Por Franklin Douglas
terça-feira, 23 de julho de 2024
domingo, 21 de julho de 2024
CRIADA A FRENTE PELO SIM NO PLEBISCITO SOBRE O PASSE LIVRE ESTUDANTIL!
Plebiscito! Sociedade se articula para garantir passagem gratuita para estudantes de São Luís
Frente em favor do Sim vai fazer campanha pela passagem gratuita para os estudantes
A Frente a favor do SIM no plebiscito sobre o Passe Livre Estudantil em São Luís foi formalizada no sábado (20/07), no auditório do Sindicato dos Bancários do Maranhão, na Rua do Sol, no Centro de São Luís.
Na ocasião, foi aprovado o Estatuto da Frente a favor do SIM e eleita a Direção da Frente, que será composta por um Conselho Político, Presidência, Tesouraria, Coordenação Geral e Comissões de Trabalho.
Leia também: Plebiscito! Estudantes de São Luís podem ter passagens de ônibus gratuita
O presidente da Frente é o vereador Marlon Botão (PSB), a Coordenação Geral é da professora e comunicadora popular Rejane Galeno (Agência Tambor) e a tesouraria ficou a cargo de Paulo de Tasso Martins (PSOL). Além destes, compõem a direção mais 15 coordenações das comissões de mobilização da campanha por universidade, mulheres, juventudes, áreas regionais de bairros, comunicação.
Foram definidos os limites de gastos para a campanha da Frente a favor do SIM e atribuídos poderes à direção da Frente para deliberar sobre questões necessárias à formalização da Frente junto à Justiça Eleitoral.
Em artigo publicado na Agência Tambor, o jornalista e professor da Universidade Federal do Maranhão, Franklin Douglas, lembrou que, após a redemocratização, somente duas experiências nacionais de consulta ampla e direta foram realizadas no Brasil.
Ele recordou o plebiscito de 1993 sobre a forma de governo – República ou Monarquia – e o sistema de governo – Presidencialismo ou Parlamentarismo, e o Referendo de 2005 sobre a proibição do comércio de armas de fogo.
A cidade de São Luís viverá nesta eleição de 2024 um momento especial, quando seus eleitores votarão sim ou não, em relação ao Passe Livre Estudantil na capital maranhense.
São Luís será a única capital a decidir sobre uma política pública relacionada aos transportes e mobilidade urbana. Uma luta que marca a juventude da ilha desde 1979.
Como não haverá horário eleitoral gratuito para o plebiscito e nem financiamento público para as campanhas, o plebiscito será um grande desafio de mobilização.
No caso de São Luís, poderá ser um passo na reforma do sistema de transportes para viabilizar no futuro um serviço mais eficiente, transparente, sob o controle da sociedade e com a garantia da gratuidade na passagem de ônibus para todos os estudantes de São Luís.
terça-feira, 9 de julho de 2024
Plebiscito sobre o Passe Livre Estudantil: um fato, muitas versões
O ineditismo do exercício da Democracia Direta - algo experimentado, pós-redemocratização no Brasil, somente em 1993 (plebiscito sobre República/Monarquia/Presidencialismo/Parlamentarismo) e em 2005 (referendo sobre o comércio de armas), no país - faz muita gente não entender o que está acontecendo, e muitos outros querendo ou pegar carona ou desqualificar a proposta.
Muita calma nessa hora! Só tem um plebiscito sobre o passe livre estudantil regulamentado pelo TRE e valendo para as eleições de outubro. E não é plebiscito sobre Tarifa Zero.
Que venha o debate de conteúdo na campanha do Plebiscito sobre o Passe Livre Estudantil!
A REPERCUSSÂO DO PLEBISCITO NA BLOGOSFERA
SITE A NOTÍCIA DIGITAL: TRE aprova realização de consulta sobre passe livre estudantil em São Luís - aqui
BLOG ISAÍAS ROCHA: APÓS INDICAÇÃO DA CÂMARA, TRE-MA APROVA PLEBISCITO SOBRE PASSE LIVRE ESTUDANTIL EM SÃO LUÍS - aqui
BLOG JORGE ARAGÃO: TRE-MA aprova consulta sobre passe livre estudantil em São Luís - aqui
BLOG DO NETO FERREIRA: São Luís terá plebiscito sobre passe livre estudantil - aqui
BLOG DO JURACI FILHO: TRE-MA aprova plebiscito sobre passe livre estudantil em São Luís - aqui
BLOG DO LINHARES: TRE-MA aprova plebiscito sobre passe livre estudantil em São Luís - aqui
PORTAL IMARANHENSE: TRE aprova realização de consulta sobre passe livre estudantil em São Luís - aqui
Blog do Mário Carvalho: O povo vai decidir se terá ou não passe livre em São Luís - aqui
BLOG DANIELA BANDEIRA: São Luís terá plebiscito sobre passe livre estudantil - aqui
BLOG GLAUCIO ERICEIRA; São Luís terá plebiscito sobre passe livre estudantil - aqui
BLOG DO MINARD: TRE-MA aprova plebiscito sobre passe livre estudantil em São Luís - aqui
BLOG JOHN CUTRIM: São Luís terá plebiscito sobre passe livre estudantil - aqui
BLOG JORGE ARAGÃO: Álvaro Pires foi quem propôs debate sobre passe livre estudantil em SLZ - aqui
Blog do Marco Aurélio D`Eça: Álvaro Pires propõe plebiscito sobre Tarifa Zero… - aqui
BLOG DIEGO EMIR: Vereador Álvaro Pires propõe plebiscito para decidir sobre tarifa zero no transporte público de São Luís - aqui
BLOG EDUARDO ERICEIRA: Sob intermédio do Profº Sá Marques, Consulta Pública sobre o Passe Livre Estudantil em São Luís é aprovada no TRE-MA - aqui
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| Em enquete na MiranteNews (ex-Mirante AM): 83% apoiam o passe livre estudantil |
segunda-feira, 8 de julho de 2024
TRE/MA: Passe livre estudantil pode ser tema de consulta pública em São Luís
Pedido está sendo analisado pelo TRE-MA
Assessoria do TRE/MA, em 04/07/2024
O desembargador-presidente José Gonçalo de Sousa Filho recebeu na tarde desta quinta, 4 de julho, em seu gabinete, os professores Franklin Douglas e Leonel Torres, autores de abaixo-assinado apresentado e aprovado pela Câmara de São Luís para que a o Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão realize consulta pública durante o primeiro turno das eleições 2024 para adoção ou não de passe livre estudantil na capital.
