segunda-feira, 25 de novembro de 2013

O Maranhão no divã de Igor Lago (I)

O médico e dirigente partidário Igor Lago, agora filiado ao PPS, tem produzido, desde junho, uma série de textos analisando a realidade maranhense. Com a observação apurada pela experiência de quem acompanhou a intensa movimentação política do pai, o ex-governador Jackson Lago, Igor vai registrando suas posições sobre a política do Maranhão.

Ecos publica, em três tempos, os textos de Igor Lago. Servem-nos para refletir sobre o Maranhão. Leia abaixo.





MARANHÃO III (setembro-2013)





Parece evidente o rompimento da chamada “camisa-de-força” que um segmento da oposição quer submeter aos demais.



A deputada estadual Eliziane Gama (PPS), além de fazer um bom segundo mandato no legislativo maranhense, em pouco tempo, conseguiu apoios importantes no eleitorado evangélico, avançou nas conversas com outras lideranças políticas do estado, a exemplo do PSDB e, segundo as últimas pesquisas publicadas e não publicadas, já está empatada, tecnicamente, no primeiro lugar em São Luis.



Um detalhe: tem 1/3 da rejeição do candidato da camisa-de-força!



Como escrevi em texto anterior, o Maranhão precisa do debate e, não, da imposição de candidaturas. Só assim, saberemos quem é quem.



Vejamos o que está sucedendo na nossa capital. Fizeram uma campanha eleitoral rica e pujante divulgando a ideia da renovação e da mudança (e quem não quer isso?).



E o que está acontecendo? Uma das maiores frustrações administrativas em 9 meses. Os episódios ocorridos até agora, são, no mínimo, decepcionantes para quem desejava representar o “novo”. Até a saúde estão tratando como um negócio!



Para enriquecer ainda mais o debate, falta o surgimento de outra(s) candidatura(s), que represente(m) o PSOL, PSTU e PCB que, certamente, irão apresentar o(s) seu(s) candidato(s).



Mas, além das candidaturas a governador, para evitar uma possível decepção com a candidatura que se pretende impor, e que já começa a dar sinais de fragilidade,  é necessário um despertar entre as oposições: A candidatura única ao senado. Por quê? Por uma questão muito simples: Só haverá uma vaga a ser decidida num único turno!



Seja qual for o nome escolhido, este deve assumir um compromisso de campanha: o de estar presente no palanque de todos os candidatos a governador e, se possível, de forma equitativa.



Os ventos são bons e, os tempos, alvissareiros.





Igor Lago, 26/09/2013.



MARANHÃO II (setembro-2013)





Há mais de um ano escrevemos um texto sobre o nosso estado, no qual fizemos algumas considerações sobre a sua história política e seus diversos atores.



Todos sabemos que o nosso estado é o único que ainda não teve, desde a redemocratização do país, uma alternância política efetiva de poder.



Historicamente, os grupos políticos que chegaram ao Palácio dos Leões, de uma forma ou de outra, se prolongam, se eternizam, se perpetuam e ficam determinando os nossos destinos por 10, 20 ou, como agora, quase 45 anos.



Dizem que aqueles dois leões, que vigiam a entrada principal do Palácio, são os principais responsáveis por essa nossa “ditosa” tradição.



É bem verdade que, ao contrário do que costumamos dizer, ler e escrever sobre o domínio político do grupo atual, houve dois interregnos, a exemplo do período Nunes Freire, em plena Ditadura Militar, que teve sua indicação patrocinada pelo então longevo e ex-mandante local Vitorino Freire que, apesar da derrota eleitoral de 1965, ainda atuava nos cenários políticos estadual e nacional, numa evidente vitória na disputa sobre o seu antigo aliado, José Sarney.



