sexta-feira, 30 de setembro de 2011

"HÁ BANDIDOS DE TOGA NO JUDICIÁRIO BRASILEIRO"... no Maranhão, então!



Nota de desagravo

As declarações da ministra Eliana Calmon, corregedora-geral de justiça do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) provocou rebuliços no próprio conselho a que pertence e na imprensa brasileira.

Todos os dias tem sido farto o noticiário acerca da entrevista dada por Calmon à Associação Paulista de Jornais (APJ), da reação imediata da Associação de Magistrados Brasileiros (AMB), do Supremo Tribunal Federal (STF), de jornalistas e a reiteração da ministra às suas declarações.

Eliana Calmon não falta com a verdade e é até generosa, ao dizer que os “bandidos de toga” são apenas 1% do corpo do judiciário brasileiro. No Maranhão, se os casos de juízes envolvidos em venda de sentenças e liminares, grilagem de terras, prática de trabalho escravo, conivência com fraudes cartoriais, envolvimento ou conivência com a improbidade administrativa, enriquecimento ilícito, favorecimento eleitoral, dentre outras práticas ao arrepio da lei, esta estatística por aqui é seguramente bem  maior: os bons são exceção.

Não é só a Ministra Calmon que pensa assim sobre seus pares. Em episódio recente, no pleno do próprio Tribunal de Justiça do Maranhão, dois desembargadores, Antônio Bayma e Jorge Rachid, trocaram acusações  com adjetivos similares aos utilizados por Calmon, do tipo “rapineiro”, “grileiro”, dentre outros.

Por outro lado, retirar o poder correicional do CNJ é retroceder num capítulo importantíssimo para a efetivação da democracia brasileira: o controle social das instituições jurisdicionais. Ao contrário disso, o Poder Judiciário carece, a cada dia ter um maior nível de controle externo,  criando para além deste CNJ um espaço maior para controle direto da sociedade civil brasileira.

Na verdade, as palavras da corregedora Calmon são apenas a verbalização, agora com a autoridade de quem fala por dentro do próprio Judiciário, do que há muito a sociedade já vem gritando, sem, no entanto, ser ouvida.

As organizações que compõem o Tribunal Popular do Judiciário e o Observatório da Justiça e da Cidadania no Maranhão repudiam veementemente qualquer passo atrás dado no sentido de devolver o caráter de inquestionabilidade ao judiciário do país e, por fim, ratificamos com todo fervor as palavras da Ministra Eliana Calmon.

São Luís/MA, 29 de setembro de 2011

TRIBUNAL POPULAR DO JUDICIÁRIO
OBSERVATÓRIO DA JUSTIÇA E DA CIDADANIA DO MARANHÃO






Entenda a polêmica:

Encarregados de punir, 18 de 29 corregedores são alvos de ações

Números do CNJ mostram que a cúpula dos tribunais está ou esteve sob ameaça de punição; órgão tem processos em tramistação ou arquivados contra 15 dos 27 presidentes dos TJs

Felipe Recondo, O Estado de S.Paulo
Em casos como esses, a Corregedoria Nacional intervém e atua por conta própria, abrindo investigações e punindo os magistrados suspeitos. Decisões como essas motivaram críticas de ministros do Supremo e são a razão da crise deflagrada nesta semana no Conselho Nacional de Justiça.
No final de semana, a ministra Eliana Calmon apontou a existência no Judiciário de bandidos de toga. A reação do presidente do Conselho, Cezar Peluso, acarretou a publicação da nota de repúdio às declarações da ministra, classificada por todos os conselheiros de levianas.
Enquanto Eliana Calmon defende a manutenção dos poderes do CNJ de investigar magistrados suspeitos, Peluso encampou a tese de que os tribunais de Justiça têm autonomia para apurar irregularidades e julgar os juízes.
O confronto entre os dois e a ameaça de intervenção do Congresso, com a aprovação de uma emenda constitucional para blindar o CNJ, conduziu os ministros do Supremo a buscarem uma saída para preservar as competências do Conselho e, ao mesmo tempo, manter a responsabilidade dos tribunais de julgarem os juízes locais.

quinta-feira, 29 de setembro de 2011

Poesia de Quinta - Número 139

Por Deíla Maia


A Poesia de Quinta de hoje é bem reflexiva... Sobre o universo. E de um dos grandes expoentes de nossa literatura: Olavo Bilac.



Quando a gente se coloca a observar e admirar a grandeza do universo, tantas coisas podem nos vir à mente... Nossa insignificância, a perfeição da natureza, Deus, astrologia, astronomia, o início do mundo, vida em outros planetas, anos-luz, distâncias inimagináveis ...

