domingo, 30 de junho de 2013

TUDO O QUE É SÓLIDO DESMANCHA NO AR



1848 (Comuna de Paris)... 1968 (Maio de 68) ...
1989 (Queda do Muro de Berlim)... 2013:  que virá?

Ilustração capturada em The Economist, dica de Wagner Cabral

Franklin Douglas (*) 

Um fantasma ronda o Brasil, o espectro da reinvenção da política. Contra ela, praticamente todas as forças unem-se: conservadores, partidos da velha política, juristas do direito positivo, parlamentares acomodados às benesses da governabilidade conservadora, propiciada pela democracia representativa... esta, definitivamente em crise.
"É a política, idiota!"
A brasileira, a da Europa, a árabe, a de Wall Street... a democracia burguesa como um todo, que se limita à máxima "um indivíduo, um voto", o resto é com aqueles que foram eleitos. Mas aqueles que foram eleitos só voltam às ruas de quatro em quatro anos, e mal frequentam as redes. Eis o novo: as redes foram às ruas, e as mobilizações das ruas invadiram as redes.
O Ocupy Wall Street estadunidense, os Indignados espanhóis, a Primavera Árabe, as juventudes da Grécia, do Egito, da Tunísia e o Junho de 2013 brasileiro são movimentações típicas às transformações contemporâneas do capitalismo, apesar de não parecer.
Sob a hegemonia do capital financeiro, o capitalismo revolucionou-se novamente, implicando formas diferenciadas de produção (do fordismo-taylorismo, dos anos 1930/40, e do toyotismo, anos 1970, à acumulação flexível dos anos atuais). Novas formas de produção na economia capitalista que trouxeram novas formas de comunicação nas relações sociais: da imprensa escrita ao rádio, do rádio ao cinema e televisão, da televisão à internet e suas novas redes sociais. Da comunicação de um para um, no pré-capitalismo, passando pela comunicação de um para muitos, no capitalismo industrial, chegamos à comunicação de muitos para muitos, no capitalismo atual.
É sob esse contexto que emergem essas revoltas da juventude mundo afora e Brasil adentro.
Com paralelos, como a linguagem própria, setor social menos amarrado à lógica produtiva (às vezes, totalmente desconectado dela), mas também diferenças: a juventude europeia, super qualificada, alfabetizada digitalmente, poliglota, profissionalmente capacitada e... sem emprego; a juventude árabe, sem liberdade social, política e econômica; a juventude brasileira, sob conquistas que não foram suas e que já as considera como mínimas: o direito ao voto, a estabilidade econômica, a rede de proteção social: ela não enfrentou a ditadura, não viu a inflação e já nasceu sob a ação social do lulismo, mas também sob o signo do PT dos anos 2000: mensalão, corrupção, governabilidade conservadora, alianças PT-Sarney, PT-Maluf...
Não por acaso, o grito que emerge nas manifestações do Maranhão - "Não é a Turquia, não é a Grécia, é o Maranhão saindo da inércia!" - evidencia bem o sentimento do que ocorre: a "massa" se autoconvoca, coloca-se em movimento, por uma pauta cuja refração aos partidos aparece como conservadora, mas traz consigo bandeiras altamente progressistas, como o combate à corrupção, o não à PEC-37 que limitava o poder de investigação do Ministério Público, os 10% do PIB para a educação, o Fora Sarney, o fim da impunidade, a falta de saúde, o passe livre estudantil, dentre outros pontos. Tudo sob a máxima do não ao aumento das passagens, mais mobilidade urbana. Muito mais que 20 centavos!
Como na Ditadura Militar, onde a juventude foi a ponta de lança da resistência ao regime dos generais, ante o aniquilamento de sindicatos e organizações populares, no Junho de 2013, a juventude tornou-se a voz do grito sufocado pelo lulo-PMDB-petismo, que submeteu Congresso e movimentos sociais a uma pauta eminentemente pragmática... e o que, em 10 anos, parecia tão sólido, desmanchou-se, como um castelo de areia frente às ondas do mar. A dúvida é saber se estamos diante de uma onda ou um verdadeiro tsunami.
Mas, sem dúvida, as manifestações de 2013 parecem materializar a poesia de Cecília Meireles, "a vida só é possível reinventada"! E muito mais ainda a política que aí está. Eis o recado das redes e das ruas!!

Internautas radicais da reinvenção da política do mundo, uni-vos!