O outro interregno só veio a acontecer em 2006 e, por pouco tempo, 2 anos, 3 meses e 17 dias, o tempo de duração do mandato do governador Jackson Lago. Atenho-me, exclusivamente, à eleição de 1965, às indicações políticas aprovadas pelos militares, formalizadas por meio das eleições indiretas na Assembléia Legislativa, e às candidaturas eleitas dos governadores desde 1982 que, como costumo lembrar, pairam a suspeição da eleição de 1994 e a frustração com o imbróglio jurídico que envolveu o TRE e o TSE, o que evitou o segundo turno em 2002. Das brigas e desentendimentos internos durante os diferentes governos  do grupo dominante - o sarneyísmo-, somente a última lhes resultou prejudicial, a que levou o ex-governador de então a apoiar as oposições em 2006.



A ideia da unidade das oposições não é nova, vem de longe. É muito natural que se pense em união de forças políticas diferentes ou semelhantes, quando se tem um objetivo maior que dirima as suas diferenças. Entretanto, esta nunca foi alcançada num primeiro momento. Em 2006, a unidade das oposições só se deu no segundo turno.



Em 2010, quando havia uma forte razão para que esta acontecesse – a cassação do mandato legítimo de um governador oposicionista -, os interesses de grupo e pessoais prevaleceram e, durante a campanha eleitoral, o comportamento desleal de um setor para com um outro acabou provocando a não realização do segundo turno. Uma oposição desgastou a outra, representada pelo ex-governador Jackson Lago, até o dia da eleição, o que fez com que muitos eleitores deixassem de votar, votassem em branco ou nulo.



Desde 2010, assistimos as ações de um mesmo grupo oposicionista no sentido de hegemonizar-se, a qualquer custo, sobre as demais, e no eleitorado que deseja a alternância política. O seu candidato não parou de fazer campanha eleitoral desde então, o que reflete nas pesquisas patrocinadas pelo mesmo grupo ao qual representa. Não sabemos de programas de governo, de compromissos e ideias concretas para o estado. E tem contado com a ausência de outros nomes que poderiam muito bem se apresentar e, assim, enriquecer o debate dos problemas e a busca por soluções para os nossos diversos problemas. Ao contrário do que pensam, isto seria de bom proveito para a população e as diferentes oposições, inclusive eles.



Em todo esse período, não teve nem mesmo a iniciativa de fazer uso da ideia de formação de um “governo paralelo”, ao estilo do outrora trabalhista inglês shadow cabinet (gabinete sombra), para se contrapor às ações administrativas do atual governo estadual.  Preferiu o de sempre, a mesmice das promessas de palanques, das frases superficiais, da exploração do sentimento natural do eleitor que quer a mudança e, acima de tudo, tentar penetrar nos espaços políticos e administrativos do governo federal, amplamente ocupados e a serviço do grupo dominante estadual, levando alguns prefeitos e/ou lideranças políticas para serem recebidos por ministros e funcionários, no afã de obter algum dividendo político-eleitoral.



Pior, esse mesmo grupo oposicionista tenta se impor aos outros e a todos como a única solução, o único caminho, a única via para se conquistar a alternância de poder no nosso estado. Assim, optam pela estratégia de um tosco salvacionismo, um barato messianismo com o ungido já “escolhido e eleito”, conforme percebemos nos espaços midiáticos tradicionais e alternativos. Ai de quem se atreva a pensar, falar e escrever diferente! Quando surge algum texto, ideia ou palavra discordante, atiram as pedras e soltam os cachorros para inibir ou calar aos poucos desinibidos. É o que temos assistido, o que não é nada mais que um comportamento pouco afeito à democracia e típico dos autoritários.





O debate, a diferença, o pluralismo, a tolerância e a transparência devemos sempre preservar, principalmente num país cujas instituições estão ameaçadas pela corrupção e pelo distanciamento de seus políticos e a sociedade.



Daí que devemos ver com bons olhos, e torcer muito, para que a pré-candidatura ao governo da deputada estadual Eliziane Gama (PPS) consiga superar todos esses obstáculos e sensibilizar parte das oposições. A tarefa não é simples e pequena. A camisa de força está aí, no nosso dia-a-dia. Cabe a todos nós, que pensamos diferente, ajudar a tirá-la.



Igor Lago, 01/09/2013.  




