrupção movimenta cerca de US$ 40 bilhões por ano no mundo.
O banco de dados coloca à disposição documentos e informações dos processos de cada caso, mas não há um ranking dos mais corruptos ou de qual país concentra casos mais graves e onerosos aos cofres públicos.
Entre os brasileiros presentes no levantamento, chama a atenção a dupla aparição do ex-prefeito da capital paulista e deputado federal, Paulo Maluf. Na primeira vez em que aparece no sistema, ele é acusado pelo procurador-geral de Nova York de movimentar US$ 140 milhões no Banco Safra, entre 1993 e 1996. Em outro processo, é acusado de desviar dinheiro de pagamentos fraudulentos para contas em bancos em Nova York e na Ilha de Jersey, no Reino Unido. O assessor de imprensa de Maluf, Adilson Laranjeira, disse ontem que "Paulo Maluf não tem nem nunca teve conta no exterior".
O banqueiro Daniel Dantas também é citado no banco de dados criado pelo Banco Mundial pelo caso do Grupo Opportunity, em 2008, quando teve US$ 46 milhões bloqueados em contas do Reino Unido. Em nota, o Opportunity afirma que esse relatório é datado de 2008 e está desatualizado. "Em 2008, a farsa da Satiagraha ainda não havia sido desmascarada em toda a sua extensão. Por conta de possíveis erros como esse, o Banco Mundial expressamente não garante a veracidade das informações."
O fundador e ex-presidente do Banco Santos Edemar Cid Ferreira também aparece na relação. Edemar rechaçou a publicação, alertando sobre a existência de um disclamer - segundo ele, um aviso da própria instituição de que "as constatações, interpretações e conclusões expressas no banco de dados não refletem necessariamente a opinião dos diretores executivos do Banco Mundial ou dos governos que eles representam".
O caso do propinoduto, que envolveu o ex-subsecretário de Administração Tributária do Rio Rodrigo Silveirinha Correa e outros três fiscais e quatro auditores da Receita Federal, também é citado. "Meu cliente é acusado de corrupção passiva, mas até hoje não foi identificado nenhum corruptor", afirmou o advogado de Silveirinha, Fernando Fragoso. Segundo ele, o fiscal não tomou conhecimento da citação do seu caso na lista.

segunda-feira, 11 de junho de 2012

Em Paris (e em São Luís), O CAMINHO É PELA ESQUERDA: Socialistas vencem eleições legislativas na França


Hollande consegue maioria no 1º turno das legislativas

A esquerda francesa em seu conjunto saiu vitoriosa no primeiro teste eleitoral após a eleição do socialista François Hollande para a presidência da República. Ainda que não tenha ocorrido uma “onda rosa”, o primeiro turno das eleições legislativas confirmou nas urnas a continuidade do resultado da eleição presidencial: os partidos de esquerda obtiveram 46,3% dos votos contra 33,9% para a direita da UMP e seus aliados e 14% para a extrema-direita da Frente Nacional (FN). O artigo é de Eduardo Febbro, direto de Paris.

Paris - A França confirmou outra vez nas urnas a mudança de rumo político decidida nas eleições presidenciais de maio passado. A esquerda francesa em seu conjunto saiu vitoriosa no primeiro teste eleitoral após a eleição do socialista François Hollande para a presidência da República.

Ainda que não tenha ocorrido uma “onda rosa”, o primeiro turno das eleições legislativas confirmou nas urnas a continuidade do resultado da eleição presidencial: os partidos de esquerda obtiveram 46,3% dos votos contra 33,9% para a direita da UMP e seus aliados e 14% para a extrema-direita da Frente Nacional (FN).
O Partido Socialista e seus três satélites Partido Radical de Esquerda, Movimento Republicano e Cidadão e esquerdas diversas conseguiram 35% dos votos. A estes votos é preciso somar o aporte dos ecologistas, 5,7% e os 7% da Frente de Esquerda liderada por Jean-Luc Mélenchon. Com esse percentual, a esquerda parlamentar poderia ficar com um leque que oscila entre 305 e 353 cadeiras, muito acima da maioria absoluta (289 num total de 577). Resta saber se o PS alcançará sozinho essa maioria ou se precisará do apoio dos verdes e da Frente de Esquerda. De maneira global, a esquerda totaliza cerca de 9 pontos a mais do que obteve nas eleições legislativas de 2007. (leia mais aqui, em Carta Maior)

domingo, 10 de junho de 2012

APARÊNCIA E ESSÊNCIA DA GREVE NAS UNIVERSIDADES FEDERAIS

  Franklin Douglas (*) 

