sexta-feira, 10 de maio de 2013

Questão agrária no Maranhão: o modelo de Roseana e o silêncio de Flávio Dino


As "Notas sobre a questão agrária no Maranhão", de Wagner Cabral, constituem excelente instrumento de análise de nosso tempo atual maranhense. Nelas:

a) a compreensão da "fórmula 6+1" (06 bolsas famílias distribuídas para um emprego gerado) que sustenta o modelo sob controle do lulo-PMDB-petismo;

b) o desvendamento do (fracassado) modelo maranhense sob o enclave minério-soja-alumínio-ferro-gusa e agronegócio que destruiu a agricultura familiar e expulsou o homem do campo (de 1991 a 2010, a população economicamente ativa do Maranhão caiu de 60,6% para 32,6%) - eis o porquê não produzimos nem o cheiro-verde de nosso caldo de peixe e a farinha anda tão cara!).

Wagner mostra os dados dos recursos destinados à agricultura familiar e ao agronegócio, evidenciando que só o município de Balsas abocanhou 770 milhões de reais para produzir soja (para o mercado europeu, não para o prato do maranhense), enquanto, em média, o agricultor familiar recebeu R$ 4 mil...

Nesse cenário, o Cabral nos alerta: "não é por acaso que tanto a oligarquia Sarney (desde sempre), quanto setores da oposição estão flertando abertamente com o agronegócio".

Ao que acrescento: oligarquia e oposição consentida são dois frutos desse mesmo modelo. Veja que enquanto Roseana vai ao início da colheita da soja no Baixo-Parnaíba, Flávio Dino vai a Balsas, em seus Diálogos pelo Maranhão, falar de produção de peixe com o Bispo responsável pela CPT (Comissão Pastoral da Terra), mas nada sobre a monocultura da soja que dizima o meio-ambiente do cerrado e o Baixo-Parnaíba no estado; nem uma palavra sobre os 39 conflitos por terra em Balsas (atrás apenas de Codó - 70 conflitos e Urbano Santos - 43 conflitos) ou  trabalho escravo (Balsas, com seus 10 casos de trabalho escravo, está entre os 19 municípios maranhenses que concentram 80% do trabalho escravo no Maranhão). Não há diálogo entre latifúndio e a questão agrária no Maranhão!

Wagner Cabral nos lembra ainda que o Maranhão é pela terceira vez consecutiva o "campeão" em conflitos de terra no Brasil: 1.085 conflitos, entre 2003 e 2012, sob um INCRA nas mãos do PT e sob absoluto controle da oligarquia Sarney. Vítimas desses conflitos: quilombolas, indígenas, camponeses, comunidades tradicionais, jovens sob o jugo do trabalho escravo...

Arremata seriamente Wagner: "diante desse quadro, não basta falar da relação visceral da oligarquia com esse modelo, mas também dos muitos "silêncios" da oposição..." 

Parabéns pela análise Wagner. Deixo a pergunta aos amigos e às amigas: para subverter esse quadro, vale tentar ganhar de qualquer jeito? É essa a oposição (consentida) que a "libertação do Maranhão" merece??

Para nossa reflexão...

Documento original aqui.

quarta-feira, 8 de maio de 2013

Movimento Estudantil é MOBILIZAÇÃO, o resto é armazém de secos e molhados!



Parafraseando Millor Fernandes,
Movimento Estudantil é MOBILIZAÇÃO,
o resto é armazém de secos e molhados!



















- Assistência estudantil de qualidade;
- Casa universitária no campus;
- Ampliação do R.U;
- Ampliação de bolsas de pesquisa e extensão;
- Mais segurança no campus;
- Creche para atender aos filhos de alunos e servidores;
- Contratação de professores;
- Entrega das bibliotecas setoriais do CCH e do CCSo;
- Ampliação e novas linhas de ônibus do campus;

Por essas e outras, todo apoio às reivindicações dos estudantes da UFMA, em ocupação à reitoria!!

Lulo-PMDB-petismo elevou dívida do Brasil de 600 bi para mais de 2 trilhões de reais

