Nada mais parecido com
um estatista do que um neoliberal sob uma pandemia de Coronavírus. Em “História
da Riqueza do Homem” (1936), Leo Huberman demonstra como o credo liberal,
segundo o qual o desenvolvimento das forças econômicas se deu independente do
Estado, não passa de uma grande lorota. Estradas, comunicações, urbanização das
cidades e tudo o mais se ergueram a partir do Estado nacional. A “mão invisível
do mercado” não resiste a uma crise, seja econômica, seja sanitária.
E, assim, no Brasil e
no mundo, o discurso de “a tudo privatizar” vai caindo por terra, país por país
onde o neoliberalismo reergueu-se nos fins da segunda década dos anos 2000 –
sobretudo diante de uma pandemia como a COVID-19.
No Brasil, é um salve
ao SUS (Sistema Único de Saúde) atrás de outro em defesa da pesquisa científica
e de nossos hospitais públicos. O discurso da privatização não se sustenta e R$
145 bilhões são injetados para salvar a economia da crise trazida pela pandemia
que ataca a ricos e pobres.
E, dessa forma, governos liberais, como
João Dória (PSDB/SP) ou Ronaldo Caiado (DEM/GO), determinam a paralisação do
comércio, intervêm no “livre” mercado e fecham shoppings. É a mão forte do
Estado tentando salvar ricos e pobres – mais os ricos do que os pobres! – do
vírus considerado o inimigo invisível, como se referiu outro liberal, o
presidente francês Emannuel Macron.
Por sinal, partiu do francês a suspensão
dos pagamentos das contas de luz, água e gás. Também suspendeu a reforma da
Previdência no país. Por sua vez, a Itália iniciou a reestatização dos
hospitais. Donald Trump, nos Estados Unidos, retomou a ideia de um cheque
cidadão de mil dólares aos americanos pobres.
Com o neoliberalismo nas cordas, é tempo de
o povo brasileiro retomar a campanha pela revogação da Emenda 95, que congelou
por 20 anos os investimentos em saúde e educação. Ao apresentar o pedido de
calamidade pública, o ultraneoliberal Paulo Guedes piscou. É hora de avançar.
Não basta deixar o orçamento brasileiro sem amarras só em 2020. É preciso tirar
a cangalha que sufoca o Sistema Único de Saúde para enfrentarmos para valer a
pandemia global que age forte no local.
Nesse sentido, não há o que tergiversar em
terras maranhenses, sob governos comunista (PCdoB) e trabalhista (PDT). Após
certa lentidão, a Prefeitura de São Luís, por meio do Decreto nº 58.890/2020,
determinou algumas ações necessárias ao enfrentamento da CONVID-19. Incorporou
05 medidas de 18 que elenquei na proposta “Um plano de contingência para aCONVID-19 em São Luís” (aqui). Parabéns! Ignorou no decreto, contudo, as crianças e os
trabalhadores de baixa renda:
1. Não
exigiu da CEMAR a suspensão das taxas de luz dos consumidores de baixa renda;
2. Não
reivindicou do Governo do Estado aliado a suspensão das contas de água da CAEMA
aos mais pobres;
3. Não
propôs uma estratégia para distribuição de cestas de alimentação escolar às
crianças que estão com as aulas suspensas por 15 dias.
O combate ao Coronavírus exige colocarmos a
política de saúde na frente da política eleitoral! É tempo de coragem,
agilidade, grandeza e colaboração, de organizações públicas e privadas, a fim
de evitar a morte de muitos de nossa gente.
Nos anos 1400, surgiu na França a máxima “O
rei morreu. Viva o rei!” para afirmar a autocracia monárquica e a continuidade
do comando da coroa, elevando um rei imediatamente após a morte do outro.
Pois bem, nos tempos de Coronavírus, em que
teses neoliberais naufragam, é tempo de ação do Estado em prol da população,
aquela que, pelos seus tributos, lhe sustenta, e, pelos seus votos, dá-lhe
legitimidade. Então, se o Estado (liberal) morreu, viva o Estado (social)!
(*) Franklin Douglas – professor e doutor em Políticas
Públicas. E-mail: franklin.artigos@gmail.com
Artigo publicado no Jornal Pequeno (19.03.2020, p. 06) e no jornal O Imparcial (19.03.2020, p. 04)
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