sexta-feira, 29 de março de 2013

domingo, 24 de março de 2013

OU SAI FELICIANO OU SAEM OS DIREITOS HUMANOS


 Franklin Douglas (*) 
Não há meio-termo, alternativa conciliatória ou negociação que contemple as duas partes: ou sai o deputado federal Marco Feliciano (PSC) da presidência da Comissão de Direitos Humanos e Minorias ou sai a pauta dos direitos humanos da agenda da Câmara dos Deputados.

O deputado Marco Feliciano (PSC) é pastor-presidente da Igreja Catedral do Avivamento, cujo lema é: “A igreja que entende você”. A igreja dele pode até entender, mas ele não... leia as declarações do deputado-pastor:
"Africanos descendem de um ancestral amaldiçoado" (twitter do próprio deputado, @marcofeliciano); "Não sou racista. É uma questão teológica (...) O caso do continente africano é sui generis: quase todas as seitas satânicas, de vodu, são oriundas de lá. Essas doenças, como a Aids, são todas provenientes da África" (Marco Feliciano em declaração ao site UOL Notícias, 31/03/2011)...  Feliciano não entende dos direitos humanos de negros e negras!
“A podridão dos sentimentos dos homoafetivos levam (sic) ao ódio, ao crime, a rejeição”, (twitter também do próprio deputado, @marcofeliciano)... “Não aceito as atitudes homossexuais em espaço público” (Marco Feliciano em declaração à revista Época, 31/03/2011)... Feliciano não entende dos direitos humanos de homossexuais!
“Quando você estimula uma mulher a ter os mesmos direitos do homem, ela querendo trabalhar, a sua parcela como mãe começa a ficar anulada”... E continua o deputado:  “E, para que ela não seja mãe, só há uma maneira que se conhece: ou ela não se casa, ou mantém um casamento, um relacionamento com uma pessoa do mesmo sexo, e que vão gozar dos prazeres de uma união e não vão ter filhos. Eu vejo de uma maneira sutil atingir a família; quando você estimula as pessoas a liberarem os seus instintos e conviverem com pessoas do mesmo sexo, você destrói a família, cria-se uma sociedade onde só tem homossexuais, você vê que essa sociedade tende a desaparecer porque ela não gera filhos” (Marco Feliciano em declaração ao jornal O Globo, 20/03/2013)... Feliciano não entende dos direitos humanos das mulheres!
Por essas e outras (o deputado responde a duas ações no STF por crimes de homofobia e de estelionato, além de, em vídeo no YouTube, zombar de um fiel que doa o cartão bancário à igreja, cobrando-lhe a senha, pois só o cartão não serviria...), o deputado Feliciano tem sido rejeitado por diversos movimentos e organizações que exigem sua renúncia da presidência da Comissão de Direitos Humanos, tais como: OAB, Procuradoria Geral da República, Conselho de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana, Movimento Nacional de Direitos Humanos e cerca de 50 entidades em manifesto público, diversas e múltiplas manifestações de rua convocadas por jovens via redes sociais e mais de 543 mil pessoas que assinam a petição online “Fora Feliciano”, na internet. E também igrejas evangélicas que discordam de suas declarações racistas, homofobias e machistas.
Uma Frente Parlamentar em Defesa dos Direitos Humanos, que reúne os deputados Domingos Dutra (Rede/MA), Jean Willys e Chico Alencar (PSOL/RJ), Ivan Valente (PSOL/SP), Luiza Erundina (PSB/SP), Nilmário Miranda (PT/MG), Manuela Dávila (PCdoB/RS), dentre outros, mobiliza a Câmara dos Deputados para o absurdo de ter a sua Comissão mais ligada às demandas dos direitos humanos ser tomada de assalto pelo setor mais conservador do Congresso Nacional.
Na tribuna do parlamento, nas redes sociais, nas ruas, nas praças, é obrigação de todas e todos, é sua caro leitor, é sua cara leitora, que almejam uma sociedade democrática, justa, igualitária, sem preconceitos, de não deixar essa batalha ser vencida pelo fundamentalismo ideológico. Não dá para agir como alertava Bertold Brecht (1898-1956), em seu poema “Intertexto”:
“Primeiro levaram os negros
Mas não me importei com isso
Eu não era negro

Em seguida levaram alguns operários
Mas não me importei com isso
Eu também não era operário

Depois prenderam os miseráveis
Mas não me importei com isso
Porque eu não sou miserável

Depois agarraram uns desempregados
Mas como tenho meu emprego
Também não me importei

Agora estão me levando
Mas já é tarde.
Como eu não me importei com ninguém
Ninguém se importa comigo”.

Primeiro Feliciano atacou os negros; em seguida os homossexuais; depois as mulheres... E nós, não vamos dizer nada?

(*) Franklin Douglas - jornalista, professor e doutorando em Políticas Públicas (UFMA), escreve para o Jornal Pequeno aos domingos,  quinzenalmente. Artigo publicado no Jornal Pequeno  (edição 24/03/2013, p. 12)

E vai caindo o mito da "nova classe média"... Depois de Pochmann e André Singer, agora é Marilena Chauí

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Marilena Chauí: "nova classe média é bobagem"


 Site Brasil 247 - A suposta criação de uma nova classe média – anunciada pelo ex-presidente da República Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e por Dilma Rousseff (PT) – é uma 'bobagem sociológica', já que o que houve foi a ampliação da classe trabalhadora. É o que afirma a filósofa Marilena Chauí.

Ela participou, na última quarta-feira, em Goiânia, de edição do Café com Ideias. O fórum é uma promoção do Centro Cultural Oscar Niemeyer, do Governo de Goiás. O evento é organizado pelo jornalista e professor da UFG Lisandro Nogueira.
Professora titular do Departamento de Filosofia da Universidade de São Paulo (USP), Marilena Chauí informa que existem duas classes no capitalismo [Burguesia e proletariado/classe trabalhadora]. Para ela, a classe média não teria função econômica, mas ideológica. "Como correia de transmissão das ideologias das classes dominantes. Até 'intelectuais' pertencem, hoje, à classe trabalhadora", dispara. "Técnica e ciência viraram forças produtivas", analisa.

