Por Haroldo Saboia
Ontem, uma proposta de emenda constitucional (PEC) permitindo uma segunda reeleição para presidente da República, governadores e prefeitos foi protocolada na Mesa Diretora da Câmara dos Deputados, em Brasília. Seu autor, deputado Jackson Barreto, do PMDB de Sergipe, afirmou ter recolhido 194 assinaturas, número superior a um terço dos 513 parlamentares, para apresentação de projetos de mudanças da Constituição. Esta proposta, sem dúvida, será objeto de grande polêmica.
Todos lembramos dos momentos vergonhosos que macularam a história política recente do nosso país quando a Assembléia Nacional Constituinte (em 1988) e o Congresso Nacional (1997) com marcas indeléveis de fisiologismos, de utilização da máquina governamental e toda a sorte de corrupção.
No primeiro, para aprovar um mandato de 5 anos para Sarney. No segundo, para modificar a Constituição Federal e possibilitar a reeleição de FHC e, como contrapeso, dos governadores e prefeitos de todo o país.
Com Sarney, o País presenciou indignado a distribuição desavergonhada de concessões de rádio e televisão para que uma maioria de constituintes cedesse à sua vontade e capricho. Não esqueçamos que após a derrota das Diretas Já, Tancredo Neves assumiu o compromisso com as forças populares e democráticas que o sustentaram nas ruas e nas praças de todo o Brasil: vitorioso no Colégio Eleitoral da Ditadura, convocar uma Assembléia Nacional Constituinte e exercer um mandato de transição de 4 anos.
O coronelismo eletrônico, o monopólio das comunicações, a fragilidade e debilidade institucional das rádios comunitárias são resultantes desse troca-troca orquestrado por Sarney que ficou franciscanamente, registrado na história como a política do “é dando que se recebe”.
Para aprovar a emenda da reeleição, FHC e o PSDB não fizeram diferente: o dá lá-dá cá foi o mesmo, a mesma toada, a mesma cantilena.
O país sendo entregue a mais sórdida política neoliberal; as privatizações transferindo para os capitais privados a grande maioria do patrimônio do Estado brasileiro: a Vale do Rio Doce, a Companhia Siderúrgica Nacional, a Embratel, as empresas de telecomunicação e de energia. No bater do martelo em cada leilão de privatização, a perda do patrimônio e da soberania nacionais e lá fora... nos paraísos fiscais, as contas dos lesa-pátrias sendo engordadas com as propinas das privatarias, como bem definia Aloísio Biondi.
E José Sarney sempre presente. Ele está em todas, senão vejamos:
Fernando Henrique Cardoso para Sarney:
“No dia 15 de agosto de 1996, discuti com Tasso Jereissati, pela primeira vez, o assunto da reeleição. (...)
“No dia seguinte jantei em Brasília na casa da governadora do Maranhão, Roseana Sarney (PFL). Seu pai, o senador Sarney, a sós comigo, em sala à parte, aflorou o tema da reeleição”. (...)
José Sarney para FHC:
“-... Se a emenda for aprovada, ela vai incluir governadores e prefeitos, e a Roseana poderá se reeleger. Eu, como você, sou político. Quando o cavalo passa selado a gene monta”...
E Fernando Henrique Cardoso continua seu relato:
“Sarney, além do mais, sabia da relação amistosa que eu mantinha com Roseana. Sendo assim, disse, ele estava disposto a apoiar a reeleição. Portanto, dali por diante conviria afinar a viola...”
Estas declarações de FHC, jamais desmentidas por Sarney ou por Roseana Murad, estão nas páginas 287 e 288 do livro de autoria do ex-presidente “A ARTE DA POLITICA: a história que vivi”. Publicado pela Editora Civilização Brasileira, São Paulo, 2006.
Aprovada a emenda, reeleitos FHC e Roseana Murad, Sarney ainda barganhou como sempre muito, muito mais.
O deputado Sarney Filho ganhou o Ministério do Meio Ambiente. Desde então, feliz aderiu ao Partido Verde. Continua verde e feliz; e quanto mais verde, mais feliz.
Outros parlamentares não tiveram a mesma sorte “ministerial”.
Acusados de venda de votos para assegurar a aprovação da emenda da reeleição de FHC, dois deputados da bancada do Acre renunciaram ao mandato: Ronivon Santiago e João Maia. Outros três, Osmir Lima ,Lia Bezerra e Chicão Brígido, teriam recebido 200 mil reais - segundo a Folha de São Paulo - de um esquema envolvendo o então ministro das Comunicações, Sergio Mota, e os governadores do Acre e do Amazonas, à época. Responderam longo processo por quebra de decoro, encaminhado ao final à Procuradoria geral da República.
Apesar da expressa posição da Direção Nacional do Partido dos Trabalhadores e de reiteradas declarações do Presidente Lula contrárias a tese do terceiro mandato, vê-se que as vivandeiras estão soltas.
No período de 1946 até o golpe militar de 1964, as vivandeiras da UDN freqüentavam os quartéis, bajulavam os militares, tramavam o golpe contra a democracia:
“- Juscelino não pode ser candidato, se candidato não pode ser eleito, se eleito não pode ser empossado, se empossado não pode governar.” – não cansava de repetir Lacerda, a vivandeira mor.
Com FHC surgiram as vivandeiras neoliberais, sempre com o apoio da vivandeira udenista Jose Sarney, com tese da reeleição para espantar o espectro que os aterrorizava a todos: Lula e o PT.
E hoje? As velhas e novas vivandeiras, as vivandeiras de sempre (e Sarney lá), mais uma vez com suas manobras golpistas: mudar a regra do jogo no meio da partida.
Uma segunda reeleição, um terceiro mandato... Mais uma pedra no caminho da democracia brasileira!