(*) Franklin Douglas - jornalista, professor e doutorando em Políticas Públicas (UFMA), escreve para o Jornal Pequeno aos domingos,  quinzenalmente. Artigo publicado no Jornal Pequeno  (edição 30/06/2013, p. 16) e na edição de Junho do Jornal da APRUMA (Associação dos Professores da UFMA).

sexta-feira, 28 de junho de 2013

ISSO É BRASIL!!! E surge um funk crítico no país das manifestações!


"Humanos direitos vai ter o direito de ter um monstro nos Direitos Humanos?"

"Enquanto isso o nosso nióbio sai daqui por baixo dos panos"

"Olha aí nossos governadores, não investem em educação para não ter uma geração de pensadores"

ISSO É BRASIL!!

ENQUANTO ELES BATEM A GENTE BEIJA...





ENQUANTO ELES BATEM A GENTE BEIJA...
Nesta sexta-feira (28/06) às 16h, na praça Nauro Machado (Centro Histórico)

Diversos jovens foram duramente reprimidos pela polícia de Roseana Sarney.

Vários foram presos, alguns trabalhadores sem qualquer justificativa.

Alguns jovens de classe média conseguiram se livrar da prisão acionando seus pais, amigos, advogados; outros, advogados da RENAP e colaboradores do movimento e do Comitê de de Mobilização Popular ajudaram a soltar; há ainda alguns presos...

Eis o saldo da repressão desmedida e desproporcional às manifestações ocorridas nos últimos dois dias: gás lacrimogênio, bombas de efeito moral, balas de plásticos...

Contra toda essa violência policial, a Marcha das Vadias e o Comitê de Mobilizam Popular decidiram organizar o BEIJAÇO "ENQUANTO ELES BATEM A GENTE BEIJA", no ato político firme contra a violência, mas tão irreverente quanto o clima das manifestações deste junho de 2013.

E aí, vamos???

Link para o beijaço "ENQUANTO ELES BATEM A GENTE BEIJA":

POR QUE HOLANDINHA NÃO MOSTRA A PLANILHA DE CUSTOS DA TARIFA LOGO?? Da série "Me engana que eu gosto" - DCE desmente que não fará mais mobilizações e MPL desautoriza Marcuny Edison em reunião


A Prefeitura de São Luís deve adotar uma postura de negociação séria com os movimentos que articulam as manifestações, não de cooptação ou manipulação. Se assim o fizer, pode contribuir para o início de fato de umA interlocução que considere as demandas apresentadas.
Uma delas, A TRANSPARÊNCIA DA PLANILHA DE CUSTOS DAS TARIFAS DE SÃO LUÍS, por exemplo.
Edivaldo Holando Jr sequer precisa esperar qualquer fórum ou conselho para torná-la pública. Deveria entregá-la antes mesmo da reunião de segunda-feira para que as organizações a analisassem e fizessem suas propostas.
Mais do que nunca, há condições objetivas e subjetivas para implantar o PASSE LIVRE ESTUDANTIL em São Luís! Basta acreditar que, se a geração de 79 conseguiu a meia-passagem, a juventude de 2013 pode conseguir a passagem inteira!!
Às ruas!!
Movimento Passe Livre (MPL) desmascara Marcony Edson (veja abaixo) e emite nota informando que ele não representa o MPL. Movimento está em reorganização na cidade.


     Facebook de Artemio Suvarin

O Movimento ainda emitiu a nota abaixo:

O Movimento Passe Livre São Luís vem a público manifestar sobre o que segue:

 
0
  1. O movimento atualmente encontra-se dissolvido vindo novamente à existir apenas após reunião de rearticulação do Coletivo São Luís do MPL.
  2. As pessoas que tem se apresentado em reuniões com autoridades governamentais não possuem legitimidade para reivindicarem-se como membros do MPL São Luís.
  3. Algumas destas pessoas pelo contrário tem um histórico de manobras políticas oportunistas junto ao movimento estudantil da UEMA e do movimento de Juventudes.
  4. O movimento passe livre apoia as diversas manifestações populares que vem ocorrendo na cidade na busca por melhorias na qualidade da prestação de diversos serviços públicos que atualmente são precários.
  5. Antigos membros do MPL São Luís estão neste momento articulando uma ampla reunião de rearticulação do Coletivo para que a discussão e a luta em torno da pauta do movimento venha à ser realizada de forma orgânica e organizada, de acordo com os princípios organizativos aprovados em Assembleia Nacional do Movimento reunião esta que será oportunamente divulgada.
Atenciosamente,
Coletivo Pró-Rearticulação do Movimento Passe Livre São Luís
O DCE da UFMA desmentiu que teria se comprometido acabar com as manifestações. Leia abaixo a nota da entidade estudantil:

NOTA: Sobre a reunião com o prefeito Edivaldo Holanda Jr.


