sexta-feira, 30 de novembro de 2012

Saia justa na violência


Alunos vão à UFMA de saia para protestar contra morte de jornalista


Protesto é contra assassinato de Lucas Fortuna, morto em Pernambuco.
Movimento é realizado durante toda semana em vários Estados.

Protesto é realizado por estudantes de Comunicação Social, Enfermagem, Geografia e Ciências Sociais (Foto: Teresa Dias/G1)
Protesto é realizado por estudantes de Geografia,
Enfermagem, Comunicação e Ciências Sociais
(Foto: Teresa Dias/G1)
Teresa DiasDo G1 MA


Quem andou  nesta semana pela Universidade Federal do Maranhão (UFMA), em São Luís, possivelmente se deparou com uma cena inusitada: rapazes usando saias pelo campus. A atitude faz parte do "Tirem suas saias do armário", protesto nacional organizado por universitários contra a morte do jornalista goiano Lucas Fortuna, de 28 anos. Ele era homossexual e militante da causa gay, e foi encontrado sem vida em uma praia de Calhetas, em Cabo de Santo Agostinho (PE), na manhã de 18 de novembro. A polícia pernambucana está em fase de investigação para saber se houve assassinato com motivação homofóbica.
Para homenagear Lucas, durante toda esta semana alunos de cursos como Comunicação Social, Enfermagem, Geografia e Ciências Sociais foram às aulas de saia, peça usada pelo goiano em encontros estudantis em que era discutida a diversidade sexual.
Nenhum dos jovens conhecia o rapaz morto, mas eles dizem ter tomado a dor dos parentes e amigos. “A intolerância é a degradação do ser humano. O mais importante aqui é levantar o respeito ao ser humano em si. É um momento de questionar o que somos como sociedade”, afirmou Anderson França, de 22 anos, aluno do curso de Rádio e TV.
A manifestação causou curiosidade entre os alunos da UFMA. “Todo mundo fica olhando e achando esquisito, mas entende quando explicamos o motivo. Sou da Igreja e minha própria família também estranhou no começo, mas creio que temos que nos engajar e chamar a atenção para as boas causas. É nossa missão”, disse Moysan Alves, de 22 anos, estudante de jornalismo.
Esta sexta-feira (30) é o último dia do protesto, que também apoia a aprovação do Projeto de Lei 122, que torna crime a discriminação por orientação sexual ou identidade de gênero.
Estudantes de quatro cursos da UFMA utilizam saias para realizar protesto contra homofobia (Foto: Teresa Dias/G1)Estudantes de quatro cursos da UFMA utilizam saias
em protestos contra a homofobia (Foto: Teresa Dias/G

Contra reitor e oligarquia, NINGUÉM PODE NOS CALAR no DCE/UFMA



Na  inacreditável eleição do DCE da UFMA de 2012, três chapas em disputa: uma da oligarquia Sarney com o reitor (sim, existe juventude sarneyzista e é ela quem comanda o DCE atualmente!!), uma do PCdoB com o reitor, e uma opção de esquerda com, pelos e para os estudantes, desatrelada de reitor e de oligarquia!

Que a estudantada dê um grito bem grande na UFMA: nem oligarquia, nem reitor, NINGUÉM PODE CALAR a rebeldia da juventude e sua luta pela universidade pública, gratuita, de qualidade e contra a privatização do H.U!

quinta-feira, 29 de novembro de 2012

PSB e PSOL denunciam gestão desastrosa de Gil Cutrim em Ribamar



NOTA AO POVO RIBAMARENSE



                   O Partido Socialista Brasileiro (PSB 40) e o Partido Socialismo e Liberdade (PSOL 50), através de suas direções municipais e lideranças da cidade de São José de Ribamar-MA, vêm, através da presente nota e em respeito à sociedade ribamarense, externar a toda a população a sua preocupação com os fatos extremamente graves, danosos e desumanos praticados pelo prefeito reeleito Gil Cutrim (PMDB) e seu grupo contra a população ribamarense, senão vejamos:

01 – Os Guardas Municipais de nossa cidade tiveram seus salários reduzidos em quase 40%, a maioria dos funcionários foram atingidos pela retirada do adicional de hora extra (dobras de carga horária) que era pago pela prefeitura há mais de 03 anos. A atitude do prefeito provocou perdas que chega a R$ 900,00 (novecentos reais) nos salários dos servidores da categoria.

02 – Há mais de 06 meses o RESIDENCIAL PINTANGUEIRAS, que fica localizado no bairro PIÇARREIRA, está pronto para ser entregue aos sorteados do Programa Minha Casa Minha Vida, do Governo Federal, em São José de Ribamar-MA, mas a Caixa Econômica Federal, que administra o Programa, não está conseguindo entregar os apartamentos pelo fato da Prefeitura está cobrando uma taxa de R$ 1.230,00 (hum mil, duzentos e trinta reais) das famílias que foram sorteadas.

