quinta-feira, 31 de dezembro de 2015

Feliz Ano Novo, de lutas velhas e também novas!

Que em 2016 saibamos ver bem PALAVRAS e ALMAS que nos cercam.
Que continuemos o piscar da vida (e ainda bem distante da hipótese!)
Que a gente não dance na luta por nossos SONHOS.


Feliz Ano Novo, de lutas velhas e também novas, aos amigos e amigas do Ecos das Lutas!

domingo, 29 de novembro de 2015

Adeus, Nauro...



Há tempos não controlo a temática desta coluna. A realidade se impõe velozmente e pauta minhas modestas reflexões e ideias por aqui traçadas.
Por exemplo, há bom tempo planejava escrever sobre a manipulação que têm se tornado as audiências em torno da reforma do Plano Diretor da cidade, assim como sobre a “pílula do câncer”, a fosfoetanolamina. Mas, então, veio a surpreendente eleição do advogado Thiago Diaz para a presidência da OAB.
Mais do que análise da dinâmica da política que impunha uma inesperada derrota ao atual grupo majoritário na Ordem, iria elaborar como a disputa da OAB trava-se cada vez mais entre grandes escritórios e, mais ainda, como está em curso uma transformação no conjunto dessa categoria. Há uma “massa” de advogados que cresce fora da influência da universidade pública, que se forma nas diversas faculdades privadas, que não têm mais as referências acadêmicas do campus do Bacanga. Thiago Diaz será o primeiro advogado a presidir a OAB formado pelo Ceuma, e não pela UFMA... mas a repercussão do maior desastre ambiental da história do país, o rompimento das barragens de Mariana, mantinha-se fortemente na conjuntura.
Pensei em continuar esse tema, ante a inacreditável informação trazida a público pelo juiz Frederico Gonçalves, de Mariana, de que a Samarco (Vale/BHP Bilinton), para não pagar 300 milhões de reais a que fora inicialmente condenada, resolveu “sumir com o dinheiro de suas contas, embora tivesse em seu caixa mais de dois bilhões de reais”... Mas veio o repugnante estupro e assassinato da menina Maíse Moreno, em Urbano Santos, que nos trouxe o choque de realidade de como a barbárie vem se tornando rotina e a violência se alastrando em nosso estado desordenadamente. Novamente, voltava minha atenção para um tema quando, de repente, a realiza trazia outro: a prisão do senador Delcídio do Amaral (PT), na mais recente etapa da Operação Lava Jato. 
Objetivava tratar desse novo assunto pelo viés mais ocultado no debate político: de que a prisão do também banqueiro André Esteves trazia a público uma movimentação política que o tornava uma espécie de fiador financeiro da política tucano-petista. Pasmem: o dono do banco BTG Pontual doou seis milhões e meio de reais à campanha de Dilma, e outros cinco milhões à campanha de Aécio Neves; e mais: era ele quem bancava os jatinhos das viagens de Lula e de Aécio para as palestras deles no exterior. Contudo, mais retumbante ainda, a realidade nos colocaria diante da histórica sessão do Senado que decidiria, em voto aberto, pela manutenção da prisão do senador petista.
Para além do debate técnico-jurídico, já partia para escrever sobre como o voto contrário à manutenção da prisão de Delcídio, dado pelo senador Roberto Rocha, igualava o condomínio da mudança gerido por Flávio Dino ao comportamento político dos senadores da oligarquia decadente, João Alberto e Edison Lobão. Dino catapultou Rocha ao Senado prometendo ao eleitor que os maranhenses teriam um senador para votar pelo povo, e não pelos interesses das velhas práticas políticas... Já iniciava por aí minhas reflexões quando, ela de novo, a dinâmica realidade, nos trazia a notícia da ida de Fernando Sarney a cargo na FIFA. Inacreditável futebol clube! Seria cômico não fosse trágico!
Tal como no vídeo viralizado nas redes sociais do “acabou, Jéssica?”, já dava por concluída a pancadaria da realidade sobre meus sentidos e partia para o artigo sobre “nosso futebol e seus cartolas”, quando a realidade, mais uma vez, se impunha trazendo a mais triste e dura das notícias: Nauro Machado morreu... Mas como?
Há menos de uma semana, tomávamos um café feito à moda italiana, que ele apreciava, e cujos segredos de seu preparado me ensinava minha eterna professora Arlete Nogueira da Cruz, a quem admiro desde meus tempos de calouro no curso de Comunicação da UFMA, quando por ela fui apresentado às ideias de Walter Benjamin. E comemorávamos a boa notícia da volta de Nauro Machado dos exames de rotina de acompanhamento do câncer que ele vencera, e que estava perfeitamente superado.
Dizia a ele que, passado um momento pessoal de sufoco de elaboração de tese de doutoramento, eu pessoalmente procuraria o Félix Alberto, a quem conheço também desde os tempos do jornalismo da UFMA, para organizar uma reunião nossa com poetas e amigos da nova geração maranhense das letras, a fim de conversarmos sobre a poesia, a literatura do Maranhão, que, lamentávamos, estava cada vez mais escassa na leitura aligeirada de nossa juventude, induzida tão somente ao formato ENEM, que conduz ao esquecimento nossos autores e poetas maranhenses... mas a realidade, ela sempre, veio sem nos dar qualquer tempo.
Fosse um discurso oral, nada falaria, pediria um minuto de silêncio.
Pensei até em deixar esta coluna apenas com um título e toda em branco, para demonstrar que não tinha palavras para expressar a magnitude de Nauro Machado. Mas não sou poeta, não tenho habilidades para essa arte.

