Jorge Vieira na blogosfera

Bem-vindo o jornalista Jorge Vieira à blogosfera progressista maranhense. Experiente e antenado, Vieira passa a ser, sem dúvida, leitura obrigatória para todos nós. 

Abaixo, Ecos das Lutas destaca a postagem de Jorge Vieira sobre a presença de João Pedro Stédile no enterro de Jackson Lago. O líder sem-terra confortou familiares e reforçou simbolicamente aqueles que, à esquerda dentro do governo, lutaram para que a gestão Jackson desse certo...

Oligarquia assassinou Jackson Lago, diz líder do MST

O presidente nacional do Movimento dos Trabalhadores Sem Terra, João Pedro Stédile, um dos principais organizadores do movimento Balaiada que tentou resistir à cassação do ex-governador Jackson Lago, ocupando as dependências do Palácio dos Leões, me disse com exclusividade que o líder pedetista foi assassinado politicamente pelas oligarquias nos tribunais

Stédile destacou que a aproximação do MST  com o ex-governador Jackson Lago foi  em decorrência da sua  coerência, do compromisso político que demonstrava pelo povo e por tudo que ele representou para derrotar a oligarquia que mandava no Maranhão há 40 anos. “O governo Jackson poderia ter sido o início da mudança, mas infelizmente não houve forças populares suficientes para mantê-lo no governo e derrotar de fato a oligarquia Sarney, por isso ele foi apeado do poder da forma mais estúpida possível. As oligarquias usaram nos tribunais”, denuncia (leia mais aqui).

   

(mais quatro) PSOL confirma filiações de Haroldo Saboia, Franklin Douglas, Roberval Costa e Wagner Baldez

Roberval, Aline, Professora Socorro, Haroldo Saboia, Franklin Douglas,
Nonato Masson, Valdeny Barros e Wagner Baldez: filiações confirmadas pelo PSOL do Maranhão

O Diretório Estadual do Partido Socialismo e Liberdade (PSOL), reunido no último sábado (09.04), aprovou por unanimidade a filiação do ex-deputado federal constituinte Haroldo Saboia, do jornalista Franklin Douglas, dos militantes sociais Roberval Costa e Wagner Baldez.

O Diretório se autoconvocou extraordinariamente, após a desfiliação do grupo liderado pelos professores Paulo Rios e Saulo Arcangeli. "Ao contrário do que quiseram passar, o partido continua e se fortalecerá ainda mais, afirmando seu papel na esquerda maranhense", declarou Valdeny Barros. A reunião, que teve quórum qualificado, disponibilizou aos impugnados tempo de fala para fazer suas defesas.

"Pena que o grupo que saiu não está aqui para ouvir nossos contra-argumentos. Mas quero registrar politicamente: fui a vida toda contra a Ditadura Militar, de oposição à oligarquia que domina o Maranhão, e não me lembro de ter me encontrado com o Professor Saturnino na luta pela Anistia, no Comitê de Defesa da Ilha contra a Alcoa, nas Diretas Já, no Fora Collor. Paulo Rios não fala que estive em várias lutas, inclusive quando de sua exoneração arbitrária da Justiça do Trabalho, que motivou vários discursos meus na Câmara Federal. Em toda a minha vida parlamentar, fui filiado 14 anos ao PMDB, no PDT, e depois 13 anos ao PT. Não fiquei pulando de partido, o Sarney é que foi tomando de assalto os partidos opocionistas. Quando saí do PT, disse: saio do PT pela influência crescente do último coronel  no partido, junto a Lula e ao governo. Pedi filiação ao PSOL por entender que, como partido de esquerda, não tem qualquer influência do oligarca Sarney!", discursou Haroldo Saboia.

Por sua vez, Roberval Costa questionou: "no PSOL não cabe um militante da moradia? da luta popular? da defesa do meio-ambiente? Não cabe um militante histórico da esquerda? Nunca fui do governo Jackson, como me acusaram indevidamente, muito menos sócio do capital, como me caluniaram. Estive nas praças e nas ruas defendendo o mandato do Jackson Lago, outorgado pelo povo maranhense, ao lado do MST, da União de Luta por Moradia, de vários movimentos sociais".

Para Franklin Douglas, a impugnação fundamentou-se em várias inverdades, a mais grave delas: a de que pediram filiação por cima. "Mentira! Pedimos nossa filiação junto ao Diretório Estadual, isso porque não havia Diretório Municipal constituído em São Luís. Mantivemos nosso pedido de filiação pela base, mesmo o estatuto do partido remetendo nossa filiação para a apreciação da instância nacional, dada à condição de ex-dirigente partidário. O Diretório Estadual, em sua maioria, acatou-nos no dia 26 de fevereiro. O que nos impugnaram, o fizeram para criar um bode expiatório para ocultar suas verdadeiras pretensões: abandonar o PSOL antes de serem derrotados dentro do partido". O ex-petista deixou um alerta em sua defesa: desconfiem dos que têm muito espaço nos blogues da oligarquia e no sistema Mirante para nos atacar. Se têm muito espaço lá é porque já não têm credibilidade para travar a luta anti-oligárquica aqui.

