Dutra denuncia manobra da família Sarney na justiça eleitoral para evitar cassação de Roseana

O deputado federal Domingos Dutra denunciou nesta segunda-feira (21), no Plenário da Câmara, manobras que a família Sarney estaria fazendo no Tribunal Regional Eleitoral (TRE) do Maranhão, e no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), em Brasília, para evitar a cassação da governadora Roseana Sarney (PMDB).

Processo contra a governadora tramita na Justiça Eleitoral desde o ano passado, por abuso de poder político e econômico, expresso na celebração no mês de junho de 2010  de mais de mil convênios eleitoreiros com liberação automática de dinheiro a prefeitos municipais, Associações de Moradores, Clubes de Mães, Associação de Beach Soccer, Entidade Espírita, totalizando mais de  meio bilhão de reais.

Domingos Dutra lembrou no Plenário o “golpe jurídico” articulado pela família Sarney para cassar o ex-governador Jackson Lago. “Eles moveram céu e terra para cassar Dr. Jackson, acusado de ter participado de uma reunião no município de Pinheiro, em abril de 2006, e do aniversário da cidade de Códo, fatos acorridos antes do período proibido por lei. Em abril de 2009, em uma sessão esdrúxula, Jackson foi injustamente cassado pelo TSE pelo placar de 4 a 3, sendo interrompido o mandato do primeiro governador eleito pela oposição após a ditadura”.

DERRAME DE DINHEIRO - O parlamentar maranhense disse que em face do derrame de recursos públicos e outros abusos cometidos pela governadora Roseana Sarney, durante a campanha eleitoral, o ex-governador José Reinaldo Tavares ingressou no Tribunal Superior Eleitoral com um recurso contra expedição de diploma de nº 809, que tem como relator ministro Arnaldo Versianni.

Denunciou que somente nos dias 23 e 24 de junho de 2010 (data da convenção de Roseana) foram assinados cerca de 600 convênios com fins eleitorais e  eleitoreiros. “Os recursos foram sacados na boca da caixa e usados na campanha de Roseana Sarney para comprar votos, apoios de lideranças, e até de prefeitos da oposição”.

O deputado Domingos Dutra Diante ressaltou que diante da gravidade dos fatos, constantes no recurso contra a expedição de diploma, o relator Arnaldo Versianni deferiu a produção de provas documentais e testemunhais das partes. “A governadora e o vice arrolaram várias testemunhas em vários cantos do Brasil, algumas delas com fórum privilegiado, visando proclastinar o julgamento do recurso”.

TESTEMUNHAS - Disse também que, através de Carta Precatória, determinou o TRE que colhesse o depoimento das testemunhas do Maranhão no prazo de 60 dias. No TRE-MA, o processo ficou paralisado durante quatro meses - diferentemente de 2007 em que  TRE providenciou a intimação de Jackson Lago um dia após a posse do ex-governador.

Domingos Dutra disse, ainda, que para ouvir as testemunhas da governadora e do vice, o ministro Versianni marcou audiência para o dia 28 de outubro passado para oitiva das testemunhas,  expedindo Carta de Ordem para que as mesmas fossem ouvidas no prazo improrrogável de 60 dias. A Carta de Ordem chegou ao TRE-MA dia 1º de setembro de 2011, sendo distribuída para o juiz Sérgio Muniz, que é filho do Sr. Antonio Muniz, secretário-adjunto de Roseana Sarney.

MANOBRA E GENTILEZAS - “A Carta de Ordem dormiu no gabinete do Dr. Sérgio Muniz durante 59 dias sem nenhum despacho e sem intimar nenhuma testemunha”, informou o deputado. Segundo ele, na véspera da audiência, dia 28 de outubro passado, “Sérgio Muniz acordou, devolvendo a Carta de Ordem ao TSE,  sem cumprimento, alegando falta de documentação. Com esta manobra, a governadora atrasa pelo menos para mais seis meses o julgamento do processo”.

Domingos Dutra também denunciou na Câmara que “coincidência ou não”, Sérgio Muniz está na lista tríplice para ser reconduzido para o TRE do Maranhão, cuja decisão compete à presidenta Dilma.

“Como no Maranhão acontece de tudo, talvez o Dr. Sérgio Muniz espere como recompensa desta gentileza uma mãozinha de José Sarney para ser reconduzido a mais alta corte eleitoral no Estado”, ressaltou.

EX-ADVOGADA DO PMDB E DA FAMILIA SARNEY TOMA POSSE NO TSE

O deputado enfatizou no Plenário que Sarney não dorme no ponto. “Ele dá plantão 24 horas na defesa de seu poder oligárquico e fará de tudo para salvar a sua filha da degola no TSE”. E lembrou que há cerca de três semanas, o presidente do Senado esteve na primeira fila do TSE prestigiando a posse da advogada Luciana Lócio,  nomeada pela presidente Dilma.

