segunda-feira, 4 de janeiro de 2010

Coluna Haroldo Saboia - JP (04.01.2010)

Sublegendas da ditadura

O regime militar - que perdurou em nosso país de 1964 a 1985 - dissolveu por decreto os partidos políticos surgidos sob a égide da Constituição liberal de 1946. Entre eles o velho PSD de Juscelino Kubitschek, a UDN de Carlos Lacerda, o PTB de João Goulart, o PSB, o PDC e tantos outros.

Foram criadas pela legislação excepcional duas agremiações: a Aliança Renovadora Nacional (Arena) e o Movimento Democrático Brasileiro (MDB). Os juristas dos quartéis tiveram o cuidado de não denominá-las partidos. Esta noção, de partidos, era repelida pelos ditadores, daí os termos aliança e partidos.

Eles mantiveram, como por obrigação, um parlamento de fachada, um judiciário de conveniência e um executivo, claro, exercido por militares ou prepostos por eles indicados governadores. Três poderes, "podres poderes" sem poder, mera fachada para uso externo, para cumprimento de formalidades, convenções e regras de cerimonial internacionais.
Nos Estados e Municípios a disputa pelo poder local - na prática pelo direito de representação do poder central - permanecia, paradoxalmente, como realidade e como simulacro. Em uma ou noutra situação, o bipartidarismo imposto era insuficiente para abrigar o sem-número de facções municipais e estaduais.

Foram, então, criadas as sublegendas. Instituto peculiar que permitia ao MDB, oposição consentida, (partido do SIM) e à Arena, governista (partido do SIM, SENHOR) disputarem as eleições cada um com três sublegendas. Uma única lista de candidatos proporcionais, mas três listas de candidatos majoritários.

Nas disputas majoritárias (governadores, prefeitos e senadores) o partido vencedor era aquele que tivesse a maior soma dos votos; o eleito ,o mais votados entre eles.

Nem precisa falar da importância das sublegendas para a formação, desenvolvimento e consolidação das oligarquias regionais (entre elas, a chefiada por Sarney, no Maranhão) e do poder conservador local ,- sustentáculos civis do poder militar no Brasil do período ditatorial.


Sublegendas da oligarquia

As sublegendas foram de enorme serventia para Sarney e sua oligarquia. Seu mecanismo permitiu que Sarney acomodasse nos diferentes municípios ,sob o manto protetor da velha Arena, grupos políticos rivais, - todos reverenciando os militares e seu representante maior no Estado.

Como o uso do cachimbo deixa a boca torta. Ainda hoje mesmo sem o generoso mecanismo, Sarney transforma e busca transformar os partidos existentes no Estado em verdadeiras sublegendas.

Por exemplo, o PFL (hoje DEM) partido de oposição ao governo Lula no Maranhão é presidido pelo deputado Clovis Fecury filho do senador, não eleito, Mauro Fecury filiado ao PMDB, hoje de Sarney e sua filha Roseana.

O Partido Verde (PV), que tem como candidata Marina Silva, dissidente do PT e do governo Lula, no Maranhão é presidido por Sarney Filho, ex-ministro do governo tucano e neoliberal de FHC.

Estas formações são de fato, no nosso Estado, sublegendas da oligarquia. Insaciável, Sarney quer transformar outras agremiações em sublegenda familiar. A começar o PT, o Partido dos Trabalhadores.

Os outros, como o PCdoB, PSB e PDT que se cuidem!

Não há limites para as ambições de Sarney nem tampouco - o que é lamentável - para o pragmatismo do Presidente Lula.



Apagão e tarifas I

Roseana Murad cobrou da Cemar pelas quedas de energias, os apagões ocorridos na passagem do ano:

"A Cemar é uma empresa privada que está fazendo grandes investimentos no Maranhão, mas que precisa dar uma satisfação para a sociedade sobre os apagões ocorridos na noite de Réveillon em São Luis".

Muito bem.

Apagão e tarifas II

O apagão pelo visto mexeu com os brios da governadora de quatro votos. No entanto, Roseana continua muda, cega e surda para o clamor dos consumidores maranhenses que pagam a conta de luz mais alta do país.

A famosa tarifa Sarney/Lobão é fixada pela ANEEL (Agência Nacional de Energia Elétrica) cujo titulares são nomeados pelo Presidente da República após aprovação dos senadores.

Brasília e o Amapá pagam as contas de luz com base nas tarifas de energia mais baratas graças a influência de Lobão, Ministro das Minas e Energia, e de Sarney, Presidente do Senado, que controlam o Setor Elétrico.


Apagão e tarifas III

Ela "falou grosso" e reclamou do apagão, da falta de energia no final do ano. Quando será que vai reclamar da falta d'água o ano inteiro?


Sarney insaciável

Quando os partidos políticos foram extintos pelos militares, os políticos maranhenses do PSD derrotado (ligados em sua quase totalidade a Newton Belo, Vitorino Freire ou Renato Archer) foram para o MDB (Movimento Democrático Brasileiro). Movimento que abrigou, também, aqueles aos quais Sarney fechou as portas da Arena.

Sarney, não satisfeito em controlar a Arena e suas três sublegendas, após a cassação de Renato Archer pelo AI-5, em 68, tentou também colocar as patas do autoritarismo sobre o MDB.



EMA debocha

A nota da coluna O Estado Maior, de O Estado do Maranhão deste domingo debocha da direção nacional do PV:

"O PV do Maranhão já decidiu: se a senadora Marina Silva for mesmo candidata a Presidente da República, os verdes vão apoiá-la".

O apoio à candidata do partido depende da generosidade (e dos interesses) dos Sarneys.



Atenção
As forças que fazem oposição à governadora de quatro votos Roseana Sarney Murad no Maranhão têm por obrigação acompanhar os movimentos que o comando das candidaturas Dilma Roussef e José Serra em torno do que denominam por "palanque estadual". É ai que mora o perigo.