Em relação ao militante Wagner Baldez, os membros do Diretório Estadual ratificaram sua defesa através da frase "feliz do partido que ainda consegue seduzir para a luta um jovem militante comunista de 82 anos, como Wagner Baldez". Mesmo os autores tendo se desfiliado, o Diretório entendeu que o processo de impugnação estava aberto e não pertencia mais a eles, mas ao partido. E, por unanimidade, o Diretório Estadual aprovou a filiação de Haroldo Saboia, Franklin Douglas, Roberval Costa e Wagner Baldez ao PSOL do Maranhão.

"Agora são formal e legitimamente filiados ao PSOL, o que suas histórias já lhes garantia", saudou Nonato Masson, Professora Socorro, Reynaldo Costa e Carlos Leen, membros do Diretório Estadual. O processo de novas filiações ao PSOL continua. O partido trabalhará para incorporar aos seus quadros todos os militantes que queiram uma opção de esquerda para o Maranhão.

 

Fonte: Jornal O Imparcial, p.03 e Jornal Pequeno, p. 02 - edições de 11.04.2011

OS 100 DIAS DO “MELHOR GOVERNO” DA VIDA DE ROSEANA SARNEY

Franklin Douglas

Márcio Jardim (*)

Exatamente neste Domingo, 10 de abril, o governo Roseana Sarney completa seus 100 primeiros dias. Nesse intervalo de tempo já deu para todo o Maranhão avaliar que o melhor governo da vida dela a cada dia se torna o pior governo da vida dos maranhenses. A medir por esses 100 dias iniciais, teremos quatro anos de um verdadeiro pesadelo para aqueles que dependem das políticas públicas de Saúde, Educação, Segurança Pública, Ciência e Tecnologia, dentre outras, em nosso estado.

A expressão “100 dias de governo” tornou-se usual por criar um marco simbólico para se avaliar previamente as opções tomadas quanto à gestão da coisa pública por governos recém estabelecidos. Tal parâmetro provavelmente nasceu da experiência napoleônica de 100 dias de governo, de 1º de março a 18 de junho de 1815, quando Napoleão Bonaparte liderou suas tropas rumo a Paris a fim de retomar o poder que lhe fora perdido para Luís XVIII, irmão de Luís XVII – guilhotinado pela Revolução Francesa. Embora derrotado, Napoleão acabou fazendo com que nesses 100 dias Luís XVIII abandonasse o trono e fugisse da França.

Os “100 dias” também foram incorporados à tradição norte-americana de avaliar os rumos dos governos de seus presidentes eleitos. A expressão firmou-se com Franklin Delano Roosevelt (1981-1945), único presidente americano a conseguir mais de dois mandatos. Ele enfrentou a Grande Depressão (Crise de 1929) e liderou os Estados Unidos na Segunda Guerra Mundial (1939-1945).

No Maranhão de 2011 não há crise econômica. Não tem guerra contra outros países ou Estados. Não há calamidade natural como tsunamis ou desastres nucleares. Mas o povo maranhense vive uma situação de pós-guerra, de terra arrasada, de abandono e desamparo. Após as eleições de 2010, o que sobrou foi um governo ilegítimo, eleito sob a fraude eletrônica, o abuso do poder econômico e político. A partir de promessas feitas apenas para ganhar eleição, tem-se um exato estelionato eleitoral. Do qual restou um governo sem iniciativa, paralisado, cercado de corrupção e desmandos.

Foi o que se constatou logo no dia 1º de janeiro, quando da nomeação do secretariado. Por sinal, até hoje não se concluiu a nomeação da equipe de governo. Em sua imensa maioria, os que foram empossados não têm qualificação ou experiência para enfrentar os desafios sociais de nosso estado. Não disseram a que vieram. Como elabora o ex-deputado federal constituinte Haroldo Saboia, um verdadeiro secretariado tabajara-paraguaio: quando não é falsificado, é importado: ou os dois!

É o que se vê na Saúde. Sem qualquer diploma de nível superior em qualquer outra área, Ricardo Murad também demonstra não ter qualquer atributo específico ao cargo, a não ser a megalomania: os 72 hospitais, a serem inaugurados em dezembro de ano passado, não passaram de um calote eleitoral.

Na Educação, o único atributo de Olga Simão parece ter sido fiel secretária de Roseana Sarney em Brasília e obediente funcionária do esquema Jorge Murad no Maranhão. Ao invés de negociar os direitos dos professores, entre os quais o Estatuto da Educação, opta por massacrar a categoria, em mais de um mês em greve, quando deveria ser elevada ao papel de principal parceira da melhoria das condições educacionais do Estado.