O pedido será levado para
apreciação da Corte na sessão administrativa do dia 8 de julho, às 15h,
com transmissão ao vivo pelo canal TRE-MA do youtube.
O requerimento ao TRE-MA de
consulta pública foi aprovado pela Câmara de São Luís na sessão ordinária do
dia 19 de junho e, de acordo com o documento, a consulta poderá ser realizada
concomitantemente com as eleições para saber a opinião da população ludovicense
sobre a gratuidade nos ônibus a estudantes dos ensinos fundamental, médio,
técnico, profissionalizante, de cursos pré-vestibulares, superior, educação de
jovens e adultos, de faculdades teológicas e seminários, ou seja, das pessoas
que estejam devidamente matriculadas e frequentando uma instituição de
ensino com sede em São Luís.
Franklin Douglas e Leonel Torres
ressaltaram que tal medida pode ajudar a reduzir os custos de deslocamentos de
estudantes e de suas famílias, pois esta implementação do passe livre
estudantil promoveria o acesso à educação para estudantes de diversos níveis de
ensino, contribuindo para a inclusão e a igualdade de oportunidade.
Ainda segundo o professor
Franklin Douglas, o passe livre estudantil já é realidade em algumas cidades
brasileiras, como o Rio de Janeiro, Fortaleza, São Paulo, Distrito Federal e
Florianópolis. Completou que a inclusão de consulta popular nas eleições
municipais está prevista no artigo 14, parágrafo 12 da Constituição Federal,
incluído pela Emenda Constitucional 111, de 2021.
Caso a população ludovicense
decida em sua maioria pelo passe livre estudantil, o assunto será debatido na
Câmara Municipal pelas pessoas eleitas para os cargos a partir de 2025 e que
terão que decidir como vão regulamentar o passe livre estudantil.
Participaram da reunião membros
da Corte, corpo técnico e a imprensa (equipes das TVs Mirante e Difusora).
quarta-feira, 3 de julho de 2024
A GRANDE NOVIDADE DA ELEIÇÃO
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| Artigo publicado em O Imparcial (Opinião, p. 2) e no Jornal Pequeno (Geral, p.8), de 03 jul. 2024 |
A grande novidade
destas eleições de outubro de 2024 será a inédita participação direta da
população na definição de uma política pública de transportes voltada à
juventude da ilha: o plebiscito sobre o Passe Livre Estudantil.
Explico, cara
leitora, caro leitor.
O artigo 14,
parágrafo 12, da Constituição Federal, estabelece que “serão realizadas
concomitantemente às eleições municipais as consultas populares sobre questões
locais aprovadas pelas Câmaras Municipais e encaminhadas à Justiça Eleitoral
até 90 (noventa) dias antes da data das eleições [...]”. Esse texto foi incluído
pela Emenda Constitucional nº 111, de 2021.
Ou seja: no dia 6
de outubro (domingo), enquanto 156 milhões de brasileiros elegerão 5.568
prefeitos e cerca de 60 mil vereadores, a capital maranhense – talvez a única
do país – dará um terceiro voto. Será a resposta (Sim ou Não) à seguinte
questão: O município de São Luís deve implantar o Passe Livre Estudantil?
Aprovada no
Congresso em 2021, a Emenda Constitucional nº 111 permitiu que os municípios
façam consultas populares, no mesmo dia das eleições para prefeito e
vereadores, a respeito de temas locais, desde que as Câmaras de Vereadores dos
respectivos municípios aprovem a solicitação até 6 de julho de 2024. O que foi
feito em São Luís, a partir de indicação do Ver. Sá Marques, subscrito por 11
outros parlamentares (a exemplo de Ivaldo Rodrigues, Jhonatan-Coletivo Nós,
Pavão Filho, Álvaro Pires, André Monteiro, Marlon Botão, Ribeiro Neto, dentre
outros).
A indicação ao
TRE/MA aprovada pelos vereadores foi fruto de abaixo-assinado organizado por
professores (como o Prof Leonel Torres), servidores públicos (como o técnico da
UFMA Paulo de Tasso), ativistas da luta pela mobilidade urbana e o Passe Livre,
a exemplo de organizações das juventudes e da luta docente.
Dessa forma, os
quase 750 mil eleitores de São Luís irão às urnas exercitar um mecanismo da
Democracia Direta, tão frequentado em outros países (como Estados Unidos e
Suíça), mas que, no Brasil, é uma raridade: colocar o povo decidindo o destino
de uma questão da cidade. No País, só se viu essa experiência em Petrópolis, em
2018, para decidir sobre o uso de tração animal nos passeios turísticos por
meio de charretes na região. A população rejeitou a proposta.
