Abaixo, Ecos das Lutas publica duas moções de apoio recebidas pelo juiz Jorge Moreno: uma subscrita por diversas entidades, outra específica do CONSEA-Ma. Ambas destacam o compromisso de Moreno com as lutas democráticas no estado. Jorge é reconhecido nacionalmente por sua atuação pela erradcação do sub-registro de nascimento, campanha que fez em Santa Quitéria, ao lado da promotora Nahyma Abas.
A partir do exemplo de Santa Quitéria, o Consea-MA lançou, em 2005, a campanha "Sub-registro Zero" junto a outros municípios como Raposa, Barreirinhas, Presidente Vargas, Icatu, a fim de erradicar o sub-registro nessas cidades. Alcançou êxito nos três primeiros. O Viva Cidadão e a Corregedoria do Tribunal de Justiça ampliaramsignificativamente a campanha, fazendo com que os índices de subregistro no estado caíssem de 57% para atuais 32%, o que ainda é muito... Tudo, então, tomou corpo a partir da ação de Jorge Moreno. Por isso, e por outras atuações, recebe o apoio de entidades de credibilidade como as que seguem abaixo.
MOÇÃO DE APOIO A JORGE MORENO
O CONSELHO ESTADUAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR – CONSEA, reunido em 09 de fevereiro de 2009, deliberou por vir a público manifestar seu irrestrito apoio ao juiz de Direito Jorge Moreno.
O CONSEA acredita que o judiciário maranhense, através de seu Tribunal de Justiça, não punirá a ação do juiz que pautou na sua comarca, em Santa Quitéria, a campanha pela erradicação do sub-registro civil de nascimento, fiscalizou a execução do Programa Luz para Todos a fim de garanti-lo sem manipulação política aos que precisavam efetivamente da energia e objetivou garantir o Direito Humano à Alimentação no município.
Condenar Jorge Moreno é condenar a luta por Direitos Humanos no Maranhão. O CONSEA manifesta seu apoio a Jorge Moreno. Qualquer punição imputada a ele é injusta e agride a cidadania maranhense.
São Luís (MA), 09 de fevereiro de 2009.
CONSELHO ESTADUAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR
(CONSEA-Maranhão)
ORGANIZAÇÕES E MOVIMENTOS SOCIAIS EM DEFESA DO JUIZ JORGE MORENO
As organizações e movimentos sociais estão acompanhando o julgamento do processo disciplinar instaurado contra o juiz de Santa Quitéria – Dr. Jorge Moreno, e esperam que o Tribunal de Justiça do Maranhão, ao final do julgamento do processo, proclame a justiça que se espera e se faz necessária no caso
O processo disciplinar em curso foi instaurado a pedido do Deputado Estadual Max Barros - DEM (que obteve 20% de seus votos no município de Santa Quitéria), alegando o exercício de atividade político-partidária pelo Juiz Jorge Moreno.
No entanto, o que foi demonstrado no processo foi que o Juiz Jorge Moreno tem atuação destacada em favor da população, tendo sido responsável, em conjunto com a Promotora de Justiça Nayma Abas, pelo Município de Santa Quitéria ter sido o primeiro município brasileiro a erradicar o sub-registro nascimento, grave problema a atingir as populações mais empobrecidas do país.
Em face desse trabalho, recebeu o Prêmio Nacional de Direitos Humanos, moções de elogios da Corregedoria do TJ/MA, da Associação do Ministério Público, do CONSEA-MA e da Assembléia Legislativa, além de referências elogiosas em telejornais como o Jornal Hoje e Globo Repórter e em jornais como O Globo, O Estado do Maranhão, O Imparcial, Jornal Pequeno, além de ter sido considerado um exemplo a ser repetido no país pela UNICEF.
O próprio representante do Ministério Público presente no início do julgamento foi enfático ao afirmar que o Juiz Jorge Moreno não praticou atividades político-partidária, e que a representação deve ter sido apresentada por setores contrários ao trabalho realizado pelo juiz e pela promotora de Santa Quitéria.
Assim, espera-se do Tribunal de Justiça que seja feita justiça a esse juiz honesto e trabalhador.
São Luís, 10 de fevereiro de 2009.
CNBB NE V (CONFERÊNCIA NACIONAL DOS BISPOS DO BRASIL – REG. MARANHÃO
CÁRITAS BRASILEIRA REGIONAL MARANHÃO
SOCIEDADE MARANHENSE DOS DIREITOS HUMANOS - SMDH
REDE DE INTERVENÇÃO EM POLÍTICAS PÚBLICAS- RIPP/MA
COMISSÃO PASTORAL DA TERRA – REGIONAL MARANHÃO
CONSELHO INDIGENISTA MISSIONÁRIO DO MARANHÃO - CIMI
CONSELHO ESTADUAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL
ONG TRAVESSIA
PASTORAIS SOCIAIS DA DIOCESE DE BACABAL
CÁRITAS DIOCESANA DE BREJO
CÁRITAS DIOCESANA DE VIANA
CÁRITAS DIOCESANA DE IMPERATRIZ
CÁRITAS DIOCESANA DE SÃO LUÍS
CÁRITAS DIOCESANA DE COROATÁ
CÁRITAS PAROQUIAL DE CODÓ
CÁRITAS DIOCESANA DE BALSAS
CÁRITAS DIOCESANA DE BACABAL
COOPERATIVA DOS PEQUENOS PRODUTORES AGROEXTRATIVISTAS DE VARGEM GRANDE
REDE MANDIOCA
CÁRITAS DIOCESANA DE CAXIAS
FÓRUM ESTADUAL DE ECONOMIA SOLIDÁRIA – MA
CONSELHO ESTADUAL DO TRABALHO - CONSET
A partir do exemplo de Santa Quitéria, o Consea-MA lançou, em 2005, a campanha "Sub-registro Zero" junto a outros municípios como Raposa, Barreirinhas, Presidente Vargas, Icatu, a fim de erradicar o sub-registro nessas cidades. Alcançou êxito nos três primeiros. O Viva Cidadão e a Corregedoria do Tribunal de Justiça ampliaramsignificativamente a campanha, fazendo com que os índices de subregistro no estado caíssem de 57% para atuais 32%, o que ainda é muito... Tudo, então, tomou corpo a partir da ação de Jorge Moreno. Por isso, e por outras atuações, recebe o apoio de entidades de credibilidade como as que seguem abaixo.
