Jorge Moreno entrevistado por Paulo Henrique Amorim

O jornalista Paulo Henrique Amorim, em seu Conversa Afiada (acesse aqui), entrevistou o juiz - agora compulsoriamente aposentado - Jorge Moreno. Destaca Amorim: Juiz que desafiou clã Sarney é aposentado aos 42 anos.

Abaixo, alguns trechos da entrevista concedida pelo maranhense ao jornalista carioca.

Paulo Henrique Amorim – Dr. Moreno, como o senhor explica a sua aposentadoria compulsória?
Jorge Moreno – Na verdade, a gente ve isso como uma grande injustiça que aconteceu na instituição da República brasileira, praticada pelo Tribunal de Justiça do Maranhão, quando aposenta um juiz, penaliza um juiz, sem haver nenhuma prova nesses três anos de processo. Na verdade, o fundamento da existência desse processo não foi conseguida nenhuma prova. O Tribunal se sujeitou a ter esse processo mais tarde provavelmente anulado no CNJ sob uma acusação que não tem fundamento algum.

PHA – Mas deixa eu entender, a denúncia é do deputado estadual Max Barros, do Partido Democratas. Ele denuncia que o senhor tomava decisões com motivação política. Que o senhor era um juiz com um partido. Essa acusação foi aceita pelo Tribunal de Justiça do Maranhão e o senhor não recorreu?
JM - Nós vamos recorrer para o Conselho Nacional de Justiça. Nós estamos aguardando, estamos esperando a última decisão, que vai ser publicado o acórdão, para que a gente possa recorrer ao CNJ. Agora, não tem fundamento porque, na verdade, o que está em jogo é uma concepção de Judiciário. A gente entende que o Judiciário tem que garantir os direitos fundamentais. Garantir uma concepção de direitos humanos. Na verdade, ele não pode se tornar um violador de direitos humanos, como na maioria dos casos acontece. E ele tem que ter uma postura em relação aos movimentos sociais. Não pode tratar os movimentos sociais como grupos de criminosos. Ele tem que dialogar com os movimentos sociais. Até porque os movimentos sociais são imprescindíveis para a consolidação do nosso processo democrático. E comumente o Judiciário é visto como um braço de vingança das elites. Principalmente em relação aos movimentos sociais e a sociedadecivil organizada. O deputado Max Barros tinha sido secretário de estado da senadora Roseana Sarney quando ela era governadora. É do DEM, do partido dela. A denúncia foi aceita dentro do Tribunal de Justiça e quem de certa forma consolidou esses votos foi a desembargadora Nelma Sarney que é cunhada do presidente do Senado, José Sarney. Essa denúncia na verdade é uma forma de intimidação. Quem tem que tem uma outra postura em relação ao Poder Judiciário. Até porque aqui no Maranhão, Poder Judiciário sempre esteve, sempre foi visto como um braço da oligarquia local.

PHA – O senhor vai recorrer ao Conselho Nacional de Justiça?
JM – Vamos recorrer …ainda em fase administrativa. Vamos recorrer da decisão do Tribunal de Justiça ao Conselho Nacional de Justiça. Caso nos seja desfavorável, nós temos um recurso para o Supremo Tribunal Federal. O CNJ vai analisar isso com mais isenção, sem esse ânimo de disputa.

PHA – Mas o senhor sabe que o CNJ é presidido e controlado politicamente pelo presidente do STF, ministro Gilmar Mendes, que por sua vez é ligado ao presidente do Senado, José Sarney. O senhor sabe disso?
JM – Sei, claro. O que eu estava querendo era ser condenado aqui no Maranhão para entrar com um recurso para ser analisado em outra instância. Se for necessário, nós vamos até instâncias internacionais. Na verdade o que se está discutindo é o destino de uma atividade de estado. É uma concepção de Judiciário que está em disputa. É um Judiciário conservador, arcaico, elitista, fechado às demandas populares e um outro Judiciário, que tem relação com os movimentos sociais, que busca sua legitimidade. É exatamente o que está ocorrendo hoje. A sociedade brasileira está vivendo uma encruzilhada. Para onde poderá caminhar? Caminhar para uma sociedade fechada, que é o que está sinalizando, ou se vai consolidar aquilo que foi a promessa de nossa Carta de 1988.