Aos que têm 35
anos hoje, só puderam vivenciar essa experiência, se eleitores em 2005, no
Referendo sobre a proibição do comércio de armas de fogo. Igualmente, só os
acima de 50 anos participaram do plebiscito sobre a forma de governo
(República/Monarquia) e o sistema de governo (Presidencialismo/Parlamentarismo),
realizado no País, em 1993. Abaixo dessas idades, Plebiscitos? Referendos? A
resposta é tipo a letra da música do Zeca Pagodinho sobre caviar: “nunca vi [nem
comi], só ouço falar”... Ou nas páginas dos livros de História. Fora uma ou
outra consulta sobre desmembramento de regiões, será a primeira eleição em que
as cidades poderão definir políticas públicas para seus cidadãos e cidadãs. São
Luís fará história!
No contexto dos 45
anos da luta pela meia-passagem, a chamada Greve de 1979, consultar o povo se
cabe ou não a gratuidade total nos transportes de São Luís, com o Passe Livre
Estudantil, será uma grande homenagem à geração que conquistou na marra esse
direito.
É tempo de ampliar
essa conquista, agora nas urnas. Sem dúvida, uma verdadeira novidade
democrática!
(*) Franklin Douglas – professor, doutor em Políticas Públicas, jornalista e advogado. E-mail: franklin.artigos@gmail.com.
segunda-feira, 1 de julho de 2024
Plebiscito sobre o Passe Livre Estudantil é destaque no Jornal Rádio Universidade. Confira a matéria de Borges Júnior.
O plebiscito sobre o Passe Livre Estudantil foi destaque no jornal Rádio Universidade. Primeiro desafio é a sociedade saber que, nestas eleições, votará três vezes: para prefeito, para vereador e no plebiscito.
terça-feira, 25 de junho de 2024
Em "Os Analistas", saiba mais sobre o Plebiscito do Passe Livre Estudantil, a grande novidade destas eleições em São Luís
Neste bloco de Os Analistas (com os jornalistas Geraldo Iensen e Natanael Júnior), explico como surgiu a ideia da consulta popular, a Emenda Constitucional nº 111/2021, que permitiu que a população opine sobre questões locais, o processo de aprovação da indicação ocorrido na Câmara Municipal de Vereadores - apresentado por Sá Marques -, o que é o Passe Livre Estudantil, o próximo passo junto ao Tribunal Regional Eleitoral (TRE/MA) e por que votar no SIM, na urna eletrônica, no dia 6 de outubro.
Aqui, o outro bloco da entrevista, com temas variados.
quarta-feira, 17 de abril de 2024
15 ANOS DO GOLPE EM JACKSON LAGO
Por Franklin Douglas (*)
Em 16 de abril de 2009, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) sacramentou o processo de votação que levaria à cassação do mandato do governador Jackson Lago (PDT), o primeiro a derrotar a oligarquia Sarney, a quase 50 anos no poder no Maranhão. Jackson venceu a mais autêntica das representantes da oligarquia, a própria herdeira da família, Roseana Sarney, no segundo turno de 2006, mesmo Lula levantando – e quase arrancando – o braço da candidata, em Timon, conclamando os maranhenses a votarem em “Roseani”. NÃO VOTARAM!
Três
anos depois, o Maranhão serviria de laboratório para um tipo específico de
golpe: por dentro das regras da justiça eleitoral, sustentado por uma ampla
campanha de desestabilização política do governo, a partir do uso da mídia e
das forças políticas no parlamento: um golpe parlamentar-judiciário-midiático.
Para
derrotar os quase 50 anos da oligarquia no poder, a Frente de Libertação de
Jackson Lago foi um condomínio que reuniu todos os interesses antissarney:
-
a oposição dissidente da oligarquia (João Castelo, Roberto Rocha, Sebastião
Madeira);
-
o racha intraoligárquico liderado pelo então governador José Reinaldo Tavares
(e, com ele, oligarquias municipais lideradas por Humberto Coutinho, João
Evangelista, Rubens Pereira, Cleomar Tema, e o ex-ministro do STJ Edison
Vidigal, dentre outras);
-
a oposição histórica da esquerda maranhense (Haroldo Saboia, Neiva Moreira,
Willian Moreira Lima, Manoel da Conceição, Pe Victor Asselin, Freitas Diniz e
outras);
-
a ala à esquerda do PT liderada por Domingos Dutra, Augusto Lobato, Marcio
Jardim, Franklin Douglas, Silvio Bembem, Bira do Pindaré, Messias Neto,
Terezinha e Jomar Fernandes, dentre outras;
-
os movimentos sociais da cidade e do campo, a exemplo do MST e da FETAEMA, a juventude – à
frente o movimento “Xô, Rosengana” –, artistas, intelectuais, sindicatos
urbanos e uma mínima rede de comunicação alternativa, a partir de rádios
comunitárias e programas de rádio e TV articulados na rede do programa de rádio
Marrapá, em contraposição ao poderio do Sistema Mirante de Comunicação.
Uma vitória inesperada, frente ao poder de Sarney à frente da presidência do Senado, interditando as políticas do governo Lula no Maranhão ou apadrinhando-as para seu grupo, a partir do controle de quase 50 cargos federais nomeados pela família Sarney e seus aliados no estado.
Tamanha
vitória precisaria de imensa resposta por parte da oligarquia: o desgaste do
governo, a partir do erro de impor um subsídio como forma de pagamento aos
professores estaduais, cotidianamente nos jornais e programas da TV Mirante; a
sabotagem junto ao governo federal; a influência junto aos tribunais
superiores. Caldo que deu substância a uma cassação a partir de uso de
convênios entre Governo de Estado, gestão José Reinaldo, e prefeituras, como
pretexto do uso da máquina pública a favor da candidatura oposicionista.
O TSE cassou o mandato dado pelo povo a Jackson. Pouco mais de dois anos depois, com os mesmos convênios, idêntica argumentação e jurisprudência, o mesmo TSE rejeitaria a cassação do mandato de Roseana Sarney, eleita, no primeiro turno, por pouco mais que 15 mil votos de diferença em relação à soma dos votos dados a Flávio Dino e Jackson Lago, em 2010...