Como todos sabem o Programa MINHA CASA MINHA VIDA foi criado pelo Governo Federal para realizar o sonho da casa própria das famílias de baixa renda em todo o país. Quase a totalidade das 868 (oitocentas e sessenta e oito) famílias sorteadas não possuem condições de pagar a taxa cobrada pela prefeitura e, segundo a Caixa Econômica Federal, todos os prefeitos do Maranhão abriram mão e somente o prefeito de São José de Ribamar, numa atitude desumana e egoísta, não isentou os beneficiários do pagamento da taxa.

A Caixa Econômica Federal informou ainda que, caso não haja entendimento entre a prefeitura e as famílias sorteadas, os imóveis poderão ser leiloados e as famílias poderão perder o direito de morar nos apartamentos e, com isso, o sonho da casa própria  se tornar uma grande frustração.

03 – No início do mês de novembro, dezenas de pais de família que trabalhavam na prefeitura foram até o Banco do Brasil para receber os seus salários e perceberam que não tinha nada na conta. Depois foram até à prefeitura perguntar o que estava acontecendo e receberam a notícia que tinham sido demitidos pelo prefeito. Todos eles são pais e mães de famílias e vestiram a camisa do prefeito e menos de um mês depois das eleições foram demitidos exatamente pelo prefeito para quem votaram e pediram votos. Isso mostra que o prefeito queria apenas os votos dessas famílias e mais nada.

04 – Todas as demissões (exonerações) estão sendo realizadas sem o mínimo de transparência pelo prefeito. Nenhuma delas foram publicadas no Diário Oficial do Município, como determina a lei nos casos nomeação e demissão (exonerações) de funcionários públicos.

05 – Por último, para completar a relação de maldades de Gil Cutrim e seu grupo, 80 pais de famílias que trabalham na LIMPEL já receberam a carta de AVISO PRÉVIO e já estão esperando a hora da demissão.

Esses fatos mostram que o prefeito reeleito Gil Cutrim (PMDB) e seu grupo não possuem respeito com o povo ribamarense e querem a prefeitura de São José de Ribamar apenas como instrumento de poder.

Eles usaram da confiança do povo ribamarense apenas para conseguir a reeleição e depois descartaram à própria sorte muitos pais de famílias. Talvez para o prefeito um salário mínimo não signifique nada, mas para um pai de família significa tudo, significa o direito de colocar ou não a comida na mesa para seus filhos.

O PSB, o PSOL e suas lideranças, diante do respeito e legitimidade a nós conferidas pelos eleitores nas últimas eleições, lamentam por tudo que as famílias diretamente atingidas estão passando e aproveitam para reafirmar o seu compromisso com  o povo ribamarense.

São José de Ribamar, novembro de 2012


Arnaldo Colaço
Membro do PSB ribamarense e candidato a prefeito nas últimas eleições

Gledson Pinheiro
Presidente do PSB Ribamarense

Adriano Santos Gonçalves
Presidente do PSOL Ribamarense

Ádrio Monroe Gonçalves Filho
Vice-presidente do PSOL Ribamarense.

terça-feira, 27 de novembro de 2012

Privatização do H.U - mobilização alerta usuários do SUS no Maranhão sobre a nefasta Ebserh



Dá página da ANDES/SN, com edição


Em mais um ato público contra a privatização dos Hospitais Universitários Presidente Dutra e Materno-Infantil pela Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (Ebserh), representantes de diversas entidades sindicais e movimentos sociais realizaram panfletagem na manhã de segunda-feira (26/11) para informar à população usuária dos serviços dos hospitais universitários da UFMA sobre as nefastas da implantação da Ebserh para comunidade acadêmica, trabalhadores e usuários. 




Participaram da atividade, junto com docentes da Associação de Professores da Universidade Federal do Maranhão (APRUMA – Seção Sindical do ANDES-SN), representantes dos sindicatos SINTSPREV/MA, SINTRAJUFE-MA, de centrais sindicais, movimentos populares, Conselho Municipal de Saúde, Conselho Regional de Serviço Social-MA, Assembleia Nacional dos Estudantes Livre (ANEL),  Observatório de Políticas Públicos e Lutas Sociais, Fórum em Defesa do SUS, PSTU, PSOL, servidores públicos federais e alunos da Universidade Federal do Maranhão (UFMA).

Ao receberem panfletos e informações sobre a empresa, os usuários manifestavam indignação com a ameaça de privatização dos HUUFMA.

Alguns sugeriram que os panfletos indicassem como acessar o endereço eletrônico do abaixo-assinado “Manifesto Contra a Ebserh” da Frente Nacional Contra a Privatização da Saúde, o que será providenciado para as próximas ações.

As entidades participantes programaram reunião para avaliação do ato e planejamento de outras atividades para a próxima segunda-feira (3/12).

