Há rumores de um cemitério clandestino nos fundos de Pedrinhas - Rogério Almeida e Nonnato Masson, em artigo à Carta Capital

Maranhão: sistema penitenciário entrou em colapso

Como em outros estados da União, a superlotação é um dos problemas que conformam a situação drástica do complexo penitenciário do Maranhão.

Rogério Almeida e Nonato Masson (*) - em Carta Capital

É a agenda negativa marcada por péssimos indicadores sociais, concentração de renda, seca, conflito por terra, trabalho escravo e corrupção que costuma conferir visibilidade ao estado Maranhão, um dos mais empobrecidos da União. No entanto, no ano passado, com o agravamento da crise no Complexo Penitenciário de Pedrinhas, na região metropolitana de São Luís, colocou o estado no centro das atenções nacionais e internacionais, em particular pelas cenas de barbárie de decapitação de presos.
 
61 detentos foram mortos, sendo 59 em 2013 e dois em 2014, conforme dados oficiais. Ativistas de movimentos sociais, familiares de apenados e agentes prisionais que acompanham a situação avaliam que o número pode ser bem maior. Existem rumores de moradores adjacentes ao complexo de cemitério clandestino nos fundos da casa penal. Quando dos motins o número de mortos é subestimado, e a segurança da casa e grupos rivais otimizam a situação para “acerto de contas,” detona um funcionário público, que explica: “quando o Estado divulga 10 mortos, calcule uns 20”.
 
Em relatório de outubro do ano passado realizado por um coletivo de instituições sociais após uma rebelião, indica que os agentes prisionais abusaram do poder de repressão. Depoimentos dos presos denunciam que os agentes gritavam que era “Operação Carandiru”, que era para atirar para matar.
 
Um detento conhecido como “Irmão Idenilson” foi assassinado pelo Estado quando transportava um celular para agentes prisionais para auxiliar nas negociações na rebelião de outubro de 2013. Ele foi escolhido por não integrar nenhuma das organizações e por ser evangélico. O mesmo relato atesta que inúmeros detentos feridos à bala ficaram por vários dias sem nenhum atendimento, banho e água potável.
 
Desde o fim de 2013 a Força Nacional e a Tropa de Choque da Polícia Militar ocupam o complexo. A medida acentuou a tensão na casa prisional. A Força Nacional em outras ocasiões já esteve em Pedrinhas. O saldo tem sido a acentuação da coerção, com registros de tortura, conforme relatos de detentos.
 
Os mesmos informam que com a “militarização” de Pedrinhas a rotina tem sido marcada por tiros de balas de borracha, inclusive nas madrugadas, proibição de visitas, espancamentos, retirada de objetos das celas entre os quais os ventiladores. O que acentua o ambiente insalubre das celas. O ano novo foi inaugurado com mais mortes no presídio, truculência policial e a instituída revista diária em todas as celas.

No atual contexto o preso tem sido tratado como um “inimigo do Estado”, privado da convivência familiar e redução da integridade física e psicológica. A reação foi ataque a duas delegacias e ao transporte coletivo de São Luís. A ordem foi dada pelo Bonde dos 40, uma das facções que rivalizam no Maranhão.
 
O saldo foi ônibus queimados e a morte da criança de seis anos, Ana Clara, além do toque de recolher. No presídio a ordem é a execução dos das pessoas envolvidas na morte da criança. A situação disparou o gatilho de pedido de intervenção federal. A cidade vive um clima de pânico. A medida adotada pela cúpula do governo é a intensificação da violência no complexo.
 
Superlotação - Como em outros estados da União, a superlotação é um dos problemas que conformam a situação drástica do complexo penitenciário do Maranhão. Situação que se agrava com a morosidade da Justiça. Em Pedrinhas existem internos com mais de três anos de detenção, que nunca tiveram instrução processual.

Conforme dados de entidades da sociedade civil, dentre as quais a Rede Nacional de Advogados Populares (Renap) a população carcerária maranhense é uma das menores do país. São 5.417 que se acotovelam com a capacidade instalada de 2.219. Existem mais de 3 mil seres humanos além da capacidade em condições marcadas pela insalubridade, acúmulo de lixo, ratos e baratas.
 
As entidades avaliam que a situação inviabiliza o controle do presídio, favorece a formação de grupos rivais, e consequentemente rebeliões. Na mais sangrenta ocorrida em 2010, 18 detentos foram mortos e três decapitados.  O relatório da Renap adverte que o apogeu da crise ocorreu no dia 09 de outubro de 2013, na Casa de Detenção (Cadet), que integra o Complexo de Pedrinhas, quando 09 internos foram executados com armas de fogo, e pelo menos 20 escaparam lesionados. O estado lidera o índice de presos mortos do país. 
 