“E sabem quem é a ministra Luciana Lócio? Foi advogada do PMDB e da governadora do Maranhão, inclusive na campanha eleitoral de 2010, inclusive junto no próprio Tribunal Superior Eleitoral. E sabem quem ela vai substituir no TSE? Exatamente o ministro Arnaldo Versianni, cujo mandato acaba em outubro de 2012, relator do processo de cassação de Roseana. É por isso que a oligarquia Sarney está e fará tudo para atrasar o julgamento do processo de cassação no TSE”.

Domingos Dutra defendeu o ministro Arnaldo Versianni. “É um ministro incorruptível, sério, competente e honesto, e os Sarneys sabem que ele não se dobrará aos caprichos da família. Por isso, agem em duas frentes: atrasar o julgamento até o final do mandato do relator e colocar como sua substituta uma ex-advogada do PMDB da família”.

O parlamente acrescentou que diante deste escândalo, “espero que o ministro Versianni adote todas as medidas jurídicas para impedir as manipulações e proclastinações para garantir um julgamento rápido e justo”.

Fonte: Assessoria do Dep. Fed. Domingos Dutra (PT/MA)

Artigo - Silvio Bembem: "20 de novembro - 123 anos depois da abolição falta ainda a integração do negro na sociedade política"

Por Sílvio Bembem

Na obra clássica do sociólogo Florestan Fernandes A integração do negro na sociedade de classes, escrito em 1964 como tese para o concurso de professor de sociologia da USP, o autor aponta os entraves para integração dos negros no nascente Estado burguês que estava se formando com a lei Áurea, do dia 13 de maio de 1888, com a Proclamação da República, em 15 de novembro de 1889 e com a primeira constituição republicana do Brasil, de 1891.

Logo no primeiro capítulo, lemos o seguinte: “A desagregação do regime escravocrata e senhorial se operou, no Brasil, sem que se cercasse a destituição dos antigos agentes de trabalho escravo de assistência e garantias que os protegessem na transição para o sistema de trabalha livre. Os senhores foram eximidos da responsabilidade pela manutenção e segurança dos libertos (dos ex-escravos), sem que o Estado, e a Igreja ou outra qualquer instituição assumissem encargos especiais, que tivessem por objeto prepará-los para o novo regime de organização da vida do trabalho”.

 No trecho acima, fica evidente a marginalização em que foram deixados os ex-escravos. Tanto o Estado como a Igreja, segundo Fernandes, teriam sido os responsáveis por tal situação. E continua: “o liberto se viu convertido, sumária e abruptamente, em senhor de si mesmo, tornando-se responsável por sua pessoa e por seus dependentes, embora não dispusesse de meios materiais e morais para realizar essa proeza nos quadros de uma economia competitiva”. Essa citação explicita muito bem a situação de pobreza dos negros no Brasil hoje.

Quando se passa a analisar a condição em que ocorreu o processo de abolição, observa-se que a mão-de-obra beneficiada com o trabalho assalariado da época, fruto do fim da escravidão formal dos negros e do advento do trabalho livre, foram os imigrantes brancos europeus. Aqui começou a nascer a tão propalada classe média do país, que recebeu do Estado pós-abolição, os incentivos, a condição assalariada, a escola, a terra e outras formas de incentivo do Estado burguês nascente, o que não deixou de ser uma ação afirmativa estatal para os imigrantes europeus virem para o Brasil, com o objetivo de desenvolver a nação. Já o negro liberto, “convertido, sumária e abruptamente, em senhor de si mesmo, tornando-se responsável por sua pessoa e por seus dependentes”, é deixado à própria sorte.

Segundo Florestan, “à população liberta não foi dado nenhum benefício, nenhum incentivo por parte do Estado ou da Igreja detentores do poder político e econômico da época”. Os ex-escravos sequer tiveram qualquer forma de indenização pela exploração da sua força de trabalho. Daí ser correta a defesa por parte do movimento negro da adoção de políticas de ações afirmativas, como as cotas, no sentido do Estado brasileiro fazer a devida reparação, garantindo oportunidades a essa população vítima dessa crueldade, ou melhor, do genocídio que fora a escravidão. Portanto, lutar pela regularização dos territórios das comunidades remanescentes de quilombos, já garantida na Constituição Federal de 1988, no Ato das Disposições Constitucionais Transitórias – ADCT –, no seu artigo 68, e no decreto n.º 4487/03, é um avanço na conquista do direito de reparação.

Florestan Fernandes, com esta obra de mais de mil páginas, passou a ser chamado por muitos pensadores como o sociólogo dos negros ou da escravidão. Este livro é uma dessas leituras essenciais e obrigatórias para todo estudioso da questão racial no Brasil cuja função não é outra senão a de apreender a formação social brasileira, como assinala o também sociólogo Antônio Sérgio Guimarães.

