Psol pede investigação sobre Pedro Novais e Francisco Escórcio

Psol aponta as "vantagens indevidas" recebidas por Francisco Escórcio (foto) e pelo agora ex-ministro do Turismo Pedro Novais; ambos são deputados pelo PMDB do Maranhão - Gustavo Lima/Agência Câmara

Congresso em Foco

Para partido, tanto o ex-ministro do Turismo quanto o correligionário maranhense feriram o decoro parlamentar ao compartilhar “vantagens indevidas”

Por Fábio Góis

A bancada do Psol na Câmara apresentou à Corregedoria da Casa requerimento para que sejam investigadas denúncias noticiadas sobre os deputados Pedro Novais, demitido ontem do cargo de ministro do Turismo e Francisco Escórcio. Ambos são do PMDB do Maranhão e ligados ao presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP). E, segundo o Psol, feriram o decoro parlamentar.

Assinada pelo líder do Psol, Chico Alencar (RJ), e subscrita pelos deputados Ivan Valente (SP) e Jean Wyllys (RJ), a solicitação de investigação cita reportagem veiculada no jornal Folha de S.Paulo sobre suposta prática de Pedro Novais no comando daquela pasta.

“(…) licenciado para o exercício do cargo de Ministro do Turismo, [Novais] utilizava os serviços do servidor da Câmara Adão dos Santos Pereira, secretário parlamentar lotado no gabinete do deputado Francisco Escórcio, de chofer particular da senhora sua esposa, Maria Helena de Melo. As referidas denúncias são acompanhadas de fotos, que comprovam as notícias”, diz o documento, para quem o fato relatado pelo jornal paulista configura “vantagens indevidas” recebidas por Pedro Novais, justificando a abertura de procedimento investigatório.

A argumentação do Psol se ampara em recente jurisprudência do Supremo Tribunal Federal a respeito de parlamentares licenciados para exercer, como era o caso de Novais, cargos de comando no Executivo. “o membro do Congresso Nacional que se licencia do mandato para investir-se no cargo de ministro de Estado não perde os laços que o unem, organicamente, ao Parlamento (…) ainda que licenciado, cumpre-lhe guardar estrita observância às vedações e incompatibilidades inerentes ao estatuto constitucional do congressista, assim como às exigências ético-jurídicas que a Constituição e os regimentos internos das casas legislativas estabelecem como elementos caracterizadores do decoro parlamentar”, diz o entendimento do Supremo.

Novais e Escórcio, argumenta o Psol, ferem preceitos constitucionais e do código de ética e decoro parlamentar ao extrapolar as prerrogativas inerente ao mandato. Segundo o requerimento, o primeiro incorre em desrespeito ao parágrafo 1º do artigo 55 da Constituição, segundo o qual “é incompatível com o decoro parlamentar, além dos casos definidos no regimento interno, o abuso das prerrogativas asseguradas a membro do Congresso Nacional ou a percepção de vantagens indevidas”. Já Escórcio fere o artigo 4º do código de ética ao efetuar “procedimento incompatível com o decoro parlamentar a percepção, a qualquer título, em proveito próprio ou de outrem, de vantagens indevidas”(leia mais).

Blog do Josias de Souza

Câmara: PSOL formaliza representação contra Novais

Ag.Câmara

Menos de 24 horas depois da queda de Pedro Novais (PMDB-MA) da pasta do Turismo, o PSOL protocolou contra ele uma representação por quebra de decoro parlamentar.

Além de Novais, o PSOL pede à Corregedoria da Câmara que tome providências contra Fransisco Escórcio (PMDB-MA).

Novais foi à grelha por ter remunerado sua governanta com verbas da Câmara e por ter utilizado servidor da Casa como motorista particular de sua mulher.

Amigo de Novais, Escórcio entrou na encrenca por ter pendurado na folha de seu gabinete o chofer que servia à mulher do ex-ministro.

Líder do PSOL, Chico Alencar (RJ) disse ter "pasmo com a cara de paisagem que muitos parlamentares e lideranças estão fazendo.”

“O que inviabilizou Novais como ministro deve ser questionado no âmbito legislativo", afirmou Chico.

A representação foi entregue à Mesa diretora da Câmara, a quem cabe acionar as caldeiras da Corregedoria.

Se prevalecer a inação, disse o líder, o PSOL recorrerá diretamente ao Conselho de Ética da Câmara.

Todo mundo sabe que vai dar em nada. Mas a movimentação do PSOL tem uma serventia colateral. Obriga a Câmara a mostrar, uma vez mais, de que matéria prima é feita: 99,9% de desfaçatez.