Wagner Baldez, usuário do H.U e membro da Executiva Estadual doPSOL/MA:
Nosso dever é fazer uma cruzada contra a privatização do H.U

Edvaldo Holanda Júnior deve propor a redução do salário de prefeito de São Luís, atualmente em 25 mil reais?

Na campanha, Edivaldo denunciou os R$ 25 mil de salário de Castelo:
Agora eleito, vai propor a redução do salário de prefeito?

Eleito sob o compromisso da mudança, o prefeito eleito Edivaldo Holanda Júnior (PTC) tem a chance de dar um grande exemplo.

Após sua campanha denunciar que o prefeito João Castelo (PSDB) possuía um astronômico salário de R$ 25 mil, o segundo maior de todos os prefeitos do País, bem que Holanda Júnior poderia propor a diminuição da própria remuneração e de seu vice.

A Câmara de Vereadores tem até o encerramento da atual legislatura (a finalizar no mês de dezembro) para fixar os salários dos próximos mandatários. 

Feito sem demagogia, seria um ato simbólico de que na Prefeitura de São Luís não sai Chico para entrar Francisco.

Mas e você, o que pensa sobre essa proposta?

Na sua opinião, Edvaldo Holanda Júnior deve propor a redução do salário de prefeito de São Luís, atualmente em 25 mil reais?

Deixe sua opinião na nova enquete do Ecos das Lutas.

Em carta ao PSOL, Randolfe e Clécio explicam movimentações no segundo turno em Macapá


Do Psol.org.br

O Senador Randolfe Rodrigues e o prefeito eleito de Macapá, Clécio Luís (PSOL), enviaram no início do mês uma Carta ao Partido onde esclarecem e desmentem informações veiculadas pela imprensa nacional sobre as movimentações realizadas no segundo turno daquela cidade. Jornais como Folha de São Paulo e O Globo, entre outros, publicaram dias após a realização do primeiro turno que Clécio havia fechado uma aliança com DEM, PSDB e PTB.

Segundo Clécio e Randolfe, os partidos do campo conservador “racharam” no segundo turno. O motivo do racha? O adversário do PSOL em Macapá, Roberto Góes (PDT), já foi preso pela Polícia Federal por supostamente participar de um esquema de desvio de recursos federais enviados para a Prefeitura de Macapá. Nesse contexto, algumas lideranças do PSDB e do DEM não quiseram se associar ao prefeito e aderiram à campanha do PSOL.

Na carta, Clécio afirma que o candidato derrotado do DEM, Davi Alcolumbre, criou uma dissidência ao apoiar o PSOL. A atual vice-prefeita de Macapá, Helena Guerra, é presidente do diretório municipal do DEM, e estava na campanha de reeleição de Roberto Góes (PDT). Além disso, o único vereador eleito pelo DEM em Macapá, Jaime Perez, também apoiou Góes no segundo turno.

No PSDB, não foi diferente. Os únicos parlamentares tucanos no Amapá, Michel JK (estadual) e Luís Carlos (federal) também estavam no palanque de Roberto Góes, e não no palanque do PSOL. O PSDB naquele estado passa, inclusive, por um processo de intervenção nacional.

Além de contar oficialmente com os apoios do DEM e do PSDB, Roberto Góes teve ainda o apoio oficial do PT, com direito a gravação de depoimento em apoio do ex-presidente Lula, e do presidente do Senado, José Sarney.

Partidos conservadores não farão parte do governo
Também ao inverso do afirmado por diversos veículos de imprensa, Randolfe e Clécio reafirmaram na Carta ao Partido que nenhum dos partidos que declararam apoio no segundo turno a Clécio estarão na composição do secretariado. Diz a carta:

Conforme já havíamos dito em nota anterior, não houve compromisso de composição no futuro governo com nenhum dos partidos ou segmentos partidários que conseguimos atrair para nossa candidatura neste segundo turno. Os partidos conservadores não terão participação na composição do futuro governo de unidade popular.


Em outras palavras, nem PCdoB, nem PSB, tampouco, as frações do DEM, do PSDB e do PTB que apoiaram Clécio no segundo turno estarão no governo do PSOL em Macapá.

Lideranças fazem autocrítica

No documento enviado ao Diretório Nacional do PSOL, tanto Randolfe quanto Clécio admitiram erros de condução política nessas movimentações. “Admitimos que a nossa engenharia política pudesse ter sido mais bem construída internamente ao partido, dialogando com nossas instâncias nacionais”, diz a carta. Além disso, ambos desmentem categoricamente qualquer possibilidade de acordos futuros com o PSDB, DEM e PTB para as eleições de 2014.

Na carta, o prefeito eleito ainda convida a Direção Nacional do PSOL para acompanhar a composição do governo de Macapá e as ações de governo.

