sexta-feira, 29 de maio de 2009

NOVAS E VELHAS VIVANDEIRAS


Por Haroldo Saboia

Ontem, uma proposta de emenda constitucional (PEC) permitindo uma segunda reeleição para presidente da República, governadores e prefeitos foi protocolada na Mesa Diretora da Câmara dos Deputados, em Brasília. Seu autor, deputado Jackson Barreto, do PMDB de Sergipe, afirmou ter recolhido 194 assinaturas, número superior a um terço dos 513 parlamentares, para apresentação de projetos de mudanças da Constituição. Esta proposta, sem dúvida, será objeto de grande polêmica.

Todos lembramos dos momentos vergonhosos que macularam a história política recente do nosso país quando a Assembléia Nacional Constituinte (em 1988) e o Congresso Nacional (1997) com marcas indeléveis de fisiologismos, de utilização da máquina governamental e toda a sorte de corrupção.

No primeiro, para aprovar um mandato de 5 anos para Sarney. No segundo, para modificar a Constituição Federal e possibilitar a reeleição de FHC e, como contrapeso, dos governadores e prefeitos de todo o país.

Com Sarney, o País presenciou indignado a distribuição desavergonhada de concessões de rádio e televisão para que uma maioria de constituintes cedesse à sua vontade e capricho. Não esqueçamos que após a derrota das Diretas Já, Tancredo Neves assumiu o compromisso com as forças populares e democráticas que o sustentaram nas ruas e nas praças de todo o Brasil: vitorioso no Colégio Eleitoral da Ditadura, convocar uma Assembléia Nacional Constituinte e exercer um mandato de transição de 4 anos.

O coronelismo eletrônico, o monopólio das comunicações, a fragilidade e debilidade institucional das rádios comunitárias são resultantes desse troca-troca orquestrado por Sarney que ficou franciscanamente, registrado na história como a política do “é dando que se recebe”.

Para aprovar a emenda da reeleição, FHC e o PSDB não fizeram diferente: o dá lá-dá cá foi o mesmo, a mesma toada, a mesma cantilena.

O país sendo entregue a mais sórdida política neoliberal; as privatizações transferindo para os capitais privados a grande maioria do patrimônio do Estado brasileiro: a Vale do Rio Doce, a Companhia Siderúrgica Nacional, a Embratel, as empresas de telecomunicação e de energia. No bater do martelo em cada leilão de privatização, a perda do patrimônio e da soberania nacionais e lá fora... nos paraísos fiscais, as contas dos lesa-pátrias sendo engordadas com as propinas das privatarias, como bem definia Aloísio Biondi.

E José Sarney sempre presente. Ele está em todas, senão vejamos:

Fernando Henrique Cardoso para Sarney:

“No dia 15 de agosto de 1996, discuti com Tasso Jereissati, pela primeira vez, o assunto da reeleição. (...)

“No dia seguinte jantei em Brasília na casa da governadora do Maranhão, Roseana Sarney (PFL). Seu pai, o senador Sarney, a sós comigo, em sala à parte, aflorou o tema da reeleição”. (...)

José Sarney para FHC:

“-... Se a emenda for aprovada, ela vai incluir governadores e prefeitos, e a Roseana poderá se reeleger. Eu, como você, sou político. Quando o cavalo passa selado a gene monta”...

E Fernando Henrique Cardoso continua seu relato:

“Sarney, além do mais, sabia da relação amistosa que eu mantinha com Roseana. Sendo assim, disse, ele estava disposto a apoiar a reeleição. Portanto, dali por diante conviria afinar a viola...”

Estas declarações de FHC, jamais desmentidas por Sarney ou por Roseana Murad, estão nas páginas 287 e 288 do livro de autoria do ex-presidente “A ARTE DA POLITICA: a história que vivi”. Publicado pela Editora Civilização Brasileira, São Paulo, 2006.

Aprovada a emenda, reeleitos FHC e Roseana Murad, Sarney ainda barganhou como sempre muito, muito mais.

O deputado Sarney Filho ganhou o Ministério do Meio Ambiente. Desde então, feliz aderiu ao Partido Verde. Continua verde e feliz; e quanto mais verde, mais feliz.

Outros parlamentares não tiveram a mesma sorte “ministerial”.

Acusados de venda de votos para assegurar a aprovação da emenda da reeleição de FHC, dois deputados da bancada do Acre renunciaram ao mandato: Ronivon Santiago e João Maia. Outros três, Osmir Lima ,Lia Bezerra e Chicão Brígido, teriam recebido 200 mil reais - segundo a Folha de São Paulo - de um esquema envolvendo o então ministro das Comunicações, Sergio Mota, e os governadores do Acre e do Amazonas, à época. Responderam longo processo por quebra de decoro, encaminhado ao final à Procuradoria geral da República.

Apesar da expressa posição da Direção Nacional do Partido dos Trabalhadores e de reiteradas declarações do Presidente Lula contrárias a tese do terceiro mandato, vê-se que as vivandeiras estão soltas.

No período de 1946 até o golpe militar de 1964, as vivandeiras da UDN freqüentavam os quartéis, bajulavam os militares, tramavam o golpe contra a democracia:

“- Juscelino não pode ser candidato, se candidato não pode ser eleito, se eleito não pode ser empossado, se empossado não pode governar.” – não cansava de repetir Lacerda, a vivandeira mor.

Com FHC surgiram as vivandeiras neoliberais, sempre com o apoio da vivandeira udenista Jose Sarney, com tese da reeleição para espantar o espectro que os aterrorizava a todos: Lula e o PT.

E hoje? As velhas e novas vivandeiras, as vivandeiras de sempre (e Sarney lá), mais uma vez com suas manobras golpistas: mudar a regra do jogo no meio da partida.

Uma segunda reeleição, um terceiro mandato... Mais uma pedra no caminho da democracia brasileira!

quinta-feira, 28 de maio de 2009

Poesia de Quinta

POESIA DE QUINTA - Número 34
Por Deíla Maia


O Poesia de Quinta de hoje é com um poeta maranhense que eu gosto muito: é o LUIS AUGUSTO CASSAS. Ele é um poeta bem moderno, ousado, inquieto e irreverente... Suas obras são bem "pop", ele investe bastante no lançamento, sempre tem idéias originais, criativas.

O livro dele que eu escolhi para a poesia de hoje é: "DEUS MIX: salmos energéticos de açaí com guaraná e cassis". Engraçado que logo na capa do livro tem uma observação que é a cara do nosso grupo. Diz assim: "CUIDADO: USO ABUSIVO PODE CAUSAR DEPENDÊNCIA ESPIRITUAL". Não é uma gracinha?

Tem muitas poesias boas neste livro, algumas bem engraçadas, irreverentes. Outras bem profundas, reflexivas, bombásticas mesmo. Tentei escolher uma que representasse bem a idéia do livro. Espero que gostem. A poesia de quinta de hoje vai especialmente dedicada ao meu amigo Gois Júnior, que completa mais um ano de músicas, confrarias, fotografias e muita arte na vida. Parabéns!!!!!

Beijos mixados


SALMO COM MIX DE AÇAÍ GUARANÁ E CASSIS
Luis Augusto Cassas

recolhe
a polpa dos fracassos
a poeira dos destroços
sargaços dos remorsos
deposita-os aqui


peneira
a semente das lembranças
raiz das vinganças
fragmentos de esperança
despeja-os aqui

depois mistura guaraná
1 cálice de cassis
ajunta o açaí
bate no liquidificador
e deixa tudo implodir

o que morreu ou nasceu
após o mix consumir?
és o mesmo man
aqui ali e no taiti
é idêntico o açaí

o antigo mundo cherry
é que não está mais (c) aqui.

terça-feira, 26 de maio de 2009

Intelectuais abordam o Maranhão (I): Wagner Cabral

Ecos das Lutas publica abaixo, na íntegra, análise do professor Wagner Cabral (História-UFMA) sobre o turbulento e recente período do Maranhão contemporâneo.

Polêmico, o texto inicia o processo de reflexão em ebulição na academia e nos movimentos sociais sobre o governo da Frente de Libertação. Originalmente, foi publicado no Boletim de Conjuntura nº 2 da CNBB (regional Nordeste 5). Longo e denso, porém provocativo ao debate, vale a pena ler e refletir.

Continuaremos a discussão em dois outros textos a serem posteriormente publicados aqui no blogue. Se o papel dos intelectuais é nos fazer ver mais à frente, Ecos não poderia deixar de antenar seus leitores/as nos cenários que se avizinham para a luta social anti-oligarca, pelo menos à luz das ideias de nossos intelectuais que se dispõem a pular os muros da Universidade. Boa leitura.


"A bomba suja: crise, corrupção e violência no Maranhão contemporâneo (2004-9)

Wagner Cabral da Costa*

Introduzo na poesia / a palavra diarréia.
Não pela palavra fria / mas pelo que ela semeia
Quem fala em flor não diz tudo.
Quem me fala em dor diz demais.
O poeta se torna mudo / sem as palavras reais.
(A bomba suja, Ferreira Gullar)


1. Introdução
Há pouco mais de um ano foi lançado o primeiro Boletim da CNBB regional NE 5 (março/2008), quando tentamos, “pelo sapato furado” de um “cidadão do lixo”, esboçar uma análise da conjuntura estadual, marcada pela crise intraoligárquica e pelo primeiro ano de mandato da “Frente de Libertação do Maranhão”. De lá pra cá, a dinâmica dos acontecimentos políticos moveu-se a grande velocidade, com a conturbada realização das eleições municipais; novas operações da Polícia Federal, prendendo políticos acusados de corrupção; greves do funcionalismo público; a crise ética do Poder Judiciário estadual; o rápido encaminhamento do processo de cassação de Jackson Lago pelo TSE; a “guerra de blogs e e-mails”, travada na mídia (local, nacional e internacional); a organização do movimento dos “novos balaios” como resistência ao “golpe contra a democracia”; e, por fim, a “volta da guerreira”, com a posse de Roseana Sarney como governadora em 17 de abril de 2009.
Data, aliás, marcada por um trágico simbolismo, do massacre de camponeses sem-terra em Eldorado dos Carajás (1996), quando 19 trabalhadores foram mortos, 11 dos quais maranhenses, todos expulsos de sua
terra natal pela concentração da propriedade fundiária, apoiada e patrocinada pela oligarquia que agora retorna judicialmente ao poder, quer através da Lei de Terras de José Sarney (1969), quer através do desmonte do sistema de agricultura familiar nos governos de Roseana (1995-2001), para ficar em apenas
dois exemplos. Triste coincidência! Pobre Maranhão!

A roda da história girou sem parar no último ano, sendo preciso retomar o fio de Ariadne da interpretação crítica, visando nos situar na presente conjuntura e subsidiar o debate entre militantes, movimentos sociais e demais comprometidos com a causa dos excluídos, razão mesma da existência deste Boletim.

Sendo assim, sem a devida licença do poeta e na ausência de outras palavras, introduzo na política maranhense a palavra diarréia, em suas múltiplas e inventadas conotações políticas de sujeira, imundície, podridão, “mar de lama”, falta de ética, golpismo, verborragia, patrimonialismo, corrupção, violência,
oligarquização. Que o ventilador nos seja breve!

2. A “flor” da “Libertação”: disputas intra-oligárquicas e “produção da maioria” nas eleições municipais 2008.
No artigo anterior, apontamos a emergência de uma tendência na política maranhense: o aumento da competição política e a bipolarização das disputas eleitorais em torno de duas facções oligárquicas, o grupo Sarney (PMDB / DEM / PTB / PV) e o Condomínio do governo Jackson Lago (1) – forças aparentemente antípodas, cuja gravitação atraiu todo o espectro partidário, à exceção do PSOL e do PSTU.

