domingo, 29 de maio de 2022

NEM UM PASSO ATRÁS!

    Artigo publicano no Jornal Pequeno, 29/05/2022
          

         Franklin Douglas (*)

Proposta de Emenda Constitucional nº 206/2019 (PEC 206) quer instituir a cobrança de mensalidades nas universidades públicas. Mais um projeto de maldade com os setores populares, patrocinado pelos conservadores-reacionários que não admitem pobres no ensino superior. De autoria do deputado bolsonarista General Peternelli (SP), tem relatório favorável de outro deputado, Kim Kataguiri (SP), do MBL, o movimento da juventude destruidora dos direitos sociais no Brasil.

Argumentar a favor da PEC para que haja mais recursos para o custeio da universidade é balela!

Igualmente falso que a cobrança seria somente aos que teriam condições de pagar.

Mais cínico ainda é o argumento de que o pagamento de mensalidades contribuiria para superar a crise de financiamento do ensino superior.

Mero ilusionismo retórico para ocultar a essência da proposta: iniciar a liquidação da universidade gratuita e pública no país.

Darcy Ribeiro já denunciou há tempos: “A crise da educação no Brasil não é uma crise; é um projeto!”. Querem substituir o ensino superior público pelo pago, privatizado, aligeirado e à distância.

Tentar cobrar mensalidades nas universidades públicas não é novidade. Almejaram no governo Collor de Mello (1990-1992). Empenharam-se novamente sob o governo Fernando Henrique Cardoso (1995-2002). Em ambos os momentos, fomos às urnas, estudantes e professores, e barramos esse ataque à universidade pública!

No atual cenário, na ofensiva de sua agenda ideológica, neoliberais e conservadores buscam novamente alavancar a ideia. Querem fazer a roda da história girar para trás. Pretendem que a universidade seja lugar somente das elites dominantes e formadora apenas de seus “doutores”. Aos demais jovens, restando o trabalho de menor remuneração, pouca reflexão e mera força de trabalho de reserva ao exército da mão de obra a ser utilizada pelo capital.

Um completo absurdo! Do Maranhão, apoiam a cobrança de mensalidades nas universidades públicas deputados como Aluísio Mendes (PSC), Cleber Verde (Republicanos), Edilázio Junior (PSD), Gastão Vieira (PT), Hildon Rocha (PMDB), João Marcelo (PMDB), Pastor Gil (PL) e Pedro Lucas Fernandes (União).

A iniciativa precisa de 171 deputados apoiando para que siga na tramitação. Tinha 177 subscrevendo-a. Oito deputados retiraram suas assinaturas: 02 do PT, 02 do PDT, 01 do PCdoB e 01 do PSB (inacreditável que tenham assinado...); 01 do PP e 01 do Patriotas. O que levaria à inadmissibilidade da PEC, visto não ter o número mínimo de apoio. Mas a proposta segue viva. E recolher assinaturas para substituir as desistências é algo fácil aos mercadores da educação.

Por isso, não dá para relaxar. É preciso mobilizar as universidades públicas e os defensores da educação para ir às ruas contra essa proposta. Mostrar à população as reais intenções dessa cobrança: retirar negros, indígenas, estudantes das escolas públicas e pobres das universidades. O então ministro da Educação do governo Jair Bolsonaro, Milton Ribeiro, já deixou claro essa real intenção: “Universidade deve ser para poucos” (TV Brasil, 09/08/2021).

Cabe a nós mobilizarmos muitos contra esse retrocesso. Eis a posição que todos, docentes, discentes, técnicos-administrativos e suas organizações (DCE´s, DA´s/C.A´s, sindicatos, associações, etc), reitores e gestores das instituições de ensino superior públicas (como UFMA, IFMA´s, UEMA, etc.) devemos tomar.

NEM UM PASSO ATRÁS NA DEFESA DA UNIVERSIDADE GRATUITA, PÚBLICA E DE QUALIDADE!

 

 (*) Prof Franklin Douglas – jornalista e advogado, doutor em Políticas Públicas. E-mail: franklin.artigos@gmail.com


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Artigo publicado no jornal O Imparcial, edição de 28 e 29/05/2022, opinião, p. 4 





sábado, 30 de abril de 2022

LULA SEM MEDO

Com Lula, há espaço para travarmos essas lutas,
trazendo o povo sem medo para o centro do palco dessa disputa por políticas públicas a favor da classe trabalhadora


          Franklin Douglas (*)

O mais recente ataque do presidente Jair Bolsonaro à urna eletrônica e ao sistema eleitoral no país explicita que temos, nestas eleições presidenciais de 2022, três grandes desafios:

1. Ganhar as eleições do campo que representa a barbárie e a restauração do conservadorismo reacionário de viés neofascista;

2. Garantir que o resultado das urnas dando a vitória às forças democráticas seja respeitado;

3. Assegurar a posse do eleito pelo campo democrático-progressista, em janeiro de 2023.

Como diria Nelson Rodrigues, é o óbvio ululante! Está tão gritante, tão na cara, que ainda há quem não enxergue essa realidade.

Tal como Donald Trump nos Estados Unidos, país cujo sistema eleitoral é muito mais consolidado e antigo que o brasileiro, não resta dúvida que o bolsonarismo, derrotado nas urnas, não aceitará o resultado. Incitará sua base orgânica a uma tentativa de golpe no processo eleitoral. Gritará que houve fraude.

Não basta ganhar – seja no primeiro, seja no segundo turno. Tem que ganhar e estar pronto para mobilizar a população para que defenda o resultado e a posse do eleito. Após as urnas, será preciso estarmos prontos para irmos às ruas em defesa da eleição e da posse daquele que vier a vencer o neofascismo. Será uma das mais importantes lutas das classes em movimento no Brasil contemporâneo.

Como nos ensinou um dos mais importantes sociólogos brasileiros, Francisco de Oliveira, o que temos de democracia no Brasil foi arrancado e conquistado pelas classes populares. Numa sociedade cuja República nasce de um golpe conduzido por militares e que passou por 21 anos de ditadura civil-empresário-militar (1964-1985), o ano de 2022 será a nova batalha pela consolidação da democracia neste país.

Frente a esse cenário, não há o que titubear. Hesitar em identificar quem tem força, base eleitoral e capacidade de articulação para liderar a retomada do mínimo Estado Democrático de Direito, com respeito a suas instituições e poderes constituídos, significa cometer o mesmo erro dos que subestimaram o lavajatismo e o golpe parlamentar-judiciário-midiático de 2016.