Com isso, faz-se necessário uma breve comparação com os dias atuais. Passados os 123 anos da abolição formal dos escravos e 47 anos dessa obra clássica da sociologia brasileira, na qual o legado do povo negro na sociedade de classes é brilhantemente descrita por Florestan Fernandes, cabe a pergunta: e a integração dos negros na sociedade política? O autor não deixa de identificar a participação política dos negros já naquele período, que teria sido intensa e decisiva, principalmente a partir da fase em que a luta contra a escravidão assumiu feição especificamente abolicionista.

Trazendo o velho Marx, quando no século XIX analisou a sociedade capitalista, cindida pelo conflito capital x trabalho, o debate central eram as relações de oposição entre burguesia e proletariado, o que perdura até hoje. Só que, no momento atual, outras novas categorias de análise se apresentam fortemente para entender as contradições da sociedade contemporânea burguesa/capitalista, que se concretizam em novos movimentos sociais: étnico-racial, gênero, orientação sexual, cultural e meio ambiente. Nunca antes as lutas desses novos movimentos sociais foram tão evidentes, mostrando o quanto questões como raça, gênero etc., somadas às desigualdades de classe, são também causa da assimetria da sociedade capitalista, portanto, estão estritamente relacionadas.

Nesse sentido, a tarefa do movimento negro, de militantes anti-racistas, ativistas dos direitos humanos, é a de compreender a importância da participação política como ponto estratégico para o embate do presente, na sociedade política e na sociedade civil, como nos ensina Antônio Gramsci: “no Estado burguês é fundamental que os trabalhadores participem de forma ativa e orgânica da sociedade civil e da sociedade política”. Entender, portanto, que o que está em jogo é disputa de hegemonia, logo disputa do poder.

Para o cientista social Clóvis Moura (Rebeliões da Senzala, 1959), que revê a história da escravidão e do papel do negro/escravo na dinâmica escravista brasileira, há a necessidade do debate da questão racial relacionado com o da política. Até Moura, o debate central resumia-se a choques culturais. É ele quem apresentar nos seus estudos o enfoque mais político para a luta racial no Brasil..

Nota-se, assim, uma grande invisibilidade dos negros nos poderes constituídos da República. Veja o que diz Milton Santos, dirigindo-se ao ex-presidente Fernando Henrique Cardoso, em artigo Ser negro no Brasil, publicado em 11/03/2001, na Folha de São Paulo: “O próprio presidente da República considera-se quitado porque nomeou um bravo general negro para sua Casa Militar e uma notável mulher negra para a sua casa Cultural. Ele se esqueceu de que falta nomear todos os negros para a grande Casa Brasileira... A questão não é tratada eticamente. Faltam muitas coisas para ultrapassar o palavrório e os gestos cerimoniais e alcançar uma ação política consequente. Ou os negros deverão esperar mais outro século para obter o direito de uma participação plena na vida na cional”. O que não é muito diferente no governo da presidente Dilma, apesar do bom discurso. Fica-se a imaginar o que não estarão passando os nossos negros, homens, mulheres, crianças, jovens, neste país distorcido, racista e desigual neste momento!

Temos que nos convencer de que a democracia brasileira só vai se realizar se tiver uma representação de todos os setores da sociedade na estrutura do poder político, econômico e na imprensa, como bem aponta o antropólogo Kabengele Munanga.

Portanto, é necessário entender a sociedade em que imperam o racismo e as desigualdades cindidas em classes. E disputar econômica e politicamente de forma organizada e consciente a sociedade do século XXI é tarefa que deve ser encarada como o grande desafio do movimento negro. Pois, para integrar os negros na sociedade de classe há que se lutar pela sua integração na sociedade política.

             Com este artigo neste dia 20 de novembro de 2011, Dia Nacional da Consciência e o Ano Internacional dos Afrodescendentes, declarado pela Assembléia Geral das Nações Unidas, quero homenagear in memoriam os nossos grandes líderes contemporâneos: Magno Cruz, o quilombola Fláviano Pinto, Ivan Quilombola e Abdias Nascimento.

Axé povo negro!

*Administrador, Especialista em Sociologia das Interpretações do Maranhão (UEMA), foi Secretário Adjunto de Estado da Igualdade Racial do governo Jackson Lago (2007-2009), é Mestrando em Ciências Sociais da PUC/SP e Bolsista do Programa Internacional de Pós-Graduação da Fundação Ford.

Mais uma da Polícia do governo Roseana: professor Simão, por pouco não vira um Gerô...

Por pouco, o professor de canto Simão Pedro Amaral
não teve o mesmo destino de Gerô...