MARANHÃO I (agosto-2013)



Há poucos dias tomamos conhecimento da decisão do Procurador Geral da República, Roberto Gurgel,  a respeito do processo que pede a cassação do mandato da governadora Roseana Sarney, por ação do ex-governador José Reinaldo Tavares, a qual alega abuso de poder político e econômico nas últimas eleições de 2010. Agora, o processo (com semelhantes argumentações a outro recente!) que estava engavetado na Procuradoria Geral da República, volta às mesas (ou gavetas) do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

O fato me fez recordar a histórica eleição de 2006: Jackson Lago, em sua terceira tentativa de chegar ao Palácio dos Leões,  vencera. Sem mandato, com a sua conhecida persistência e desprendimento, driblando muitos interesses contrários, sejam do lado de lá ou do lado de cá, o das oposições, obteve 34,36% dos votos no primeiro turno. Junto com os outros dois candidatos oposicionistas, Edson Vidigal (PSB) e Aderson Lago (PSDB), além do apoio político do então governador dissidente do sarneyísmo - José Reinaldo Tavares,  a oligarquia perdera a sua primeira eleição desde 1965, por uma diferença de apenas 1,8% dos votos, no segundo turno.

José Sarney subiu ao poder e tornou-se um dos líderes civis mais confiáveis do regime. Emplacou os seus escolhidos nas eleições indiretas para o governo maranhense e, nas eleições diretas, conseguiu eleger todos os seus candidatos. Ganhou força e fôlego, ao se tornar presidente, com o inesperado falecimento do fiel ministro de Getúlio Vargas, o mineiro Tancredo Neves. Aconteceram eleições questionáveis, como a de 1994 - a primeira eleição da então deputada federal Roseana Sarney, que ficou marcada por suspeita de fraude eleitoral, assim como a de 2002, quando se evitou um segundo turno entre Jackson Lago e José Reinaldo Tavares, por meio de manobras jurídicas no TRE e no TSE, sobre validação ou não da candidatura do cunhado (Ricardo Murad) da ex-governadora e candidata ao senado Roseana Sarney Murad.

Igualmente, recordo-me das circunstâncias de seu governo perseguido mesmo antes de assumir o seu mandato que duraria 2 anos, 3 meses e 17 dias. A Oligarquia (eles detestam ser chamados assim!) jamais aceitou aquele resultado e decidiu fazer uso do que lhe restara: o golpe judiciário.

Durante esse período, o governador Jackson Lago enfrentou a questão da Operação Navalha, a recidiva de seu câncer, a quase-morte de seu genro considerado filho, os desafios de governo e todo o desgaste que se depreendeu daquele processo de cassação que, a rigor, lhe cassou duplamente pois, além de lhe tirar o mandato, nas eleições de 2010, serviu para que os seus adversários Roseana Sarney e Flávio Dino/José Reinaldo Tavares fizessem uso da sua condição de suposto “ficha-suja”.

Lembro-me, por último, que ao ser solicitado para ser o autor desta ação, negou veementemente. Na sua consciência, ele que fora vítima da “judicialização da política” ou, pior, do “golpe judiciário” ou do mal uso da Justiça para resolver as questões eleitorais (em 2002, a sua coligação fora autora de um processo somente para realização do segundo turno!), não via nenhuma possibilidade de partir para caminhos nunca dantes pisados por ele (ou seja, o de cassar o mandato de quem quer que fosse!).

Logo ele que perdeu mais que ganhou eleições (foram 8 derrotas: 1976 - prefeito de Bacabal; 1978 - deputado federal; 1982 - deputado federal; 1985 - prefeito de São Luis; 1986 - deputado federal; 1994 - governador; 2002 -governador e 2010 – governador; e 5 vitórias: 1974 – deputado estadual; 1988 – prefeito de São Luis; 1996 – prefeito de São Luis; 2000 – prefeito de São Luis e 2006 – governador do Maranhão)!

Os valores democráticos estavam presentes na sua ação e pensamento políticos. Via as eleições como parte do processo social, das lutas da sociedade, uma etapa do agir cívico, o que radicalmente o diferencia dos atuais líderes da “nova oposição” e dos adversários longevos do poder. Basta refletir sobre suas trajetórias e atitudes...