Toda a polêmica envolvendo o segundo turno em Macapá será avaliada pela Direção Nacional do PSOL. A direção deverá se reunir no próximo dia 8 de novembro para avaliar o caso e tomar as decisões e possíveis sanções, caso necessário.

Aliança com Sarney é “exercício de manchete do criativo jornalismo brasileiro”
Em entrevista à Carta Capital, Randolfe ironizou algumas notícias que afirmavam que o PSOL irá se aliar a Sarney no Amapá. Para o senador, as notícias são fruto de um  ”exercício de manchete do criativo jornalismo brasileiro”.

Segundo Randolfe, é óbvio que haverá relações entre o prefeito da capital do Amapá e a bancada de Senadores eleitos por aquele estado. “Não vamos procurar Sarney para mudarmos de credo, mas precisamos dialogar com o governo”, disse o senador à revista.

segunda-feira, 26 de novembro de 2012

Dica do Zema Ribeiro: hoje tem MARIGHELLA na 7ª Mostra de Cinema e Direitos Humanos na América do Sul


No Blog do Zema, a programação completa de hoje. Confira lá.


Nesta segunda (26/11) 19h: Mariguella

Marighella (Isa Grinspum Ferraz, Brasil, 100 min., 2012, documentário) Maior nome da militância de esquerda no Brasil dos anos 1960, Carlos Marighella participou dos principais acontecimentos políticos do país entre 1930 e 1969. 
Dirigido por sua sobrinha, o documentário é uma construção histórica e afetiva sobre este homem que era considerado o maior inimigo da ditadura militar e foi líder comunista, vítima de prisões e tortura, parlamentar, autor de Manual do Guerrilheiro Urbano, publicado mundialmente em diversos idiomas. | Combate à Tortura | Direito à Memória e à Verdade.
Classificação indicativa: 10 anos.


JOÃO FRANCISCO, MAS PODE CHAMAR DE JOAQUIM BARBOSA, ABDIAS, COSME, ZUMBI...



           Franklin Douglas (*) 


Na semana em que trouxemos à memória o Dia da Consciência Negra (20 de novembro), tivemos muito o que refletir, lamentar e comemorar em torno da questão racial em nosso País e no Maranhão.
Ao contrário dos Estados Unidos, por nossas terras o racismo sempre foi camuflado, mascarado. Para enfrentá-lo, muitas lutas foram travadas, mesmo após 1888, quando o País decretou oficialmente o fim da escravidão. Por sinal, o Brasil foi a última nação do mundo a livrar-se do trabalho escravo!
Temos a maior população negra do globo terrestre, fora da África. De lá, em quatro séculos, foram trazidos mais de três milhões de negros e negras.
Enquanto no Haiti a luta popular transformou aquele país na primeira República negra do continente (revolta dos escravos de 1794), sendo o primeiro país do mundo a abolir a escravidão, segundo país das Américas a decretar sua independência, próspera economia regional ao erradicar o analfabetismo, fazer a reforma agrária e promover outras políticas públicas de cunho transformador, "sofremos" com o "fantasma haitiano" até que ele fosse aniquilado. O que, mesmo numa população de 133 mil escravos para 66 mil pessoas livres, fez com que os anos 1800 do Brasil fossem de muitas revoltas e mobilizações dos povos negros, sempre duramente reprimidas.
Mas, desde antes, sob liderança e inspiração de Zumbi dos Palmares, a vida foi de muita luta aos povos negros por sua liberdade, por sua dignidade, por seus direitos. Subverter a sociedade escravocrata em sua existência real e, posteriormente, em sua continuidade imaterial (de valores e cultura racista), foi... é... e, sob a lógica do sistema do capital, continuará sendo uma luta permanente.
Essa pseudo-democracia racial, que os "donos do poder" tentam ideologicamente fazer prevalecer, não se sustenta diante de dados como, por exemplo, o da violência no Brasil. Para se ter ideia, de 1979 a 2003, 550 mil brasileiros foram mortos por armas de fogo: 74,5% deles eram negros.
A luta contra a escravidão, pela liberdade, pela igualdade, se foi inicialmente uma bandeira trazida da difícil realidade vivida pelos povos negros, hoje é uma luta de todas e todos que acreditam ser possível construir um outro País, um outro Maranhão.
Foi este sonho que nutriu a trajetória de vida de João Francisco. Engajado na luta pela terra, nas Ligas Camponesas, exilado em Moscou quando perdeu sua liberdade política no período da Ditadura Militar, lutador da democracia na volta do exílio, fundador do Centro de Cultura Negra (CCN) e de seu único partido, o PDT de Brizola, Neiva Moreira e Jackson Lago, primeiro Secretário de Estado de Igualdade Racial (governo Jackson Lago, 2007 a 2009), João Francisco deixou esta vida - exatamente no dia 20 de novembro! - para se transformar em mais um ícone da luta popular maranhense.
De origem humilde, pobre, a liderança engajada, comprometida com seu povo, João Francisco junta-se aos exemplos deixados por Negro Cosme e sua balaiada, João Cândido e sua luta contra a chibata, Abdias Nascimento e Milton Santos no pensamento crítico de combate ao racismo, à postura revolucionária de Maria Aragão, à militância combativa de Magno Cruz.
Nestes tempos de ilusória ascensão social de uma dita "nova classe média", onde nos últimos 10 anos a renda do negro cresceu 123% (cinco vezes mais do que o restante da população) e 40 milhões de pessoas ascenderam socialmente, das quais 75% são negros, ficam os exemplos de todos esses que lutaram em vida por uma sociedade sem desigualdades, onde não basta a ascensão econômica para subverter o racismo. Vai além disso!
O exemplo de Joaquim Barbosa, empossado, no dia 23 de novembro, como primeiro negro a presidir a mais alta corte do País, o STF (Supremo Tribunal Federal), é isso: para além do estudo, da ascensão econômica, da ocupação de espaços públicos por seus méritos próprios, fica o tapa de luvas de seu discurso na lógica de nossas elites, tão acostumadas ao tratamento privilegiado: "Nem todos os brasileiros são tratados com igual consideração (...) Há um grande déficit de Justiça entre nós".
Déficit de justiça esse que só se supera pela luta dos oprimidos, negros e brancos, homens e mulheres, por seus direitos, pela construção de um Brasil e um Maranhão justos, democráticos, sem trabalho escravo, sem racismos.
De Zumbi a João Francisco, passando por Joaquim, eis a mensagem deixada a todos nós neste histórico e fortemente simbólico Dia da Consciência Negra do ano de 2012! 