Dessa maneira, num primeiro nível de análise, o pleito municipal de 2008 foi marcado pela estadualização da disputa, com cada facção arregimentando recursos políticos e econômicos, buscando apresentar candidaturas competitivas, bem como procurando “fazer” o maior número de prefeituras. Cabe destacar os
acirrados embates nos 25 maiores colégios eleitorais, com mais de 30 mil eleitores e que concentram 46,6% do eleitorado. Nesses colégios, com exceção de São Luís (onde a disputa foi fragmentada em inúmeras candidaturas, obedecendo a uma lógica diferenciada), bateram-se chapa com chapa cada grupo estadual. De modo que, em linhas gerais, o combate foi realizado entre duas “máquinas” políticas profundamente assentadas no patrimonialismo (uso do aparelho de Estado) e no clientelismo.

O resultado final é bem conhecido: o Condomínio foi “vitorioso”, obtendo pouco mais de 2/3 das prefeituras, maioria nos grandes colégios (São Luiz, Imperatriz, Caxias) e cerca de 60% dos votos do eleitorado. Para nossa análise, importa elucidar o modus operandi de formação da “maioria”, e se guardou alguma diferença substantiva em relação às práticas com as quais o grupo Sarney se manteve no poder.

Pois, visando transformar as eleições num 3º turno “anti-Sarney” e preparar o caminho para 2010, o Condomínio pôs em ação uma variedade de mecanismos, dentre os quais ressaltamos: a) a criação de “Frentes de Libertação” (e nomes assemelhados) em cerca de 50 municípios; b) no mesmo sentido, a formação de amplas coligações dos partidos da “base aliada” em torno da candidatura mais competitiva em cada município, independente das origens da mesma; c) a canalização de obras e convênios, bem como de recursos
públicos e privados para o financiamento de candidaturas; d) incentivos para o “troca-troca” partidário, com a “migração” de dezenas de prefeitos do grupo Sarney para a “base aliada” (especialmente PDT e PSDB). Acrescente-se ainda a manutenção de redes clientelistas (compra de votos) e o alto índice de reeleição
de prefeitos (66%) e teremos os ingredientes fundamentais da fórmula de “produção da maioria” pela “Frente de Libertação”.

Registre-se que os dividendos eleitorais foram divididos desigualmente no interior do Condomínio, segundo uma lógica que privilegiou o PDT (2) (agora repleto de ex-sarneístas) e o PSDB (3) (também formado por dissidentes do grupo Sarney), com pequena participação dos demais partidos
(que conseguiram incrementar sua porta-e-janela, fazendo seu “puxadinho”). O privilégio dado aos aliados politicamente mais conservadores se manifestou claramente em Imperatriz (apoio a Sebastião Madeira/PSDB em detrimento de Jomar Fernandes/PT) (4) e em São Luiz (apoio a João Castelo/PSDB contra Flávio
Dino/PC do B) (5), só para citar os dois casos mais relevantes.

Portanto, só não viu quem não quis que, diante da heterogeneidade interna do Condomínio, a opção feita foi pelo fortalecimento dos grupos de matriz oligárquica (PDT / PSDB), enquanto os setores de centro-esquerda (PT / PSB / PC do B) eram mantidos à base da cooptação (ocupação de cargos públicos), promessas futuras de apoio à (re)eleição para deputado ou senador (com algum espaço para tentarem criar “bases eleitorais” a partir da máquina pública) e apoios pontuais a candidaturas em pequenos municípios (ou indicação de vices) (6). Além, claro, do objetivo maior, em nome do qual “tudo foi perdoado”, o anti-sarneísmo. A opção de fazer vista grossa aos descaminhos, mazelas e contradições do governo foi racionalizada por esses setores na forma das incertas e elusivas expressões “governo em disputa” e “governo de transição”.

Em suma, verificou-se uma patrimonialização dos setores de centro-esquerda, na medida em que o cálculo político desses atores passou a privilegiar cada vez mais o Estado (para sua reprodução política entretecida com a fração oligárquica, quiçá com desejos inconfessos de incorporação) e não mais as relações com a Sociedade e os movimentos sociais (mesmo que, em nível de discurso, estes continuem teoricamente mantendo sua centralidade).


Mas voltemos ao argumento central: a “produção da maioria” pela fração oligárquica no poder, a partir do modus operandi patrimonial. Em primeiro lugar, é preciso ressalvar que não se trata de um fenômeno exclusivo do Maranhão.

Na Bahia, por exemplo, após a vitória do petista Jaques Wagner para governador (2006) e a morte do oligarca Antônio Carlos Magalhães (julho de 2007), o espólio do “carlismo” (que elegera 153 prefeitos pelo PFL em 2004, 37% do total de 417 municípios) foi disputado pelo PT no governo, pelo PMDB (de Geddel Vieira Lima, ministro da Integração Nacional do governo Lula) e pelo DEM (de ACM Neto, derrotado para prefeito em Salvador). Resultado: em 2008, o PMDB quase sextuplicou o número de prefeituras sob seu comando, saltando de 20 para 114; enquanto o PT triplicou, saindo de 21 para 66 prefeitos, com vários deles oriundos do “carlismo” pefelista (entre 10 e 15, pelo menos). Enquanto isso, o DEM caiu de 153 para 44 prefeituras.

De modo que, para compreender adequadamente esse processo, é preciso remontar às características mais gerais da política brasileira, em que o “governismo” (desprovido de qualquer ideologia e essencialmente pragmático) sempre foi uma marca dos atores ao longo da história, como forma de se aproximar do poder e de todas as benesses oriundas do mesmo (em termos de favores, recursos, empregos, “proteção” e reprodução social). No popular: juntou-se a fome (do governo estadual em formar uma nova “maioria”) com a
vontade de comer (dos políticos tradicionais em se acercar do governo).

A acumulação de capital político, obviamente, só pode traduzir-se nesse tipo de “mais-valia” (simultaneamente concreta e artificial) se seguir as regras do jogo: aceitar as adesões sem perguntas incômodas, “esquecer o passado” dos atuais aliados, manter as práticas do “toma-lá-dá-cá”, assumir o discurso hegemônico de hoje como se diretriz de toda uma vida fosse. Sobre esse tema, Machado de Assis desenvolveu a sua paradigmática “Teoria do Medalhão” (1881) [ou, em outros termos, “Sábios conselhos de um pai para o filho se dar bem na vida”], que, em se tratando de política, receitava:

“Venhamos ao principal. Uma vez, entrado na carreira, deves pôr todo o cuidado nas idéias que houveres de nutrir para uso alheio e próprio. O melhor será não as ter absolutamente...
Podes pertencer a qualquer partido, liberal ou conservador, republicano ou ultramontano, com a cláusula única de não ligar nenhuma idéia especial a esses vocábulos”.


Homem de seu tempo, Machado de Assis transfigurou estética e ironicamente o que era a própria experiência da política no Império, um sistema dito representativo e parlamentarista, mas centrado no Poder Moderador (de uso exclusivo do Imperador), que, conforme as circunstâncias, fazia e desfazia Gabinetes de Ministros, os quais, por sua vez, faziam e desfaziam “maiorias” parlamentares, ao convocar novas eleições que seriam “vencidas” impreterivelmente pelo partido do governo na base da fraude e do cacete. Era o desvirtuamento total do princípio representativo e da democracia, no que foi chamado de “Parlamentarismo às avessas”.

Como todos sabem, o maior discípulo vivo desse “bom conselho” é exatamente José Sarney, este belo e macróbio espécime de “medalhão”, um governista nato cuja longevidade remonta a Jânio Quadros (1961), João Goulart (1961-4), à ditadura militar (1964-85), Itamar Franco (1992-4), Fernando Henrique Cardoso (1995-2002) e agora Lula (2003-2010), passando obviamente pelo seu período na Presidência (1985-89). Li certa vez, mas não consigo relembrar a fonte, que Sarney deveria andar com um cartaz pendurado no
pescoço: “De uso exclusivo da Presidência da República”.

Nestes termos, não deve causar espécie a sucessão de “conversões” (hoje “reconversões”) da “classe política” nos últimos anos. À primeira vista, tratar-seiam de verdadeiras epifanias, momentos mágicos nos quais são feitas revelações sobre o sentido das coisas e do Universo. Ou, então, trágica e angustiante descoberta de si: “Uma manhã, ao despertar de sonhos inquietantes, Gregor Samsa deu por si na cama transformado num gigantesco inseto” (A metamorfose, Franz Kafka). Mas, por favor, sem exageros, que o Maranhão está
mais para a Realpolitik machadiana: “o melhor é não ter idéias!” (ver Anexo).

Em segundo lugar, a “produção da maioria” não é nenhuma novidade, pois o mesmo fenômeno sempre marcou o domínio do clã Sarney. Basta lembrarmos das duas eleições municipais anteriores.

Em 2000, por exemplo, Roseana Sarney se encontrava no auge da sua popularidade como governadora e sonhava com um vôo mais alto, ser candidata à presidência da República. Nessa conjuntura, não foi difícil para o grupo “fazer” cerca de 200 prefeitos (92%), com destaque para o PFL (73 prefeitos – 1/3 do total), e, ao mesmo tempo, patrocinar um acordo na capital com o até então oposicionista Jackson Lago (aliança PDT / PFL), o qual assim garantiu sua reeleição em 1º turno contra o (hoje aliado) tucano João Castelo.

Em 2004, a oligarquia Sarney procurava se recuperar do desgaste do escândalo Lunus (que destroçou as possibilidades de Roseana para presidente) e de uma acirrada eleição em 2002, na qual o candidato do grupo, José Reinaldo Tavares (PFL, depois dissidente em 2005, hoje no PSB), somente ganhou em 1º turno contra Jackson Lago (PDT, de volta à oposição), depois da “controversa” decisão do TRE de anular os votos de Ricardo Murad (então no oposicionista PSB, hoje no sarneísta PMDB) (7). [É impressão nossa ou todos esses personagens já foram aliados e/ou adversários em algum momento de suas trajetórias?].

Pois bem, em 2004, o grupo Sarney obteve cerca de 180 prefeituras (83%), destacando-se a apertada vitória de Ildon Marques (PMDB) em Imperatriz. O grupo ainda realizou uma iniciativa fracassada em São Luiz,
tentando projetar Ricardo Murad através da Gerência Metropolitana e um conjunto de obras públicas (viadutos e Vivas!). O resultado foi pífio: o cunhado de Roseana obteve apenas 7,7% dos votos.

Comparativamente, o Condomínio não obteve a mesma performance eleitoral do grupo Sarney: a “Frente de Libertação” elegeu 66% dos prefeitos em 2008, contra 92% (2000) e 83% (2004) da velha oligarquia, com a ressalva de que a Frente elegeu os prefeitos das duas maiores cidades. Contudo, não seria razoável cobrar um desempenho semelhante, passados apenas dois anos da chegada ao Palácio dos Leões, e ainda mais com a onipresente espada de Dâmocles (leia-se, risco de cassação) pairando no ar.

Entretanto, o que importa sublinhar são os elementos de continuidade entre as duas facções oligárquicas, quais sejam, a “produção da maioria” pelo governo estadual, o modus operandi patrimonial, as “conversões” e “epifanias” oportunistas, o governismo inveterado dos políticos
tradicionais e clientelistas
(com sua pragmática sem cerimônia de “trocar de lado” ao sabor das circunstâncias).

3. A explosão da bomba: violência política e corrupção sistêmica

Contudo, se do ponto de vista analítico a reestruturação do poder oligárquico em favor do Condomínio foi o elemento definidor das eleições, o mesmo não pode ser dito do ângulo das relações sociais mais amplas. Pois, ao variarmos a perspectiva, o que salta aos olhos é o fato de que a crise intra-oligárquica provocou a explosão da bomba suja, em termos de uma maior visibilidade da corrupção praticada em todos os níveis (municipal e estadual) e em todas as esferas do poder (Executivo, Legislativo e Judiciário), bem como a exacerbação da violência política,
especialmente, mas não exclusivamente, nas eleições 2008
.

Esclarecendo desde já: NÃO estamos afirmando que a corrupção aumentou, ou que o governo Jackson seria mais corrupto que o de Roseana. Não temos um “corruptômetro” para fazer tal aferição. Afirmamos sim que a
VISIBILIDADE (ou seja, a percepção social) acerca da questão foi incrementada, em função das operações da Polícia Federal, da Correição feita pelo Conselho Nacional de Justiça no Judiciário estadual (8), das ações da sociedade civil organizada, das denúncias formuladas no processo eleitoral e depois veiculadas na mídia (como parte da própria disputa entre as facções adversárias). O mesmo raciocínio vale para a questão da EXACERBAÇÃO da violência.