Quiçá isto possa inspirar verdadeiros democratas a se lançarem nesse difícil e triste cenário maranhense disputado por duas forças muito parecidas entre si, tal como se fossem duas caras da mesma moeda. Que terão de diferente a nos oferecer?

Igor Lago, 10/08/2013. 



DIVÃ MARANHENSE, 2 (julho-2013)





Os setores políticos maranhenses que apóiam o governo da "presidenta" Dilma devem estar muito preocupados com as pesquisas negativas a respeito da popularidade do Poste.
José Sarney e o seu grupo, Flávio Dino e o seu padrinho político José Reinaldo e os outros que os seguem na mesma linha do oficialismo devem começar a pensar sobre o futuro.
Estão no Divã!
O Lulla terá condições de voltar?
Até agora, o ex-presidente criador do Poste esconde-se na moita dos conselheiros do marketing: "Lula, fica quieto!"; "Lula, arruma outra viagem para bem longe!"; "Lula, não sai de casa!"; "Lula, nada de aparecer junto da Dilma!".
Sabem que a popularidade da "presidenta" - É assim que a chamam! está caindo, inclusive no nosso Maranhão, terra do atraso político, econômico e social.
O primeiro grupo tem quase todos os cargos federais no Maranhão, indicações de 2 ministros maranhenses e muitos cargos de segundo e terceiro escalão da União, além de todo o prestígio político-institucional; o segundo preside a autarquia Embratur, com a anuência do velho PMDB de guerra, e que tenta a todo custo mostrar alguma "força" no establishment federal.
Continuarão?
Todos devem estar pensando nas próximas pesquisas...
 
Igor Lago, 16/07/2013.
 
MANIFESTAÇÕES - DIVÃ MARANHENSE, 1 (junho-2013)



Que estará passando pelas cabeças dos Sarneys e de seus dissidentes liderados pelos senhores Zé Reinaldo e Flávio Dino com a queda da dona Dilma na pesquisa Datafolha?



Torcerão e rezarão para que seja somente algo passageiro, e que o povo voltará a se deixar influenciar pelo marketing e se contentar com os programas assistencialistas?



Continuarão a lutar por cada gesto, carinho e afeto da presidente que chamam de presidenta? As benesses, os cargos, as verbas para iludir as consciências de nossos conterrâneos? A levar prefeitos a desfilar nos tapetes vermelhos de Brasília com direito a fotos para fixar a ideia de que "eu sou o poder aqui"?



Esperarão o "melhor" presidente da história do Brasil (segundo o Dino) que, diga-se de passagem, esteve escondido este tempo todo de manifestações e já embarcou para a Etiópia, a tomar o leme do barco ameaçado pelas tempestades inesperadas do clamor popular?



Ou, já começam a pensar na possibilidade de pular do barco?



São perguntas que não querem calar...



Igor Lago, 29/06/2013.

Artigo Wagner Baldez: O DRAMÁTICO E COMOVENTE PEDIDO DE PERDÃO DA COCA-COLA

 
Wagner Baldez (*)

Meu nome no mercado consumidor é Coca-Cola. Por ser gostosa tornei-me uma preta distinguida no mundo inteiro; inclusive sendo este meu conceito reforçado pelo título de “RAINHA DOS REFRIGERANTES”, que, por consenso, me fora conferido. Ainda bem que não sofro nenhum tipo de discriminação, embora exista no ramo concorrentes cuja principal referência apoia-se na matriz de suas cores atraentes: amarela, alaranjado, rosa, roxa; todas elas assumindo excelente condições para influenciar os consumidores no ato da escolha do produto preferido
.
Por incrível que possa parecer, um dos fatores que contribuem para esse meu notável sucesso vem da crença de que a emissão ruidosa, pela boca, de gases provenientes do estômago, no final da ingestão do líquido (ARROTO), seja eu a responsável pela sensação de alívio e bem estar experimentado. Ocorre tratar-se de ledo engano respectiva afirmação! Pelo contrário... essa ingênua suposição vem a ser desmistificada com o inusitado surgimento de uma gastrite! Caso o procedimento prossiga, aí, possivelmente, os usuários estarão sujeitos à formação de uma úlcera, comprometendo ainda mais a saúde comumente fragilizada.

