O texto abaixo, de Affonso Ghizzo Neto, está redondíssimo. Só o fato de levantar a proposta de que indicações ao Supremo Tribunal Federal (STF) sejam mais e melhor debatidas na sociedade já é um grande acerto. Ainda mais quando a sugestão para materializar a idéia seja a do nome do juiz maranhense Márlon Reis - responsável pela campanha em favor do projeto Ficha Limpa, do Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral (MCCE).
Blogueiros e tuiteiros progressistas, organizações da sociedade civil, intelectuais e lideranças sociais deveriam abraçar essa campanha. Faz bem ao Brasil.
Ecos das Lutas apóia a idéia, divulga e pede seu apoio também.
Márlon Jacinto Reis Ministro do STF?
por Affonso Ghizzo
Inicialmente cumpre observar que a idéia do colega Márlon Reis vir a ocupar uma vaga de Ministro do STF surgiu a partir de uma sugestão/reflexão de um colega da ABRAMPPE (Associação Brasileira de Magistrados, Procuradores e Promotores Eleitorais).
A indicação certamente não é descabida ou corporativista, representando, ao contrário, o reflexo de uma liderança e de um trabalho que ganhou substância, experiência e reconhecimento nacional a partir de ações práticas para o fortalecimento do Regime Democrático de Direito.
Como fazer?
O primeiro passo é acreditar e divulgar amplamente a idéia. Não temos quaisquer dúvidas que o colega Márlon Reis está plenamente capacitado para ocupar elevado e importante cargo do nosso Judiciário nacional. Não só pela competência técnica de magistrado estudioso do direito, mas, primordialmente, pelo comportamento prático pautado pela ética e pela luta contínua para o fortalecimento da democracia.
O segundo passo requer uma mudança de paradigma no processo de indicação de juristas para a Corte Suprema (STF). Sem generalizar, independente de partidos políticos e presidentes da República, as indicações muitas vezes seguem um ritual "de forças e de indicações políticas" tendo como principal e decisivo critério a "fidelidade partidária e/ou pessoal" do suposto candidato em relação ao Chefe do Executivo Federal.
Portanto, a "bandeira" da candidatura do colega Márlon Reis ao cargo de Ministro do STF, além da qualificação técnica e jurídica, em si, que autoriza, representa uma inédita mudança de paradigma na indicação de juristas ao STF, ou seja, uma indicação técnica, no caso, de um Juiz de Direito que hoje conta com o reconhecimento e o apoio popular, especialmente pelas ações efetivas concretizadas ao longo de sua carreira profissional e sua vida pessoal, com especial destaque para a articulação espontânea no chamado projeto "Ficha Limpa".
É preciso, pois, depois de fortalecer a idéia – com diversos apoios e adesões junto à sociedade civil organizada –, inaugurar a indicação popular ao STF junto ao atual Chefe do Executivo.
Mãos à obra!
Ajude você também a divulgar essa idéia.
(*) Affonso Ghizzo Neto, Membro da ABRAMPPE, Promotor Eleitoral e Idealizador do Projeto "O que você tem a ver com a corrupção?".
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