A bomba suja sempre esteve presente enquanto dado estrutural, a crise foi apenas um agente catalisador da explosão, registrada através de acontecimentos ainda vivos na memória social. Entretanto, para efeito de registro histórico, passaremos a enumerá-los brevemente.

Em retrospectiva, pode-se afirmar que, nas últimas décadas, não houve eleições municipais com índices tão altos de violência. Da queima de urnas eletrônicas em Benedito Leite, até a juíza sendo “resgatada” de helicóptero em Penalva, os exemplos foram inúmeros: invasão e depredação da casa do exprefeito em Tutóia; denúncias de juízes e promotores “comprados”; troca-troca de prefeitos à base de decisões judiciais eivadas de suspeição; protestos após a cassação de registro de candidatos; realização de eleições suplementares.

E o caso mais rumoroso: Santa Luzia do Tide, onde houve a destruição dos prédios da Câmara Municipal, da Prefeitura e do Fórum por partidários do candidato Márcio Rodrigues (PDT), cassado pelo TSE. Na denúncia do Ministério Público, 64 pessoas foram acusadas de vandalismo. A oposição acusou o governador de incentivar a multidão, bem como o Comando da PM de se omitir diante dos fortes indícios de que distúrbios ocorreriam na cidade.

Obviamente, não pretendemos neste como nos demais casos estabelecer quem está certo ou errado, papel que, esperamos, a justiça possa cumprir. O que nos interessa é sublinhar o uso (ou a ameaça) da violência física (legítima ou não) como recurso político dos grupos em conflito.

Se, de um lado, não podemos deixar de reconhecer que a conjuntura de estadualização da disputa entre as facções oligárquicas exacerbou a violência, fazendo com que grupos derrotados seguissem tal caminho por se acreditar amparados e mesmo encorajados pelo governo; por outro lado, numa perspectiva histórica, a violência sempre caracterizou o jogo político no Maranhão, variando apenas de escala e intensidade. Desde a pistolagem e o “enterro de pessoas vivas” nos tempos de Victorino Freire; passando pelo uso da polícia para “fazer” eleições e amedrontar adversários; por deputados ligados ao
crime organizado; pela “fabricação de cadáveres” (o caso Reis Pacheco, inventado pelo grupo Sarney contra o então adversário Epitácio Cafeteira, em 1994); até o assassinato de três prefeitos nos últimos quatro anos (9).

Isto para falarmos apenas da política stricto sensu, e não mencionarmos outras dimensões, como a violência do latifúndio, dirigida contra trabalhadores rurais, agentes pastorais e militantes sociais. Embora não possamos deixar de citar, pelo que revelam da extensão da bomba suja, os casos de trabalho escravo denunciados pela CPT, envolvendo o deputado “Libertador” (!) Antônio Bacelar (PDT) e o juiz estadual Marcelo Baldochi (absolvido pelo Tribunal de Justiça, depois de denúncias feitas pelo CNJ).

Se o desencadear da violência física encontra-se condicionado a diversos fatores, já a violência simbólica é permanente, ensejando em si mesma, de forma latente, a possibilidade do recurso à força. Pois acusar, ridicularizar, desqualificar e demonizar das piores formas possíveis os adversários se constitui num traço histórico. Quem acompanha campanhas políticas sabe do “vale-tudo”: meter dedo no olho, inventar estórias, espalhar boatos sobre a vida pessoal e familiar (“corno”, “qualhira”, “mulherengo”, “chifreira”, “diambeiro”).

De Victorino Freire, por exemplo, as Oposições Coligadas afirmavam: “Invasor”, “Intruso”, “Monstro”, “aventureiro inescrupuloso”, “inimigo declarado do Maranhão”, “pirata”, “bárbaro”, “carrasco”, “assassino”, “tirano”, “déspota sem entranhas”, “terrorista”, “aberração”, “infecção”, “Caim”, “mafioso”, “gangster”, “tubarão”, “parasita”, [irmão] “Metralha”, “Senador Mentira Fresca”. Sobrepunham-se imagens metafóricas de diferentes discursos (político, médico, moral, policial, teológico), a compor uma figura grotesca, terrível, maquiavélica, ameaçadora – a personificação alegórica do próprio Mal.

O que seria recolhido numa pesquisa semelhante sobre Sarney? Afinal, o discurso “libertador” transmutou-o num ser onipotente, por trás de tudo o que acontece no Maranhão. Até para fazer a crítica, copiam-no, basta ver um lema dos “novos balaios” (“Meu voto é minha Lei, Nunca mais Sarney”), que modificou a 2ª estrofe do slogan de 1965 (“Meu voto é minha Lei, Governador Sarney”). Não seria este um caso freudiano de parricídio? Em que a rebelião dos filhos é uma homenagem ao patriarca, morto e transformado em totem,
ancestral e modelo a ser seguido por uma nova geração morta de “medalhões”?

E as eleições 2008? O que dizer do nível da campanha na capital? Nesta, a “desconstrução” (a palavra da moda) da candidatura Flávio Dino assumiu, além dos ataques pessoais, a forma do mais grosseiro e reacionário anticomunismo, assumido por setores das igrejas protestantes e da igreja católica. Nessa
atividade foi requentado o repertório das ditaduras de Vargas (1937-45) e dos militares (1964-85) para “justificar” e “legitimar” as prisões arbitrárias, a violação dos direitos humanos, a tortura e a morte dos opositores.

E a mídia? O que se publicou nos jornais e na internet durante a “guerra de blogs e e-mails” travada entre o Condomínio e o grupo Mirante? Cyberguerra, aliás, que lembrou bastante a “guerra de telegramas” da Greve de 1951, cujo ápice foi inventar um (inexistente) “Exército de Libertação” com 12 mil homens armados! Qual o “jornalismo” praticado por aqueles cuja única função foi fabricar e espalhar factóides a serviço de um grupo ou de outro, tentando pautar o debate sem nenhum lastro ético-político?

A questão da violência está intimamente relacionada ao segundo elemento constitutivo da bomba suja, a corrupção. Pois qual seria o objetivo de tão encarniçada luta, onde se mata e se morre, onde se mente e se demoniza, se não a disputa pelo controle e usufruto do “bezerro cevado do Erário”? Este é um jogo de soma zero, onde o vencedor leva tudo e o perdedor fica sem nada. Por isso, pudemos assistir na posse de Roseana tanta gente a salivar, afinal, foram seis anos de “vacas magras”, durante os quais tiveram que queimar as gorduras acumuladas; e, por outro lado, a voracidade dos que saíam do governo diante das incertezas futuras (inclusive tentando apagar os próprios rastros), no caso de não conseguirem ou poderem se “reconverter” ao credo do Dono do Mar.

Não temos aqui a intenção de fazer uma generalização leviana, mas sim apontar que parcela expressiva da “classe política” maranhense possui um horizonte limitado à conhecida Lei de Gérson (“o gostar de levar vantagem em tudo”). Desse modo, a corrupção sistêmica baseada num jogo de soma zero tem no aparelho de Estado seu lócus privilegiado, o que, por si só não constitui nenhuma novidade quando falamos da política brasileira, basta ver a lista de escândalos que abalam periodicamente a República.

A questão, contudo, apresenta facetas específicas no caso do Maranhão e de outras regiões periféricas do país, as quais estão relacionadas ao processo de modernização conservadora da economia. Pois, na mesma medida em que produziu uma hiper-concentração da riqueza nas mãos de uma minoria privilegiada de grandes empresas nacionais e multinacionais (no caso do Maranhão, o enclave exportador e o latifúndio), criou uma enorme população de pobres e miseráveis (cerca de 2/3 da população
maranhense) e transformou o Estado na melhor, senão a única, possibilidade de emprego, melhoria de vida e ascensão social (10).

É bem conhecido o fato de que a grande maioria dos municípios maranhenses sobrevive à custa dos repasses constitucionais, do pagamento de salários do funcionalismo público (quando são pagos!), do pagamento dos
aposentados e, mais recentemente, do pagamento dos programas sociais do governo federal (Bolsa-Família e outros).

Nessas condições, a política, antes de tudo, se transformou num negócio, ou, melhor dizendo, num “modo de vida” pessoal, familiar e de grupo, assegurando sua manutenção, ascensão e reprodução social. Se tal modelo de sociabilidade, assentado numa cultura política permissiva e patrimonialista (que privilegia os interesses privados), tem profundas raízes históricas, ele, por outro lado ganha vida nova e se atualiza nas condições da modernização conservadora conjugadas ao aumento substancial dos recursos administrados pelas prefeituras depois da Constituição de 1988.

Essa é a “galinha dos ovos de ouro” pelo controle da qual se mata e se morre, se engalfinhando as parcialidades num estado hobbesiano, de luta permanente de todos contra todos: de compra de votos e de clientelismo; de suborno de juízes e Tribunais de Contas; de agiotas e financiadores de campanha
que controlam administrações; do nepotismo e empreguismo; dos desvios de verbas em conluio com escritórios de contabilidade e empresas; de convênios com divisão do bolo com deputados e agentes estaduais.

Essa é a “escola” cujo ABC se inicia com a conjugação em todos os modos, tempos e pessoas do verbo latino Rapio, “porque furtam, furtaram, furtavam, furtariam e haveriam de furtar mais, se mais houvesse” (padre Antônio Vieira, Sermão do Bom Ladrão, 1655), traduzido por um prefeito reeleito como: “Mais quatro anos mamando!”. Esse é o mundo das quadrilhas e máfias, substituindo a política e agindo impunemente em todos (ou quase) os 217 municípios do Maranhão, as quais começam a ser investigadas nas Operações
Rapina I, II e III da Polícia Federal, porque no âmbito estadual nada (ou quase nada) se faz, numa cumplicidade e inoperância com óbvias raízes (11).

Essa é a “poupança” a partir da qual se constroem patrimônios (casas, apartamentos, fazendas, lanchas); se compram os carros do ano e da moda; se constituem “empresários bem sucedidos” do comércio, de postos de gasolina, hospitais, escolas, hotéis, concessionárias. Corrupção sistêmica que produz e reproduz a miséria social e que encontra em São Luiz seu espelho invertido, pois alimentou o “boom” imobiliário dos condomínios e apartamentos de luxo destinados, em vários casos, à “lavagem de dinheiro” (segundo as investigações da PF). Contrapondo, num quadro brutal e sem pudor, a opulência verticalizada e
artificial da “área nobre” da capital à pobreza estrutural da população.

Esse é o universo do já citado “governismo”, sem ideologia e pragmático, onde o único partido real é o PBS, o Partido da Bomba Suja, cujo lema é: “O PBS fede, mas tem dinheiro pra comprar perfume”. Partido que, nos tempos de hegemonia indisputada do clã Sarney, reunia em torno da oligarquia todos os grupos locais, com poucas exceções; mas que, em tempos de bipolarização, viu muitas de suas parcialidades “converterem-se” à causa da “Libertação”, tendo em vista possíveis dividendos políticos e econômicos.

Essa, portanto, em linhas gerais, é a base concreta da política municipal, sobre a qual se edifica a estrutura oligárquica de poder, ambas interdependentes entre si. Essa é a base de sustentação interna da família Sarney, sobre a qual também atuou a dissidência de José Reinaldo (que compartilhava da mesma cultura política), com farta distribuição de convênios, de modo a incorporar um segmento do Partido da Bomba Suja ao projeto do anti-sarneísmo. Pois, conforme apontamos no boletim do ano passado, “num cálculo grosseiro e talvez subestimado, o governo estadual mobilizou perto de 20% do eleitorado, por meios clientelistas variados que possibilitaram a cooptação e a adesão de lideranças e cabos eleitorais do interior ao conjunto de seus candidatos... Assim, a participação da ‘máquina’ do Palácio dos Leões foi uma das peças-chave na vitória da ‘Frente de Libertação’ em 2006”.

