Por Franklin Douglas (*)
Em 16 de abril de 2009, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) sacramentou o processo de votação que levaria à cassação do mandato do governador Jackson Lago (PDT), o primeiro a derrotar a oligarquia Sarney, a quase 50 anos no poder no Maranhão. Jackson venceu a mais autêntica das representantes da oligarquia, a própria herdeira da família, Roseana Sarney, no segundo turno de 2006, mesmo Lula levantando – e quase arrancando – o braço da candidata, em Timon, conclamando os maranhenses a votarem em “Roseani”. NÃO VOTARAM!
Três
anos depois, o Maranhão serviria de laboratório para um tipo específico de
golpe: por dentro das regras da justiça eleitoral, sustentado por uma ampla
campanha de desestabilização política do governo, a partir do uso da mídia e
das forças políticas no parlamento: um golpe parlamentar-judiciário-midiático.
Para
derrotar os quase 50 anos da oligarquia no poder, a Frente de Libertação de
Jackson Lago foi um condomínio que reuniu todos os interesses antissarney:
-
a oposição dissidente da oligarquia (João Castelo, Roberto Rocha, Sebastião
Madeira);
-
o racha intraoligárquico liderado pelo então governador José Reinaldo Tavares
(e, com ele, oligarquias municipais lideradas por Humberto Coutinho, João
Evangelista, Rubens Pereira, Cleomar Tema, e o ex-ministro do STJ Edison
Vidigal, dentre outras);
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a oposição histórica da esquerda maranhense (Haroldo Saboia, Neiva Moreira,
Willian Moreira Lima, Manoel da Conceição, Pe Victor Asselin, Freitas Diniz e
outras);
-
a ala à esquerda do PT liderada por Domingos Dutra, Augusto Lobato, Marcio
Jardim, Franklin Douglas, Silvio Bembem, Bira do Pindaré, Messias Neto,
Terezinha e Jomar Fernandes, dentre outras;
-
os movimentos sociais da cidade e do campo, a exemplo do MST e da FETAEMA, a juventude – à
frente o movimento “Xô, Rosengana” –, artistas, intelectuais, sindicatos
urbanos e uma mínima rede de comunicação alternativa, a partir de rádios
comunitárias e programas de rádio e TV articulados na rede do programa de rádio
Marrapá, em contraposição ao poderio do Sistema Mirante de Comunicação.
Uma vitória inesperada, frente ao poder de Sarney à frente da presidência do Senado, interditando as políticas do governo Lula no Maranhão ou apadrinhando-as para seu grupo, a partir do controle de quase 50 cargos federais nomeados pela família Sarney e seus aliados no estado.
Tamanha
vitória precisaria de imensa resposta por parte da oligarquia: o desgaste do
governo, a partir do erro de impor um subsídio como forma de pagamento aos
professores estaduais, cotidianamente nos jornais e programas da TV Mirante; a
sabotagem junto ao governo federal; a influência junto aos tribunais
superiores. Caldo que deu substância a uma cassação a partir de uso de
convênios entre Governo de Estado, gestão José Reinaldo, e prefeituras, como
pretexto do uso da máquina pública a favor da candidatura oposicionista.
O TSE cassou o mandato dado pelo povo a Jackson. Pouco mais de dois anos depois, com os mesmos convênios, idêntica argumentação e jurisprudência, o mesmo TSE rejeitaria a cassação do mandato de Roseana Sarney, eleita, no primeiro turno, por pouco mais que 15 mil votos de diferença em relação à soma dos votos dados a Flávio Dino e Jackson Lago, em 2010...
Absolvido pela História, a luta de Jackson Lago e do movimento da Balaiada que resistiu e denunciou ao país a manobra oligárquica, além da fraude eleitoral que elegeu Roseana em 2010, foi o acúmulo de forças que levou à segunda derrota da oligarquia, em 2014, com Flávio Dino – em estratégia análoga, de um condomínio de poder no qual a esquerda tinha pouca força – e o resultado foi o pouco avanço das reformas estruturais que o Maranhão precisa.
Que estes 15 anos
do golpe oligárquico em Jackson Lago nos deixe mais que lembranças: nos deixe
muitas lições!!