Assino embaixo o editorial do BRASIL DE FATO (2 a 8nov)

VITÓRIA! E AGORA?

O que os movimentos sociais podem esperar do governo de Dilma Roussef, que inicia em janeiro de 2011? Nada além daquilo que foi o próprio mote da sua campanha eleitoral: a continuidade do governo Lula. Não há motivos para duvidar que a mulher que derrotou o tucano José Serra, nessas eleições, não meça esforços para dar continuidade à política econômica do atual governo, tentando promover crescimento econômico com distribuição de renda.  Até onde isso será possível, sem atingir os interesses das grandes fortunas, que também foram beneficiadas por essa política econômica, e sem promover as reformas estruturais na economia e na política, essenciais para impulsionar a distribuição da riqueza em  e consolidar uma democracia em nosso país? Ir além das políticas assistenciais, um imperativo nesse momento, significará confrontar os interesses dos que monopolizam a renda e a riqueza brasileira.

A presidenta eleita assegurou, durante a campanha eleitoral, que a  reserva petrolífera do pré-sal  pertence ao povo brasileiro e a riqueza gerada será utilizada para erradicar a miséria e em investimentos na área sociais da saúde, educação e saneamento básico. Enganam-se os que pensam que as transnacionais do petróleo e o capital internacional irão respeitar os 56 milhões de brasileiras e brasileiros que votaram a favor dessa proposta política. A rapinagem internacional encontrará em setores da elite brasileira, tão bem explicitada em torno da candidatura do tucano derrotado, o apoio necessário para tentar apoderar-se de mais essa riqueza natural brasileira. Não faltarão experts em economia, jornalistas, comentaristas políticos, parlamentares e lideranças partidárias defendendo, sempre com a empáfia do conhecimento das elites, que  o pais não tem condições e nem capacidade para gerencias essa riqueza petrolífera. Melhor será, de acordo com o aprendizado de 500 anos dessa elite nacional entreguista, deixar que os grandes grupos econômicos internacionais explorem essa riqueza brasileira. A presidenta Dilma Rousseff, cumprindo sua promessa eleitoral, terá uma oportunidade histórica para derrotar esses setores entreguistas das nossas riquezas e assegurar ao povo brasileiro o pagamento de uma dívida social que perdura à cinco séculos.

Dificilmente a candidatura de José Serra teria o êxito de disputar o segundo turno eleitoral se não fosse o desavergonhado e imoral suporte que recebeu dos grandes grupos de comunicação. Estes tornaram-se o grande partido político de oposição ao governo Lula. Aproveitaram-se do período eleitoral para fazer uma verdadeira luta de classes, em defesa de suas bandeiras políticas mais conservadoras e direitistas. Não hesitaram em adotar candidaturas que se dispunham a fazer coro aos ataques ao governo e à sua candidata, em troca de alguns minutos de exposição nos noticiários.

Já não é mais possível pensar no fortalecimento da democracia sem mexer no oligopólio das comunicações em nosso país. É bem vindo o Plano Nacional de Banda Larga, um serviço publico que irá democratizar a informação através da internet e. E, felizmente, alguns estados já estão discutindo uma legislação própria que assegure um controle social sobre os meios de comunicação, como estabelece a Constituição Federal de 1988. Mas é preciso enfrentar os grupos empresariais da comunicação, seis ou sete famílias, que monopolizam a produção e a divulgação das informações. Não se trata de censurar a imprensa. Mas, sim de assegurar o direito á informação ao povo brasileiro. Direito que está acima dos interesses particulares dos proprietários dos meios de comunicação. Este poderio, não enfrentado pelo governo Lula, precisa ser confrontado com as vozes vindas da conferencia nacional de comunicação e com uma legislação apropriada e atualizada, que atenda os interesses  da sociedade brasileira.

As atrapalhadas do poder judiciário, durante o processo eleitoral, apenas atestam a necessidade de promover mudanças  nessa esfera do poder  político. O Brasil deve ser um dos únicos países do mundo aonde o título de eleitor não é documento suficiente para o cidadão votar. Por indefinição do Supremo Tribunal Federal (STF), milhares de eleitores votaram em candidatos que não sabiam se estavam aptos ou não a receber esses votos, por estarem incluídos no projeto de lei “ficha suja”. Votaram e tiveram seus votos anulados por decisão do poder judiciário. Ver um dos ministros do STF, Gilmar Mendes, receber um telefonema de um  dos candidatos, José Serra,  durante a votação da Corte, para interferir nessa decisão, foi o ápice dessas atrapalhadas. Reformular a estrutura do poder judiciário, limitar os mandatos nas cortes judiciais, democratizar o mecanismo de escolha de seus membros, criar e fortalecer instrumentos de controle da sociedade sobre o poder judiciário, são algumas bandeiras que fazem parte da agenda política do país nesse momento.

São estes alguns desafios que o novo governo, liderado por uma mulher pela primeira vez na nossa história republicana, terá que enfrentar. Os interesses contrários serão fortíssimos. As forças reacionárias e de extrema direita, que hibernavam desde o fim da ditadura militar, reapareceram com vigor na disputa eleitoral deste ano. Mostraram que não há limites nem éticos e nem legais para se fazer ouvir.  As baixarias da campanha, onde o tucano  José Serra foi  um desmiolado porta-voz, mostrou a força desse segmento social e do que são capazes.

Enfrentar esses desafios exigirá da presidenta clareza política e muita força de vontade. O respaldo vindo das urnas, infelizmente, será insuficiente para se contrapor aos interesses do capital, à elite entreguista  e às forças direitistas. A base parlamentar, na sua maioria, é mais suscetível aos interesses particulares do que ao programa vitorioso nas eleições. Alguns membros do próprio partido político da candidata eleita, e próximos a ela,  dão a impressão que estariam mais a vontade nas fileiras tucanas do que defendendo suas propostas governamentais, em defesa dos mais pobres.

Assim, como foi determinante no segundo turno das eleições, os movimentos sociais, sindicais e estudantis, as pastorais sociais, os comunicadores progressistas que ocuparam um importante espaço na internet, precisam ir às ruas durante esses próximos quatro anos. Somente a mobilização popular, preservando sua autonomia frente ao governo, será capaz de assegurar novas conquistas e frear as forças direitistas que afloraram nessa campanha eleitoral.