Não por acaso, o processo de cassação de Jackson Lago por abuso de poder político e econômico foi assentado na investigação e denúncia dos esquemas montados pelo governo José Reinaldo visando assegurar a sua sucessão. Pode-se até considerar injusta e politicamente motivada a decisão do TSE, pois sustentada em provas discutíveis e numa interpretação juridicamente controversa, mas não é possível negar que a acusação focou no “calcanhar de Aquiles” de qualquer grupo patrimonial, o uso da máquina pública, que de fato
ocorreu. Em 2006, como em 2008 e todas as eleições anteriores.

Dessa maneira, os estilhaços da bomba suja, espalhados por todos os cantos e recantos da estrutura política e judiciária do Maranhão, atingiram de maneira frontal e fatal a fração oligárquica do Condomínio, gerando como conseqüência o legal, porém ilegítimo, retorno de Roseana Sarney ao poder.

4. Do naufrágio da “Nau Libertária” ao governo da “Caravana Cigana”. Ou, de como, mais uma vez, “não era a vez do povo”.

Apesar da heterogeneidade de forças que lhe deram sustentação, a vitória da “Frente de Libertação do Maranhão” em 29 de outubro de 2006 representou um passo à frente no cenário político maranhense, em função do voto plebiscitário de milhares de maranhenses, que exprimiram nas urnas sua insatisfação com a hegemonia da oligarquia Sarney. Voto plebiscitário com maior expressão nos dois maiores colégios eleitorais, São Luís e Imperatriz, onde Jackson Lago obteve 66,6% e 76,8% dos votos, respectivamente. Este era o principal capital político do novo governo, depositário das lutas históricas dos movimentos sociais e das esperanças da população por transformações e melhores condições de vida e trabalho.

Pressionando em sentido contrário, no interior do próprio Condomínio que se formava, estavam as forças conservadoras e patrimoniais, aglutinadas pela dissidência oligárquica e interessadas em sua ascensão e reprodução política a partir da ocupação de postos no Estado.

A crônica do governo Jackson, assim, consiste na narrativa da vitória do Partido da Bomba Suja sobre as esperanças populares, que foram se dissipando e com elas a popularidade do governo, que demonstrava paulatinamente seu caráter conservador, ao mesmo tempo em que mantinha o discurso de “Libertação” em nome do anti-sarneísmo e de um “governo democrático e popular” (apenas no slogan de que “Agora é a vez do povo”).

Contudo, as idéias não correspondiam aos fatos. Pois o governo começou sob o signo da “Lei do Cão”, retirando direitos trabalhistas e atacando as diversas categorias do funcionalismo público, que responderam com mobilizações e greves. Na continuação, viu-se a farra de nomeações (atingindo alguns milhares de cargos) e de nepotismo (envolvendo as famílias Lago e Moreira Lima, da primeira dama). A seguir, as denúncias de corrupção, com a deflagração da Operação Navalha, seguidas de outros casos. A prometida
auditoria nas contas públicas sumiu do mapa à proporção em que se preservava a “ética predatória” e clientelista na administração do Estado.

Da mesma forma, o governo nunca foi capaz de elaborar uma agenda positiva de mudanças para discutir com a sociedade. O debate sobre alternativas de desenvolvimento com inclusão social foi relegado a segundo ou terceiro plano, com a subordinação do governo à agenda da modernização conservadora (no processo de implantação da Termelétrica MMX, por exemplo). Já a realização dos chamados Fóruns regionais (Alto Turi, Baixo Parnaíba, sul e região tocantina), uma iniciativa interessante envolvendo governo e sociedade civil, formulou cartas e documentos com reivindicações que, em sua maioria, nunca foram atendidas, ficando na gaveta de um burocrata qualquer.

De fato, o governo Jackson Lago foi bem sucedido em apenas uma coisa: garantir a vitória do Condomínio nas eleições municipais 2008, a partir do modus operandi patrimonial. O cronograma de obras iniciadas pelo governo (estradas, a ponte em Imperatriz, o hospital em Presidente Dutra e outras) se subordinou, em linhas gerais, à lógica da disputa eleitoral, com o cumprimento de promessas de campanha ou de acordos com lideranças locais.

Por outro lado, a oligarquia Sarney, no mesmo período, se concentrou em fazer oposição ao governo através do Sistema Mirante, procurando acirrar suas contradições internas e desestabilizá-lo; reforçar a presença junto ao governo Lula (com Lobão no Ministério das Minas e Energia e o anúncio da implantação da Refinaria da Petrobrás); consolidar a posição dentro do PMDB e do Senado (tornando-se parceiro do projeto de aliança PT / PMDB para lançar Dilma Rousseff); e preparar seu retorno ao poder no Maranhão, pela via judiciária
(como veio a suceder) ou pela via eleitoral em 2010 (se fracassasse a primeira alternativa). Em síntese: reorganizar-se a partir do conjunto de relações mantidas no interior do aparelho de Estado, investindo, por exemplo, sua influência para tentar acelerar a tramitação do processo de cassação.

A chamada “judicialização da política” teve na cassação mais um exemplo, que não pode ser desligado do clima geral de ameaças ao Estado Democrático de Direito no Brasil, pois “parece inegável a existência de uma rearticulação antidemocrática, que se insinua nos procedimentos jurídicos para subverter a legalidade e a verdade” (“Transtorno bipolar”, Carta Pastoral de Dom Xavier Gilles, de 13 de abril passado). Exacerbação conservadora das atribuições do Poder Judiciário (não submetido a controle social e sujeito às nomeações do Poder Executivo) que abrange a esfera política (com o golpismo
que pune adversários e isenta aliados, “premiados” como Roseana Sarney com o retorno ilegítimo ao governo estadual), a judicial (aposentando o juiz que defende os direitos humanos e inocentando o juiz escravocrata) e a social (criminalizando os movimentos sociais, enquanto privilegia empresários).

Entretanto, mesmo diante das evidências do “golpe de Sarney”, a população não saiu às ruas para defender a democracia e seu voto plebiscitário, porque constatou desiludida e desesperançada que o governo Jackson Lago também não correspondia às suas expectativas. A tentativa de resistência do movimento “Balaiada” (financiado pelo governo, com o empréstimo da grife do MST e de outros movimentos sociais) não podia esconder a realidade de um governo que não respondeu à altura os desafios históricos, sendo subordinado aos interesses patrimoniais e oligárquicos do Condomínio.

A defesa do “governo democrático e popular” só convenceu uma parte da mídia nacional que, conhecedora do espécime de “medalhão” Sarney, “acreditou” que seus adversários políticos seriam melhores. Não, meus Caros Amigos, o governo Jackson Lago não foi nenhum “mar de rosas” a querer transformar o Maranhão. Suas “medidas populares” de fim de governo (aumento do funcionalismo, concessão de bolsas para famílias pobres) foram apenas atos patéticos de desespero para tentar recuperar uma legitimidade e um capital
simbólico de base popular que já estavam irremediavelmente perdidos.

Vista deste ângulo, a resistência frustrada desvela o fundo falso do discurso “anti-oligárquico de Libertação”, que nunca foi além de críticas pessoais e morais ao comportamento do grupo Sarney, sendo incapaz de formular uma crítica estrutural ao sistema oligárquico. Tanto isso, que o próprio Sarney abusou desse discurso para se eleger governador em 1965 e iniciar a substituição da oligarquia de Victorino Freire, trazendo consigo os movimentos sociais da época. O discurso da “Libertação” possui um caráter parricida: quer apenas substituir o Totem-Sarney por algum de seus filhos, da mesma forma como Sarney substituiu o Totem-Victorino por si mesmo.

É até compreensível, em parte, que alguns movimentos sociais tenham saído em defesa do ex-governador e da democracia, em vista de sua presença anterior no governo, com a indicação de nomes para secretarias de cunho social e a contribuição na formulação de políticas públicas específicas e pontuais. Acrescido, no caso do MST, da agenda internacionalista da Via Campesina, de defesa do governo Hugo Chávez na Venezuela (que veio ao Maranhão trazido pelo movimento, com a celebração de vários convênios).

O que não é compreensível é que estes movimentos tenham “fechado os olhos” às mazelas do governo Jackson Lago, aceitando o discurso vazio da “Libertação” e tentando pintar no governo um caráter “democrático e popular” que nunca teve. Rebaixando, portanto, o patamar histórico de lutas e
reivindicações dos movimentos sociais pela democratização no Brasil, com propostas de participação popular, ampliação de direitos, controle social dos poderes e combate à corrupção eleitoral (Lei 9840)
. Em quais desses pontos seria possível defender o governo do Condomínio?

Não perceberam que a “guinada à esquerda” da “Frente de Libertação” só existiu na retórica e na verborragia das lideranças, sendo um mecanismo pragmático de defesa diante do avanço do processo de cassação, visando atrair a atenção do país para o julgamento do TSE e, ao mesmo tempo, capitalizar alguma simpatia popular para o governo “vítima da conspiração de Sarney” (já se preparando para as eleições 2010).

E assim, deu-se o fim melancólico do governo Jackson Lago. Quanto ao governo ilegítimo de Roseana, nada de novo no front. O que se viu na composição do secretariado foi o retorno da outra banda do Partido da Bomba Suja, com a nomeação de aliados fiéis (com o habitual despudor da indicação de nomes sem qualquer relevância ou competência), numa preparação “ao vivaço” da “Caravana Cigana” com que pretende vencer as eleições estaduais. O único cuidado visível foi afastar (formalmente) do
governo o ex-Grão-Vizir Jorge Murad, pivô do escândalo Lunus e apontado como um dos responsáveis pelos problemas do grupo.

No mais, a velha oligarquia adotou o sábio ensinamento bíblico de receber de braços e cofres abertos seus “filhos pródigos”, além das conhecidas táticas de cooptação política, trazendo o ex-prefeito Tadeu Palácio (“reconverso” de primeira hora), ademais dos convites ao PC do B (recusado) e à Articulação do
PT (recusado em termos)(12). Com isso, se revelou a estratégia do grupo Sarney de mais uma vez “se colar” ao governo Lula, tentando editar no Maranhão em 2010 a mesma dobradinha PT / PMDB que defende em nível nacional. O tempo confirmará ou não essa possibilidade.

De maneira que os cenários para 2010 apontam no sentido da continuidade da bipolarização entre as duas facções oligárquicas, cada qual pretendendo atrair para si os partidos de centro-esquerda e os movimentos sociais (ou no mínimo, neutralizá-los).

O enigma é se esses setores conseguirão estabelecer um consenso mínimo em torno de um projeto de mudanças para o Maranhão, constituindo um pólo alternativo. Ou se repetirão, uma vez mais, sua eterna luta fraticida, bem como seu papel histórico de coadjuvantes e penduricalhos das coalizões oligárquicas, assumindo de vez seu desejo de cooptação, sua patrimonialização no PBS e o distanciamento das lutas sociais.

E assim, entre náufragas “Naus Libertárias” e dançantes “Caravanas Ciganas”, a bomba suja explodiu no colo daqueles que, em nome do combate à oligarquia, reproduziram no cotidiano a mesma cultura política e o mesmo modus operandi que pretensamente visavam suprimir, desvelando seu objetivo inconfesso de apenas reestruturar o sistema patrimonialista de dominação, modificando personagens, mas não o enredo, dessa farsa política que se repete ininterruptamente desde fins do século XIX.

E, por favor, não me peçam mais para escolher um lado, pois “Quem fala em flor não diz tudo. Quem me fala em dor diz demais”. Por fim, para (não) compartilhar da (irônica) mudez do poeta, posso apenas afirmar, em caráter pessoal, que, em relação às duas facções oligárquicas, às duas bandas do Partido da Bomba Suja, a única atitude ética e política possível é puxar a descarga! Ou jogar no ventilador!