Em tempo: nesta segunda-feira (26/11/12), às 18h30, na Igreja do Carmo (Praça João Lisboa), ocorre a Missa de 7º Dia de João Francisco dos Santos.


(*) Franklin Douglas - jornalista e professor

Artigo Wagner Baldez - UMA SUGESTÃO COMO FORMA DE CONTRIBUIÇÃO


Wagner Baldez (*)



É de causar profunda tristeza e justificada revolta, assistirmos ao desprezo reservado pela Municipalidade à questão da arborização de nossa Capital; sobretudo se levarmos em consideração o privilégio de pertencermos à região Pré-Amazônica, condição geográfica que não comporta seja um empreendimento de tal natureza relegado ao esquecimento, como vem acontecendo, quando é reconhecida a sua importância para o embelezamento de seu parque urbano.

Se compararmos aos demais Estados do Nordeste, localizados no Polígono da seca, aí é que a ocorrência assume conotações decepcionantes. Basta que, nessa particularidade, citemos o “Estado da Paraíba”, cuja capital, João Pessoa, é classificada como uma das mais bem arborizadas das cidades brasileiras.

Então qual o motivo dos gestores municipais não dispensarem o trato merecido a tão admirável obra?! Exclusivamente pela falta de interesse.

As espécies vegetais que compõem o nosso acervo arbóreo, visto nas praças, avenidas, inclusive no Parque do Bom Menino, além de escassas são inadequadas ao nosso meio, a começar pela sua estrutura ou formação do seu corpo orgânico reconhecidamente frágil, muitas delas não resistindo às intempéries, como aos ataques das pragas e às fortes pressões causadas pelas correntes de ventos marítimos que sopram em direção ao amplo espaço aberto que a ilha oferece.

Devemos empregar nesse sistema plantas que, além de possuírem as características requeridas, apresentem qualidades ornamentais, em condições de embelezar o ambiente com o colorido fascinante de suas flores, a exemplo dos Paus D’ arcos (Ipês) amarelo, roxo e branco. Já imaginaram a transformação panorâmica dos nossos logradouros públicos?!

Porém, o melhor seria despertar o sentimento da população para a importância de se ter uma cidade arborizada e, consequentemente, mais humanizada. Em vista do que vem acontecendo, cabe aos ecologistas encabeçarem essa campanha, tendo em vista que são os principais defensores de tudo que se relaciona à natureza.