Para buscar retomar os direitos que foram desmontados e tirados do povo brasileiro com a reforma trabalhista e demais ataques aos direitos sociais, não há que ter dúvida: é preciso primeiro superar esses três obstáculos (ganhar a eleição, garantir a vitória e a assegurar a posse). E, sem dúvida, só Lula reúne as condições objetivas e subjetivas para buscarmos reconstruir o estado social no Brasil.

O apoio a Lula não é cheque em branco.

O voto em Lula, mesmo com Alckmin, não significa alinhamento aos setores conservadores que se reaproximam dele.

Ir com Lula já é para garantir as mínimas condições de combate democrático por outra agenda para o país: de retomada do emprego, de valorização dos salários, de combate à carestia e aos preços altos, de enfrentamento à fome, de respeito aos direitos dos povos originários, meio ambiente e luta pelos direitos da juventudes, de mulheres, negros, LGBT´s, agricultores familiares, os sem-terra e sem-teto.

Sem Lula na Presidência da República, estaremos diante do aprofundamento da agenda neoliberal, conservadora e reacionária. Com Lula, há espaço para travarmos essas lutas, trazendo o povo sem medo para o centro do palco dessa disputa por políticas públicas a favor da classe trabalhadora.

Estão certos aqueles e aquelas que entendem que são enormes esses desafios. Maior, contudo, tem que ser nossa disposição para a luta, com movimentações coerentes e inteligentes.

É Lula sem medo!

 

 (*) Prof Franklin Douglas – jornalista e advogado, doutor em Políticas Públicas. E-mail: franklin.artigos@gmail.com


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Artigo publicado no jornal O Imparcial, edição de 30/4 e 1º/05.2022, opinião, p. 5


sexta-feira, 22 de abril de 2022

BRAIDE, VALORIZE OS PROFESSORES!

 


Nota do PSOL/São Luís:

BRAIDE, VALORIZE OS PROFESSORES!

 

O Diretório Municipal do PSOL em São Luís manifesta seu apoio irrestrito à greve dos professores e professoras de São Luís e repudia o tratamento dado pela administração Braide aos professores e professoras de São Luís.

Em greve pela valorização da educação, Braide, ao invés de fazer uma negociação transparente e honesta com a categoria, utiliza dos recursos públicos para comprar espaços de publicidade nos meios de comunicação e mentir para a população, buscando deslegitimar e intimidar o movimento docente.

Como bom mentiroso, BRAIDE CONTA SETE MENTIRAS À POPULAÇÃO DA CIDADE. Ao contrário do que diz na propaganda da Prefeitura:

1. Ele não entregou chips e tablets para os alunos;

2. Ele não reformou todas as escolas – passou uma tinta em algumas delas;

3. Ele não retornou com o ensino 100% presencial;

4. Ele não respeita a Lei do Piso, nem o Plano de Cargos e Carreiras – professores seguem sem suas promoções homologadas;

5. A categoria aderiu à greve, diferente do que ele diz;

6. Ele é obrigado a dar o reajuste, sim, pois ele não cumpre a Lei do Piso;

7. A Prefeitura pode, sim, dar o aumento pleiteado!


Por todas essas mentiras, fica claro: BRAIDE NÃO VALORIZA A EDUCAÇÃO!

ELE NÃO ESTAVA PRONTO PARA ADMINISTRAR A CIDADE PARA SUA MAIORIA!

Sua orientação é sempre governar aos grupos privilegiados da cidade.

POR TUDO ISSO, MANIFESTAMOS NOSSO APOIO À GREVE DOS PROFESSORES E PROFESSORAS. ELES LUTAM POR UMA MELHOR EDUCAÇÃO PARA NOSSAS CRIANÇAS!

BRAIDE, RESPEITE OS PROFESSORES E PROFESSORAS DE SÃO LUÍS!

 

São Luís (MA), 22 de abril de 2022.

 

 

PARTIDO SOCIALISMO E LIBERDADE
Diretório Municipal de São Luís


quarta-feira, 30 de março de 2022

NãoEstavaPronto

 


Sem ônibus.

Sem diálogo com rodoviários.

Sem reajuste de 33,24% para professores/as da rede municipal.

Sem reajuste dos servidores públicos municipais.

Sem pagamento justo e tratamento digno aos trabalhadores e trabalhadoras da limpeza pública.

Como avisamos (PSOL-PCB-UP), Braide não estava pronto

para administrar para a maioria da cidade! 


quinta-feira, 10 de fevereiro de 2022

A ATUALIDADE DA LUTA DE MARIA ARAGÃO

 

Artigo publicado no Jornal Pequeno, 10 fev. 2022, p. 11

Franklin Douglas (*)

 

Há 112 anos nascia Maria Aragão. Às novíssimas gerações que vivem sob a lógica do imediatismo segundo o qual “A melhor banda de todos os tempos [é a banda] da última semana” (Titãs, 2001), lembrar do nascimento de Maria é um exercício pedagógico a ser continuamente repetido, porque Maria foi uma mulher de seu tempo e para além dele!

Maria afirmou sua condição feminina e negra, sem abstrair que o patriarcado e a subalternidade imposta pela cor da pele emergiram a partir de um modo de produção que se nutria da exploração do homem sobre outro homem, em detrimento à igualdade entre os seres humanos.

Filha de Rosa Camargo Aragão, descendente de índio e português, analfabeta, e Emílio Aragão, guarda-fios (à época, como se denominava o encarregado de consertar os fios do telégrafo), negro – cuja mãe era uma africana advinda de Cabinda–, Maria nasceu em Engenho Central (onde hoje é o município de Pindaré-Mirim). Mas logo na infância viria para São Luís, por determinação da mãe em tornar seus sete filhos “doutores”, formados. Enfrentou dificuldades muitas: fome, pobreza, preconceitos...

Certa vez, registrou ela: “[...] Vivi desde os primeiros anos de minha vida, este sinal, o sinal da fome” (HOLANDA, 2005, p. 24).  Maria quase deixou, em 1939, o segundo ano do curso de Medicina, porque estava doente por passar fome... Mas sabia que, em definitivo, a fome só se vence pelas condições dignas trazidas pelo trabalho.