ANEXO: Roteiros para “conversões” e “reconversões”
1. Épico cristão, estilo Ben Hur, mas vale Alexandra D’Ark:

Um belo dia, depois de trinta e tantos anos servindo fielmente o grupo Sarney, no interior do qual
construíra toda sua trajetória política e profissional, o governador José Reinaldo Tavares despertou
de sonhos perturbadores, se olhou no espelho da verdade e descobriu que “existia uma oligarquia”
(isso mesmo, essa coisa terrível!) no Maranhão. Nesse instante, ele transformou-se em
“Libertador” e passou a pregar e defender a palavra nova!

2. Ficção científica:

Numa tarde chuvosa, ao sair para passear, Edson Vidigal (ou Francisco Coelho, ou Humberto
Coutinho, ou Roberto Rocha, ou João Castelo, ou, ou... escolha o personagem!) viu abrirem-se os
céus e uma luz descer sobre si. Entre confuso e aturdido, verificou se tratar de um OVNI querendo
abduzi-lo e trazendo a notícia, sensacional e ao mesmo tempo assustadora, de que “existia uma
oligarquia” em seu planeta natal. Após profundo exame de consciência, sagrou-se cavaleiro Jedi e
decidiu que dedicaria sua vida à causa de livrar a galáxia Maranhão desse demoníaco lado sombrio
da Força, embarcando na “Nau Libertária”. Cuidado Darth Lord Sarneyous!

3. Filme de época [teoria do direito divino dos reis, pela qual o monarca nunca poderia
estar errado, pois representava a Vontade de Deus]:

Numa noite de insônia e preocupação com o “golpe do 18 Brumário”, em meio a debates
acalorados sobre a resistência revolucionária, um grupo de “novos balaios” chegou à conclusão,
assombrosa e nunca antes sequer suspeitada, de que o governo de “Libertação” chegara àquela
situação também por seus próprios erros e equívocos. “–Mas quem poderia tê-los cometido?”
Alguém perguntou. “–Nunca o Suserano! Jamais o Suserano!” Bradou a tropa perfilada. Mas
quem então? Ora, “–A culpa é do 1º Ministro Aderson Lago e do Grão-Vizir Aziz! À guilhotina
com eles, esses vis conselheiros! Nunca serão! Jamais serão!” Com a verdade restabelecida em sua
plenitude, os “soldados da Liberté, Égalité, Fraternité” puderam enfim dormir sossegados.

4. Filme B de terror:

Na manhã de 17 de abril de 2009, Bia Aroso (prefeita de Paço do Arrepiarrr, da Frente Ampla de
Oposição - PDT / PT / PCB / PC do B) acordou com pesadelos, ao descobrir estarrecida que Sarney sempre desejou o melhor para o Maranhão, e não o “velho escroto” Jack Krueger. Imediatamente mandou fazer faixas comemorativas, mobilizou seus dependentes e foi celebrar a posse da filha do patriarca, a “guerreira”, quase morta, quase viva, que voltava ao poder nos braços do TSE para construir um “novo velho Maranhão”! Afinal de contas, “Rei morto, Rei posto” e a “corte de defuntos deixava suas covas”.

5. Sessão da tarde, estilo Mágico de OZ ou Alice no País das Maravilhas:

Qual milagre ou coincidência divina, 12 deputados “Libertadores” mal dormiram com os mesmos
pesadelos, num toque ininterrupto de matracas e tambores, somente silenciados depois de uma
conversa com o “boneco de Olinda”. Eis o diálogo: “–Pecamos contra ti, a Branca e o Dono do
Mar, já não somos dignos”. Mas o senhor restaurado falou mansamente: “–Trazei o bezerro
cevado do Erário, e matai-o; e comamos, e alegremo-nos... Porque nossas bases estavam mortas e
reviveram, tinham-se perdido, e foram achadas”. E todos começaram a alegrar-se e a aclamar em
voz alta: “–O Rei de Paus está morto, viva a Rainha de Espadas!”.

6. Filme de artes marciais:

O Império contra-ataca! O Mosteiro dos Leões, em Shangri-la, está cercado pelas tropas de Lorde
Sar Ni, comandadas pelo implacável general Eros de Grau, um lutador de sumô de barba espessa e
caneta afiada. Entre os sitiados, há indefinição sobre o destino do Dalai Lago, se não sairá do
templo “caminhando com suas próprias pernas”, se fará uma greve de fome (sugestão do líder
tribal Lugo Chá Vez), ou se só sairá morto mesmo (opinião do faquir de Saco das Almas).
Enquanto monges radicais propõem uma crise institucional e a resistência armada, com a adoção
do estilo kung fu panda MST (o próprio mestre Stédiling Shifu veio ensiná-lo!); outros monges,
adeptos da não-violência, sugerem atear fogo às próprias vestes para atrair a atenção internacional
contra o “dinossauro semifeudal”. Contudo, ao mirarem-se no exemplo daquele homem do Tibet,
o sábio Botá pá muê, ninguém se ofereceu para ser o primeiro da lista de auto-sacrifícios!

7. Invente seu próprio filme!


* Mestre em História (UNICAMP), Professor do Depto. de História da UFMA.

(1) Por Condomínio designamos a heterogeneidade das forças políticas que apoiaram a Frente deLibertação do Maranhão, elegendo Jackson Lago em 2006, num leque que abrangeu da direita atéa centro-esquerda, com forte presença de dissidentes da oligarquia Sarney, com destaque para oex-governador José Reinaldo Tavares. Hegemonizado pelo eixo conservador PDT / PSDB, oCondomínio foi apoiado ainda por PT / PSB / PC do B / PRB, tendo como único ponto de unificaçãoo anti-sarneísmo.

(2) Vejamos a evolução do PDT: tendo elegido apenas 10 prefeitos em 2004, passou a contar com 56tão logo Jackson Lago assumiu o poder em 2007, elegendo 65 prefeitos “Libertadores” em 2008(30% do total). Com isso, tornou-se a maior seção do país, superando o PDT gaúcho (63prefeituras), onde existe uma forte tradição trabalhista.3 O PSDB passou de 9 prefeituras em 2004 para 25 em 2008, com o destaque de passar agovernar os dois maiores colégios: São Luiz (quase 1 milhão de habitantes) e Imperatriz (236 milhabitantes). Juntos, PDT e PSDB passaram a administrar 41,5% das prefeituras (de um total de217) e 55% da população do estado.

(4) Curiosamente, na cidade tocantina, Jackson Lago conseguiu, com sucesso, fazer o que antes Roseana Sarney tentara inutilmente na capital: transformar o governador em prefeito do município, com o investimento em obras públicas que foram fundamentais para assegurar a vitória do deputado federal Sebastião Madeira, pela “Frente de Libertação de Imperatriz” (PSDB / PDT /PPS / PRB / PTC / PSB / PSDC). A principal dessas obras, a ponte sobre o rio Tocantins, foi “inaugurada” incompleta e às pressas logo após a cassação do ex-governador, sendo batizada de “Ponte da Liberdade”.(5) Na capital, as eleições escaparam parcialmente à lógica estadual (pró-Sarney x anti-Sarney), sendo caracterizada também pela polarização nacional PT x PSDB. Assinalando o descrédito histórico da oligarquia Sarney em São Luiz, os quatro candidatos do grupo conseguiram obter, juntos, apenas 7,82% dos votos no 1o turno. (6) Com exceção da pequena, mas estratégica, Barreirinhas (50 mil habitantes), onde a reeleição do “Doutor” Miltinho encontra-se sub judice, a maior cidade governada pelo PT (com 08 prefeitos) é Turiaçu (33 mil habitantes). O PSB, também com 08 prefeituras, administra São Bento (38 mil habitantes). Já o PC do B governa apenas a lilliputiana cidade de Afonso Cunha, com 5.834 habitantes.

(7) Com os votos anulados, José Reinaldo venceu as eleições em 1o turno, com 51% dos votos, contra 42,5% de Jackson Lago; se os votos de Ricardo Murad fossem considerados válidos, a eleição iria para 2o turno, pois José Reinaldo restaria com apenas 48%. Não foi a primeira vez que o tribunal decidiu a favor da oligarquia. Em 1994, o TRE teve papel decisivo na 1a eleição de Roseana Sarney como governadora. Essas eleições foram marcadas por fraudes na apuração (95% das urnas), com alteração dos brancos e nulos em favor dos candidatos da coligação “Frente Popular” (PFL / PMDB), além do abuso de poder político e econômico. O episódio teve repercussão nacional: “O TRE maranhense não presidiu eleição, presidiu fraude” (Jânio de Freitas, “Fraude impune”, Folha de São Paulo, 28.06.95).

(8) Tanto a ação da PF, quanto a do CNJ, podem ser analisadas como avanços democratizantes dasociedade brasileira, impactando positivamente o Maranhão. Nos limites deste artigo nãoanalisaremos a crise do judiciário estadual, embora a consideremos um elemento relevante dacrise política mais ampla.

(9) Segundo a Confederação Nacional dos Municípios, foram assassinados 11 prefeitos e 3 vices no Brasil durante o quadriênio 2005-8, com destaque para o Maranhão, onde foram mortos: JoãoLeocádio Borges (Buriti Bravo, março de 2005), Raimundo Bartolomeu Santos, o “Bertim”(Presidente Vargas, março de 2007), Hitler Alves Costa, o “Ita” (Ribamar Fiquene, julho de 2007).

(10) Para não sermos redundantes e por economia de espaço, trataremos aqui apenas da políticamunicipal, embora as conclusões possam ser generalizadas, com outros detalhes e algumas ressalvas, à política estadual. Mutatis mutandis.

(11) Dados os já extensos limites deste artigo, não temos como detalhar essas operações de combateà corrupção. Da mesma forma, a visibilidade da corrupção no âmbito estadual se deu a partir dasOperações Navalha (maio de 2007) e Boi Barrica (2008). A primeira investigando os esquemasligados aos ex-governadores José Reinaldo e Jackson Lago, além do sarneísta Silas Rondeau (paracitar os principais nomes); a segunda, os esquemas de Fernando Sarney. Poderíamos citar ainda asdenúncias sobre a Operação Ópera Prima, envolvendo o ex-chefe da Casa Civil, Aderson Lago.

(12) O acordo começou a ser costurado com a participação da direção nacional do PT. Contudo,encontrou resistências internas de duas ordens: em primeiro lugar, na Direção Estadual, cuja alamajoritária, aliada do Condomínio, desautorizou a participação de petistas no governo Roseana;em segundo, na própria corrente Articulação, que se viu dividida internamente. De concreto,resultou um “meio-acordo”, pelo qual Washington Oliveira assumiu uma vaga de deputado federale José Antônio Heluy assumiu, “em caráter pessoal”, uma secretaria de Estado (num gesto que pareceu a muitos um matricídio em relação à trajetória da deputada estadual Helena Heluy). Noentanto, muita água ainda vai rolar nessa mais nova crise do PT maranhense... E o espectro dac ooptação pelo grupo Sarney muito provavelmente ainda atingirá esses e outros setores.
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segunda-feira, 25 de maio de 2009

JP revela: "José Sarney 'escondeu' da Justiça castelo em Portugal"


Quinta dos Lagos foi comprada no final de sua presidência, por meio de uma ‘offshore’ com sede num ‘paraíso fiscal’

Castelo, em estilo que lembra o período medieval, teria sido do presidente do Senado por pelo menos quatro anos


Por Oswaldo Viviani
De Sintra, Portugal


Chamado pela revista inglesa "The Economist", em fevereiro passado, de representante do semifeudalismo na política brasileira, o presidente do Senado, José Sarney (PMDB), adquiriu, no final de sua Presidência, em 1990, um castelo em estilo que lembra o período medieval, na cidade de Sintra, em Portugal (a 20 km de Lisboa). Trata-se da Quinta dos Lagos - imóvel de 23.400 metros quadrados de área total, avaliado atualmente em R$ 30 milhões (10 milhões de euros), sem contar o valor histórico -, que teria pertencido a Sarney por pelo menos 4 anos. A propriedade nunca foi declarada à Justiça Eleitoral nem à Receita brasileira.

