POBRE BRASIL. POBRE MARANHÃO

Franklin Douglas (*) 

Em São Luís, para participar de atividades do Observatório Social do Trabalho – ligado ao grupo de pesquisa GAEP, do Programa de Políticas Públicas da UFMA, o professor e pesquisador Marcio Pochmann (Unicamp-SP), lançou seu último livro, “Atlas da Exclusão Social no Brasil: dez anos depois”.

Em seu conceito multidimensional, o Atlas reúne sete índices acerca da exclusão social: (i) pobreza, emprego e desigualdade (dimensão Vida Digna); (ii) alfabetização e escolaridade (dimensão Conhecimento); (iii) concentração juvenil e violência (dimensão Vulnerabilidade Juvenil).

Em síntese, concebe a exclusão como a “condição específica ou holística de não estar exposta ao risco de violência, ao não ser, ao não estar, ao não realizar, ao não criar, ao não saber e ao não ter.” (Pochmann et al, 2014, p. 28).

Uma década depois de sua primeira publicação (em 2004, após o Censo de 2000), o Atlas retoma, a partir dos dados censitários de 2010, os mesmos índices a fim de verificar o que se alterou no País nesse período. Em resumo, “embora tenha reduzido o desemprego, a pobreza e a desigualdade [...], “o Brasil segue entre os 15 países mais desiguais do mundo.” (Pochmann et al, 2014, p. 16 ).

Nesses 10 anos depois, cara leitora, caro leitor, o que o Atlas indica sobre o Maranhão?

Se no Brasil a diminuição da desigualdade social foi lenta, aqui o ritmo de tartaruga foi mais vagaroso ainda. A saber:

1) O Maranhão tem o pior Índice de Exclusão Social (0,46), empatado com Alagoas e Pará – muito abaixo da média nacional (0,63);

2) O Maranhão possui o maior grau de pobreza (o,34), à frente de Alagoas (0,40) e Piauí (0,41);

3) Maranhenses, temos o pior índice de emprego formal (0,28), deixando para trás Pará (0,33) e Piauí (0,33);

4) O Maranhão detém o terceiro pior índice de escolaridade (0,52), atrás de Alagoas (0,46) e Piauí (0,50);

5) No quesito analfabetismo, também detemos o terceiro pior desempenho (0,38), atrás de Alagoas (0,35) e Piauí (0,37).

Somos o quarto estado da região Nordeste, em número de municípios (217) e em termos populacionais (12,5% dos habitantes nordestinos), mas: não temos nenhum município entre as cidades com índices satisfatórios de inclusão social (acima de 0,68); temos apenas uma cidade naquelas com índices razoáveis (0,56 a 0,68) – São Luís; e detemos, tristemente, o maior percentual de municípios com os piores índices: 81% de nossas cidades estão no pior grupo de índices de exclusão social.

Dentre os 100 municípios com maior grau de exclusão social, mantemos um conjunto de 30 entre eles: Santana do Maranhão, Nina Rodrigues, Mirador, Bom Jardim, Matões de Norte, Presidente Vargas, Conceição do Lago-açu, Serrano do Maranhão, Governador Nunes Freire, Pedro do Rosário, Amapá do Maranhão, Santa Filomena do Maranhão, Presidente Juscelino, Amarante do Maranhão, Cajari, Alto Alegre do Pindaré, São Benedito do Rio Preto, Santo Amaro do Maranhão, Satubinha, Buriticupu, Primeira Cruz, Paulino Neves, Fernando Falcão, Itaipava do Grajaú, Humberto de Campos, Cachoeira Grande, Arame, Belágua, Jenipapo dos Vieiras e Marajá do Sena.

Dentre esses, um ganhou notoriedade internacional: Belágua. Em todo o país, foi o município onde a candidata Dilma Roussef obteve seu maior índice de votos rumo à reeleição. Lá, a síntese de uma política que vem dando errado, ainda que eleitoralmente tenha retorno nas urnas.

Em 12 anos, a prioridade ao agronegócio de monocultura sufocou as comunidades tradicionais e a agricultura familiar do município. O eucalipto se expande e o cultivo de produtos agrícolas locais escasseia. Restou ao povo viver de transferência de renda do Governo Federal. Seu gestor, o prefeito Sargento Adalberto (PT), cumpriu à risca as orientações nacionais de seu partido: aderiu ao sarnopetismo. Disso, nada adiantou para libertar Belágua da miséria social. O Programa Bolsa Família apenas atenua o drama social de seus habitantes. Não há políticas estruturantes para a criação de um círculo virtuoso de superação da desigualdade social.

Não por outro aspecto, os autores do Atlas da Exclusão Social levantam a hipótese do esgotamento da atual política de proteção social. Como já opinou o cientista política André Singer, nessa velocidade, levaremos mais tempo para diminuir a desigualdade social brasileira do que levamos para acabar com a escravidão no Brasil!

A situação social é miserável porque a opção política é mais miserável ainda!

Não havendo qualquer inflexão nesse rumo das políticas públicas, que têm como orientação política conciliar interesses tão antagônicos quanto os existentes nas duas pontas da pirâmide social de Belágua, e do País como um todo, daqui a mais dez anos, em um novo balanço, talvez os dados não sejam os mesmos, mas as alterações serão tênues. E só nos restará dizer ao professor Pochmann sobre o seu Atlas da Exclusão Social: Pobre Brasil! Pobre Maranhão!!

(*)  Franklin Douglas - jornalista e professor, doutorando em Políticas Públicas (UFMA), escreve ao Jornal Pequeno aos domingos, quinzenalmente. Publicado na edição de 02/11/2014, opinião.