O DCE/UFMA na Gestão Ninguém pode nos calar esteve presente ontem (25/06) na reunião com o Prefeito de São Luís, Edvaldo Holanda Jr.
Na oportunidade foram entregues as reivindicações dos estudantes da UFMA, dentre elas o aumento da frota atual (305 e 311) e criação de novas linhas saindo dos outros terminais da cidade, além do abaixo assinado com mais de 2.500 assinaturas.
Queremos deixar bem claro que o que foi relatado pelo jornal O Imparcial, sobre a suspensão das manifestações em momento nenhum foi acordado entre o DCE/UFMA e o Prefeito de São Luis. Seguiremos forte na luta e já convocamos a todos os estudantes dessa universidade a se fazerem presentes amanhã a partir das 16hs no Portico da UFMA e aumentar a corrente na luta pelo transporte gratuito e de qualidade.
Pela: Criação de Novas Linhas e Aumento das Frotas 311 e 305 já!



terça-feira, 25 de junho de 2013

Acorda, São Luís!! Polícia de Roseana ataca violentamente estudantes: confira vídeos




Vídeo mostra que PM jogou bomba dentro do Terminal da Integração da Cohama, com crianças dentro... que nada tinham a ver com a manifestação... Situação só não foi pior porque PM´s arremeçaram a bomba de gás contra o vento, o que fez o gás voltar contra eles, que tiveram que sair...

"Olha seu Prefeito, o que a polícia da governadora tá fazendo aí dentro do seu terminal!!", comenta um cidadão.



Acima, PM arrasta violentamente um estudante, provavelmente o acadêmico de Direito Peres Paz, da UNDB, conduzido à delegacia do Cohatrac. Acusação: atentado à cidadania (???)







Abaixo, fotos e mais um vídeo registrando a desproporção do uso da força pela polícia, bombas, helicóptero...


protesto cohama


protesto cohafuma













"Cadê a Mirante agora, pra filma???", perguntam os meninos e meninas após o ato de repressão da PM, que soltou gás lacrimogênio nos participantes, que começaram a passar mal...



Delegado não respeitou nem o representante da Comissão de Direitos Humanos da OAB, o advogado Rafael Silva, que foi à delegacia do Cohatrac, em assistência ao estudante da UNDB preso pela PM. Veja abaixo:


 



Abaixo, o relato de um dos manifestantes, no facebook:


"Boa Noite, Este é um relato meu sobre os protestos acontecidos hoje (24/06) na cidade de São Luís. 


Meu nome é Frederico Ribeiro, tenho 18 anos e sou estudante da UFMA. 

Cheguei aos arredores no Shopping Tropical bem cedo, por volta das 16Hrs, o comércio já estava todo fechado, produtos foram tirados das prateleiras, funcionários sendo mandado para casa mais cedo, e todos só falavam em uma coisa, vai ter protesto, vamos pra casa. 

No horário programado a marcha saiu, tímida, calada, apenas dois auto falantes e um "blindado da cerveja", indo em direção a Assembléia (a casa do povo?), um prédio vazio e cercado por cães fardados. confesso que desanimei, tudo corria para aquilo se tornar uma grande micareta. Eu e meus amigos identificamos alguns militantes do PMDB infiltrados no protesto, que mais pareciam peões tentando domar a manada e leva-las para onde eles quisessem. 

Ao chegarmos a assembléia passavam um filme na minha cabeça, uma repetição exata do que aconteceu no sábado, algumas poucas e cansadas palavras de ordem e policiais bocejando. Nunca poderia imaginar que a noite fosse terminar tão diferente do que eu esperava. 

[Detalhe, não vi nenhum ato de vandalismo durante toda a manifestação, essa sem dúvida foi a mais pacífica de todas pelo menos pelos manifestantes (não posso dizer o mesmo da PM-MA)] 

Qual era o motivo de se gritar palavras de ordem pra um prédio vazio, cães fardados, e uma multidão que ja sabia de tudo aquilo que estava acontecendo? alguma coisa estava muito errada, o povo estava domado, dentro do curral que era os desvios policiais. Mais pareciamos bezerros berrando dentro do curral. Eu e meus amigos tentavamos convencer algumas pessoas que deveriamos seguir até o retorno da cohama, simbolo da precariedade do sistema de tráfego na cidade. 

Lá parariamos a cidade literalmente, e mostrariamos pro urubu que o boi não tava morto. 