De acordo com uma reportagem investigativa publicada na ocasião pela revista portuguesa "Olá", Sarney comprou a Quinta dos Lagos por meio da Almonde Securities S.A., uma offshore com sede no Panamá, mas que tem os fundos geridos na Suíça. Os dois países - Panamá e Suíça - são "paraísos fiscais" (locais que gente endinheirada busca para abrir empresas quando pretende driblar o Fisco).

A reportagem do Jornal Pequeno esteve em Sintra e Lisboa, de 14 a 22 de abril, e teve acesso, embora restrito, ao registro da transação imobiliária na 1ª e na 2ª Conservatórias (Cartórios) de Registro Predial de Sintra. A Quinta dos Lagos teria sido comprada por José Sarney/Almonde de representantes legais de uma certa família Sibourg. (leia mais aqui)

domingo, 24 de maio de 2009

Enquete entra na última semana

Ultimos dias para votar na enquete do blogue: na sua opinião, como a oposição maranhense deve se referir à governadora Roseana Sarney?

São quatro as opções: governadora biônica, governadora de proveta, governadora pif-paf ou governadora Sarney. Deixe sua opinião. A enquete encerra esta semana.

sábado, 23 de maio de 2009

PERSISTIR NO CAMINHO

Por Jackson Lago

Na última segunda-feira, importantes lideranças de oposição reuniram-se na Assembléia Legislativa, praticamente um mês após a posse da senhora Roseana Sarney Murad, beneficiária do golpe legal desferido pelo Tribunal Superior Eleitoral.

Os debates ocorridos no encontro oposicionista tiveram como centro questões como as dificuldades por que passa expressiva parcela da população maranhense, residente nos municípios afetados pelas cheias dos numerosos rios que cortam o Estado; a insensibilidade da governadora ilegítima em relação às vítimas das enchentes, cuja situação é agravada pela omissão do governo estadual e pelo confisco de recursos municipais determinado pela governadora no momento de maior aflição para os municípios.

Um terceiro assunto também mereceu especial atenção dos líderes da oposição maranhense: a necessidade de se persistir no caminho da unidade, já testado em 2006 e 2008, e que abriu as portas para as vitórias eleitorais sobre a oligarquia nessas duas oportunidades.

A vitória das forças democráticas pela via eleitoral foi incontestável em 2006, mas em 2008 foi de tal forma profunda, que as forças da Frente de Libertação atingiram êxito em dois terços (2/3) dos municípios do Estado. Nessa situação, o único caminho enxergado pela oligarquia para retomar o controle do Estado foi o do golpe judicial.

Chegando de forma enviesada ao governo estadual, a senhora Sarney Murad vem encontrando dificuldades para fazer a roda da História girar para trás, na tentativa de restabelecer as relações de poder existente em suas administrações.

O desprezo pelos prefeitos e pelos chefes políticos continua o mesmo, como o demonstram a subtração dos recursos municipais e a forma autoritária como está sendo feita a distribuição dos auxílios aos atingidos pelas cheias.

No entanto, o ambiente político construído nos últimos anos faz com que a atitude de prefeitos e lideranças interioranas seja bem diferente. Ao lado de uma aparente submissão, há uma crescente onda de inconformismo, talvez reflexo do ambiente que chefes de Executivo municipal e lideranças políticas sentem em seus municípios em relação ao atual governo.

É necessário, portanto, que a reunião da última segunda-feira seja encarada apenas como o marco inicial de um gigantesco movimento de massas que restabeleça o fio da História e faça o Maranhão se reencontrar com seu destino democrático e progressista. Nesse movimento, haveremos de analisar as debilidades do governo deposto, mas também precisaremos divulgar e defender as suas realizações positivas.

O governo da Frente foi cassado injustamente não em razão de seus erros, mas em função de seus acertos. A oligarquia temia que acontecesse no nível do Estado o que já havia ocorrido em São Luís: na capital, desde o restabelecimento da eleição direta, nunca o poder oligárquico conseguiu eleger um prefeito. O sinal vermelho para o grupo Sarney acendeu com a vitória da Frente nas eleições de 2008: enquanto o PMDB crescia no nível nacional, aqui ele minguava, não alcançando sequer a metade das prefeituras que antes dominava.

O governo atual, sem realizações, quer ludibriar a opinião pública preenchendo os espaços nos meios de comunicação com denúncias forjadas e vazias. Falta-lhe, porém, legitimidade e base popular. A unidade oposicionista e popular varrerá de vez esse entulho no ano que vem.

Chapa 1 vence e David Sá é eleito presidente do Sindicato dos Bancários

Com mais de 300 votos de diferença, deu a Chapa 1 nas eleições para o Sindicato dos Bancários. David Sá é o novo presidente da entidade para o triênio 2009-2012. Com isso, um bancário do Banco do Brasil volta a presidir o sindicato. Por sinal, estratégia que parece ter sido determinante para a vitória da chapa 1: ela expressou a base bancária dos bancos públicos (Banco do Brasil, CEF, BNB, Basa) e isolou a chapa 02 na base dos bancos privados.

A chapa 01 somou 1.526 (55,47%) dos votos e esteve na frente em todas as parciais da apuração eleitoral (confira aqui), presidida pelo juiz Douglas Martins e secretariada pelo vice-presidente da OAB, Guilherme Zagallo. A chapa 02 obteve 1.193 (43,37%) votos. A categoria bancária compareceu em elevadíssimo índice às urnas: votaram 78% dos 3.520 aptos a votar. O quórum da eleição era de 50%.

Vencem, junto com a chapa 01, o PSol, a central CONLUTAS e a liderança de Enock Vieira (CEF, ex-presidente) e Raimundo Costa (Basa, atual presidente). Perdem, com a chapa 02, a CUT (Articulação sindical-ligada ao agora deputado Washington Luiz) e a CTB (do PCdoB do deputado Flávio Dino), além do grupo de Rosário Braga e os ex-presidentes Bira do Pindaré (CEF) e Uílio Oliveira (Banco do Brasil).

Talvez tenha sido este o erro crucial da chapa 02: centrou sua estratégia na defesa da CUT - que no Maranhão tem pouca ou nenhuma expressão no dia a dia dos trabalhadores. Além de ter priorizado o apoio da banda do PT que defende a estratégia "Lula + Sarney" e vinculado sua imagem a de Artur Henrique (que defendeu a volta do Delúbio do mensalão ao PT). Certamente que, para uma categoria de setores médios e informada, como são os bancários, isto também teve lá sua influência.

Mas o que pesou mesmo foi a defesa do salário e do emprego, mote principal da chapa 1, e não o lema "socialismo e liberdade" do PSol. A chapa 01 soube diferenciar sindicato e partido. Vence, portanto, o sindicalismo classista, de esquerda e de pé no chão.

(*) Texto alterado às 18h para acréscimos

Revista Fórum aborda os intelectuais

A Revista Fórum deste mês traz uma matéria caprichada sobre os intelectuais. Trata-se de texto de Juliana Ogassarra. Alguns trechos:

"Para a doutora em Sociologia na USP Angela Alonso, há “profissionais do conhecimento”, vinculados à universidade “da porta para dentro”; e há “intelectuais públicos”, empenhados na enunciação e posicionamento político";

"A historiadora Maria Helena Capelato corrobora essas considerações e faz uma distinção entre os pensadores comprometidos com a vida política. “Há intelectuais ligados ao PSDB e ao PT; há aqueles engajados, mas sem vinculação partidária, e há os que apenas produzem conhecimento mantendo a velha postura, típica do século XIX do ‘sábio’ pensando e falando para si mesmo”, pondera";

"Alambert adverte que “vulgarmente tendemos a identificar os intelectuais com a oposição e com a esquerda. Não era, nem nunca foi assim";

"Pode-se esperar dos intelectuais a crítica constante à realidade, especialmente com a ideia de Edward Said sobre o intelectual como “um perturbador do status quo”. Contudo, Angela afirma que “da mesma maneira como há os que criticam o status quo, há intelectuais que o legitimam, construindo as justificativas da ordem existente”."

"O papel dos intelectuais é o de provocar, criar cenários, ensaiar, discutir, refletir, historicizar, recuperar experiências e histórias, contextualizar vivências, promover a reflexão a partir da teoria. Articulados com as demais engrenagens, eles podem provocar transformação. Mas nunca sozinhos"

"Historicamente, há uma oposição marcante, principalmente no final do século XIX e início do século XX, entre o intelectual acadêmico, erudito, culto, e o intelectual boêmio, cujo grande representante sempre foi o jornalista. Nos melhores momentos da história das ideias, essas duas figuras se cruzam”."

"Apesar de serem históricas as definições dos intelectuais – sartreana (intelectual engajado), gramsciana (intelectual orgânico) ou intelectual descompromissado vivendo numa torre de marfim –, não se pode negar que essas posições continuem existindo nos dias de hoje”. Para o ensaísta palestino-americano Edward Said, deve-se “insistir no fato de o intelectual ser um indivíduo com um papel público na sociedade, que não pode ser reduzido simplesmente a um profissional sem rosto”. "

Vale a pena conferir a Revista Forum: acesse aqui.

sexta-feira, 22 de maio de 2009

"CULTURA DO ATRASO": Zema direto ao ponto, na defesa de César Teixeira contra o secretário de proveta

O blogue de Zema Ribeiro, focado no jornalismo cultural, aborda entrevista do atual secretário de Cultura, Luís Bulcão, ao jornalista Daniel Matos - do Imirante. Realça Zema: "Na falta de coisa melhor para fazer, secretário apresenta propostas esdrúxulas e difama artistas antagonistas."

De fato. Para um secretário de Estado da Cultura, Bulcão mal se equilibra na função de bobo da corte. Para agradar a chefe biônica, ele destila todo o seu revanchismo: "Em minha gestão o Tutuca não ganhará nada, está fora. A briga com o Ronald (Pinheiro, compositor) mostrou o quanto ele estava engajado politicamente com o grupo que faz oposição ao nosso". É claro que editais de seleção pública de cantores, grupos e brincadeiras para as festas juninas, nem pensar! Pelo visto, recursos para a cultura só sob a lógica aos amigos tudo...

Não foi Roseana quem discursou em sua posse que seu governo não perseguiria a ninguém?

Mas quem achava que isso era tudo, aguente essa: "Considero infeliz a postura do César Teixeira (compositor) no período que antecedeu a cassação do ex-governador. Ele chegou a transformar sua música ‘Oração Latina’ em uma espécie de hino no acampamento batizado de ‘Balaiada’. Se o César tem visão política antagônica ao atual governo, deveria, ao menos, se abster, pois em vários momentos já precisou de ajuda do grupo que costuma atacar. Ou será que ele não lembra da época em que foi amparado por Roseana Sarney, no Rio de Janeiro, quando enfrentava grave problema de saúde, na década de 70?"

Novamente Zema mata o piolho na unha: "Cesar não transformou sua música em hino de nada: desde que composta, em 1985 [Ecos: na verdade, 1982], quando venceu o Festival Viva Maranhão de Música Popular, Oração Latina embala momentos importantes da história do Estado, sobretudo os que envolvem as lutas dos trabalhadores, o que é quase sinônimo de “anti-sarneysmo”." Acesse aqui o Blogue do Zema e leia mais sobre a polêmica.

Obviamente que César reage indignado: "ela não me ajudou coisa nenhuma. Fiquei surpreso com a declaração, não sei de onde ele tirou essa ideia. Desafio Bulcão, Roseana ou qualquer um a provar isso".

Ao invés de se preocupar em difamar e injuriar maranhenses de bem, como o bravo jornalista e compositor César Teixeira, Luís Bulcão deveria era pensar uma política cultural para o Maranhão para além do "Pão e Circo" que a oligarquia sempre ofereceu para anestesiar a população. Na maioria das vezes, nem com pão, só com o circo!