Destinada, mesmo com muita luta, a ser o máximo que uma maranhense do início do século XX poderia alcançar, uma professora normalista, Maria almejou ir além disso. Ela ousou sonhar em ser, também, médica. Num estado cuja primeira Faculdade de Medicina só seria fundada em 1957, isso significava ir estudar no Rio de Janeiro. Não era um sonho para uma mulher... Não era um sonho para uma pobre... Mas assim fez: seguiu seu sonho, partindo para o Rio, em 1935.

Com muito sacrifício – enfrentou a desnutrição, a pobreza, a falta de recursos –, Maria foi uma poucas médicas na turma graduada em 12 de novembro de 1942.

Já formada – após alguns trabalhos no Rio –, Maria volta a São Luís, em 1945. Vive de suas consultas aos setores populares da cidade. Vinculada a Luís Carlos Prestes e dirigente do PCB, não seria nada fácil arranjar emprego àquela que, comunista, receberia a alcunha de “besta-fera” (e prostituta), por parte de um padre de Pedreiras, quando visitava o município para fazer uma reportagem sobre o conflito de terra na região, em 1946. Às vezes, o que recebia, gastava tudo em remédios que dava a seus pacientes. Só conseguiu seu primeiro emprego em 1970, na Liga Maranhense de Combate ao Câncer, atual Hospital Aldenora Belo. Em seguida, no Centro de Saúde do Bairro do Anil. Aqui, sua plena convicção de que somente um estruturado serviço público e gratuito poderia ser útil à saúde do povo. (ARAÚJO, 2014).

NO MARCO DE SEUS 112 ANOS DE NASCIMENTO, A LUTA DE MARIA ARAGÃO CONTINUA ATUALÍSSIMA!!!

É atual a luta da Maria Aragão, mulher, negra, no país no qual o racismo estrutural persiste, o feminicídio alastra-se e a mulher é menosprezada em seu protagonismo na sociedade!

É atual a luta da Maria Aragão contra a fome, num país que voltou ao mapa mundial da fome!

É atual a luta da Maria Aragão, médica, no país que uma pandemia matou mais de 634 mil pessoas, por um sistema de saúde pública!

É atual a luta da Maria Aragão por um Maranhão sem desigualdades, sem oligarquias, sem a violência na luta pela terra.

VIVA FOSSE, MARIA CONTINUARIA A LEVANTAR BEM ALTO A BANDEIRA DO SOCIALISMO, sobretudo nestes tempos de barbárie!

Viva Maria! Viva a atualidade de sua luta. Viva o acerto de suas escolhas. Que as novíssimas gerações nunca deixem a memória dessa mulher potente desaparecer da História do Maranhão!

 

 (*) Franklin Douglas – professor e doutor em Políticas Públicas. E-mail: franklin.artigos@gmail.com

sábado, 5 de junho de 2021

Verdades que precisam ser ditas (sobre o Brasil, o Maranhão e São Luís) neste Dia Mundial do Meio Ambiente

 


Verdades que precisam ser ditas neste dia 5 de junho (I): A Amazônia está me chamas. E tem um responsável por esse dano: o governo Bolsonaro. Cortou recursos, inviabilizou fiscalização e monitoramento do desmatamento.




Verdades que precisam ser ditas neste dia 5 de junho (II): nossos parques nacionais estão ameaçados. O parque nacional dos Lençóis Maranhenses, por exemplo, foi privatizado por Bolsonaro.




Verdades que precisam ser ditas neste dia 5 de junho (III): projetos transnacionais na forma de enclave econômico (mina-ferrovia-porto) destroem o meio-ambiente e não geram riqueza ao povo, como Cajueiro, entregue pelo governo Flávio Dino aos chineses.




Verdades que precisam ser ditas neste dia 5 de junho (IV): a revisão do Plano Diretor de São Luís está capturada pelo capital imobiliário, como no bairro Mato Grosso, zona rural que a Prefeitura de São Luís, agora, quer tornar zona urbana para legalizar a especulação imobiliária.


Como o bem-te-vi que leva sua gotinha de água para combater o incêndio na floresta, fizemos nossa parte em alertar para a situação nacional, maranhense e ludovicense neste #DiaMundialDoMeioAmbiente

segunda-feira, 19 de abril de 2021

PARABÉNS PELOS PRIMEIROS 1OO DIAS, PREFEITO!


 

Em seus primeiros 100 dias de gestão:

- Viabilizou 21 pontos de vacinação contra a Covid;

- Articulou, com a Frente Nacional de Prefeitos, o Consórcio Nacional de Vacinas, que está adquirindo 30 milhões de vacinas junto à Rússia;

- Tornou a cidade na capital do país que mais vacinou pessoas contra Covid-19;

- Reuniu com o Sindicato dos Trabalhadores da Educação para definir a retomada das aulas e a eleição direta para direção das escolas;

- Compôs o Secretariado com 50% de mulheres;

- Criou o Auxílio Emergencial Municipal que, na primeira etapa, alcançará 9 mil famílias;

- Sediará, em 2022, o 10º Fórum Social Mundial Pan-Amazônico.

Por esses 100 primeiros dias, percebe-se que vem muito mais nos próximos 4 anos de mandato.

PARABÉNS EDMILSON RODRIGUES (PSOL), PREFEITO DE BELÉM!


Professor Franklin

P.S.: E estavas pensando que a gente se referia a qual prefeito?


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segunda-feira, 15 de março de 2021

QUEM MANDOU MATAR MARIELLE?


Franklin Douglas(*)

Há três anos Marielle Franco, vereadora do PSOL do Rio de Janeiro, eleita em 2016 com 40 mil votos, e Anderson Gomes, motorista dela, foram executados. Ela, com quatro tiros na cabeça. Ele, com três tiros nas costas. Ambos assassinados 1.095 dias atrás e sem nenhuma solução para esse bárbaro crime. A pergunta persiste: QUEM MANDOU MATAR MARIELLE?

É certo que nossa justiça é morosa. Na justiça criminal, segundo dados do CNJ (Conselho Nacional de Justiça), um processo dura, em média, três anos e dez meses, na primeira instância. Ocorre que o caso Marielle sequer é um dos mais de nove milhões que tramitam na justiça penal. Isto porque as investigações não avançam a fim de ser oferecida denúncia contra os mandantes do assassinato.