Ah, dura realidade!! Que encruzilhada! Deixou-me na difícil situação de não saber como dizer “adeus, Nauro...”

domingo, 6 de setembro de 2015

100 DIAS DE GREVE NAS UNIVERSIDADES FEDERAIS

Entre as duas campanhas, qualquer semelhança não é mera coincidência


Franklin Douglas (*) 

A greve nas universidades federais completou, nesta semana que passou, 100 dias de paralisação. Com poucos dias a menos que os técnicos-administrativos em educação, os professores também mantêm o movimento paredista. Na UFRJ, a greve chegou a ser decretada até por estudantes. A greve nas universidades federais evidencia dois fatos: o engodo do lema do governo federal PÁTRIA EDUCADORA; e, no plano local, o fim de uma alardeada capacidade gerencial do reitor Natalino Salgado.
No plano federal, a “presidenta” que ganhou a eleição, em outubro de 2014, não foi a que tomou posse, em janeiro de 2015. O programa trazido ao Planalto não foi o anunciado na campanha; o ministro da Economia, um gerente do capital financeiro, não foi o que se prometeu no pleito; o lema PÁTRIA EDUCADORA não passou de uma peça de marketing para ofuscar outro já inalcançado, PAÍS RICO É PAÍS SEM POBREZA. Nem a pobreza acabou, nem a educação tornou-se uma prioridade da Pátria, com Dilma Rousseff.
Eis o motivo da crise nas universidades federais: o governo optou pelo pagamento dos juros da dívida; o governo preferiu aumentar a taxa de juros; o governou optou pelos ricos, em seu segundo mandato!
E na lógica dos ricos, educação de qualidade é para poucos dos seus. Aos demais, basta um curso profissionalizante no PRONATEC! Nada de pensar crítico, de formação cultural sólida. No Brasil, parece que ainda estamos nos tempos da formação do trabalhador à moda do apertar parafusos, como satirizou Charles Chaplin, em seu filme “Tempos Modernos”.
Se a crise no país é econômica e de gestão, na UFMA, a crise é, sobretudo, de gestão. A principal crise na UFMA é da reputação do reitor, de sua imagem como gestor público e seu legado naquela universidade.
Antes de trombetear em toda a mídia a crise da UFMA, Natalino, em 12 dias de campanha, para eleger sua sucessora à reitoria, não falava em crise. Ao contrário, vendia uma UFMA dos sonhos: prometia um Restaurante Universitário em dois andares; Centros de Estudos climatizados, a exemplo dos Centros de Ciências Sociais-CCSo e de Ciências Humanas-CCH (onde há turmas cujo calor das 14 horas, e os mosquitos à noite, torna sofrível qualquer aula); garantia a reforma dos campi do continente; estruturaria os cursos de Medicina, em Pinheiro, e o BCT, em São Luís... tudo conversa fiada! Passada a eleição, a coisa mudou da água para o vinho!
Qualquer semelhança entre a campanha de Lula para Dilma e de Natalino para Nair não é mera coincidência! Foram forjadas num plano fora da realidade.
Lulista até o último fio de cabelo (nos tempos bons do lulo-petismo!), embora com raízes no PSDB, o reitor Salgado não trastejou em cuspir no prato que comeu. Em coletiva com a imprensa, colocou toda a culpa da crise da UFMA na crise do governo federal. Muito fácil!
Expôs os cortes na receita orçamentária, mas não tornou público onde estão suas despesas e a quem deve. A crise da reitoria é a crise de demissão entre os terceirizados? Faltou dizer que boa parte deles é empregada sob o clientelismo, e não por concurso público... Faltou recurso para concluir as obras? Deixou de dizer que, só para o prédio de Odontologia, foi disponibilizado, já após a anunciada crise, um adicional de mais um milhão de reais para terminar um prédio para o qual já recebeu recurso suficiente para ter concluído... Não disse se cortou as verbas de viagens e diárias da administração da UFMA...
Como na fábula recontada por Jean de La Fontaine, “A Cigarra e a Formiga”, ao invés de se preparar para os “tempos difíceis do inverno”, a Cigarra da UFMA preferiu cantar a si própria na mídia local, nos “tempos fáceis do verão”.
Da situação calamitosa da UFMA, resta uma das duas opções ao quase ex-reitor: (1) ou faltou competência para prever a situação econômica de arrocho; (2) ou gastou mal o que não tinha. Em qualquer das hipóteses: foi-se a imagem de bom administrador! Eis a verdadeira crise temida por Salgado.
NEM A “AGENDA BRASIL” DE RENAN-LEVY, NEM A “AGENDA SALGADA” DE SAÍDA DA CRISE INTERESSAM PARA A VERDADEIRA DEFESA DA EDUCAÇÃO PÚBLICA E DA UFMA.