Perplexidade
A antiga classe média está apavorada, porque pela escolaridade ela não se distingue, provoca. "Pela profissão, menos ainda", atira. Ela está perplexa com a entrada da classe trabalhadora na sociedade de consumo, insiste. "Qualquer um pode andar de avião. Não tem mais distinção nenhuma", ironiza. Cáustica, a ex-secretária de Cultura da Prefeitura Municipal de São Paulo (1989-1992), sob a gestão de Luiza Erundina, define a classe média como "conservadora e autoritária".

A professora denuncia os grandes conglomerados de comunicação. A mídia monopoliza a informação, avalia. "A diferença é vista (pela mídia) como "discordância e atraso, portanto perigosa", explica. Segundo ela, há 10 anos, a mídia era um oligopólio. "Hoje, quase atinge a dimensão de um monopólio", informa. "Monopólio, mão única, ideologia da competência, interesses obscenos. A manipulação é contínua. É uma coisa nauseante", discursa, em um tom de indignação.
Marilena Chauí afirma que a internet pode ser um fator de democratização do acesso à informação, mas também de controle. Ela aponta a suposta vigilância e controle dos equipamentos informáticos, com hegemonia dos Estados Unidos e do Japão.

Neoliberalismo
Ligada ao PT, ela ataca o neoliberalismo. "O encolhimento do espaço público e o alargamento dos espaços privados". Em uma crítica velada aos oito anos de gestão do tucano Fernando Henrique Cardoso (SP), ela relata que o "remédio neoliberal" seria um engodo. "Como mostram as crises da União Europeia e dos Estados Unidos", explica. Especialista em Espinosa, a professora diagnostica a desmontagem do sistema produtivo da Europa. "A Europa é um parque jurássico e pode não conseguir se recuperar".

A democracia é frágil no capitalismo contemporâneo, aponta. Ela exorciza o que define como ideologia da competência técnico-científica. "Um produto da divisão entre as classes sociais, sedimentada pelos meios de comunicação social e que invade a representação política", teoriza. A filósofa diz que são imensos os obstáculos à democracia no capitalismo. "A democracia não se confina a um setor social apenas", fuzila. O cerne da democracia é a criação de direitos e ser aberta aos conflitos, acredita.

Marilena Chauí condena ainda o mito da não violência brasileira. A imagem de um povo alegre, sensual, cordial seria invertida. "O mito é também uma forma de ação, cuja função é assegurar à sociedade a sua autoconservação. Ele encobre, substitui a realidade", analisa. Para ela, com a hegemonia da cultura do mito, a violência se restringiria à delinquência e à criminalidade, o que legitimaria a ação do Estado, via-repressão, aos pobres, às supostas classes perigosas.

"As desigualdades salariais entre homens e mulheres, brancos e negros, brancos e índios, e a exploração do trabalho infantil e de idosos são considerados normais", discursa. "É no fiozinho da vida cotidiana que você vê o grau de violência da sociedade brasileira: "você sabe com quem está falando?", analisa. A ex-secretária de Cultura do município de São Paulo afirma que a sociedade brasileira é autoritária. "O Supremo [STF] é a expressão máxima do autoritarismo", provoca.

"Nós precisamos de quase 30 anos para criar a Comissão Nacional da Verdade", desabafa. A CV surgiu em 2012. Ela cita como exemplo diferente a instituição da Comissão da Verdade da África do Sul,logo após o fim do Apartheid, regime de segregação social e racial. Ela culpa o sistema político do Brasil, que teria sido criado pelo general Golbery do Couto e Silva, bruxo da ditadura civil e militar (1964-1985). "Ninguém mexeu na estrutura política [deixada pelo regime militar]", pondera.

Renan Calheiros
Crítica, Marilena Chauí avalia que o presidente do Senado e do Congresso Nacional, Renan Calheiros (PMDB-AL), [que abençoou os governos de Fernando Collor de Mello (1990-1992), Fernando Henrique Cardoso (1995-1998 e 1999-2002), Luiz Inácio Lula da Silva (2003-2006 e 2007-2010) e Dilma Rousseff (2011-2013)] faria parte da ordem natural das coisas no Brasil. "A sua figura, não é a exceção, mas a regra", dispara. É uma coisa esquizofrênica, metralha."Mas uma reforma política ampla poderia nos libertar"

Yes, we are at Top Five! ÊÊÊÊ, meu amigo Charli Brau!




PRIMEIRO TOP FIVE DE 2013 - vídeos de 19 de març0

No primeiro Top Five de 2013, tem o apresentador Zé Cirilo cometendo uma das maiores  gafes da história da televisão... É o Maranhão no top...!

Assista aqui

HUGO CHÁVEZ E O MARANHÃO


 Franklin Douglas (*) 