A greve dos professores das universidades federais (as IFES – Instituições Federais de Ensino Superior) completa 30 dias nesta semana. Um mês em que docentes e mais docentes vão transformando a greve numa surpreendente grande mobilização da categoria: são 51 das 59 IFES vinculadas ao Sindicato Nacional (ANDES) já paralisadas, do total de 99 existentes. Em algumas, como as federais do Rio de Janeiro (UFRJ) e Santa Catarina (UFSC), os estudantes também decretaram greve de apoio.
O velho Marx já nos ensinou: “Se aparência e essência fossem a mesma coisa, não precisaríamos de ciência”! Eis a força e o “carma” dos professores universitários, sobretudo aqueles comprometidos com a universidade voltada à construção da sociedade mais justa: sua obrigação profissional, através de pesquisa rigorosa, é desvendar a aparência das coisas e evidenciar os interesses que compõem sua essência – um incômodo aos poderosos do sistema e seu status quo.
Em aparência, temos no Brasil uma inédita expansão do ensino superior, a democratização do acesso à universidade, a ampliação dos programas de pós-graduação, o aumento da produção da pesquisa e de citação de pesquisadores brasileiros nos rankings internacionais...
Em essência, estamos sob o mais forte ataque à universidade pública, de qualidade, centro de referência de produção de conhecimento, colocando em risco sua autonomia e democratização – por exemplo, nos quase 10 anos do lulo-petismo no governo, nada mudou na forma de eleição dos reitores, ainda herança da Ditadura Militar.
Em aparência os problemas são locais: a superlotação das turmas, a precarização do trabalho do professor, a inadequação dos locais de ensino, a falta de bolsas de pesquisa, o produtivismo imposto pelas avaliações anuais (avaliação da CAPES, ENADE´s, ENEM´s, etc.), os parcos recursos para a atualização das bibliotecas e apoio à divulgação de pesquisas, a falta de política de incentivo à publicação de dissertações e teses...
Em essência, o que é local, na verdade, obedece a uma diretriz internacional de organizações como Banco Mundial, OMC (Organização Mundial do Comércio) e FMI (Fundo Monetário Internacional), sob a lógica de tornar as políticas educacionais dos países latinos submetidas ao modelo neoliberal que, dentre outras, como bem sistematiza o professor Roberto Leher (UFRJ), traz consigo características como:
1) a expansão do privatismo: onde, no Chile, entre 1990 e 2006, o número de matriculados saltou de 250 para 650 mil estudantes, sendo que no setor privado essas matrículas aumentaram em 900%; no Brasil e Bolívia, esse índice alcança os 70%, ante a média latinoamericana de 50% das matrículas do ensino superior em instituições privadas. Temos no Brasil 1 milhão 643 mil 298 universitários (em cursos presenciais e à distância) em universidades públicas (especificamente nas federais, temos 932 mil matriculados), para 4 milhões 736 mil em instituições privadas (INEP-Censo da Educação de 2010). O que não ocorre sem transferência de recursos públicos para o ensino privado, através de programas como PROUNI e FIES (no Brasil) ou ICETEX (na Colômbia);
2) separação entre ensino, pesquisa e extensão: tornando as universidades, centro de pesquisa por vocação, em meros “colégios de terceiro grau”, apenas ensino, geralmente com pouca qualidade;
3) redução da autonomia universitária, por exemplo, universidades que não façam adesão ao ENEM, ao REUNI, dispõem de menos recursos para se financiar;
4) criação de órgãos de avaliação e certificação: através avaliações tipo ENADE (no Brasil) ou SABER PRO (na Colômbia); órgãos como CONEAU-Comisión Nacional de Evaluación y Acreditación Universitaria (na Argentina) ou COPAES-Consejo para Acreditación de la Educación Superior (no México); que avaliam o ensino superior pela metade, e não por inteiro, impondo uma lógica baseada em produção de artigos, notas em provas, tempo de conclusão de trabalhos, sem considerar a qualidade dessa quantidade produtivista;
5) subordinação dos objetivos da universidade à lógica do mercado: impondo cursos sequenciais, à distância, que levam a uma formação fragmentada, acrítica, sem a experiência efetiva da “vida universitária”, o chamado currículo oculto, da participação em palestras, debates, encontros científicos, envolvimento em pesquisa/extensão, e tão somente priorizando a formação do aluno para o sistema produtivo do mercado.
A esse contexto, soma-se a baixa valorização salarial da carreira docente, reajuste insignificante, vencimento-base da carreira inicial abaixo do salário mínimo e previdência privatizada...
O que em aparência é uma greve que prejudica alunos, que pára a universidade, que legitima o ensino privado como aquele onde não falta aula por conta de greves... Em essência, mostra que a carreira docente nas universidades públicas está em jogo. O que está em risco é a graduação e a pós-graduação acadêmica e seu processo de pesquisa de qualidade. O que está em pauta é realidade cruel a que está submetido o aparente “crescimento” da universidade pública brasileira.
Eis a essência da greve nas universidade federais. Todo apoio a ela!