Até hoje não ocorreu o júri popular determinado pela justiça do Rio de Janeiro, em 10 de março de 2020, para os executores do crime. O policial militar reformado Ronnie Lessa, executor dos disparos da submetralhadora HK MP5 que alvejaram Marielle e Anderson, e o ex-militar Élcio Vieira, que dirigiu o carro que perseguiu os assassinados, foram presos no dia 12 de março de 2019. Se já se sabe quem matou, ainda temos, no entanto, diversas outras perguntas não respondidas sobre o crime, as quais:

1) QUEM MANDOU MATAR?

2) Qual a motivação do mandante do crime?

3) Por que a investigação sobre a autoria intelectual do crime não avança?

4) Qual a ligação do responsável pela clonagem do carro no qual estavam os executores do crime e o grupo de milicianos ligado a Adriano Nóbrega e o Escritório do Crime?

5) Quem desligou, como e a mando de quem as câmeras de segurança do trajeto que percorreu o carro de Marielle e Anderson?

6) Por que houve tantas trocas no comando da Delegacia de Homicídios do Rio de Janeiro, a responsável pela investigação do caso Marielle?

O Imparcial, 15/3/2021, p. 6


Nos últimos três anos segue assim o caso Marielle:
(1) As investigações emperradas;
(2) Tentativas de obstrução identificadas;
(3) Tentativa de federalização do caso feita;
(4) Afastamento do delegado titular da Delegacia de Homicídios um dia depois da prisão dos executores do crime;
(5) Morte de Adriano da Nóbrega, em confronto com a Polícia da Bahia, ele um dos principais milicianos do chamado Escritório do Crime;
(6) Interferência na superintendência da Polícia Federal do Rio;
(7) Novo afastamento do delegado titular da Delegacia de Homicídios;
(8) Eduardo Siqueira, identificado como autor da clonagem do carro no qual estavam os assassinos de Marielle, tem como advogado de defesa o mesmo advogado que defende Ronnie Lessa e, até hoje, não se demonstrou a ligação dele com o Escritório do Crime;
(9) Março de 2021(!!) – Ministério Público do Rio de Janeiro cria força-tarefa para tentar concluir o caso e Polícia do Rio levanta nova hipótese para o assassinato...

É dessa maneira que chegamos a TRÊS ANOS SEM A ELUCIDAÇÃO DESSE CRIME!

Jornal Pequeno, 14/03/2021 - p. 04



Óbvio que há muitos interesses por trás desse assassinato. Por estas bandas, o ex-governador João Alberto já disse: “O crime organizado está infiltrado nas três esferas do Poder no Maranhão!” Se por aqui é assim, imagina no Rio de Janeiro!!!

Por isso, NÃO PODEMOS DEIXAR CALAR! NÃO PODEMOS DEIXAR CAIR NO ESQUECIMENTO. E, TODOS OS DIAS, DEVEMOS COBRAR AS INVESTIGAÇÕES E EXIGIR A RESPOSTA À PERGUNTA: QUEM MANDOU MATAR MARIELLE?

Tentaram calar Marielle, mas muitas sementes de Marielle têm florescido nesses três anos. Mas isso não basta como legado da luta dela pelas mulheres, negras, periféricos, direitos humanos, LGBT´s. É por justiça que também lutamos!


(*) Franklin Douglas – professor e doutor em Políticas Públicas. É presidente do PSOL/São Luís. [artigo publicado no Jornal Pequeno, 14/03/2021 - p. 06, e Jornal O Imparcial, 15/03/2021, p. 04]

quinta-feira, 31 de dezembro de 2020

Em 2021, a gente se encontra nas redes, nas ruas e nas lutas!

 



Em 2021,

Vacina para todos;

Emprego para muitos;

E impeachment para um: 
Fora Bolsonaro e suas políticas!

Ano que vem, a gente se encontra nas redes, nas ruas e nas lutas! 

Com esperança e resistência,
Feliz ano novo!

domingo, 4 de outubro de 2020

Franklin Douglas defende um Plano Emergencial de Emprego para São Luís - entrevista ao Jornal Pequeno, 04/10/2020

 

Franklin Douglas, candidato do PSOL à Prefeitura de São Luís:
um realista esperançoso


Professor nos cursos de Comunicação e de Direito, doutor em Políticas Públicas, Franklin Douglas retoma à cena pública como candidato do PSOL à Prefeitura de São Luís.

“Os últimos dez anos foram uma espécie de período sabático, no qual fiz o curso de Direito e o doutorado em Políticas Públicas, que se somam à minha paixão, o jornalismo”, explica Douglas, que ocupou cargos de destaque na direção do PT até 2011, quando se desfiliou e seguiu ao PSOL.

“Mudamos de casa, mas ficamos no mesmo lado da rua”, sintetiza a sua saída do partido em divergência com Lula por ter se aliado à família Sarney, em 2010, com uma intervenção no PT maranhense.

Franklin foi secretário adjunto do Trabalho e Economia Solidária, no governo Jackson Lago (2007-2009). Acredita que sua trajetória pessoal, preparo acadêmico, experiência administrativa e suas propostas para a cidade o tornam um candidato à altura do PSOL, que crescerá muito em 2020.

Crítico da gestão do prefeito Edivaldo Holanda Júnior, mas esperançoso com o futuro da cidade, Franklin defende a geração de empregos como principal proposta de campanha. Nesta entrevista ao Jornal Pequeno, o candidato do PSOL fala sobre suas ideias.

Por Manoel Santos Neto


Jornal Pequeno - Quais as propostas mais importantes que pretende apresentar nesta campanha? 

Franklin Douglas - Nossa principal proposta será a geração de empregos! Como secretário adjunto de Trabalho e Economia Solidária que fui no governo Jackson Lago, tenho experiência no tema.  Em São Luís, 121 mil pessoas recorreram ao auxílio emergencial de R$ 600,00 para ter como sobreviver. Auxílio o PSOL lutou para instituir, contra a vontade do governo Bolsonaro. 

Foi devido à ação de nossa bancada federal junto aos outros partidos que o auxílio saiu de 200 para 600 reais. A luta agora é por estender esse auxílio até o fim da pandemia. Sustentado pelos partidos de Braide, Neto Evangelista e Duarte Jr, Bolsonaro não quer isso. 


JP - Qual será o mote principal dos debates nesta campanha?