Hugo Chávez entrou para a História pela porta da frente. Como mito, igualou-se no imaginário coletivo latino-americano a Che Guevara. E alcançou esse patamar pela coragem em desafiar não só a principal economia imperialista de seu tempo, os Estados Unidos, mas o sistema de exploração de um homem por outro homem que resulta em desigualdade, miséria de uma imensa maioria ante a riqueza de uma mínima minoria, mercantilização da vida e crescente destruição ambiental de nosso planeta. Certa vez, discursou Chávez na Cúpula sobre as mudanças climáticas: querem salvar o planeta, ouçam o que dizem os jovens nas ruas - não mudem o clima, mudem o sistema!
A imensa multidão de venezuelanos às ruas para despedir-se de Chávez nos faz lembrar ao que vimos, no Brasil, quando da morte de Airton Senna. Mas, a cobertura extremamente parcial da Rede Globo oculta esse carinho do povo da Venezuela por Chávez, trata como mera comoção social, não em respeito, em opção que esse povo tomou ao ser colocado em movimento na política de seu país.
A ideologização da Rede Globo apresenta Hugo Chávez como um ditador, mais um caudilho que se foi... acaso um ditador, após sofrer um golpe articulado pelas forças mais retrógradas do país, retornaria ao cargo por conta da mobilização do povo? Um "ditador" submeter-se-ia democraticamente a 15 eleições/referendos/plebiscitos no espaço de 14 anos no poder?
Chávez governou durante 14 anos a Venezuela. No Maranhão, o mesmo grupo oligárquico governa há 48 anos, dos quais 20 deles foi sem o direito de eleições livres. Para que tenhamos a noção do feito chavista na Venezuela, basta que comparemos alguns elementos de nossa realidade local com os daquele país. Por exemplo:
1) analfabetismo - em dois anos, Chávez erradicou, transformou a Venezuela num território livre do analfabetismo; no Maranhão, em quase 50 anos, à oligarquia não se interessou em acabar com o analfabetismo do povo maranhense, mantendo um dos maiores índices do país: por volta dos 20% de analfabetos;
2) miséria - Chávez reduziu em 50% a miséria em seu país. No Maranhão, em quase cinco décadas, a oligarquia levou o estado à condição de, proporcionalmente, maior concentração de pessoas em condições de miséria do País;
3) mortalidade infantil - em 14 anos, o chavismo reduziu à metade os índices de mortalidade infantil na Venezuela; no Maranhão, temos a segunda maior taxa de mortalidade infantil do País: 37,9 crianças mortas no primeiro ano de vida, em mil nascidas;
4) saúde - para enfrentar de imediato as péssimas condições de saúde do povo venezuelano, o governo trouxe 15 mil médicos cubanos ao país, enquanto financia fortemente a formação de jovens venezuelanos em Medicina. Essa ação reduziu drasticamente os indicadores de saúde venezuelanos; no Maranhão, não só faltam médicos (temos uma das menores médias de médicos por habitante do Brasil, 0,68!), como a oligarquia não conseguiu melhorar a saúde do povo. Ainda hoje reduzem sistema de saúde pública à promessa de construir 72 hospitais, o que não fizeram em 50 anos de poder!
Eis porque Hugo Chávez é acentuadamente querido em seu país. Terá José Sarney o mesmo reconhecimento do povo maranhense?
Por essas e outras, o senador amapo-maranhense foi um dos ferrenhos adversários de Chávez no Senado Federal, opondo-se à entrada da Venezuela no Mercosul. Mas sofismava que por lá não tinha democracia. Certamente Sarney dá ao mundo o exemplo de democracia que pratica no Maranhão: uma só família no poder!
Não devemos subestimar as dificuldades da Venezuela e de sua economia sem Chávez. Não devemos endeusar o próprio Chávez. Foi um ser humano, com erros e acertos. Contudo, procurou acertar mais que errar, ao encorajar seu povo à luta. Buscou ativar a massa de despossuídos, pobres e miseráveis, dando-lhes dignidade em vida.
Em seu projeto próprio, ou internacionalista da Revolução Bolivariana, ou estratégico da unidade da América do Sul, ou comercial de entrada da Venezuela no Mercosul, ele poderia calar-se ante à miséria maranhense... Não o fez!
Hugo Chávez, em 27 de março de 2008, não só veio ao Maranhão como, do Palácio dos Leões, prestou seu apoio a Jackson Lago, ao MST e conclamou o povo a se organizar, colocando a Venezuela à disposição para ajudar o Maranhão a sair do analfabetismo e das péssimas condições de saúde.
Enfrentou o velho oligarca em sua própria terra.
Mesmo que isso colocasse praticamente em xeque a entrada da Venezuela no Mercosul, que aquela época dependia de aprovação do Senado brasileiro, sob oposição de José Sarney, Chávez preferiu ficar ao lado do povo maranhense do que se submeter à chantagem no Senado!
Entrou também para a história maranhense.
Contra o capitalismo, discursava Chávez:
"Ouçamos Fidel Castro, quando disse: 'uma espécie está em extinção, o Homem';
Ouçamos Rosa Luxemburgo: 'socialismo ou barbárie!';
Ouçamos a Cristo, o Redentor, quando disse: 'bem-aventurados os pobres, porque deles será o Reino dos Céus' ".
Para infelicidade das oligarquias venezuelanas e do Maranhão, foi em palavras, gestos e atos que Hugo Chávez imortalizou-se e, assim, transformou-se em verdadeiro exemplo de guerreiro do povo venezuelano, brasileiro, latino, do mundo... e do Maranhão!



(*) Franklin Douglas - jornalista, professor e doutorando em Políticas Públicas (UFMA), escreve para o Jornal Pequeno aos domingos,  quinzenalmente. Artigo publicado no Jornal Pequeno  (edição 10/03/2013, p. 11)

quarta-feira, 20 de março de 2013

Descobriram a pólvora! Subprefeituras já estão criadas por lei desde 2004 em São Luís... adivinha de quem foi a ideia?


E veio à tona uma das várias verdades ditas pelo PSOL nas eleições de 2012: Subprefeitura foi ideia apresentada por Haroldo Saboia, desde 2004, mas que Holandinha vendeu como proposta inovadora dele, nas eleições passadas, para descentralizar a Administração Municipal... E agora prefeito Edivaldo Holanda Júnior,  vai ou não vai cumprir a promessa de campanha e implementar as Subprefeituras?

Que o bom senso prevaleça, independente do "pai da criança"!

Abaixo, a matéria de Clodoaldo Corrêa para O Imparcial (equipe de O Estado do Maranhão sequer registrou o fato em sua matéria abordando o assunto em sua edição de 19/03) - a ambos os jornais faltou fazer jornalismo na campanha de 2012... Outras verdades ainda virão!