Dívida do Brasil passou de R$ 600 Bilhões para R$ 2,2 Trilhões em 10 anos de PT
"Você que ouve falar em "DÍVIDA EXTERNA e DÍVIDA INTERNA" em jornais e TV e não entende direito vamos explicar a seguir:
DIVIDA EXTERNA é uma dívida com os Bancos, Mundial, FMI e outras Instituições, no exterior em moeda externa. DIVIDA INTERNA é uma dívida com Bancos em R$ (moeda nacional) no país.
Então, quando LULA assumiu o Brasil, em 2002, devíamos:
Dívida externa = 212 Bilhões;
Dívida interna = 640 Bilhões
Total da Dívida = 851 Bilhões
Em 2007 Lula disse que tinha pago a dívida externa. E é verdade, só que ele não explicou que, para pagar a dívida externa, ele aumentou a dívida interna.
Em 2007, no governo Lula:
Dívida Externa = 0 Bilhões
Dívida Interna = 1.400 Trilhão
Total da Dívida = 1.400 Trilhão
Ou seja, a Dívida Externa foi paga, mas a dívida interna mais que dobrou.
Agora, em 2010, você pode perceber que não se vê mais na TV e em jornais algo dito que seja convincente sobre a Dívida Externa quitada. Sabe por quê? É que ela voltou...
Em 2010 no governo Lula:
Dívida Externa = 240 Bilhões
Dívida Interna = 1.650 Trilhão
Total DA Dívida = 1.890 Trilhão
Ou seja, no governo LULA, a dívida do Brasil aumentou em 1 Trilhão.
(...)
Pepinão do Governo Dilma: dívida superior a R$ 2 trilhões.
As contas do governo vão ficar mais "no vermelho" em 2013. Segundo a Secretaria do Tesouro Nacional, após atingir a marca inédita de R$ 2 trilhões no ano passado, a dívida pública (que inclui as dívidas externa e interna) vai continuar crescendo este ano, e pode chegar a R$ 2,24 trilhões – R$ 232 bilhões a mais em relação a 2012, e mais do dobro do que o governo federal arrecadou com impostos e tributos no ano passado (R$ 1,02 trilhão, valor que foi recorde histórico).
Segundo os dados do Tesouro, nos últimos oito anos a dívida pública dobrou: em 2004, o estoque de dívida estava em R$ 1,01 trilhão, subindo para R$ 2 trilhões no fechamento do ano passado – um crescimento de 98,8%. Os dados constam no Plano Anual de Financiamento (PAF) do Tesouro Nacional para o ano de 2012. O documento prevê um patamar entre R$ 2,1 trilhões, o que representaria um crescimento de R$ 92 bilhões, e R$ 2,24 trilhões, para a dívida pública brasileira no fim deste ano. Deste modo, a estimativa de expansão da dívida pública, em 2013, é de 4,58% a 11,55%.
Os vencimentos da dívida pública acontecem entre 2013 e 2041, segundo a Secretaria do Tesouro Nacional. A maior parte está concentrada nos primeiros doze meses (24,38% - patamar de dezembro do ano passado). Outros 20% vencem de um a dois anos, ao mesmo tempo em que 15,3% vencem entre dois e três anos. Deste modo, que 59,7% da dívida está prevista para vencer até o final de 2015.
Operações com o BNDES
Da expansão da dívida pública de cerca de R$ 1 trilhão nos últimos oito anos, R$ 280 bilhões referem-se a emissões de títulos públicos para capitalizar do BNDES, ou 28% da alta total. Em 2009, o Tesouro emitiu R$ 100 bilhões para o banco público, valor que passou para R$ 80 bilhões em 2010, para R$ 45 bilhões em 2011 e para R$ 55 bilhões no ano passado.
"Dentro das bandas do PAF [mínima e máxima para crescimento da dívida pública], estão contidas emissões que o governo venha a fazer para o BNDES [captação de recursos para injetar no banco]. Não definimos o valor ainda. Ano a ano a gente tem definido este valor. Está prevista [emissão para o BNDES], mas o governo não divulga neste momento porque o governo não definiu isso", declarou o secretário do Tesouro Nacional, Arno Augustin. Em 2012, o Tesouro Nacional emitiu R$ 55 bilhões para o BNDES – impactando para cima a dívida pública em igual proporção." (Por Economista Waldir Serafim aqui)



domingo, 5 de maio de 2013

OS RICOS DO MARANHÃO E A POLÍTICA



Franklin Douglas (*) 