Abaixo, o artigo de César sobre o fato (publicado em primeira mão por Zema Ribeiro):




UM SECRETÁRIO DE PROVETA
Cesar Teixeira(*)

Por um e-mail que me foi enviado recentemente tomei conhecimento da matéria publicada no blog do jornalista Daniel Matos (Imirante - 18/05/09), onde o Secretário de Cultura afirma despudoradamente:

Considero infeliz a postura do César Teixeira (compositor) no período que antecedeu a cassação do ex-governador. Ele chegou a transformar sua música ‘Oração Latina’ em uma espécie de hino no acampamento batizado de ‘Balaiada’. Se o César tem visão política antagônica ao atual governo, deveria, ao menos, se abster, pois em vários momentos já precisou de ajuda do grupo que costuma atacar. Ou será que ele não lembra da época em que foi amparado por Roseana Sarney, no Rio de Janeiro, quando enfrentava grave problema de saúde, na década de 70?

Infeliz foi a postura de Luís Bulcão. Poderia até começar dizendo que ele representa muito mal o papel de Bobo da Corte da família Sarney, ou que, induzido ou não, está tentando copiar seus métodos bizarros de fazer mídia. Mas não vou insultá-lo, nem participar da jogatina do rancor. Sou plenamente a favor da liberdade de expressão, mas veementemente contra a mentira.

Sobre a minha participação no movimento Balaiada, esclareço que não estava ali para agradar ao governador Jackson Lago, mas para defender a democracia, o voto popular, e mais uma vez manifestar-me publicamente contra a oligarquia, que só voltou ao governo do Maranhão por meio de um golpe. Nunca poderia me abster, nem como cidadão, nem como artista.

Quanto à música “Oração Latina”, desde 1982, quando foi composta para uma peça de teatro que escrevi, passou a ser literalmente de domínio público, em passeatas, romarias, seminários e até nas igrejas. Será hino de Deus e do mundo, se assim quiserem.

Em relação ao “grave problema de saúde” que passei no Rio de Janeiro, me parece que o Secretário de Cultura é quem está precisando ser urgentemente amparado por uma junta médica para retirar-lhe o aneurisma sarneyzista. Nunca estive tão bem de saúde quanto naquela ocasião, e faço questão de lembrar.

Retornando de São Paulo, em dezembro de 1973, passei no Rio e fui levado pelo compositor Cláudio Valente a hospedar-me num apartamento freqüentado por músicos conhecidos, entre eles a maranhense Ignez Perdigão e Marcelo Bernardes, que ainda hoje toca com Chico Buarque.

Em clima de férias e MPB, o local era também visitado por Roseana Sarney e outros que continuam fazendo parte de seu grupo particular. Mesmo tendo sido bem recebido na casa, vi que estava no lugar errado. Decidi andar sozinho pelas ruas boêmias do Rio, e assim tive a sorte de conhecer Nélson Cavaquinho no modesto camarim do Teatro Opinião.

Certo dia, voltando dessas andanças ressacado, encontrei Roseana na cozinha e, sem que eu pedisse, ela me ofereceu ovos mexidos. Tive a impressão que ficou satisfeita quando aceitei, mesmo sem fome. Gesto que talvez a governadora sequer se lembre e hoje não fosse capaz de repetir.

Luís Bulcão, sem conhecer a história, deu asas à imaginação e desafinou. Na verdade, deu um tiro no pé, e não me espantaria se a Guerreira lhe desse puxão de orelha, pois a colocou numa saia justa. Mas creio que ela está mais preocupada com as ações do Ministério Público e da Polícia Federal, que acusam sua família de manter uma organização criminosa.

Como Secretário de Estado, o compositor de “Água de Torneira” (sucesso na Mirante FM) deveria pelo menos – na ausência de uma política cultural do governo de proveta – levar em consideração o plano estadual já implantado pela gestão anterior, em vez de passar o tempo fritando os artistas que considera adversários. Acabará fritando a própria cultura maranhense.

Se as declarações de Luís Bulcão foram uma desforra pessoal, morreu bem aí. Nem por isso arredarei um milímetro dos meus princípios e da minha dignidade: coisa que não se compra, nem se vende, se conquista.

Acredito, porém, que o analfabetismo político conceituado poeticamente por Brecht, e que atinge sobretudo as elites sociais, não pode durar para sempre. Um dia os retardatários enxergarão melhor os caminhos que a história nos ensina.

(*) jornalista, poeta e compositor

FLAGELO NO MARANHÃO, URUCUBACA NOS LEÕES

Por Haroldo Saboia

Em sua edição de ontem, quinta-feira, o jornal O Estado de São Paulo, com o título “Nordeste recebe menos auxílio do que SC” (leia aqui) denuncia:

“Comparando números da tragédia de novembro do ano passado em Santa Catarina com da que acontece agora em nove Estados do Nordeste, devastados por chuvas desde abril, parece que ocorrem em países diferentes.”

A matéria assinada pelo jornalista Rodrigo Brancatelli traça um paralelo das ações em Santa Catarina, ano passado, e no Nordeste hoje:

“Santa Catarina teve 63 cidades afetadas, 137 mortes, 51 mil desalojados e 27 mil desabrigados. No total, a estrutura de suporte para lidar com as enchentes contou com 24 helicópteros e 4 aviões da Força Aérea. Doações da sociedade totalizaram R$ 34 milhões e o governo federal e o Congresso Nacional prometeram a liberação de R$ 360 milhões.” – afirma.

E prossegue:

“Apesar de registrar um número menor de mortos até o momento, 45, o Nordeste tem 299 cidades afetadas, 200 mil desalojados e 114 mil desabrigados. Mesmo assim, com um número 4 vezes maior de pessoas que precisam urgentemente de ajuda, só 3 helicópteros e 3 aviões atuam na região. E as doações não alcançam R$ 4 milhões”.

O jornal francês Le Monde que chega às bancas nesta sexta (leia aqui-versão original em francês), registra em sua edição eletrônica, ontem, o mesmo número de mortos, 45, mas anuncia aumento significativo de desabrigados (já próximos aos 400 mil) e 407 cidades já atingidas.

Impossível avaliar qual o flagelo maior, se as fortes e incessantes chuvas ou a omissão, o despreparo, o pouco caso governamental, em especial nas esferas federal e estadual.

Citemos como exemplo desse descaso e incompetência, duas matérias da primeira página do jornal de propriedade da governadora de quatro votos.

“Maranhão tem maior número de desabrigados: Estado contabiliza 124 mil e quinhentas pessoas fora das casas...”. Na matéria logo abaixo “Governo Federal envia alimentos a municípios: pelo menos 2 mil cestas deverão ser montadas pela Defesa Civil e pelo Corpo de Bombeiros e ser enviadas às cidades nos próximos dias”

Vejamos bem: duas mil cestas para 124 mil pessoas. Em outras palavras, uma cesta para cada 62 pessoas. Isto é um escárnio! Um governo propagandeando, feliz, as migalhas que ainda vai distribuir. Na realidade, os oligarcas retornados não têm a mínima noção da dimensão do drama vivido pelos maranhenses. É uma realidade que não lhes comove.

Ora distribuem alimentos em cidades não afetadas pelas enchentes, como em Igarapé Grande e Lago do Junco. Ora mobilizam a principal secretaria, a de Infraestrutura, para recuperar as estradas de Ribamar e da Maioba, obra importantíssima, é verdade, mais absolutamente adiável face ao drama que destruiu lavouras e desalojou mais de cem mil dos nossos conterrâneos.

Eles, os sarneys-murads, não têm noção de prioridades. Trata-se de uma questão humanitária que já repercute em todo o mundo; basta ler a matéria do enviado especial do The New York Times (leia aqui). Aferrados ao poder e ao patrimônio que acumularam (bem sabe Deus- e o povo - como) reduzem a política às ambições familiares. Dizem que estão cada vez mais supersticiosos; Roseana convencida que o próprio Palácio dos Leões estaria impregnado de urucubacas e ziquiziras. Não só a esfera do público desaparece tragada pelo espaço privado, como parece que o próprio juízo cede lugar a desrazão.

“As chuvas podem ser culpa do aquecimento global, do acaso, do mau humor de São Pedro. Mas seus efeitos são de responsabilidade humana, demasiado humana...” escreveu na terça o colunista Luis Fernando Viana, da Folha de São Paulo (aqui-só assinantes), a propósito das enchentes no Maranhão. Sarney vestiu a carapuça e, logo, em termos arrogantes, protestou em carta publicada na quarta (aqui-só assinantes).

Perdeu uma oportunidade de calar, tal a eloqüência das palavras de Clovis Rossi, ontem no jornal paulista (também aqui-só assinantes):

“Outro governista que revela pobreza incrível de argumentação é o presidente do Senado, José Sarney, na carta em que procura rebater a irrebatível coluna de Luiz Fernando Vianna sobre o Maranhão. Diz Sarney que "alguns índices sociais [do Maranhão] são péssimos, mas iguais ou melhores do que os de favelas em São Paulo e no Rio".

Meu Deus do céu, se tudo o que há para festejar no reinado da família no Maranhão é a sua transformação em uma imensa favela, não é melhor ficar quieto?

Note-se que é argumento de político com vastíssima quilometragem rodada e que já ocupou todos os cargos eletivos relevantes no Estado e no país, além de escritor guindado à Academia Brasileira de Letras. Se esse é seu nível de argumentação, poupem-me das teses do chamado baixo clero.”

E o mais grave é que se as chuvas persistirem poderão transformar o terrível drama de hoje numa tragédia sem proporções amanhã. É hora de agir.

quinta-feira, 21 de maio de 2009

Poesia de Quinta


POESIA DE QUINTA - Número 33
Por Deíla Maia


Hoje é um dia extremamente especial para mim, pois vai ser o lançamento do projeto "Advogar com Arte", no restaurante Porto Maracangalha (av. Litorânea, Calhau), a partir das 19 horas.

Lá exporemos algumas poesias (a coletânea se chama "coincidentemente" - POESIAS DE QUINTA) e também haverá exposição de fotografias, pelo advogado Gois Júnior e música, com a banda Terrassus, dos advogados Rogério Dias, Francisco Viana Filho e outros.

Gostaria de dedicar a Poesia de Quinta de hoje ao grande idealizador e realizador deste projeto, meu amigo e também advogado Mário Macieira e também ao meu amigo e poeta Semião Júlio Neto, que, carinhosamente, fez esta poesia para mim em homenagem ao projeto.

Beijos poéticos,



ADVOGAR COM ARTE
Semião Júlio Neto e Deíla Barbosa Maia

Causidicamente falando,
Advogar é um estado à parte
Tantas causas, petições, defesas, acusações
Que poeticamente contando
Advogar é uma arte.

Pela arte literária
Eu ainda uma pequena rebenta
Criei uma paixão inesperada
Algo que ao meu ego alimenta,
Transformando momentos em poesia
Pelo jurídico que me cerca
Mais uma paixão e alegria
De poder atuar pelas coisas certas.

Pelos códigos diversos desta profissão
A arte poética me acompanhou em todos os momentos.
Pois advogar exige tanta sabedoria e inspiração
Quanto escrever textos rimados pelos sentimentos.

Não é como pintar uma tela de Renoir
Ou tocar um violão na praia num fim de tarde
Mas dá um imenso prazer, com o Direito inovar,
Pois advogar é mesmo uma arte.

No dia 21 de maio de 2009,
Teremos uma sessão especial dedicada à poesia.
No Porto Maracangalha, em mais uma ação que promove
A arte, a criatividade e a tradição da advocacia.

quarta-feira, 20 de maio de 2009

Observatório acompanhará Políticas Públicas no Maranhão

Lançado oficialmente ontem (19/5), no campus do Bacanga, o Observatório de Políticas Públicas e Lutas Sociais. Trata-se de um grupo interdepartamental de pesquisa e extensão, vinculado ao Programa de Pós- Graduação em Políticas Públicas da UFMA. O Observatório é coordenado pelas professoras Josefa Batista Lopes e Joana Coutinho.

Integram a equipe acadêmica fundadora do grupo os Departamentos de Serviço Social (Prof. Dra. Josefa Batista Lopes), Economia (Profs. Drs. José de Ribamar Sá Silva, José Menezes Gomes e Benjamim Alvino de Mesquita), Educação II (Profª Drª Adelaide Ferreira Coutinho), Enfermagem (Profª Drª Liberata Campos Coimbra) e Sociologia e Antropologia (Profª Drª Joana Coutinho).

