Por Haroldo Saboia
Na coluna que escrevo todas as segundas na página dois deste jornal, procuro abordar assuntos diversos que não estejam necessariamente no noticiário da imprensa mas que sejam do interesse da sociedade.
Neste sentido, no dia 16, com o título “QUEM IRÁ VIGIAR OS PRÓPRIOS VIGILANTES?”, publiquei nota da qual reproduzo trechos:
“Cresce o sentimento de que finalmente a sociedade maranhense será esclarecida dos motivos que acabaram por transformar a própria sede das promotorias da Capital em construção abandonada (...) Lá continua, é certo, um enorme esqueleto cercado de tapumes que sugerem trabalhos de reforma da edificação.
Todavia ficamos sem as conclusões das investigações que, com certeza, chegaram às causas e aos responsáveis por tamanho desperdício de recursos públicos. Quis custodiet ipsos custodes?”
Na realidade, o motivo de gastar todo o latim que ainda guardava na memória fora a satisfação que tive ao ler o discurso de posse do novo diretor das promotorias da Capital, o professor Paulo Roberto Barbosa Ramos.
Em suas palavras, o ilustre promotor de Justiça teve a coragem de tratar da questão do edifício da Avenida Carlos Cunha:
“Senhora Procuradora-Geral, sei que a senhora recebeu o prédio das Promotorias de Justiça da Capital na situação em que se encontra hoje. Contudo, precisamos do seu imprescindível apoio, e sei que não faltará, para voltarmos muito brevemente para o nosso espaço, devidamente reformado e equipado.”
O novo diretor das Promotorias da Capital - reconhecido pelo seu extremado apego às leis, à letra da lei, ao Direito e à Justiça - ao dar ênfase à necessidade do “imprescindível apoio, e sei que não faltará” (da procuradora-geral de Justiça, Fátima Travassos) para o breve retorno ao edifício sede reformado e equipado”, no meu entendimento, demonstrou sua determinação em apurar e esclarecer, finalmente, todo mistério que envolve tal obra.
Daí o meu otimismo, a minha confiança. Otimismo e confiança que me fizeram buscar mais elementos sobre o caso.
E, pela primeira vez, consultei o Blog “O Parquet: um espaço para divulgação de idéias e suas conseqüências”. Grata surpresa. Fiquei feliz por travar conhecimento com círculo de discussão tão importante e necessário. Onde encontrei muitas informações e ensinamentos do seu editor, o promotor Juarez Medeiros Filho, e de seus leitores (próximos à marca dos cem mil).
Em 5 de fevereiro de 2008, O PARQUET informa:
“MI(NI)STÉRIO PÚBLICO: O prédio das promotorias da capital foi inaugurado há oito anos, em 14/12/1999, e já passa por profunda reforma. Houve erro na execução, ou falta de manutenção, ou as três coisas, incluindo ineficiente fiscalização? Há quem só fale dos transtornos...”
Colho, entre vários, outro comentário de O PARQUET de 17 de outubro:
“GLORIOSO: Parece que não tem jeito. Doloroso dizer, mas o Ministério Público vai manter silêncio. O respeitável público não ouviu e não vai ouvir a procuradora-geral ou os ex-procuradores virem à boca do palco oferecer esclarecimentos e apontar responsáveis pelo fato do prédio das promotorias de São Luís ter adquirido o ignóbil título de “espeto de pau”. Sabe como são as coisas, Ministério Público é ferreiro com os outros.
Inaugurado em 14/12/1999, em menos de 10 anos, junho de 2008, teve de ser evacuado para uma reforma no valor de R$ 1.367.456,98 (reforma geral e reforço na estrutura de concreto armado) que se completaria em 270 dias. No entanto, faz mais de ano, e ainda está como mostra a foto de 26/09/09. (o PARQUET apresenta imagens dos escombros). Quase caiu e não se levanta.”
O fato é que a sede das promotorias de justiça da Capital permanece em reforma. E o mais grave é que tais trabalhos estão paralisados há meses. Enquanto isto o Ministério Público estadual continua a pagar, mensalmente, 47 mil reais de aluguel pelas suas instalações provisórias, em prédio de co-propriedade do deputado estadual Afonso Manoel.
Os custos totais desse contrato de locação (que se encerraria no mês passado) ultrapassam, largamente, o orçamento previsto no edital de concorrência da reforma, de n° 001/2007. Atingem muito provavelmente os dois milhões de reais.
Se os procuradores-gerais de justiça, ao longo desses anos, não determinaram a abertura de procedimento para apurar a responsabilidade do construtor e do recebedor da obra, foram omissos. De uma gritante omissão. Mas ainda há tempo. E o diretor das promotorias de justiça da Capital, o digno e respeitável Paulo Roberto Barbosa Ramos tem todo o preparo e legitimidade para fazê-lo. Afinal trata-se da sede do órgão que dirige!
Dizem que - por vezes - a vida imita a arte... Desta feita, tudo indica que as presepadas e artimanhas dos construtores foram imitadas pelas empreiteiras responsáveis pelas obras de reforma, caríssimas, do já famoso edifício sede. A reforma imita a obra... Será o DNA da corrupção?
