domingo, 2 de junho de 2013

Marilena Chauí e a classe média conservadora paulista (mas serve também para o Maranhão)



Os primeiros minutos do vídeo acima são ótimos. Serve para qualquer "classe média" no País... Mas recomendo assistir o todo, sobretudo para, ao final, compreender exatamente como se caracteriza a classe média. Marilena Chauí define bem: "a classe média é o poder ideológico, posto que ela não possui poder social, que é a classe trabalhadora, nem o poder político, que pertence à classe dominante"...

A falta de precisão na crítica aos programas sociais ou no próprio uso de alguns conceitos em sua fala não diminuem a interessante reflexão construída por Marilena Chauí. O texto abaixo é melhor ainda.

Democracia e autoritarismo social

Por Marilena Chauí via Pragmatismo Político

Estamos acostumados a aceitar a definição liberal da democracia como regime da lei e da ordem para a garantia das liberdades individuais. Visto que o pensamento e a prática liberais identificam a liberdade com a ausência de obstáculos à competição, essa definição da democracia significa, em primeiro lugar, que a liberdade se reduz à competição econômica da chamada “livre iniciativa” e à competição política entre partidos que disputam eleições; em segundo, que embora a democracia apareça justificada como “valor” ou como “bem”, é encarada, de fato, pelo critério da eficácia, medida no plano do poder executivo pela atividade de uma elite de técnicos competentes aos quais cabe a direção do Estado. A democracia é, assim, reduzida a um regime político eficaz, baseado na idéia de cidadania organizada em partidos políticos, e se manifesta no processo eleitoral de escolha dos representantes, na rotatividade dos governantes e nas soluções técnicas para os problemas econômicos e sociais.
Ora, há, na prática democrática e nas idéias democráticas, uma profundidade e uma verdade muito maiores e superiores ao que liberalismo percebe e deixa perceber.
Podemos, em traços breves e gerais, caracterizar a democracia ultrapassando a simples idéia de um regime político identificado à forma do governo, tomando-a como forma geral de uma sociedade e, assim, considerá-la:
1. forma sócio-política definida pelo princípio da isonomia ( igualdade dos cidadãos perante a lei) e da isegoria (direito de todos para expor em público suas opiniões, vê-las discutidas, aceitas ou recusadas em público), tendo como base a afirmação de que todos são iguais porque livres, isto é, ninguém está sob o poder de um outro porque todos obedecem às mesmas leis das quais todos são autores (autores diretamente, numa democracia participativa; indiretamente, numa democracia representativa). Donde o maior problema da democracia numa sociedade de classes ser o da manutenção de seus princípios – igualdade e liberdade – sob os efeitos da desigualdade real;
2. forma política na qual, ao contrário de todas as outras, o conflito é considerado legítimo e necessário, buscando mediações institucionais para que possa exprimir-se. A democracia não é o regime do consenso, mas do trabalho dos e sobre os conflitos. Donde uma outra dificuldade democrática nas sociedades de classes: como operar com os conflitos quando estes possuem a forma da contradição e não a da mera oposição?
3. forma sócio-política que busca enfrentar as dificuldades acima apontadas conciliando o princípio da igualdade e da liberdade e a existência real das desigualdades, bem como o princípio da legitimidade do conflito e a existência de contradições materiais introduzindo, para isso, a idéia dos direitos (econômicos, sociais, políticos e culturais). Graças aos direitos, os desiguais conquistam a igualdade, entrando no espaço político para reivindicar a participação nos direitos existentes e sobretudo para criar novos direitos. Estes são novos não simplesmente porque não existiam anteriormente, mas porque são diferentes daqueles que existem, uma vez que fazem surgir, como cidadãos, novos sujeitos políticos que os afirmaram e os fizeram ser reconhecidos por toda a sociedade.
4. graças à idéia e à prática da criação de direitos, a democracia não define a liberdade apenas pela ausência de obstáculos externos à ação, mas a define pela autonomia, isto é, pela capacidade dos sujeitos sociais e políticos darem a si mesmos suas próprias normas e regras de ação. Passa-se, portanto, de uma definição negativa da liberdade – o não obstáculo ou o não-constrangimento externo – a uma definição positiva – dar a si mesmo suas regras e normas de ação. A liberdade possibilita aos cidadãos instituir contra-poderes sociais por meio dos quais interferem diretamente no poder por meio de reivindicações e controle das ações estatais.
5. pela criação dos direitos, a democracia surge como o único regime político realmente aberto às mudanças temporais, uma vez que faz surgir o novo como parte de sua existência e, conseqüentemente, a temporalidade é constitutiva de seu modo de ser, de maneira que a democracia é a sociedade verdadeiramente histórica, isto é, aberta ao tempo, ao possível, às transformações e ao novo. Com efeito, pela criação de novos direitos e pela existência dos contra-poderes sociais, a sociedade democrática não está fixada numa forma para sempre determinada, pois não cessa de trabalhar suas divisões e diferenças internas, de orientar-se pela possibilidade objetiva de alterar-se pela própria práxis;
6. única forma sócio-política na qual o caráter popular do poder e das lutas tende a evidenciar-se nas sociedades de classes, na medida em que os direitos só ampliam seu alcance ou só surgem como novos pela ação das classes populares contra a cristalização jurídico-política que favorece a classe dominante. Em outras palavras, a marca da democracia moderna, permitindo sua passagem de democracia liberal á democracia social, encontra-se no fato de que somente as classes populares e os excluídos (as “minorias”) reivindicam direitos e criam novos direitos;
7. forma política na qual a distinção entre o poder e o governante é garantida não só pela presença de leis e pela divisão de várias esferas de autoridade, mas também pela existência das eleições, pois estas ( contrariamente do que afirma a ciência política) não significam mera “alternância no poder”, mas assinalam que o poder está sempre vazio, que seu detentor é a sociedade e que o governante apenas o ocupa por haver recebido um mandato temporário para isto. Em outras palavras, os sujeitos políticos não são simples votantes, mas eleitores. Eleger significa não só exercer o poder, mas manifestar a origem do poder, repondo o princípio afirmado pelos romanos quando inventaram a política: eleger é “dar a alguém aquilo que se possui, porque ninguém pode dar o que não tem”, isto é, eleger é afirmar-se soberano para escolher ocupantes temporários do governo.
Dizemos, então, que uma sociedade — e não um simples regime de governo — é democrática quando, além de eleições, partidos políticos, divisão dos três poderes da república, respeito à vontade da maioria e da minoria, institui algo mais profundo, que é condição do próprio regime político, ou seja, quando institui direitos e que essa instituição é uma criação social, de tal maneira que a atividade democrática social realiza-se como uma contra-poder social que determina, dirige, controla e modifica a ação estatal e o poder dos governantes.
Se esses são os principais traços da sociedade democrática, podemos avaliar as enormes dificuldades para instituir a democracia no Brasil. De fato, a sociedade brasileira é estruturalmente violenta, hierárquica, vertical, autoritária e oligárquica e o Estado é patrimonialista e cartorial, organizado segundo a lógica clientelista e burocrática. O clientelismo bloqueia a prática democrática da representação — o representante não é visto como portador de um mandato dos representados, mas como provedor de favores aos eleitores. A burocracia bloqueia a democratização do Estado porque não é uma organização do trabalho e sim uma forma de poder fundada em três princípios opostos aos democráticos: a hierarquia, oposta à igualdade; o segredo, oposto ao direito à informação; e a rotina de procedimentos, oposta à abertura temporal da ação política.
Além disso, social e economicamente nossa sociedade está polarizada entre a carência absoluta das camadas populares e o privilégio absoluto das camadas dominantes e dirigentes, bloqueando a instituição e a consolidação da democracia. Um privilégio é, por definição, algo particular que não pode generalizar-se nem universalizar-se sem deixar de ser privilégio. Uma carência é uma falta também particular ou específica que se exprime numa demanda também particular ou específica, não conseguindo generalizar-se nem universalizar-se. Um direito, ao contrário de carências e privilégios, não é particular e específico, mas geral e universal, seja porque é o mesmo e válido para todos os indivíduos, grupos e classes sociais, seja porque embora diferenciado é reconhecido por todos (como é caso dos chamados direitos das minorias). Assim, a polarização econômico-social entre a carência e o privilégio ergue-se como obstáculo à instituição de direitos, definidora da democracia.
A esses obstáculos, podemos acrescentar ainda aquele decorrente do neoliberalismo, qual seja o encolhimento do espaço público e o alargamento do espaço privado. Economicamente, trata-se da eliminação de direitos econômicos, sociais e políticos garantidos pelo poder público, em proveito dos interesses privados da classe dominante, isto é, em proveito do capital; a economia e a política neoliberais são a decisão de destinar os fundos públicos aos investimentos do capital e de cortar os investimentos públicos destinados aos direitos sociais, transformando-os em serviços definidos pela lógica do mercado, isto é, a privatização dos direitos transformados em serviços, privatização que aumenta a cisão social entre a carência e o privilégio, aumentando todas formas de exclusão. Politicamente o encolhimento do público e o alargamento do privado colocam em evidência o bloqueio a um direito democrático fundamental sem o qual a cidadania, entendida como participação social, política e cultural é impossível, qual seja, o direito à informação.