Nesses 100 dias de greve, é para essa situação que técnicos e docentes têm buscado, a todo momento, chamar a atenção da sociedade. Anestesiados pelo marketing eleitoral e pela interdição do debate dentro e fora da UFMA, a comunidade não se apercebeu do que acontecia. Agora, sobressaltados com a realidade, só resta uma saída para que a greve não chegue a 200 dias de paralisação: ampliar o apoio à defesa da universidade pública e aos professores e técnicos, exigindo do governo federal proposta concreta ao movimento e do ainda reitor da UFMA que abra sua planilha de despesas à sociedade. NEGOCIAÇÃO SÉRIA E TRANSPARÊNCIA: LÁ E CÁ!

(*)  Franklin Douglas - jornalista e professor, doutorando em Políticas Públicas (UFMA), escreve ao Jornal Pequeno aos domingos, quinzenalmente. Publicado na edição de 06/09/2015, opinião.

domingo, 9 de agosto de 2015

O FIM DO ENGODO



Franklin Douglas (*) 

Não vivemos num sistema parlamentarista. No Brasil, crises agudas econômicas, de popularidade ou de governabilidade não se resolvem com um voto de desconfiança no Parlamento, que resulta em convocação de novas eleições. Aqui, sobram três saídas:  a exaustão do governo, o impeachment constitucional ou o golpismo.
Em 1964, as forças conservadoras civis e militares optaram pelo golpe de Estado contra o trabalhista João Goulart. No fim da década de 1980, quase todas as correntes políticas esgotaram o governo Sarney até onde puderam. Em 1992, as forças progressistas impuseram o impeachment ao corrupto Collor de Mello.
Em 2015, o impasse na escolha de uma dessas três alternativas para dar cabo ao governo Dilma não está nas ruas. Com 71% de rejeição, segundo a última pesquisa do Instituto DataFolha, Dilma conseguiu reunir contra si os eleitores de seu adversário no segundo turno de 2014 e boa parte de seus próprios eleitores, que se sentem traídos pelas políticas que jurou que não faria, nem que a vaca tossisse... Perdeu a confiança popular!
O impasse para solucionar o destino do fim do governo Dilma está na elite política do País. Encontra-se nas incertezas que pairam sob as duas principais forças políticas: o tucanato e o petismo.
O tucanato paulista prefere o derretimento político do governo, pois só vê em si a capacidade de dirigir o país, a partir do que sempre se considerou ser: São Paulo, a locomotiva do país. Enfraquecer o governo agora para derrotá-lo em 2016 e 2018. O tucanato mineiro aposta no impeachment já, pois crê que o caminho natural dos rios da insatisfação popular será o mar aecista. Não há 2018 para Aécio Neves frente à unidade de Alckmin-Serra-FHC por um candidato paulista do PSDB à Presidência da República.
No petismo, a dúvida não é o que fazer com José Dirceu, mas o que fazer com Lula. O primeiro, agora transformado em guerrilheiro da propina, o PT já entregou aos leões da Lava Jato; já com Lula, a dúvida é: colocá-lo em campanha desde já, assumindo a Casa Civil ou qualquer outro ministério no governo federal, para tornar-se articulador político de fato do governo, e também ganhar foro privilegiado para protegê-lo das denúncias do Petrolão; ou preservá-lo para o embate eleitoral mais à frente...
Observe, cara leitora, caro leitor, em qualquer das hipóteses, acabou a autoridade de Dilma como presidente! Seu único lastro são as forças econômicas que, para lhe manter o apoio, exigirão cada vez mais e mais o ajuste sob a única neoliberal do mercado. E, quanto mais ajuste neoliberal, mais crise econômica, e mais crise política, e mais crise de governabilidade, e... esgotamento de seu governo ou impeachment ou golpe.
Marx em seu “O 18 Brumário de Luis Bonaparte (1852)” ou Gramsci em seus “Cadernos do Cárcere (1926-1937)” já demostraram que, nos momentos em que as forças antagônicas são incapazes de expressar a vontade coletiva que emerge na sociedade, forças marginais ou forças auxiliares a essas principais podem tornar-se efetivas em razão da debilidade construtiva das forças fundamentais.
Eis por onde podem entrar em cena o PMDB de Renan, Cunha, Temer, Sarney... ou movimentos do tipo Brasil Livre, NasRuas, etc... Ou as mobilizações convocadas por movimentos sociais como MST, sindicatos e suas centrais sindicais, etc.
A resultante desse embate real pode ser reacionária ou progressista: o processo está em aberto. E pode, até, resultar em golpe, não exatamente com baionetas e tanques de guerra nas ruas, não necessariamente inconstitucional: lembremo-nos de um passado recente no Maranhão, o golpe judiciário no mandato do governador Jackson Lago. Foi feito por dentro do ordenamento jurídico. De artimanhas políticas, o Maranhão é cheio de exemplos!
O petismo está tão perdido nesse cenário, que o início de um esboço de reação, de fazer a Dilma percorrer o país inaugurando obras, começa por uma vinda dela ao Maranhão! Chegará num estado onde as ideias parecem estar fora do lugar.
Aqui, o governador comunista, que tem como vice um tucano, lhe promete defesa de um mandato presidencial para o qual não fez campanha no segundo turno de 2014...
Aqui, um ex-tucano, que chama a esquerda socialista de maluca, ocupa o partido... socialista! E é um dos mais próximos à turma que quer apear a “socialista” Dilma do poder...
Aqui, o dono do PDT é o mesmo que falava nos quatro cantos do Maranhão que jamais votaria no PT porque onde o Sarney estivesse, ele estaria do outro lado, mas, ganha a eleição pelos petistas, foi o primeiro a apresentar-se como um dos líderes do governo ao qual seu partido, esta semana, decidiu declarar independência, sem entregar o ministério que ocupa...
Aqui, é o estado onde, a qualquer pretexto, a visita de Dilma ao governo ao qual o PMDB local faz oposição sistemática, o sarneismo pode utilizar-se para deixar de ser o fiador do que resta de apoio ao governo no PMDB nacional e jogar a pá de cal no mandato de Rousseff... Está ou não está perdida a “presidenta” Dilma?
 Às forças que desejam uma saída progressista para a crise, caberia construir um arco de aliança em torno de uma nova agenda econômica e por direitos (até mesmo o direito de cada eleitor revogar o mandato de político que, após eleito, abandona o programa e as propostas que prometeu cumprir, por que não?), mas isto o petismo majoritário e domesticado, envolto aos escândalos de corrupção, tem medo e se comporta apenas como aquele que, como dizia Gramsci, vê a crise como a expressão de uma situação na qual o velho morre e o novo não pode nascer.
Ocorre que, frente ao envelhecimento precoce do petismo, o que pode estar para nascer não é nada novo, mas algo ainda mais velho e em restauração aos tempos anteriores ao lulo-petismo!