LEI PREVÊ CRIAÇÃO DE SUBPREFEITURAS DESDE 2004
Após apresentação de requerimento pedindo a criação de subprefeituras, José Joaquim lembrou que lei já existe desde 2004, porém nunca foi cumprida pelas antigas administrações




Os vereadores da Câmara Municipal de São Luís tiveram uma discussão ontem que não levava a nada: a criação das subprefeituras, promessa de campanha do prefeito Edivaldo Holanda Júnior (PTC). Acontece que a prefeitura já deveria ter criado as subprefeituras desde 2004 de acordo com lei nº180 do então vereador Haroldo Sabóia (hoje no PSol), um vez que esta prevê a criação de sete administrações secundárias. 

Ontem, o vereador Marquinhos (PRB), solicitou por meio de Requerimento que o prefeito enviasse à Câmara o projeto de criação das subprefeituras e sua implantação. O pedido gerou grande debate principalmente com o vereador Pavão Filho (PDT), que encaminhou a votação, teve os outros dois vereadores do PDT lhe acompanhando, de acordo com o pedido para derrubar o Requerimento alegando que a prefeitura não poderia criar ainda as subprefeituras, haja vista os reclames da atual situação financeira da capital. "Isto vai de encontro ao que o prefeito vem reclamando. Tudo bem que esta foi uma proposta de campanha, mas deve se fazer em outro momento. O prefeito está gerindo um orçamento que não foi elaborado por ele, mas da gestão anterior, e não há previsão para esta implantação", declarou.

O vereador Maquinhos, que teve o Requerimento negado pela maioria do pleno, afirmou que é necessária logo a criação das subprefeituras para que o poder público possa chegar mais rápido no cidadão. "A Casa me interpretou errado. São Luís já tem mais de 1 milhão de habitantes e mais de 400 bairros. É difícil para o cidadão ir até a prefeitura para reivindicar. Solicitei a criação, mas no momento oportuno de acordo com a situação financeira do município", frisou.

José Joaquim (PSDB), decano da Casa, alertou para o fato de que a criação não se fazia necessária, uma vez que já estava criada a Lei de 2004, de autoria do ex-vereador Haroldo Saboia, como citado anteriormente. 

O Imparcial buscou a Lei e verificou que de fato, não há mais necessidade de nenhuma autorização do legislativo para que a prefeitura crie as subprefeituras. Na realidade, a Lei nº 180, de 13 de setembro de 2004, autoriza e, por conseguinte, obriga a prefeitura a criar as subprefeituras. Segundo o Procurador legislativo da Câmara Municipal, Samuel Melo, é a prefeitura que está irregular desde 2005 em não ter criado as subprefeituras, já que havia lei promulgada na Casa garantindo a criação. "Quando a prefeitura quiser, pode criar as subprefeituras, pois já estão previstas. Se cumprisse a Lei já deveria ter criado", afirmou.

Pela Lei aprovada ainda sob a presidência de Ivan Sarney na Câmara, a prefeitura deveria criar sete subprefeituras: Centro, São Francisco-Vinhais, Cohab-Cohatrac, São Cristovão-Anil, Itaqui-Bacanga, Tirirical-Cidade Operária e Maracanã-Distrito Industrial. 

Apesar de regulamentadas, as subprefeituras não poderiam ser implantadas imediatamente por não estarem previstas no orçamento de 2013. Caberia à prefeitura primeiramente o estudo técnico e orçamentário para incluir a criação na Lei Orçamentária Anual de 2014.

O líder do governo na Câmara, vereador Honorato Fernandes (PT), disse que a prefeitura pretende implantar as subprefeituras como prometido na campanha, mas somente quando estiver com totais condições financeiras. 

A reportagem de O Imparcial manteve contato com a secretaria de Comunicação da prefeitura e esta respondeu: "é uma meta a ser cumprida, não está nos planos de 120 dias, mas será dos quatros anos de gestão de Edivaldo", informou.

domingo, 17 de março de 2013

Juventude nas ruas que a luta contra (IN)Feliciano continua

Prostesto em São Luís reúne juventude contra (IN)Feliciano

A sonegação de Feliciano

Documentos obtidos por ISTOÉ mostram que o polêmico presidente da Comissão de Direitos Humanos da Câmara escondeu da Justiça Eleitoral ser dono de empresas, entre elas um consórcio de imóveis que ele próprio induzia fiéis a comprar em seu programa gospel.

Claudio Dantas Sequeira e Izabelle Torres




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ENROLADO
O presidente da Comissão de Direitos Humanos, Marco Feliciano,
terá de se explicar por ter sonegado informações ao tribunal
"Realize, em nome de Jesus, o sonho da casa própria. Com apenas R$ 300 por mês você adquire um consórcio que dará uma carta de crédito de R$ 30 mil.” Era com essa frase que o deputado-pastor Marco Feliciano (PSC-SP) encerrava, até bem pouco tempo atrás, seu programa de pregações na tevê. Na tela, o sermão teatral era substituído pelo apelo comercial, enquanto números de telefones em seis capitais, inclusive Brasília, surgiam no canto da tevê com o logotipo da empresa GMF Consórcios. Quando foi questionado por estar se utilizando da fé alheia para acumular lucros, Feliciano saiu com a desculpa de que fazia apenas a propaganda de um patrocinador de seu programa televisivo. Agora se sabe que ele não falou a verdade. A GMF pertence ao próprio pastor. Foi criada em 2007 com mais três pastores. A atividade econômica era “comércio de programas de computador e serviços de internet”, mas mudou para “administração e representação comercial de consórcios de bens e direitos”. No contrato social, obtido por ISTOÉ, os sócios foram substituídos por Edileusa Feliciano, sua mulher.