Houve um principio de confusão, acusamos os que falavam de partidários, p-m-
debistas. Conseguimos nos separar, quase que metade metade, mas um grupo que considero menor ficou na assembléia, eu segui para o retorno, logo no ínicio da passeata, a mirante tentou gravar e por pressão popular, desligaram as cameras. o povo não iria aceitar novas mentiras da manipulate mirante de Sarney. Enquanto seguiamos iamos ganhando o apoio popular dos que pela rusa estavam, de forma sempre pacifica, ocupamos o elevado e começamos a protestar. Deixavamos passar alguns carros e depois fechavamos novamente, nossa intenção não era atrapalhar o trânsito e sim ir conscientizando aqueles que por ali passavam. e ali ficamos , controlando o transito e manifestando por cerca de 1H, 1He 30m, foi quando os primeiros relatos da truculência policial chegou, haviam surrado sem pena os manifestantes que ficaram na assembléia, uma mulher que estava sentada na grama, havia levados sucedidas cassetadas de homens da cavalaria da PM. Alguns manifestantes chegavam de bicicleta agitados dando a notícia que a PM tava chegando com tudo, que ia dar porrada em todo mundo, e que havia muitos feridos na portas da assembléia, o protesto pacifico estava temeroso. Quando a PM chegou, entraram logo em formação, muitos subiram no elevado para filmar a ação da polícia de cima, Pois foi justo nesses que a polícia desseu o pau primeiro, foi feito uma emboscada esses que estavam em cima, muitos nao poderam mais filmas, apenas pegaram suas filmaoras e correram, havia PM dos dois lados e no meio deles, uma névoa sem fim de gás lacrimogênio. Nessa hora uma bomba explodiu proximo a mim, foi instântaneo, não conseguia abrir os olhos, e estava no meio da avenida buscando ajuda, enquanto carros aceleravam, pensei que fosse ser atropelado. (depois fiquei sabendo que um carro acelerou e atropelou dois). Corri pra dentro do terminal da cohama, lá a polícia não se conteve em jogar bombas e mais bombas de gás. Muita gente que tentava cvoltar pra casa foi machucada e teve que respirar o gás, uma bomba explodiu entre duas senhoras idosas que cairam e começaram a passar mal. O pior estava por vir, a tropa de choque entrou no terminal, eu corri pra fora pela outra entrada, e de lá eu vi cenas de barbarie terriveis, um policial arrastava uma manifestante pelos cabelos sem nenhuma cerimonia. . Um pobre trabalhador do terminal foi pego e o policial lhe aplicava uma gravata com força, , foi preso tmb, sem motivo.(...)"

domingo, 23 de junho de 2013

Acorda, Maranhão!!! Vídeo "Mentira tem perna curta" desmonta última invencionice da oligarquia




Imagens capturadas via Facebook, YouTube (canal Augusto Salomão) e arquivo Ecos das Lutas. Permitida a mais ampla divulgação sem qualquer solicitação de autorização, desde que não se reedite o conteúdo do vídeo



Apenas 5 mil pessoas...
Foi o que a TV Mirante
 (da "empresária" Roseana Sarney, em sociedade com os irmãos Fernando Sarney e Sarney Filhoestimou a manifestação do dia 22 de junho, baseando-se em cálculos da Polícia Militar (sob comando de governadora Roseana Sarney) - assista aqui.
Confira no vídeo a verdade do fato e tire suas próprias conclusões sobre quantas pessoas, realmente, estavam na manifestação de 22 de junho...

sábado, 22 de junho de 2013

... mas, de novo, os que querem realmente mudar essa situação, vão fazer bonito hoje!!


Neste sábado, faremos bonito de novo, com paz, sem violência, mas firmes na cobrança de um BASTA À CORRUPÇÃO - FORA SARNEY, por MOBILIDADE URBANA, SAÚDE, EDUCAÇÃO e AS UTOPIAS TRANSFORMADORAS que nos fazem caminhar por um outro mundo!!


Fonte: capturada em facebook




Imagens: Franklin Douglas


Imagens: Murilo Santos



















Imagens: Franklin Douglas

Atenção, essa foi a turma da bagunça na passeata da quarta-19/6...