Enfim, eu adoro admirar um céu estrelado. Por isso vou até montar um no quartinho da minha filha... Para que, desde bebê, ela já fique admirando o universo... Viajei agora!!!! kkkk

Beijos.

Deíla


O Universo
(Paráfrase)
Olavo Bilac

A Lua:
Sou um pequeno mundo;
Movo-me, rolo e danço
Por este céu profundo;
Por sorte Deus me deu
Mover-me sem descanso,
Em torno de outro mundo,
Que inda é maior do que eu.

A Terra:
Eu sou esse outro mundo;
A lua me acompanha,
Por este céu profundo ...
Mas é destino meu
Rolar, assim tamanha,
Em torno de outro mundo,
Que inda é maior do que eu.

O Sol:
Eu sou esse outro mundo,
Eu sou o sol ardente!
Dou luz ao céu profundo ...
Porém, sou um pigmeu,
Quer rolo eternamente
Em torno de outro mundo,
Que inda é maior do que eu.

O Homem:
Por que, no céu profundo,
Não há-de parar mais
O vosso movimento?
Astros! qual é o mundo,
Em torno ao qual rodais
Por esse firmamento?

Todos os Astros:
Não chega o teu estudo
Ao centro disso tudo,
Que escapa aos olhos teus!
O centro disso tudo,
Homem vaidoso, é Deus!


Em tempo:
Atualizando a coluna. Essa Poesia de Quinta nº 139 foi originalmente enviada em 01/09/2011

segunda-feira, 26 de setembro de 2011

Abaporu - número 07

Coluna Abaporu
  Criação coletiva
  

A CHARGE E O MOMENTO (2012 continua...)

Quase ao fim da primeira fase da pré-campanha das eleições de 2012, a pesquisa da Amostragem nada mais serve do que instrumento de convencimento para atrair apoiadores e possíveis aliados, sobretudo por ter sido contratada e amplamente divulgada pelo PCdoB. Ao divulgar, num final de semana, que seu possível candidato vai muito bem numa disputa em São Luís para 2012 e, noutro fim de semana, que seu mesmo candidato vai bem numa disputa ao Governo do Maranhão em 2014, o partido deixa sua base orgânica e social mais confusa do que convicta do que fazer.
Rigorosamente, nada de novo em relação aos levantamentos internos dos partidos de três meses atrás. O problema não é o eleitoral, é o político... E, no político, a única novidade é a sinalização de Lula em querer trocar a cabeça de Netinho (PCdoB-SP) - para apoiar seu pré-candidato à Prefeitura paulistana, Fernando Hadad - pelo apoio do PT aos comunistas em Porto Alegre e em São Luís. Ideia que o PCdoB fez questão de vazar à imprensa nacional e que Lula não desmentiu.
Enfim, o dilema de Flávio Dino, em sendo verdade o apoio prometido por Lula, é se aceita um vice de Washington e retoma suas alianças de 2008 e torna a eleição de São Luís um passeio ou reafirma sua aliança com os setores antissarney feitas para 2010 e mantém sua perspectiva de candidatura para 2014... Isso porque sozinho, sem PT, PSB ou PPS, parece uma aventura que não combina com o cálculo cartesiano de Flávio e seu PCdoB em eleições. 
Fosse uma charge, teríamos assim redesenhado o momento atual:
Castelo, perguntando “e agora o que foi?”, em seu triciclo com a roda dianteira sendo lustrada pela deputada Gardeninha (PSDB), sob auxílio do professor Othon Bastos (PSB), e as duas rodas traseiras, cheias de esparadrapos, impedidas de girar para frente, por conta de uma pedra em cada uma delas colocadas pelo PDT, com a faixa na mão "queremos a vice" e pelo PTC, com outra faixa "nós também", dando uma piscada de olho para o PCdoB;
Roberto Rocha, com a pomba do PSB debaixo do braço, mas sem conseguir decolar da catapulta armada pelos deputados Ribamar Alves e Luciano Leitoa, sob olhar descontente dos Tavares;
A deputada Eliziane, de joelhos, agradecendo por ter sido iluminada e lhe mostrado que o caminho é cair fora dessa disputa da capital;
Sarney e João Alberto guardando a calculadora no bolso e resmungando, a responsabilidade é toda dela agora, olhando para Roseana empurrando o trator do Max Barros para cima de Waldir Maranhão-PP, Cleber Verde-PRB, Raimundo Cutrim-DEM, Pedro Fernandes-PTB, Vitor Mendes-PV, Jota Pinto-PR, Pereirinha-PSL e Tadeu Palácio, que salta da Via Expressa roseanista com um binóculo a mão tentando enxergar onde irá cair...
Ao lado, a estrela do PT sussurando num ouvido de Washington, "o chefe falou em Flávio..." e, no outro ouvido, José Antonio Heluy falando alto, a melhor vice é a mamãe! Isso sob um olhar perdido no tempo de Bira do Pindaré e Domingos Dutra arrumando o carro pink de Núbia Dutra a caminho de Paço do Lumiar;
Haroldo Saboia-PSOL colando um adesivo de Chico Alencar e ainda dando duro na Brasília amarela, sob olhar de Marcos Silva-PSTU em seu fusquinha vermelho, agora brigando para ver quem fica na janela de motorista, ele ou Saulo Arcangeli;
E, sozinho lá na frente da pista, Flávio Dino-PCdoB, com um pé numa Ferrari-2012 e outro numa Hilux-2014, ainda  procurando a resposta no livro de Lênin “O que fazer?”.
Eis a charge do momento...