Há nove anos, repercutíamos aqui nas páginas do Jornal Pequeno a palestra de Marcio Pochmann em São Luís. O professor da Unicamp (SP) lançava em terras maranhenses o seu livro “Os ricos do Brasil”.
No artigo “Os ricos do Maranhão”, registrávamos:
Se os pobres são alvo de estudos e mais estudos, o professor paulista nos alerta que os ricos são pouco pesquisados e se escondem no Brasil (não só dos cientistas, mas também da Receita Federal!). Trata-se de 1 milhão 162 mil 164 famílias brasileiras, de um total de 51 milhões, que concentram 75% da renda do País, percebem R$ 23 mil mensais, estão nos altos cargos do setor privado (40,7%) ou são patrões (28,5%) e se encontram principalmente na região sudeste (78% lá residem). Têm nível superior (67%), mas há ricos analfabetos (4%) – pasmem!” (Jornal Pequeno, 06/07/2004, p. 02).
E sobre os ricos maranhenses, frisávamos:
E no Maranhão, onde estão os ricos? No mesmo lugar dos ricos do Brasil: pertinho, mas bem longe dos pobres.
No nosso Estado pobre e agrário, revela Márcio Pochmann, os maranhenses ricos se concentram em São Luís. Aqui estão 58% dos ricos do Maranhão. São 3.300 famílias na ilha, das 5.722 do Estado. Têm renda 20 vezes maior do que a média dos maranhenses (...).
Estes 2,9% de ricos – entre os mais de seis milhões de maranhenses – também estão envoltos no ciclo da financeirização da economia brasileira, mas bem que Pochmann poderia também pesquisar se não vivem dos cofres públicos das prefeituras do interior do Estado (...)” (Jornal Pequeno, 06/07/2004, p. 02).
Passada quase uma década, o que mudou nesse quadro? Muito pouco. A concentração de renda no Maranhão não se alterou significativamente. Mas algo conseguiu piorar: o cinismo de "nossa" elite política! Vejamos três casos.
A prisão de Aldenir Santana (PDT), ex-prefeito de Urbano Santos. Santana foi daqueles políticos da oposição no município que se projetou denunciando o oligarca local, Abnadab Leda, que além de saquear os cofres públicos, e por isso teve seu mandato cassado pelo TSE, também foi flagrado fazendo campanha para a atual governadora usando uma ambulância do município. Pois bem, o pedetista Aldenir Santana foi preso pelos mesmo crimes praticados por seu oponente... desvio de recursos públicos. Até jóias chegou comprar com cheques da prefeitura de Urbano Santos...
Mas o cinismo é crescente, quando se trata do uso privado dos recursos públicos. Veja as declarações do deputado estadual Manoel Ribeiro (PTB), repercutida nos telejornais da Rede Globo e TV Mirante, ao auxílio moradia aos deputados estaduais: "... mas é claro que preciso do auxílio moradia. Tenho 18 casas no interior e 7 aqui na capital, tenho que cuidar de todas". Semelhante auxílio moradia foi derrubado na justiça paulista pelo Ministério Público de São Paulo. E aqui, o MP não vai fazer nada?
Mas pasmem, cara leitora, caro leitor, ainda tem mais. Em matéria de cinismo, "nossa" elite é insuperável! Veja a governadora Sarney.
Roseana Sarney pertence a uma família cuja fortuna visível já foi avaliada em 125 milhões de reais (Revista Veja - edição 1.742, de 17/03/2002). Certamente, de lá para cá, o patrimônio já evoluiu bastante. Dentre seus bens declarados, Roseana possui: mansão no Calhau, imóveis em Brasília, Rio de Janeiro, São Luís e Paço do Lumiar, milhares de reais distribuídos em contas bancárias, participações em empreendimentos diversos, sociedade em gráfica, rádios e emissora de televisão, etc. Roseana se encontra no ponto mais alto do topo de pirâmide social do miserável estado do Maranhão.
Além de ser muito, muito rica, Roseana Sarney recebe R$ 15.409,95 mensais de salário para o exercer o mandato de governadora do Maranhão. Não tem gastos com alimentação, combustível, empregados domésticos, possui duas residências oficiais custeadas pelos cofres públicos: não paga água, luz, telefone, segurança, etc.
E com toda essa fortuna pessoal, o que fez a governadora? Pediu aposentadoria, mas não solte foguetes, não se aposentou da política; Roseana pediu aposentadoria como servidora do Senado Federal!
Isso mesmo! Sem nunca ter prestado um concurso público na vida, ela entrou pela janela, no "trem da alegria" do Senado em 1974 e, após ter trabalhado efetivamente somente de 1982 a 1985 no serviço público, nossa representante máxima da elite política maranhense perceberá uma aposentadoria vitalícia de R$ 23, 8 mil mensais. É ou não é cúmulo do cinismo, ante um Maranhão tão pobre e cheio de miseráveis?
Certa vez, perguntado por alguns alunos o que era o burguês, resolvi responder tal como vi na palestra do Prof. Jun Moo Sung (da Universidade Metodista de São Paulo):
- se vocês ganhassem 50 milhões de reais, o que faria com esse dinheiro? perguntei aos alunos;
Muitos responderam:
- ajudaria a família, viajaria o mundo, doaria uma parte a crianças abandonadas, instituições de caridade, ajudaria um amigo muito doente etc...
A resposta de um burguês seria esta, disse-lhes:
- usaria os 50 milhões para ganhar mais 50 milhões para, depois, ganhar mais 50 milhões!
Eis a lógica do burguês: acumular, acumular e acumular, ainda que isso custe a miséria e a pobreza de muitos.
Aldenir Santana, Manoel Ribeiro, Roseana Sarney, oligarquia... são a mais autêntica expressão de como se comporta nossa elite. Como diz aquela personagem do programa humorístico Zorra Total: é a cara da riqueza!! Só não leva dez centarros... é tudo em milhões!


(*) Franklin Douglas - jornalista, professor e doutorando em Políticas Públicas (UFMA), escreve para o Jornal Pequeno aos domingos,  quinzenalmente. Artigo publicado no Jornal Pequeno  (edição 21/04/2013, p. 12)

quarta-feira, 1 de maio de 2013

1º DE MAIO...













sábado, 27 de abril de 2013

Artigo Wagner Baldez - Fazer o povo rir e chorar, uma especialidade de Dona Rosengana!


Wagner Baldez (*)


Dona Rose adquiriu dupla capacidade na forma de governar: uma de fazer o maranhense, principalmente da capital, RIR, embora tendo consciência de estar sendo enganado; e logo após, numa espécie de sadismo, forçar esse mesmo povo a CHORAR!

Trata-se de um Dom herdado, provavelmente, do primeiro Sarney que apareceu, já em circunstância indesejável, neste nosso planeta.

Em alusão à genial qualidade revelada pela gestora do Executivo Estadual, o que realmente desejamos é demonstrar como referidas situações (riso e choro) aconteceram, apesar de que ambas as expressões conterem significados bastante diferenciados; entretanto, não exclui o fato de se complementarem em tais circunstâncias.

Para melhor compreensão tratemos, primeiramente, o caso do RISO. Acontece que citada personagem, ao perceber o seu completo declínio no campo político, aproveitou-se, ardilosamente, da temporada carnavalesca e das festividades comemorativas dos 400 anos da cidade para trazer, respectivamente, a Escola de Samba “Beija-Flor” de Linópolis (Rio de Janeiro); esta sob o pretexto de animar o carnaval de São Luís, como se os foliões de nossa terra não soubessem como se brinca o carnaval, e um elenco dos mais consagrados cantores do pais, entre os quais Roberto Carlos. Milhões foram gastos com citadas programações! A população de São Luís, nesse período, deixou-se inebriar pela variedade de divertimentos, esquecendo-se das inúmeras e cruéis dificuldades enfrentadas no dia a dia.

Dona Rosengana em relação a essa particularidade inspirou-se nas ações utilizadas pelos imperadores romanos, os quais, em situações semelhantes às que nos encontramos, distribuíam pão e vinho, para iludir a plebe ignara; inclusive constando variadas modalidades de espetáculo, sendo as lutas entre gladiadores nas arenas, a de preferência das massas. Ela também lembrou-se das confidências feitas pelo seu dileto companheiro de partido, o ex-governador e senador pela Bahia, Antonio Carlos Magalhães: "Para se conquistar ou enganar o povo, basta investir no cultural (festas de cunho popularmente tradicionais), sem se preocupar com o social".