(*) Franklin Douglas - jornalista e professor, escreve para o Jornal Pequeno aos domingos, quinzenalmente. Artigo publicado no Jornal Pequeno (edição 10/06/2012, página 16)

sábado, 9 de junho de 2012

O tempo e o vento...



O nome da foto: movimento dos sem-candidatura...

Em 17 de março de 2012, a Coluna Abaporu analisava: Eliziane Gama - que não controla o PPS - quer o apoio de Bira, que não controla o PT, que quer o apoio de Tadeu Palácio, que não controla o PP, que quer o apoio de Roberto Rocha, que não controla o PSB e que agora faz juras de amor a Flávio Dino, que controla o PCdoB, mas sem condições políticas, não quer ser candidato à Prefeitura de São Luís ...


Caiu um... restam quatro

No dia 1º de abril de 2012, a Coluna Abaporu publicava: Na nota "O nome da foto" (releia aqui), dizíamos: "Eliziane Gama - que não controla o PPS - quer o apoio de Bira, que não controla o PT..."

Domingo passado, a votação para a eleição de delegados ao Encontro que escolherá o candidato do PT à Prefeitura de São Luís derrubou a primeira pedra desse dominó das oposições consentidas: caiu Bira do Pindaré.

Caiu mais um... restam três (e um fura-fila)

Muito antes do 07 de junho deste ano (prazo final de desimcompatiilização para candidaturas em 2012, quando Flavio Dino anunciou sua saída da corrida eleitoral)...
Antecipávamos, no dia 17 de junho de 2011, "Flávio Dino não será candidato a prefeito de São Luís... sai a nomeação para a Embratur" (releia aqui), onde argumentávamos:

"A nomeação de Flávio Dino para a Embratur também traz uma consequência imediata às eleições na capital. A fila também andou no PCdoB: Flávio Dino não será candidato a prefeito de São Luís. A sua escolha pela Embratur é também sua opção por 2014, e não 2012 (...)

Flávio não faz política irracional. É como um exímio jogador de xadrez.

E também tem pressa, apesar de estar na casa dos 40 anos. Viabilizar um projeto de esquerda de longo prazo e sustentável, com sua eleição a prefeito em 2012, a partir um leque de alianças com os setores progressistas da cidade, com vistas a construir uma reeleição em 2016, consolidando a ascensão de um verdadeiro bloco de poder sob novas práticas políticas, para então buscar o Governo do Estado, em 2018, seria muito tempo... para ele.

Certamente o ex-futuro candidato a prefeito de São Luís calculou os custos pessoais, políticos e eleitorais de uma candidatura em 2012. 

Diferente de 2008, onde tinha todas as condições políticas (apoio do Planalto, de Lula, do PT e era uma novidade), mas teve que correr atrás das condições eleitorais, para 2012, há apoio eleitoral e muito, mas falta apoio político (...)
SOBROU PARA O POVO
Quem morar nas vizinhanças do arraial da Praça Maria Aragão, o arraial oficial da Prefeitura de São Luís, que se prepare: vai ter muito foguete à noite toda hoje [17 de junho do ano passado!]. Castelo comemorará bastante a saída de seu principal adversário do pário."
Após a saída de Flávio, consolidou-se a entrada de Edivaldo Holanda Júnior (PTC) no consórcio das oposições consentidas. Em fila indiana rumo ao abismo, o próximo em queda vem a ser Roberto Rocha.
 Caiu mais outro... restam dois (e o fura-fila)

A candidatura de Roberto não demonstrou ser firme como uma rocha, como anunciara. A pragmática direção nacional do PSB (leia-se Eduardo Campos, governador de Pernambuco) já emite sinais de que a estratégia de José Reinaldo (em apoiar o tucano João Castelo), independente da cizânia local, beneficia o partido, em sua política pendular de um agrado aqui ao PT (entregou o PSB a Haddad, em São Paulo), um agrado ali ao PSDB (apoiar Castelo em São Luís, por exemplo...).
Ao dizer que não veta nem Castelo, após ter saído do PSDB acusando-o de fazer política sozinho, Roberto sinaliza sua volta de onde nunca saiu: a oposição conservadora. Sua saída do páreo já é certa. Restam Eliziane, Tadeu e Edivaldo Júnior, que, furando a fila, vai dando um passo à frente dos dois primeiros, como predileto de Dino.