Na Segurança Pública, cabeças rolam literalmente em revoltas nos presídios, assaltos a banco voltam a proliferar, o tráfico de drogas vai criando nossas cracolândias, policiais civis entram em greve. Despachado pelo povo do Amapá (que elegeu um governo fora do esquema Sarney naquele Estado), o agente administrativo da Polícia Federal não consegue se impor como delegado ou “xerife” do combate à criminalidade. O índice de homicídios na grande São Luís, nesses 100 primeiros dias, é maior do que todos os dados registrados no mesmo período nos últimos anos governados por Roseana Sarney. O cargo de secretário de Estado da Segurança Pública a Aluísio Mendes advém tão somente da subserviência a José Sarney como segurança particular no Senado e prestador de informações privilegiadas que, inclusive, serviram para livrar Fernando Sarney da cadeia, além de intermediador dos pedidos de emprego para parentes e aderentes da famiglia na Câmara Alta.

A FAPEMA, que deveria ser Fundação de Apoio à Pesquisa, firma-se como esquema de financiamento de cabos eleitorais de 2010 e meio de vida de pseudo-pesquisadores. Na Secretaria de Ciência e Tecnologia, João Bringel vem também de Brasília para extinguir aqui os CETECMA´s e sucatear a UNIVIMA.

No Planejamento, Fábio Gondim é outro importado de Brasília: seu grande feito foi quase mudar a data de pagamento dos funcionários públicos criando-lhes o maior transtorno para o pagamento de suas contas, além de buscar um emprego para a esposa no judiciário. Na agricultura, não se tem sequer o que criticar tal a inércia e falta de operacionalidade e apoio à reforma agrária e agricultura familiar. Na Cultura, a política cultural tem sido apenas do barrica para os barricas: está de volta o velho fisiologismo cultural.

Responsável pela indicação de todos os cargos federais no Maranhão, inclusive o da Infraero, a oligarquia viu até o aeroporto, inaugurado por Roseana Sarney e Fernando Henrique Cardoso, desabar. O Maranhão pode ter seu aeroporto rebaixado à quarta divisão, situação pior do que a dos times maranhenses no campeonato nacional.

A promessa de tolerância zero com a corrupção evaporou-se pelos escândalos na SEDUC que catapultaram de lá o petista Anselmo Raposo, e comprometeram publicamente altos quadros petistas da direção estadual, segundo as denúncias feitas pelos próprios blogues do sistema de comunicação da oligarquia.

E por aí se vão os 100 primeiros dias do desgoverno de Roseana. Desde sua posse, na calada da noite, somente entre os donos do poder, entre as famílias da plutocracia maranhense, Roseana Sarney deixou claro que o Maranhão sob mais quatro anos de seu mandonismo continuará a ser de uma única família: a Sarney-Murad. Não haverá povo a ser cortejado. Agora, ele só terá relevância daqui a quatro anos... O corolário maior dos 100 dias do “melhor governo de minha vida” de Roseana Sarney foi a trágica morte da maior expressão das oposições maranhense, Jackson Lago, arrancado violentamente do Governo do Estado por um golpe via judiciário.

Enfim, os 100 dias de (des)governo de Roseana Sarney apenas refletem, uma vez mais, o que tem sido os quase 50 anos de governos da oligarquia: UM RETUMBANTE FRACASSO!

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(*) Franklin Douglas – jornalista e professor universitário. Email: oifranklin.ma@gmail.com

      Márcio Jardim – professor de História da rede pública estadual de ensino. Email: marciojardim13013@hotmail.com

Artigo publicado no Jornal Pequeno, edição de 10/04/2011, p. 03 - opinião

A inédita carta de Sarney a Rezek: "Dr. Jackson é conhecido no Maranhão como político dos mais anacrônicos, atrasados"

CARTA DE SARNEY A REZEK

"Senhor Ministro Francisco Rezek,

Há quase 30 anos, o ministro Bilac Pinto, meu velho e querido amigo, fez-me uma carta pedindo que eu apoiasse a indicação de V. Exa. para o Supremo Tribunal Federal. Como justificativa para o pleito, ele destacava seu notável saber jurídico. Na realidade, conheci-o como zeloso assistente da Casa Civil, ocupada pelo brilhante e honrado homem público Professor Leitão de Abreu, que concretizou o desejo de Bilac.

Sua passagem pelo STF não deixou marca significativa a não ser a de, como presidente do Tribunal Superior Eleitoral, na eleição do Presidente Collor, pedir demissão do Supremo para ser Ministro das Relações Exteriores do novo governo. Foi um fato inédito na história política do País, que suscitou ilações controvertidas.

Com a abertura de uma nova vaga no Supremo, V. Exa. voltou ao cargo de onde saíra, abandonando o governo do Presidente Collor no momento em que mais precisava de solidariedade. Nesse vai-e-vem, como se exercesse função comissionada, V. Exa. transformou o cargo de Ministro do Supremo em porto de passagem para “fazer biografia”, como costuma advertir o Ministro Nelson Jobim.