Os meios de comunicação como exercício de poder

Podemos focalizar o exercício do poder pelos meios de comunicação de massa sob dois aspectos principais: o econômico e o ideológico.
Do ponto de vista econômico, os meios de comunicação fazem parte da indústria cultural. Indústria porque são empresas privadas operando no mercado e que, hoje, sob a ação da chamada globalização, passa por profundas mudanças estruturais, “num processo nunca visto de fusões e aquisições, companhias globais ganharam posições de domínio na mídia.”, como diz o jornalista Caio Túlio Costa. Além da forte concentração (os oligopólios beiram o monopólio), também é significativa a presença, no setor das comunicações, de empresas que não tinham vínculos com ele nem tradição nessa área. O porte dos investimentos e a perspectiva de lucros jamais vistos levaram grupos proprietários de bancos, indústria metalúrgica, indústria elétrica e eletrônica, fabricantes de armamentos e aviões de combate, indústria de telecomunicações a adquirir, mundo afora, jornais, revistas, serviços de telefonia, rádios e televisões, portais de internet, satélites, etc..
No caso do Brasil, o poderio econômico dos meios é inseparável da forma oligárquica do poder do Estado, produzindo um dos fenômenos mais contrários à democracia, qual seja, o que Alberto Dines chamou de “coronelismo eletrônico”, isto é, a forma privatizada das concessões públicas de canais de rádio e televisão, concedidos a parlamentares e lobbies privados, de tal maneira que aqueles que deveriam fiscalizar as concessões públicas se tornam concessionários privados, apropriando-se de um bem público para manter privilégios, monopolizando a comunicação e a informação. Esse privilégio é um poder político que se ergue contra dois direitos democráticos essenciais: a isonomia (a igualdade perante a lei) e a isegoria (o direito à palavra ou o igual direito de todos de expressar-se em público e ter suas opiniões publicamente discutidas e avaliadas). Numa palavra, a cidadania democrática exige que os cidadãos estejam informados para que possam opinar e intervir politicamente e isso lhes é roubado pelo poder econômico dos meios de comunicação.
A isonomia e a isegoria são também ameaçadas e destruídas pelo poder ideológico dos meios de comunicação. De fato, do ponto de vista ideológico, a mídia exerce o poder sob a forma do denominamos a ideologia da competência, cuja peculiaridade está em seu modo de aparecer sob a forma anônima e impessoal do discurso do conhecimento, e cuja eficácia social, política e cultural está fundada na crença na racionalidade técnico-científica.
A ideologia da competência pode ser resumida da seguinte maneira: não é qualquer um que pode em qualquer lugar e em qualquer ocasião dizer qualquer coisa a qualquer outro. O discurso competente determina de antemão quem tem o direito de falar e quem deve ouvir, assim como pré-determina os lugares e as circunstâncias em que é permitido falar e ouvir, e define previamente a forma e o conteúdo do que deve ser dito e precisa ser ouvido. Essas distinções têm como fundamento uma distinção principal, aquela que divide socialmente os detentores de um saber ou de um conhecimento (científico, técnico, religioso, político, artístico), que podem falar e têm o direito de mandar e comandar, e os desprovidos de saber, que devem ouvir e obedecer. Numa palavra, a ideologia da competência institui a divisão social entre os competentes, que sabem e por isso mandam, e os incompetentes, que não sabem e por isso obedecem.
Enquanto discurso do conhecimento, essa ideologia opera com a figura do especialista. Os meios de comunicação não só se alimentam dessa figura, mas não cessam de institui-la como sujeito da comunicação. O especialista competente é aquele que, no rádio, na TV, na revista, no jornal ou no multimídia, divulga saberes, falando das últimas descobertas da ciência ou nos ensinando a agir, pensar, sentir e viver. O especialista competente nos ensina a bem fazer sexo, jardinagem, culinária, educação das crianças, decoração da casa, boas maneiras, uso de roupas apropriadas em horas e locais apropriados, como amar Jesus e ganhar o céu, meditação espiritual, como ter um corpo juvenil e saudável, como ganhar dinheiro e subir na vida. O principal especialista, porém, não se confunde com nenhum dos anteriores, mas é uma espécie de síntese, construída a partir das figuras precedentes: é aquele que explica e interpreta as notícias e os acontecimentos econômicos, sociais, políticos, culturais, religiosos e esportivos, aquele que devassa, eleva e rebaixa entrevistados, zomba, premia e pune calouros — em suma, o chamado “formador de opinião” e o “comunicador”.
Ideologicamente, o poder da comunicação de massa não é um simples inculcação de valores e idéias, pois, dizendo-nos o que devemos pensar, sentir, falar e fazer, o especialista, o formador de opinião e o comunicados nos dizem que nada sabemos e por isso seu poder se realiza como manipulação e intimidação social e cultural.
Um dos aspectos mais terríveis desse duplo poder dos meios de comunicação se manifesta nos procedimentos midiáticos de produção da culpa e condenação sumária dos indivíduos, por meio de um instrumento psicológico profundo: a suspeição, que pressupõe a presunção de culpa. Ao se referir ao período do Terror, durante a Revolução Francesa, Hegel considerou que uma de suas marcas essenciais é afirmar que, por princípio, todos são suspeitos e que os suspeitos são culpados antes de qualquer prova. Ao praticar o terror, a mídia fere dois direitos constitucionais democráticos, instituídos pela Declaração dos Direitos do Homem e do Cidadão, de 1789 (Revolução Francesa) e pela Declaração Universal dos Direitos Humanos, de 1948, quais sejam: a presunção de inocência (ninguém pode ser considerado culpado antes da prova da culpa) e a retratação pública dos atingidos por danos físicos, psíquicos e morais, isto é, atingidos pela infâmia, pela injúria e pela calúnia. É para assegurar esses dois direitos que as sociedades democráticas exigem leis para regulação dos meios de comunicação, pois essa regulação é condição da liberdade e da igualdade que definem a sociedade democrática.