ENQUANTO UNS SAEM, OUTROS ENTRAM DE CABEÇA

Enquanto uns entram de cabeça no "novo" PT, outros vão abandonando o barco.
Entregaram suas fichas de desfiliação ao partido o professor e militante histórico do PT da região tocantina Carlos Hermes. De lá já tinha dado tchau Isnande Barros. 
Em Paço do Lumiar, sai o ex-vereador de São Luís e militante desde os tempos da Ditadura Militar Ananias Neto. Deixa o PT para continuar na luta contra a oligarquia.
De São Luís saíram também petistas da juventude atuante no "Xô, Rosengana" nas redes sociais, Sóstenes Salgado e o Hugo Freitas.
Essa leva toda seguiu ao PCdoB. Que, por sinal, perdeu, de Chapadinha, o grupo liderado por Manoel do Baturité, dirigente do Sindicato dos Trabalhadores Rurais do município, além do coordenador regional da Cáritas do Maranhão, o sociólogo e radialista Ricarte Almeida Santos - foram buscar seu lugar ao (p) sol.
Ainda do PT, saíram Daby Santos, de Araioses, do movimento de rádios comunitárias e o professor do IFMA Odívio Neto, de São João dos Patos. Também optaram por trilhar a luta popular no PSOL.
Enquanto isso, aderem ao “novo PT”, outra tendência do bloco dos sarnopetistas sob liderança de Eri Castro e Dimas Salustiano, gente da ex-resistência petista como a ex-presidente do Centro de Cultura Negra (CNN), Socorro Guterres, e o ex-coordenador da Associação dos Quilombolas (Aconeruq), Ivo Fonseca.
Cada vez mais estreito o espaço dos que ficam no PT para resistir à oligarquia.

QUEM CALA, CONSENTE...

“O negócio deles era roubar”, disparou o secretário de Saúde Ricardo Murad nos blogues do Imirante a avaliação que ele faz sobre o governo Jackson Lago. Jogou m... no ventilador para tentar desviar o foco nos incontáveis desmandos em seu megaloprograma Viva Saúde de 72 hospitais...
“Não roubei, não sou ladrão, não participei desse negócio a que se refere Murad”, tratou de se defender o petista Márcio Jardim, ex-secretário adjunto do governo Jackson Lago. O mesmo fez outro ex-secretário adjunto, Franklin Douglas: “minha caneta como ordenador de despesa era bic, mesmo assino registro: como secretário adjunto do Trabalho (na SETRES), NÃO ROUBEI, NEM DEIXEI ROUBAR!”
Enquanto os bagrinhos vão tratando de defender suas honras do ataque de Murad, ex-secretários graúdos do governo Jackson ficam em silêncio sepulcral. Seja o que foram para o lado de lá, seja os que ainda dizem estar no lado de cá...
De Igor [Lago - presidente estadual do partido] a Aziz [Santos - ex-todo poderoso secretário estadual de planejamento], passando por Weverton [Rocha - suplente de deputado federal e ex-secretário de esportes] e pela bancada dos deputados estaduais do partido (Camilo Figueiredo, Carlinhos Amorim, Graça Paz e Valéria Macedo), não se ouve nada no arraial brizolista.
“A indignação é justificável, o PDT deveria se manifestar sobre o assunto”, cobrou outro ex-integrante do governo Jackson, Emílio Azevedo. Pelo visto, os apelos pela defesa do líder maior do PDT são apenas palavras ao vento...


