Hoje é Dia 13 de Maio, 121 anos da falsa abolição, como observa criticamente o movimento negro.
O Maranhão possui a segunda maior população vivendo em territórios remanescentes dos quilombos. Tem a terceira maior população negra urbana do País, atrás da Bahia e do Rio de Janeiro. Com a Secretaria de Igualdade Racial (SEIR), criada por Jackson Lago, tinha-se o espaço das demandas dos movimentos negro e indígena.
Quase um mês depois de assumir, via golpe judiciário, o governo estadual, a velha oligarquia nada tem a dizer a essa imensa população maranhense. Vai manter extraordinária? Vai transformar em ordinária? Vai fazer as conferências? E por ai vão as dúvidas...
É como aquele cachorro que toda vez que o carro passava em sua rua, ele saia correndo e latindo atrás do carro. Um dia o carro parou e ele alcançou o carro. Parado, sem latir, o cachorro não sabia o que fazer diante do automóvel. Qualquer semelhança com a velha oligarquia de volta ao poder não é mera coincidência.
Neste 13 de maio, Ecos das Lutas entrevista o ex-secretário adjunto de Igualdade Racial, Silvio Bembem. Ele analisa para Ecos das Lutas a situação da Secretaria de Igualdade Racial (SEIR).
Eco das Lutas - O governo Roseana não definiu o papel da SEIR na atual gestão, como analisa essa situação?
Silvio Bembem - É uma prova que o atual governo da Oligarquia Sarney não tem nenhum interesse na participação da população negra, indígena e outros segmentos majoritários da população maranhenses na Estrutura Administrativa do Estado. Só observar a composição da sua equipe, nenhum negro no primeiro escalão, num Estado onde aproximadamente 75% de sua população é formada de negro.
Na condição de quem ajudou a criar a Secretaria da Igualdade Racial do Governo Jackson Lago, observo que Roseana Sarney Murad está na contramão do que vem acontecendo no mundo, vide eleição do primeiro presidente negro, na maior potência capitalista do mundo, Barack Obama, a realização da Conferência mundial sobre o racismo e discriminação da ONU, o debate sobre o Estatuto da Igualdade Racial aguardando aprovação no Congresso Nacional, as cotas etc....
Desde o final da década de 1980, o Estado brasileiro adota certas medidas direcionadas para a contenção dos desníveis sociorraciais, como a criminalização do racismo, em 1989; a adoção de políticas de ações afirmativas com recorte étnico, 2000; e, em 2003, criação da SEPPIR - Secretaria Especial de Promoção da Igualdade Racial pelo Governo Lula, a instituição obrigatória do ensino geral da história da África, dos Afro-descendentes e indígenas e programa Brasil Quilombola. Ou seja,nada disso parece estar em debate nesse governo.
Ecos - O que seria um retrocesso para o movimento negro das cidades e para os quilombolas?
Silvio Bembem - Pela composição do seu secretariado, observo que vai haver um retrocesso em relação à política de igualdade racial para as Comunidades Negras Rurais Quilombolas e Urbanos, pois, nota-se que o perfil do núcleo estratégico do seu governo está comprometido com o grande capital e as grandes empresas do agronegócio, além de desconhecimento, a defesa de interesses particulares e os grandes projetos que não levam em consideração as populações mais pobres, que são os negros (as), indígenas e os assentados da reforma agrária do nosso Estado.
Vejo nessa matriz estratégica do seu governo um risco para a nossa política. E sem contar que está havendo um processo de cooptação de lideranças políticas e populares com objetivo de garantir sua reeleição em 2010. Devemos estar atento a esses fatos.
Ecos - No governo Roseana, está em risco à garantia dos direitos dos quilombolas de Alcântara, em relação à expansão do Centro de Lançamento de Alcântara?