III.

Faz parte da vida da grande maioria da população brasileira ser espectadora de um tipo de programa de televisão no qual a intimidade das pessoas é o objeto central do espetáculo: programas de auditório, de entrevistas e de debates com adultos, jovens e crianças contando suas preferências pessoais desde o sexo até o brinquedo, da culinária ao vestuário, da leitura à religiosidade, do ato de escrever ou encenar uma peça teatral, de compor uma música ou um balé até os hábitos de lazer e cuidados corporais.
As ondas sonoras do rádio e as transmissões televisivas tornam-se cada vez mais consultórios sentimental, sexual, gastronômico, geriátrico, ginecológico, culinário, de cuidados com o corpo (ginástica, cosméticos, vestuário, medicamentos), de jardinagem, carpintaria, bastidores da criação artística, literária e da vida doméstica. Há programas de entrevista no rádio e na televisão que ou simulam uma cena doméstica – um almoço, um jantar – ou se realizam nas casas dos entrevistados durante o café da manhã, o almoço ou o jantar, nos quais a casa é exibida, os hábitos cotidianos são descritos e comentados, álbuns de família ou a própria são mostrados ao vivo e em cores. Os entrevistados e debatedores, os competidores dos torneios de auditório, os que aparecem nos noticiários, todos são convidados e mesmo instados com vigor a que falem de suas preferências, indo desde sabores de sorvete até partidos políticos, desde livros e filmes até hábitos sociais. Não é casual que os noticiários, no rádio e na televisão, ao promoverem entrevistas em que a notícia é intercalada com a fala dos direta ou indiretamente envolvidos no fato, tenham sempre repórteres indagando a alguém: “o que você sentiu/sente com isso?” ou “o que você achou/acha disso?” ou “você gosta? não gosta disso?”. Não se pergunta aos entrevistados o que pensam ou o que julgam dos acontecimentos, mas o que sentem, o que acham, se lhes agrada ou desagrada.
Também tornou-se um hábito nacional jornais e revistas especializarem-se cada vez mais em telefonemas a “personalidades” indagando-lhes sobre o que estão lendo no momento, que filme foram ver na última semana, que roupa usam para dormir, qual a lembrança infantil mais querida que guardam na memória, que música preferiam aos 15 anos de idade, o que sentiram diante de uma catástrofe nuclear ou ecológica, ou diante de um genocídio ou de um resultado eleitoral, qual o sabor do sorvete preferido, qual o restaurante predileto, qual o perfume desejado. Os assuntos se equivalem, todos são questão de gosto ou preferência, todos se reduzem à igual banalidade do “gosto” ou “não gosto”, do “achei ótimo” ou “achei horrível”.
Todos esses fatos nos conduzem a uma conclusão: a mídia está imersa na cultura do narcisismo.
Como observa Christopher Lash, em A Cultura do Narcisismo, os mass media tornaram irrelevantes as categorias da verdade e da falsidade substituindo-as pelas noções de credibilidade ou plausibilidade e confiabilidade – para que algo seja aceito como real basta que apareça como crível ou plausível, ou como oferecido por alguém confiável Os fatos cedem lugar a declarações de “personalidades autorizadas”, que não transmitem informações, mas preferências e estas se convertem imediatamente em propaganda. Como escreve Lash, “sabendo que um público cultivado é ávido por fatos e cultiva a ilusão de estar bem informado, o propagandista moderno evita slogans grandiloqüentes e se atém a ‘fatos’, dando a ilusão de que a propaganda é informação”.
Qual a base de apoio da credibilidade e da confiabilidade? A resposta encontra-se num outro ponto comum aos programas de auditório, às entrevistas, aos debates, às indagações telefônicas de rádios, revistas e jornais, aos comerciais de propaganda. Trata-se do apelo à intimidade, à personalidade, à vida privada como suporte e garantia da ordem pública. Em outras palavras, os códigos da vida pública passam a ser determinados e definidos pelos códigos da vida privada, abolindo-se a diferença entre espaço público e espaço privado.
Assim, as relações interpessoais, as relações intersubjetivas e as relações grupais aparecem com a função de ocultar ou de dissimular as relações sociais enquanto sociais e as relações políticas enquanto políticas, uma vez que a marca das relações sociais e políticas é serem determinadas pelas instituições sociais e políticas, ou seja, são relações mediatas, diferentemente das relações pessoais, que são imediatas, isto é, definidas pelo relacionamento direto entre pessoas e por isso mesmo nelas os sentimentos, as emoções, as preferências e os gostos têm um papel decisivo. As relações sociais e políticas, que são mediações referentes a interesses e a direitos regulados pelas instituições, pela divisão social das classes e pela separação entre o social e o poder político, perdem sua especificidade e passam a operar sob a aparência da vida privada, portanto, referidas a preferências, sentimentos, emoções, gostos, agrado e aversão.
Não é casual, mas uma conseqüência necessária dessa privatização do social e do político, a destruição de uma categoria essencial das democracias, qual seja a da opinião pública. Esta, em seus inícios (desde a Revolução Francesa de 1789), era definida como a expressão, no espaço público, de uma reflexão individual ou coletiva sobre uma questão controvertida e concernente ao interesse ou ao direito de uma classe social, de um grupo ou mesmo da maioria. A opinião pública era um juízo emitido em público sobre uma questão relativa à vida política, era uma reflexão feita em público e por isso definia-se como uso público da razão e como direito à liberdade de pensamento e de expressão.
É sintomático que, hoje, se fale em “sondagem de opinião”. Com efeito, a palavra sondagem indica que não se procura a expressão pública racional de interesses ou direitos e sim que se vai buscar um fundo silencioso, um fundo não formulado e não refletido, isto é, que se procura fazer vir à tona o não-pensado, que existe sob a forma de sentimentos e emoções, de preferências, gostos, aversões e predileções, como se os fatos e os acontecimentos da vida social e política pudessem vir a se exprimir pelos sentimentos pessoais. Em lugar de opinião pública, tem-se a manifestação pública de sentimentos.