(*) Funcionário Público Aposentado, membro da Executiva do PSOL/MA

domingo, 25 de novembro de 2012

NÃO À PRIVATIZAÇÃO DO H.U



           Franklin Douglas (*) 


Abro espaço aqui para repercutir o artigo da médica Marizélia Ribeiro acerca das conseqüências da privatização do Hospital Universitário da UFMA (H.U/UFMA) – hospitais Presidente Dutra e Materno Infantil.
Alerta-nos a professora de Pediatria da UFMA:
“Sob o pretexto de haver ‘limitações impostas pelo regime jurídico de direito público próprio da administração direta e das autarquias, especialmente no que se refere à contratação e à gestão da força de trabalho’ que estariam comprometendo a qualidade da assistência à saúde da população e o ensino e a pesquisa nos Hospitais Universitários Federais, o Governo Brasileiro dos presidentes Lula e Dilma deu início à privatização desses hospitais públicos, através da implantação da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (EBSERH).
No estado do Maranhão, os Hospitais Universitários Presidente Dutra (serviços de Clínica Médica e Cirurgia) e Materno-Infantil (serviços de Ginecologia, Obstetrícia e Pediatria), que são considerados os principais centros de formação de recursos humanos, tanto em graduações como em pós-graduações na área da Saúde, e de referência para doenças de difícil diagnóstico e tratamento de alta complexidade, se administrados por uma empresa subsidiária da EBSERH, irão passar por mudanças ameaçadoras ao caráter público, gratuito e de qualidade (...)” (grifo nosso).
Além disso, continua a professora-doutora em Políticas Públicas pela UFMA:
“A implantação da EBSERH afrontará o princípio da equidade do Sistema Único de Saúde (SUS), o qual significa ‘igualdade da assistência à saúde, sem preconceitos ou privilégios de qualquer espécie’.
Embora se declare empresa pública dotada de personalidade jurídica de direito privado (e organizada sob a forma de sociedade anônima), a EBSERH irá contratar uma empresa subsidiária para administrar o complexo HUUFMA, a qual poderá oferecer até 49% do seu capital social para empresas privadas. Se uma delas for um Plano de Saúde, por exemplo, os contratantes desse plano poderão ter mais fácil acesso aos serviços desses hospitais que outros usuários do SUS(grifo nosso).
A EBSERH será uma empresa financiada com recursos públicos, mas sob gestão privada. Uma das conseqüências desse modelo de gestão, esclarece a secretária-geral da Associação dos Professores da UFMA (APRUMA), será o fim de concursos públicos federais para esses hospitais.
Por fim, arremata a professora Marizélia Ribeiro:

“A população do estado do Maranhão precisa conhecer a EBSERH, a sua proposta de privatização para o HUUFMA e se unir aos profissionais de saúde, sindicatos e movimentos sociais para impedir a assinatura do convênio entre essa empresa e a Universidade Federal do Maranhão”.

Isso mesmo. Para que a privatização do H.U se concretize é necessário que o reitor da UFMA, Natalino Salgado, seja autorizado pelo Conselho Universitário (CONSUN) a assinar convênio com a EBSERH.
Somente a mobilização da comunidade universitária, técnicos-administrativos,  estudantes e docentes junto aos membros que compõem o Conselho Universitário pode evitar esse terrível dano à saúde pública maranhense.
Abaixo-assinados nos cursos, debate nas assembléias departamentais e Conselhos de Centro para orientar o voto dos representantes dessas unidades no CONSUN, mobilização nas praças e ruas para esclarecer usuários do hospital e a população em geral, envolvimento dos sindicatos e Conselhos das categorias dos servidores do H.U (SINTSPREV/MA, SINDSEP/MA, SINTEMA, APRUMA, SINPEEES/MA, CRESS, CRM, COREN etc), calouradas temáticas sobre a defesa do SUS (e não só nos cursos da área de saúde), dentre outras ações, são necessárias para dar o grito de alerta. Somente a mobilização da cidadania maranhense poderá evitar a privatização do H.U.
Em defesa do Sistema Único de Saúde (SUS). Não à privatização dos Hospitais Universitários Presidente Dutra e Materno-Infantil. Uma tarefa de todos nós!

Em tempo: Eleito sob o compromisso da mudança, o prefeito eleito Edivaldo Holanda Júnior (PTC) tem a chance de dar um grande exemplo. Após sua campanha denunciar que o prefeito João Castelo (PSDB) possuía um astronômico salário de R$ 25 mil, o segundo maior de todos os prefeitos do País, bem que Holanda Júnior poderia propor a diminuição da própria remuneração e de seu vice. A Câmara de Vereadores tem até o fim desta legislatura para fixar os salários dos próximos mandatários. Feito sem demagogia, seria um ato simbólico de que na Prefeitura de São Luís não sai Chico para entrar Francisco.



(*) Franklin Douglas - jornalista e professor, escreve para o Jornal Pequeno aos domingos,  quinzenalmente. Artigo publicado no Jornal Pequeno (edição 11/11/2012, página 16)

GRAVÍSSIMO: Essa manobra daria até "impeachement" de Sarney da Presidência do Senado!