Poderia ser uma questão meramente ética ou ideológica. Uma discussão sobre a mercantilização da fé, de um pastor que se notabiliza por arrancar senhas de cartões de crédito e somas em dinheiro de milhares de fiéis. Afinal, o que esperar de um líder religioso que prega a intolerância sexual e o preconceito racial? Nada disso o impediu de assumir, após uma costura partidária atrapalhada, a presidência da Comissão de Direitos Humanos da Câmara.
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Trata-se da maior aberração política dos tempos recentes. E Feliciano ainda cometeu desvios graves de conduta, incompatíveis com o exercício do mandato parlamentar. Na declaração de bens que apresentou à Justiça Eleitoral em 2010, por exemplo, ele omitiu ser proprietário da GMF Consórcios. Outra empresa também ficou fora da declaração de renda de Feliciano: a Cinese – Centro de Inteligência Espiritual, um curso preparatório para concursos cujas atividades foram encerradas no fim de 2009 e deveriam constar na declaração de Imposto de Renda do ano seguinte. Entre os R$ 634,8 mil em bens declarados oficialmente pelo pastor-deputado constam apenas as empresas Kakeka Comércio de Brinquedos e Vestuário, Marco Feliciano Empreendimentos Culturais e Eventos, e Tempo de Avivamento Empreendimentos, além de cinco veículos e oito imóveis. Informações registradas em base de dados de crédito, porém, indicam ao menos outros seis endereços em seu nome. Os imóveis ficam localizados nas cidades paulistas de Orlândia, Ribeirão Preto e São Paulo.

Os negócios tocados por Marco Feliciano e sua mulher, Edileusa, obedecem a um “modus operandi”. Primeiro, as empresas são criadas em nome de pastores que trabalham para a dupla. Em seguida, eles repassam suas cotas para Feliciano. Alguns desses ex-sócios hoje têm seus salários pagos com verba da Câmara. É o caso do pastor André Luis de Oliveira, que recebe até R$ 7 mil do gabinete de Feliciano, mas nem sequer bate ponto lá. Oliveira, na verdade, comanda o templo da Assembleia de Deus Catedral do Avivamento em São Joaquim da Barra (SP). O pastor foi um dos fundadores da GMF Consórcios, ao lado de Joelson Heber Tenório, outro assessor fantasma cujos vencimentos somam R$ 6 mil. Tenório dirige a filial da igreja de Feliciano em Ribeirão Preto. O mesmo acontece com Rafael Octavio, pastor da igreja em Franca, funcionário do gabinete com salário de até R$ 7 mil e ex-sócio na Grata Music, empresa registrada em nome da mulher de Feliciano. Além de agraciar com dinheiro público pastores amigos, eles ainda eram sócios de Feliciano quando este já era deputado, o que pode complicar ainda mais a sua situação.
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Na semana passada, o presidente da Comissão de Direitos Humanos esteve sob fogo cruzado. Foi divulgado também que Feliciano usou a verba de gabinete para pagar advogados de suas empresas. Rafael Novaes defende a empresa Marco Feliciano Empreendimentos Culturais na ação em que é acusada de não cumprir contratos e embolsar o dinheiro de um evento ao qual o pastor não compareceu. O advogado Matheus Bauer também está na folha de pagamento da Câmara, apesar de não trabalhar no gabinete e compor a equipe do escritório Favaro e Oliveira. O escritório recebeu mais de R$ 30 mil da verba indenizatória.

As suspeitas de sonegação de informações sobre patrimônio e de desvios de recursos públicos podem transformar Feliciano em réu na Comissão de Ética da Câmara. Dependerá da disposição de seus colegas de Parlamento, que até agora fizeram vista grossa aos protestos contra a permanência do pastor na presidência da Comissão de Direitos Humanos e Minorias. Mas, diante das novas denúncias, já há uma movimentação nos bastidores da Casa para não só apeá-lo do cargo como questioná-lo por quebra de decoro na Comissão de Ética. Com posições que agridem garantias e direitos assegurados pela Constituição, Feliciano passou a última semana se defendendo das críticas de organizações civis. O PSC chegou a se reunir para discutir a indicação de outro nome para a comissão, mas no fim optou pelo enfrentamento. A bancada preferiu culpar as legendas que preteriram a comissão, num recado direto ao PT, que por uma década dominou o colegiado.

Ao assumir os trabalhos da comissão na quarta-feira 13, Feliciano retirou da pauta todos os temas considerados relevantes, como a discussão sobre união estável entre pessoas do mesmo sexo. Em mais um capítulo da batalha, 11 parlamentares recorreram ao Supremo Tribunal Federal para tentar inviabilizar a gestão de Feliciano. “Apelamos para o Judiciário para impedir que a comissão se transforme em um centro fundamentalista e retrógrado”, afirma Domingos Dutra (PT-MA), antecessor do pastor no cargo.
Fotos; Celio Messias/Folhapress; Marcelo Piu/Agência O Globo



quinta-feira, 14 de março de 2013

Habemos diabolus!

Foto: Pra descontrair!




Discursos memoráveis de Chávez (III): não foi dele, mas pareceu incorporá-lo por completo!

130 ANOS SEM MARX

Karl Marx: 1818-1883



Discurso de Engels no funeral de Karl Marx

“Em 14 de março, quando faltam 15 minutos para as 3 horas da tarde, deixou de pensar o maior pensador do presente. Ficou sozinho por escassos dois minutos, e sucedeu de encontramos ele em sua poltrona dormindo serenamente — dessa vez para sempre. O que o proletariado militante da Europa e da América, o que a ciência histórica perdeu com a perda desse homem é impossível avaliar. Logo evidenciará-se a lacuna que a morte desse formidável espírito abriu.