Franklin Douglas - O desafio desta eleição municipal é nacionalizar o debate sem perder o elo com os problemas locais. O desemprego, por exemplo, é responsabilidade da política econômica equivocada do Governo Federal. E os candidatos do Bolsonaro à Prefeitura de São Luís terão que se explicar sobre o desemprego que assola a vida de mais de 12 milhões de brasileiros e mais de 121 mil ludovicenses.

Vamos propor à cidade um Plano Emergencial de Emprego, apoiar desde as iniciativas de empreendedorismo até os negócios de micro e pequenos empresários, passando pelos empreendedores da economia solidária, potencializando a geração de trabalho por esses segmentos e pelos setores de turismo e da economia da cultura, garantindo ainda os cursos de qualificação profissional. Vamos viabilizar duas novas Agências Municipais do Trabalho (Sine): uma no Anjo da Guarda e outra na Cidade Operária. 


JP - A ideia é implantar um modelo mais descentralizado na Prefeitura?

Franklin Douglas - Sim. Com a implantação de subprefeituras, criaremos Frentes de Trabalho Emergenciais nas áreas do Itaqui-Bacanga, da Cohab até Cidade Olímpica, do São Francisco ao Angelim, da Cohama até o Turu-Vila Luizão e na Zona Rural. 

Com essas Frentes de Trabalho e ouvindo a população, as pequenas empresas e a mão de obra do próprio bairro serão utilizadas nessas obras de construção e recuperação de imóveis públicos municipais, como as escolas.

Há recursos para isso: só para a infraestrutura urbana, na Secretaria de Obras, há R$ 82 milhões no Orçamento. Tem é que usar esse recurso com transparência e eficiência!


JP - Qual sua impressão sobre as pesquisas divulgadas até agora?

Franklin Douglas - Quase todas tiveram problemas metodológicos. Viraram mais uma peça de marketing do que uma aferição de tendências, mas, no geral, são retratos do momento. O que vale é o que sairá das urnas. E, tenho certeza, à medida que a população for conhecendo nossas propostas, seremos vitoriosos. 

Uma cidade com Passe Livre aos estudantes. Com um milhão de árvores plantadas em quatro anos. Com a Caema pública, mas sendo efetivamente cobrada pelo poder municipal, garantiremos água aos bairros e, também, construiremos quatro estações de tratamento de esgoto, funcionando de fato para despoluir nossas praias. 


JP - De que forma a Prefeitura pode, por exemplo, implementar a cultura e o transporte coletivo?

Franklin Douglas - Com o circuito de cultura nos bairros, gratuito, a partir do efetivo funcionamento do Fundo da Cultura e seus 62 milhões de reais investidos transparentemente. Com um corredor de ônibus do Maiobão até o Anel Viário, passando pela Forquilha, Anil, João Paulo, melhorando o transporte do trabalhador. 

Com nossas propostas para uma cidade inclusiva, que respeitará as pessoas com deficiência. Que promoverá a igualdade racial, numa cidade com 74% de negros e negras. Nossa chapa 100% negra e trabalhadora, com Arouche meu vice e eu, não conciliaremos com o racismo, com a homofobia ou o machismo. 

Com nosso compromisso de ter um secretariado que expresse a cidade, com um primeiro escalão composto por negros, com 50% de mulheres, com pessoas com deficiência, com LGBTs. 

Esse novo projeto por uma nova cidade é que fará o PSOL emergir com força na luta por uma cidade com igualdade, com fraternidade, com felicidade para seu povo. Isso as pesquisas são captam, porque amarradas aos interesses de quem as financia.


JP - Acredita que há de fato um favoritismo em torno do nome de Eduardo Braide?

Franklin Douglas - Quando a população tomar conhecimento que Braide sustenta o governo Bolsonaro e que ele não é dono de sua candidatura, mas sim Roberto Rocha, Ricardo Murad e Edilázio Júnior, esse favoritismo cai por terra, embora mantenha um recall que poderá lhe garantir a vaga no segundo turno.


JP - No seu modo de ver, há de fato um cenário indicando um provável segundo turno em São Luís?

Franklin Douglas - Sim. E haverá muitas surpresas. Duarte não se sustenta, também com seu discurso desconstruído pela sua aliança com Maranhãozinho (PL) e sua filiação ao partido da família Bolsonaro no Rio. Duarte só vê o eleitor como consumidor. Mas só é consumidor quem tem dinheiro para comprar, consumir. 

Numa cidade de 121 mil desempregados, penso que devemos ver a pessoa como cidadão, com direito à saúde, educação, transporte, independentemente de ter dinheiro para ser consumidor. E temos que ver o cidadão como sujeito das políticas públicas, e não objeto. Neto será vítima de sua própria velha política. A rebeldia da ilha não perdoa traição, nem capitulação à oligarquia. O povo saberá construir um novo futuro para si e para a cidade.


JP - Qual sua análise sobre a administração do prefeito Edivaldo, nestes dois mandatos à frente da Prefeitura de São Luís?

Franklin Douglas - Uma administração que deixou a desejar. Não melhorou o transporte público: não fez o BRT, não colocou a internet gratuita nos ônibus. Os corredores exclusivos de ônibus só serviram para fechar as lojas na Avenida Colares Moreira (São Francisco) e na Rio Branco. As paradas são uma vergonha. Nelas, as pessoas não têm como se proteger do sol ou da chuva. 

Não fez o Hospital da Criança. Não liderou a cidade contra a pandemia. Edivaldo Holanda Júnior, em oito anos de gestão, foi incapaz de construir uma única creche, das 25 que prometeu. De nossas 268 escolas, 80% tem problema de estrutura: forro caindo, sem ventilação, quadras sem manutenção; 5.888 professores trabalham em escolas onde 68% delas não têm sala de professores; 65% não tem laboratório de informática. Ninguém nem acredita que esse é o partido dos CIEPs de Darcy Ribeiro e Leonel Brizola. 

Comparo a gestão atual a um trem, no qual o maquinista, o prefeito, conduziu o trem o tempo todo sem manutenção, sem cuidados, apenas preocupado com os passageiros da primeira classe, a das mordomias e dos que o ajudaram a ser eleito (Duarte Júnior, Neto Evangelista, Rubens Júnior, Bira do Pindaré, Yglésio), esquecendo-se dos vagões da educação, da saúde, do emprego... E, agora, faltando três meses para fim da gestão, acelera o trem para dizer que a viagem foi muito boa. Parece muito com o VLT do Castelo e Neto Evangelista, em 2012, que só funcionou no programa de televisão, ligando o Terminal da Praia Grande ao antigo Cabão. O povo não cai nesse engodo!