Tão logo passou o período de tão exagerada euforia, foi aí que o ludovicense se deu conta da realidade: problemas relacionados com a saúde, educação, segurança, transporte, etc., etc. Porém o mais trágico acontece com a falta d’água nas torneiras, fato que vem ocorrendo há mais de uma década! Exatamente nesses momentos que as donas de casa, apelando para o bom senso, concluíram que os milhões desperdiçados pelo “governo” com as tais comemorações deveriam ser aplicadas na recuperação do sistema Italuís, o que seria lógico! Qual a vantagem para um povo sacrificado como o nosso, se deixar de realizar o que de mais importante venha a suprir às necessidades prementes, substituída por ações supérfluas, conforme anteriormente exemplificamos. Será possível que a gestora do executivo estadual desconheça que a água é um dos valores fundamentais da vida?

Só restou de todas essas ocorrências, o fato da população ser tragicamente sacrificada no ALTAR DAS ENGANAÇÕES; enquanto a anfitriã ficou exultante por conseguir enganar os bestas que nela ainda acreditam. Diz o provérbio: “quem tem besta não compra cavalo”!!!


(*) Wagner Baldez - Funcionário Público Aposentado, é membro da Comitê de Defesa da Ilha e fundador do Instituto Maria Aragão. Integra a Executiva Estadual do PSOL/MA.

quarta-feira, 24 de abril de 2013

Mais de 60 mil dizem não à privatização dos hospitais universitários



Plebiscito Nacional: Mais de 60 mil dizem “NÃO” a EBSERH!

Do dia 02 a 19 de abril, entidades ligadas a educação e saúde federais construíram o Plebiscito Nacional sobre a EBSERH na maioria das IFES em todo país. Coletaram votos da comunidade universitária e entre os usuários dos hospitais universitários.
O plebiscito nacional é uma campanha organizada pelos setores sindicais, estudantis e do movimento social que estão na luta contra a adesão dos Hospitais universitários à EBSERH, pois tal empresa é mais um projeto do governo federal cujas consequências aprofundam a privatização da saúde/educação e a precarização do trabalho nos hospitais universitários.  
Durante o período de realização do plebiscito de norte a sul do país, docentes, técnicos adminis-trativos,estudantes,ativistas de movimentos sociais e entidades que estão na luta contra a privatização da saúde, organizaram comitês que foram a campo num importante trabalho de base explicando as consequências nefastas em caso de implementação da EBSERH nas universidades.
A força desta campanha incomodou a administração da EBSERH e o próprio governo federal que responderam em nota oficial atacando as entidades que construíram o plebiscito. Reforçando essa ação do governo, em meio à construção do Plebiscito a rede globo de televisão, defensora intransigente da privatização, transmitiu em horário nobre (jornal nacional) reportagem favorável à EBSERH.
Durante a apuração do resultado do plebiscito o movimento nacional contra a EBSERH ganhou mais aliados com a decisão oficial do CFM (Conselho Federal de Medicina) em se somar à ADIN movida pela PGR contra a EBSERH, na qualidade de “Amicus Curiae”.
A totalização final dos votos demonstra claramente que a comunidade universitária e os usuários do SUS em maioria esmagadora são contrários à entrega dos Hospitais universitários à EBSERH. Lamentavelmente em muitas universidades as reitorias estão aprovando a adesão à EBSERH por manobras antidemocráticas nos conselhos Superiores, existindo casos onde nem mesmo nos conselhos foi feita a discussão antes da adesão.
Mais de 60 mil pessoas que participaram do plebiscito, entre técnicos administrativos, docentes, estudantes e usuários disseram não à EBSERH e menos de 3000 mil se colocaram a favor desse novo modelo de gestão privatizante proposto pelo governo federal.
O resultado final do Plebiscito Nacional sobre a EBSERH foi uma grande vitória da luta contra a privatização do SUS e da universidade pública que são conquistas importantíssimas da classe trabalhadora brasileira.
O plebiscito nacional fortalece todas as lutas que seguirão, como a própria ADIN que nesse momento questiona à EBSERH no Supremo Tribunal Federal. Todos os segmentos que construíram os comitês em cada universidade estão de parabéns, assim como as entidades que organizaram e apoiaram de uma forma ou de outra essa iniciativa.
O resultado do Plebiscito Nacional será entregue em ato público em frente ao MEC no dia 24 de abril como parte das atividades da MARCHA NACIONAL que está sendo organizada por várias entidades sindicais, estudantis e movimentos sociais brasileiros. Veja abaixo o resumo do resultado do plebiscito. O resultado completo será divulgado nos próximos dias.
60.341 disseram NÂO à Ebserh
2.269 disseram sim
Diga Não à EBSERH!
Pela ampliação do SUS e fortalecimento dos HUs públicos e gratuitos!
Por uma universidade publica e gratuita!
Entidades Organizadoras e Apoiadoras do Plebiscito Nacional da EBSERH:
FASUBRA,ANDES-SN,FENASPS,DENEM,Frente Nacional Contra a Privatização da Saúde,CUT,CTB,CSP-CONLUTAS,ANEL,UNE,SINASEFE.