Só o fato de que no processo da minha composição ter como base a COCA, já é um alerta para suspeitarem do mal que possa causar. Torturados pela insidiosa enfermidade, se aperceberão da dramática realidade e que tudo não passa de uma festejada e mera ilusão!...
É lamentável se admitir, como num país tropical onde a variedade de frutas é imensa, se deixar de usá-las na forma de suco, dando-me absoluta preferência!

Certamente, essas seriam as palavras que, se falasse, a Coca-Cola diria.

A respeito das declarações sobre às ações nocivas desse produto, me faz lembrar do que me dizia Diocleciano Barros, que nos Estados Unidos, país onde residiu durante muitos anos, os furgões que transportam os recipientes contendo o xarope da Coca-Cola, para fabricação da bebida, são acompanhados pelos carros de bombeiros, tendo por missão evitar que a camada asfáltica seja danificada caso acontecesse o derramamento da mencionada substância cáustica! Outro fato que me despertou a atenção, deu-se através da leitura  de alguns trabalhos de cunho científicos, constando detalhes idênticos aos já citados. Então a partir de tais afirmações passei à acreditar em tudo que o vulgo dizia, e que, para mim, nada disto procedia por considerar exagero! Contudo, o conceito que formava sobre os problemas criado pela Coca-Cola no organismo humano, continuaram inalterados. E tanto assim o é, que dela nunca fiz uso.

Você dona Coca-Cola, tem mais alguma coisa a acrescentar? Com certeza!... E resumi-se no seguinte: “Há momentos em que considero-me possuidora de péssimo caráter; porém chego à conclusão que sou, assim como o cigarro, uma criação à serviço do corrupto, desumano e implacável sistema capitalista, cujo móvel implica exclusivamente no lucro, ainda que em detrimento do interesse público. Em vista de haver prestado tão importante depoimento, mereço à compreensão e, consequentemente o perdão da humanidade!!!
(*) Wagner Baldez - Funcionário Público Aposentado, é membro da Comitê de Defesa da Ilha e fundador do Instituto Maria Aragão. Integra a Executiva Estadual do PSOL/MA.

terça-feira, 5 de novembro de 2013

LULA, SARNEY E A CONSTITUINTE DE 1988


Franklin Douglas (*) 