JP - Que influência podem ter nestas eleições em São Luís figuras como Lula, Sarney, Bolsonaro, Flávio Dino e o prefeito Edivaldo?

Franklin Douglas - Lula e Bolsonaro, nenhuma. O que eles têm de voto pertencem a eles próprios. Não transferem. Lembremos: em 2008, em São Luís, no auge de sua popularidade, Lula não conseguiu eleger Flávio Dino contra João Castelo. 

De igual forma, Flávio Dino não transferirá votos, ele sequer terá palanque no primeiro turno. Sarney e Edivaldo são influências negativas. Até o Adriano tirou o Sarney do nome na propaganda. O apoio deles tira votos.


JP - Na sua avaliação, há um racha no grupo Sarney nestas eleições em São Luís?

Franklin Douglas - A oligarquia faz o jogo que sempre fez. Se divide para ter pontes com vários candidatos: Edilázio (PSD) com Braide; Roseana (MDB) com Neto (DEM). Há ainda a periferia da oligarquia que se aproxima de candidatos que julgam competitivos. Bolsonarismo e oligarquia se misturam com os candidatos de Edivaldo e Flávio Dino.


JP - Qual sua opinião sobre o apoio do MDB ao deputado Neto Evangelista e sobre estas demais alianças para as próximas eleições na capital?

Franklin Douglas - Será um abraço de afogados. O eleitorado da ilha não engolirá. E indica que, para 2022, o consórcio dinista se dividirá: Weverton Rocha com Roseana Sarney, de um lado, e Brandão com Josimar do Maranhãozinho, de outro. No meio dessa salada de dinistas, bolsonaristas e oligarquia, os setores da esquerda que conciliaram com essas alianças estão sem discurso.


JP - Que reflexo estas eleições em São Luís poderão ter na sucessão do governador Flávio Dino, em 2022?

Franklin Douglas - O dinismo chegará dividido em 2022. Não deixará um legado de superação da estrutura oligárquica, por não ter rompido com essa estrutura, que prevaleceu de Benedito Leite a Sarney, passando por Vitorino Freire. Qual será o legado de Flávio Dino? Será deixar o governo nas mãos de Brandão e Maranhãozinho, “devolvendo” o governo a José Reinaldo, de quem ganhou seu primeiro mandato de deputado federal? A Weverton, junto com Roseana? A Roberto Rocha? 

Flávio não construiu nada de novo à esquerda. A rebeldia de São Luís nestas eleições poderá apontar um caminho de reconstrução de uma alternativa de esquerda, que não vota em perdão de dívida de igrejas pentecostais para ter votos de um segmento que não é progressista nem soma com um novo projeto de sociedade. Colocar a política na frente do eleitoral. Enfrentar o fascismo e denunciar o bolsonarismo. Defender a democracia, emprego e saúde para o povo. 

Esses são os pilares da reconstrução de uma nova esquerda, que o PSOL almeja no Brasil e em São Luís. Inspirado em Ariano Suassuna, posto que os otimistas são ingênuos e os pessimistas, amargos, eu sou um realista esperançoso: acredito que ainda há esperança de reinventar o futuro de São Luís, de que um outro mundo é possível!


JP - Como pretende levar avante sua campanha nestes tempos de pandemia do coronavírus?

Franklin Douglas - Com criatividade, uma campanha militante e apostando em nossas propostas nas redes sociais e nos debates. Assinei um compromisso de participar de todos. Os demais, salvo Madeira, não. Neto Evangelista até já fugiu de um, com os urbanitários. 

Com a observância às regras sanitárias, vamos fazer uma campanha nos moldes de Boulos e Erundina, em São Paulo; Renata, no Rio; Edmilson, em Belém. Vamos, Arouche, meu vice, compondo uma chapa 100% negra e trabalhadora, com nossos candidatos e candidatas a vereadores, defender o legado de Marielle Franco e de Wagner Baldez por uma sociedade justa, com igualdade, fraterna, em busca de uma cidade para viver bem.

quinta-feira, 2 de julho de 2020

Entrevista - Franklin Douglas: CONSÓRCIO MISTURA BOLSONARISTAS E DINISTAS

Pré-candidato do PSOL tem visão crítica das gestões de Edivaldo, Dino e Bolsonaro, e quer partido dialogando com a sociedade, não com o gueto.

Jornal O Estado do Maranhão (02 jul. 2020)



O professor Franklin Douglas, pré-candidato do PSOL à Prefeitura de São Luís, afirmou em entrevista a O Estado não ter dúvidas da existência de um consórcio de candidatos apoiados pelo Palácio dos Leões nas eleições deste ano na capital - algo que vem sendo veementemente negado pelos pré-candidatos ligados ao governador Flávio Dino (PCdoB).

Segundo ele, o "colegiado" de candidatos é composto não apenas por membros da base esquerdista do governo, mas até por filiados a partidos da base de sustentação do presidente Jair Bolsonaro (sem partido).

"É o consórcio dos Palácios, La Ravardière e dos Leões, onde o contemplado não é o povo", destacou.

Formado em Comunicação, Direito, mestre e doutor em Políticas Públicas pela UFMA, Franklin Douglas tem 47 anos e deve ser lançado em breve como o nome de seu partido, após uma mal sucedida tentativa de formação de uma frente de esquerda com PT, PSB e PCB.

"Buscamos PT e PSB para uma frente de esquerda para São Luís. Fizemos essas sinalizações, desde o segundo turno das eleições de 2018, com o voto em Haddad. Não obtivemos retorno. Ao contrário, o PT sinalizou a escolha entre as pré-candidaturas do PCdoB, Republicanos ou Solidariedade, estes dois últimos, inclusive, partidos de sustentação do governo Bolsonaro. O PSB bateu martelo em projeto próprio de candidatura", destacou. O PCB decidiu, em congresso nacional, não disputar eleições.

Douglas tem visão crítica sobre as gestões do prefeito Edivaldo Holanda Júnior (PDT), do governador Flávio Dino e do presidente Jair Bolsonaro. E diz que topou o desafio de ser candidato com a condição de que o PSOL dialogue com a cidade, não com o gueto.