Silvio Bembem - Antes quero informar que a Secretaria Igualdade Racial na gestão do Governador Jackson Lago manteve uma posição forte na defasa dos quilombolas de Alcântara. Quando a Secretaria Especial da Igualdade Racial por meio da Ex-Ministra Matilde Ribeiro solicitou a nossa posição em relação ao conflito de Alcântara, fomos contundentes e convictos que a prioridade era a defesa e execução de políticas públicas para as comunidades quilombolas e contrário ao deslocamento e ao modelo de desenvolvimento que não levasse em conta o respeito aos quilombolas. Com isso, nos associamos as várias entidades que lutam em defesa dessas populações, como: MABE, FÓRUM EM DESEFA DOS QUILOMBOLAS, ACONERUQ, CCN, SOCIEDADE DE DIREITOS HUMANOS a fim de garantir a titularidade da terra.
No final, já com o Ministro Edson Santos à frente da SEPPIR, os quilombolas tiveram garantido 78 mil hectares de terras que já estão sendo tituladas. Foi uma grande vitória. A SEIR também atuou de forma determinada em parceria com a SEPPIR para viabilização do apoio do Governo Lula ao PAC RIO ANIL no bairro da Liberdade. Registra-se que a Ex-Ministra Matilde Ribeiro teve um papel importante no PAC RIO ANIL, já inaugurada a primeira etapa de apartamento.
No Governo de Roseana Sarney vejo alguns riscos com essas políticas pelo fato da pouca importância dada nos primeiros dias do seu governo com a questão racial, principalmente quando até o momento sequer deu posse pública a nova titular da Secretaria de Igualdade Racial Que pese as dificuldades da pouca estrutura da SEIR no Governo Jackson Lago, por ser uma Secretaria Extraordinária e que não dispunha de orçamento próprio, mas conseguimos torna visível na sociedade maranhense o debate da política da Igualdade Racial como nunca antes, sem contar o diálogo afinado com o Governo Lula em parceira com a Secretaria Especial da Igualdade Racial e a Fundação Cultural Palmares.
Nestes 151 anos da falsa abolição não temos uma ação de peso anunciada, um seminário de destaque para refletir sobre a questão, como fizemos no ano passado com a secretaria do Trabalho. O governo de Roseana não traz qualquer garantia de que a Política de Igualdade Racial vai continuar. Mas vamos continuar lutando pela igualdade de acesso para o nosso povo.
(corrigo às 13h31: 121 anos da falsa abolição, e não 151 como escrito anteriormente)
O Maranhão possui a segunda maior população vivendo em territórios remanescentes dos quilombos. Tem a terceira maior população negra urbana do País, atrás da Bahia e do Rio de Janeiro. Com a Secretaria de Igualdade Racial (SEIR), criada por Jackson Lago, tinha-se o espaço das demandas dos movimentos negro e indígena.
Quase um mês depois de assumir, via golpe judiciário, o governo estadual, a velha oligarquia nada tem a dizer a essa imensa população maranhense. Vai manter extraordinária? Vai transformar em ordinária? Vai fazer as conferências? E por ai vão as dúvidas...
É como aquele cachorro que toda vez que o carro passava em sua rua, ele saia correndo e latindo atrás do carro. Um dia o carro parou e ele alcançou o carro. Parado, sem latir, o cachorro não sabia o que fazer diante do automóvel. Qualquer semelhança com a velha oligarquia de volta ao poder não é mera coincidência.
Neste 13 de maio, Ecos das Lutas entrevista o ex-secretário adjunto de Igualdade Racial, Silvio Bembem. Ele analisa para Ecos das Lutas a situação da Secretaria de Igualdade Racial (SEIR).
Eco das Lutas - O governo Roseana não definiu o papel da SEIR na atual gestão, como analisa essa situação?
Silvio Bembem - É uma prova que o atual governo da Oligarquia Sarney não tem nenhum interesse na participação da população negra, indígena e outros segmentos majoritários da população maranhenses na Estrutura Administrativa do Estado. Só observar a composição da sua equipe, nenhum negro no primeiro escalão, num Estado onde aproximadamente 75% de sua população é formada de negro.
Na condição de quem ajudou a criar a Secretaria da Igualdade Racial do Governo Jackson Lago, observo que Roseana Sarney Murad está na contramão do que vem acontecendo no mundo, vide eleição do primeiro presidente negro, na maior potência capitalista do mundo, Barack Obama, a realização da Conferência mundial sobre o racismo e discriminação da ONU, o debate sobre o Estatuto da Igualdade Racial aguardando aprovação no Congresso Nacional, as cotas etc....