Ele é negro... logo, é sempre um suspeito, pelo menos para a Polícia.
Ele é uma referência do canto no Maranhão... e daí?  estava nas proximidades do roubo.
Ele é professor e trazia consigo em sua pasta material didático que comprovava sua profissão... professor? então vai ser é esculachado mesmo!
Não adianta dizer que é irmão de Delegado, reconhecido artista maranhense, trabalhador honesto... para a polícia nada cidadã do governo Roseana, é preto, é suspeito.
Que dirá  agora a SEIR? E o movimento negro engajado no governo do PMDB-PT?

Simão só se salvou por que teve um celular a mão... essa não foi a sorte de Gerô!

Professor denuncia agressão e tortura praticadas por policiais militares

"O professor de canto e artista plástico Simão Pedro Amaral denuncia que foi vítima de agressão e constrangimento praticados por dois policiais militares do 8º BPM, que fazem a ronda da comunidade no bairro do Turu. O fato aconteceu na última sexta-feira, dia 4, por volta das 10h, em uma rua deserta que dá acesso ao condomínio Porto da Barra da Praia, no bairro do Turu, próximo à Faculdade Atenas Maranhense (Fama).

“Foram momentos de verdadeiro terror”, diz Simão. O educador conta que caminhava na estrada, em direção ao condomínio, quando foi abordado por dois policiais, Hernandez Chagas e José Ribamar Vieira, que estavam em uma viatura do 8º BPM, de placa NMU 4540 (Ronda da Comunidade), que ordenaram que parasse imediatamente para uma revista. O professor indagou porque ele seria revistado. Os policiais disseram  que ele seria “suspeito” porque possui as características de um marginal que acabara de assaltar uma moradora da área. Samuel tem perfil físico afro-descendente, ou seja, é negro.

Enquanto estava sob revista, a vítima explicava aos policiais que é professor lotado no Centro de Ensino Bernardo Coelho de Almeida (BCA), que dá aulas na Escola de Música do Estado, que é de boa família e, inclusive, tem parentes em corporações militares e um irmão delegado de polícia. Porém, as explicações do professor não foram suficientes para evitar que um dos policiais lhe desse um soco no rosto, mandando que calasse a boca, com palavras de baixo calão. Revoltado com a agressão, o professor disse aos policiais que iria denunciá-los pela agressão e pelo constrangimento ao qual estava sendo submetido. Com isso, um dos policiais lhe empurrou violentamente para o interior da viatura.

Após entrar no veículo, o professor conta que os policiais ficaram dando voltas no bairro do Turu: “uma situação de verdadeiro terror e tortura”, lembra Simão. Mesmo com o clima ameaçador, ele perguntou aos policiais militares para onde estaria sendo levado, mas recebeu como resposta apenas a expressão “cala a boca”. Desesperado, o professor lembrou que tinha um celular no bolso da calça e, sem que os policiais percebessem, discou o número do telefone de sua casa e falou rápido para quem atendeu: “estou em um carro da polícia no Turu e eles vão me matar”.

Depois disso, os policiais pararam em um ponto de maior movimento do bairro e mandaram o professor descer. Um homem se aproximou da viatura. Foi identificado como marido da vítima do assalto. Porém, o homem não reconheceu o professor como o autor do delito. Percebendo a situação embaraçosa em que se encontravam, os policiais perguntaram ao educador: “ainda vai denunciar a gente?” Ele respondeu que sim. Diante da afirmação em tornar pública a ação dos policiais, Simão foi novamente obrigado a entrar na viatura.

Foi levado para a Delegacia do Turu, onde os policiais abriram um boletim de ocorrência, denunciando-o por desacato à autoridade. No mesmo momento, o professor entrou em contato com um advogado e abriu boletim com registro da ação dos policiais, alegando discriminação racial, agressão física e moral, tortura e sequestro.

Descrevendo os momentos de pânico que viveu como resultado da impunidade em casos de violência policial, Samuel repudia a ação dos policiais e pede justiça: “Espero que esses policiais sejam punidos pelo que fizeram comigo. A polícia tem o dever de dar proteção à sociedade e não de agredir e coagir cidadãos nas ruas”, desabafa o professor."

Fonte: Sinproessema

O horizonte é a esperança

Franklin Douglas

         O HORIZONTE É A ESPERANÇA

Sobre a utopia, o escritor uruguaio Eduardo Galeano já nos explicou: “a utopia está lá no horizonte. Me aproximo dois passos, ela se afasta dois passos. Caminho dez passos e o horizonte corre dez passos. Por mais que eu caminhe, jamais alcançarei. Para que serve a utopia? Serve para isso: para que eu não deixe de caminhar”. Ou seja, estejamos em permanente movimento, na luta rumo a nossos sonhos. O sonho, por exemplo, de uma sociedade justa, igualitária, sem im-pu-ni-da-de!