Governo Federal destinou R$ 495 milhões para TV Globo em 2012



A política atual do governo federal está fortalecendo os conglomerados midiáticos, não garante a pluralidade informativa e não reflete os hábitos de consumo de comunicação e informação do brasileiro
"A Associação das Pequenas Empresas e Empreendedores Individuais de Comunicação, a Altercom, divulga nota questionando a análise do secretário executivo da Secom em texto publicado no site Observatório da Imprensa. O secretário fala em desconcentração e em diminuição das verbas publicitárias para a TV líder de audiência, no caso, a Globo. Mas não é isso o que o estudo feito pela própria Secom revela. Os dados são assustadores e comprovam o quanto o governo brasileiro financia a concentração midiática.
Nota da Altercom: Estudo comprova concentração das verbas nos grandes veículos 
A Secretaria da Comunicação (Secom) da presidência da República, responsável pelo investimento publicitário das verbas do governo federal, autarquias e empresas estatais, publicou texto assinado pelo seu secretário questionando críticas realizadas por pequenas empresas de comunicação e empreendedores individuais, entre eles blogueiros, acerca dos seus critérios.
A Altercom como entidade tem defendido os interesses da sua base e proposto entre outros pontos que se estabeleça como política a destinação de 30% das verbas publicitárias às pequenas empresas de comunicação. Prática adotada em outros setores da economia, como na compra de alimentos para a merenda escolar. E também em outros países onde a pluralidade informativa é obrigação do Estado, inclusive do ponto de vista do financiamento.

Em nome da qualidade do debate democrático, a Altercom utilizará os números do estudo divulgado pela Secom para defender sua tese de que a política atual do governo federal está fortalecendo os conglomerados midiáticos, não garante a pluralidade informativa e, mais do que isso, não reflete os hábitos de consumo de comunicação e informação do brasileiro. Tem como única referência os parâmetros das grandes agências de publicidade e seu sistema de remuneração onde o principal elemento é a Bonificação por Volume (BV).
A partir disso, seguem algumas observações que têm por base os números do estudo publicado e assinado pelo secretário executivo da Secom.
Em 2000, ainda no governo FHC, o meio televisão representava 54,5% da verba total de publicidade que era de 1,239 bilhão. Em 2012, esse percentual cresceu para 62,63% de uma verba de 1,797 bilhão. Ou seja, houve concentração de verba em TV mesmo com a queda de audiência do meio e o fortalecimento da internet.
Em 2011, os grandes portais receberam 38,93% das verbas totais de internet. Em 2012, os grandes portais passaram a receber 48,57% deste volume. Mesmo com a ampliação da diversidade na rede a Secom preferiu a concentração de recursos.
Também de 2011 para 2012, a Rede Globo aumentou sua participação no share de Tvs. Saiu de 41,91% em 2011 para 43,98% no ano passado.
Se a Secom utilizasse como base o que a TV Globo recebeu da sua verba total ano a ano, o resultado seria desprezível do ponto de vista da desconcentração como defendido a partir do estudo. Em 2000 a TV Globo teve 29,8% do total da verba da Secom e em 2012 esse percentual foi de 27,5%. Neste número não estão incluídas as verbas para TV fechada, que eram de 2,95% em 2000 e passaram para 10,03% do total do meio TV em 2012. Nesse segmento, provavelmente a maior parte dos recursos também vai para veículos das Organizações Globo que ainda têm expressivos percentuais dos recursos para jornais, rádios, revistas, portais etc.
Utilizando os dados da Secom também é possível chegar a conclusão de que em 2000, a TV Globo ficava com aproximadamente 370 milhões das verbas totais de publicidade do governo federal. Em 2012, esse valor passou a ser de aproximadamente 495 milhões.
O secretário executivo da Secom também afirma que houve ampliação do número de veículos programados de 2000 para 2012, o que a Altercom reconhece como um fato. Essa ampliação foi significativa, mas no texto não é informado qual a porcentagem do valor total destinado a esses veículos que antes não eram programados.
Por fim, no estudo o secretário parece defender apenas o critério da audiência quantitativa como referência para programação de mídia. Sendo que a legislação atual não restringe a distribuição das verbas de mídia ao critério exclusivo de quantidade de pessoas atingidas. Aponta, por exemplo, a segmentação do público receptor da informação e o objetivo do alcance da publicidade, entre outras questões. E é notório também que a distribuição dos recursos deve considerar a qualidade do veículo programado e a sua reputação editorial.
Considerando que a Secom está disposta ao diálogo, o que é bom para o processo democrático, a Altercom solicita publicamente e por pedido de informação que será protocolado com base na legislação vigente, os seguintes dados.

- A lista dos investimentos em todas as empresas da Organização Globo no período do estudo apresentado pela Secom (2000 a 2012).

- O número de veículos programados pela Secom ano a ano no período do estudo (2000 a 2012)
- Quanto foi investido por cada órgão da administração direta e indireta no período do estudo (2000 a 2012).
- Quais foram os 10 veículos que mais receberam verbas publicitárias em cada órgão da administração direta e indireta em cada meio (TV, rádio, jornais, revistas, internet etc) no período do estudo (2000 a 2012).
- A curva ABC dos veículos e investimentos realizados pela Secom. Ou seja, o percentual de verbas aplicadas nos 10 maiores veículos, nos 100 maiores e nos demais no periodo de 2000 a 2012.
- O que justifica do ponto de vista dos hábitos de consumo da comunicação a ampliação do percentual de verbas publicitárias de 2000 para 2012 no meio TV.
- O sistema e o critério de classificação e ranqueamento que estaria sendo utilizado pela Secom para programação de mídia.
A Altercom tem outras ponderações a fazer a partir do estudo apresentado, mas confiando na postura democrática da atual gestão avalia que os pontos aqui levantados já são suficientes para que o debate seja feito em outro patamar.
Reafirmamos nossa posição de que a distribuição das verbas publicitárias governamentais não pode atender apenas a lógica mercadista. Elas precisam ser referenciadas nos artigos da Constituição Federal que apontam que o Estado brasileiro deve promover a diversidade e a pluralidade informativa.
A Altercom também reafirma a sua sugestão de que a Secom deveria adotar o percentual de 30% das verbas publicitárias para os pequenos veículos de informação, o que fortaleceria toda a cadeia produtiva do setor da comunicação. E colocaria o Brasil num outro patamar democrático, possibilitando o fortalecimento e o surgimento de novas empresas e veículos neste segmento fundamental numa sociedade informacional. (Por Altercom e Revista Forum - aqui)

sexta-feira, 19 de abril de 2013

FORA EBSERH em colação de grau deixa reitor da UFMA em saia justa

A Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (EBSERH) tem sido alvo de protestos por parte da comunidade acadêmica, contrária à medida do governo do PT-PMDB que visa PRIVATIZAR os Hospitais Universitários (HUs).