Na coluna que escrevo todas as segundas na página dois deste jornal, procuro abordar assuntos diversos que não estejam necessariamente no noticiário da imprensa mas que sejam do interesse da sociedade.
Neste sentido, no dia 16, com o título “QUEM IRÁ VIGIAR OS PRÓPRIOS VIGILANTES?”, publiquei nota da qual reproduzo trechos:
“Cresce o sentimento de que finalmente a sociedade maranhense será esclarecida dos motivos que acabaram por transformar a própria sede das promotorias da Capital em construção abandonada (...) Lá continua, é certo, um enorme esqueleto cercado de tapumes que sugerem trabalhos de reforma da edificação.
Todavia ficamos sem as conclusões das investigações que, com certeza, chegaram às causas e aos responsáveis por tamanho desperdício de recursos públicos. Quis custodiet ipsos custodes?”
Na realidade, o motivo de gastar todo o latim que ainda guardava na memória fora a satisfação que tive ao ler o discurso de posse do novo diretor das promotorias da Capital, o professor Paulo Roberto Barbosa Ramos.
Em suas palavras, o ilustre promotor de Justiça teve a coragem de tratar da questão do edifício da Avenida Carlos Cunha:
“Senhora Procuradora-Geral, sei que a senhora recebeu o prédio das Promotorias de Justiça da Capital na situação em que se encontra hoje. Contudo, precisamos do seu imprescindível apoio, e sei que não faltará, para voltarmos muito brevemente para o nosso espaço, devidamente reformado e equipado.”
O novo diretor das Promotorias da Capital - reconhecido pelo seu extremado apego às leis, à letra da lei, ao Direito e à Justiça - ao dar ênfase à necessidade do “imprescindível apoio, e sei que não faltará” (da procuradora-geral de Justiça, Fátima Travassos) para o breve retorno ao edifício sede reformado e equipado”, no meu entendimento, demonstrou sua determinação em apurar e esclarecer, finalmente, todo mistério que envolve tal obra.
Daí o meu otimismo, a minha confiança. Otimismo e confiança que me fizeram buscar mais elementos sobre o caso.
E, pela primeira vez, consultei o Blog “O Parquet: um espaço para divulgação de idéias e suas conseqüências”. Grata surpresa. Fiquei feliz por travar conhecimento com círculo de discussão tão importante e necessário. Onde encontrei muitas informações e ensinamentos do seu editor, o promotor Juarez Medeiros Filho, e de seus leitores (próximos à marca dos cem mil).
Em 5 de fevereiro de 2008, O PARQUET informa:
“MI(NI)STÉRIO PÚBLICO: O prédio das promotorias da capital foi inaugurado há oito anos, em 14/12/1999, e já passa por profunda reforma. Houve erro na execução, ou falta de manutenção, ou as três coisas, incluindo ineficiente fiscalização? Há quem só fale dos transtornos...”
Colho, entre vários, outro comentário de O PARQUET de 17 de outubro:
“GLORIOSO: Parece que não tem jeito. Doloroso dizer, mas o Ministério Público vai manter silêncio. O respeitável público não ouviu e não vai ouvir a procuradora-geral ou os ex-procuradores virem à boca do palco oferecer esclarecimentos e apontar responsáveis pelo fato do prédio das promotorias de São Luís ter adquirido o ignóbil título de “espeto de pau”. Sabe como são as coisas, Ministério Público é ferreiro com os outros.
Inaugurado em 14/12/1999, em menos de 10 anos, junho de 2008, teve de ser evacuado para uma reforma no valor de R$ 1.367.456,98 (reforma geral e reforço na estrutura de concreto armado) que se completaria em 270 dias. No entanto, faz mais de ano, e ainda está como mostra a foto de 26/09/09. (o PARQUET apresenta imagens dos escombros). Quase caiu e não se levanta.”
O fato é que a sede das promotorias de justiça da Capital permanece em reforma. E o mais grave é que tais trabalhos estão paralisados há meses. Enquanto isto o Ministério Público estadual continua a pagar, mensalmente, 47 mil reais de aluguel pelas suas instalações provisórias, em prédio de co-propriedade do deputado estadual Afonso Manoel.
Os custos totais desse contrato de locação (que se encerraria no mês passado) ultrapassam, largamente, o orçamento previsto no edital de concorrência da reforma, de n° 001/2007. Atingem muito provavelmente os dois milhões de reais.
Se os procuradores-gerais de justiça, ao longo desses anos, não determinaram a abertura de procedimento para apurar a responsabilidade do construtor e do recebedor da obra, foram omissos. De uma gritante omissão. Mas ainda há tempo. E o diretor das promotorias de justiça da Capital, o digno e respeitável Paulo Roberto Barbosa Ramos tem todo o preparo e legitimidade para fazê-lo. Afinal trata-se da sede do órgão que dirige!
Dizem que - por vezes - a vida imita a arte... Desta feita, tudo indica que as presepadas e artimanhas dos construtores foram imitadas pelas empreiteiras responsáveis pelas obras de reforma, caríssimas, do já famoso edifício sede. A reforma imita a obra... Será o DNA da corrupção?