Ao longo da semana que passou, vimos em São Luís um chocante caso de impunidade: o motorista Rodrigo Araújo atropelou e matou Solange Cruz e Ubiraci Filho, estudante de 13 anos, na avenida Litorânea. Preso em flagrante, pagou R$ 6 mil reais de fiança e foi embora. Com advogado devidamente contratado, tenta se livrar da punição, como se a culpa fosse das vítimas pelo fato dele dirigir em alta velocidade, numa via de grande circulação de pessoas e limite de velocidade em 60 km/h, o Toyota Corolla (sem IPVA pago, com sete multas no DETRAN...) que matou Solange Cruz e Ubiraci Filho.

Em passeata na Litorânea, familiares, amigos e colegas da escola onde estudava Ubiraci, fizeram caminhada por justiça, contra a violência e a impunidade no trânsito. Lá, conheceram outros casos que, em geral, têm as mesmas características: alta velocidade, bebida e inação da justiça junto aos infratores – também geralmente jovens de alto poder econômico e de pais influentes nas altas rodas do poder.

Por volta de 1989, lembro do caso de um colega do Marista que morreu afogado na praia do Calhau. Não havia salva-vidas nas praias à época. A partir da dor dos familiares, do apoio dos professores e da solidariedade dos colegas, os estudantes do Marista fizeram uma passeata do colégio até a Prefeitura de São Luís. Lá, reunidos com o então prefeito Jackson Lago, foi entregue um abaixo-assinado e a reivindicação de instalação de postos de salva-vidas nas praias de São Luís. Da tragédia pessoal de um colega, materializamos a utopia em uma política pública.

Ao mobilizar seus colegas de turma, os estudantes do Reino Infantil contribuem para que a dor da perda de um dos seus possa transformar uma outra utopia em política pública: a tolerância zero com a impunidade no trânsito. Ao reivindicar justiça, reforçam na sociedade a defesa de leis mais rigorosas para os infratores criminosos.

Esta semana, o Senado Federal aprovou projeto de lei que estabelece que dirigir sob efeito de qualquer nível de concentração de álcool será considerado crime. A prova da embriaguez dos motoristas que se recusarem a soprar o bafômetro poderá ser feita apenas por testemunhas, imagens ou vídeos. A pena contra motoristas que dirigirem embriagados será de 6 a 12 anos de prisão, além de multas e da proibição de dirigir; se o acidente resultar em morte, o infrator será condenado à prisão pelo prazo de 8 a 16 anos, ficando igualmente proibido de obter habilitação para conduzir veículos.

O projeto segue à Câmara dos Deputados. Se aprovado também por lá, irá à sanção presidencial para tornar-se lei. Eis o momento de não parar, de continuar em movimento e pressionar os deputados federais maranhenses a votarem à favor dessa lei.

Familiares das vítimas, estudantes do Reino Infantil e demais escolas, você caro leitor, cara leitora, envie uma mensagem aos deputados federais maranhenses e peça que eles votem contra a impunidade no trânsito. São eles:

Alberto Filho (PMDB) - dep.albertofilho@camara.gov.br;

Cleber Verde (PRB) - dep.cleberverde@camara.gov.br;

Costa Ferreira (PSC) - dep.costaferreira@camara.gov.br;

Davi Alves Silva Júnior (PR) - dep.davialvessilvajunior@camara.gov.br;

Domingos Dutra (PT) - dep.domingosdutra@camara.gov.br;

Edivaldo Holanda Junior (PTC) - dep.edivaldoholandajunior@camara.gov.br;

Francisco Escórcio (PMDB) - dep.franciscoescorcio@camara.gov.br;

Hélio Santos (PSD) - dep.heliosantos@camara.gov.br;

Lourival Mendes (PTdoB) - dep.lourivalmendes@camara.gov.br;

Nice Lobão (PSD) - dep.nicelobao@camara.gov.br;

Pedro Novais (PMDB) - dep.pedronovais@camara.gov.br;

Pinto Itamaraty (PSDB) - dep.pintoitamaraty@camara.gov.br;

Professor Setimo (PMDB)  - dep.professorsetimo@camara.gov.br;

Ribamar Alves (PSB) - dep.ribamaralves@camara.gov.br;

Sarney Filho (PV) - dep.sarneyfilho@camara.gov.br;

Waldir Maranhão (PP) - dep.waldirmaranhao@camara.gov.br;

Weverton Rocha (PDT) - dep.wevertonrocha@camara.gov.br;

Zé Vieira (PR) - dep.zevieira@camara.gov.br.

Lutar pela aprovação dessa lei de tolerância zero com a impunidade no trânsito pode não resolver os casos anteriores, mas, sem dúvida, será uma boa forma de homenagear Solange Coelho, Ubiraci Filho e as outras 1.319 vítimas maranhenses dos 40.610 mortos no trânsito, em 2010 (segundo os dados do Ministério da Saúde).