O relatório das entidades e outros segmentos alerta ainda para a concentração de casas penais na capital, que priva o preso do contato com a família, que em ocasiões migra para o entorno do complexo. 
 
Pedrinhas por dentro – Oito unidades integram o Complexo Penitenciário de Pedrinhas: Centro de Triagem (Velha e Nova), Centro de Detenção Provisória (CDP), Presídios São Luís I e II, Central de Custódia de Presos de Justiça (CCPJ), Penitenciária de Pedrinhas (PP), a Penitenciária Feminina e a Central de Detenção (Cadet). Esta considerada a mais crítica.
 
A Cadet foi destruída no ano passado. A mesma é avaliada arquitetonicamente como não apropriada para abrigar presos. Apesar da avaliação o estado está reformando o prédio. Defensores dos direitos humanos ponderam tratar-se de um desperdício do recurso público e defendem a imediata implosão do prédio.
 
Um agente penitenciário informa que as celas não são fechadas. É comum os detentos ficarem nos corredores munidos de armas. Por ocasião de visitas íntimas, lençóis garantem a precária privacidade. Nos corredores do complexo existem grafites com a marca da organização que controla aquele pavilhão seja BD40 ou Primeiro Comando do Maranhão (PCM).
 
Advogados alinhados na defesa dos direitos humanos argumentam que a redução da população carcerária é a saída para a crise. O mesmo complexo abriga jovens que acabaram de ser presos acusados de terem cometido pequenos furtos, com homens maduros com sentenças às vezes acima de 30 anos. Sem falar em idosos, doentes mentais, tuberculosos, portadores do vírus HIV, entre outros casos.   
 
O complexo não conta com bloqueador de celular. A utilização de aparelhos faz parte da rotina dos detentos, assim como o uso de maconha.  Nos bastidores do complexo um pente de pistola Ponto 40 pode custar até R$ 10 mil, enquanto a pistola chega a ser negociada por R$ 25 mil, conta um informante.
 
“Facções criminosas” ou “Organizações políticas que cometem crimes”? – Primeiro Comando do Maranhão (PCM) e Bonde dos 40 rivalizam o controle dos presídios e delegacias no interior e capital. Além dessas há outras organizações menores como os Anjos da Morte (ADM), Primeiro Comando da Ilha (PCI) e o Bonde dos 300. O PCM foi fundado em 08 de novembro de 2003, o Bonde dos 40 deve ter três ou quatro anos e as outras são mais recentes. O Bonde hegemoniza o domínio em São Luís, enquanto o PCM comanda o interior do Estado.
 
Com a superlotação e centralização dos presos do Estado apenas em São Luís (registrando que o Maranhão a maioria da população vive no interior) gerou conflitos entre presos da capital e presos do interior, chamados de presos “da baixada”. Os presos da capital construíram o discurso de que Pedrinhas estava lotada por conta dos presos do interior, e que estes não deveriam estar ali. A situação resultou na execução de vários presos.
 
Os provenientes do interior pelo fato de distantes de suas famílias  e impedidos de receber visitas organizaram-se para reivindicar seus direitos, e fundaram o Primeiro Comando do Maranhão, que já completou dez anos. Em seu estatuto de 21 artigos, o artigo 4º dispõe “O comando não apoia e nem nunca vai apoiar discriminação contra qualquer preso sendo da capital e do interior, porque somos todos iguais perante o crime” e o Artigo 11 reza “A liberdade contra a opressão dentro ou fora do sistema carcerário”.
 
Em seu Artigo 9º determina “A disciplina serve para todos sem exceção, por isso o comando não rouba nem permite extorsão na comunidade”, apresentando para que as faltas serão sempre “severamente punidas”.
 
O Bonde dos 40, uma alusão à fábula de Alibabá e os 40 ladrões possui página em rede social. Num deles há mais de 3 mil “curtições”.  A logomarca destaca os números 157 uma clara referência ao artigo do Código Penal que tipifica o assalto à mão armada. O emblema faz referência às Forças Armadas Revolucionárias da Colômbia (FARC). Uma pessoa aparece ao centro de um círculo com a cabeça protegida com uma toca ninja e o escudo no ombro com as cores das FARC´s.
 
Em sites é fácil encontrar vídeos que fazem apologia ao grupo. Ele promove festas em bairros da periferia de São Luís controlados pela organização. Entre eles constam Bairro de Fátima, Liberdade, Vila Embratel, Portelinha, Barreto, São Francisco e Divinéia.
 