O Senado Federal teve restrições a sua conduta e não pretendia aprovar seu nome pela segunda vez. Basta verificar o resultado da votação na qual V. Exa. obteve até hoje o maior número de votos “NÃO” nos anais de aprovações de ministros daquela Corte. Na verdade, eu mesmo, a pedido do insigne Ministro Aldir Passarinho, liderei as articulações para que fossem superadas as fortes restrições a seu nome.

Depois, V. Exa. mais uma vez abandonou o STF e deu razão ao Senado, tão logo apareceu uma vaga na Corte Internacional de Justiça . Apressou-se em ocupá-la. Sua instabilidade tornou a funcionar e confirmou que, para V. Exa., o Supremo Tribunal Federal foi sempre uma espécie de supremo trampolim.

Entrou no Supremo, saiu, retornou, saiu de novo – num processo de duvidosa moralidade administrativa, pois tomou posse no dia 21 de maio de 1992 e aposentou no dia 5 de fevereiro de 1997, passados menos do que os cinco da norma constitucional – e hoje irrompe na tribuna do Supremo Tribunal Federal como terceiro defensor no processo contra um governador acusado de abuso eleitoral e negociatas, constituído pouco antes do julgamento, na tentativa dos seus clientes em tê-lo mais como lobista do que como advogado. Eles alardeavam que V. Exa. fora contratado para exercer esse papel.

Foi uma cena deplorável, triste – ver um ex-presidente do Tribunal Superior Eleitoral, Ministro “duas vezes” do STF, ex-membro da Corte Internacional de Justiça retornar àquela Veneranda Casa não para discutir teses de Direito, mas para fazer uma defesa política e ser menos eloquente do que seu colega, o causídico do Maranhão que ali estava na tarefa de insultar-me. Ouvi de vários advogados esse testemunho. Na ausência de razões e provas. V. Exa. aderiu, esquecendo seu passado, ao uníssono discurso político impróprio e deslocado da austeridade do TSE. São de V. Exa. as palavras seguintes:

“O povo do Estado do Maranhão não merece o desrespeito grave e insultuoso que o grupo derrotado pretende lhe impor tendo a insolência superlativa (um recurso de diplomação) de querer instrumentalizar esse insulto pela Justiça Eleitoral”.

“Tenho a convicção de que não passou despercebido a nenhum dos membros do Tribunal o cenário, o pano de fundo deste caso que circunda essa campanha e o quadro político do Estado do Maranhão”.

E com a ousadia de quem acredita conhecer o pensamento dos juízes, afirma:

“Tenho certeza de que todos os membros do Tribunal estão conscientes daquilo que não podemos dizer no memorial ou na tribunal mas que é do conhecimento e percepção tanto tempo, de todo o povo brasileiro”.

E agride a própria Justiça quando toma como “um insulto ao TSE” o recurso processual interposto contra uma eleição fraudulenta, tão cara quanto a última eleição norte-americana. Da fraude documental constam, entre outros atos, as assinaturas de 1817 convênios, em período eleitoral, totalizando cerca de oitocentos milhões de reais. Convênios celebrados com prefeitos e ONGs, conforme conclusões das investigações da Polícia Federal que instruem o processo, procedimentos já julgados pela Justiça Comum com sentenças transitadas em julgado condenado corruptos e corruptores. Só esse fato daria para demonstrar o caráter lesivo desses atos, que desequilibraram a eleição.

Quais seriam, contudo, esses fatos tão graves, tão secretos e infames aos quais V. Exa. não pôde se referir nos memoriais e na tribuna, mas que seriam do conhecimento do povo brasileiro?

Senhor Ministro Rezek, em nome do Maranhão e no meu próprio, não se refugie no mistério, para esconder esses fatos que os juízes do TSE precisam  conhecer, fatos tão relevantes que um ex-Ministro do STF duas vezes, ex-membro da Corte Internacional diz que não se podem ler nos memoriais e ouvir da voz dos advogados”. Como ex-juiz e numa referência à sua controvertida biografia, V. Exa. não pode escamotear provas tão graves do conhecimento do Tribunal Superior Eleitoral, sob pena de ser tomado por leviano. Relate os fatos, dê os nomes, ajude os juízes a julgar.

Constrangedora foi a dúvida para seus ex-colegas, que o ouviram como um advogado que não conhecia o processo, nem o próprio cliente, porque constituído algumas horas antes do julgamento. Advocacia é umas das profissões mais nobres da humanidade. O advogado cumpre uma missão elevada. E ele tem, pois, o dever imperativo de estudar a lide e, pelo menos, saber quem é seu constituinte. V. Exa. afirma:

“Jackson Lago é um médico, nunca fez da vida pública a sua principal carreira. Passou nas salas de cirurgia a maior parte do seu tempo. Seu ingresso na vida pública é relativamente recente e se fez pelo PDT , fundado há cerca de 30 anos por Leonel Brizola…”

Trata-se de uma assertiva destinada certamente a impressionar o Tribunal, mas que estaria calcada na ignorância da biografia do dr. Jackson Lago, o que não acredito. Ou trata-se simplesmente de uma afirmação vazada na má-fé que ressalta da gritante falsidade.