Servidor preso pela PF foi aprovado no Senado graças a pressão de Lula e manobra de Sarney


Do Blog do Josias


Senado aprovou o preso Paulo Vieira em votação viciada
Preso pela Polícia Federal na Operação Porto Seguro, Paulo Rodrigues Vieira, diretor de Hidrologia da ANA (Agênca Nacional de Águas), foi guindado ao cargo graças a uma forte pressão de Lula e a uma manobra patrocinada por José Sarney (PMDB-AP). Como ocorre com todos os indicados para diretorias de agências reguladoras, o nome de Paulo Vieira teve de passar pelo Senado. Uma pesquisa nos anais do Legislativo revela que, neste caso, a aprovação foi tumultuada, atípica e violou as regras regimentais.
Assinada por Lula, a mensagem presidencial que indicou Paulo Vieira para uma poltrona da agência de águas teve tramitação relâmpago. Em sabatina precária, o indicado foi aprovado pela Comissão de Meio Ambiente do Senado em 16 de dezembro de 2009. No mesmo dia, o nome seguiu para o plenário. Ali, realizaram-se duas votações. Numa, houve empate. Noutra, o nome de Paulo Vieira foi rejeitado por diferença miúda: 26 votos contra, 25 a favor e uma abstenção.
Como manda o regimento, o Senado enviou ao Planalto ofício comunicando a Lula que seu escolhido não passara pelo crivo dos senadores. Não restava ao presidente senão sugerir outro nome. Passaram-se quatro meses. E nada. De repente, quando se imaginava que o jogo estivesse jogado, Sarney valeu-se de sua autoridade de presidente do Senado para reinserir na pauta de votações o nome de Paulo Vieira.
Na tarde do dia 14 de abril de 2010, uma quarta-feira, a indicação de Paulo Veira foi votada pela terceira vez. O nome foi, então, aprovado por 28 votos a 15. Houve uma abstenção (a foto lá do alto exibe o resultado no painel). A votação foi atípica porque o Senado não poderia ter aprovado o nome que rejeitara. Foi antiregimental porque a decisão anterior jamais foi revogada. Foi tumultuada porque um parecer da Comissão de Justiça tachara a ‘revotação’ de ilegal.
Descobre-se agora que aquilo que começou errado terminou em desastre. Na operação deflagrada nesta sexta (23), a Polícia Federal indiciou 18 pessoas e prendeu seis. Entre os presos estão Paulo Vieira e um irmão dele, o diretor de Infraestrutura da Agência Nacional de Aviação Civil Rubens Carlos Vieira (também indicado por Lula e aprovado pelo Senado e 7 de julho de 2010, sem manobras). Entre os indiciados está Rosemary Novoa de Noronha, a Rose, chefe de gabinete do escritório regional da Presidência da República em São Paulo.
Descobriu-se que foi Rose, uma servidora nomeada por Lula e mantida por Dilma Rousseff, quem patrocinou as indicações dos irmãos Vieira. Mais: os três participavam de um esquemade venda de pareceres de interesse de empresas nas agências reguladoras e em outros órgãos públicos. Pior: suspeita de corrupção, tráfico de influência e falsidade ideologica, Rose é investigada por ter supostamente exigido e recebido por intermédio dos Vieira vantagens monetárias e favores que vão do custeio de uma cirurgia plástica a viagens.
Além dos indiciamentos e das prisões, a PF realizou batidas de busca e apreensão de documentos e computadores em Brasília e São Paulo. para constrangimento do governo, varejaram-se inclusive os gabinetes de Rose, de Rubens Vieira e de Paulo Vieira. No caso deste último, o diretor que o Senado aprovou na marra, sua sala na ANA foi varejada por quatro horas e 15 minutos –das 6h30 às 10h45. Depois de coletar papéis e computador, a PF lacrou o recinto.
De passagem pela Índia, Lula foi informado pelo telefone sobre a encrenca que engolfou sua ex-assessora Rose e os dois diretores que ela indicou e ele patrocinou no Senado. Os arquivos do Senado revelam que Lula empenhou-se pelos Vieira com um interesse revelador do prestígio de Rose, a quem conhecera na década de 90. Por 12 anos, ela assessora José Dirceu na máquina partidária do PT. Eleito, Lula fez de Rose, em 2003, assessora especial da Presidência em São Paulo. Em 2005, promoveu-a a chefe de gabinete.
Em toda a história do Senado, só havia dois casos de autoridades que, tendo sido rejeitadas pelo plenário, foram aprovadas em votações posteriores. Num dos casos, a segunda votação fora precedida de decisão da Mesa diretora do Senado. Noutro, fora referendada pela unanimidade dos líderes partidários. No episódio de Paulo Vieira, Sarney decidiu sozinho pela realizaçã de uma terceira votação.
