Senhoras
e senhores,
A
Questão agrária é grave no Maranhão, este Estado está pela 4ª vez seguida em
primeiro lugar no ranking da violência no campo, conforme dados da Comissão
pastoral da Terra. Dentre os que sofrem violações, as mais esquecidas são as
comunidades quilombolas.
Desde
2011 o Movimento das comunidades quilombolas do Maranhão junto com parceiros
vem trazendo a público a pauta de centenas de comunidades neste estado.
Diante
da pressão feita por estes atores, em 2011 o INCRA Maranhão se comprometeu a
contratar e realizar a confecção de 29 laudos antropológicos em nível regional,
bem como dar andamento aos 34 laudos do pregão nacional que estavam todos
parados. O Laudo Antropológico é a peça que inicia os estudos que embasam o
processo de regularização fundiária dos territórios ocupados pelas comunidades
quilombolas, conforme manda o Artigo 68 do ADCT da Constituição Brasileira de
1988 e o decreto 4887 de 2003.
Para
a surpresa dos quilombolas, em maio deste ano, em reunião na Superintendência
Regional do INCRA/MA, ouvimos da boca do Superintendente que 25 laudos foram
cancelados por incapacidade da empresa contratada em entregar o produto. Apenas
01 dos 29 está pronto e aprovado, outros 03 pendentes.
Diante
dessa notícia, e das consequências já experimentadas pelas comunidades por
conta desta ação irresponsável, diversas comunidades quilombolas, junto com indígenas,
camponeses e moradores da RESEX Tauá –Mirim, em São Luís, se juntaram num
acampamento na sede do INCRA/MA, na segunda feira, dia 08 de junho de 2015. No
dia seguinte, foi fechada a entrada do órgão; e na quarta feira, um grupo de
pessoas iniciou GREVE DE FOME. Na sexta- feira, dia 12 de junho de 2015, o
INCRA, sede em Brasília, enviou um representante que não apresentou nada de
concreto e mostrou tamanha insensibilidade ao povo presente naquele lugar e aos
grevistas de fome.
Diante
disto, pedimos seu apoio para exigir do Estado Brasileiro que atenda
urgentemente à pauta dos acampados e respeite os grevistas, pois, se
alguém morrer, é do Estado e do Governo a responsabilidade.
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