quinta-feira, 19 de maio de 2011

Só luta muda a moradia - 19 de maio é Dia Nacional de Mobilização pelo Direito à Moradia

O Movimento de Moradia talvez tenha sido um dos que mais saiu às ruas para garantir a eleição da Dilma - presidente.

Ele é uma espécie de versão urbana do MST, com uma diferença: o acesso aos fundos públicos está mais facilitado ao movimento de moradia. Acaba entrando no bolo dos recursos pleiteados pelo grande capital por financiamento para a construção de imóveis. (além da firmeza ideológica, claro, mais sólida no MST)

Nem por isso arrefeceu. Ao contrário, quem lê o documento abaixo fica com a ideia de que o Movimento de Moradia é dirigido pela Conlutas/central ligada ao PSTU: só falta apontar a responsabilidade por todas as problemáticas levantadas e mudar o lema, no final, que é muito ruim...

Mas nada disso. Apenas exemplo de movimento social que sabe o seu papel, ainda que sob direção de muitos militantes filiados ao partido do governo.

Partido é partido. Movimento é movimento. Força à luta pela Moradia Popular!

Abaixo, a carta aberta do movimento por moradia popular:


"A União Nacional por Moradia Popular vai às ruas, neste 19 de maio de 2011, para reafirmar a luta pelo Direito à Moradia e à Cidade, na defesa da participação popular, da reforma urbana e da autogestão nas políticas públicas.

Não podemos assistir calados à tragédia urbana que se abate sobre nossas cidades, com milhões de famílias vivendo em áreas de risco, bairros sem infra-estrutura, ameaçadas de despejo e excluídas de nossas cidades. Defendemos a autogestão como um avanço de qualidade na produção habitacional e na organização das famílias. Queremos avançar para que o Brasil tenha uma política habitacional e urbana que inclua todos e todas.

Para isso, exigimos:

1.      Uma política habitacional e urbana que produza cidades includentes e sustentáveis, e que priorize a população de baixa renda e não descrimine os idosos, as mulheres, pessoas com deficiência, uniões homoafetivas.
2.      Aprovação da PEC da Moradia, garantindo recursos estáveis para o Fundo de Habitação.
3.      Fortalecimento e Consolidação do Sistema Nacional de Habitação, com a centralização dos recursos da habitação no Fundo Nacional, com controle social e fortalecimento do Conselho das Cidades e Conselho Gestor.
4.      Apoio à produção habitacional autogestionária, com a destinação de recursos para a construção de 400 mil moradias em parceria com associações e cooperativas e a desburocratização do Programa Minha Casa Minha Vida Entidades. Transparência e apoio dos órgãos governamentais para a aprovação de projetos populares. Interlocução permanente com o Ministério das Cidades e Caixa. Destinação de recursos para assistência técnica, capacitação e aquisição de terras para as entidades populares.
5.      Urbanização e Regularização das favelas e áreas ocupadas, com participação popular.
6.    Criação de uma Política Fundiária para Habitação Popular, com a criação de banco de terras e o estímulo à produção de moradias populares em áreas urbanas bem localizadas e urbanizadas. Destinação de terras e edifícios ociosos da União e autarquias para Moradia Popular.
7.   Nenhuma família sem casa devido aos mega-projetos, Copa e Olimpíada. Imediata suspensão de remoções e reintegrações de posse, com a abertura de canais de participação e investimentos para mitigar os impactos sobre a população mais pobre.

Um país rico é aquele que distribui a riqueza para todos e todas."

Fonte: União Estadual de Luta por Moradia

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