Na luta por uma sociedade justa, igualitária e sem impunidade, nos movimentar rumo ao horizonte pode não nos fazer encontrar com a utopia mas, com certeza, faz a esperança renascer a cada passo à frente que damos.

Franklin Douglas, jornalista e professor, escreve para o Jornal Pequeno
aos domingos, quinzenalmente

Artigo publicado no Jornal Pequeno (edição 13/11/2011, página 20)

Daqui não saio... daqui ninguém me tira... será?

É hoje!

É Hoje!!!!!!

 

Acontece hoje, quarta (09/11), a partir das 18h30min, no Sindicato dos Bancários, o debate promovido pelo jornal Vias de Fato sobre “Mídia Alternativa, Sociedade Civil e Luta Social”. 

 

Entre os palestrantes estão jornalista Igor Felippe Santos (MST-SP), Flávio Reis (UFMA) e Helciane Araújo (UEMA).

 

O evento marca o aniversário de dois anos deste jornal mensal, fundado em outubro de 2009 por Cesar Teixeira, Emilio Azevedo, Altemar Moraes e Alice Pires.

 

Hoje os interessados poderão também fazer assinaturas e adquirir camisas com imagens de charges publicadas no Vias. E, como ninguém é de ferro, após a prosa tem música, cachaça e camarão seco.

BBC Brasil: Rede pública tem centros de referência para câncer, mas acesso é limitado

Camilla Costa

Da BBC Brasil em São Paulo

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Espera para tratamento de quimioterapia na rede pública passa de 2 meses

O tratamento de câncer em hospitais de referência da rede pública do Brasil tem qualidade comparável ao de hospitais privados, mas a oportunidade não chega para todos, segundo médicos ouvidos pela BBC Brasil.

De acordo com os especialistas, centros como o Instituto Nacional do Câncer (Inca), no Rio de Janeiro, e o Instituto do Câncer do Estado de São Paulo (Icesp), apesar de serem referências no tratamento, conseguem atender a pouco mais de 5% da demanda nacional.

"O Icesp é um exemplo do melhor que a oncologia poderia ser no Brasil, mas não é a realidade de todas as pessoas. Um doente que chega lá tem o mesmo tratamento que o ex-presidente Lula", disse o oncologista Rafael Kaliks, médico do Hospital Albert Einstein, em São Paulo, e diretor científico do Instituto Oncoguia, ONG que se dedica à pesquisa e orientação de pacientes com câncer.

O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva foi diagnosticado com câncer de laringe no último sábado e, na segunda-feira, deu início ao tratamento de quimioterapia no hospital Sírio-Libanês, em São Paulo.

De acordo com o Ministério da Saúde, o Brasil teve 490 mil novos casos de câncer em 2010. O número de pacientes novos atendidos no Inca foi de cerca de 11 mil. O Icesp atendeu 14 mil novos pacientes, além dos que já se tratavam na instituição.

Centros de excelência

O presidente da Associação Brasileira de Radioterapia, Carlos Manoel Mendonça de Araújo, no entanto, diz que, para além dos centros de excelência, a rede privada ainda oferece tratamentos mais sofisticados.

"Os centros de excelência, que são poucos, podem se dar o luxo de fazer tratamentos tecnologicamente melhores, que provocam menos efeitos colaterais, porque também têm recursos de doações e fundações. Os centros comuns não conseguem fazer esses tratamentos, porque o SUS não paga."

De acordo com o Instituto Oncoguia, o Brasil tem 169 hospitais capacitados para o atendimento a pacientes com câncer pelo Ministério da Saúde, em 22 Estados e no Distrito Federal.

Cerca de oito destes hospitais, segundo os especialistas, podem ser considerados centros de excelência e dois, o Inca e o Icesp, são considerados referência de pesquisa, diagnóstico e tratamento da doença.

Para chegar até eles, no entanto, o paciente precisa ser encaminhado por outra unidade de saúde e passar por uma triagem, que leva em conta fatores como sua localização e os exames que comprovam o câncer.

Qualidade

O câncer de laringe, diagnosticado no ex-presidente Lula, corresponde a 25% dos atendimentos do Instituto Nacional do Câncer, que é considerado a instituição com maior experiência no tratamento deste tipo de tumor na América Latina.

A equipe que atende Lula tem médicos que atua na rede pública

"Tecnicamente, o Inca é uma instituição de excelência, onde se pratica medicina de alto nível, com resultados comparáveis aos melhores centros nos EUA e na Europa", disse o cirurgião Fernando Luiz Dias, chefe do Setor de Cirurgia de Cabeça e Pescoço do Inca, à BBC Brasil.

Apesar de estar sendo realizado em um hospital privado, o tratamento a que está sendo submetido o ex-presidente Lula é conduzido por uma equipe que também inclui especialistas que atuam em serviços públicos, como o Icesp.