Na colação de grau da UFMA (noite do dia 18 de abril), Nelson Junior, graduado em Farmácia, quebrou o protocolo na cerimônia  e, na presença do Reitor da UFMA, deu o grito de alerta: "Contra a privatização do HU! Fora EBSERH!"

Confira o vídeo:


domingo, 14 de abril de 2013

TEMPO DE DIZER NÃO!


Franklin Douglas (*) 

Cheio de sofismas o debate acerca de quem tem e quem não tem um projeto para o Maranhão. A síntese mais capciosa é a que nivela a discussão ao entendimento de que o único projeto que importa ao povo é a superação da oligarquia e o atraso que ela traz ao Maranhão e nada mais... é a máxima do debate sem debate!
Debate sem ideias que advém de dois elementos: um engano e uma estratégia requintada. Dizer que a oligarquia não tem projeto é erro de análise que, certamente, conduz a uma ação política equivocada. Do outro lado, dizer que a oposição (consentida) não tem projeto é uma assertiva ardilosa no intuito de não deixar transparecer que ambos possuem os mesmos pressupostos. E, ante a percepção de que homines sunt ejusdem farinae ('são todos da mesma farinha'), evitar que a opção se dê pela farinha empacotada em saco mais novo!
Um projeto de sociedade requer apresentar uma visão sobre o mundo: o local não está desconectado do global; reclama uma concepção econômica; exige uma opção pelo tipo de Homem que se quer emancipar (ou não) nessa sociedade, em suas múltiplas dimensões (ética, política, cultural, religiosa, social etc). Disso resultam as políticas públicas nas diversas áreas: educacional, de saúde, trabalho, ambiental, cultural, de direitos humanos, de participação popular, agrária e agrícola, dentre outras. Um projeto de sociedade é mais do que a conquista do poder e sua manutenção por um grupo político. E muito mais do que tirá-lo do poder: Benedito Leite foi superado por Urbano Santos, que foi superado por Vitorino Freire, que foi superado por José Sarney... acaso o Maranhão modificou-se nesses últimos 124 anos?
Por isso erra quem diz que a oligarquia não tem projeto. Como não, se há 49 anos exerce seu domínio sobre o Maranhão?
Um projeto de sociedade nem sempre está explicitado, registrado num programa de governo. Eis o pulo do gato da oligarquia: ela sempre dá um jeito de camuflar o seu real projeto. De sua vinculação aos grandes grupos econômicos transnacionais (Alcoa), forças políticas internacionais (Partido Republicano dos Estados Unidos) e grupos financeiros é que derivam (1) sua opção econômica (neo)liberal, (2) sua concepção do maranhense subjugado a seu mando pela insuficiência educacional, pobreza e dependência econômica à política do favor, do clientelismo, (3) seu modelo de desenvolvimento baseado no enclave minério-ferrovia-porto (nos últimos anos também soja-rodovia-porto), que limita o Maranhão a um estado primário-exportador. Analfabetismo, sistema de saúde débil, desemprego, devastação ambiental de nossos recursos naturais, rios e ecossistemas, crime organizado e violência etc., tudo isso é consequência, não é causa de nosso sistema político.
Por ser sujeito ativo do projeto de sociedade predominante no Brasil é que o sarneismo atravessou a Ditadura Militar, alcançou inclusive a Presidência da República, e se instalou, pós-redemocratização, em todos os governos civis (Collor, Itamar, FHC, Lula, Dilma), até ser ponto de apoio central no lulo-peemedebê-petismo. Sarney só errou quando disse que a classe dominante precisava entender que Lula era o gargalo pelo qual o Brasil precisava passar; ele não imaginou que a conversão petista seria tamanha ao projeto de sua classe.
Esse é o debate que ser que escamotear, pois, se se explicitam tais variáveis, resta perguntar: o que une PCdoB de Flávio Dino, 'resistência' petista, clã dos Rocha e família Coutinho filiados ao PSB, PDT de Weverton Rocha e PTC da família Holanda? Como unificar, sob o mesmo projeto, agronegócio e reforma agrária? fichas-sujas e gente honesta? gestão patrimonialista e gestão participativa da coisa pública? O que os diferencia do PMDB de Roseana, Lobão, Sarney e Luís Fernando? Todos apoiadores do mesmo modelo de desenvolvimento posto em prática pelo governo federal...
Eis onde entra a astúcia da oligarquia ao afirmar que essa oposição não tem projeto. Precisa dizer que não tem para que ambos, oligarquia e oposição consentida, não disputem sob o mesmo campo de ideias. Evita, assim, que essa oposição possa vencer, pois, em aparência, a novidade tende a prevalecer diante do velho esquema, ainda que, em essência, trate-se da disputa entre o velho esquema original e sua dissidência, ainda que este sob uma nova liderança. Por isso se trata de uma oposição consentida, permitida, autorizada, uma vez que aceita as regras do jogo impostas pela oligarquia - e, por conseguinte, parte dessa oposição pode, a qualquer tempo, ser cooptada, neutralizada ou reincorporada ao grupo, seja via 'instrumentos' locais, seja sob articulações via Planalto e direções partidárias nacionais.
Por isso à oligarquia e à oposição consentida interessam o debate sem debate. Analise você mesmo, cara leitora, caro leitor, alguns casos concretos:
a) o que têm a dizer Luís Fernando ou Lobão, pré-candidatos da oligarquia ao governo do Maranhão, em 2014, e Flávio Dino, pré-candidato da oposição consentida, sobre o modelo de desenvolvimento maranhense capitaneado pelo tripé monocultura da soja/mínero-metalúrgico Alumar e Vale/energético Refinaria Petrobras e Termelétrica Eike Batista?
b) o que pensam sobre o 'caso do mensalão'? Ou sobre a eleição de Renan Calheiros à Presidência do Senado Federal?
c) E, para não desviar o assunto para a polêmica 'Marco Feliciano x direitos humanos' (sobre a qual não se sabe a opinião de nenhum dos três), se fossem chamados a votar no plebiscito acerca da privatização dos Hospitais Universitários, que se inicia nacionalmente esta semana nas universidades federais, como se posicionariam Luís Fernando, Lobão e Flávio Dino? Votariam à favor ou contra a privatização do Hospital Presidente Dutra e Materno Infantil?
Ante a política do 'sim' ou do 'sim, senhor', cara leitora, caro leitor, ainda é possível abrir a mente e pensar que também pode ser tempo de dizer não! Tempo de (re)organizar um projeto do povo, com o povo e para o povo maranhense; um projeto antagônico, coerente e verdadeiramente emancipador. Do contrário, em 2014, pode-se até derrotar o Sarney, mas não se derrotará o sarneismo no Maranhão.