Por Gilberto Leda - da Editoria de Política (com edição)

O Diretório Municipal do PSOL aprovou no mês passado, por ampla maioria, a proposta de lançamento e candidatura própria. Mesmo assim, o PSB, do deputado Bira do Pindaré, ainda tenta uma articulação para a formação de uma frente de esquerda com a participação de vocês. É possível uma reviravolta?

Permita-me, antes, que me apresente aos leitores d´O Estado do Maranhão, visto que, se for confirmado como candidato, talvez seja o menos conhecido dos postulantes. Sou Franklin Douglas, 47 anos, nascido e criado em São Luís, casado, tenho dois filhos, católico. Formado em Comunicação, Direito, mestre e doutor em Políticas Públicas pela UFMA. Todos certificados na Capes e registrados no meu currículo Lattes, com os diplomas! (risos). Do movimento estudantil do Marista e do DCE/UFMA a secretário adjunto de Trabalho e Renda do governo Jackson Lago (2007-2009), tenho feito uma opção de militância política no campo progressista, em defesa dos setores populares e pobres da sociedade. Pois bem, desejando que o leitor e a leitora desta entrevista estejam com saúde, protegidos do coronavírus, passo a sua pergunta. Buscamos PT e PSB para uma frente de esquerda para São Luís. Fizemos essas sinalizações, desde o segundo turno das eleições de 2018, com o voto em Haddad, passando pela campanha Lula Livre, as mobilizações a favor da Previdência Pública, contra a Reforma Trabalhista e na oposição ao desastre que é o governo Bolsonaro. Não obtivemos retorno. Ao contrário, o PT sinalizou a escolha entre as pré-candidaturas do PCdoB, Republicanos ou Solidariedade, estes dois últimos, inclusive, partidos de sustentação do governo Bolsonaro. O PSB bateu martelo em projeto próprio de candidatura. Então, quando um não quer, dois não casam. Dessa forma, a decisão de 82% do Diretório Municipal do PSOL foi por apresentar uma candidatura própria. Não há reviravolta nessa decisão. Inclusive, nesta eleição sob novas regras, todos os partidos são obrigados a apresentar seus candidatos majoritários se quiserem eleger seus vereadores. Então, a candidatura própria do partido é uma decisão também de sua chapa proporcional. Faremos a escolha de nossos majoritários e seguiremos o nosso caminho de propor um novo projeto para uma nova cidade. Um São Luís sustentável, inclusiva e moderna.

O PSOL conversa com outros partidos para uma possível aliança? Ou já decidiu que vai sozinho, sem possibilidade de apoios?

Como disse, tentamos. Inclusive buscamos o PCB. Mas o Congresso Nacional do PCB orientou seus diretórios a não disputar essas eleições. Não foi possível. Buscaremos agora é o diálogo com a cidade, ouvir a cidade, seus segmentos organizados e as pessoas que se disponham a opinar em nossa consulta pública, no site www.vumbora.org, onde perguntamos o que elas acreditam que precisa ser feito em São Luís para vivermos numa cidade melhor e sermos felizes aqui. Junto com os webnários, com a participação de técnicos e especialistas das áreas, vamos unir as duas opiniões e construir um conjunto de propostas para defendermos na campanha. Isso é novo. É construir de baixo para cima. Deixar a velha política para trás. Colocar as pessoas, o povo, em protagonismo no processo eleitoral. Isso assusta as velhas práticas políticas, e até mesmo em segmentos do campo progressista. Vamos, então, priorizar essa aliança com o povo, que é o maior protagonista da eleição[*]

Muito se tem falado sobre a existência de um “consórcio de candidatos” patrocinado pelo Palácio dos Leões. Como você avalia esse tipo de tática para a manutenção do poder na capital?

Há um consórcio nessa eleição que, inclusive, mistura os partidos que apoiam o governo Bolsonaro com os partidos que sustentam o governo Flávio Dino. O consórcio cujos candidatos falam em suposta independência, mas estão no partido da família Bolsonaro; e outros tentam se esquivar, mas todo o suporte político da candidatura está alicerçado nos partidos que dão sustentação ao governo Bolsonaro. É consórcio dos Palácios, La Ravardière e dos Leões, onde o contemplado não é o povo. E, ainda, tem pré-candidato que quer o bônus do apoio da máquina municipal, mas não quer o ônus da mal avaliada gestão do prefeito. O mesmo vale para o outsider, também escondendo que está vinculado ao governo da extrema-direita. É o velho oportunismo achando que o povo é bobo e não perceberá essas incoerências. Política é discurso, tenho dito. E discurso é coerência, seriedade. A insustentável leveza desse consórcio desabará nos debates, nas redes sociais.

Existe alguma possibilidade de composição com candidaturas vinculadas ao projeto Flávio Dino/Edivaldo Holanda Júnior?

Seria incoerente não termos apoiado Holanda Júnior antes e, agora, em 2020, entrarmos numa aliança cuja gestão da cidade denunciamos e fazemos oposição. Como explicar o caos na saúde sendo do campo do prefeito? Cujo secretário municipal de Saúde diz uma coisa – fique em casa – e faz outra (foi passear na Litorânea), em plena pandemia? Cujo transporte está distante dos interesses da população, que não só não tem ônibus de qualidade para se transportar, como não tem sequer paradas para as pessoas se protegerem da chuva!? De uma gestão municipal e estadual que não consegue garantir segurança nos ônibus! As pessoas têm que sair de casa já preparadas para um assalto. Igualmente com Flávio Dino. A entrega da Alcântara aos interesses estadunidenses, de Cajueiro aos interesses chineses, como bem disse o professor Boaventura dos Santos, em palestra aqui no Maranhão, é buscar servir a dois senhores. Não tem como dar certo. Então, se nos perfilamos numa frente democrática antifascista, o fazemos como óleo e água. Pela Democracia, nos juntamos, mas não nos misturamos. Na construção de uma cidade cuja gestão esteja voltada para sua gente, os projetos do PCdoB, junto com os Progressistas do Dep. Fed. André Fufuca, e do DEM de Neto Evangelista e ACM Neto, com o PDT de Edvaldo Junior, não coincidem com um novo projeto para uma nova cidade que o PSOL irá propor nestas eleições. [*]

Está mais difícil para a esquerda eleger seus líderes após tanta frustração com os governos Lula e Dilma?