Absolvido pela História, a luta de Jackson Lago e do movimento da Balaiada que resistiu e denunciou ao país a manobra oligárquica, além da fraude eleitoral que elegeu Roseana em 2010, foi o acúmulo de forças que levou à segunda derrota da oligarquia, em 2014, com Flávio Dino – em estratégia análoga, de um condomínio de poder no qual a esquerda tinha pouca força – e o resultado foi o pouco avanço das reformas estruturais que o Maranhão precisa.
Que estes 15 anos
do golpe oligárquico em Jackson Lago nos deixe mais que lembranças: nos deixe
muitas lições!!
sexta-feira, 15 de março de 2024
MARIELLE SEMENTE!
Há seis anos Marielle Franco e Anderson Gomes foram brutalmente assassinados. Passados 2.191 dias desde a bárbara execução, persistem dúvidas acerca do mandante e suas motivações para eliminar a vereadora do PSOL do Rio de Janeiro.
Já se sabe quem matou e quem ajudou a matar dirigindo ou fazendo vigília sobre a rotina da vereadora. Mas ainda resta elucidar quem mandou matar Marielle e por quê. No percurso das investigações, evidencia-se a falência das instituições cariocas: sua polícia, seu Ministério Público, seus poderes constituídos. Marielle foi vítima de todo tipo de atraso político, do conservadorismo reacionário, da violência miliciana e da estrutura de poder que não tolera a ascensão política da mulher, dos negros, dos oprimidos, daqueles que não baixam a cabeça e não se dispõem a servir de capitães do mato da política neofacista destes tempos.
Elucidar esse crime é compromisso com a construção de um projeto de sociedade justa, que não treme frente aos poderes das organizações criminosas, do tráfico e da política, doa a quem doer!
Dessa forma, o 14 de março continua a ser um dia de luta por justiça. Mas também deve ser um dia de relembrar o legado de Marielle. Parlamentar que, em pouco tempo de mandato, aprovou 10 Leis Ordinárias, uma Lei Complementar e um Decreto-Lei.
Iniciativas na área de assistência técnica gratuita à construção de moradias populares: Marielle não esqueceu sua origem na favela!
Proposições de proteção à infância: Marielle não deixou as crianças pobres da periferia sem amparo!
Sugestões legais para o enfrentamento ao assédio sexual: Marielle não abandonou a luta em defesa dos direitos das mulheres!
Homenagens a liderança negras como Tereza de Benguela e o combate ao encarceramento da juventude negra: Marielle não baixou a cabeça para o racismo!
Eis o legado de Marielle. Essas são suas sementes que multiplicaram Marielles em todas as partes do país e do mundo. E de nada adianta quebrar as placas com o seu nome!
A luta de Marielle é como querer matar uma, duas ou três rosas, sem conseguir deter a chegada da primavera: jamais conseguirão impedir o crescimento das sementes plantadas por Marielle Franco!
(*) Franklin Douglas – professor e doutor em Políticas Públicas. E-mail: franklin.artigos@gmail.com
sábado, 10 de fevereiro de 2024
MARIA ARAGÃO: HEROÍNA DA PÁTRIA!
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| Jornal Pequeno, 10 fev. 2024, p. 08 |
Há
114 anos nascia Maria José Camargo Aragão (10/02/1910 – 23/07/1991), em Engenho
Central, atual município de Pindaré-Mirim. A nossa mulher maranhense do século
XX!
Em
2001, por votação popular, iniciativa promovida pela TV Globo e afiliadas nos
diversos estados brasileiros, a fim de eleger as mais importantes personagens
históricas de cada unidade da federação, na virada do século 20 para o 21, ela
figurou entre os dez finalistas. Em votação em urnas colocadas nas praças e shoppings, Maria ficou atrás apenas de
João do Vale, escolhido, com 61 mil votos, o “Maranhense do Século”.
Era
a terceira de sete filhos do casal Emídio Aragão e Rosa Camargo. A mais
destemida em cumprir a orientação da mãe, analfabeta, que queria ver os filhos
formados e doutores. No início do século XX, o máximo que uma mulher poderia
sonhar era ser professora normalista. Após formar-se como professora no
Maranhão, Maria, ante adversidades de alguém que passara fome na infância,
estudante pobre, mulher, negra, do interior do estado, decidiu seguir ao Rio de
Janeiro para arrancar de seu destino a improvável possibilidade de ser médica. Ousou
lutar, ousou vencer! Foi uma das quatro mulheres formadas na turma de 1942 da
Universidade de Medicina do Brasil, atual Universidade Federal do Rio de
Janeiro (UFRJ) – a única mulher maranhense da turma, junto com os também
maranhenses Antonio Dino e Carneiro Belfort.
No
Rio, outro ato de rebeldia de Maria. A partir de um comício que assistiu de
Luís Carlos Prestes, descobriu-se socialista: “Que diabo é ser comunista? Mas ia achando que só podia ser coisa muito
séria, porque ele [Prestes] só falou no interesse do povo [...] e quem fala em
povo, fala em miséria, fala em fome, fala em todas essas coisas que eu sempre
soube. Decidi: Vou entrar para o Partido desse homem” (Maria Aragão – A
razão de uma vida, depoimentos a Antonio Francisco, 1992, p. 80).
Por
essa opção, Maria virou a ‘Besta Fera”, alcunha que lhe foi dado por segmentos
da Igreja Católica, quando retornou ao Maranhão para organizar o PCB. Mas
também possuía o respeito de outros padres, a exemplo de Pe. Marcos Passerini,
que lhe deu de presente uma placa, onde estava escrito “Praça Maria Aragão”. Para
colocar na praça, quando fizerem uma para você, disse-lhe Passerine.