Nada mais constrangedor e, ao mesmo tempo, nada mais esclarecedor do que os instantes em que o noticiário coloca nas ondas sonoras ou na tela os participantes de um acontecimento falando de seus sentimentos, enquanto locutores explicam e interpretam o que se passa, como se os participantes fossem incapazes de pensar e de emitir juízo sobre aquilo de que foram testemunhas diretas e partes envolvidas. Constrangedor, porque o rádio e a televisão declaram tacitamente a incompetência dos participantes e envolvidos para compreender e explicar fatos e acontecimentos de que são protagonistas.
Esclarecedor, porque esse procedimento permite, no instante mesmo em que se dão, criar a versão do fato e do acontecimento como se fossem o próprio fato e o próprio acontecimento. Assim, uma partilha é claramente estabelecida: os participantes “sentem”, portanto, não sabem nem compreendem (não pensam); em contrapartida, o locutor pensa, portanto, sabe e, graças ao seu saber, explica o acontecimento.
É possível perceber três deslocamentos sofridos pela idéia e prática da opinião pública: o primeiro, como salientamos, é a substituição da idéia de uso público da razão para exprimir interesses e direitos de um indivíduo, um grupo ou uma classe social pela idéia de expressão em público de sentimentos, emoções, gostos e preferências individuais; o segundo, como também observamos, é a substituição do direito de cada um e de todos de opinar em público pelo poder de alguns para exercer esse direito, surgindo, assim, a curiosa expressão “formador de opinião”, aplicada a intelectuais, artistas e jornalistas; o terceiro, que ainda não havíamos mencionado, decorre de uma mudança na relação entre s vários meios de comunicação sob os efeitos das tecnologias eletrônica e digital e da formação de oligopólios midiáticos globalizados (alguns autores afirmam que o século XXI começou com a existência de 10 ou 12 conglomerados de mass media de alcance global).
Esse terceiro deslocamento se refere à forma de ocupação do espaço da opinião pública pelos profissionais dos meios de comunicação. Esses deslocamentos explicam algo curioso, ocorrido durante as sondagens de intenção de voto nas eleições presidenciais de 2006: diante dos resultados, uma jornalista do jornal O Globo escreveu que o povo estava contra a opinião pública!
O caso mais interessante é, sem dúvida, o do jornalismo impresso. Em tempos passados, cabia aos jornais a tarefa noticiosa e um jornal era fundamentalmente um órgão de notícias. Sem dúvida, um jornal possuía opiniões e as exprimia: isso era feito, de um lado, pelos editorais e por artigos de não-jornalistas, e, de outro, pelo modo de apresentação da notícia (escolha das manchetes e do “olho”, determinação da página em que deveria aparecer e na vizinhança de quais outras, do tamanho do texto, da presença ou ausência de fotos, etc.). Ora, com os meios eletrônicos e digitais e a televisão, os fatos tendem a ser noticiados enquanto estão ocorrendo, de maneira que a função noticiosa do jornal é prejudicada, pois a notícia impressa é posterior à sua transmissão pelos meios eletrônicos e pela televisão. Ou na linguagem mais costumeira dos meios de comunicação: no mercado de notícias, o jornalismo impresso vem perdendo competitividade (alguns chamam a isso de progresso; outros, de racionalidade inexorável do mercado!).
O resultado dessa situação foi duplo: de um lado, a notícia é apresentada de forma mínima, rápida e, freqüentemente, inexata – o modelo conhecido como News Letter – e, de outro, deu-se a passagem gradual do jornal como órgão de notícias a órgão de opinião, ou seja, os jornalistas comentam e interpretam as notícias, opinando sobre elas. Gradualmente desaparece uma figura essencial do jornalismo: o jornalismo investigativo, que cede lugar ao jornalismo assertivo ou opinativo. Os jornalista passam, assim, o ocupar o lugar que, tradicionalmente, cabia a grupos e classes sociais e a partidos políticos e, além disso, sua opinião não fica restrita ao meio impresso, mas passa a servir como material para os noticiários de rádio e televisão, ou seja, nesses noticiários, a notícia é interpretada e avaliada graças à referência às colunas dos jornais.
Os deslocamentos mencionados e, particularmente, este último, têm conseqüências graves sob dois aspectos principais:
1) uma vez que o jornalista concentra poderes e forma a opinião pública, pode sentir-se tentado a ir além disso e criar a própria realidade, isto é, sua opinião passa a ter o valor de um fato e a ser tomada como um acontecimento real;
2) os efeitos da concentração do poder econômico midiático. Os meios de comunicação tradicionais (jornal, rádio, cinema, televisão) sempre foram propriedade privada de indivíduos e grupos, não podendo deixar de exprimir seus interesses particulares ou privados, ainda que isso sempre tenha imposto problemas e limitações à liberdade de expressão, que fundamenta a idéia de opinião pública. Hoje, porém, os conglomerados de alcance global controlam não só os meios tradicionais, mas também os novos meios eletrônicos e digitais, e avaliam em termos de custo-benefício as vantagens e desvantagens do jornalismo escrito ou da imprensa, podendo liquidá-la, se não acompanhar os ares do tempo.
Esses dois aspectos incidem diretamente sobre a transformação da verdade e da falsidade em questão de credibilidade e plausibilidade. Rápido, barato, inexato, partidarista, mescla de informações aleatoriamente obtidas e pouco confiáveis, não investigativo, opinativo ou assertivo, detentor da credibilidade e da plausibilidade, o jornalismo se tornou protagonista da destruição da opinião pública.
De fato, a desinformação é o principal resultado da maioria dos noticiários nos jornais, no rádio e na televisão, pois, de modo geral, as notícias são apresentadas de maneira a impedir que se possa localizá-la no espaço e no tempo.
Ausência de referência espacial ou atopia: as diferenças próprias do espaço percebido (perto, longe, alto, baixo, grande, pequeno) são apagadas; o aparelho de rádio e a tela da televisão tornam-se o único espaço real. As distâncias e proximidades, as diferenças geográficas e territoriais são ignoradas, de tal modo que algo acontecido na China, na Índia, nos Estados Unidos ou em Campina Grande apareça igualmente próximo e igualmente distante.
Ausência de referência temporal ou acronia: os acontecimentos são relatados como se não tivessem causas passadas nem efeitos futuros; surgem como pontos puramente atuais ou presentes, sem continuidade no tempo, sem origem e sem conseqüências; existem enquanto forem objetos de transmissão e deixam de existir se não forem transmitidos. Têm a existência de um espetáculo e só permanecem na consciência dos ouvintes e espectadores enquanto permanecer o espetáculo de sua transmissão.

