Além dos artigos semanais, Ecos passa a postar também a Coluna Haroldo Saboia, publicada às segundas-feiras pelo Jornal Pequeno. Mais uma contribuição do colaborador ao blogue.
Boa leitura.
Coluna Haroldo Saboia
AINDA HÁ TEMPO: NÃO ÀS JOBINETAS!
A aprovação, na Câmara Federal, em primeiro turno do projeto de emenda constitucional (PEC N° 351/2009) não tranqüilizou seus maiores arquitetos: os grandes partidos PT, PSDB, PMDB e DEM.
É que o resultado da votação foi muito apertado. Uma emenda constitucional para ser aprovada precisa de 308 votos favoráveis. Nesta primeira votação, a PEC do Calote recebeu o voto SIM de 328 deputados, apenas 20 além do mínimo.
Votaram contra 76 deputados, quatro se abstiveram e houve uma abstenção. Como são 513 parlamentares (e apenas 409 presentes ) aqueles 104 ausentes, na prática, se posicionaram ,por omissão,igualmente contrários ao Calote.
Precatórios são dívidas públicas com empresas e particulares reconhecidas em sentenças judiciais de “última instância”. O que faz a PEC do Calote? Estende o prazo ( para o mínimo de 15anos) para o pagamento de precatórios devidos mas não pagos pelos Estados e municípios.Também ,entre outras aberrações,quebra o principio constitucional de respeito à ordem cronológica.
Como? Pela introdução de mercado no cumprimento de decisões judiciais incontroversas. A PEC estabelece que, anualmente, 50 por cento dos precatórios não pagos poderão ir a leilão, em “câmara de conciliação”, verdadeira arena onde leões vorazes ( os senhores governadores e prefeitos) estarão negociando com seus esquálidos e famintos credores.
O Estado de São Paulo desta sexta, em editorial, explica: “aqueles que aceitem, como último recurso, receber apenas uma fração do que lhes cabe, para não esperar uma eternidade pelos valores a que têm direito líquido e certo”, - estes serão os tristes contemplados por tão bizarros leilões.
É possível que nesta semana a proposta volte ao plenário da Câmara para a votação em segundo turno. Bem provável que, com a forte repulsa da opinião pública, da OAB e do judiciário, seja estancada, no nascedouro, este conluio de interesses do maior partido do governo,o PT,com a maior legenda de oposição o PSDB .Trama elaborada ,às escâncaras,pelo ministro Nelson Jobim ainda - pasmem – quando no presidência do Supremo Tribunal Federal.
Há tempo para evitar a transformação de precatórios em jobinetas, a mais nova versão das conhecidas moedas podres, sempre à mercê de ágios e deságios, numa verdadeira mercantilização de decisões judiciais.
Boa leitura.
Coluna Haroldo Saboia
AINDA HÁ TEMPO: NÃO ÀS JOBINETAS!
A aprovação, na Câmara Federal, em primeiro turno do projeto de emenda constitucional (PEC N° 351/2009) não tranqüilizou seus maiores arquitetos: os grandes partidos PT, PSDB, PMDB e DEM.
É que o resultado da votação foi muito apertado. Uma emenda constitucional para ser aprovada precisa de 308 votos favoráveis. Nesta primeira votação, a PEC do Calote recebeu o voto SIM de 328 deputados, apenas 20 além do mínimo.
Votaram contra 76 deputados, quatro se abstiveram e houve uma abstenção. Como são 513 parlamentares (e apenas 409 presentes ) aqueles 104 ausentes, na prática, se posicionaram ,por omissão,igualmente contrários ao Calote.
Precatórios são dívidas públicas com empresas e particulares reconhecidas em sentenças judiciais de “última instância”. O que faz a PEC do Calote? Estende o prazo ( para o mínimo de 15anos) para o pagamento de precatórios devidos mas não pagos pelos Estados e municípios.Também ,entre outras aberrações,quebra o principio constitucional de respeito à ordem cronológica.
Como? Pela introdução de mercado no cumprimento de decisões judiciais incontroversas. A PEC estabelece que, anualmente, 50 por cento dos precatórios não pagos poderão ir a leilão, em “câmara de conciliação”, verdadeira arena onde leões vorazes ( os senhores governadores e prefeitos) estarão negociando com seus esquálidos e famintos credores.
O Estado de São Paulo desta sexta, em editorial, explica: “aqueles que aceitem, como último recurso, receber apenas uma fração do que lhes cabe, para não esperar uma eternidade pelos valores a que têm direito líquido e certo”, - estes serão os tristes contemplados por tão bizarros leilões.