Preso tem medo de morrer – Aqueles que não aderem a nenhuma das organizações são os mais vulneráveis, pois ficam sem qualquer proteção dentro do sistema penitenciário. A maioria decide ingressar em uma das organizações logo nos primeiros dias após a prisão. Um jovem de pouco mais de 20 anos que cumpre pena por tráfico e associação teme pela vida. Ele esclarece que o assédio para que o detento vire “soldado” de uma das organizações é constante. A vida é moeda de troca. A pressão é menor apenas entre no pavilhão de presos evangélicos. Hoje prender mais é arregimentar a cada dia mais soldados para as organizações.
 
Segurança terceirizada - Três empresas terceirizadas respondem por 70% do pessoal do complexo penitenciário. As entidades alertam que a medida do governo do Maranhão é inconstitucional. Elas faturam mais que o Estado recebeu do governo federal como auxílio para a construção de novas casas penais, R$ 22 milhões. Somente em aditivo o governo maranhense paga perto de R$ 50 milhões para duas empresas, Atlântica Segurança e a VTI “Serviços, Comércio e Projetos de Modernização e Gestão Corporativa.”
 
Não existe estado da União onde os vícios da República se desenvolveram com tamanha desenvoltura como no Maranhão, em particular o patrimonialismo. Uma das principais empresas que fatura em Pedrinhas, a Atlântica, oficialmente tem como cacique Luiz Carlos Cantanhede Fernandes, sócio de Jorge Murad, marido da governadora. A empresa é a mesma do escândalo ocorrido há 12 anos, conhecido como Lunus, quando a PF apreendeu mais de um milhão de reais. A Lunus tem como proprietários Roseana e Murad.
 
Nunca na história deste país, quiçá da República, uma família desempenhou com tamanha competência a capacidade em apropriação do Estado para garantir-lhe a reprodução econômica, social e política, como a do patriarca Sarney.  Aos não iniciados no riscado, ler Honoráveis Bandidos, biografa risonha assinada pelo paraense Palmério Dória. 
 
O Maranhão é um estado pauperizado, considerado um dos principais exportadores de tensões sociais do país. Dos 19 mortos no Massacre de Eldorado em 1996, 11 eram maranhenses. O estado lidera o número de trabalhadores libertos em situações análogas à escravidão no Amazônia e fora dela. Nos rincões da Amazônia é comum comunidades formadas a partir da migração de maranhenses, a exemplo de Anapu, na região do Xingu paraense, onde a missionária Dorothy Stang foi assassinada. 
 
Alarme vermelho da crise – Rebelião na delegacia do município de Pinheiro, em fevereiro de 2011, liderada pelo jovem José Ramiro, na época com 18 anos condenado por furto poderia ter servido como alarme vermelho sobre o quadro do sistema penal do Maranhão.
 
Na ocasião, Ramiro comandou uma rebelião na cidade natal do ex presidente Sarney. Seis presos tiveram a cabeça decepada.O argumento de Ramiro, preso por furto era não ser deslocado para São Luís, onde seria fatalmente executado por ser “da baixada”. Hoje ele cumpre pena em presídio federal em Rondônia.
 
Mais presídios – Em meio ao caos o governo Roseana Sarney promete a ampliação do número de vagas com a construção de presídios com capacidade para mais de 300 homens em cidades satélites no interior do estado, entre elas, Pinheiro, Balsas, Santa Inês e Brejo, além da ampliação de outros, um deles invadindo o território do quilombo Piratininga, no município de Bacabal. Além da construção de mais um presídio na ilha de São Luís.
 
Ao mesmo tempo licita a compra de 80 kg de lagostas, uma tonelada e meia de camarão, bombons e outros mimos para a residência do governo. A cesta básica da casa esta orçada em R$1 milhão, denuncia coluna da Folha de São Paulo. 
Essas medidas devem agravar o quadro de tensão no sistema penitenciário. As entidades de direitos humanos defendem a criação de uma força tarefa que defina quem pode ser solto e quem já deveria estar solto, outras medidas podem ser tomadas entre as quais a prisão domiciliar ou tornozeleira eletrônica.
 
E argumentam que unidades prisionais com mais com capacidade acima de 100 homens são inadministráveis, quanto menor a unidade mais eficiente é o planejamento de administração. E São Luís tem muita vaga no Complexo de Pedrinhas, não precisamos de mais. É necessário uma força tarefa dos órgãos de justiça (Judiciário, Ministério Público e Defensoria Pública) para rever todos os processos dos detentos de Pedrinhas, que estão hoje em situação desumana e sob tortura.
 
Manifestações da sociedade – A sociedade de São Luís hoje se movimenta para discutir a questão penitenciária e tentar construir uma saída para a crise. No bairro do Cohatrac ocorreu um debate organizado pelo Movimento Sebo no Chão, tem sido constante a reunião de jovens numa “Assembléia Popular” e 10 em janeiro o movimento “Acorda Maranhão” organizou uma passeata pelo Centro da cidade em que a pauta consta o impeachment da governadora Roseana Sarney, a desmilitarização da PM e o destencionamento do sistema carcerário. Há esperança de que melhores dias viram. Sem violência e sem cadeias!
 