Espera

Segundo Fernando Luiz Dias, o paciente do Inca é examinado por diversos especialistas, para que tenha um tratamento elaborado especificamente para seu caso.

"A diferença daqui (para a rede privada) é uma questão burocrática. Lá haveria um grau de conforto maior com relação a horários de consulta e disponibilidade, porque atendemos muitos pacientes", disse Dias.

A oncologista Maria del Pilar, do Icesp, diz que a fila de espera pelos tratamentos pode ser um problema em alguns casos, mas que uma parte dos pacientes escolhe permanecer na instituição mesmo com a possibilidade de fazer o tratamento na rede privada, por meio de convênios.

"A radioterapia é o gargalo do atendimento ao câncer do Brasil, por isso ela está em evidência."

Carlos Manoel Mendonça de Araújo

Segundo um relatório do Tribunal de Contas da União (TCU), divulgado na última segunda-feira, o tempo de espera médio para o início do tratamento de quimioterapia na rede pública é de 76,3 dias e somente 35% dos pacientes são atendidos após 30 dias, dentro do prazo recomendado pelo Ministério da Saúde.

Para a radioterapia, é preciso esperar em média 113,4 dias, mesmo nos centros de excelência. Cerca de 16% dos pacientes foram atendidos após o primeiro mês de espera em 2010.

Gargalo

Carlos Manoel Mendonça de Araújo diz que a alta demanda e a falta de equipamentos fazem com que a radioterapia concentre as maiores filas de espera do tratamento de câncer na rede pública.

"A radioterapia é o gargalo do atendimento ao câncer do Brasil, por isso ela está em evidência", disse Mendonça de Araújo à BBC Brasil.

O levantamento do TCU diz que, em 2010, cerca de 35% dos pacientes que necessitariam de radioterapia nas unidades públicas ficou sem atendimento. Segundo o médico, isso acontece porque o Brasil tem um deficit de 200 equipamentos de radioterapia.

De acordo com o DataSUS, o gasto do governo brasileiro com radioterapia nos últimos 12 meses foi de R$ 366 milhões e com quimioterapia, R$ 1,3 bilhão.

"Isso é porque cerca de um terço dos pacientes que precisam de tratamento com radioterapia para ficarem curados mais rapidamente ficam sem se tratar e fazem quimioterapia por um tempo mais prolongado, como tratamento paliativo, ou cirurgias desnecessárias", diz Mendonça de Araújo.

Finados

Elio Gaspari: Lula, o câncer, o SUS e o Sírio

“As pessoas que estão reclamando porque Lula não foi tratar seu câncer no SUS dividem-se em dois grupos: um foi atrás da piada fácil, e ruim; o outro, movido a ódio, quer que ele se ferre.

Na rede pública de saúde, em 1971, Lula perdeu a primeira mulher e um filho. Em 1998, o metalúrgico tornou-se candidato à Presidência da República e pegou pesado: ‘Eu não sei se o Fernando Henrique ou algum governador confiaria na saúde pública para se tratar’.

Nessa época acusava o governo de desossar o SUS, estimulando a migração para os planos privados. Quando Lula chegou ao Planalto, havia 31,2 milhões de brasileiros no mercado de planos particulares. Ao deixá-lo, essa clientela era de 45,6 milhões, e ele não tocava mais no assunto.

Em 2010, Lula inaugurou uma Unidade de Pronto Atendimento do SUS no Recife dizendo que ‘ela está tão bem localizada, tão bem estruturada, que dá até vontade de ficar doente para ser atendido’. Horas depois, teve uma crise de hipertensão e internou-se num hospital privado.

Lula percorreu todo o arco da malversação do debate da saúde pública. Foi de vítima a denunciante, passou da denúncia à marquetagem oficialista e acabou aninhado no Sírio-Libanês, um dos melhores e mais caros hospitais do país. Melhor para ele. (No andar do SUS, uma pessoa que teve dor de ouvido e sentiu algo esquisito na garganta leva uns 30 dias para ser examinada corretamente, outros 76, na média, para começar um tratamento quimioterápico, 113 dias se precisar de radioterapia. No andar de Lula, é possível chegar-se ao diagnóstico numa sexta e à químio, na segunda. A conta fica em algo como R$ 50 mil.)

Lula, Dilma Rousseff e José Alencar trataram seus tumores no Sírio. Lá, Dilma recebeu uma droga que não era oferecida à patuleia do SUS. Deve-se a ela a inclusão do rituximab na lista de medicamentos da saúde pública.

Os companheiros descobriram as virtudes da medicina privada, mas, em nove anos de poder, pouco fizeram pelos pacientes da rede pública. Melhoraram o acesso aos diagnósticos, mas os tratamentos continuam arruinados. Fora isso, alteraram o nome do Instituto Nacional do Câncer, acrescentando-lhe uma homenagem a José Alencar, que lá nunca pôs os pés.