Como operam efetivamente os noticiários?

Em primeiro lugar, estabelecem diferenças no conteúdo e na forma das notícias de acordo com o horário da transmissão e o público, rumando para o sensacionalismo e o popularesco nos noticiários diurnos e do início da noite e buscando sofisticação e aumento de fatos nos noticiários de fim de noite. Em segundo, por seleção das notícias, omitindo aquelas que possam desagradar o patrocinador ou os poderes estabelecidos. Em terceiro, pela construção deliberada e sistemática de uma ordem apaziguadora: em seqüência, apresentam, no início, notícias locais, com ênfase nas ocorrências policiais, sinalizando o sentimento de perigo; a seguir, entram as notícias regionais, com ênfase em crises e conflitos políticos e sociais, sinalizando novamente o perigo; passam às notícias internacionais, com ênfase em guerras e cataclismos (maremoto, terremoto, enchentes, furacões), ainda uma vez sinalizando perigo; mas concluem com as notícias nacionais, enfatizando as idéias de ordem e segurança, encarregadas de desfazer o medo produzido pelas demais notícias. E, nos finais de semana, terminam com notícias de eventos artísticos ou sobre animais (nascimento de um ursinho, fuga e retorno de um animal em cativeiro, proteção a espécies ameaçadas de extinção), de maneira a produzir o sentimento de bem-estar no espectador pacificado, sabedor de que, apesar dos pesares, o mundo vai bem, obrigado.
Paradoxalmente, rádio e televisão podem oferecer-nos o mundo inteiro num instante, mas o fazem de tal maneira que o mundo real desaparece, restando apenas retalhos fragmentados de uma realidade desprovida de raiz no espaço e no tempo. Como desconhecemos as determinações econômico-territoriais (geográficas, geopolíticas, etc.) e como ignoramos os antecedentes temporais e as conseqüências dos fatos noticiados, não podemos compreender seu verdadeiro significado. Essa situação se agrava com a TV a cabo, com emissoras dedicadas exclusivamente a notícias, durante 24 horas, colocando num mesmo espaço e num mesmo tempo (ou seja, na tela) informações de procedência, conteúdo e significado completamente diferentes, mas que se tornam homogêneas pelo modo de sua transmissão. O paradoxo está em que há uma verdadeira saturação de informação, mas, ao fim, nada sabemos, depois de termos tido a ilusão de que fomos informados sobre tudo.
Se não dispomos de recursos que nos permitam avaliar a realidade e a veracidade das imagens transmitidas, somos persuadidos de que efetivamente vemos o mundo quando vemos a TV ou quando navegamos pela internet. Entretanto, como o que vemos são as imagens escolhidas, selecionadas, editadas, comentadas e interpretadas pelo transmissor das notícias, então é preciso reconhecer que a TV é o mundo ou que a internet é o mundo.
A multimídia potencializa o fenômeno da indistinção entre as mensagens e entre os conteúdos. Como todas as mensagens estão integradas num mesmo padrão cognitivo e sensorial, uma vez que educação, notícias e espetáculos são fornecidos pelo mesmo meio, os conteúdos se misturam e se tornam indiscerníveis. No sistema de comunicação multimídia a própria realidade fica totalmente imersa em uma composição de imagens virtuais num mundo irreal, no qual as aparências não apenas se encontram na tela comunicadora da experiência, mas se transformam em experiência. Todas as mensagens de todos os tipos são incluídas no meio por que fica tão abrangente, tão diversificado, tão maleável, que absorve no mesmo texto ou no mesmo espaço/tempo toda a experiência humana, passada, presente e futura, como num ponto único do universo.
Se, portanto, levarmos em consideração o monopólio da informação pelas empresas de comunicação de massa, podemos considerar, do ponto de vista da ação política, as redes sociais como ação democratizadora tanto por quebrar esse monopólio, assegurando a produção e a circulação livres da informação, como também por promover acontecimentos políticos de afirmação do direito democrático à participação. No entanto, os usuários das redes sociais não possuem autonomia em sua ação e isto sob dois aspectos: em primeiro lugar, não possuem o domínio tecnológico da ferramenta que empregam e, em segundo, não detêm qualquer poder sobre a ferramenta empregada, pois este poder é uma estrutura altamente concentrada, a Internet Protocol, com dez servidores nos Estados Unidos e dois no Japão, nos quais estão alojados todos os endereços eletrônicos mundiais, de maneira que, se tais servidores decidirem se desligar, desaparece toda a internet; além disso, a gerência da internet é feita por uma empresa norte-americana em articulação com o Departamento de Comércio dos Estados Unidos, isto é, gere o cadastro da internet mundial. Assim, sob o aspecto maravilhosamente criativo e anárquico das redes sociais em ação política ocultam-se o controle e a vigilância sobre seus usuários em escala planetária, isto é, sobre toda a massa de informação do planeta.

Artigo - Salim Lamrani (II) - Cuba ou a globalização da solidariedade: a Operação Milagre


Por Salim Lamrani (*) - de Paris (via Opera Mundi)
As medidas que Cuba e Venezuela lançaram em 2004 possibilitaram que 2 milhões de pobres recuperassem a visão

Segundo a OMS (Organização Mundial da Saúde), há atualmente cerca de 285 milhões de pessoas vítimas de deficiência visual no mundo – entre elas, 39 milhões de cegos e 246 milhões que apresentam uma diminuição da acuidade visual. Quase 90% delas vivem em países do Terceiro Mundo. As principais causas de deficiência visual são os defeitos de refração não corrigidos (miopia, hipermetropia e astigmatismo, com 43%), a catarata (33%) e o glaucoma (2%). Cerca de 80% das deficiências visuais são curáveis, observa a organização, e acrescenta que “a catarata continua sendo a primeira causa de cegueira”. Essas enfermidades oculares afetam, em primeiro lugar (65%), pessoas de mais de 50 anos (20% da população mundial), uma porcentagem que crescerá com o envelhecimento da população, mas também 19 milhões de crianças.

Diante dessa constatação, no marco da Alba, Cuba e Venezuela decidiram lançar em julho de 2004 uma ampla campanha continental sob o nome Operação Milagre. Consiste em operar gratuitamente os latino-americanos pobres que têm cataratas ou outras enfermidades oculares, mas estão impossibilitados de pagar uma operação que custa entre 5 e 10 mil dólares, segundo os países. Essa missão humanitária se estendeu a outras latitudes (África, Ásia). A Operação Milagre inclui a participação de 165 instituições cubanas. Dispõe de 49 centros oftalmológicos em 15 países da América Latina e do Caribe (Cuba, Venezuela, Equador, Haiti, Honduras, Panamá, Guatemala, São Vicente e Granatinas, Guiana, Paraguai, Granada, Nicarágua e Uruguai).


Em janeiro de 2008, foi alcançada a cifra de um milhão de pessoas operadas.  Em 2011, mais de dois milhões de pessoas oriundas de 35 países haviam recuperado a visão.  No marco dos acordos da Alba, a população venezuelana foi a primeira a se beneficiar da missão, com mais de 178.000 operações realizadas. A Bolívia também se beneficiou amplamente da cooperação médica cubana, com 600.105 pessoas operadas.  O presidente boliviano, Evo Morales, saudou a presença dos médicos cubanos, assim como o papel integrador e solidário da Alba.

Outros países também se beneficiaram do internacionalismo humanitário da Operação Milagre. Dessa forma, 100.000 equatorianos,  61.000 nicaraguenses,  61.000 jamaicanos,  50.000 panamenhos,  48.255 brasileiros, 35.245 argentinos, 22.280 peruanos e 312 paraguaios  recuperaram a visão. Inclusive cidadãos norte-americanos oriundos dos setores menos privilegiados se beneficiaram da Operação Milagre. 

O caso mais emblemático, sem dúvida, é o de Mario Terán, ex-suboficial boliviano aposentado, que assassinou Ernesto Che Guevara em 9 de outubro de 1967 na escola de La Higuera, na Bolívia. Vivia então no anonimato, em Santa Cruz. Sobrevivia graças a sua pequena aposentadoria de ex-soldado e havia perdido a visão por conta de uma catarata que não pôde tratar por falta de recursos.  Graças à Operação Milagre, Terán pôde se libertar se seu problema. Pablo Ortiz, jornalista boliviano que trabalha para o jornal El Deber de Santa Cruz, retratou a história: “Terán tinha problemas de catarata e operou graças à Missão Milagre, a médicos cubanos, de modo totalmente gratuito”. Deu mais detalhes: Esse sujeito é um total desconhecido. Ninguém sabe quem é. Está completamente arruinado e se apresentou no hospital da Operação Milagre. Ninguém o reconheceu e o operaram. Foi seu próprio filho quem nos contou, e veio ao jornal para fazer esse agradecimento público”.