"Mudar, mas sem mudar de lado", não cansava de dizer Apolônio de Carvalho (1912-2005), histórico combatente da luta democrática e socialista. Foi um dos fundadores do PT. Apesar de referenciá-lo, Lula preferiu não seguir o conselho do velho amigo: mudou, mudando de lado, desde que exerceu a Presidência da República. A troca da barba pelo bigode, parece coroar a homenagem àquele que considera um incomum, o senador José Sarney.
Não tem outra conclusão a se tirar de sua declaração no Congresso Nacional, quando da cerimônia de comemoração dos 25 anos da Constituição de 1988. Disse o ex-sapo barbudo, como apelidou Leonel Brizola:
"Eu tenho consciência que o senhor não teve facilidade, muito menos moleza. Quero colocar a sua presença na Presidência no período da Constituinte em igualdade de condições com o companheiro Ulysses Guimarães", discursou Lula.
Se Ulisses tivesse num túmulo, teria se revirado todo. Ele morreu, em 1992, num acidente aéreo de helicóptero, no litoral de Angra dos Reis. O corpo nunca foi encontrado.
Continua o ex-presidente Lula da Silva:
"Em nenhum momento, mesmo quando era afrontado no Congresso, o senhor levantou um único dedo, uma só palavra para criar qualquer dificuldades aos trabalhos da Constituinte" (Folha de São Paulo, 29/10/2013).
Com essa declaração, Lula tenta reescrever a história, mas ainda bem que os títulos honoris causa que tem recebido não lhe conferem credibilidade para isso: as pesquisas acadêmicas estão aí para que não viremos as páginas da história brasileira por conta tão somente de apoios eleitorais que se busca numa campanha.
Então Sarney não criou qualquer dificuldade aos constituintes para que se aprovasse o mandato de quatro anos para o cargo de presidente da República, inclusive o que ele herdou de Tancredo Neves, Lula?
Vejamos o que diz o professor Paulino Motter (UnB), em sua dissertação "O uso político das concessões das emissoras de rádio e televisão no governo Sarney":
"O boom da distribuição dessas concessões dá-se no período de José Sarney à frente da Presidência da República [...]
Durante a Constituinte, surgiram denúncias de que o presidente Sarney estava usando seu poder para expandir os negócios da família, tendo concedido canais a seus filhos, o deputado José Sarney Filho (PFL-MA) e Roseana Sarney. A deputada Cristina Tavares (PMDB-PE) levou esta denúncia à CPI do Senado encarregada de apurar as possíveis irregularidades nas concessões. A acusação provocou um veemente desmentido do deputado Sarney Filho [...] Mas, a despeito dos desmentidos, registros do Minicom [Ministério das Comunicações] comprovam que o presidente Sarney beneficiou familiares, parentes, amigos e aliados [...]
A duração do mandato de José Sarney foi definida pela Constituinte no dia 2 de junho de 1988, quando foi votada emenda do deputado Matheus Iensen (PMDB-PR), fixando o mandato de cinco anos, aprovada por 328 votos a 222, com três abstenções [...]
Dos 91 constituintes que foram premiados com pelo menos uma concessão de rádio ou TV, 82 (90,1%) votaram a favor do mandato de cinco anos para Sarney" (MOTTER, 1994, p. 97-104).
Então Sarney nunca criou qualquer dificuldade aos constituintes para que se aprovasse o mandato de quatro anos para o cargo de presidente da República? Talvez Lula esteja certo, Sarney não criou dificuldades, mas facilidades para se montar um grande monopólio das comunicações no Brasil e de sua família no Maranhão!
Como já ironizou o professor Francisco de Oliveira (USP) as bravatas lulistas, tal como essa da incomum participação de Sarney na Constituinte de 88: "menas, presidente Lula... menas!"

Em tempo:
Algo semelhante deu-se com a homenagem da OAB/MA, no último dia 1º/11/2013, aos constituintes maranhenses de 1988. Juntou no mesmo saco aqueles que votaram à favor dos direitos do povo com aqueles que votaram contra os direitos trabalhistas (jornada de 40 horas, direito às férias remuneradas, estabilidade do servidor público etc), contra a reforma agrária, contra proteção da empresa nacional etc.
Uniu Edivaldo Holanda - nota zero, Edison Lobão - nota 0,75, Sarney Filho - nota 0,5 e João Castelo - nota 2,5, para ficarmos no exemplo dos piores avaliados pelo DIAP, na publicação "Quem foi Quem na Constituinte em defesa dos interesses dos trabalhadores", a José Carlos Saboia - nota dez, a Haroldo Saboia - nota dez, Antonio Gaspar - nota 9,25 e Jaime Santana - nota 8,5...
Fez bem o ex-deputado Haroldo Saboia ao rejeitar a homenagem, registrando: "[...] Não me resta, portanto, outra atitude senão, respeitosamente, declinar desta homenagem. E o faço na esperança de que o meu gesto estimule o estudo e a pesquisa pelas novas gerações, em especial pelos jovens advogados e estudantes de Direito, dos trabalhos da Assembleia Nacional Constituinte de 1987-1988, palco de grandes confrontos de ideias entre democratas e autoritários, progressistas e conservadores". Portanto: "menas" OAB, "menas"!



(*) Franklin Douglas - jornalista, professor e doutorando em Políticas Públicas (UFMA), escreve para o Jornal Pequeno aos domingos,  quinzenalmente. Artigo publicado no Jornal Pequeno (edição de 03/11/2013, p.12)

sexta-feira, 1 de novembro de 2013

Constituinte em 88, Haroldo Saboia declina de homenagem da OAB/MA. Saiba o porquê.






