(*) Franklin Douglas - jornalista, professor e doutorando em Políticas Públicas (UFMA), escreve para o Jornal Pequeno aos domingos,  quinzenalmente. Artigo publicado no Jornal Pequeno  (edição 07/04/2013, p. 12)

Artigo Wagner Baldez - O DRAMA DE QUEM DEPENDE DOS COLETIVOS NA AV. HOLANDEZA!


Wagner Baldez (*)

Se alguém desejar fazer uma promessa que requeira bastante sacrifício, fique numa parada de ônibus!

Referida situação acontece em todos os locais por onde os ônibus  trafegam; deixando as pessoas que deles se utilizam, em estado de completa revolta em decorrência da demora de tais veículos nos pontos de parada. Sem dúvida não deixa de ser um terrível castigo!

A carga de angustiante impaciência assume proporções ilimitadas, principalmente pela negligência das autoridades responsáveis pelo transporte urbano, permanecerem indiferentes a tais compromissos.

A impressão a que chegamos é de que os gestores (qualquer que seja o órgão) continuam com as nádegas parafusadas nas cadeiras que lhes servem de assento nos gabinetes de trabalhos (administrações sedentárias). Já imaginaram o que acontecerá quando do enferrujamento  desse objeto?!...

Aludida situação se constitui num dos fatores pelos quais dificultam a presença dessas autoridades aos locais requeridos; o que facilitaria conhecerem in-loco o sofrimento dessas pessoas, inclusive a oportunidade que terão referidas autoridades de ultimar, definitivamente, problemas de semelhante natureza.

Dentre os inúmeros exemplos que caracterizam tais ocorrências, citaremos a Av. dos Holandeses, onde os usuários dos coletivos são sacrificados desnecessariamente, sendo evitados caso empregassem o sistema de rotatividade dos ônibus que cobrem aludida linha. Entretanto, essa norma deixou de ser executada, devido a Empresa responsável determinar que os veículos, ao chegar ao Terminal da Praia Grande, permaneçam estacionados por algum tempo.

Quem desejar se acapacitar dessa verdade, basta se dirigir àquele local, oportunidade em que assistirão a fila de carros completamente imobilizados.

Enquanto isso se reproduz, os trabalhadores das mais variadas categorias que prestam serviços nos setores localizados à margem da extensa via, permanecem à espera dos ônibus. Essa situação se torna mais dramática nos horários das 17 às 19 horas, período em que encerra o expediente de trabalho.

Para piorar a tão esdrúxula situação, nem abrigo para proteger as pessoas, do sol ou da chuva, existe.

Esta é a epopéia a que estão sujeitos aqueles que se servem da respectiva linha.


(*) Wagner Baldez - Funcionário Público Aposentado, é membro da Comitê de Defesa da Ilha e fundador do Instituto Maria Aragão. Integra a Executiva Estadual do PSOL/MA.

Artigo Salvador Fernandes: Os Limites do Exaurimento Político do Grupo Sarney


Salvador Fernandes(*)

