S.O.S MARANHÃO

Rebelião em Pedrinhas. Assassinato de liderança camponesa. Revolta indígena. Despejo de quilombolas de suas terras. Assassinato de padre. Aumento da criminalidade urbana. Repressão ao direito de manifestação. Devastação em reserva indígena...

No Maranhão dividido ao meio, após o processo eleitoral,  o caos da situação social  é por inteiro! 

As organizações sociais terão muito trabalho pela frente.

Abaixo, mensagens de seis companheiros/as que estão na linha de frente dessa refrega.

MENSAGEM DE CLAUDIA DURANS - professora da UFMA - E MANUEL SANTANA - quilombola de Chardo (MA)

Mais uma comunidade quilombola é despejada no Maranhão. Desta vez trata-se da Comunidade Quilombola Cruzeiro, situada no município de Palmeirândia-Maranhão. Hoje pela manhã (23/11), força policial do governo Roseana Sarney, cumprindo liminar do juiz Sidney Cardoso Ramos, arrasou as plantações e benfeitorias das 200 famílias existentes no povoado num ato de extrema perversidade e falta de humanidade.

Essa é a terceira ação de despejo cumprida sobre a comunidade Cruzeiro, que já foi declarada Remanescente de Quilombo, cujo processo já tramita no INCRA. Na semana passada, uma Comissão composta de várias entidades (CPT, OAB, ANEL, PSTU, CSP/Conlutas, CONAC, Quilombo Urbano, Jornal Vias de Fato, FETAEMA, entre outras), participou de Audiência Judicial na cidade de São Bento-MA, onde testemunharam toda a arrogância e truculência do juiz Sidney Cardoso Ramos. Apesar dos apelos das entidades, da comunidade e dos advogados, o juiz não aceitou e determinou o cumprimento da liminar.

Cruzeiro já foi certificada pela Fundação Cultural Palmares como Comunidade Quilombola, fato esse que não sensibilizou o dito juiz o ponto de reconhecer sua incompetência para julgar processos quilombolas, sendo o mesmo da competência da Justiça Federal.

O território de aproximadamente 900 ha é reivindicado pela família de Gentil Gomes, a mesma do conflito da comunidade do Charco, município de São Vicente de Ferrer – MA, que no dia 30 de outubro perdeu pelas balas de jagunços um dos seus dirigentes – Flaviano Pinto Neto, 45 anos.

MENSAGEM DE REINALDO AVELAR - quilombola

A convite dos Quilombolas de Pinheiro, Pedro do Rosário, Bequimão, Peri-Mirim, São Bento, Presidente Sarney e Palmeirandia, encontro -me no Quilombo Cruzeiro municipio de Palmeirandia; os quilombolas desta localidade mais uma vez foram despejados pelo Juiz de São Bento, todas as suas roças foram destruida e estão em situação muito dificil.

Para entender um pouco o caso.

O quilombo Cruzeiro tem, em média, 400 familias quilombolas. Todos vivem basicamente da agricultura familiar e cultivam suas roças em uma área que fica no alto, pois a comunidade é cercada por campos é esta área é de mais ou menos 500 hectares, que está sendo reivindicada.

Toda esta questão já vem rolando há bastante tempo. Em 2000, estive na comunidade que já citava o problema, dai isso vem rolando até hoje, esta comunidade encontra-se certificada pela Fundação Cultural Palmares; em 2005, estive na comunidade discutindo o processo, assim como o de Tijuca em Peri-Mirim, a comunidade já está com processo de Regularização e Titulação para os quilombolas no INCRA, mesmo assim por pura vaidade o Juiz de São Bento assinou a ordem de despejo. Falo isto porque, de acordo com o decreto 4087/2007, quando uma comunidade é certificada e está com processo tramitando no INCRA, os litígios passam a ser discutidos pela justiça federal.

Estamos voltando ao tempo da chibata e do fumo. Ou, aliás, isto nunca acabou principalmente para os povos tradicionais, este povo não terá como se alimentar, que é um direito sagrado e que está acima de todos os outros; mesmo assim o juiz não está considerando, mas vamos à luta; precisamos  estar juntos e só assim seremos mais fortes.

Hoje à tarde, voltarei por São Vicente de Ferrer e estarei no quilombo Charco. Tem uma liderança da comunidade aqui dando apoio aos quilombolas. Charco é aquela comunidade em que o quilombola foi assassinado, no dia 30/10 , por pistoleiros. Mais a solidariedade aos companheiros fala mais alto.

 

MENSAGEM DE JORGE MORENO - juiz afastado por sentenciar à favor do povo pobre

Mais um ato de arbitrariedade praticada pelo judiciário maranhense, hoje principal inimigo da democracia.

No dia 30 de outubro, o líder da comunidade quilombola do Charco, Flaviano, foi brutalmente assassinado, só tornado possível antes a omissão/conivência de todas as autoridades constituídas, que sabiam das ameaças e nada fizeram.

Dias atrás centenas de famílias foram despejadas, violadas em seus direitos.

Ontem pude presenciar a comunidade de Dom Pedro impedida e violentada em seu direito de se manifestar.

E amanhã, o que será?

Como disse um lavrador maranhense, de Vargem Grande, o povo maranhense vive entre o crime a penitência. Ou seja, ou se sujeita ou vira bandido, alternativa secular das autoridades estatais.

Precisamos nos posicionar, dizer ao mundo o que está acontecendo no Maranhão, sob o olhar passivo e conivente do Ministério Público.

À propósito, nunca é tarde para lembrar o poema de Bertold Brecht:

Primeiro levaram os negros
Mas não me importei com isso
Eu não era negro Em seguida levaram alguns operários
Mas não me importei com isso
Eu também não era operário
Depois prenderam os miseráveis
Mas não me importei com isso
Porque eu não sou miserável
Depois agarraram uns desempregados
Mas como tenho meu emprego
Também não me importei
Agora estão me levando
Mas já é tarde.
Como eu não me importei com ninguém
Ninguém se importa comigo.

MENSAGEM DE SONIA GUAJAJARA E GIL, do CIMI/Equipe Imperatriz

 

Amigos vejam a destruição que continua acontecendo na terra indígena Caru. No entanto, essa é uma realidade de todas as terras indígenas do Maranhão. Portanto, é necessário que o governo possa implementar políticas sérias, que acabe com a invasão das terras indígenas do Maranhão. Caso contrário, os povos indígenas que necessitam dessa área para sobreviver estão com os dias contados.