Não. Ocorre que a direita que se diz liberal e democrática prefere vetar a esquerda, por mais light que seja, e votar na extrema-direita, colocando o Estado Democrático de Direito em risco, do que somar com a construção de uma civilização distante dos processos históricos que se comprovaram nefastos para o planeta, a exemplo do nazismo na Alemanha e do fascismo na Itália. Os erros do Lula, por exemplo, apostando numa governabilidade conservadora, ao invés da sustentação popular organizada, como bem avaliou Frei Betto, se repetiu com Dilma. Diversos setores do PT, inclusive, fazem essa autocrítica, mas a maioria do partido não deixa ela emergir. Então, pagam por esse erro. Mas algumas políticas dos governos do PT foram significativas na inclusão de amplas parcelas da classe trabalhadora, que Temer e Bolsonaro, de imediato, priorizaram desmontar em seus governos. O povo já percebeu a enrascada que entrou. Não à toa rejeita o governo. Quero ver os pré-candidatos do Bolsonaro defendê-lo abertamente em São Luís, junto à população que perdeu seus entes para o coronavírus, que não tem emprego, não conseguem acessar o auxílio emergencial, os pequenos lojistas com seus empreendimentos parados... [*]

O que o PSOL tem de diferente para apresentar aos ludovicenses, caso consiga eleger o prefeito da cidade?

Quando consultado se eu topava ser o nome do partido para a disputa, deixei claro. Topo, desde que não falemos para o gueto. Dialoguemos com a cidade. Não sejamos os profetas do caos. Mas, com equilíbrio, sensatez, portadores de uma nova proposta para a cidade, que supere o que deu errado em 32 anos de PDT e resgate o que deu certo. Vamos ouvir a cidade, para que esse projeto não seja do PSOL, mas da cidade. Como disseram os nossos convidados nos webseminários que estamos promovendo, a exemplo das pessoas com deficiência, “nada para nós, sem nós”. Participação, transparência na gestão e nos seus recursos, prioridades populares. Uma cidade nas mãos de nossa gente! Sustentável, inclusiva, moderna. Eis o ponto de partida de nossas propostas e debate com a ilha rebelde. O nosso diferencial, como diria o pensador italiano Antonio Gramsci, é buscar a construção uma nova cultura política para a cidade.

O PSOL propôs participação popular para a formação de uma plataforma de propostas. Seria possível atender a tantos anseios populares em um mandato apenas?

A plataforma é do movimento Vumbora, mais amplo que o PSOL, pois nele há também participantes não filiados ao partido. Nela, que o leitor e a leitora poderão acessar no www.vumbora.org, recolheremos as sugestões. Queremos São Luís como uma potência cultural e turística. Que gere empregos para sua população. Que a escola funcione, o posto de saúde atenda de verdade. O orçamento de quase três bilhões e meio de reais dá para fazer muita coisa. Os recursos para a amortização da dívida, em torno de 121 milhões de reais, e pagamentos de juros e encargos, em 35 milhões, vão requerer de nós, de início, uma auditoria. Reorganizar a máquina para torná-la eficiente, também. Mas nem todas as demandas serão possíveis de dar conta em um único mandato. Eu seria leviano e estaria enganando a população. Não será essa nossa postura, caso seu seja confirmado o candidato do partido.

Qual avaliação você faz dos oito anos de mandato do prefeito Edivaldo Holanda Júnior?

Ruim. É um gestor que não tem gana, garra, ímpeto para administrar. Só pega no tranco. Muitas das vezes, e vimos isso nessa pandemia, o governador foi o prefeito da cidade. Fui o primeiro a escrever, aqui nas páginas d´O Estado, um plano emergencial para o combate ao Covid-19. Elaboramos no movimento Vumbora quase 20 propostas. Uma delas: recorrer a uma parceria com Wuhan, primeira cidade chinesa onde iniciou a pandemia. Para pedir, com coirmã que São Luís é de Wuhan, ajuda em materiais, respiradores. Temos um acordo firmado entre as duas cidades. A Prefeitura foi incapaz de articular-se com Wuhan. Escrevi aqui também, até inspirado no filme “O Poço”, o artigo “Distribuir máscaras à população, óbvio!”, apontando o rumo da prevenção. A prefeitura fez muito tempo depois uma ou outra ação. A secretaria de Cultura sequer tem sede... ainda deve produtores culturais. E assim o é pelas demais áreas, salvo raras exceções[*]

E dos quase seis anos do governador Flávio Dino?

Um governo classicamente social democrata, com sensibilidade social aguçada, mas sem compromisso com um horizonte que supere a estrutura oligárquica que demarca a política maranhense, de Benedito Leite a Sarney, passando por Vitorino Freire. O que virá depois de Dino no governo? Não tivesse errado no primeiro dia de governo, na organização do sistema de saúde, por exemplo, não estaria em apuros agora. Não fez concurso para a saúde. Optou pelas organizações, pela precarização dos contratos de trabalhos, condições difíceis para o trabalho dos médicos, enfermeiros, farmacêuticos, fisioterapeutas... [*]

O PSOL faz forte oposição ao governo do presidente Jair Bolsonaro. Qual sua avaliação pessoal da atual gestão federal?

Péssima. Um governo que não consegue nomear um ministro da Educação que preste. Não consegue fazer um ENEM. Que tem a universidade como inimiga. Baseado em fakenews, beligerante. Incapaz de dialogar com a sociedade. Que levou o país a um caos econômico. A agenda do Guedes não trouxe empregos, ao contrário, ampliou o desemprego. Como avaliar bem um governo desse? Toda frente que se proponha para defender a Democracia e defender o impeachment desse governo, estaremos juntos. É nosso papel histórico. A defesa do legado da luta de Marielle Franco, de Wagner Baldez. Do posicionamento coerente de Guilherme Boulos, Marcelo Freixo. Daqueles que sonham em mudar essa cidade. Com nossa bancada de 2 a 3 vereadores atuantes, como Belo Horizonte, com o mandato da Juntas, do mandato coletivo em São Paulo. Como diz o Leminski, o poeta do haykai, nesta eleição não brigarei com o destino, o que vier, assino. Estou preparado para levar as melhores propostas e, se assim a cidade quiser, pronto para administrar nossa querida São Luís! [*]

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[*] Em italic, trecho suprimido na versão impressa, por limite de espaço, mas disponível na íntegra versão on line, disponível aqui, mediante cadastro no site.