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Conheça os peemedebistas ligados a Roberto Costa que estavam infiltrados no “Vem Pra Rua”:
As fotos não mentem! Após análise feita por quem conhece, o titular do Blog cruzou informações que levaram a identidade de boa parte dos vândalos, vejamos que são:
Assis Filho – Líder do grupo, ex-vereador do Munícipio de Pio XII, presidente Estadual da Juventude do PMDB, acumula o cargo de secretário Adjunto de Juventude do Estado, pessoa ligada direta ai Deputado Roberto Costa.
Max Sarney – Militante juvenil ligado ao Deputado Roberto Costa, indicado pelo parlamentar para ocupar um cargo na Prefeitura de Rosário, Max é conhecido frequentador da Secretaria de Juventude;

Marcele Cardoso – Integrante da Juventude do PMDB, figura conhecida do PMDB jovem, basta ter um movimento que Marcele é acionada. Sempre pra defender a “curiola” governista;
João Costa – Ex-presidente da Umes de Governador Nunes Freira, candidato a vereador que recebeu o apoio de Roberto Costa e foi derrotada na última eleição naquele Munícipio, também é membro da JMDB;

4.Wagner Braga
Willian – ex-militante da UMES de são Luís, o jovem cumpre as ordens do ex-presidente da UMES, Welligton Gouveia, que é o presidente Municipal da JMDB de São Luis;
Foram esses, que infiltrados, causando a baderna no manifesto que tinha fim pacifico, todos identificados através de imagens do dia da manifestação. Ainda falta menos meia dúzia de jovens peemedebista que estavam por lá.
Leia mais aqui:Veja quem foram os vândalos do PMDB que se infiltraram e depredaram Prefeitura de São Luís no #Vemprarua (Fonte: MPL-São Luís]

quarta-feira, 19 de junho de 2013

Sejamos realistas, exijamos o impossível! #VemPraRuaSlz

Às ruas PELA REDUÇÃO DAS TARIFAS e CONTRA QUALQUER AUMENTO DE PASSAGENS (proposta 1)

Às ruas por novas linhas de ônibus para os bairros distantes, LICITAÇÃO e reorganização das mesmas (proposta 2)

Às ruas pela  criação do CONSELHO MUNICIPAL DE TRANSPORTES (proposta 3)

Às ruas pela revitalização dos terminais de integração e reforma dos banheiros (proposta 4)

Às ruas por PASSE LIVRE para a juventude e os desempregados (proposta 5)

Às ruas pela transparência na planilha de custos das tarifas de transportes, por mais ônibus na linha campus UFMA(proposta 6)

Às ruas só por um aumento, O DA FROTA DE ÔNIBUS! Por corredores exclusivos, fiscalização para tirar as latas velhas das vias! (Proposta 7)

Às ruas só pela criação da Empresa Municipal de Transporte Público! (Proposta 8)

Às ruas por uma audiência pública no poder legislativo para debater a redução do ICMS, a planilha de custos para reduzir as tarifas (Proposta 9)

Às ruas por um Maranhão livre, sem oligarquia, Fora Roseana!! (Proposta DEZ)

Às ruas contra a PEC 37, não à corrupção, por reforma política, saúde pública e educação... Enfim, sejamos realistas,peçamos o impossível!

É hoje o dia


domingo, 16 de junho de 2013

TRANSPORTE PÚBLICO: CASO DE POLÍCIA OU CASO DE POLÍTICA?



Franklin Douglas (*) 