Em 2009, por ocasião da intervenção cirúrgica número 10.000, realizada no Centro Oftalmológico José Martí, a Operação Milagre recebeu o Prêmio de Excelência Cidadã, no Uruguai, do Centro Latino-americano de Desenvolvimento (CELADE), que patrocina a Organização dos Estados Americanos (OEA), por seus valores solidários e humanos.

A imprensa canadense relatou, inclusive, que alguns súditos da Coroa britânica carentes de recursos econômicos preferiram ir se curar e serem operados em Cuba, famosa pela excelência de seu sistema de saúde e por seus preços atrativos para os ocidentais.

A Operação Milagre é um exemplo concreto de uma política social eficaz levada a cabo por nações do Terceiro Mundo a favor dos mais pobres. É também uma lição para os países ricos e um chamado a mais solidariedade para com aqueles que Víctor Hugo chamava de a “cariátide”.



(*) Doutor em Estudos Ibéricos e Latino-americanos da Universidade Paris Sorbonne-Paris IV, Salim Lamrani é professor titular da Universidade de la Reunión e jornalista, especialista nas relações entre Cuba e Estados Unidos. Seu último livro é intitulado The economic war against Cuba. A historical and legal perspective on the U.S. Blockade (A guerra econômica contra Cuba. Uma perspectiva histórica e legal sobre o bloqueio norte-americano), Nova York, Monthly Review Press, 2013, com um prólogo de Wayne S. Smith e prefácio de Paul Estrade.

Artigo - Salim Lamrani - Cuba ou a globalização da solidariedade: o internacionalismo humanitário


Por Salim Lamrani (*) - de Paris (via Opera Mundi)
Desde a Revolução de 1959, Cuba elaborou uma política para ajudar países pobres; resultados são espetaculares

Desde 1963, com o envio da primeira missão médica humanitária à Argélia, Cuba se comprometeu a cuidar das populações pobres do planeta em nome da solidariedade internacionalista. As missões humanitárias cubanas se estendem por quatro continentes e apresentam um caráter único. Com efeito, nenhuma outra nação do mundo, nem sequer as mais desenvolvidas, teceu semelhante rede de cooperação humanitária no planeta. Desde seu lançamento, cerca de 132.000 médicos cubanos, além do pessoal sanitário, atuaram voluntariamente em 102 países.  No total, os médicos cubanos atenderam cerca de 100 milhões de pessoas no mundo e salvaram um milhão de vidas. Atualmente, 37.000 médicos colaboradores oferecem seus serviços em 70 nações do Terceiro Mundo.



A ajuda internacional cubana se estende a dez países da América Latina e às regiões subdesenvolvidas do planeta. Em outubro de 1998, o furadão Mitch havia assolado a América Central e o Caribe. Os chefes de Estado da região lançaram um chamado à solidariedade internacional. Segundo o PNUD, Cuba foi a primeira a responder positivamente, cancelando a dívida da Nicarágua de 50 milhões de dólares e propondo os serviços de seu pessoal sanitário.

Foi elaborado, então, o Programa Integral de Saúde, sendo ampliado a outros continentes, como África e Ásia. Nas regiões onde foi aplicado, o PNUD aponta uma melhora de todos os indicadores de saúde, particularmente uma diminuição notável da taxa de mortalidade infantil.

A ALBA

O primeiro país que se beneficiou do capital humano foi, logicamente, a Venezuela, graças à eleição de Hugo Chávez em 1998 e à relação especial estabelecida com Cuba. A universalização do acesso à educação, implementada em 1998, teve resultados excepcionais. Cerca de 1,5 milhão de venezuelanos aprenderam a ler e a escrever graças à campanha de alfabetização chamada Misión Robinson I. Em dezembro de 2005, a Unesco decretou que o analfabetismo havia sido erradicado da Venezuela. A Misión Robinson II foi lançada para levar a população ao alcance do nível secundário. A isso se somam as missões Ribas e Sucre, que permitiram que dezenas de milhares de jovens começassem estudos universitários.


Agência Efe

Com a aliança entre Cuba e Venezuela na área da saúde, foram salvas mais de 100 mil vidas


Em 2010, 97% das crianças venezuelanas estavam escolarizadas.  Em relação à saúde, foi criado o Sistema Nacional Público, para garantir o acesso gratuito à atenção médica a todos os venezuelanos. A missão Barrio Adentro I possibilitou a realização de 300 milhões de consultas nos 4.469 centros médicos criados desde 1998. Cerca de 17 milhões de pessoas puderam ser atendidas, enquanto que, em 1998, menos de 3 milhões de pessoas tinham acesso regular à saúde. Foram salvas mais de 104.000 vidas. A taxa de mortalidade infantil foi reduzida a menos de 10 por mil.  Na classificação do Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD), a Venezuela passou do posto 83 no ano 2000 (0,656) ao posto 73 em 2011 (0,735), e entrou na categoria das nações com o IDH mais elevado.  Além disso, também segundo o PNUD, a Venezuela ostenta o coeficiente Gini mais baixo da América Latina, e é o país da região onde há menos desigualdade.

Luis Alberto Matos, economista e especialista em energia, salientou a “cooperação emblemática” entre Cuba e Venezuela. “Quem pode negar a imensa contribuição dessa nação à Venezuela em relação ao aprimoramento do setor de saúde, na agricultura, nos esportes, na cultura?”

Graças à ALBA e ao programa social lançado pelo governo de Evo Morales entre 2006 e julho de 2011, a Brigada Médica cubana presente na Bolívia cuidou de mais de 48 milhões de pessoas e salvou 49.821 vidas.  A Bolívia pôde melhorar seus indicadores de saúde com uma diminuição da mortalidade infantil de 58 a cada mil, em 2007, para 51 a cada mil em 2009, ou seja, uma redução de 14% em três anos.  Entre 2006 e 2009, foram criados quase 545 centros de saúde em todo o país. Quanto à educação, a Unesco declarou que a Bolívia é um território livre de analfabetismo em 20 de dezembro de 2008, com a alfabetização de 824.000 pessoas. Foram construídos cerca de 1.540 estabelecimentos escolares. Quanto ao Ensino Superior, foram criadas três universidades indígenas. A pobreza extrema foi reduzida a 6%, passando de 37,8% a 31,8%.

Na Nicarágua, o programa Yo, sí puedo permitiu que a Unesco declarasse que o país estava livre do analfabetismo em 2009. Graças à Alba, a Nicarágua também conseguiu resolver sua grave crise energética, que às vezes provocava apagões de 16 horas diárias. Foram construídos vários hospitais equipados integralmente em todo o país, com acesso gratuito à atenção médica para toda a população. Eles operam, em grande parte, graças à presença do pessoal médico cubano


(*) Doutor em Estudos Ibéricos e Latino-americanos da Universidade Paris Sorbonne-Paris IV, Salim Lamrani é professor titular da Universidade de la Reunión e jornalista, especialista nas relações entre Cuba e Estados Unidos. Seu último livro é intitulado The economic war against Cuba. A historical and legal perspective on the U.S. Blockade (A guerra econômica contra Cuba. Uma perspectiva histórica e legal sobre o bloqueio norte-americano), Nova York, Monthly Review Press, 2013, com um prólogo de Wayne S. Smith e prefácio de Paul Estrade.

sexta-feira, 10 de maio de 2013

Questão agrária no Maranhão: o modelo de Roseana e o silêncio de Flávio Dino


As "Notas sobre a questão agrária no Maranhão", de Wagner Cabral, constituem excelente instrumento de análise de nosso tempo atual maranhense. Nelas:

a) a compreensão da "fórmula 6+1" (06 bolsas famílias distribuídas para um emprego gerado) que sustenta o modelo sob controle do lulo-PMDB-petismo;

b) o desvendamento do (fracassado) modelo maranhense sob o enclave minério-soja-alumínio-ferro-gusa e agronegócio que destruiu a agricultura familiar e expulsou o homem do campo (de 1991 a 2010, a população economicamente ativa do Maranhão caiu de 60,6% para 32,6%) - eis o porquê não produzimos nem o cheiro-verde de nosso caldo de peixe e a farinha anda tão cara!).