(*) Rogério Almeida é autor de Pororoca pequena: marolinhas sobre a (s) Amazônia (s) de cá\ Banco da Amazônia\2013. Nonato Masson é advogado criminalista no escritório Onidayô Advocacia e membro da Rede Nacional de Advogados Populares - RENAP.

Faroeste maranhense (VI) - na IstoÉ: Barbárie brasileira

Cenas chocantes de violência no Maranhão são resultado de dois fenômenos devastadores: a expansão do crime organizado para todo o País e a inépcia da família que governa o Estado há 45 anos

Josie Jeronimo - IstoÉ

A cenas pavorosas de violência no Maranhão provocaram revolta e perplexidade, mas elas são acima de tudo o retrato de um velho fenômeno brasileiro: o crime organizado detentor de poderes sem limites. Mais do que isso: a criminalidade brutal ilustra a inépcia das autoridades. Elas falharam em conter, na década de 70, o aparecimento das primeiras facções em presídios do Rio, organizações que mais tarde se alastraram para as carceragens paulistas e depois, como uma epidemia, chegaram a inúmeros Estados. Tudo isso às vistas de governos de diversas colorações partidárias. Diversos fatores podem ser atribuídos à escalada da violência, mas o poder público, que deveria ser o escudo contra a criminalidade, teve um papel decisivo na disseminação do fenômeno. A estratégia de espalhar líderes do crime organizado para cárceres no Brasil inteiro não enfraqueceu as facções, como imaginaram os gestores da segurança, mas possibilitou a elas criar ramificações. O resultado está aí, nas imagens grotescas vindas do Maranhão.

O Maranhão revelou-se campo fértil para criminosos graças ao estilo peculiar de seus governantes. Em 2002, a candidatura presidencial de Roseana Sarney foi implodida pela descoberta de R$ 1,3 milhão em dinheiro vivo no cofre de uma empresa de São Luis, a  Lunus, propriedade de sua família e de um empresário local, Luiz Carlos Cantanhede Nunes. Uma décadas depois, Cantanhede encontra-se no centro do colapso do sistema de segurança pública. Sempre amigo da família, é dono da Atlântica Segurança Técnica, empresa que já embolsou R$ 22,4 milhões do governo Roseana para prestar serviços terceirizados ao sistema carcerário. A abastada Atlântica não impediu a rebelião que produziu 59 mortos na penitenciária de Pedrinhas.

A família do ex-presidente José Sarney governa o Maranhão há 45 anos. Num Estado onde o culto à dinastia está em toda parte, vive-se sob um regime senhorial de poder sem paralelo no Brasil. O patriarca José Sarney chegou pela primeira vez ao governo de seu Estado nomeado pelos militares, em 1966. Desde então, a família asfixia a crítica e o debate a partir de um monopólio nas comunicações, com seis emissoras de tevê, dez de rádio e o jornal de maior circulação. Hoje, como ontem, o Estado continua nos últimos lugares nas estatísticas que medem o bem-estar da população brasileira.

Sarney foi  amigo dos generais quando eles governavam o País. Tornou-se presidente da República na democratização e desde 2002 é aliado fiel e insaciável de verbas e cargos do condomínio Lula-Dilma. Embora tenha permitido ampliar os poderes da família, essa situação trouxe poucos benefícios para o conjunto da população. A soma de oportunidades perdidas é enorme. O Brasil conheceu o “milagre” dos generais, o Real de Fernando Henrique, a expansão da classe média com Lula, mas o Maranhão de Sarney e do amigo Cantanhede não viu. Apenas nos últimos 20 anos, 360 dos 1.035 convênios do Estado com o governo federal foram perdidos por erros administrativos. 

Nesse mundo fechado, a rebelião dos criminosos encarcerados em  Pedrinhas produziu horrores, entre eles corpos dilacerados e decapitados. Atacados por bandidos que cumpriam ordens de chefes de bando instalados no interior do presídio, cidadãos das ruas de São Luis passaram dias tentando escapar de chamas no interior de ônibus. Nem todos conseguiram fugir. Uma menina de 6 anos, Ana Clara Santos Souza, morreu com 90% do corpo queimado, depois de sua mãe implorar aos criminosos que poupassem suas vidas. Na semana de labaredas humanas e cabeças cortadas, viveu-se uma típica situação de Maria Antonieta, a célebre rainha fora do mundo que, quando o povo foi às ruas de Paris protestar pela falta de pão, recomendou que comesse brioches: a governadora Roseana lançou uma licitação de R$ 1,3 milhão para a cozinha do Palácio dos Leões, que inclui, entre outras iguarias, 80 quilos de lagosta.