Assim como Darwin em relação a lei do desenvolvimento dos organismos naturais, descobriu Marx a lei do desenvolvimento da História humana: o simples fato, escondido sobre crescente manto ideológico, de que os homens reclamam antes de tudo comida, bebida, moradia e vestuário, antes de poderem praticar a política, ciência, arte, religião, etc.; que portanto a produção imediata de víveres e com isso o correspondente estágio econômico de um povo ou de uma época constitui o fundamento a parir do qual as instituições políticas, as instituições jurídicas, a arte e mesmo as noções religiosas do povo em questão se desenvolve, na ordem em elas devem ser explicadas – e não ao contrário como nós até então fazíamos.

Isso não é tudo. Marx descobriu também a lei específica que governa o presente modo de produção capitalista e a sociedade burguesa por ele criada. Com a descoberta da mais-valia iluminaram-se subitamente esses problemas, enquanto que todas as investigações passadas, tanto dos economistas burgueses quanto dos críticos socialistas, perderam-se na obscuridade. Duas descobertas tais deviam a uma vida bastar. Já é feliz aquele que faz somente uma delas. Mas em cada área isolada que Marx conduzia pesquisa, e estas pesquisas eram feitas em muitas áreas, nunca superficialmente, em cada área, inclusive na matemática, ele fez descobertas singulares.

Tal era o homem de ciência. Mas isso não era nem de perto a metade do homem. A ciência era para Marx um impulso histórico, uma força revolucionária. Por muito que ele podia ficar claramente contente com um novo conhecimento em alguma ciência teórica, cuja utilização prática talvez ainda não se revelasse – um tipo inteiramente diferente de contentamento ele experimentava, quando tratava-se de um conhecimento que exercia imediatamente uma mudança na indústria, e no desenvolvimento histórica em geral. Assim por exemplo ele acompanhava meticulosamente os avanços de pesquisa na área de eletricidade, e recentemente ainda aquelas de Marc Deprez. Pois Marx era antes de tudo revolucionário.

Contribuir, de um ou outro modo, com a queda da sociedade capitalista e de suas instituições estatais, contribuir com a emancipação do moderno proletariado, que primeiramente devia tomar consciência de sua posição e de seus anseios, consciência das condições de sua emancipação – essa era sua verdadeira missão em vida. O conflito era seu elemento. E ele combateu com uma paixão, com uma obstinação, com um êxito, como poucos tiveram. Seu trabalho no 'Rheinische Zeitung' (1842), no parisiense 'Vorwärts' (1844), no 'Brüsseler Deutsche Zeitung' (1847), no 'Neue Rheinische Zeitung' (1848-9), no 'New York Tribune' (1852-61) – junto com um grande volume de panfletos de luta, trabalho em organização de Paris, Bruxelas e Londres, e por fim a criação da grande Associação Internacional de Trabalhadores coroando o conjunto – em verdade, isso tudo era de novo um resultado que deixaria orgulhoso seu criador, ainda que não tivesse feito mais nada.

E por isso era Marx o mais odiado e mais caluniado homem de seu tempo. Governantes, absolutistas ou republicanos, exilavam-no. Burgueses, conservadores ou ultra-democratas, competiam em caluniar-lhe. Ele desvencilhava-se de tudo isso como se fosse uma teia de aranha, ignorava, só respondia quando era máxima a necessidade. E ele faleceu reverenciado, amado, pranteado por milhões de companheiros trabalhadores revolucionários – das minas da Sibéria, em toda parte da Europa e América, até a Califórnia – e eu me atrevo a dizer: ainda que ele tenha tido vários adversários, dificilmente teve algum inimigo pessoal. Seu nome atravessará os séculos, bem como sua obra!”

Friedrich Engels.

Artigo - Wagner Baldez: HUGO CHÁVEZ: PALADINO DA DEMOCRACIA E UM EXTREMADO PATRIOTA!


Wagner Baldez (*)

A epígrafe deve causar, sem dúvida, URTICÁRIA na insensata classe dominante e por extensão aos alienados seguidores da mesma ideologia, os quais já estando com a mente colonizada, acreditam em tudo que a imprensa mercenária propaga, ainda que não seja verdade.

Qual a razão dessa campanha difamatória contra o líder bolivariano Hugo Chaves, por quatro vezes consecutivas eleito Presidente da Venezuela pela vontade popular? Simplesmente pelo fato desse patriota não comungar com as idéias pregadas pelo regime capitalista, sendo por ele rigorosamente combatido até seus últimos momentos de vida!

A paixão por ele cultivada era a Pátria e o povo, em favor da qual lutou obstinadamente pela sua independência. Reafirmamos que, pelo motivo de não se submeter a tais injunções (comportamento que não acontece com boa parte das autoridades brasileiras mormente o Parlamento e demais classes reacionárias), constituiu-se no fator determinante para que fosse deflagrada tão sórdida campanha. Mesmo sendo vítima de todos esses percalços, não arrefeceu em nenhum momento das suas investidas, sempre em benefício dos humildes e injustiçados, a fim de que mencionada classe não continuasse a ser explorada pelo capital estrangeiro e nacional, como, infelizmente, vem acontecendo em alguns países do nosso continente. De tudo isso ele tinha bastante conhecimento. Sempre se colocou na posição de vanguarda na defesa dos interesses nacionais; razão pelas quais jamais se rendeu frente aos seus incomodados opositores.

Afora o que acabamos de relatar, ele bem que conhecia a máxima pregada pelo holandês Mauritz Van Nassau Siegen: “Qualquer domínio que se não baseie no respeito à liberdade humana e no progresso da coletividade não pode durar”.

Eis uma das razões por ele empenhada como Presidente em seguir essa mesma norma por princípio; o que, aliás, lhe garantiu reiteradas vitórias nas disputas eleitorais realizadas em seu país!

Quando de suas aparições em público, acontecia que no decorrer de seus pronunciamentos (era um orador brilhante e talentoso!), ele conseguia fazer a massa delirar, principalmente quando erguia o braço e de punho fechado proclamava com todo o fluido d’alma que tomava conta do seu ser: PÁTRIA OU MORTE! Desafio que até os animais não só entendiam como absorviam!