Entre os objetivos do Observatório está a contribuição para a ampliação dos mecanismos de registros de dados, acompanhamento sistemático e a análise crítica das políticas públicas, destacando as demandas do Estado brasileiro e as particularidades do Maranhão. Pretende também acompanhar, analisar e divulgar as respostas do estado e da sociedade civil em relação às necessidades de políticas públicas no contexto regional do Nordeste e da Amazônia, no âmbito das relações nacionais e internacionais.

O Observatório desenvolverá diversas atividades, entre as quais: disponibilizar um Banco de Dados sobre as políticas sociais públicas, destacando-se o Orçamento e o financiamento, os processos de participação e as lutas sociais; criar um sistema de divulgação de informações e debates, via internet e boletim eletrônico, fórum de debates; realizar seminários temáticos na Universidade e na sociedade.

A primeira atividade do Observatório de Políticas Públicas e Lutas Sociais foi a realização do debate "A crise atual capitalista, a intervenção do Estado e os desafios para os trabalhadores", com a participação dos professores Dr. Reinaldo Carcanholo (UFES-Espírito Santo), Dr. José Menezes Gomes (UFMA) e do representante do MST, Elias Araújo.

terça-feira, 19 de maio de 2009

Movimentos em movimento

RODOVIÁRIOS

Começou hoje, e é anunciada como por tempo indeterminado, a greve dos motoristas de São Luís. Reivindicam aumento salarial, melhores condições de trabalho e segurança.

Motoristas têm suas vidas colocadas em risco por assaltos constantes aos ônibus. Algumas empresas cobram dos rodoviários os prejuízos causados aos onibus pela buraqueira da cidade. É a única categoria que tem carga horária de 7horas e 20minutos... Ou seja, bandeiras absolutamente justas.

Injusta é a forma de greve, que prejudica a população, quando deveria prejudicar o bolso do empresário... Mesmo com a determinação do TRT em obrigar o Sindicato dos Rodoviário a garantir 50% da frota em funcionamento, todos pararam no principal entroncamento rodoviário da cidade. Consequência: a população paga pela passagem mas não tem o serviço, congestionamentos gigantes, etc etc... melhor não seria liberar a catraca aos passageiros?

Com a catraca liberada, os rodoviários ganhaiam apoio da população e deixariam os empresários em ataque de nervos. Matariam dois coelhos, com uma greve só!

BANCÁRIOS

Começa hoje a votação para escolha da Diretoria e Conselho Fiscal - triênio 2009/2012 do Sindicato dos Bancários. Cerca de 3.500 estão aptos a votar e decidir, até quinta-feira (21/5), o futuro da entidade.

Duas chapas que disputam o voto da categoria: Chapa 1, presidida por David Sá Barros (Banco do Brasil) e Chapa 2, presidida por Rosário Braga (Bradesco)

As urnas estão nas ruas. São 21 roteiros para facilitar a participação da categoria. Além da urna fixa na sede do Sindicato, há roteiros em São Luís, assim distribuídos:
03 pelo centro;
01 no roteiro Centro-Bacanga;
01 São Francisco-Renascença;
01 trajeto Jaracaty-Cohama-Cohab;
01 João Paulo-Anil;
01 pelo São Cristóvão;
01 para as cidades da regional de São Luís.

No interior do estado, há 01 urna em roteiros para cada regional de Balsas, São João dos Patos, Chapadinha, Caxias/Codó, Bacabal, Pedreiras, Presidente Dutra, Santa Inês, Pinheiro; e 02 urnas para a regional de Imperatriz. Sexta-feira inicia a apuração. Que os bancários decidam pela melhor!

CENTRO DE DEFESA

Acontece nesta quarta-feeira (20/5), o Seminário "O Turismo Protegendo os Direitos de Crianças e Adolescentes", no auditório da Secretaria Municipal de Turismo, na rua da Palma, no centro histórico. Na ocasião, será lançado o Plano de Ação contra a Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes no Turismo.

O seminário é uma iniciativa do Centro de Defesa Marcos Passerini (CDMP). Estão programados a realização de palestras e de um painel com participação das secretarias municipais de Turismo e da Criança e Assistência Social (Semcas), Ministério Público do Trabalho, Quality Grand São Luís Hotel, Associação Brasileira da Indústria de Hotéis (ABIH-MA) e São Luís Convention Visitors & Bureau.

O evento faz parte da programação do Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes, que é comemorado em 18 de maio

ASSISTENTES SOCIAIS

Assistentes sociais e estudantes de Serviço Social presentes ao 30º Encontro de Assistentes Sociais do Maranhão, realizado no período de 13 a 15 de maio de 2009, e as entidades promotoras e de apoio ao evento, como CRESS (Conselho Estadual), Departamento e Curso de Serviço Social da UFMA, CFESS (Conselho Federal), ABEPSS (Associação de Ensino) e ENESSO (Executiva dos Estudantes) aprovaram dua moções de repúdio ao governo ilegítimo de Roseana Sarney.

A primeira moção repudia "o arbítrio exercido contra um governo eleito pela vontade popular e retirado pela vontade de uma família que de forma oligárquica tem drenado a riqueza produzida pelos homens e mulheres maranhenses para o seu enriquecimento pessoal em detrimento da pauperização massificada que coloca nosso Estado na pior situação de desenvolvimento humano no país".

A segunda moção critica "o retrocesso na condução da política de assistência social no Estado do Maranhão, representada pela indicação de gestores sem formação e conhecimento técnico-científico específico da área. Atitude que rompe com o processo de construção da política de assistência social em nosso Estado na ótica do direito social conforme preceitua a Constituição Federal de 1988 e encaminha para um retorno às concepções e práticas conservadoras negadas ao longo do tempo pela categoria profissional. Além disso, nega esforços históricos no sentido de garantir a efetivação da política social enquanto dever do Estado dentro de padrões de qualidade, quantidade e efetividade."

segunda-feira, 18 de maio de 2009

Movimento em Defesa do Maranhão Livre vai às ruas

Criado, na manhã desta segunda-feira (18/5), no auditório da Assembleia Legislativa, o Movimento em Defesa do Maranhão Livre.

Organizado pelo PSB e, especialmente, pelo ex-governador José Reinaldo, o ato político reavivou a unidade da luta pela libertação do Maranhão. Nele, além de prefeitos(as), vereadores(as), deputados estaduais, dirigentes e militantes partidários, estiveram 08 partidos políticos: PSB, PT, PDT, PPS, PCB, PCdoB, PTC e PSDB.

Da mesa dos trabalhos, pronunciaram-se o ex-governador José Reinaldo (PSB), os presidentes de partidos Domingos Dutra (PT), Roberto Rocha (PSDB), Julião Amin (PDT), Edivaldo Holanda (PTC), Gérson Pinheiro (PCdoB), Joberval Bertoldo (PCB), Paulo Mattos (PPS), o prefeito de Icatu, Juarez Medeiros, o ex-vice-governador Pastor Porto, a deputada estadual Graça Paz (PDT), o vice-presidente do PSB Edison Vidigal e o presidente da Assembleia Legislativa, Marcelo Tavares (PSB). Também presente o deputado federal Carlos Brandão (PSDB), 15 deputados estaduais e militantes de diversos movimentos sociais.

O ex-governador Jackson Lago justificou sua ausência em função de tratamento médico em São Paulo. O deputado federal Flávio Dino priorizou uma agenda em Pindaré, justificou.



Com a criação do Movimento Maranhão Livre, as oposições tentam reunificar-se para 2010. Para isso, um exercício de autocrítica dos que conduziram a nal libertária foi exigido em quase todas as falas. Os interlocutores buscam aga sobretudo repectuar a confiança (perdida) entre tantos diversos. Uma agenda de ações recolocam a ex-Frente de Libertação de volta ao cenário político. Ponto para José Reinaldo Tavares, o principal articulador da reunião. O que prova que, em política, não existe espaço vazio. Abaixo, o manifesto do movimento.


MANIFESTO AO POVO DO MARANHÃO


O Maranhão é um Estado importante e estratégico para o Brasil. Situado entre as regiões Nordeste, Norte e Centro Oeste, o Maranhão possui abundância em recursos naturais e uma rica diversidade cultural que se expressa através de seu povo alegre, resistente e trabalhador.
Apesar desses fatores positivos, os maranhenses continuam entre os mais pobres do País, vítimas de grupos oligárquicos autoritários, excludentes e golpistas que nos últimos 60 anos controlaram as instituições públicas em beneficio próprio.

Em 2005, o governador José Reinaldo Tavares, ao romper com a oligarquia Sarney, iniciou o processo de libertação do povo maranhense.

Nas eleições de 2006, em especial no segundo turno, a população maranhense rebelou-se, impondo fragorosa derrota à candidata da oligarquia, elegendo o candidato da Oposição Jackson Lago.

Inconformado, o chefe da oligarquia moveu céu e terra para desforrar-se da rebeldia popular e não deixar Jackson Lago governar. Para tanto, fez o que pôde para impedir o acesso do governo estadual aos programas e recursos do governo federal; obstruiu a visita de autoridades federais ao Estado; transformou o seu aparato de comunicação em partido político e em máquina de guerra contra o novo governo; envolveu a Justiça Eleitoral em uma trama diabólica que resultou no mais odioso golpe contra a democracia ao cassar o governador eleito, para entregar o Governo do Estado à sua filha e candidata derrotada.

Hoje, o Maranhão vive a mais grave crise de sua história recente, na medida em que não há governo eleito, já que a governadora de hoje tem um mandato que lhe foi entregue pelo voto de quatro ministros do Tribunal Superior Eleitoral- TSE. Por outro lado, a governadora ilegítima está sem rumo, encurralada em Palácio e submissa ao poder do Secretário de Saúde, seu cunhado, que de fato é o governador.

Nestes 30 dias após sua posse, a governadora de poucos votos transformou o governo provisório em uma delegacia de polícia com abertura de inquéritos contra tudo e contra todos, para, através da mídia controlada, encobrir a falta de ações voltadas para a solução dos problemas da população.

A Governadora de quatro votos não consegue mobilizar ações para atender os milhares de irmãos nossos que, atingidos pelas enchentes, padecem ao relento, sem saúde , alÍmento e afeto, sobrevivendo em condições humilhantes e degradantes.
Para provar que não gosta de políticos e agravar ainda mais a crise no Estado a Governadora sem votos promove insólita e odiosa campanha contra os prefeitos municipais, confiscando recursos deixados pelo governo anterior para construção de hospitais, escolas, barragens, estradas, viadutos e outras obras, essenciais para o desenvolvimento econômico das unidades municipais e a melhoria da qualidade de vida dos maranhenses.

Diante das incertezas, abandono e sofrimento em que vive hoje o povo maranhense, nós dos partidos políticos (PSB, PSDB, PT, PCdoB, PCB, PTC, PPS, PDT) entidades da sociedade civil, lideranças sindicais, intelectuais e estudantes decidimos criar o MOVIMENTO EM DEFESA DO MARANHÃO LIVRE (nome provisório), para denunciar o golpe aplicado pela oligarquia contra a cidadania maranhense, articular ações de apoio e solidariedade aos atingidos pelas enchentes e outras calamidades; defender os municípios e os seus prefeitos dos atos autoritários e ilegais da governadora biônica; lutar pela devolução dos recursos indevidamente retirados dos cofres municipais; defender a autonomia do Poder Judiciário e do Legislativo agredidos pela Governadora de quatro votos; divulgar e defender as realizações positivas do governo anterior; fiscalizar os atos do atual governo provisório; defender no Poder Legislativo Estadual a aprovação de medidas em favor dos servidores públicos e da população carente; apoiar a luta dos trabalhadores urbanos e rurais na defesa de seus direitos, solidarizar-se com as reivindicações do movimento estudantil e dos intelectuais, bem como construir as alternativas capazes de conduzir as forças democráticas e populares à vitória eleitoral e política em 2010.

Este Movimento é aberto a todos que desejam o Maranhão livre, desenvolvido, fraterno e justo.

São Luís, 18 de maio de 2009.
MOVIMENTO EM DEFESA DO MARANHÃO LIVRE