EM TEMPO DE MURICI...

Dos 49 anunciados como desfiliados do PSOL pelo grupo de Paulo Rios e Saulo Arcangeli, de fato deixaram o partido 29 membros. Destes, em torno de 12 filiaram-se ao PSTU esta semana...
Principal estrela dos novos filiados, Saulo Arcangeli chegou dividindo a direção do PSTU meio a meio com Marcos Silva, graças a sua boa relação direta com Zé Maria, comandante nacional do partido.
Após dois meses de discussão, negociações e curso de formação, os 12 novos filiados retiram o PSTU da condição de partido que cabia num fusquinha e de uma família só, a Durans.
Pelo teor das entrevistas de Saulo Arcangeli, dois terço de suas palavras dedicadas a bombardear o PSOL (e não a oligarquia Sarney...), tem-se delineado o cenário de alianças entre PSTU e PSOL para 2012: em tempo de murici (*), cada um cuida de si...


(*) Murici é uma fruta amarela abundante no Norte e Nordeste entre dezembro e abril. A frase foi eternizada no livro "Os Sertões", de Euclides da Cunha. É atribuída ao coronel Pedro Tamarindo, membro da coluna de Moreira César na Guerra de Canudos. Depois da morte de César (2/3/1897), caberia a Tamarindo assumir o batalhão, mas, com medo, ele abandonou a tropa.
Na fuga, questionado por um soldado, explicou-se: "Em tempo de murici, cada um cuida de si". Ou seja, aproveitando a rima que a fruta da estação permitiu naquela hora, ele quis dizer que, no aperto, cada um que se vire sozinho. (Fonte: Revista Aventuras na História – agosto 2011)


E O CONSEA AINDA EXISTE?
Concluída a IV Conferência Estadual de Segurança Alimentar e Nutricional, o Conselho de Segurança Alimentar (CONSEA) terminou mais desnutrido do que nunca. Foi uma das menores conferências de segurança alimentar já realizadas.
Sob a gestão da governadora Sarney, o Consea tornou-se uma maionete de sarnopetistas para negociar espaços e cargos no governo. Vê a secretária adjunta de Segurança Alimentar da SEDES entregue a um neófito no assunto e preocupado só com o próprio prato (o atual subsecretário é Kleber Gomes, do PT...) e não se vê mais uma nota pública do CONSEA contra o governo, um silêncio geral sobre o fechamento dos restaurantes populares, sobre a questão envolvendo as terras dos quilombolas maranhenses, nem em apoio ao sem-terras por reforma agrária...
O que o conselho anda comemorando é a instalação da Frente Parlamentar contra a Fome sob direção da deputada sarnopetista Francisca Primo, cujo marido é alvo de inúmeras ações do IBAMA e da Polícia Federal por corrupção e crimes ambientais à frente da Prefeitura de Buriticupu.
Mesmo sob controle de Miércio Robert (eterno representante da CNBB - será que os bispos sabem disso?)  e Ribamar Araújo (eterno representante da Ação da Cidadania), já teve tempos melhores o Consea maranhense...


POUCAS E BOAS...
n Só Bira lembrou... os 32 anos comemorados da greve de 79 pela meia-passagem. Na tribuna da Assembleia, Bira lembrou os ícones do movimento. Ano que vem, como tem eleição e um dos principais concorrentes é o prefeito Castelo, então governador que mandou bater os estudantes em 79, vai ter mais gente lembrando da greve, com certeza...
n De coice... foi como o boizinho Barrica Zé Pereira Godão esculachou  jornalista Joel Jacintho. Diante de tanta solidariedade ao jornalista cultural, Godão até ensaiou um pedido de desculpas via facebook, mas inez já era morta... pegou muito mal.


ECOS DO TWITTER...




 Frases Literárias 




 Fora Sarney 

Capital Inicial no Rock in Rio - Dinho Ouro Preto dedica música a Sarney e a platéia responde ... 



 Geraldo Castro 

Prisão ao corrupto RT  Corra que a polícia vem aí: MP investiga contratos ilegais do governo Castelo 



 Brasil de Fato 




 Caros Amigos 




 frei betto 




 frei betto 




 frei betto 





 Frases Literárias 





Coluna Abaporu* - número 07

Abaporu é  a tela brasileira mais valorizada no mundo (1,5 milhão de dólares). Pintada em óleo sobre tela em 1928 por Tarsila do Amaral, é um símbolo do movimento modernista, que propunha  deglutir a cultura estrangeira e adaptá-la à realidade brasileira. O nome vem do tupi e significa aba(homem), pora (gente) e ú (comer): o "o homem que come gente".