MOÇÃO DE APOIO A JORGE MORENO
O CONSELHO ESTADUAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR – CONSEA, reunido em 09 de fevereiro de 2009, deliberou por vir a público manifestar seu irrestrito apoio ao juiz de Direito Jorge Moreno.
O CONSEA acredita que o judiciário maranhense, através de seu Tribunal de Justiça, não punirá a ação do juiz que pautou na sua comarca, em Santa Quitéria, a campanha pela erradicação do sub-registro civil de nascimento, fiscalizou a execução do Programa Luz para Todos a fim de garanti-lo sem manipulação política aos que precisavam efetivamente da energia e objetivou garantir o Direito Humano à Alimentação no município.
Condenar Jorge Moreno é condenar a luta por Direitos Humanos no Maranhão. O CONSEA manifesta seu apoio a Jorge Moreno. Qualquer punição imputada a ele é injusta e agride a cidadania maranhense.
São Luís (MA), 09 de fevereiro de 2009.
CONSELHO ESTADUAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR
(CONSEA-Maranhão)
ORGANIZAÇÕES E MOVIMENTOS SOCIAIS EM DEFESA DO JUIZ JORGE MORENO
As organizações e movimentos sociais estão acompanhando o julgamento do processo disciplinar instaurado contra o juiz de Santa Quitéria – Dr. Jorge Moreno, e esperam que o Tribunal de Justiça do Maranhão, ao final do julgamento do processo, proclame a justiça que se espera e se faz necessária no caso
O processo disciplinar em curso foi instaurado a pedido do Deputado Estadual Max Barros - DEM (que obteve 20% de seus votos no município de Santa Quitéria), alegando o exercício de atividade político-partidária pelo Juiz Jorge Moreno.
No entanto, o que foi demonstrado no processo foi que o Juiz Jorge Moreno tem atuação destacada em favor da população, tendo sido responsável, em conjunto com a Promotora de Justiça Nayma Abas, pelo Município de Santa Quitéria ter sido o primeiro município brasileiro a erradicar o sub-registro nascimento, grave problema a atingir as populações mais empobrecidas do país.
Em face desse trabalho, recebeu o Prêmio Nacional de Direitos Humanos, moções de elogios da Corregedoria do TJ/MA, da Associação do Ministério Público, do CONSEA-MA e da Assembléia Legislativa, além de referências elogiosas em telejornais como o Jornal Hoje e Globo Repórter e em jornais como O Globo, O Estado do Maranhão, O Imparcial, Jornal Pequeno, além de ter sido considerado um exemplo a ser repetido no país pela UNICEF.
O próprio representante do Ministério Público presente no início do julgamento foi enfático ao afirmar que o Juiz Jorge Moreno não praticou atividades político-partidária, e que a representação deve ter sido apresentada por setores contrários ao trabalho realizado pelo juiz e pela promotora de Santa Quitéria.
Assim, espera-se do Tribunal de Justiça que seja feita justiça a esse juiz honesto e trabalhador.
São Luís, 10 de fevereiro de 2009.
CNBB NE V (CONFERÊNCIA NACIONAL DOS BISPOS DO BRASIL – REG. MARANHÃO
CÁRITAS BRASILEIRA REGIONAL MARANHÃO
SOCIEDADE MARANHENSE DOS DIREITOS HUMANOS - SMDH
REDE DE INTERVENÇÃO EM POLÍTICAS PÚBLICAS- RIPP/MA
COMISSÃO PASTORAL DA TERRA – REGIONAL MARANHÃO
CONSELHO INDIGENISTA MISSIONÁRIO DO MARANHÃO - CIMI
CONSELHO ESTADUAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL
ONG TRAVESSIA
PASTORAIS SOCIAIS DA DIOCESE DE BACABAL
CÁRITAS DIOCESANA DE BREJO
CÁRITAS DIOCESANA DE VIANA
CÁRITAS DIOCESANA DE IMPERATRIZ
CÁRITAS DIOCESANA DE SÃO LUÍS
CÁRITAS DIOCESANA DE COROATÁ
CÁRITAS PAROQUIAL DE CODÓ
CÁRITAS DIOCESANA DE BALSAS
CÁRITAS DIOCESANA DE BACABAL
COOPERATIVA DOS PEQUENOS PRODUTORES AGROEXTRATIVISTAS DE VARGEM GRANDE
REDE MANDIOCA
CÁRITAS DIOCESANA DE CAXIAS
FÓRUM ESTADUAL DE ECONOMIA SOLIDÁRIA – MA
CONSELHO ESTADUAL DO TRABALHO - CONSET
Parabenizar estas entidades pela moção de apoio ao Dr. Jorge, ele q tb fez um trabalho de conscientização da população no q tange seus Direitos em Zé Doca, e q infelizmente pessoas de mente mesquinha o perseguiram.
ResponderExcluirE nós torcemos q ele volte para a comarca de Zé Doca, para continuar o trabalho que ele começou. Marcos Paulo - Zé Doca