Líder de Lula no Senado, Romero Jucá (PMDB-RR) recebera ordens do Planalto para reverter a rejeição ao nome de Paulo Vieira. O senador alegara que obtivera o assentimento dos líderes. Foi com base nesse suposto entendimento que Sarney devolveu o nome ao plenário. Os desdobramentos revelariam que Jucá mentira. Em 15 de abril de 2010, um dia depois da violação das regras, o PSDB e o DEM entregaram a Sarney um pedido de anulação da pantomima. Assinaram a peça os líderes do DEM, José Agripino Maia; e do PSDB, Arthur Virgílio, hoje prefeito de Manaus. Ficou entendido que o alegado acordo de lideranças era lorota.
“Não havia nenhuma justificativa para que essa matéria voltasse ao Plenário”, disse Agripino, conforme os registros da sessão. “Para surpresa de todos, a proposição rejeitada foi arbitrariamente colocada novamente em votação na sessão deliberativa de ontem. Trata-se de uma ilegalidade jamais vista na história desta Casa Legislativa”, ecoou Virgílio, segundo registram as notas taquigráficas.
Decorridos cinco dias, Sarney enviou o recurso de Agripino e Virgílio à Comissão de Constituição e Justiça do Senado. Nessa época, presidia a comissão um ainda respeitado Demóstenes Torres. Em 27 de abril de 2010, esse Demóstenes pré-Cachoeira emitiu seu parecer. Considerou que não era atribuição da Comissão de Justiça dirimir a querela. Por quê? A presidência do Senado só poderia acionar a comissão em casos que envolvessem interpretações do texto constitucional.
Demóstenes anotou: “Evidentemente que a questão de ordem ora analisada não diz respeito à interpretação de qualquer dispositivo constitucional. Questiona-se o atendimento, ou não, a preceito regimental. Portanto, incabível a apreciação dessa matéria pela CCJ”. No mesmo documento, Demóstenes apontou “falhas gritantes” no processo que levou à aprovação da indicação de Paulo Vieira. Recordou que a Comissão de Justiça já havia se manifestado sobre a matéria.
Lembrou que, na sequência da rejeição do indicado de Lula, o senador Magno Malta recorrera à Mesa presidida por Sarney. Um recurso não previsto no regimento do Senado. Foi “por absoluta falta de previsão legal”, escreveu Demóstenes, que a Comissão de Justiça rejeitara esse primeiro recurso, assinado por Malta. Evocando os dois únicos precedentes disponíveis nos anais do Senado, Demóstenes aventou a hipótese de o plenario deliberar sobre a conveniência de realizar ou não uma nova votação no plenário. Porém…
Demóstenes realçou que seria preciso que a Mesa ou os líderes aprovassem a realização da nova votação. “Embora […] o senador romero Jucá tenha afirmado que a matéria legislativa já havia sido objeto de ‘entendimento entre os líderes’, quer me parecer que tal entendimento não ocorreu. Sustento-me na iniciativa dos líderes Agripino e Virgílio, que subscreveram essa questão de ordem”, anotou Demóstenes. “Não concebo que precedente tão grave, que atropela o regimento interno, possa ser adotado sem o acordo de todos os líderes partidários.”
De resto, Demóstenes enfatizou que a aprovação de Paulo Viera ocorrera sem que a rejeição ao nome dele tivesse sido anulada. “Uma decisão do plenário [a rejeição da indicação de Paulo Vieira] estava em pleno vigor, inclusive dela já estava informada a Presidência da República, e sobre ela outra foi tomada, sem sequer se discutir as razões pelas quais aquela deveria ser anulada. Nem é o caso de se dizer que a segunda votação revogou tacitamente a primeira.”
Em sessão realizada no dia 4 de maio de 2010, já munido do parecer do Demóstenes pré-clube Nextel, Sarney deu por encerrada a querela. Rejeitou o pedido de Agripino e Virgílio e deu por válida a aprovação do agora encrencado Paulo Viera. Alegou que não tinha poderes para se subrepor à decisão do colegiado. “Não aceito a questão de ordem por não ter competência para agir em nome do plenário”, disse.
Sarney comprometeu-se a editar um ato regulamentando a votação de autoridades. Algo que evitasse a repetição das anomalias. Virgílio foi ao microfone: “Devemos tomar isso como lição para adotar medidas de responsabilidade. A Mesa deve impedir que fatos semelhantes ocorram daqui pra frente.” Agripino ecoou-o: “O episódio foi lamentável. Temos que ter a devida instrução da Mesa. Que permaneça a cautela em episódios futuros, para que não seja repetido esse fato.” E a coisa ficou nisso. Passados dois anos e meio, a Polícia Federal entra em cena.



terça-feira, 20 de novembro de 2012

No Dia da Consciência Negra, parte João Francisco (1936-2012)



Na luta desde sempre (nas ligas camponesas,
no exílio em Moscou, fundador do CCN, do PDT,
João Francisco junta-se a Jackson Lago e Neiva Moreira,
agora lá de cima, na torcida pela libertação do Maranhão

Na SEIR, João Francisco foi voz do povo negro
por políticas públicas


Em 2007, uma das atividades em que estive
ao lado de João Francisco,
na Semana 13 de maio - governo Jackson.
VALEU JOÃO FRANCISCO!