A violência do aparelho estatal ao protesto contra o aumento das passagens, em São Paulo, recoloca a questão: o transporte público é caso de polícia ou caso de política?
A truculência da polícia do Governo Estadual - Geraldo Alckmin (PSDB), a reação absolutamente desorientada do prefeito petista Fernando Hadad ("os manifestante feriram um policial..."!) e o apoio do ministro da Justiça, Eduardo Cardoso (PT), oferecendo as forças nacionais de segurança para garantir a ordem (!!), faz-nos crer que retroagimos à primeira década do século 20 no Brasil.
Em 1910, as reivindicações da classe trabalhadora por melhores condições de vida eram tratadas como caso de polícia: repressão, violência, ilegalidade de greves e manifestações. Mas foi graças aos primeiros protestos e ao movimento da classe operária que, a partir dos anos 1930, uma série de políticas de proteção ao trabalho foram implementadas: salário mínimo, direito à aposentadoria, férias, carteira de trabalho, CLT, etc.
Após o Plano de Metas de Kubitscheck (1956-1961, "50 anos em 5") e o período do "Milagre econômico"(1969-1973) da Ditadura Militar, nos anos 1980 (década de 80, a década perdida), recrudesceu a situação social dos trabalhadores: ao invés de repressão policial às manifestações contra a carestia, o arrocho salarial, a falta de saúde, etc, os "movimentos sociais" exigiam que a questão social brasileira fosse tratada como caso de política, e não de polícia. Lutavam por políticas de proteção social como Sistema Único de Saúde (SUS), educação de qualidade, Previdência Social, transporte público... A Constituinte de 1988 foi o grande desaguadouro dessas bandeiras, via emendas populares.
É dessa época o período de maior organização do Movimento Popular de Transportes, por exemplo. O PT em muito contribuiu para essa concepção da questão social como caso de política e não de polícia... mas, no tempo presente, um transformismo, nos termos de Antonio Gramsci, toma conta do partido: tal como Maluf antes, trata a legítima insubordinação popular ao aumento das passagens na base do "vandalismo": protestar, não pode mais! Eis o uníssono discurso de tucanos e petistas.
Mas como calar diante do aumento de passagens frente a um transporte público ineficiente, dispendioso do tempo do usuário, com os engarrafamentos gigantescos, as latas velhas que são os ônibus?
Como nada dizer frente a um aumento de passagem que, ao consumidor, implica em significativa baixa em seu orçamento familiar?
Como aceitar um aumento quando o setor empresarial acaba de ganhar o seu "bolsa CONFINS/PIS"? Medida Provisória 617 do Governo Federal que zera o pagamento desses dois impostos devidos pelos donos de ônibus?
Como engolir um aumento de tarifas quando, por conta do "bolsa CONFINS/PIS", as prefeituras de Manaus (AM), Londrina (PR), Vitória (ES) e outras de 17 cidades paulistas estão diminuindo em R$ 0,10 (dez centavos) o valor das passagens?
A resposta a todas essas indagações é "porrada na moçada"... em jornalistas... em populares.
Em São Luís, além do "bolsa CONFINS/PIS", os donos de empresas de ônibus receberam da administração municipal a redução de 5% para 1% no pagamento de ISS (imposto municipal sobre serviços)... um repasse indenizatório de 6,60% do custo total do sistema, para que as empresas concedessem reajuste salarial aos rodoviários... E no que falam os empresários? Em reajustar as tarifas! A ganância desses donos de ônibus não tem limites!!
Após abandonar sua promessa de GPS nos ônibus, Bilhete Único, corredor de transportes e entregar a Secretaria Municipal dos Transportes ao setor empresarial, o prefeito Edivaldo Holanda Júnior sequer cogita em diminuir, em pelo menos R$ 0,10 (dez centavos), as passagens de São Luís, tal como estão fazendo outros prefeitos Brasil afora...

Ante essa reivindicação popular que começa a tomar conta das redes sociais e movimentos estudantis e populares em São Luís, qual será a resposta do prefeito? Transportes como caso de polícia ou caso de política? O povo não aguenta mais tanta porrada! 

(*) Franklin Douglas - jornalista, professor e doutorando em Políticas Públicas (UFMA), escreve para o Jornal Pequeno aos domingos,  quinzenalmente. Artigo publicado no Jornal Pequeno  (edição 16/06/2013, p. 16)

quinta-feira, 13 de junho de 2013

Artigo - Salvador Fernandes: O êxodo dos renegados pedetistas e petistas maranhenses


Salvador Fernandes(*)

Vi, na blogosfera da política maranhense, uma fotografia de um triste significado histórico para o centro-esquerda do nosso Estado. O retrato mostra um pouco mais de uma dezena de retirantes da legenda pedetista, simbolicamente posicionados ao redor da esposa e do filho do saudoso governador Jackson Lago. A maioria, fundadores daquela agremiação partidária. Lutadores de longas datas, de diferentes profissões e origens sociais. Identifiquei-os um por um. Afinal, convivi, com quase todos, ao longo de 30 anos, em várias frentes de lutas populares maranhenses. As lembranças de alguns remontam ao longínquo final da década de 70, anos árduos de resistência à ditadura militar. Muitos deles dedicaram os melhores anos de suas vidas à construção e consolidação do PDT no Maranhão. Agora, todos veem os sonhos trabalhistas sucumbirem após o perecimento físico de suas principais lideranças estaduais e nacionais. À margem do processo decisório interno, eles preferem o rompimento político à legitimação de um comando partidário cujos cardeais são acusados de desfigurarem a agremiação e de se locupletarem, a partir de negociatas engendradas em pastas governamentais, onde foram oportuna e convenientemente alocados. A desagregação no arraial dos pedetistas foi rápida e profunda.