Depois de oito anos: 1 em cada 5 pacientes de câncer dos planos de saúde era mandado para a rede pública. Já o tucanato, tendo criado em São Paulo um centro de excelência, o Instituto do Câncer Octavio Frias de Oliveira, por pouco não entregou 25% dos seus leitos à privataria. (A iniciativa, do governador Geraldo Alckmin, foi derrubada pelo Judiciário paulista.)

A luta de José Alencar contra ‘o insidioso mal’ serviu para retirar o estigma da doença. Se o câncer de Lula servir para responsabilizar burocratas que compram mamógrafos e não os desencaixotam (as comissões vêm por fora) e médicos que não comparecem ao local de trabalho, as filas do SUS poderão diminuir. Poderá servir também para acabar com a política de duplas portas, pelas quais os clientes de planos privados têm atendimento expedito nos hospitais públicos.

Lula soube cuidar de si. Delirou ao tratar da saúde dos outros quando, em 2006, disse que ‘o Brasil não está longe de atingir a perfeição no tratamento de saúde’. Está precisamente a 33 quilômetros, a distância entre seu apartamento de São Bernardo e o Sírio"

Freixo vai, a milícia fica

Por JoãoMontenegro [www.consciencia.net]

É muito triste saber que o Deputado Marcelo Freixo (PSOL), um dos poucos políticos que ainda geram alguma credibilidade junto aos cidadãos brasileiros e emprestam um mínimo de limpeza à Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro, está de malas prontas para ir à Europa.

A razão, o leitor já deve imaginar. Freixo foi convidado pela Anistia Internacional para refugiar-se com sua família em um país do velho continente por período indeterminado em função de diversas ameaças de morte que vem recebendo por parte de milicianos. Somente no mês de outubro, o deputado teve acesso a sete denúncias de planos para matá-lo.

De acordo com Freixo, as denúncias identificam criminosos já conhecidos das autoridades, como o miliciano Carlos Ary Ribeiro, o Carlão, que fugiu do Batalhão Especial Prisional (BEP), em setembro, e receberia R$ 400 mil do criminoso Toni Ângelo para matá-lo. Mesmo assim, pouco foi feito para manter o deputado e sua família em segurança.

Isso seria, a princípio, apenas vergonhoso para a imagem do país, que se vê na impossibilidade de proteger um dos principais combatentes ao crime organizado na cena política nacional, não fosse a certeza de que tal fato decorre exclusivamente em função de interesses de bandidos de terno e gravata blindados pela famigerada imunidade parlamentar. É, destarte, um fato repugnante e assustador por remeter à entronização da corrupção na política de segurança pública do Rio de Janeiro.

Enquanto Freixo segue para o exílio forçado, milicianos que trabalham a mando e sob os cuidados de políticos fluminenses, seguem dominando bairros e comunidades inteiras da Zona Oeste da cidade, numa microrreprodução do que ocorre em países como a Colômbia, onde as Farc e grupos paramilitares dominam grandes regiões nacionais – as quais não têm representatividade política oficial. Não obstante, o governo Cabral se gaba por sua política de segurança pública.

É impressionante como um governo de estado que tenha sido reeleito com essa bandeira, apoiando-se no tão insustentável quanto midiático projeto das Unidades de Polícia Pacificadora (UPPs), faça vista grossa para o crescimento das milícias na cidade e estado do Rio de Janeiro – aliás, que o governo federal fique atento: já são 11 os estados brasileiros que registram a atuação de grupos paramilitares armados e chefiados por agentes públicos da área de segurança…

Impressionante, porém compreensível: é muito mais fácil atingir positivamente a massa de eleitores apelando para velhos estigmas sociais, como o tráfico de drogas, que, por sua vez, é associado às favelas – tradicional bode expiatório das mazelas cariocas –, do que ficar arrumando a própria casa. Isto é, vale mais agir energicamente contra os pretos armados do que contra os amigos e colegas fardados, até porque estes costumam obter maior apoio nas comunidades por darem a falsa impressão de que estão protegendo os moradores, quando, em verdade, estão ali só para explorá-los.

Enquanto isso, a Grande Mídia segue anestesiando a população, noticiando prisões dos chamados “chefes do tráfico”, como o Polegar, recentemente capturado no Paraguai. Rios de dinheiro são gastos em operações espetaculares de captura, transporte e prisão desses indivíduos em penitenciárias de segurança máxima. Personagens que não são mais do que coadjuvantes num esquema que envolve grandes empresários, políticos e agentes de segurança nos âmbitos nacional e internacional.

Fonte: http://pontodepauta.wordpress.com/2011/11/01/freixo-vai-a-milicia-fica/