A RETOMADA DA RESISTÊNCIA

Por Haroldo Saboia

O convite do ex-governador José Reinaldo para uma reunião pública, segunda feira, dia 18, às 9 horas da manhã, no auditório da Assembléia Legislativa, para debater o atual momento político vem em boa hora.

Temos que aplaudir todas as iniciativas que possam contribuir para a retomada da resistência democrática maranhense e à luta contra do despotismo oligárquico reinstalado no Maranhão, após o golpe de estado pela via judicial de 16 de abril, com a posse da governadora de proveta, biônica ou outro adjetivo que preferirmos. Mas o certo é que, substantivamente, não eleita, posto que derrotada nas urnas de 2006.

Em artigo publicado neste espaço, “SARNEY OU A LÓGICA DO VOTO, DA FRAUDE E DO TAPETÃO”, transcrevo trechos de “A hora da decisão”, que Sarney escreveu em seu jornal, no segundo turno da eleição de 2006, com a ameaça de que o processo das eleições: “será julgado pela Justiça Eleitoral, não apenas no Maranhão, mas nas instâncias superiores, isentas e soberanas”. Para em seguida proclamar que:

“A vitória de Roseana está assegurada”. Ou seja, o jornal que foi às bancas na madrugada do dia 29 de outubro de 2006 já revela o desdém da Oligarquia Sarney pelo o voto popular dos maranhenses, seu desprezo pelo jogo democrático, seu repúdio ao sufrágio universal. Para os sarneys importa apenas o julgamento, (que julgamento!) de um Eros Grau, de um Aires de Brito - hoje já conhecidíssimos pelo mundo jurídico, pela imprensa e pela opinião publica.

Ontem, por exemplo, o jornal Correio Brasilense publica artigo, a quatro mãos, de Yuri Kasahara e Daniel Strauss Vasques, pesquisadores do Centro de Pesquisas em Direito e Economia (CPDE), da Fundação Getúlio Vargas (FGV) [Ecos: leia aqui o artigo]. Criticam o Ministro Ayres de Brito e seu suspeitíssimo princípio da legitimidade ética. Estarrecidos, indagam:

“Poderíamos entender como legítima ou como ética a pura e simples desconsideração dos votos dados ao candidato cassado? Deveriam esses eleitores ser punidos por ações do candidato que escolheram? Ao adotar esse procedimento e negar aos eleitores outra oportunidade de manifestar a sua vontade, o TSE os trata como cúmplices. A punição, nesse caso, estaria sendo estendida a uma parcela considerável do eleitorado.”

Críticos do TSE e, em especial, de seu presidente, eles, professores da FGV, depositam esperanças no Supremo:

“Em breve, o Supremo Tribunal Federal terá a possibilidade de se manifestar novamente sobre a matéria. É uma oportunidade que não deve ser desperdiçada de ratificar os princípios democráticos do processo eleitoral e retificar a decisão do TSE. Não há por que se mexer em casa de marimbondo.” - concluem.

Em síntese, a repulsa à decisão do Tribunal Superior Eleitoral permanece e se amplia não apenas nas manifestações da imprensa do país inteiro, como também na expressão do sentimento dos maranhenses.

Nada mais notável do que o fato de que, às vésperas de completar o primeiro mês no cargo usurpado, Roseana Sarney Murad não consegue sequer montar o Secretariado de Governo. O que está desenhado, esboçado, é um secretariado verdadeiramente chinfrim à imagem e semelhança da fragilidade sua base política.

Sem legitimidade, posto que não eleita, e sem apoio político, dada a forte rejeição por parte de lideranças políticas estaduais e municipais que sempre desprezou, a Governadora sem votos vê no Presidente Lula sua tábua de salvação. Reveladoras as palavras da coluna-editorial Estado Maior, na edição do dia seis, de O Estado do Maranhão: “A visita do Presidente Lula consolidou em definitivo o governo comandado por Roseana Sarney”.

Qual o peso poderá exercer em uma Federação um Estado como o Maranhão, com uma governadora não eleita e cujo governo para consolidar-se necessita de uma visita do Presidente da República? (na realidade uma escala no aeroporto da Capital seguida de rápido sobrevôo de helicóptero na região do Mearim).

Esse quadro nos leva a todos à resistência, à retomada das lutas. Sem esquecer que devemos aos maranhenses uma séria reflexão dos erros cometidos pelo governo da Frente de Libertação. Governo resultante de um pacto político, de uma coalizão, é verdade. Mas que - na realidade - foi progressivamente cada vez mais controlado por personagens conservadores, sem liderança ou compromissos com as transformações esperadas e exigidas pelos maranhenses.

Até segunda, pela retomada da resistência!