É possível que nesta semana a proposta volte ao plenário da Câmara para a votação em segundo turno. Bem provável que, com a forte repulsa da opinião pública, da OAB e do judiciário, seja estancada, no nascedouro, este conluio de interesses do maior partido do governo,o PT,com a maior legenda de oposição o PSDB .Trama elaborada ,às escâncaras,pelo ministro Nelson Jobim ainda - pasmem – quando no presidência do Supremo Tribunal Federal.
Há tempo para evitar a transformação de precatórios em jobinetas, a mais nova versão das conhecidas moedas podres, sempre à mercê de ágios e deságios, numa verdadeira mercantilização de decisões judiciais.
Como votou a bancada maranhense
São 18 os deputados que compõem a bancada maranhense na Câmara Federal.
Votaram SIM, favoravelmente, à PEC dos Precatórios os parlamentares: Benê Camacho(suplente-PTB); Carlos Brandão (PSDB); David Alves Silva Júnior (PR); Nice Lobão (DEM); Pedro Fernandes (PTB); Pedro Novaes (PMDB); Professor Sétimo (PMDB); Ribamar Alves (PSB); Roberto Rocha (PSDB); Sarney Filho (PV); e José Vieira (PR). TOTAL: 11(onze) votos favoráveis a PEC dos Precatórios.
Votaram NÃO, contra a proposta: Cleber Verde (PRB); Clóvis Fecury (DEM) e o deputado Julião Amim (PDT). TOTAL: 3 (três) votos contrários à PEC do Calote.
AUSENTES: Domingos Dutra (PT), Flávio Dino (PCdoB), Pinto Itamaraty (PSDB); Washington Luis (PT). TOTAL : 4 (quatro) parlamentares ausentes da votação.
São 18 os deputados que compõem a bancada maranhense na Câmara Federal.
Votaram SIM, favoravelmente, à PEC dos Precatórios os parlamentares: Benê Camacho(suplente-PTB); Carlos Brandão (PSDB); David Alves Silva Júnior (PR); Nice Lobão (DEM); Pedro Fernandes (PTB); Pedro Novaes (PMDB); Professor Sétimo (PMDB); Ribamar Alves (PSB); Roberto Rocha (PSDB); Sarney Filho (PV); e José Vieira (PR). TOTAL: 11(onze) votos favoráveis a PEC dos Precatórios.
Votaram NÃO, contra a proposta: Cleber Verde (PRB); Clóvis Fecury (DEM) e o deputado Julião Amim (PDT). TOTAL: 3 (três) votos contrários à PEC do Calote.
AUSENTES: Domingos Dutra (PT), Flávio Dino (PCdoB), Pinto Itamaraty (PSDB); Washington Luis (PT). TOTAL : 4 (quatro) parlamentares ausentes da votação.
1968: O BRASIL SOB A CHIBATA DOS MILITARES
“Às onze e meia da noite de ontem, o elenco da peça Roda Viva, no Galpão do Teatro Ruth Escobar, em São Paulo.... já estava nos camarins.(...) quando ouviram os primeiros gritos e o grande barulho que vinha da platéia. Ninguém sabia o que estava acontecendo.
Muita gente ainda... nas cadeiras, quando mais de vinte rapazes, armados de cassetetes e revólveres, deram um grito, e começaram a depredar tudo dentro do Teatro galpão. Não deu tempo para nada.
Enquanto isso, os homens que quebraram tudo começavam a sair lá de dentro, correndo. Ninguém sabia quem tinha atacado o teatro e quem tentava fugir dos agressores.”
"O teatro todo destruído a pauladas" (Jornal da Tarde - 19/07/68). Reportagem que relata a invasão do Teatro Ruth Escobar por membros do CCC, dito Comando de Caça ao Comunistas, por ocasião da apresentação da peça RODA VIVA, de Chico Buarque de Holanda.
2009: O MARANHÃO DE VOLTA AO CHICOTE DA OLIGARQUIA SARNEY
“O lançamento em São Luís do livro “Honoráveis Bandidos”, que narra escândalos e falcatruas da família Sarney, foi marcado por tumulto, quebra-quebra, socos e pontapés ontem à noite, na sede do Sindicato dos Bancários, na Rua do Sol. (...)
Enfurecidos, os manifestantes jogaram ovos em direção de Palmério Dória, que se encontrava ao lado dos jornalistas Mylton Severiano e Marcos Nogueira. (...)
Alarmado com a violência que marcou a sua noite de autógrafos, o jornalista Palmério Dória protestou, declarando que “não somos nós que estamos aterrorizados, na verdade é o grupo Sarney que está acuado. Eles é que estão com medo....”
Baderna criminosa no lançamento do livro 'Honoráveis Bandidos'. Tumulto e quebra-quebra marcam lançamento de livro sobre Sarney. Por Manoel Santos Neto (Jornal Pequeno, São Luis-MA,05/11/2009)
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