No PT do Maranhão, a situação assemelha-se à debandada dos pedetistas. De sua geração fundadora, poucos permanecem por lá. Porém, a abnegação desses militantes, a cada dia transforma-se em desesperança. Foram isolados e alijados dos fóruns de decisão política. A maioria desses remanescentes, pouco a pouco, vai se afastando da vida partidária, outros já arrumaram os teréns e estão prestes a deixar as hostes petistas. É digno de registro que, no PT, a depuração reformista já se arrasta por mais de um quarto de século. O ponto de inflexão foi o V Encontro Nacional ocorrido em 1987, quando teve início, no Partido, a flexibilização das alianças eleitorais. De lá para cá, muitos grupos e militantes do núcleo originário de construção partidária foram expulsos ou deixaram voluntariamente a sigla, por discordarem da progressiva domesticação do PT.

Noutros tempos, durante as prolongadas discussões a respeito da unidade do centro-esquerda maranhense, ouvi, repetidas vezes, o memorável Jackson Lago afirmar que precisávamos “minimizar as diferenças partidárias”. Para ele, diante da avassaladora máquina econômica e política da oligarquia Sarney, éramos obrigados a marchar juntos nos grandes embates político-eleitorais do Estado. No entanto, a profecia da liderança pedetista confirmou-se em sentido negativo: fomos condenados a cerrar fileiras na diáspora. Nesse turbilhão político, alguns se desgarraram de suas agremiações estimulados pelo simples oportunismo de ocasião. Entretanto, a motivação majoritária foi contrapor-se à banalização da ética, ao adesismo conjuntural a toda e qualquer força política conservadora e ao enriquecimento pessoal como primazia da ação política coletiva.


Aliás, como sabemos, no PT, os veteranos e noviços, postos como vencedores desse embate ideológico e político, têm, em poucas palavras, uma resposta cinicamente pronta para todos os males do definitivo pragmatismo partidário: a “construção da governabilidade” e a “falta de uma reforma política” condicionam a nossa ação conjuntural. É um argumento desonesto, cansativo e pouco inteligente. Enfim, de modo deliberado, são reféns e, ao mesmo tempo, fomentadores dessa lógica conservadora de exercício do Governo. Só que, com esse instrumento de persuasão política, eles garantem, invariavelmente, o controle da estrutura partidária, as benesses daí advindas e a reprodução dos paradigmas da política tradicional, antes tão combatida.

(*) Salvador Fernandes - Economista, Servidor Público Federal, Ex-Presidente Estadual do PT/MA.

quarta-feira, 12 de junho de 2013

A barafunda judicial do Estatuto do Nascituro




Por  Hélio Schwartsman - Folha. On Line


Se você quer criar uma barafunda judicial, é só reescrever uma lei qualquer usando outras palavras e publicá-la sem revogar a original. Mesmo que você não tenha pretendido alterar o conteúdo da regra, advogados, promotores e juízes cuidarão para que o caos se instale.

Pois é essa a receita que a Câmara segue ao fazer avançar a tramitação do Estatuto do Nascituro (PL 487/07). Em princípio, a peça não altera os dispositivos do Código Penal que permitem o aborto em caso de estupro e de risco de vida para a mãe, mas, ao introduzir um novo palavreado que afirma de modo enfático que embriões têm direitos, abre a perspectiva para que se acumulem interpretações e jurisprudência conflitantes, conspirando contra a clareza que toda boa lei deveria exibir.

No mais, o estatuto apresenta tantas inconsistências que se torna uma peça de humor involuntário. O artigo 4º, por exemplo, assegura aos nascituros o direito "à vida, à saúde, à alimentação, à dignidade, ao respeito, à liberdade e à convivência familiar". Fico me perguntando no que consistiria a liberdade para um feto. A única ideia que me ocorre é a libertação do cordão umbilical, mas, como isso em geral significa aborto, duvido que seja essa a intenção do legislador.

Outra passagem surreal é a que define nascituro como qualquer ser humano concebido e não nascido, incluindo zigotos resultantes de fertilização "in vitro" e clonagem. Esse dispositivo, combinado com o artigo 8º, que determina que o SUS deve dedicar aos nascituros a mesma prioridade dada a crianças já nascidas, faz com que a geladeira com 200 embriões inviáveis seja 200 vezes mais valiosa do que um bebê agonizante.

O estatuto também embola o meio de campo nas sucessões e cria a temerária figura do aborto culposo.

Em condições normais, esse texto não passaria pela Comissão de Constituição e Justiça, onde agora se encontra. Vamos descobrir em breve se ainda temos uma Câmara normal.

segunda-feira, 10 de junho de 2013

Ponto para Revista Habanero: entrevista com José Paulo Netto

*Por Habanero
José Paulo Netto é um dos maiores intelectuais marxistas do país. Isso, as pessoas minimamente bem informadas sobre este campo, já sabem. Pensador decisivo da formulação teórica no campo do Serviço Social, o alcance de seu trabalho e de sua influência já extrapolou as fronteiras daquela área.