Maria não chegaria a ver a praça e, mais ainda, um Memorial com seu nome – inaugurados há 20 anos (no dia 24 de junho de 2004, na gestão Tadeu Palácio) –, no local onde ela mais gostava de olhar a beira-mar. E ficaria, sem dúvida, satisfeita de saber que fora projetada por seu camarada Oscar Niemeyer, iniciada na gestão de seu parceiro de lutas Jackson Lago, a partir de ideia de seu amigo Haroldo Saboia, reforçada por aqueles que a conheceram em vida e fundariam o Instituto Maria Aragão para manter viva a memória de suas lutas (como Ironildes Vanderlei, Josefa Batista Lopes, João Otávio Malheiros, César Teixeira, Célia Pires, Lúcia Nascimento, Sylvia Parga, Carlos Nina, dentre outros).
Maria
Aragão recebeu diversas homenagens, a mais marcante delas, em vida, foi ser o
tema da Escola Favela do Samba, no carnaval de 1989, por sugestão de Euclides
Moreira Neto. Sob o samba-enredo “A peleja contra os dragões da maldade”, de
autoria de Escrete e José Henrique Raimundo Gonçalves, Maria viu sua história
de vida e suas ideias tomarem conta da passarela do Anel Viário.
Mas
ainda falta mais um reconhecimento à trajetória dessa magnífica mulher: ter o
nome dela inscrito no Livro dos Heróis e
Heroínas da Pátria. Criado em
1992, por iniciativa do então senador Marco Maciel (PE), o livro reúne
protagonistas da liberdade e da democracia que marcaram a vida ao país em algum
momento da história.
Nesse
livro, figuram, até o momento, 79 personagens: 63 homens e 16 mulheres. Lá
estão heróis do país, em todos os seus espectros: De Duque de Caxias a Zumbi
dos Palmares; de D. Pedro I a “Tiradentes”; Zilda Arns e Chico Xavier; Machado
de Assis e Luís Gama; do Barão do Rio Branco a Chico Mendes... Nenhum
maranhense.
Em
2016 e em 2019, tentou-se inscrever Maria nesse Livro dos Heróis e Heroínas da
Pátria. Nem Rubens Júnior nem Bira do Pindaré conseguiram – autores de projetos
de lei naquelas legislaturas, respectivamente. Em 2022, a senadora Eliziane
Gama conseguiu aprovar no Senado Federal essa indicação. Para que o nome seja inscrito
no Livro de Aço, o Projeto de Lei
761/2022 precisa ser aprovado também na Câmara dos Deputados. Lá, está agora
sob responsabilidade da relatora, a deputada Roseana Sarney (MDB).
Que
não se interdite essa justa homenagem a Maria Aragão! Ela mais que merece ser
nossa autêntica Heroína da Pátria, no Livro
de Aço do Congresso Nacional, uma vez que já está consagrada como
heroína no coração de seus conterrâneos.
Viva
Maria, heroína do povo brasileiro!
(*) Franklin Douglas – professor e doutor em
Políticas Públicas.
segunda-feira, 5 de fevereiro de 2024
Uma benção para a cidade?
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| O Imparcial, 05 fev. 2024, p. 02 |
Franklin
Douglas (*)
Carnaval é bom e muita gente gosta. Prefeito em época de reeleição, nem se conta! É tempo de marchinha para tudo enquanto é gosto. Em São Luís, ao custo do atraso do pagamento de artistas locais, do não pagamento dos selecionados no edital da Lei Paulo Gustavo e a uma política cultural “pão e circo” para ludibriar o povo, o período momesco parece que será uma benção para a cidade! E que benção (ao menos, aos amigos do prefeito!). E não do senhor, mas do Orçamento Público do Município...
Explico:
uma escola de ensino fundamental pré-escolar, o Instituto “Juju e Cacaia Tu és
uma benção”, receberia da Secretaria de Cultura (SECULT) cerca de R$ 7 milhões
para organizar o carnaval da cidade. Uma escolinha comunitária expert em organizar festas momescas...
Graças
ao grito do jornalista Gláucio Ericeira, a folia com o dinheiro público não
passou ocultada por confetes e serpentinas da propaganda da Prefeitura e o
prefeito Eduardo Braide foi obrigado a cancelar o contrato com a “Juju e Cacaia
Tu és uma benção”. O qual ele sabia da existência, atesta a chefe de gabinete
exonerada da SECULT, em entrevista à TV Mirante.
Mas não
fosse um verdadeiro escândalo uma escola comunitária da Cidade Olímpica receber
sete milhões de reais para organizar o carnaval de uma cidade inteira,
descobre-se, ainda, que a escolinha comunitária é multitarefas para o dinheiro
público:
(i)
Serve para tocar projeto na área do Patrimônio Histórico... tem contrato com a
Prefeitura para receber R$ 800 mil a fim de dar vida ao Complexo Cultural Bumba
meu Boi no Anel Viário;
(ii) Serve para organizar São João... em 2023,
recebeu R$ 290 mil da SECULT para as festas juninas;
(iii) Serve para evento religioso... também em 2023, via emenda parlamentar do irmão do prefeito, o deputado estadual Fernando Braide, recebeu R$ 300 mil da SECMA para o São Luís Gospel.
Uma verdadeira benção essa escolinha!
Se
o jornalismo investigativo trouxe o fio do novelo, cabem ao Ministério Público,
ao Tribunal de Contas do Estado (TCE) e à Câmara Municipal desenrolar o novelo
inteiro.
Quem
está por trás da “Juju e Cacaia”? Quais outros contratos ela mantém com a
Prefeitura de São Luís? Quais vínculos políticos sustentam a escola comunitária
para ganhar tantos contratos com a Prefeitura? Desde quando essa organização da
sociedade civil atua junto ao município?