Desde o final da década de 1980, o Estado brasileiro adota certas medidas direcionadas para a contenção dos desníveis sociorraciais, como a criminalização do racismo, em 1989; a adoção de políticas de ações afirmativas com recorte étnico, 2000; e, em 2003, criação da SEPPIR - Secretaria Especial de Promoção da Igualdade Racial pelo Governo Lula, a instituição obrigatória do ensino geral da história da África, dos Afro-descendentes e indígenas e programa Brasil Quilombola. Ou seja,nada disso parece estar em debate nesse governo.
Ecos - O que seria um retrocesso para o movimento negro das cidades e para os quilombolas?
Silvio Bembem - Pela composição do seu secretariado, observo que vai haver um retrocesso em relação à política de igualdade racial para as Comunidades Negras Rurais Quilombolas e Urbanos, pois, nota-se que o perfil do núcleo estratégico do seu governo está comprometido com o grande capital e as grandes empresas do agronegócio, além de desconhecimento, a defesa de interesses particulares e os grandes projetos que não levam em consideração as populações mais pobres, que são os negros (as), indígenas e os assentados da reforma agrária do nosso Estado.
Vejo nessa matriz estratégica do seu governo um risco para a nossa política. E sem contar que está havendo um processo de cooptação de lideranças políticas e populares com objetivo de garantir sua reeleição em 2010. Devemos estar atento a esses fatos.
Ecos - No governo Roseana, está em risco à garantia dos direitos dos quilombolas de Alcântara, em relação à expansão do Centro de Lançamento de Alcântara?
Silvio Bembem - Antes quero informar que a Secretaria Igualdade Racial na gestão do Governador Jackson Lago manteve uma posição forte na defasa dos quilombolas de Alcântara. Quando a Secretaria Especial da Igualdade Racial por meio da Ex-Ministra Matilde Ribeiro solicitou a nossa posição em relação ao conflito de Alcântara, fomos contundentes e convictos que a prioridade era a defesa e execução de políticas públicas para as comunidades quilombolas e contrário ao deslocamento e ao modelo de desenvolvimento que não levasse em conta o respeito aos quilombolas. Com isso, nos associamos as várias entidades que lutam em defesa dessas populações, como: MABE, FÓRUM EM DESEFA DOS QUILOMBOLAS, ACONERUQ, CCN, SOCIEDADE DE DIREITOS HUMANOS a fim de garantir a titularidade da terra.
No final, já com o Ministro Edson Santos à frente da SEPPIR, os quilombolas tiveram garantido 78 mil hectares de terras que já estão sendo tituladas. Foi uma grande vitória. A SEIR também atuou de forma determinada em parceria com a SEPPIR para viabilização do apoio do Governo Lula ao PAC RIO ANIL no bairro da Liberdade. Registra-se que a Ex-Ministra Matilde Ribeiro teve um papel importante no PAC RIO ANIL, já inaugurada a primeira etapa de apartamento.
No Governo de Roseana Sarney vejo alguns riscos com essas políticas pelo fato da pouca importância dada nos primeiros dias do seu governo com a questão racial, principalmente quando até o momento sequer deu posse pública a nova titular da Secretaria de Igualdade Racial Que pese as dificuldades da pouca estrutura da SEIR no Governo Jackson Lago, por ser uma Secretaria Extraordinária e que não dispunha de orçamento próprio, mas conseguimos torna visível na sociedade maranhense o debate da política da Igualdade Racial como nunca antes, sem contar o diálogo afinado com o Governo Lula em parceira com a Secretaria Especial da Igualdade Racial e a Fundação Cultural Palmares.
Nestes 151 anos da falsa abolição não temos uma ação de peso anunciada, um seminário de destaque para refletir sobre a questão, como fizemos no ano passado com a secretaria do Trabalho. O governo de Roseana não traz qualquer garantia de que a Política de Igualdade Racial vai continuar. Mas vamos continuar lutando pela igualdade de acesso para o nosso povo.
(corrigo às 13h31: 121 anos da falsa abolição, e não 151 como escrito anteriormente)
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