         A cada pleito eleitoral, ouve-se repetidamente, dos timoneiros da oposição maranhense, que o ciclo de domínio político do clã Sarney está no fim. Quando os votos são contabilizados, mais uma vez, o Grupo elegeu, nas disputas majoritárias, a ampla maioria dos prefeitos municipais, todos os Senadores da República e o Governador do Estado. Registre-se, que para os dois últimos cargos a regra “natural” foi quebrada apenas no escrutínio de 1990, cujo vitorioso ao Senado foi Epitácio Cafeteira, não alinhado, à época, com a oligarquia Sarney, e em 2006, na disputa ao Governo Estadual vencida por Jackson Lago. Na eleição proporcional para os parlamentos estadual e federal, em média, 85% das vagas ficaram para os integrantes dos Partidos governistas. Aqui, o processo assemelha-se a uma “política de cotas”: quase sempre, a autêntica bancada oposicionista maranhense não passa de 4 ou 5 Deputados Estaduais e de 2 ou 3 Deputados Federais.
         Na realidade, o travo político-eleitoral maior dos Sarneys, no período pós-ditadura militar, é a peleja para o Governo do Estado. Por conta disso, a cada eleição estadual, eles maquinam um novo e variado repertório de estripulias, alianças políticas esdrúxulas, fraudes eleitorais e corrupção administrativa.
         Deste modo foi em 1986, quando o então Presidente José Sarney, num surpreendente acordo político com o PMDB, presidido pelo saudoso Ulisses Guimarães, converteu a principal expressão eleitoral da oposição maranhense, Epitácio Cafeteira, em candidato governista.
         No pleito seguinte, em 1990, no apagar das luzes e para evitar uma derrota eleitoral iminente para o ex-aliado João Castelo, o Grupo trocou de candidato. O Senador Edison Lobão substituiu, na disputa ao Governo do Estado, a cambaleante candidatura do Deputado Federal Sarney Filho. A eleição foi decidida favoravelmente, no segundo turno, com um leque de curiosidades dignas de destaque: registro em cartório, pelo candidato Edison Lobão, da proposta de governo e participação de autoridade da Justiça Eleitoral em passeata da candidatura governista, isso sem falar do insólito engajamento do Governador João Alberto na campanha eleitoral.
        Já na contenda de 1994, o grupo Sarney, que em nível nacional passou a compor bloco político de apoio à candidatura de FHC à Presidência da República, alcançou, pelo menos oficialmente, com a Deputada Federal Roseana Sarney, no segundo turno, uma vitória eleitoral apertada ao Governo estadual. Neste pleito, o vale-tudo da candidatura governista foi a tônica da campanha eleitoral. Destacam-se: o corte, pelo sistema de comunicação do Grupo, do sinal da Embratel, para bloquear a divulgação de pesquisa eleitoral que lhes era desfavorável; a campanha agressiva de criminalização do candidato oposicionista, Epitácio Cafeteira (Caso Reis Pacheco) e a apuração à conta-gotas das urnas, provocando atrasos injustificados na divulgação do resultado final da eleição para Governador do Estado.  Aliás, como se sabe, é voz corrente na oposição maranhense, que a verdade eleitoral foi outra: a derrota da “Branca” por uma diferença próxima de 70 mil votos.
         Nas eleições de 2002, o Senador José Sarney, embebecido pelo brilho estrelar, e àquela altura irrefreável, da candidatura de Lula à Presidência da República, abandonou a nau peessedebista, para se transformar, em breve tempo após a vitória do petista, em um dos seus chegados prediletos. No Estado, o candidato oficial, José Reinaldo, venceu, por uma pequena margem de votos, no primeiro turno da eleição. Apregoou, entre outras pérolas, a “reinvenção” da administração pública estadual. A vitória eleitoral reinaldista contou também com a benigna contribuição do campo oposicionista, pois a altiva, porém extemporânea, desistência do candidato Roberto Rocha e a camaleônica candidatura majoritária petista, foram decisivas para a não realização do segundo turno da eleição ao Governo do Estado.
         Em 2006, na primeira disputa do grupo Sarney ao Governo do Estado, desprovida do seu cabo eleitoral fundamental, a máquina pública estadual, a candidata Roseana Sarney foi derrotada, no segundo turno, pelo Ex-Prefeito de São Luís Jackson Lago. Na refrega, nem o ostensivo apoio de parte do PT do Maranhão e do Presidente Lula impediram o fracasso provisório dos Sarneys. O revés eleitoral durou pouco mais de dois anos. A Justiça Eleitoral restabeleceu a antiga ordem, sob o argumento de abuso, pelo candidato vencedor, de “poder econômico e político”.
         Em 2010, o rosário criativo de falcatruas do Grupo passou a ter, definitivamente, na linha de frente, um importante esteio eleitoral: o Presidente Lula. Agora unha e carne do “imortal” Senador José Sarney, arquitetou a capitulação definitiva do PT maranhense aos interesses provincianos do Grupo. No toma lá da cá de favores escusos, Lula exigiu o incondicional apoio petista à reeleição da Governadora Roseana Sarney. Na busca de uma vitória consagradora da filha do santificado, apostou também no isolamento das candidaturas de centro-esquerda.
A repugnante engenharia política, simbolizada pela rendição oficial do PT estadual e pela enxurrada de intervenções patéticas de Lula, Dilma e outras lideranças do Partido no programa eleitoral de Roseana, contou, ainda, com o reforço eleitoral infalível dos milhões gastos com os “convênios bissextos” – aqueles acordos estaduais firmados de quatro em quatro anos com o objetivo de irrigar o caixa dos aliados municipais –, celebrados e liberados religiosamente às vésperas dos festejos de São Pedro, no limite do prazo legal. Mesmo assim, a vitória no primeiro turno foi por uma ínfima e questionável diferença de votos.
Pelo desenrolar dos fatos, estão delineados, para disputa majoritária de 2014, os conservadores traços da macro política maranhense. O principal protagonista nacional, o “governo petista de coalizão”, que aceita e apoia todo e qualquer grupo ou pessoa, desde que tenha lastro eleitoral e seja da malfadada “base aliada”, certamente repetirá, em detrimento do candidato de centro-esquerda, Flávio Dino, a “exitosa” aliança do pleito anterior. Desta forma, danem-se as forças políticas progressistas do Maranhão, mesmo aliadas, contrárias às determinações da bula petista.
         Assim, aguardem maranhenses, as aparições maquiadas das lideranças nacionais do PT nos programas eleitorais de Luís Fernando ou de Edison Lobão, a recorrente discurseira do Maranhão, como “estado do futuro”, o “progresso está chegando”, “mais emprego para o povo”, “os corvos desesperançados não gostam de nossa terra”... blá, blá, blá.
Que azia.

(*) Salvador Fernandes - Economista, Servidor Público Federal, Ex-Presidente Estadual do PT/MA.