Eis o que parece ser o fim dessa política do PT. Não há mais como sustentar o engodo!


(*)  Franklin Douglas - jornalista e professor, doutorando em Políticas Públicas (UFMA), escreve ao Jornal Pequeno aos domingos, quinzenalmente. Publicado na edição de 09/08/2015, opinião.

quarta-feira, 29 de julho de 2015

O MARANHÃO NO MESMO RUMO



Franklin Douglas (*) 

A levar a sério a sugestão do ex-governador José Reinaldo (PSB), que propôs um “Pacto pelo Desenvolvimento do Maranhão”, unindo o governador Flávio Dino (PCdoB) e o oligarca decadente José Sarney (PMDB), estaremos diante daquele acordão no qual o povo entra com a cabeça e a elite dominante entra com a guilhotina!
Desenvolvimento tornou-se uma daquelas palavras mágicas que dão conta de tudo e de todos os problemas, menos da realidade!
No Brasil, inventou-se até um conceito que só existiu nas teses dos ideólogos do lulismo: o novo-desenvolvimentismo (neodesenvolvimentismo), criado por Luís Carlos Bresser-Pereira, em artigo “O novo desenvolvimentismo” (Folha de São Paulo, 19/09/2004). Com o novo-desenvolvimentismo, o pai do neoliberalismo brasileiro e autor do Plano Diretor da Reforma do Estado (1995), “dourou a pílula” da continuidade do projeto neoliberal no Brasil.
No novo-desenvolvimentismo, por exemplo:
(i) as privatizações neoliberais tucanas transformaram-se, sob o petismo, nas concessões e parcerias público-privadas;
(ii) o desmonte do serviço público, principalmente nas áreas de saúde e educação, feito pelo PSDB, avança para as terceirizações petistas via OSCIP´s, organizações sociais e empresas do tipo EBSERH;
(iii) a reforma da previdência, iniciada por FHC, foi concluída por Lula.
Do neoliberalismo tucano ao social-liberalismo petista, tudo foi feito sob a justificativa de um prometido desenvolvimento para o país.
No Maranhão, o projeto desenvolvimentista nacional foi praticamente reproduzido ipse literes.
(1) De 1994 a 2002, a governadora Roseana Sarney, com suas gerências e privatizações, repetiu as políticas do governo Fernando Henrique;
(2) De 2003 a 2006, José Reinaldo Tavares, com seu Programa de Combate à Pobreza, financiado a partir de empréstimo junto ao Banco Mundial, buscou repetir Lula da Silva, mesmo enfrentando permanente sabotagem do então presidente do Senado, José Sarney, que, por exemplo, vetava até a vinda de ministros do Governo Federal ao Maranhão;
(3) De 2007 a 2009, Jackson Lago, cujo secretário de Planejamento, Aziz Santos, num momento de “sincericídio”, declarou que a Frente de Libertação chegara ao governo sem um projeto para o Maranhão, sequer conseguiu repetir as políticas do governo Lula, pois teve seu governo interrompido por um golpe via judiciário;
(4) De 2009 a 2014, a Governadora Sarney replicou as políticas dos governos Lula e Dilma, inclusive com as mesmas secretarias de Estado para reproduzir os mesmos programas dos quase 40 ministérios do Governo Federal.
Em nome do desenvolvimento, todos os Governadores do Estado implementaram as mesmas políticas do Governo Federal. E nesses 20 anos, o Maranhão cresceu tal qual o rabo do cavalo!
Qual concepção de desenvolvimento para o Maranhão pactuariam José Sarney, José Reinaldo e Flávio Dino?
A da refinaria da Petrobrás, promessa do Lula, apoiada pelos três, que nunca saiu do papel? A dos projetos mínero-metalúrgicos, que financia a campanha dos três, exporta alumínio e ferro para o mundo, mas não fabrica uma panela no Maranhão? A da monocultura de soja, também incentivada pelos três, que serve à suinocultura europeia, mas não alimenta nenhum maranhense?
Um pacto pelo desenvolvimento do Maranhão, que não leve em conta os interesses do povo maranhense, é como a lógica expressa na máxima lampedusiana, registrada em O Leopardo (1974), segundo a qual “se quisermos que tudo fique como está é preciso que tudo mude”!!
Ou seja, um pacto sarno-dinista pelo desenvolvimento do Maranhão pode até servir para uma recomposição intra-0ligárquica e um reposicionamento das forças conservadoras no condomínio do governo do PCdoB/PSDB, mas, certamente, não serve para a superação das históricas desigualdades econômicas e políticas em nosso estado.
E, dessa forma, os maranhenses até mudam de governo, mas o Maranhão permanece no mesmo rumo!