Assine aqui - CPI DA SECULT JÁ
Questões que uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) poderia investigar e jogar luz. Responsabilidade que o presidente da Câmara Municipal, o vereador Paulo Victor, presidente municipal do PSB, não pode fugir!
Mais
do que uma benção, a opinião pública e a cidadania ativa da cidade exigem
esclarecimentos.
Não
se escondam sob as máscaras de fofões, vereadores e vereadoras!
CPI DA SECULT JÁ!
(*) Franklin Douglas – professor e doutor em Políticas Públicas.
sábado, 3 de fevereiro de 2024
A ESQUERDA SUMIU?
A ESQUERDA SUMIU?
Franklin Douglas (*)
Em sua coluna “Bastidores”, de 6 e 7 de janeiro de 2024, em O
Imparcial, o jornalista Raimundo Borges fez uma provocativa reflexão acerca do
paradeiro da esquerda no Maranhão. Sem titubear, carimba um sumiço na “gauche”
maranhense, especialmente com Flávio Dino fora da política. Para o debate
proposto, entretanto, há que se questionar: a esquerda sumiu de qual espaço mesmo?
Se nos referirmos ao Poder Executivo maranhense, sumiu de onde
nunca esteve!
Explico: nem em 2006, com Jackson Lago (PDT) liderando a Frente de
Libertação do Maranhão (PDT, PPS, PRB – e, no segundo turno, com o reforço da
“Povo no Poder” – PSB, PT, PCdoB, PRB, PMN), nem com Flávio Dino (PCdoB), em
2014, à frente da coligação “Todos pelo Maranhão” (PCdoB, PSDB, PP, SD, PROS,
PSB, PDT, PTC, PPS), a esquerda controlou o Governo do Estado. Em ambos os
casos, foi a cereja de um bolo preparado no forno da estrutura oligárquica
maranhense. Nas duas oportunidades, PSOL, PSTU e PCB expuseram isso em suas campanhas.
Em 2006, embora em enfrentamento direto com a autêntica expressão
da oligarquia, Roseana Sarney (PMDB), a quem derrotou, Jackson só logrou êxito
com a ajuda do dissidente José Reinaldo Tavares (ex-PFL, ex-PSB, PSDB). No
governo, mal controlou a agenda, ainda que com grande sensibilidade para a
participação popular. Mas não foi capaz de evitar, por exemplo, a famigerada Lei
do Cão contra os professores, bancada pelos setores conservadores daquele
“Condomínio do Poder”, na formulação do Prof Dr Wagner Cabral (História/UFMA).
Em 2014, com os pés nos dois palanques presidenciais (Dilma Rousseff-PT
e Aécio Neves-PSDB), Dino herdou o acúmulo de forças das oposições no
desgastante processo que José Sarney conduziu, com toda a sanha por vingança
possível, a cassação de Lago no Tribunal Superior Eleitoral. Jackson
anteciparia o cerco, em 2009, do que viria a ser um golpe judicial que derrubaria
Dilma da Presidência, anos depois, em 2016. Sem fazer muita força, Dino
derrotou Lobão Filho (PMDB), abandonado à própria sorte até por Roseana Sarney.
Ao final daquela eleição, publiquei em artigo uma avaliação sobre aquele
pleito:
“A metamorfose dinista, entre 2006 e 2014, foi mais
acelerada do que se supunha:
(1) de oposição de esquerda (fora dele a
invenção do discurso do “pós-Sarney”,
em 2006, e do “enfrentamento às
oligarquias Sarney e Lago”, em 2008)
transitou aceleradamente para
(2) oposição
consentida (em 2008, quando teve o voto de Roseana Sarney e Gastão Vieira,
no segundo turno das eleições para prefeito de São Luís), saltando à
dissidência oligárquica, sob comando de José Reinaldo, Humberto Coutinho e
Roberto Rocha, para incorporar
(3) a oposição
conservadora, a partir do apoio que buscou e
recebeu, de lideranças como José Vieira e os tucanos João Castelo e Sebastião
Madeira; às vésperas da eleição, sua candidatura (ex-oposição de esquerda;
ex-oposição consentida; ex-oposição conservadora) constitui-se
(4) a opção por dentro do próprio
sistema oligárquico de poder [...]” (DOUGLAS, Franklin. A lógica de
reprodução do poder oligárquico no Maranhão, 05/10/2014).
No governo, mesmo com uma acentuada sensibilidade social, Flávio Dino não obteve êxito no combate à pobreza, na melhoria do IDH. Prevaleceu substancialmente o “choque de capitalismo” prometido na campanha. O que ficou ocultado frente a seu correto combate ao governo Bolsonaro, ainda que flertando com setores do bolsonarismo, nacional e local. Segurou o quanto pode, mas, com o seu sucessor à frente, Carlos Brandão (ex-PSDB, ex-PRB, PSB), os setores conservadores do condomínio dinista impuseram uma Lei de Terras que ameaça o Maranhão. Uma Lei de Terras de Sarney (1969) revigorada no que poderia ser pior para trabalhadores e trabalhadoras do campo, quilombolas, povos tradicionais e o meio ambiente do estado.
A esquerda
não sumiu, visto que nunca esteve efetivamente no controle do Poder Executivo!
E no Poder Legislativo? Desde 1978, a esquerda nunca passou de meia dúzia de deputados estaduais, um ou dois deputados federais. Talvez, atualmente, o que sumiu mesmo do parlamento foi a disposição de luta, de enfrentamento e denúncia das mazelas do Estado. Outrora uma marca da esquerda maranhense no parlamento. Decorre desse cenário a máxima do governador Carlos Brandão: “não temos oposição, são 42 deputados estaduais nos apoiando”.
Dito
isto, de onde a esquerda nunca sumiu? Diria que das ruas, ainda que diminuta em
sua mobilização popular. Não obstante enfrentando uma completa mudança de
geração e de instrumentos de luta, sob o desafio de reinventar-se nas ruas e
nas redes sociais.