O dr. Jackson Lago é amplamente conhecido, sim, mas como político. Ao contrário do que diz V. Exa, ele pertence a uma das mais antigas famílias políticas do Maranhão ligadas ao antigo Senador Vitorino Freire. Pelo MDB foi deputado estadual em 1974 e candidato a deputado federal em 1978. Foi prefeito de São Luiz três vezes, em 1988, 1996 e 2002. Administrou, portanto, a capital maranhense durante 12 anos. Foi por três vezes candidato a governador. E não entrou na política pela mão de Leonel Brizola há 30 anos, tempo relativamente recente, como V. Exa. tem coragem de afirmar. É conhecido no Maranhão como político dos mais anacrônicos, atrasados.

Como disse, era filiado ao MDB e por essa legenda concorreu a várias eleições. Somente depois de criado o PDT é que passou a integrá-lo. Seu pai foi deputado e prefeito, um irmão foi também prefeito e um segundo irmão exerce, atualmente, o terceiro mandato de deputado federal. Outros membros da família exerceram ou exercem funções no Legislativo e no Executivo. Há mais de 40 anos na política, o dr. Jackson Lago não é um simples cirurgião a quem se atribuiu o sacrifício de comprar uma eleição!

Pois então, Ministro Rezek, suas outras afirmações são iguais a essas mencionadas acima, porque V. Exa. só teve tempo de ser os honorários, mas não leu o processo, confirmando a convicção nada edificante de seus clientes, de o considerarem mais como um advogado lobista do que como um jurista.

“Jackson Lago é uma tradição de integridade que nunca se quebrou”. Para citar apenas um caso envolvendo “a tradição de integridade que jamais se quebrou”, ou seja, Jackson Lago, este, precisamente, está denunciado no STJ por recebimento de propina e formação de quadrilha na Operação Gautama. Não foi preso porque a Constituição do Maranhão não permite. Em suma, o processo que responde está suspenso, porque a Assembléia Legislativa do Estado sustou sua tramitação, depois de negociações acusadas de venalidade.

Faço juntar um documento do Ministério Público de 09/07/2004  arrolando dezenas de crimes administrativos cometidos na gestão municipal de São Luis, arroladas em procedimento assinado pelo Procurador-Geral do Estado, dr. Raimundo de Carvalho Lago, que conclui pedindo a quebra de sigilo bancário e fiscal do dr. Jackson Lago (Parecer Técnico 032/20040). (doc. Anexo A)

Outro documento é a relação de delitos apontados pelo Ministério Público referentes aos períodos 1987-1988 e 1990-2000, ensejando 20 representações na Justiça por violação á moralidade pública. (doc. Anexo B).

Na Procuradoria-Geral da República tramita a representação de Wilson de Carvalho (doc. Anexo C) na qual se insere a noticia do blog do Sr. Walter Rodrigues, sobre o vigésimo aniversário da primeira prestação de contas do Sr. Jackson Lago não aprovada. (doc. Anexo D).

Esta é a tradição de integridade que nunca se quebrou, durante seus mandatos o dr. Jackson Lago nunca teve suas contas aprovadas pelo Tribunal de Contas nos três mandatos de Prefeito.

Outra revoltante inverdade é dizer que o Sr. Jackson “é estranho a toda oligarquia e coronelismo”. A família Lago, repito, milita na política maranhense, exerce mandatos eletivos, ocupa cargos públicos há mais de 70 anos. Teve participação ativa no sistema político do caciquismo comandado durante décadas no Estado pelo senador Vitorino Freire, sistema que desmontei com minha eleição ao governo em 1965.

Por outro lado, são chocantes, absurdas, não condizem com a postura de um antigo membro da Magistratura, as ofensas assacadas por V. Exa. contra o Ministério Público. É absolutamente inadmissível que um antigo membro da Corte da Haia, Ministro do Supremo Tribunal Federal por duas vezes, possa desrespeitar a função do Procurador, cuja missão precípua é a de defender a sociedade e, para tanto, oferecer pareceres no cumprimento de seu dever institucional de tutelar a moralidade pública e sustentar a prevalência da legalidade sobre os crimes.

Quem afirma que as eleições no Maranhão foram fraudadas não são apenas os recorrentes. Transcrevo as palavras de DOM XAVIER, nacionalmente conhecido como bispo progressista, presidente da Pastoral Regional da Terra, em sua mensagem de fim de ano aos seus fiéis:

“Temos a impressão de que estas eleições foram as mais corruptas destes últimos anos e isto é motivo de grande decepção e preocupação, porque os políticos que praticam ilícitos graves durante a campanha eleitoral costumam ser administradores inconfiáveis e corruptos”.