(*)  Franklin Douglas - jornalista e professor, doutorando em Políticas Públicas (UFMA), escreve ao Jornal Pequeno aos domingos, quinzenalmente. Publicado na edição de 26/07/2015, opinião.

Alguns desafios do Governo de Flávio Dino


Salvador Fernandes (*)

A histórica e acachapante vitória político-eleitoral, no primeiro turno das eleições majoritárias de outubro de 2014, imposta pela coalizão liderada pelo Governador eleito Flávio Dino à oligarquia Sarney, sinalizou, no imaginário da maioria dos e maranhenses, perspectivas de profundas mudanças na gestão governamental do Estado. Incluem-se, nesse sentimento coletivo, esperanças de que esse triunfo eleitoral pudesse redundar na inauguração de relações transparentes e republicanas entre governo e os grupos e lideranças políticas estaduais.

Após seis meses de administração - tempo escasso para uma avaliação balizada do Governo de Flávio Dino, porém, suficiente para se delinear uma tendência a partir dos atos já executados pelo governador -, indaga-se sobre as possibilidades de efetivação das transformações propostas. Isso em razão da superficialidade da ampla composição partidária, exemplificada nos recentes e direcionados tensionamentos políticos publicizados pelo Senador Roberto Rocha e pelo Deputado Federal José Reinaldo Tavares - lideranças de proa da coalização - e do aprofundamento da crise política nacional, fortemente condimentada pela recessão econômica e pelo retorno do espectro inflacionário.

Sabe-se que a conquista político-eleitoral foi resultante de uma coalização majoritariamente integrada por forças políticas não pertencentes ao denominado campo democrático-popular. A simbologia desse arranjo político expressa-se na vice-governadoria cedida ao PSDB, agremiação que, no terreno nacional, constitui-se no principal polo aglutinador da oposição às sucessivas administrações petistas.  Foi uma excêntrica combinação política, pois o Partido do Governador - aliado do PT em todas as disputas presidenciais posteriores à ditadura militar - sempre prestou um combativo apoio político aos Presidentes Lula e Dilma.

Essa dilatada coalizão refletiu-se na seleção dos novos gestores estaduais. No caso do primeiro escalão, os nomes escolhidos ficaram, na sua maioria, aquém das expectativas de muitos segmentos sociais. Nos demais cargos comissionados, em pouco se alterou o padrão de nomeação a partir da indicação dos chefes políticos regionais aliados do governo.

Situação análoga ocorreu na formação da base política no legislativo estadual. A troca de lado da quase totalidade dos Deputados Estaduais foi automática, inclusive dos representantes do sarnopetismo. A revoada parlamentar culminou com a esdrúxula indicação, para a liderança do governo na Assembleia Legislativa, de um ex-aliado de longas datas da oligarquia. Aqui, verifica-se que a manifesta condescendência dinista com os governistas de ocasião, independente da coloração partidária, não se diferencia da malograda experiência de governabilidade do saudoso Governador Jackson Lago. Esse, à época, entrelaçado à teia política conservadora, fragilizou-se e perdeu o necessário pulso político-administrativo para enfrentar as corporações de interesses fisiológicos, muitas delas encasteladas há décadas em setores estratégicos da máquina pública estadual.

No plano administrativo, as medidas impactantes dos primeiros meses de governo propiciaram uma ambiência de mudanças, cujos reflexos repercutem positivamente nos percentuais de aprovação do governo, registrados nas primeiras pesquisas de opinião.
O reconhecimento popular do Governo de Flávio Dino ocorre a despeito da contundente reação do conglomerado midiático da oligarquia. Apagado do jogo político nacional e acuado pela polícia federal, na esteira da Operação Lava-Jato, José Sarney assumiu posição de vanguarda na tarefa de tentar desconstituir a gestão dinista.  Utiliza-se de repetidos artigos, cuja ladainha é sempre o “desgoverno” que teria se apossado do Estado e da Capital. Traceja sistematicamente uma situação de terra arrasada - mantra reproduzido, em cadeia estadual, nos noticiários do Sistema Mirante de Comunicação e nos discursos dos minguados remanescentes de seu grupo no parlamento estadual. Trata os problemas estruturais do Estado como se fossem exclusivamente de natureza corrente. O Governador Flávio Dino passou a ser depositário de todos os atuais males da política maranhense, independentemente de quando esses tenham sido gestados, ou seja, esquece-se de que boa parte desse quadro, que beira a tragédia social e ambiental, é produto de cinquenta anos de domínio oligárquico.