HORROR
O velório de Ana Souza, 6 anos, vítima do incêndio no ônibus; suspeitos de
incitarem a onda de violência; e policiais diante do Complexo Penitenciário de
Pedrinhas (da esq. para a dir.): o crime se organizou graças ao Estado omisso

A violência dos últimos dias ilustra o aparecimento, no Maranhão, de uma escola de crime que parecia exclusiva de São Paulo e Rio. Num caso que já fora denunciado em 2011, e que jamais recebeu a devida atenção, funciona em São Luis um braço do PCC, facção que atua nos presídios paulistas. Se a falta de segurança é um problema grave no País inteiro, ela piorou no Maranhão, graças a uma política de segurança suicida. Cada vez mais omisso, o  Estado possui hoje o menor efetivo policial per capita de toda a Federação.

 

Uma das bases da política de segurança é a terceirização dos serviços de vigilância de presídios. Ela  permite receitas milionárias a empresas que dirigem o sistema, como a Atlântica do velho amigo Cantanhede, partilhando uma verba de ­R­$ 9­0­ milhões, mas reserva uma ninharia para o trabalho essencial de lidar com criminosos que comandam um universo paralelo, violento e organizado. Enquanto o salário de um agente penitenciário do Estado fica em R$ 5 mil mensais, a verba disponível para um terceirizado se limita a R$ 800 por mês, quantia que não permite empregar cidadãos com um preparo mínimo para lidar com situações  de violência e  alto risco. As brechas do sistema de segurança transformaram o Estado “numa terra fértil para o êxodo de criminosos,” afirma Lucylea França, estudiosa de segurança pública da Universidade Federal do Maranhão. Para a professora, até hoje o Maranhão vive numa “ditadura criada nos anos 60, o que deixou o Estado exposto ao crime organizado.”

Como já acontece nos Estados do Sul, no Maranhão o tráfico de drogas já é hoje a principal causa da prisão de mulheres e a violência avança em escala crescente: o número de homicídios aumentou 61% nos últimos três anos. Nesse ambiente, ninguém tem paz, nem o secretário de Segurança, um veterano policial, Aluísio Mendes, grande amigo da família, obviamente. Mendes costuma deslocar-se pela cidade sob a proteção de vários círculos de guarda-costas, num espetáculo que causa estranheza e temor e que os brasileiros só costumam ver em filmes sobre a guerra perdida de policiais contra traficantes na fronteira do México com os Estados Unidos.

INTERVENÇÃO BRANCA NÃO. INTERVENÇÃO DE FATO NO MARANHÃO!!

Franklin Douglas (*)

No artigo "Oligarquia e barbárie", publicado aqui no Jornal Pequeno (edição de 29/12/2013), busquei chamar a atenção da opinião pública maranhense para a situação de calamidade em que se encontrava o sistema prisional do estado.

Os números que apresentei se defasaram em menos de 15 dias. Em termos de evidência de nossa cruel singularidade, chegamos neste início de 2014 a duas alarmantes comparações:

1) Em 2013, 39 foram executados por pena de morte nos Estados Unidos. Dentro de prisões no Maranhão foram 62 homicídios. Nas prisões maranhenses, mata-se 1,58 vezes mais do que americanos executados por pena de morte. Quase o dobro!

2) Idêntica situação em relação ao número de mortos no conflito Israel-Palestina em 2013. Lá, morreram 27 palestinos na Cisjordânia, 09 em Gaza e 03 israelenses. É mais seguro estar na Faixa de Gaza do que dentro do presídio de Pedrinhas!!

Não há paralelo no país com a situação carcerária maranhense. Novamente aos números: existem 550 mil presos no Brasil. Desses 550 mil, 5.417 estão no Maranhão. Atente: o Maranhão possui 0,98% (zero vírgula noventa e oito por cento) do total de presos do país!

Em 2013, dos 550 mil presos no país, foram assassinados 218. Destes, 62 foram no Maranhão. Ou seja: 28,44% dos homicídios de presos são no Maranhão. Com menos de 1% do total de presos do país, o Maranhão responde por cerca de 30% dos homicídios! Há uma verdadeira pena de morte estabelecida nas prisões do estado.

Mas para a governadora Sarney, com 23 mortes a mais entre setembro de 2013 e janeiro de 2014, apenas ultrapassamos, ao chegar aos 62 mortos, o "limite do que se esperava"!!

Para a governadora do "eu quero, eu posso, eu mando", não há violência sexual contra mulheres nas visitas íntimas em Pedrinhas...

Para o morubixaba da oligarquia, temos que comemorar pois "a violência está dentro dos presídios, não fora"!!