São Luís, 31 de outubro de 2013.

Exmo. Sr. Mário de Andrade Macieira,
Presidente do Conselho Seccional do Maranhão da Ordem dos Advogados do Brasil,

Senhor Presidente,

Por duas ocasiões fui agraciado com medalhas alusivas aos trabalhos da Assembleia Nacional Constituinte. A primeira, concedida pelo Presidente da República, Luís Inácio Lula da Silva, em 2008, pelos 20 anos da promulgação de nossa Carta Maior; e, a segunda, neste outubro corrente, quando da homenagem aos constituintes de 88, prestada pelo presidente da Câmara Federal, deputado Henrique Eduardo Alves, pelos 25 anos da Constituição Cidadã de Ulisses Guimarães.
Duas homenagens. Uma pelo chefe do Poder Executivo e outra pelo presidente de uma das Casas do Poder Legislativo, ambas prestadas a todos os membros, sem qualquer distinção seja partidária, política ou ideológica. E não poderia ser diferente, ilustre presidente da OAB-MA, Mário de Andrade Macieira. A Presidência da República e a Câmara Federal são órgãos de Estado, integram os Poderes da União e como tal não podem julgar política e historicamente o papel desempenhado por um constituinte singular nem por este ou aquele grupo de constituintes.
Tal não é o caso da gloriosa OAB que, embora tendo assento constitucional, é expressão da sociedade civil e tem sua história integrada à história de lutas do povo brasileiro contra o totalitarismo e, mais recentemente, contra a ditadura militar implantada em 64.
A luta pelo restabelecimento do Estado democrático de direito não é outra que a luta da OAB, sempre presente!
Presente na campanha pela Anistia Ampla, Geral e Irrestrita, nas Diretas Já, em todo processo da participação popular na Assembleia Nacional Constituinte, no impeachment de Collor, nas denúncias do abuso das edições e reedições de medidas provisórias e da venda irregular da Vale do Rio Doce. Enfim, na luta permanente em defesa da democracia e da soberania nacional. 

Assim, por sua própria história, a OAB do Maranhão, não pode permitir, com esta genérica homenagem, que seja “anistiada” a maioria dos constituintes maranhenses e esquecido o triste e melancólico enredo de sua participação nos trabalhos da Assembleia Nacional Constituinte: contra a auto aplicabilidade dos direitos sociais; contra os direitos trabalhistas; contra a reforma agrária; contra a proteção da empresa brasileira de capital nacional; contra o monopólio estatal na distribuição do petróleo; e pela quebra do compromisso da Aliança Democrática ao conceder cinco anos de mandato ao vice de Tancredo Neves, José Sarney.
Ausentes nas mais importantes votações, apegados aos interesses fisiológicos do poder de então e submissos às corporações econômico-financeiras, lamentavelmente, os constituintes maranhenses, em sua grande maioria, com certeza não estiveram à altura das exigências daquele momento tão importante para a vida do povo brasileiro.
Ao homenageá-los, a OAB do MA - no meu modo de entender - comete um grande equívoco.
Não me resta, portanto, outra atitude senão, respeitosamente, declinar desta homenagem.
E o faço na esperança de que o meu gesto estimule o estudo e a pesquisa pelas novas gerações, em especial pelos jovens advogados e estudantes de Direito, dos trabalhos da Assembleia Nacional Constituinte de 1987-1988, palco de grandes confrontos de ideias entre democratas e autoritários, progressistas e conservadores. 

Com apreço e consideração do
Haroldo Saboia



(OLIGARQUIA NA CONSTITUITE DE 88)
Sarney Filho - nota 0,5 e ausente na hora de defender os trabalhadores...


(DISSIDÊNCIA OLIGÁRQUICA NA CONSTITUINTE DE 88)
...
assim como João Castelo - nota 2,5...



(JUNTOS CONTRA O POVO DESDE 1988)... E Edvaldo Holanda, pai - nota ZERO... e Edison Lobão - nota 0,75...
mesmos interesses ao votar os CINCO ANOS PARA SARNEY