E não só isso, contra os desejos de mudanças na administração pública estadual estão às confrarias dos contratos terceirizados que encarecem os precários serviços oferecidos à população, executam obras de construção civil de baixa qualidade, fraudam licitações e impermeabilizam a profissionalização do serviço público. Demonstração específica e cristalina do direcionamento dessas avenças são os acordos políticos de criação das Organizações da Sociedade Civil de Interesse Público (OSCIPs)e Organizações Sociais (OSs) destinadas a operarem no Sistema Único de Saúde (SUS).

Ademais, com a aproximação das eleições de 2016, a demanda por convênios eleitoreiros e outras mecanismos escusos de financiamento de campanhas eleitorais, entre eles o comprometimento antecipado das receitas das prefeituras, entram na agenda de muitos grupos políticos municipais e de seus representantes estaduais.  É bom que não se olvide de que nesse quadrante, o tradicional movimento migratório dos grupos políticos conservadores proporcionou ao PDT do Governador Jackson Lago, no pleito municipal de 2008, a eleição de aproximadamente uma centena de Prefeitos. Contudo, no processo de cassação, quase todos os trabalhistas de momento retornaram ao seu leito político natural.

Além de que, perante a complexa demanda reprimida por serviços públicos, tem-se na reduzida capacidade de investimento do Estado um importante travo orçamentário. Boa parte dos projetos estruturantes públicos do Maranhão é executada com o aporte de recursos federais. É sintomático que o nosso estado figure entre as unidades da federação mais dependentes das transferências voluntárias do Governo Federal.

Deste modo, ainda que o PCdoB seja um recorrente aliado nacional dos governos petistas, o prolongamento das crises política e econômica restringirá a busca das fontes federais de recursos públicos. Certamente, diante desse nebuloso cenário político e econômico nacional, muitos dos projetos que exigem grande monta de recursos financeiros terão de ser postergados. Tais fatos implicam numa adicional dificuldade no implemento dos compromissos de governo assumidos previamente.

(*) Salvador Fernandes – Economista e Servidor Público Federal

quinta-feira, 18 de junho de 2015

Assistentes Sociais em apoio aos acampados em greve de fome no INCRA


O Conselho Regional de Serviço Social – 2ª. Região (CRESS/MA) vem a público manifestar seu pleno apoio à luta de quilombolas, indígenas e camponeses em greve de fome, acampados na sede regional do INCRA.
A luta por direito à titulação de suas terras, reconhecimento de sua identidade, revogação de propostas que tramitam no Congresso Nacional que aniquilam ainda mais seu processo de resistência no campo é a luta para que as cidades não se encham de periferias segregadoras de indivíduos por sua cor, renda, nível escolar etc.
Nós, assistentes sociais, temos claro que essa luta é expressão da questão social que se agrava no país e no Maranhão, que nos pautamos num projeto ético – político de transformação dessa sociedade injusta e desigual, não poderíamos ficar calados diante desses acontecimentos. Manifestamos apoio e solidariedade aos grevistas.
Fonte: CRESS/MA

quarta-feira, 17 de junho de 2015

Precisa um deputado do Pará para registrar na tribuna da Câmara Federal a greve de fome no INCRA/MA - Edmilson Rodrigues apoia acampados no Maranhão



video

                                    
Acima, o vídeo enviado pelo Dep Fed Edmilson Rodrigues (PSOL/PA)
Abaixo, trechos do discurso dele na Tribuna da CÂMARA DOS DEPUTADOS


Senhor Presidente,                                            
Senhoras Deputadas,
Senhores Deputados:

Há nove dias líderes quilombolas, indígenas e lavradores ocupam a sede do Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), em São Luís, no Maranhão a espera de negociação. Até agora há pouco eles eram 9 fazendo greve de fome há oito dias. Diante de tanto tempo nessa situação, um deles passou mal e por recomendações médicas deixou a greve de fome. Mas, até agora, três mulheres e cinco homens resistem bravamente à greve esperando que seus esforços tenham resposta.
Dentre as reivindicações, eles cobram do governo federal a criação de uma Diretoria Quilombola Nacional no Incra e nas Superintendências Regionais do instituto; e a elaboração de 40 Relatórios Técnicos de Identificação e Delimitação das Comunidades Quilombolas até o final de 2016. (...)
 Venho aqui apelar para que o governo federal intervenha nessa situação para que estes cidadãos sejam atendidos em suas necessidades com a maior brevidade que a situação exige. Não é possível que esses cidadãos, já privados historicamente de diversos direitos, sigam excluídos, sem direito a sua terra ancestral e sem serem atendidos em suas reivindicações mais básicas e urgentes. Por esta razão, apelo para que a presidente do Incra, Maria Lúcia Falcon, volte sua atenção a estes que apelam para greve de fome para que sejam ouvidos.