  
Cai uma... restam "botox" e "fura-fila"

Com sua saída anunciada (pela direção de seu partido e contra sua vontade) para a próxima semana, Eliane Gama até agora foi a que mais se mostrou dura na queda. Resistiu bem. Mas sua candidatura esbarrou nos D.A.S. (cargos comissionados) que sustentam a direção do PPS na Prefeitura de Castelo.

Sem partido, Eliziane também é carta (quase) fora do baralho. Nem Roberto Freire (deputado federal eleito com os votos dos tucanos em São Paulo), sempre sensível aos argumentos do PSDB, salva a candidatura da deputada estadual. 

Nesse rumo, restam dois autênticos representantes da oposição consentida: eleição municipal, contra; eleição estadual, com a oligarquia Sarney - explicitamente ou por debaixo dos panos. Assim o foi em 2010, 2008, 2006... Um deles será o candidato de Dino: resultou em nada o consórcio de candidatos orquestrado pelo PCdoB! Ao cabo,  o movimento sempre foi dos sem-candidatura... pelo menos de esquerda e de enfrentamento à oligarquia Sarney.

Palácio só é "oposição" por que preterido no PMDB e por Roseana. Volta agora, não sendo o escolhido por Dino, a ser considerado como plano B da oligarquia - que calcular ser melhor não lhe tomar o PP - , ante o fiasco da candidatura sarnopetista de Washington.

Como deputado federal, Holandinha não foi voz nem voto à favor dos servidores federais contra a privatização da previdência da categoria; ninguém sabe o que pensa sobre o Código Florestal; sobre a Via Expressa e o Vinhais Velho; sobre os mandantes do assassinato do Caso Décio; sobre os 72 hospitais que até a Globo denuncia como fantasma; sobre o assalto a mão desarmada feito por Ricardo Murad e a Caema ao povo de São Luís...

Só virou mesmo candidato depois de tomar benção ao oligarca-mor. O pai, sempre o pai, disse ao morubixaba: não pode ser candidato de seu grupo, São Luís não aceita, mas também não será candidato contra o senhor...  disse tudo!




Drops do Abaporu* (Coluna Abaporu - Ano II - número 10)
Abaporu é  a tela brasileira mais valorizada no mundo (1,5 milhão de dólares). Pintada em óleo sobre tela em 1928 por Tarsila do Amaral, é um símbolo do movimento modernista, que propunha  deglutir a cultura estrangeira e adaptá-la à realidade brasileira. O nome vem do tupi e significa aba(homem), pora (gente) e ú (comer): o "o homem que come gente".




sexta-feira, 8 de junho de 2012

Na greve docente, Mercante-ministro bem distante do Mercadante-candidato...



Aluísio Mercadante no vídeo abaixo:

"Educação é a porta do futuro"... hum...

"Não haverá educação de qualidade que não passe pelos professores"... hein-hein...

"É inacreditável a gente estar vivendo uma tentativa permanente de falta de diálogo, falta de valorização, falta de reconhecimento dessa atividade"... é mesmo??!!

Em miúdos:
ESQUECEU TUDO O QUE FALOU!


Bem que o Mercadante - ministro poderia incorporar o Mercadante-candidato, agora diante da greve de professores de 51 universidades federais!


quarta-feira, 6 de junho de 2012

SÃO LUÍS, O CAMINHO É PELA ESQUERDA!!























A partir das 18h30 desta quarta-feira (6 de junho), no Auditório do Sindicato dos Bancários, vamos dar os primeiros passos na discussão e na busca de novos caminhos para São Luís.


Novos passos na retomada de uma militância com os pés na realidade e o pensamento no Socialismo e na Liberdade.

Venham todos e todas!
Até porque não temos dúvida: mais que nunca em SÃO LUÍS, O CAMINHO É PELA ESQUERDA!