Ambos dispensam a realidade em suas explicações. MENTEM DESCARADAMENTE!

Como se a população se tornasse cega ao "toque de recolher" que São Luís enfrentou, com a retirada de ônibus de circulação devido ao incêndio de 04 deles determinado pelas organizações criminosas.

Essa elite oligárquica finge se importar com a morte de uma criança de 06 anos, queimada num desses incêndios aos ônibus. Mas o que importa mesmo é aumentar em mais de 136%, R$ 74 milhões de reais, o contrato do sócio do marido da governadora na terceirização da segurança pública, a fim de enriquecer os seus... afinal, isso tudo acontece porque o "Maranhão é rico", confessou a governadora.

E, sobretudo, o que importa mesmo em seu governo é não cancelar a licitação do uísque 12 anos, dos 80 potes de geleia francesa, da tonelada e meia de camarão, dos 80 quilos de lagosta... Enfim, do caviar, a oligarquia não abre mão!

Enquanto isso, à míngua fica o Maranhão.

O termo "barbárie" que utilizei, de tão adequado para retratar a realidade, tornou-se central nas análises de diversos articulistas nacionais e locais. Especialmente, destaco, com edição, três delas:

1) a do professor da UFMA Ed Wilson:

"O Maranhão é o lugar do saque. O sistema de segurança sabe quais são as providências necessárias, mas o governo Roseana Sarney (PMDB) não está interessado em resolver a situação.

É nesse contexto que o crime organizado se reestruturou no Maranhão, dentro e fora dos presídios, conjugando barbárie e negócios. Ao longo dos últimos 50 anos, o modus operandi do crime passou por várias etapas: pistolagem, roubo de cargas, assalto a banco, agiotagem, tráfico de drogas, comando de Pedrinhas.

O governo perdeu o controle da situação. Enquanto isso, o grande prejudicado é o cidadão maranhense".

2) a do professor da PUC/SP Leonardo Sakamoto:

"A situação no Maranhão é responsabilidade de quem o administra há décadas.

O Maranhão, sob o domínio dos Sarney por décadas, não só permaneceu nas piores posições nos indicadores sociais, mas também viu suas terras serem desmatadas e poluídas, latifúndios crescerem, trabalhadores serem escravizados e assassinados, comunidades tradicionais serem ameaçadas e expulsas, a educação ser sucateada, os meios de comunicação ficarem concentrados nas mãos de poucos políticos. Até juiz já foi flagrado com trabalho escravo pelo governo federal em sua fazenda, mas acabou sendo absolvido pelos colegas por lá.

Alguns vão colocar a culpa na própria população que os elege. Não é tão simples – Sarney teve que fugir e virar senador pelo Amapá para não ficar fora do jogo político em um determinado momento. E sua filha, Roseana, já perdeu uma eleição para o governo.

Ou seja, há focos de resistência na forma de importantes movimentos sociais e uma sociedade civil cada vez mais atuante. Para muita gente que vive no Maranhão, a vida se equilibra entre um “salve-se quem puder'' e um “não tenho nada a perder''.

3) do jornalista da Folha de São Paulo Juca Kfouri:

"Como uma sarna que não sara. Fruto de uma família que não saneia. Quase meio século de dominação no belo, e desgraçado, Maranhão. Os Sarney são como uma epidemia, uma infecção.

Tem Sarney até na CBF, um tal Fernando, vice-presidente da região norte, embora o Maranhão fique no nordeste. Roseana, a governadora, talvez seja quem melhor personifique o estado: bela por fora, perversa por dentro, a ponto de se indignar mais com as imagens da barbárie em sua casa do que com a própria barbárie, de sua responsabilidade.

E tem ainda o Sarney Filho, o Zequinha, que se diz verde e não fica vermelho. Maldito o ventre que o coronel José fecundou para trazer tanta miséria ao povo brasileiro. Até quando, até quando, até quando?"

Nesse faroeste maranhense, esperemos que até muito breve, caro Juca.

E não adianta o socorro ineficaz do governo Dilma (PT-PMDB) ao governo do PMDB-PT do clã aliado no Maranhão.

Nas redes sociais, nas ruas, como vimos a juventude do "Acorda Maranhão", na petição on line que circula na internet (até hoje, com mais de 15 mil assinaturas), na opinião pública nacional, o que se exige é a intervenção federal no Maranhão.

INTERVENÇÃO BRANCA NÃO. INTERVENÇÃO DE FATO NO MARANHÃO!

(*) Franklin Douglas -  jornalista e professor, doutorando em Políticas Públicas (UFMA), escreve ao Jornal Pequeno aos domingos, quinzenalmente. Publicado na edição de 12/01/2014, p. 12.