Edmilson Rodrigues

Deputado Federal PSOL/PA

Greve de Fome no INCRA/MA - servidores do setor quilombola do INCRA de várias estados enviam nota de apoio aos acampados


Nós, servidores do Setor Quilombola do INCRA, de várias superintendências ao redor do Brasil, manifestamos nossa solidariedade e apoio aos quilombolas que estão há vários dias ocupando a sede do INCRA em São Luís-MA, fazendo greve de fome, em prol da luta pela regularização de seus territórios ancestrais.

Entendemos que esse é um grave momento e que é necessário um posicionamento de todos nós diante desse quadro em que quilombolas estão usando suas vidas na defesa dos seus direitos. Nesse sentido, nos declaramos ao lado dos quilombolas e da luta travada há séculos por eles. Reconhecemos que o direito expresso na Constituição Federal de 1988, especialmente no artigo 68 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, deva ser plenamente efetivado.

Reconhecemos as dificuldades do longo do processo de regularização, bem como as adversidades e crises defrontadas por nossos colegas do Serviço Quilombola do INCRA/MA. Porém, ressaltamos que a luta dos quilombolas é inescusável e imperativa e o Estado brasileiro precisa responder a esses questionamentos. Devemos nos atentar para essas vozes que secularmente foram silenciadas.

Todo apoio aos quilombolas do Maranhão.

16 de junho de 2015.

Camila Midori Moreira, Antropóloga – SR Minas Gerais
Caroline Ayala, Antropóloga – SR Mato Grosso do Sul
Cláudia Pereira Gonçalves, Antropóloga – SR Mato Grosso
Cláudia Santana dos Santos Moura, Antropóloga – SR Bahia
Claudio Luiz Guimarães Marques, Engenheiro Agrônomo – SR Paraná
Cristiana de A. Fernandes, Antropóloga – SR Goiás
Eleandra Koch, Antropóloga – SR Rio Grande do Sul
Fernanda Paula de Sousa Soares Couto, Antropóloga – SR Minas Gerais
Guilherme Mansur Dias, Antropólogo – INCRA/Sede
Janaina Lobo, Antropóloga – SR Rio Grande do Sul
José Rui Tagliapietra, Sociólogo – SR Rio Grande do Sul
Juliana Calábria, Antropóloga – SR Paraná
Lidianny Fonteles, Antropóloga – SR Bahia
Marcelo Batista de Souza, Antropólogo – SR Mato Grosso do Sul
Marcelo Barbosa Spaolonse, Antropólogo – SR Santa Catarina
Mauro Jacob, Engenheiro Agrônomo – SR Mato Grosso do Sul
Mariana Sucupira, Antropóloga – SR São Paulo
Michael Cardoso, Antropólogo – SR Maranhão
Naíra Daubermann, Antropóloga – SR Rio Grande do Sul
Natália Ilka Morais Nascimento, Antropóloga – SR Mato Grosso
Rafael Moscoso, Antropólogo – SR Maranhão
Raquel Araújo Amaral, Antropóloga – SR Santarém
Renan Prestes, Antropólogo – SR Rio de Janeiro
Rosana Alexandre dos Santos, Antropóloga – SR Minas Gerais
Vanessa Flores, Antropóloga – SR Rio Grande do Sul

Greve de Fome no INCRA/MA - Até quando o governos federal e estadual vão negligenciar estas vidas? Quantos precisarão morrer para que o povo viva?

NOTA DOS ESTUDANTES DE PÓS-GRADUAÇÃO EM HISTÓRIA SOCIAL (UFMA)


Nós, estudantes da pós-graduação em História Social da Universidade Federal do Maranhão, manifestamos nosso apoio às reivindicações de quilombolas, indígenas e camponeses acampados e em greve de fome no INCRA – MA,  ensejando a titulação de suas terras pelo órgão.
Como profissionais e estudantes de História acreditamos ser imprescindível ao historiador envolver-se nas questões de seu tempo e buscar interferir no contexto que o cerca. Estudamos diversas questões societárias nas mais variadas temporalidades, em tempos recuados ou no tempo presente, mas nenhum dos nossos questionamentos partiu do zero, estando todos ancorados em  inquietações do agora.
Dessa forma, nos sensibilizamos com as pessoas que estão lutando pelo direito de viver nas terras que foram de seus pais e avós, que representam territórios de luta e resistência, e que refletem a insistência do povo maranhense em continuar vivo, ainda que lhe seja negado o direito de escolher seus próprios caminhos.
No atual contexto desenvolvimentista maranhense, espaços com lógicas próprias de sociabilidade, modos de vida e expressões culturais como as comunidades quilombolas, povos indígenas e populações tradicionais estão sendo suprimidos para fins alheios às suas realidades, em prol de se implantar um modelo desenvolvimentista que já nasceu velho, defasado e retrógrado, cuja maior expressão é o saque das terras do povo e sua expulsão, provocando uma morte gradual das pessoas deslocadas compulsoriamente de suas terras, sem direito de trabalhar naquilo que aprenderam e sem possibilidade de ver seus filhos viverem em segurança, com um futuro melhor.
Portanto, para nós, a greve de fome de quilombolas, indígenas e camponeses acampados no INCRA apenas demonstra a que ponto o povo maranhense precisa chegar para garantir seus direitos. Não é a pretensa falta de antropólogos e nem de técnicos que não permite que as terras dessas pessoas sejam tituladas. O que falta é o respeito por parte de nossos governantes para com o povo maranhense, que nasce, cresce e morre sem o direito de existir, vivendo uma vida de lutas, dificuldades e sem acesso aos mecanismos de justiça, tendo que ameaçar a si mesmo com a violência que é uma greve de fome.
Então, nós, estudantes do mestrado em História Social da UFMA, manifestamos nosso apoio a esta causa e exigimos, como cidadãos, resoluções imediatas a fim de que as reivindicações do movimento sejam aceitas e não precisemos mais ver pessoas de bem e trabalhadoras tendo que ameaçar à sua própria vida para obter seus direitos.
Até quando o governo federal e o governo estadual vão negligenciar estas vidas? Quantos precisarão morrer para que o povo viva?