Ele soube incorporar com acendrada paixão o sentimento patriótico legado pelo pai da pátria venezuelana, inclusive consagrado como pregador do nacionalismo em terras americanas: Simon Bolivar!

Ressaltamos ser ele (Hugo Chávez) o único militar a ocupar a Presidência dos países sul-americanos que cultuava como valor precioso o PATRIOTISMO; haja vista o restante não passar de simples e reconhecidos PATRIOPANÇAS!

O maior exemplo como ele se portou como chefe da Nação, evidenciou-se através das homenagens póstumas prestada pela população do seu país: verdadeira e emocionante comoção nacional!

Agora o que dirão a imprensa burguesa e as classes reacionárias, que por todo esse tempo vem iludindo as massas com indigestas mentiras e inescrupulosas mistificações?!...
O nosso conhecimento pessoal aconteceu quando de sua estada nesta Pindorama, exatamente na época em que Jackson Lago era o Governador do Estado. A multidão ocupava toda a imensa área frente ao Palácio dos Leões; mas por chegar cedo neste local tive a oportunidade de ocupar espaço privilegiado, ou seja, abaixo da sacada de onde o visitante faria o seu pronunciamento.

Tão logo apareceu, gretei com todas as forças que meu pulmão dispunha: Presidente Hugo, você conduz a “CHAVE” que abrirá o portal da liberdade para os filhos desta escravizada América!!!

Quem morre nos braços do povo se torna hóspede preferido das suas lembranças.
O presente texto foi a melhor forma que encontrei para lhe homenagear postumamente, Presidente Hugo Chávez, orgulho de todos nós Latino-Americanos!!!


(*) Wagner Baldez - Funcionário Público Aposentado, é membro da Comitê de Defesa da Ilha e fundador do Instituto Maria Aragão. Integra a Executiva Estadual do PSOL/MA.

Artigo - Igor Lago: PDT surrupiado


Por Igor Lago
Com a direção estadual do partido escolhida a dedo pelos senhores Lupi e Manoel Dias, num ato de violência, autoritarismo e desrespeito, após um período inédito de 65 dias na informalidade, assistimos, desde fevereiro de 2012, o partido transformado numa legenda para negociatas e, também, submissa a outros interesses e projetos de poder. Não me resignei àquele ato, solicitei a minha retirada da atual Comissão Provisória Estadual, o que fizeram em maio de 2012. Faltou, aos dois donos do PDT nacional, atender ao nosso pedido de avaliação da decisão deles por todos os membros da Executiva Nacional (conforme amparo legal do nosso estatuto) para, se necessário, recorrermos ao Diretório Nacional - última instância partidária, que teve a sua última e rara reunião em janeiro passado. Infelizmente, tocam o partido, de acordo com essas práticas e vão levando a todos com papos e barrigas nos encontros estaduais de supostos “planejamentos e gestões estratégicas”. Para essa gente, o importante é tocar o “partido-empresa”, ter um número mínimo de deputados federais para garantir o Fundo Partidário e o controle cartorial.
Com relação ao que acontece com o PDT do Maranhão hoje, devemos dizer que tudo isto decorre de um acerto ocorrido em Brasília, em 2011, conforme declarações à imprensa de um de seus principais beneficiários - Flávio Dino. Tudo seguiu o “script” traçado pelos ilustres gestores nacionais (Lupi e Manoel Dias) e estaduais (Weverton e Julião). Estes tinham interesse em assumir mandato de deputado federal; Flávio Dino, em “ter o partido na mão” para o seu projeto de poder no Maranhão em 2014 que passava por São Luis em 2012.

Enfrentei conscientemente esta situação, por razões de princípios e valores, bem como por crer que o PDT tem uma história democrática e popular com todo o direito de continuá-la e preservá-la, dando assim a sua contribuição ao processo político maranhense muito vilipendiado pelas forças do atraso, do convencionalismo, do fisiologismo.
Os gestores cartoriais do Lupi e do Manoel Dias realizaram dois encontros estaduais de “planejamento estratégico e gestão partidária” nos dois últimos sábados, em Imperatriz e Caxias. Pelas fotos e notícias publicadas em jornais e blogues, pelos relatos, podemos dizer que nada houve de planejamento estratégico, tampouco de gestão partidária. Somente falas e discursos a reverenciar o beneficiário maior do lupismo que, como sabemos, não é nem do PDT e, sim, do PC do B.

É que esses chefetes estaduais precisam legitimar-se junto ao partido e às oposições por meio da submissão. Tem biografias de prestígio e reputação questionáveis. Sobre as declarações divulgadas(umas beiram ao ridículo, outras a serem levianas), gostaria de fazer as seguintes ponderações para que os companheiros e companheiras do PDT (e a todos que possam ter algum interesse) tomem conhecimento e possam fazer um julgamento:

1. Flávio Dino somente atuou como um dos advogados de defesa do ex-governador Jackson Lago, em duas audiências em São Luis, em abril de 2008, especificamente a que tratou de levantar depoimentos de testemunhos, dentre eles, o ex-prefeito de Caxias, Humberto Coutinho - o primeiro de uma série de prefeitos escalados para votar no então candidato a deputado federal, em 2006, pelo ex-governador Zé Reinaldo;
2. Não consta nos registros do Congresso nenhum discurso do então deputado federal Flávio Dino na Câmara dos Deputados defendendo o governo Jackson Lago durante o processo de cassação, tampouco após o mesmo. Na balaiada, era notável a ausência do PC do B. Alguém o avistara? Ao contrário, o seu principal assessor até escreveu um texto no qual afirma que não houve comemoração nem choro com a cassação, tal era a distância política de seus projetos imediatos para com o que realmente acontecia de importância para os reais interesses do nosso estado e país. E, aproveitando, não há um discurso do então deputado federal denunciando as mazelas da oligarquia, nada...Talvez, nem em 2010, quando de sua candidatura ao governo;
3. Jamais escreveu uma linha sequer em seus artigos semanais no Jornal Pequeno para tratar da cassação ou para defender o governo Jackson Lago dos ataques dos adversários tradicionais. E, tinha o seu irmão Sálvio Dino Júnior entre janeiro de 2007 a abril de 2008 e, depois, o seu correligionário Eurico Fernandes, entre abril de 2008 até a cassação de abril de 2009, como secretários de Direitos Humanos; 
4. Nas eleições de 2010, todos sabemos da atuação dos senhores Zé Reinaldo e o seu então pupilo Flávio Dino, para inviabilizar e, depois, ultrapassar a candidatura Jackson Lago. Reuniões, comícios, propaganda eleitoral em rádios e televisões tratavam a candidatura Jackson Lago como ficha-suja, que seria cassada pelo TSE, num processo habilmente guardado até a última noite de propaganda antes da eleição. Mesmo assim, nos últimos dois dias e no dia da eleição, os partidários dessa candidatura espalhavam mentiras a respeito do resultado do julgamento. (Tinham inseguranças de que a notícia do julgamento pudesse alterar o quadro já favorável para eles irem ao provável segundo turno?). Além disso, tentaram mais de uma vez provocar a desistência da candidatura Jackson Lago, por meio de factóides, sangrias, notícias marrons e investidas de próximos junto ao candidato, além de todo tipo de artifício para esvaziar, cada vez mais, a candidatura do PDT.
Tudo isso ocorreu de tal forma que acabou criando condições para não se ter o tão desejado segundo turno. Quando da noite do resultado, após mais da metade dos votos apurados, é sugerido por minha irmã Luciana a papai que ligasse para o Flávio Dino, cumprimentá-lo e dizer que o apoiaria no segundo turno. Jackson Lago, cansado e decepcionado com o resultado, depois de um tenso e longo dia (viajáramos a Santa Rita e Rosário para prestar solidariedade ao prefeito Hilton Gonçalo, que fora preso de forma arbitrária!) ligou, mas o outro lado não atendeu. Logo depois, recebeu a ligação do Flávio Dino que ouviu dele os seus parabéns e a intenção de apoiá-lo no segundo turno. Combinaram de se encontrar na manhã seguinte no apartamento de Jackson, fato que não ocorreu. Nada mais houve além disto! Exceto a nota em que se autoconsagrava como o novo líder das oposições dias depois. O resto é pura exploração e oportunismo barato. Usaram isso nas eleições passadas até com novas versões de que teria havido uma combinação para começar a campanha por Imperatriz, etc. E, agora, recomeçam a utilizá-la. Tudo pelo poder! Temo que, conforme os incontáveis exemplos de seus professores nacionais do lulosarneyísmo, começem a inventar supostos testamentos políticos.
O Maranhão merece muito mais do que estamos assistindo. E, para contrapor-se a esse modelo de subdesenvolvimento, faz-se necessária a discussão democrática e plural de sua economia, política, sociedade e cultura. Faz-se necessário o resgate dos valores e princípios da boa política, que serão sempre novos e arrebatadores de almas a quererem a mudança real dos destinos de nosso estado. As oposições tem um papel importante a desempenhar nesse sentido. E, o primeiro passo é respeitar a história, reconhecer os fatos bem como os erros! Para a construção da unidade das oposições é preciso respeito, cultivar a democracia, que não haja a indevida intromissão na vida dos outros partidos (como temos visto no PT, PDT, PPS, PSDB e, pasmem, até na recente Rede!) e, acima de tudo, sem submissão. Sugiro aos protagonistas das mais variadas oposições, que se começe a discutir a candidatura única para o Senado! É nosso dever, pois só teremos a disputa de uma vaga. E, ao que me consta, ninguém fala disso. Nem mesmo aqueles que mais se pronunciam pela candidatura única ao governo. No segundo turno, se houver e for trabalhado por todos, a unidade se impõe como em 2006.

Receio a unidade que está sendo imposta agora, em torno de uma pessoa, sem programa, sem compromisso de um governo democrático e popular, sem propostas claras. Lembro, novamente, que Jackson Lago sempre foi a favor da unidade das oposições, mas jamais se intrometeu na vida interna dos outros partidos, aqui ou por cima, a nível nacional, e foi candidato 4 vezes ao governo, concorrendo com outros candidatos de oposição. Em 2002, 2006 e 2010, sendo o principal nome, queria a candidatura única, não houve. E, devemos constatar, não houve em 2006 e 2010 porque os atuais proselitistas da candidatura única não quiseram! Jackson Lago tinha biografia pela educação, pela saúde, pela moradia, pelas reformas, pela gestão participativa. O pretenso candidato único tem essa biografia?
E, com toda a sinceridade, devemos admitir que falhas houveram no seu governo plural agredido, diuturnamente, antes mesmo de assumir; quanto às escolhas de alguns de seus auxiliares mal sugeridas por compromissos políticos... Mas, ao contrário do que dizem os partidários do sarneyísmo e de seus dissidentes, Jackson Lago tentou e fez muito mais que se possa imaginar e que as circunstâncias permitiam. Hilário assistir ao que dizia “que o Zé Reinaldo deixou o avião na cabeceira da pista e o novo piloto não soube decolar...” e, hoje, faz um grande esforço para dizer que o governo Jackson foi combatido. Só agora?
Para aqueles da boquinha, das circunstâncias de poder, das ambições desenfreadas pelo poder, tudo é permissivo, passageiro, rotineiro. Os meios justificam os fins! Será?
Portanto, nós, oposições, temos de ter muita responsabilidade em trabalhar a escolha daquele que nos representará em mais uma batalha eleitoral.
Porque não dar esse direito ao povo, o de escolher?
Saudações Trabalhistas!
Igor Lago