E ousaria
alertar: de onde nunca poderá desaparecer? De seu projeto histórico!
Até o fim
dos anos 1990, tínhamos uma esquerda militante, presente nas bases, no trabalho
de formiguinha. Nos tenebrosos tempos atuais, essa militância diária parece ter
se deslocado com todo o gás para a extrema-direita. Por sinal, foi preciso a
extrema-direita emergir, a partir de 2018, para a esquerda dar-se conta de que
só ela pode assumir o papel antagônico ao projeto conservador reacionário em
curso.
Ainda que
minoria, embora em desvantagem na correlação de forças, a esquerda persiste na
sua tarefa histórica irrenunciável: a da luta por uma sociedade igualitária, libertária,
distante do latifúndio, das estruturas oligárquicas, opressoras, humilhantes e
autoritárias de poder. Luta que ainda se trava no Brasil e o no Maranhão. Dessas
batalhas, a esquerda autêntica nunca sumiu nem desaparecerá! É seu destino ser
um “anjo torto” na vida, como diria Carlos Drummond de Andrade.
(*)
Franklin Douglas – professor e doutor em Políticas Públicas.
terça-feira, 14 de fevereiro de 2023
MAIS DE 140 ORGANIZAÇÕES COBRAM PLANO DIRETOR TRANSPARENTE! E esperam "papo reto" do vereador Paulo Victor (PCdoB), presidente da Câmara Municipal, em defesa de São Luís!
Alerta geral!
São Luís em vigília!
A ilha está de olho na Câmara Municipal de São Luís. Estamos com toda nossa atenção voltada para vereadoras e vereadores da cidade!
Só sairemos dessa vigília, quando esse projeto for devolvido!
O projeto compromete profundamente a vida em nossa cidade e em nossa ilha.
É um projeto de morte!
Sua aprovação seria um escândalo!
É uma típica iniciativa de extrema-direita!
O projeto é violento, ilegal, estruturado em fake news; desconsidera a ciência, as instituições democráticas, a participação social e exclui os vulneráveis.
Não tem nenhum compromisso social, destruindo ainda mais com o nosso já maltratado meio ambiente, o que resta de natureza.
O projeto abre a possibilidade real do aumento da poluição, de doenças, falta de água, mais e mais inundações, calor, falta de mobilidade urbana, congestionamentos; liquida a zona rural, destrói dunas, acaba com o Sítio Santa Eulália, promove o caos!
Nesse processo, também esperamos que o vereador Paulo Victor (PCdoB) - com o poder de presidente da Câmara Municipal que tem - esteja em favor da vida e da Ilha, da cidade, de toda a sociedade, atuando com firmeza nesse processo de devolução.
Assinam este documento:
Agência Tambor
Aliança Palestina - MA
APRUMA - Seção Sindical ANDES
Articulação da CEBs São Luís
Articulação do Semiárido - ASA Maranhão
Associação Agroecologica Tijupá
Associação Brasileira de Rádios Comunitárias no Maranhão - Abraço-MA
Associação da comunidade Rural do Murtura
Associação de Agriculturas e Agricultores Familiar da Zona Rural Matinha
São Luís
Associação de Artesãos Unidos pela Fibra da Área Itaqui Bacanga
Associação de Deficientes Visuais do Maranhão
Associação de Moradores de Igaraú - AMI
Associação de Saúde da Periferia do Maranhão – ASP/MA
Associação dos Artesãos do Polo
Coroadinho
Associação dos Moradores de Igarau
Associação Hortigranjeiro Horticultores de Pedrinhas
Associação Justiça nos Trilhos (JnT)
Associação Maranhense para a Conservação da Natureza - AMAVIDA
Canal Passarim
Central de Movimento Populares - CMP
Central de Sindicatos Brasileiros - CSB
Central do Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil - CTB
Central Sindical e Popular - CSP Conlutas
Central Única dos Trabalhadores - CUT - MA
Centro Acadêmico de História da UFMA
Centro de Cultura Negra - CCN
Centro de Defesa e Apoio à Comunidade.
Centro de Estudos e Educação da Classe Trabalhadora do Estado do
Maranhão - CEMARX
Centro Mandacaru de Estudos, Formação e Promoção Social, Política
Econômica e Cultural
Coletivo de Comunicação Popular Pinga Pinga
Coletivo de Mulheres da Cidade Olímpica
Coletivo de Mulheres do Maranhão Iêda Batista
Coletivo Disparada - MA
Coletivo Juntos
Coletivo Marginais
Comissão de Justiça e Paz da Arquidiocese de São Luís - MA
Comissão de Transporte Alegria Maracanã
Comissão Nacional de Fortalecimento das Reservas
Extrativistas Costeiras e Marinhas - CONFREM
Comissão Pastoral da Terra – CPT - Regional Maranhão
Conselho Ambiental da Apa Maracanã - CONAN
Conselho Cultural do Monte Castelo
Conselho Diretor - IFMA CCH
Conselho Gestor da Resex Tauá-Mirim
Conselho Indigenista Missionário – CIMI - Regional Maranhão
Conselho Municipal de Segurança Alimentar de São Luís
Conselho Pastoral dos Pescadores – CPP - Regional Maranhão
Conselho Regional de Serviço Social - 2a Região MA
Desperta Mulher Brasileira - Paço do Lumiar - MA.