Faroeste maranhense (V) - na Época, Douglas Martins: "É repugnante"

O juiz do Conselho Nacional de Justiça analisa a situação no Maranhão – e diz que os governantes permitem a barbárie nos presídios porque respeitar os direitos dos presos não dá voto

MURILO RAMOS - Época

Nascido há 45 anos em Presidente Dutra, cidade da região central do Maranhão, Douglas Martins, pai de sete filhos, ingressou na magistratura em 1997. Passou 13 anos em comarcas do interior do Maranhão antes de ser apresentado, em 2009, à selvageria das prisões em São Luís, quando se tornou titular da Vara de Execução Penal da capital. Nesse cargo, teve acesso privilegiado a um dos mais desumanos sistemas prisionais do Brasil. Em março do ano passado, o presidente do Supremo Tribunal Federal e do Conselho Nacional de Justiça, Joaquim Barbosa, o convidou para assumir a chefia das fiscalizações do CNJ nas prisões do país. Martins aceitou o desafio. No final de dezembro, produziu um relatório minucioso sobre a situação calamitosa em que vivem os presos do Complexo Presidiário de Pedrinhas, o maior do Maranhão. O presídio se tornou conhecido dos brasileiros nos últimos dias, em virtude da divulgação de imagens em que corpos de presos aparecem decapitados – vítimas, segundo as autoridades policiais, de brigas entre facções. Desde o começo de 2013, 62 presos foram assassinados nas dependências de Pedrinhas. O governo do Maranhão diz que partiram de Pedrinhas as ordens para atear fogo em cinco ônibus e numa delegacia de São Luís. Uma menina de 6 anos, que estava num dos ônibus, morreu queimada. As razões para os ataques ainda não estão claras. A crise é de tal ordem que o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, estuda seriamente pedir ao STF intervenção federal no Estado. O ministro da Justiça,José Eduardo Cardozo, foi a São Luís na semana passada oferecer ajuda para pôr fim à violência. Em meio à crise, a governadoraRoseana Sarney, do PMDB, atacou nominalmente Martins, dizendo que o relatório do juiz tem como “único objetivo agravar ainda mais a situação nas unidades prisionais do Estado”. Apesar das críticas a seu trabalho, Martins disse a ÉPOCA que o relatório serviu para acordar o governo maranhense para um assunto de extrema gravidade. “A governadora saiu do  silêncio”, afirmou.

>> O que diz o relatório do CNJ que escancarou a barbárie nos presídios do Maranhão

ÉPOCA – O senhor está acostumado a visitar presídios. Ainda assim os relatos dos presos de Pedrinhas o impressionaram?
Douglas Martins – Sim. O que me chocou mais foram os relatos de como as mortes aconteciam. Os presos negam que seja briga de facções. Não está ocorrendo invasão dos pavilhões por presos de outras facções. Os presos que estão morrendo são os que não cumprem as determinações da facção dominante. Os agentes penitenciários já não avaliam a periculosidade ou perfil etário do preso, como determina a Lei de Execuções Penais. Os agentes encaminham de acordo com a facção à qual o preso pertence. Se o preso não pertence a nenhuma das facções, escolhe na hora para onde quer ir. Assim que entra no presídio já recebe ordens para arranjar dinheiro, celulares, drogas etc. É instruído a pedir ajuda dos familiares. Se não cumpre as missões, a punição é a mais severa possível. Isso acontece para mostrar aos outros presos que quando uma ordem é dada ela deve ser cumprida. Um dos presos mortos não pertencia a facção nenhuma. Estava pela primeira vez na cadeia por ter receptado pneus roubados. E esse sujeito foi decapitado. Certamente por não cumprir alguma determinação. A obrigatoriedade do preso de se enquadrar numa facção me chocou demais. Isso é repugnante.

ÉPOCA – Qual foi a razão de sua visita ao presídio de Pedrinhas no dia 20 de dezembro?
Martins – Depois da morte de três presos, o presidente do Supremo, Joaquim Barbosa, me pediu para ir lá fazer uma nova inspeção e atualizar as anteriores. Ao chegarmos, verificamos que a situação era exatamente igual à da visita que fizemos em outubro, quando morreram nove pessoas numa rebelião. Em outubro, havíamos apresentado um documento à governadora e apontamos as providências que deveriam ser tomadas – em especial a construção de dez unidades prisionais no interior. O Maranhão tem um percentual alto de presos provisórios, em razão da quantidade de presos do interior que cumprem pena na capital do Estado. O deslocamento é complicado, o que dificulta as audiências. O processo do preso que é do interior e está preso no interior corre rápido. Algumas pessoas criticam, dizem que deveriam ser feitas audiências por teleconferência. Na prática, isso não é possível. Imagine a qualidade da internet no interior do Maranhão. Para piorar, o presídio de Pedrinhas estava sem grades nas celas. Os presos transitavam livremente. Havia ainda a tal da visita íntima coletiva, momento em que várias mulheres entram no presídio de uma só vez, sem ter um lugar adequado para as visitas. Havia relatos de abusos de mulheres.