Zé Paulo, como gostamos de chamá-lo, tem sido ao longo das últimas décadas um dos pontos de referência da esquerda que quer pensar e tem acolhido com extraordinária generosidade o amplo leque de matizes e subcolorações que ela comporta. Em suas muito concorridas aulas de pós-graduação – trata-se de um professor emérito em franca atividade – encontram-se olhares atentos de bons representantes de uma diversidade de siglas políticas e de movimentos da busca da mudança do mundo. A energia que empresta às suas convicções teóricas, adensada por sua erudição, ganha especial sentido para os que testemunham a humanidade calorosa com que trata os jovens em início de caminhada.
Esta entrevista tem também o sentido de homenagear outro grande mestre, professor, pensador e figura humana marcante para tantas e tantos de nós: o professor Carlos Nelson Coutinho, com quem Zé Paulo conviveu por frutíferas décadas. O entrevistado começou falando do amigo e o citando encerrou. A Carlos Nelson a revista Habanero dedica esta entrevista.
A atualidade do pensamento vinculado à superação do capitalismo, o significado dos processos sociais e políticos atuais, o lugar dos movimentos de “minorias” e do movimento ambientalista e sua relação com a luta de classes, o papel da militância partidária no mundo de hoje e, por todos, a possibilidade de um futuro humano emancipado, são alguns dos temas tratados com extraordinárias lucidez, atualidade e coerência por nosso entrevistado. Seu conhecido rigor teórico, exige advertir que a eventual brevidade com que alguns assuntos são tratados decorre das limitações temporais e técnicas e não do desconhecimento de que são apenas parte do debate. Mas seus entrevistadores – editores desta revista, que contaram com a valiosa colaboração do amigo Victor Neves – se perguntam: quantos poderiam ter dito tanto em tão pouco tempo?


domingo, 9 de junho de 2013

Fórum Brasileiro de Segurança Alimentar (FBSAN) apóia luta indígena


Moção contra o retrocesso aos direitos humanos dos povos indígenas e comunidades tradicionais

Os participantes do VII Encontro Nacional do Fórum Brasileiro de Soberania e Segurança Alimentar e Nutricional, realizado entre os dias 04 e 06 de junho de 2013, em Porto Alegre, RS, entendem que as formas de ser e de viver dos povos indígenas e comunidades tradicionais nos reportam ao paradigma de um modelo de desenvolvimento ambientalmente sustentável que possibilita a produção de alimentos saudáveis sem contaminantes e o convívio da humanidade de forma responsável ao preservar e conservar o patrimônio da biodiversidade dos campos e das florestas. 

A resistência destes povos gera conflitos como relataram neste encontro os representantes dos Guarani-kaiowá – MS e Pukobjê-Gavião  - MA.  O modo de vida dos povos e comunidades tradicionais se contrapõe aos padrões do modelo hegemônico de desenvolvimento que são estruturados nos valores capitalistas, na apropriação privada dos recursos naturais, pela concentração de riquezas e da terra e pela mercantilização da vida.
Assim, os participantes do VII Encontro do FBSSAN manifestam seu apoio aos povos indígenas e comunidades tradicionais, repudiando a PEC 215 - que inclui, como competências do Congresso Nacional, a aprovação de demarcação das terras indígenas e quilombolas e a ratificação das demarcações já homologadas, representando isso um retrocesso histórico na luta pela  garantia do direito à terra dessas populações; A PEC da Mineração, que prevê mineração em terras indígenas; novo modelo de demarcação de Terras Indígenas pretendido pelo Governo Federal que descentraliza a ação que hoje é atribuição da FUNAI;  e, a portaria 303 - que estabelece 19 condicionantes impostas pelo STF (Supremo Tribunal Federal) para Raposa Serra do Sol no que se refere ao usufruto do território.
Da mesma forma, exigem o direito dos Povos indígenas, conforme exposto na Constituição Federal e Convenção 169 da Organização Internacional do Trabalho, de serem recebidos pela Presidência da República.  Vale ressaltar que somente no MS ao longo dos últimos oito anos foram registrados mais de 250 homicídios indígenas e que ao longo do seu mandato  a Presidente Dilma Rousseff não recebeu até o momento os povos indígenas.

Os participantes do VII Encontro Nacional do FBSSAN consideram que estas iniciativas se constituem em grave violência aos direitos fundamentais, em especial ao direito humano à alimentação adequada porque nega o acesso aos territórios que para estes povos são constitutivos da vida que se traduz na sua identidade étnica, social, cultural e religiosa.