Ontem, uma proposta de emenda constitucional (PEC) permitindo uma segunda reeleição para presidente da República, governadores e prefeitos foi protocolada na Mesa Diretora da Câmara dos Deputados, em Brasília. Seu autor, deputado Jackson Barreto, do PMDB de Sergipe, afirmou ter recolhido 194 assinaturas, número superior a um terço dos 513 parlamentares, para apresentação de projetos de mudanças da Constituição. Esta proposta, sem dúvida, será objeto de grande polêmica.
Todos lembramos dos momentos vergonhosos que macularam a história política recente do nosso país quando a Assembléia Nacional Constituinte (em 1988) e o Congresso Nacional (1997) com marcas indeléveis de fisiologismos, de utilização da máquina governamental e toda a sorte de corrupção.
No primeiro, para aprovar um mandato de 5 anos para Sarney. No segundo, para modificar a Constituição Federal e possibilitar a reeleição de FHC e, como contrapeso, dos governadores e prefeitos de todo o país.
Com Sarney, o País presenciou indignado a distribuição desavergonhada de concessões de rádio e televisão para que uma maioria de constituintes cedesse à sua vontade e capricho. Não esqueçamos que após a derrota das Diretas Já, Tancredo Neves assumiu o compromisso com as forças populares e democráticas que o sustentaram nas ruas e nas praças de todo o Brasil: vitorioso no Colégio Eleitoral da Ditadura, convocar uma Assembléia Nacional Constituinte e exercer um mandato de transição de 4 anos.
O coronelismo eletrônico, o monopólio das comunicações, a fragilidade e debilidade institucional das rádios comunitárias são resultantes desse troca-troca orquestrado por Sarney que ficou franciscanamente, registrado na história como a política do “é dando que se recebe”.
Para aprovar a emenda da reeleição, FHC e o PSDB não fizeram diferente: o dá lá-dá cá foi o mesmo, a mesma toada, a mesma cantilena.
O país sendo entregue a mais sórdida política neoliberal; as privatizações transferindo para os capitais privados a grande maioria do patrimônio do Estado brasileiro: a Vale do Rio Doce, a Companhia Siderúrgica Nacional, a Embratel, as empresas de telecomunicação e de energia. No bater do martelo em cada leilão de privatização, a perda do patrimônio e da soberania nacionais e lá fora... nos paraísos fiscais, as contas dos lesa-pátrias sendo engordadas com as propinas das privatarias, como bem definia Aloísio Biondi.
E José Sarney sempre presente. Ele está em todas, senão vejamos:
Fernando Henrique Cardoso para Sarney:
“No dia 15 de agosto de 1996, discuti com Tasso Jereissati, pela primeira vez, o assunto da reeleição. (...)
“No dia seguinte jantei em Brasília na casa da governadora do Maranhão, Roseana Sarney (PFL). Seu pai, o senador Sarney, a sós comigo, em sala à parte, aflorou o tema da reeleição”. (...)
José Sarney para FHC:
“-... Se a emenda for aprovada, ela vai incluir governadores e prefeitos, e a Roseana poderá se reeleger. Eu, como você, sou político. Quando o cavalo passa selado a gene monta”...
E Fernando Henrique Cardoso continua seu relato:
“Sarney, além do mais, sabia da relação amistosa que eu mantinha com Roseana. Sendo assim, disse, ele estava disposto a apoiar a reeleição. Portanto, dali por diante conviria afinar a viola...”
Estas declarações de FHC, jamais desmentidas por Sarney ou por Roseana Murad, estão nas páginas 287 e 288 do livro de autoria do ex-presidente “A ARTE DA POLITICA: a história que vivi”. Publicado pela Editora Civilização Brasileira, São Paulo, 2006.
Aprovada a emenda, reeleitos FHC e Roseana Murad, Sarney ainda barganhou como sempre muito, muito mais.
O deputado Sarney Filho ganhou o Ministério do Meio Ambiente. Desde então, feliz aderiu ao Partido Verde. Continua verde e feliz; e quanto mais verde, mais feliz.
Outros parlamentares não tiveram a mesma sorte “ministerial”.
Acusados de venda de votos para assegurar a aprovação da emenda da reeleição de FHC, dois deputados da bancada do Acre renunciaram ao mandato: Ronivon Santiago e João Maia. Outros três, Osmir Lima ,Lia Bezerra e Chicão Brígido, teriam recebido 200 mil reais - segundo a Folha de São Paulo - de um esquema envolvendo o então ministro das Comunicações, Sergio Mota, e os governadores do Acre e do Amazonas, à época. Responderam longo processo por quebra de decoro, encaminhado ao final à Procuradoria geral da República.
Apesar da expressa posição da Direção Nacional do Partido dos Trabalhadores e de reiteradas declarações do Presidente Lula contrárias a tese do terceiro mandato, vê-se que as vivandeiras estão soltas.
No período de 1946 até o golpe militar de 1964, as vivandeiras da UDN freqüentavam os quartéis, bajulavam os militares, tramavam o golpe contra a democracia:
“- Juscelino não pode ser candidato, se candidato não pode ser eleito, se eleito não pode ser empossado, se empossado não pode governar.” – não cansava de repetir Lacerda, a vivandeira mor.
Com FHC surgiram as vivandeiras neoliberais, sempre com o apoio da vivandeira udenista Jose Sarney, com tese da reeleição para espantar o espectro que os aterrorizava a todos: Lula e o PT.
E hoje? As velhas e novas vivandeiras, as vivandeiras de sempre (e Sarney lá), mais uma vez com suas manobras golpistas: mudar a regra do jogo no meio da partida.
Uma segunda reeleição, um terceiro mandato... Mais uma pedra no caminho da democracia brasileira!
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