Sobre a atitude do Governador do Estado e o julgamento do TSE, Dom Xavier observa: 

“Encarar esses fatos de uma forma meramente emocional ou cegamente partidária seria desconsiderar a necessidade de manter os princípios da ética e da legalidade republicano como pontos firmes de toda atividade política”.

Não me atrevo a discutir a teoria da responsabilidade que o senhor invocou do alto de sua sabedoria, afirmando:

“O aspecto mais impressionante, sob a ótica da ciência jurídica neste processo, é a inversão fantástica da teoria da responsabilidade.”

Mas, mesmo afastado da lides jurídicas há cinqüenta anos, ouso contestar, porque é estarrecedora a afirmação de V. Exa. de ter havido, sob a ótica da ciência jurídica, a inversão da teoria da responsabilidade no processo em causa. Ora, é a própria ciência jurídica que nos ensina a impossibilidade de tal inversão, uma vez que a responsabilidade decorre da prática de atos lesivos à ordem legal e por eles respondem aqueles que os praticaram e aqueles que deles se beneficiaram, conscientes de que a prática foi materialmente executada para produzir determinado e desejado benefício. Não há como inverter fatos sob a alegação de inverter teoria.

Não são apenas as frases que incriminam o ex-governador do Maranhão, mas os atos, o uso do dinheiro público em busca do resultado eleitoral favorável a Jackson Lago, que esteve presente em comícios onde foram assinados convênios com distribuição de recursos para a proclamada compra de adesões.

Alguns desses casos estão marcados pela mais cruel forma de imoralidade eleitoral, o desvio de verbas destinadas a obras públicas, para a compra acintosa de votos. A responsabilidade não se inverte; é de quem forneceu o dinheiro, permitiu o desvio, e daquele que recebeu depois os votos para ele direcionados pelo dinheiro, consciente, pois, do processo imoral que o beneficiou porque a imoralidade foi praticada para beneficiá-lo, sob o seu pleno conhecimento no processo eleitoral. Ninguém colhe os frutos desse tipo de crime se saber a origem delituosa do resultado ou sem tê-la pessoalmente negociado, como atentam as provas.

Tem-se aqui o caso típico da responsabilidade pelo conhecimento informado, o que torna o beneficiário do resultado co-responsável no delito pela receptação das vantagens propiciadas pela conduta do autor, cuja vontade proclamada por ele próprio era precisamente esta: eleger Jackson Lago.

Ao admitir que estas práticas imorais e criminosas foram efetivamente consumadas na eleição de Jackson Lago, V. Exa. tenta atenuar a gravidade da confissão, dizendo tratar-se de costumeira prática política no Maranhão e em vários Estados da Federação. Isso, data venia, não é argumento, é um insulto.

Por acaso V. Exa. espera que os tribunais superiores do nosso País aceitem como direito consuetudinário a prática reiterada de crimes e os torne impunes em razão dessa teoria da irresponsabilidade, sob a simplista alegação de que outros os praticaram antes?

“Não temos como elevar o patamar das exigências populares ao procedimento das lideranças políticas e dos legisladores em geral, se não podemos afirmar, como premissa, que também correspondemos ao padrão ético que desejamos impor.”

Reconhece essa frase? É sua, publicada na revista “Justiça e Cidadania”, de novembro de 2008. Mire-se nela e por certo, se ainda lhe resta um  mínimo de pudor, poderá se arrepender da espantosa proposta que fez ao Tribunal Superior eleitoral – a de deixar impunes tão graves crimes com base na deterioração dos costumes eleitorais e dos padrões éticos da vida pública.

Aos múltiplos ilícitos praticados pelo governador Jackson Lago junte-se ainda sua estratégia de desafio, de desrespeito à Justiça, atacando o Tribunal Superior Eleitoral e os juízes do Maranhão, pregando a impunidade e incitando o povo a depredar e incendiar os prédios da Justiça Eleitoral, como aconteceu em vários municípios do Maranhão, nos quais os baderneiros foram protegidos pela Polícia estadual (doc. Anexo E).

Senhor Ministro Francisco Rezek,

Estou saindo da minha costumeira reserva por causa da revolta que me causou sua injusta intervenção do TSE, injusta porque falsa. Não por ser V. Exa. advogado do senhor Jackson Lago e defendê-lo, mas pelo desrespeito de que fui alvo de sua parte. Não aceito suas insinuações, eu que sempre o tratei com respeito. V. Exa. me feriu naquilo que sempre constituiu um dos princípios essenciais de minha  vida pública – o dever de defender o Maranhão.

São Luis, 3 de janeiro de 2009

José Sarney

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(Publicado no jornal carioca Tribuna da Imprensa - 5 de abril de 2011)

(menos cinco) Lamartine Serra sai do PT

Lamartine: desencanto com o PT...