São Luís, 17 de junho de 2015

Antônia de Castro Andrade
Claudia Silva Lima
Darlan Rodrigo Sbrana
Francisco das Chagas da Cruz Pereira
Isa Prazeres Pestana
João Otavio Malheiros
Kalil Kaba
Luciano Borges Barros
Marcos Fernandes Lima
Meriam da Silva Barros Saraiva
Tayanná Santos Conceição de Jesus

JEAN WYLLYS APOIA GREVISTAS DE FOME - precisa um deputado do Rio de Janeiro para repercutir a luta a greve de fome no INCRA/MA...


"Acabo de receber relatos sobre a gravidade da situação em que se encontra a ocupação da Sede da Superintendência do INCRA, no Maranhão, onde, desde segunda-feira passada, dia 8, um grupo de 09 remanescentes de comunidades tradicionais quilombolas entraram em uma greve de fome em reivindicação dos direitos a titulação dos territórios quilombolas e a mediação do conflito no campo. A greve entra hoje no seu sétimo dia com completo descaso do INCRA, subordinado ao Governo Federal, e do Governo do Maranhão com a causa quilombola, e cobra do governo federal a criação de uma Diretoria Quilombola Nacional no Incra e nas Superintendências Regionais do instituto, além de outras medidas que garantam a regularização e titulação das terras remanescentes de quilombos na da Baixada Maranhense.

As e os participantes da ocupação estavam na esperança de chegar a um acordo nesta terça, mas, segundo el@s, o acordo não foi fechado pois a presidência nacional do INCRA está irredutível. O grupo em greve de fome segue batendo tambor na entrada do INCRA/MA e, segundo os relatos, a situação está tensa pois estão dispost@s a deixar o local de ambulância, tanto que um dos integrantes já teve de ser conduzido ao hospital.
Continuam no local: Antonio Pereira, do Povoado Alegria, Territorio quilombola Fazenda Campestre, em Timbiras; Deusdeth Martins. Povoado Bica, Territorio quilombola Aldeia Velha, em Pirapemas; Naildo Braga, Povoado Sao Raimundo, Territorio quilombola Pau Pombo, em Santa Helena; Ivoneth Abreu. Comunidade quilombola Chega Tudo, em São Vicente Ferrer; Maria Doracy, Povoado Benfica, Territorio quilombola Janaubeira, em Santa Helena; Maria da Conceiçao (Concinha), Povoado Benfica, Territorio quilombola Janaubeira, em Santa Helena; Valdenilde Trindade, território indígena Gamela, em Viana; e Lurdilene, territorio quilombola do Charco, em São Vicente Ferrer.


A situação da comunidade quilombola no Maranhão - um dos cinco estados no Brasil cuja constituição reconhece o direito à propriedade da terra - é a mais grave do país, com 339 processos de intitulação quilombola em aberto na Superintendência do Incra/MA, o que corresponde a mais de 30% do total nacional; a situação de ameaçados de morte no campo no Estado também é a mais grave do Brasil, que também possui o maior número de ameaças e o segundo maior número de assassinatos no campo, além do maior número de conflitos fundiários no Brasil. De acordo os relatos que recebi, a estrutura local do INCRA deveria ser um paradigma no país dado a gravidade do problema naquele Estado, mas quaisquer possibilidades de negociação com a superintendência local - que não tem capacidade técnica de atender as demandas regionais por conta da falta de estrutura do e sem qualquer poder político de articulação uma vez que a presidência nacional do INCRA tem fechado qualquer possibilidade de articulação – já se esgotaram.
Devido a todas essas circunstâncias, também assino a nota em solidariedade ao acampamento Bem Viver e em solidariedade à ocupação dos líderes quilombolas, indígenas e lavradores do Maranhão. Confira aqui a nota, na íntegra, e acesse todas as informações sobre a ocupação:http://migre.me/qjRse"
[Créditos da primeira foto: @mrrogens]

*O Dep. Fed. Jean Wyllys (PSOL/RJ) chamou a opinião pública nacional para o que está acontecendo através dessa postagem de sua página no Facebook, confira aqui