Diretório Acadêmico de Biologia - UFMA
Diretório Acadêmico de Comunicação (DACOM), Gestão Vladimir Herzog -
UFMA
Federação dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras do Estado
do Maranhão - FETAEMA
Força Sindical
Fórum Carajás
Forúm Estadual de Economia Solidária - FEESMA
Fórum Maranhense de Entidades de Pessoas com Deficiências e Patologias
Fórum Maranhense de Mulheres
Fórum Maranhense de Segurança Alimentar e Nutricional - FMSAN
Fórum Maranhense de Segurança Alimentar e Nutricional - FMSAN
Fórum Permanente das Entidades e Movimentos de Usuários do SUS de São
Luís e do Maranhão - FÓRUM SUS SLZ/MA
GEMS-QI
Grupo Agroartes de Igaraú
Grupo Ato de Amor (Paço do Lumiar - Maranhão)
Grupo de Desenvolvimento, Política e Trabalho – GEDEPT/ UEMA
Grupo de Estudos de Dinâmicas Territoriais – GEDITE/UEMA
Grupo de Estudos de Política, Lutas Sociais e Ideologias – GEPOLIS -
UFMA
Grupo de Estudos e Pesquisas das Formas Sociais - UFMA
Grupo de Estudos em Democracias, Estados e Territorialidades na América
Latina – GAL - UFMA
Grupo de Estudos Trabalho Escravo e Comunicação - UFMA
Grupo de Estudos, Pesquisa e Debates em Serviço Social e Movimento
Social - GSERMS/UFMA
Grupo de Estudos: Desenvolvimento, Modernidade e Meio Ambiente – GEDMMA/
UFMA
Grupo de Mulheres Negras Mãe Andresa
Grupo de Mulheres Negras Maria Firmina
Grupo de Pesquisa e Extensão em Lutas Sociais, Igualdade e Diversidades
- LIDA/UEMA
Grupo de Pesquisa em Etnologia e Imagem da UFMA
Grupo de Pesquisa ETC: Economia, Tecnologia e Comunicação - UFMA
Grupo de Pesquisa sobre Geografia, Territórios e Sociedades – CNPq/UFMA
Grupo de Trabalho Fronteiras, Regionalização e Globalização do CLACSO
Grupo Novo Olhar - Bacabeira/MA
Grupo Solidariedade é Vida
Grupo União de Mulheres Empreendedoras da Vila São Luís - GUME
Instituto Cultural Pedra Rara/SL
Instituto de Arquitetas, Arquitetos e Urbanistas do Brasil, Departamento
do Maranhão - IAB-MA
Instituto de Gestão de Projetos Sociais - IGPS
Instituto Opus
Instituto São Luís Acessível - ISLA
Instituto Tricomas de Acesso à Cannabis Medicinal - ITAC
Instituto Você em Cena
Laboratório de Análise Territorial e Estudos Socioeconômicos -
LATESE/UEMA
Laboratório de Extensão, Pesquisa e Ensino em Geografia – LEPENG/UFMA
Levante Popular da Juventude- MA
Marcha da Maconha de São Luís
Marcha Mundial das Mulheres - MMM/Maranhão
Movimento de Defesa da Ilha
Movimento de Pescadores e Pescadoras
Movimento de Resistência dos Professores – MRP
Movimento dos Atingidos por Barragens - MAB
Movimento dos Trabalhadores Sem Terra – MST - Maranhão
Movimento Mulheres em Luta - MML
Movimento Nacional da População em Situação de Rua - MNPR Maranhão.
Movimento Nacional de Luta Pela Moradia - MNLM
Movimento Nacional Quilombo Raça e Classe
Movimento Saúde dos Povos - MSP - Maranhão
Mulheres Lésbicas e Bissexuais do Maranhão - MILÉSBIMA
Mulheres Unidas da Cidade Nova
NEAB-UFMA
Núcleo de Assessoria Jurídica Universitária Popular - NAJUP - Negro Cosme – UFMA
Núcleo de Estudos em Território, Cultura e Planejamento - MARIELLE/UEMA
Núcleo de Estudos Socioambientais – NES - da UFMA
Observatório de Desenvolvimento Regional – Observa DR – PPDSR – UEMA
Observatório de Políticas Públicas e Lutas Sociais (OPPLS/PPG-UFMA)
ONG Arte-Mojó
Porta e Janela, escritório popular de arquitetura
PSOL - Diretório Municipal de São Luís
PSOL - Maranhão
PSTU
Rede das
Mulheres das Marés e das Águas, dos Manguezais Amazônicos do Maranhão e do
Piauí - REMULMANA
Rede de Agroecologia do Maranhão - RAMA
Rede de Mulheres Negras do Maranhão- Remnegra
Rede Paneiro de Comercialização Solidária - Região Metropolitana de São
Luís
Resistência – PSOL (MA)
Resistência Cultural Upaon Açu – Re(o)cupa
Revoar - Grupo de Familiares e Amigos de Pessoas Privadas de Liberdade
SINASEFE - Seção Maracanã
SINASEFE - Seção Monte Castelo
Sindeducação
Sindicato dos (as) Trabalhadores (as) nas Entidades e Centrais
Sindicais, Associações, Federações, Órgãos de Classe, Entidades Não
Governamentais e Partidos Políticos no Estado do Maranhão - SINTES-MA
Sindicato dos Pescadores de Paço do Lumiar.
Sindicato dos professores da UEMA e UEMASUL - SINDUEMA Seção Sindical do
Andes
Sindicato dos Servidores da Assembleia Legislativa do Estado do Maranhão
- SINDSALEM
Sindicato dos Trabalhadores na Pesca e Aquicultura no Município de São
Luís
Sindicato dos Urbanitários do Maranhão - STIU-MA
Sindicato dos(as) Trabalhadores(as)domésticos(as) do Estado do Maranhão
Sindicatos dos Bancários do Maranhão - SEEB – MA
Sintrajufe - MA
UNEGRO-MA
União Beneficente do Rio dos Cachorros
União da Juventude Socialista - UJS (Maranhão e São Luís)
União de Moradores de Alegria Maracanã - UMBAM
União de Moradores do Taim
União Estadual por Moradia Popular
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