Um dos históricos do PT, Lamartine também cansou.

Não aguenta mais o lero-lero de Lula em defesa de Sarney. Por sinal, refere-se ao ex-presidente sempre como Lula, Molusco traidor.

Agora, acredita que não só o molusco, mas a estrela também sucumbiu. Por isso, o ex-secretário adjunto de Minas e Energia (Governo Jackson),  fundador do Sindicato do Urbanitarios do Maranhão e da CUT-MA, da qual foi vice-presidente no estado, deixa o Partido dos Trabalhadores.

É mais um a não aguentar tanto sarnopetista no Partido que já foi dos Trabalhadores no Maranhão...

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(*)  menos um (no PT) - jornalista e professor Franklin Douglas;
menos dois - o militante comunista Wagner Baldez, 82 anos;

menos três - a militante indígena Sônia Guajajara;
menos quatro - a militante feminista e do direitos humanos Conceição Amorim;
menos cinco - o militante sindical Lamartine Serra.

VIVA O JACKSON QUE O SARNEISMO NÃO MATOU!

Eles dedicaram suas vidas ao povo brasileiro

 Fico na memória com o Jackson Lago da resistência ao golpe judiciário no Palácio dos Leões.

O Jackson de coragem e combate à oligarquia.

O Jackson da solidariedade à América Latina, que se uniu a Cuba e Hugo Chavez.

O brizolista que combateu o analfabetismo com o apoio do MST.

O Jackson Lago que não precisa ter sua integridade "proclamada" pelo velho oligarca, o Sarney que zomba, no momento de dor pela morte do líder oposicionista, agora chamando Jackson Lago de governador, depois de tudo e todas as chantagens ter feito para tirar dele o mandato dado pelo povo maranhense, além de qualificar Jackson como figura que DOMINOU a política maranhense por quase meio século... Um escárnio!
Viva o Jackson que o sarneismo não matou!!!

JACKSON LAGO junta-se agora a DARCY RIBEIRO e LEONEL BRIZOLA: une-se aos bons que dedicaram suas vidas ao POVO BRASILEIRO.

Pe. João Maria-ASP: "Foi com dr. Jackson que as esquerdas no MA enfrentaram a ditadura militar. "

"O Maranhão se despede de um dos seus maiores cidadãos e políticos das últimas décadas. O médico, Jackson Lago, por duas vezes prefeitos de São Luís, secretário de Estado da saúde e por dois anos governador do Maranhão, deixa uma imagem de uma pessoa extremamente comprometida com as camadas populares maranhenses.

Foi com dr. Jackson que as esquerdas no MA enfrentaram a ditadura militar. Ele ocupou no período do golpe uma cadeira na assembleia legislativa na oposição à ditadura.
 

Foi com ele que em São Luís iniciou-se o desenho e implantação dos distritos sanitários. Quando secretário de saúde, deu todo o seu apoio à criação do CERES, Conselho Estadual de Reforma Sanitária, primeira experiência maranhense de controle social e participação popular na política de saúde. 

Derrotado pela força da oligarquia maranhense, o médico só pode assumir, com muitas dificuldades e contratempos, a liderança política do Maranhão em 2007, para perdê-la, de uma forma mais esdrúxula possível. Foi sob os governos dele - em São Luís e no Estado - que o controle social pode dar passos em frente: o Orçamento Participativo com suas assembleias nos bairros e seu Conselho Municipal, os Conselhos de políticas públicas e a articulação estadual dos conselhos, foram por ele apoiados e saudados com entusiasmo. Iniciado na região do Turi, os Fóruns de Cidadania e Direitos Humanos foram por ele recebidos e incentivados. As legítimas pressões pressões populares foram por ele reconhecidas, embora nem sempre soube dar a devida atenção a elas, talvez por influência de grupos políticos que não comungavam esse seu desejo de ver o povo junto com ele governando.
 

As administrações de dr. Jackson são passíveis de reflexões críticas. Não é esse o lugar de fazê-las. Indubitavelmente, Jackson foi nas útlimas décadas, o administrador do nosso Estado e da capital mais moderno, mais democrático, mais popular.
 

Nos deixou cedo demais. A doença, que não lhe tirou do compromisso nas últimas eleições, lhe abateu mais rápido do que pudessemos imaginar.
 

Descanse, Jackson. Que Clay, seus filhos e parentes possem se orgulhar de ter compartilhado uma vida integralmente dedicado às pessoas mais humildes do nosso Estado e que a lembrança a este grande homem fortaleça em nós a convicção de que a luta por democracia vale a pena e deve ser enfrentada até os nossos últimos suspiros.
 

Obrigado, Jackson, descanse numa profunda e merecida paz!

João Maria Van Damme
ASP-MA

Terra... planeta água...

Neste 22 de março, Dia Mundial da Água, muita coisa para pensarmos para além dos blá-blá-blás repetitivos em torno do tema.