ÉPOCA – O governo do Maranhão diz não ter recebido denúncias de que presos violentavam sexualmente mulheres de outros presos nessas visitas.
Martins – Se um preso denunciar que sua mulher sofreu algum tipo de violência sexual, esse preso será morto rapidamente. Por isso, não existe essa formalização da denúncia. O Estado tem de tomar providência para que não exista a visita íntima coletiva. O correto é ter uma sala própria para a visita. Só quem pode controlar isso é o Estado. O governo tem de organizar as visitas íntimas. Não dá para colocar 100 mulheres de uma vez no presídio. Esperar ética dos presos, confiando que respeitarão as mulheres dos outros, é brincadeira. Tivemos a promessa do secretário de que isso não aconteceria. Mas aconteceu.

"A falta de atenção ao sistema prisional acaba influenciando a segurança pública"

ÉPOCA – Após a divulgação de seu relatório, a governadora Roseana Sarney criticou o senhor nominalmente. Ficou surpreso?
Martins – Sim. Porque não foi algo direcionado a ela. O relatório constata os problemas do sistema prisional do Maranhão. E esses problemas não surgiram hoje. Antes dela já falávamos dos problemas. Acontece que durante o governo dela os problemas não foram resolvidos. Ninguém pode alegar que o CNJ persegue um ou outro político. Há relatórios sobre vários Estados. Já apontamos irregularidades do Rio Grande do Sul ao Amazonas, passando por governos de todos os partidos políticos. Por que o Maranhão tem de ser exceção? Não apontamos nada bonitinho em lugar nenhum.

ÉPOCA – A situação no Maranhão é mais preocupante que em outros Estados?
Martins – Certamente. Foram 60 mortes em apenas um ano. Nem São Paulo, que tem mais de 200 mil presos, chegou perto desse número. O Maranhão responde por cerca de 1% dos presos do país. Se ficarmos na média (700 mortos por ano), o Maranhão responderá por quase 10% das mortes em presídios do país. Resumindo: o Maranhão tem quase dez vezes mais mortes que a média brasileira, que já é absurda.

ÉPOCA – Por que o preso no Brasil é tão maltratado?
Martins – Isso reflete uma opção política dos governantes. O discurso de que os presos devem ter seus direitos garantidos não motiva as pessoas. E, como não motiva a opinião pública, não motiva o governante. Uma política que respeita os presos não dá voto. Quem defende os presos geralmente é encarado como um defensor de mordomias para bandidos. Como essa visão prevalece, os governos não dão atenção. Mas é importante observar que a falta de atenção ao sistema prisional influencia na segurança pública.

ÉPOCA – De que forma?
Martins – Quando abandonado, o preso se aproxima das facções para dar proteção à família. As facções descobriram ser lucrativo arregimentar pessoas que cometem crimes nas ruas, após passagem pela cadeia. Primeiro, as famílias dos presos trabalham para a organização. Quando o preso é solto, torna-se um soldado do crime nas ruas. Talvez essa percepção ganhe corpo a partir de agora.

ÉPOCA – O que fazer no Maranhão, no curto prazo, para atenuar o problema?
Martins – Em primeiro lugar, cumprir o prazo de seis meses para construir 11 unidades prisionais. Outra medida é realizar concurso público para aparelhar o sistema prisional. Os agentes penitenciários são terceirizados e ganham um salário mínimo. Eles ficam vulneráveis a ofertas inescrupulosas, como facilitar a entrada de armas. Se ele for demitido, o que ele perdeu? Nada. Esse funcionário acaba se corrompendo.

ÉPOCA – Transferir detentos para presídios federais ajuda a resolver o problema no Maranhão? 
Martins – Não resolve. Os presídios federais já contam com presos maranhenses, supostamente os chefes dessas facções. E, quando alguns são transferidos, rapidamente são substituídos nas prisões.

ÉPOCA – É verdade que o senhor, em 2002, numa cidade do interior, soltou presos condenados por crimes contra o patrimônio, depois que o tribunal do Maranhão decidiu livrar da cadeia políticos corruptos?
Martins – É o princípio da isonomia. Se réus confessos (ex-prefeito e vereadores) que lesaram os cofres públicos num esquema de mensalinho foram libertados, qual o sentido de deixar presas pessoas que roubaram muito menos? Mandei soltar quatro presos assim que os políticos foram soltos. Ainda fui processado por algumas declarações que dei na ocasião.

ÉPOCA – E o que aconteceu com esse processo?
Martins – Foi arquivado.