Wagner mostra os dados dos recursos destinados à agricultura familiar e ao agronegócio, evidenciando que só o município de Balsas abocanhou 770 milhões de reais para produzir soja (para o mercado europeu, não para o prato do maranhense), enquanto, em média, o agricultor familiar recebeu R$ 4 mil...

Nesse cenário, o Cabral nos alerta: "não é por acaso que tanto a oligarquia Sarney (desde sempre), quanto setores da oposição estão flertando abertamente com o agronegócio".

Ao que acrescento: oligarquia e oposição consentida são dois frutos desse mesmo modelo. Veja que enquanto Roseana vai ao início da colheita da soja no Baixo-Parnaíba, Flávio Dino vai a Balsas, em seus Diálogos pelo Maranhão, falar de produção de peixe com o Bispo responsável pela CPT (Comissão Pastoral da Terra), mas nada sobre a monocultura da soja que dizima o meio-ambiente do cerrado e o Baixo-Parnaíba no estado; nem uma palavra sobre os 39 conflitos por terra em Balsas (atrás apenas de Codó - 70 conflitos e Urbano Santos - 43 conflitos) ou  trabalho escravo (Balsas, com seus 10 casos de trabalho escravo, está entre os 19 municípios maranhenses que concentram 80% do trabalho escravo no Maranhão). Não há diálogo entre latifúndio e a questão agrária no Maranhão!

Wagner Cabral nos lembra ainda que o Maranhão é pela terceira vez consecutiva o "campeão" em conflitos de terra no Brasil: 1.085 conflitos, entre 2003 e 2012, sob um INCRA nas mãos do PT e sob absoluto controle da oligarquia Sarney. Vítimas desses conflitos: quilombolas, indígenas, camponeses, comunidades tradicionais, jovens sob o jugo do trabalho escravo...

Arremata seriamente Wagner: "diante desse quadro, não basta falar da relação visceral da oligarquia com esse modelo, mas também dos muitos "silêncios" da oposição..." 

Parabéns pela análise Wagner. Deixo a pergunta aos amigos e às amigas: para subverter esse quadro, vale tentar ganhar de qualquer jeito? É essa a oposição (consentida) que a "libertação do Maranhão" merece??

Para nossa reflexão...

Documento original aqui.

quarta-feira, 8 de maio de 2013

Movimento Estudantil é MOBILIZAÇÃO, o resto é armazém de secos e molhados!



Parafraseando Millor Fernandes,
Movimento Estudantil é MOBILIZAÇÃO,
o resto é armazém de secos e molhados!



















- Assistência estudantil de qualidade;
- Casa universitária no campus;
- Ampliação do R.U;
- Ampliação de bolsas de pesquisa e extensão;
- Mais segurança no campus;
- Creche para atender aos filhos de alunos e servidores;
- Contratação de professores;
- Entrega das bibliotecas setoriais do CCH e do CCSo;
- Ampliação e novas linhas de ônibus do campus;

Por essas e outras, todo apoio às reivindicações dos estudantes da UFMA, em ocupação à reitoria!!

Lulo-PMDB-petismo elevou dívida do Brasil de 600 bi para mais de 2 trilhões de reais

Dívida do Brasil passou de R$ 600 Bilhões para R$ 2,2 Trilhões em 10 anos de PT
"Você que ouve falar em "DÍVIDA EXTERNA e DÍVIDA INTERNA" em jornais e TV e não entende direito vamos explicar a seguir:
DIVIDA EXTERNA é uma dívida com os Bancos, Mundial, FMI e outras Instituições, no exterior em moeda externa. DIVIDA INTERNA é uma dívida com Bancos em R$ (moeda nacional) no país.
Então, quando LULA assumiu o Brasil, em 2002, devíamos:
Dívida externa = 212 Bilhões;
Dívida interna = 640 Bilhões
Total da Dívida = 851 Bilhões
Em 2007 Lula disse que tinha pago a dívida externa. E é verdade, só que ele não explicou que, para pagar a dívida externa, ele aumentou a dívida interna.
Em 2007, no governo Lula:
Dívida Externa = 0 Bilhões
Dívida Interna = 1.400 Trilhão
Total da Dívida = 1.400 Trilhão
Ou seja, a Dívida Externa foi paga, mas a dívida interna mais que dobrou.
Agora, em 2010, você pode perceber que não se vê mais na TV e em jornais algo dito que seja convincente sobre a Dívida Externa quitada. Sabe por quê? É que ela voltou...
Em 2010 no governo Lula:
Dívida Externa = 240 Bilhões
Dívida Interna = 1.650 Trilhão
Total DA Dívida = 1.890 Trilhão
Ou seja, no governo LULA, a dívida do Brasil aumentou em 1 Trilhão.
(...)
Pepinão do Governo Dilma: dívida superior a R$ 2 trilhões.
As contas do governo vão ficar mais "no vermelho" em 2013. Segundo a Secretaria do Tesouro Nacional, após atingir a marca inédita de R$ 2 trilhões no ano passado, a dívida pública (que inclui as dívidas externa e interna) vai continuar crescendo este ano, e pode chegar a R$ 2,24 trilhões – R$ 232 bilhões a mais em relação a 2012, e mais do dobro do que o governo federal arrecadou com impostos e tributos no ano passado (R$ 1,02 trilhão, valor que foi recorde histórico).
Segundo os dados do Tesouro, nos últimos oito anos a dívida pública dobrou: em 2004, o estoque de dívida estava em R$ 1,01 trilhão, subindo para R$ 2 trilhões no fechamento do ano passado – um crescimento de 98,8%. Os dados constam no Plano Anual de Financiamento (PAF) do Tesouro Nacional para o ano de 2012. O documento prevê um patamar entre R$ 2,1 trilhões, o que representaria um crescimento de R$ 92 bilhões, e R$ 2,24 trilhões, para a dívida pública brasileira no fim deste ano. Deste modo, a estimativa de expansão da dívida pública, em 2013, é de 4,58% a 11,55%.
Os vencimentos da dívida pública acontecem entre 2013 e 2041, segundo a Secretaria do Tesouro Nacional. A maior parte está concentrada nos primeiros doze meses (24,38% - patamar de dezembro do ano passado). Outros 20% vencem de um a dois anos, ao mesmo tempo em que 15,3% vencem entre dois e três anos. Deste modo, que 59,7% da dívida está prevista para vencer até o final de 2015.
Operações com o BNDES
Da expansão da dívida pública de cerca de R$ 1 trilhão nos últimos oito anos, R$ 280 bilhões referem-se a emissões de títulos públicos para capitalizar do BNDES, ou 28% da alta total. Em 2009, o Tesouro emitiu R$ 100 bilhões para o banco público, valor que passou para R$ 80 bilhões em 2010, para R$ 45 bilhões em 2011 e para R$ 55 bilhões no ano passado.
"Dentro das bandas do PAF [mínima e máxima para crescimento da dívida pública], estão contidas emissões que o governo venha a fazer para o BNDES [captação de recursos para injetar no banco]. Não definimos o valor ainda. Ano a ano a gente tem definido este valor. Está prevista [emissão para o BNDES], mas o governo não divulga neste momento porque o governo não definiu isso", declarou o secretário do Tesouro Nacional, Arno Augustin. Em 2012, o Tesouro Nacional emitiu R$ 55 bilhões para o BNDES – impactando para cima a dívida pública em igual proporção." (Por Economista Waldir Serafim aqui)