O mundo é aqui. O global passa pelo local, já anunciou Milton Santos. Pouco adianta discutir salvar abstratamente a mãe-Terra se não olhamos para os rios maranhenses que morrem pouco a pouco, para nossas praias cada vez mais impróprias para o banho, para o nosso  já ineficaz e crescentemente burro  sistema de  uso da água.

O Partido Verde maranhense dirige a Secretaria Estadual de Meio Ambiente, é  de lá que não se tem notícia sobre Conselho de Recursos Hídricos, fiscalização do uso de nossas fontes de água (que de públicas vão sendo privatizadas), da exigência do tratamento de nossos esgotos. E, então, que tem o PV a mostrar ao Maranhão no Dia Mundial da Água?

Da prefeitura de Castelo, nem se fala: quem é mesmo o secretário de Meio Ambiente? Existe essa secretaria? E por aí (não) vai...

São as organizações do semi-árido o exemplo a ser seguido. A captação de água de chuva pelas cisternas da ASA configuram aos poucos mais do que um novo semi-árido, mas uma nova concepção e forma de conviver com o meio-ambiente.  Pena que avance a pouquíssimos passos em nosso estado (as casas de taipa daqui tornam nosso semi-árido mais pobre do que o do vizinho Piauí, e de difícil captação de água de chuva junto aos telhados de palha...)

Debater a questão da água é potencializar exemplos concretos e atuar ativamente na defesa de nossos rios. O ex-deputado João Evangelista tornou o Itapecuru sua bandeira. O filho bem que poderia também seguir esse exemplo... As águas dos rios maranhenses agradeceriam uma Assembleia Legislativa empenhada nessa causa!

Abaixo, Ecos deixa a DECLARAÇÃO CONJUNTA sobre o Aproveitamento de Água da Chuva, assinada por quase 50 organizações internacionais propondo ações concretas para o uso e reuso da água.

Salvemos o mundo, e também o nosso pedacinho dele! 

Dia Mundial da Água, 22 de março de 2011
 

O Conselho dos Direitos Humanos da ONU afirma o direito humano à água potável.(1)
 

Agora é a hora para os governos do mundo contribuírem para a o fornecimento regular de água potável de maneira segura, acessível e alcançável em quantidade suficiente para mais 884 milhões de pessoas.

No Dia Mundial da Água 2011, as organizações abaixo-assinadas desejam propor energicamente o uso de água da chuva: ela deve ser considerada como um importante instrumento nos esforços para minimizar os problemas relacionados com a água que já existem.

· A água da chuva é um recurso valioso que é subutilizado. Sua captação e uso podem aliviar
os desafios de água potável, água não-potável, drenagem e desafios energéticos;

· Soluções locais de captação de água da chuva melhoram a segurança da água e proporcionam importante alívio para famílias e comunidades;

· Em todo o mundo, a infiltração de águas pluviais, sua captação e armazenamento oferecem benefícios para o meio ambiente, a fauna, seres humanos e melhoram a disponibilidade de água para a indústria e a agricultura;

· É tempo de a captação de águas da chuva ser incluída nos planos de desenvolvimento de todas as agências governamentais, como parte de suas estratégias de manejo de seus recursos
hídricos integrados;

· A introdução do conceito de manejo de água de chuva - a maximização dos benefícios da chuva como um recurso vital e minimizando os riscos potenciais de enchentes – nos currículos das escolas técnicas e das universidades trará benefícios futuros para o novo planejamento urbano e projetos arquitetônicos e agrícolas

(1) UNHRC Resolution A/HRC/15/L.14, September 30, 2010

Leia aqui o documento original.

21 de março: Dia Internacional pela Eliminação da Discriminação Racial

Instituído em 1976 pela Organização das Nações Unidas (ONU), o 21 de março tornou-se o Dia Internacional pela Eliminação da Discriminação Racial.

Esse dia foi escolhido para lembrar os 60 negros mortos e as centenas de feridos na cidade Shapeville (África do Sul), quando foram vítimas da intransigência e do preconceito racial quando pacificamente realizavam uma manifestação de protesto contra o uso de “passes” para os negros poderem circular nas chamadas áreas “brancas” da cidade.

A ONU também instituiu este ano de 2011 como Ano Internacional dos Povos Afrodescendentes.

Como se vê, dia e ano importantes para o debate sobre as políticas afirmativas, a questão da discriminação racial, a situação dos quilombolas e dos afrodescendentes, especialmente no nosso Maranhão - terceiro maior estado do País em população negra!

Confira abaixo os links para as postagens dos Ecos das Lutas para o  programa "Heróis Negros", veiculado no Rádio Ciência.

Conheça João Cândido, com Fátima de Jesus.

Saiba mais sobre Zumbi dos Palmares, com Rosenverk Santos.

Entenda a história de Negro Cosme, com Mundinha Araújo.