A CHARGE E O MOMENTO (2012 continua...)



Quase ao fim da primeira fase da pré-campanha das eleições de 2012, a pesquisa da Amostragem nada mais serve do que instrumento de convencimento para atrair apoiadores e possíveis aliados, sobretudo por ter sido contratada e amplamente divulgada pelo PCdoB. Ao divulgar, num final de semana, que seu possível candidato vai muito bem numa disputa em São Luís para 2012 e, noutro fim de semana, que seu mesmo candidato vai bem numa disputa ao Governo do Maranhão em 2014, o partido deixa sua base orgânica e social mais confusa do que convicta do que fazer.
Rigorosamente, nada de novo em relação aos levantamentos internos dos partidos de três meses atrás. O problema não é o eleitoral, é o político... E, no político, a única novidade é a sinalização de Lula em querer trocar a cabeça de Netinho (PCdoB-SP) - para apoiar seu pré-candidato à Prefeitura paulistana, Fernando Hadad - pelo apoio do PT aos comunistas em Porto Alegre e em São Luís. Ideia que o PCdoB fez questão de vazar à imprensa nacional e que Lula não desmentiu.
Enfim, o dilema de Flávio Dino, em sendo verdade o apoio prometido por Lula, é se aceita um vice de Washington e retoma suas alianças de 2008 e torna a eleição de São Luís um passeio ou reafirma sua aliança com os setores antissarney feitas para 2010 e mantém sua perspectiva de candidatura para 2014... Isso porque sozinho, sem PT, PSB ou PPS, parece uma aventura que não combina com o cálculo cartesiano de Flávio e seu PCdoB em eleições. 
Fosse uma charge, teríamos assim redesenhado o momento atual:
Castelo, perguntando “e agora o que foi?”, em seu triciclo com a roda dianteira sendo lustrada pela deputada Gardeninha (PSDB), sob auxílio do professor Othon Bastos (PSB), e as duas rodas traseiras, cheias de esparadrapos, impedidas de girar para frente, por conta de uma pedra em cada uma delas colocadas pelo PDT, com a faixa na mão "queremos a vice" e pelo PTC, com outra faixa "nós também", dando uma piscada de olho para o PCdoB;
Roberto Rocha, com a pomba do PSB debaixo do braço, mas sem conseguir decolar da catapulta armada pelos deputados Ribamar Alves e Luciano Leitoa, sob olhar descontente dos Tavares;
A deputada Eliziane, de joelhos, agradecendo por ter sido iluminada e lhe mostrado que o caminho é cair fora dessa disputa da capital;
Sarney e João Alberto guardando a calculadora no bolso e resmungando, a responsabilidade é toda dela agora, olhando para Roseana empurrando o trator do Max Barros para cima de Waldir Maranhão-PP, Cleber Verde-PRB, Raimundo Cutrim-DEM, Pedro Fernandes-PTB, Vitor Mendes-PV, Jota Pinto-PR, Pereirinha-PSL e Tadeu Palácio, que salta da Via Expressa roseanista com um binóculo a mão tentando enxergar onde irá cair...
Ao lado, a estrela do PT sussurando num ouvido de Washington, "o chefe falou em Flávio..." e, no outro ouvido, José Antonio Heluy falando alto, a melhor vice é a mamãe! Isso sob um olhar perdido no tempo de Bira do Pindaré e Domingos Dutra arrumando o carro pink de Núbia Dutra a caminho de Paço do Lumiar;
Haroldo Saboia-PSOL colando um adesivo de Chico Alencar e ainda dando duro na Brasília amarela, sob olhar de Marcos Silva-PSTU em seu fusquinha vermelho, agora brigando para ver quem fica na janela de motorista, ele ou Saulo Arcangeli;
E, sozinho lá na frente da pista, Flávio Dino-PCdoB, com um pé numa Ferrari-2012 e outro numa Hilux-2014, ainda  procurando a resposta no livro de Lênin “O que fazer?”.
Eis a charge do momento...



Nota da Coluna Abaporu* - número 07

Abaporu é  a tela brasileira mais valorizada no mundo (1,5 milhão de dólares). Pintada em óleo sobre tela em 1928 por Tarsila do Amaral, é um símbolo do movimento modernista, que propunha  deglutir a cultura estrangeira e adaptá-la à realidade brasileira. O nome vem do tupi e significa aba(homem), pora (gente) e ú (comer): o "o homem que come gente".