domingo, 5 de maio de 2013

OS RICOS DO MARANHÃO E A POLÍTICA



Franklin Douglas (*) 


Há nove anos, repercutíamos aqui nas páginas do Jornal Pequeno a palestra de Marcio Pochmann em São Luís. O professor da Unicamp (SP) lançava em terras maranhenses o seu livro “Os ricos do Brasil”.
No artigo “Os ricos do Maranhão”, registrávamos:
Se os pobres são alvo de estudos e mais estudos, o professor paulista nos alerta que os ricos são pouco pesquisados e se escondem no Brasil (não só dos cientistas, mas também da Receita Federal!). Trata-se de 1 milhão 162 mil 164 famílias brasileiras, de um total de 51 milhões, que concentram 75% da renda do País, percebem R$ 23 mil mensais, estão nos altos cargos do setor privado (40,7%) ou são patrões (28,5%) e se encontram principalmente na região sudeste (78% lá residem). Têm nível superior (67%), mas há ricos analfabetos (4%) – pasmem!” (Jornal Pequeno, 06/07/2004, p. 02).
E sobre os ricos maranhenses, frisávamos:
E no Maranhão, onde estão os ricos? No mesmo lugar dos ricos do Brasil: pertinho, mas bem longe dos pobres.
No nosso Estado pobre e agrário, revela Márcio Pochmann, os maranhenses ricos se concentram em São Luís. Aqui estão 58% dos ricos do Maranhão. São 3.300 famílias na ilha, das 5.722 do Estado. Têm renda 20 vezes maior do que a média dos maranhenses (...).
Estes 2,9% de ricos – entre os mais de seis milhões de maranhenses – também estão envoltos no ciclo da financeirização da economia brasileira, mas bem que Pochmann poderia também pesquisar se não vivem dos cofres públicos das prefeituras do interior do Estado (...)” (Jornal Pequeno, 06/07/2004, p. 02).
Passada quase uma década, o que mudou nesse quadro? Muito pouco. A concentração de renda no Maranhão não se alterou significativamente. Mas algo conseguiu piorar: o cinismo de "nossa" elite política! Vejamos três casos.
A prisão de Aldenir Santana (PDT), ex-prefeito de Urbano Santos. Santana foi daqueles políticos da oposição no município que se projetou denunciando o oligarca local, Abnadab Leda, que além de saquear os cofres públicos, e por isso teve seu mandato cassado pelo TSE, também foi flagrado fazendo campanha para a atual governadora usando uma ambulância do município. Pois bem, o pedetista Aldenir Santana foi preso pelos mesmo crimes praticados por seu oponente... desvio de recursos públicos. Até jóias chegou comprar com cheques da prefeitura de Urbano Santos...
Mas o cinismo é crescente, quando se trata do uso privado dos recursos públicos. Veja as declarações do deputado estadual Manoel Ribeiro (PTB), repercutida nos telejornais da Rede Globo e TV Mirante, ao auxílio moradia aos deputados estaduais: "... mas é claro que preciso do auxílio moradia. Tenho 18 casas no interior e 7 aqui na capital, tenho que cuidar de todas". Semelhante auxílio moradia foi derrubado na justiça paulista pelo Ministério Público de São Paulo. E aqui, o MP não vai fazer nada?
Mas pasmem, cara leitora, caro leitor, ainda tem mais. Em matéria de cinismo, "nossa" elite é insuperável! Veja a governadora Sarney.
Roseana Sarney pertence a uma família cuja fortuna visível já foi avaliada em 125 milhões de reais (Revista Veja - edição 1.742, de 17/03/2002). Certamente, de lá para cá, o patrimônio já evoluiu bastante. Dentre seus bens declarados, Roseana possui: mansão no Calhau, imóveis em Brasília, Rio de Janeiro, São Luís e Paço do Lumiar, milhares de reais distribuídos em contas bancárias, participações em empreendimentos diversos, sociedade em gráfica, rádios e emissora de televisão, etc. Roseana se encontra no ponto mais alto do topo de pirâmide social do miserável estado do Maranhão.
Além de ser muito, muito rica, Roseana Sarney recebe R$ 15.409,95 mensais de salário para o exercer o mandato de governadora do Maranhão. Não tem gastos com alimentação, combustível, empregados domésticos, possui duas residências oficiais custeadas pelos cofres públicos: não paga água, luz, telefone, segurança, etc.
E com toda essa fortuna pessoal, o que fez a governadora? Pediu aposentadoria, mas não solte foguetes, não se aposentou da política; Roseana pediu aposentadoria como servidora do Senado Federal!
Isso mesmo! Sem nunca ter prestado um concurso público na vida, ela entrou pela janela, no "trem da alegria" do Senado em 1974 e, após ter trabalhado efetivamente somente de 1982 a 1985 no serviço público, nossa representante máxima da elite política maranhense perceberá uma aposentadoria vitalícia de R$ 23, 8 mil mensais. É ou não é cúmulo do cinismo, ante um Maranhão tão pobre e cheio de miseráveis?
Certa vez, perguntado por alguns alunos o que era o burguês, resolvi responder tal como vi na palestra do Prof. Jun Moo Sung (da Universidade Metodista de São Paulo):
- se vocês ganhassem 50 milhões de reais, o que faria com esse dinheiro? perguntei aos alunos;
Muitos responderam:
- ajudaria a família, viajaria o mundo, doaria uma parte a crianças abandonadas, instituições de caridade, ajudaria um amigo muito doente etc...
A resposta de um burguês seria esta, disse-lhes:
- usaria os 50 milhões para ganhar mais 50 milhões para, depois, ganhar mais 50 milhões!
Eis a lógica do burguês: acumular, acumular e acumular, ainda que isso custe a miséria e a pobreza de muitos.
Aldenir Santana, Manoel Ribeiro, Roseana Sarney, oligarquia... são a mais autêntica expressão de como se comporta nossa elite. Como diz aquela personagem do programa humorístico Zorra Total: é a cara da riqueza!! Só não leva dez centarros... é tudo em milhões!


(*) Franklin Douglas - jornalista, professor e doutorando em Políticas Públicas (UFMA), escreve para o Jornal Pequeno aos domingos,  quinzenalmente. Artigo publicado no Jornal Pequeno  (edição 21/04/2013, p. 12)