Apoiada pela população, implementação
de Passe Livre Estudantil em São Luís
esbarra em Prefeitura e Câmara; entenda
PorLeonardo Alves
julho 18, 2025, 4:48 pm
Medida
que visa garantir gratuidade no acesso ao transporte público da capital para
estudantes teve amplo apoio em plebiscito.
Ao menos 523.711
pessoas em São Luís apoiam a gratuidade no acesso de estudantes ao transporte
público da capital. Foi o que apontou o resultado de plebiscito realizado em
outubro de 2024, paralelamente às eleições municipais. A estatística representa
um percentual de 89,91% dos votos válidos e revela o desejo da população
ludovicense de melhorias no acesso à educação tanto de nível básico quanto
superior.
A ideia da medida é
garantir acesso gratuito às linhas de ônibus que ligam os bairros de São Luís e
realizam diariamente o transporte de milhares de alunos. Esse tipo de
iniciativa já funciona em outras cidades do Brasil de diferentes formas. Em
alguns lugares a isenção é universal, enquanto em outros o direito é concedido
a depender da renda ou da instituição de ensino frequentada.
Com o plebiscito, a
expectativa era de que a pauta fosse apreciada nas instâncias do Legislativo e
do Executivo municipais ao longo de 2025 e as escolas e universidades fossem
destinos mais facilmente alcançáveis para os discentes.
Contudo, nove meses
depois, a vontade expressa nas urnas ainda não se traduziu em mudanças no
cenário já conhecido do sistema de transporte coletivo de São Luís. Apesar da
possibilidade da meia-passagem, os estudantes encontram condições precárias nos
ônibus que são, em muitos casos, a única possibilidade de locomoção até os
espaços de ensino.
Maria Clara Araújo,
21, é estudante do curso de Ciências Sociais da Universidade Federal do
Maranhão (UFMA) e avalia a experiência do transporte público na capital
maranhense como “agressiva”, à medida em que os impostos pagos e as frequentes
elevações das tarifas não parecem se converter em melhorias no serviço
oferecido.
“Não à toa a gente vê
que cada vez mais os estudantes têm que pegar ônibus que são superlotados, que
são perigosos, porque tem diversos casos de ônibus soltando fumaça, de ônibus
quebrando, de ônibus pegando fogo na nossa cidade. A gente vai se sentindo uma
sardinha enlatada”, desabafa a estudante.
Mobilização
O incômodo de Maria
Clara está longe de ser único. Juntamente de outros estudantes, ela participa
da Frente pelo Passe Livre, que conta ainda com o apoio de professores,
advogados, especialistas e outros cidadãos favoráveis à pauta.
Segundo o professor
Franklin Douglas, integrante da frente e autor da proposta do plebiscito
realizado em 2024, mais de 30 organizações compõem a iniciativa, que têm um
grupo com mais de 100 pessoas no Whatsapp para a articulação de mobilizações.
Para Franklin, a
implementação do Passe Livre Estudantil encontra obstáculos burocráticos em
diferentes setores, como na Câmara Municipal e na Prefeitura de São Luís.
“Ambos os poderes estão negligenciando a decisão de 523.711 eleitores que
disseram sim ao passe livre estudantil. A Prefeitura não avança na
regulamentação, a Câmara Municipal sequer indicou os seis vereadores da
comissão tripartite aprovada por ela mesma”, afirma o professor.
A comissão mencionada
foi proposta pelos vereadores em uma resolução legislativa aprovada em dezembro
do ano passado. Segundo o documento, o grupo deveria ser composto por seis
parlamentares, três integrantes do Poder Executivo municipal e três
representantes da sociedade civil. O objetivo do grupo seria avaliar a
gratuidade do serviço.
Além disso, em
fevereiro, uma emenda parlamentar de autoria do vereador Marquinhos chegou a
ser aprovada para a viabilização do projeto, com a destinação de R$ 21 milhões
tanto para o custeio operacional quanto para os estudos de aplicação da medida.
No entanto, nem a Câmara nem a Prefeitura indicaram os nomes para formar a
comissão dentro do prazo estipulado, que vencia em maio.
Já em abril, Danilo de
Castro, procurador-geral do Ministério Público do Estado do Maranhão (MPMA),
manifestou apoio à implementação do projeto. O órgão acompanha a situação e
investiga possíveis omissões referentes ao transporte público da capital.
O Portal Difusora News tentou contato com o procurador-geral
em busca de atualizações sobre o processo, mas o jurista se encontrava em
agenda no interior do estado e não pôde responder.
Procuradas, a Câmara
Municipal e a Prefeitura de São Luís não retornaram o contato até a publicação
desta matéria.
Acesso e Permanência
Mais que a ampliação
do acesso aos ônibus, a implementação do Passe Livre Estudantil pode garantir
mais condições de permanência aos estudantes de São Luís. É o que explica
Fabrício Ferreira, professor e doutor em Educação pela Universidade Federal do
Pará (UFPA):
“Os custos com
transporte respondem por uma fatia considerável do orçamento das famílias. Não
é um custo barato, mesmo com o direito da meia-passagem. Então, o passe livre
estudantil ampliaria o acesso dos estudantes às escolas, às universidades e
ampliaria também a permanência, que é um outro problema sério que a gente tem.
Muitos alunos ingressam na escola e no ensino superior, mas por falta de
condições sociais e econômicas, eles acabam se evadindo.”
A visão do
especialista vai de encontro ao que Maria Clara Araújo vê acontecer de perto
com colegas. Segundo a jovem, há casos em que os estudantes perdem aulas por
conta dos problemas de acesso e qualidade do transporte público, que estão
diretamente ligados ao prejuízo no desempenho de vários estudantes.
“O aluno às vezes
perde aula porque o ônibus dele passa de hora em hora e ele mora muito longe. O
tempo de jornada é tão longo que eles já chegam no segundo horário, já chegam
recebendo falta, porque nem todo professor entende. No final das contas, as
universidades permanecem públicas, mas o nosso acesso a elas é extremamente
elitizado.”
Ainda nessa linha,
Fabrício Ferreira argumenta que o aumento das possibilidades de deslocamento
dos estudantes pode colaborar não só para a frequência e desempenho escolar,
mas também para a formação cidadã. “A educação não se dá apenas no ambiente da
escola e da universidade. À medida que o estudante consegue se deslocar com
mais facilidade, ele começa a viver a cidade, conhecer a cidade, frequentar
espaços que antes ele não frequentava por uma restrição orçamentária. Então, a
formação de um jovem intelectual, política, educacional, ela se dá além da
formação curricular e, claro, com a locomoção assegurada por meio do passe livre
estudantil, a gente teria uma formação muito mais integral desse estudante”,
conclui o especialista.
Nenhum comentário:
Postar um comentário