"Acabo de receber relatos sobre a gravidade da
situação em que se encontra a ocupação da Sede da Superintendência do INCRA, no
Maranhão, onde, desde segunda-feira passada, dia 8, um grupo de 09
remanescentes de comunidades tradicionais quilombolas entraram em uma greve de
fome em reivindicação dos direitos a titulação dos territórios quilombolas e a
mediação do conflito no campo. A greve entra hoje no seu sétimo dia com
completo descaso do INCRA, subordinado ao Governo Federal, e do Governo do
Maranhão com a causa quilombola, e cobra do governo federal a criação de uma
Diretoria Quilombola Nacional no Incra e nas Superintendências Regionais do
instituto, além de outras medidas que garantam a regularização e titulação das
terras remanescentes de quilombos na da Baixada Maranhense.
As e os participantes da ocupação estavam na
esperança de chegar a um acordo nesta terça, mas, segundo el@s, o acordo não
foi fechado pois a presidência nacional do INCRA está irredutível. O grupo em
greve de fome segue batendo tambor na entrada do INCRA/MA e, segundo os
relatos, a situação está tensa pois estão dispost@s a deixar o local de
ambulância, tanto que um dos integrantes já teve de ser conduzido ao hospital.
Continuam no local: Antonio Pereira, do Povoado Alegria, Territorio quilombola
Fazenda Campestre, em Timbiras; Deusdeth Martins. Povoado Bica, Territorio
quilombola Aldeia Velha, em Pirapemas; Naildo Braga, Povoado Sao Raimundo,
Territorio quilombola Pau Pombo, em Santa Helena; Ivoneth Abreu. Comunidade
quilombola Chega Tudo, em São Vicente Ferrer; Maria Doracy, Povoado Benfica,
Territorio quilombola Janaubeira, em Santa Helena; Maria da Conceiçao
(Concinha), Povoado Benfica, Territorio quilombola Janaubeira, em Santa Helena;
Valdenilde Trindade, território indígena Gamela, em Viana; e Lurdilene,
territorio quilombola do Charco, em São Vicente Ferrer.
A situação da comunidade quilombola no Maranhão -
um dos cinco estados no Brasil cuja constituição reconhece o direito à
propriedade da terra - é a mais grave do país, com 339 processos de intitulação
quilombola em aberto na Superintendência do Incra/MA, o que corresponde a mais
de 30% do total nacional; a situação de ameaçados de morte no campo no Estado
também é a mais grave do Brasil, que também possui o maior número de ameaças e
o segundo maior número de assassinatos no campo, além do maior número de
conflitos fundiários no Brasil. De acordo os relatos que recebi, a estrutura
local do INCRA deveria ser um paradigma no país dado a gravidade do problema
naquele Estado, mas quaisquer possibilidades de negociação com a
superintendência local - que não tem capacidade técnica de atender as demandas
regionais por conta da falta de estrutura do e sem qualquer poder político de
articulação uma vez que a presidência nacional do INCRA tem fechado qualquer possibilidade
de articulação – já se esgotaram.
Devido a todas essas circunstâncias, também assino
a nota em solidariedade ao acampamento Bem Viver e em solidariedade à ocupação
dos líderes quilombolas, indígenas e lavradores do Maranhão. Confira aqui a
nota, na íntegra, e acesse todas as informações sobre a ocupação:http://migre.me/qjRse"
[Créditos da
primeira foto: @mrrogens]
*O Dep. Fed. Jean Wyllys (PSOL/RJ) chamou a opinião pública nacional para o que está acontecendo através dessa postagem de sua página no Facebook, confira aqui
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