CGU: 100 % dos convênios do Turismo são irregulares
Fábio Fabrini, O Globo
Quem pagaria R$ 187,5 mil, dinheiro suficiente para comprar sete carros populares, pela elaboração de uma página de relatório? Em tempos de "fazer mais com menos" na administração pública, foi quanto o Ministério do Turismo repassou, num de seus contratos, à Fundação Universa - cujo coordenador de projetos e presidente da Comissão de Licitações, Dalmo Antonio Tavares Queiroz, foi preso na Operação Voucher, da Polícia Federal.
A história é só uma entre dezenas apontadas em relatórios da Controladoria Geral da União (CGU), fruto da balbúrdia administrativa e da falta de fiscalização sobre a aplicação de verbas transferidas a prefeituras e entidades sem fins lucrativos.
Sob a gestão de quatro ministros e três partidos (PTB, PT e PMDB), a pasta já usou recursos do contribuinte para bancar estudos com trechos copiados da internet, festas cujos convites são vendidos ao público e até anúncios de operadora privada de turismo em jornais.
Um relatório concluído ano passado mostra que muito disso poderia ser evitado, caso o ministério apreciasse as prestações de contas obrigatoriamente apresentadas por seus conveniados em tempo hábil e com rigor. A CGU examinou 1.644 convênios, cuja vigência se encerrou até 31 de outubro de 2009, e constatou que todos estavam há mais de 60 dias pendentes de análise, contrariando normas da Secretaria do Tesouro Nacional (STN).
É justamente o parecer sobre as contas que bloqueia, em caso de irregularidades, o repasse de mais dinheiro para entidades suspeitas. A demora salvaguarda os responsáveis para continuar contratando com a pasta e, não raro, praticando fraudes.
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Ala do PMDB aconselha Novais a entregar ministério
ANDREZA MATAISFolha On Line - De BrasíliaO ministro do Turismo, Pedro Novais, foi aconselhado na semana passada por colegas do PMDB a entregar o cargo para evitar desgastes ao partido diante da série de denúncias que atingem a pasta.
Esse grupo avalia que Novais já foi tragado pelos escândalos e que o fato de não contar com apoio do Palácio do Planalto --ele até hoje não foi recebido pela presidente Dilma Rousseff em audiência-- tornam sua situação irreversível.
"Para ter um ministério sem força e fraco é melhor que entregue o cargo", afirmou o deputado Genecias Noronha (PMDB-CE).
A Folha apurou que entre os caciques do partido na Câmara a avaliação é de que o ministro só não entregou a carta de exoneração ainda a pedido do líder do partido, Henrique Alves (RN), um dos fiadores da indicação de Novais para o ministério.
Novais tem afirmado a interlocutores que vai seguir o que o partido determinar.
A próxima terça-feira (23) é considerada uma data decisiva para a permanência do ministro no cargo. Ele será ouvido pela Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo do Senado. Os senadores costumam ser mais duros que os deputados nos seus questionamentos. Além disso, na Câmara o ministro estava acompanhado do "padrinho" Henrique Alves.
Dirigentes do partido afirmaram que Novais estaria inseguro quanto a esse depoimento no Senado. A Folha apurou que ele chegou a fazer um treinamento de mídia desde que os escândalos atingiram a pasta.
A Folha revelou no sábado (20) que uma emenda de R$ 1 milhão do então deputado Pedro Novais vai beneficiar uma empreiteira-fantasma no município de Barra do Corda (MA), sem potencial turístico. O valor já foi todo empenhado. Apesar disso, a obra não foi informada ao Crea (Conselho Regional de Engenharia e Arquitetura) do Maranhão e o engenheiro que aparece como responsável disse à Folha que nunca ouviu falar na empresa.
Reportagem publicada neste domingo informou que a pasta destinou R$ 352 mi a cidades que não têm turistas.
Há duas semanas, a Polícia Federal deflagrou a Operação Voucher, que prendeu servidores do ministério, entre eles o número dois da pasta, o ex-secretário-executivo Frederico Costa, sob acusação de participarem de esquema de desvio de dinheiro público por meio de uma ONG.
Novais defendeu o assessor preso em depoimento na Câmara semana passada. "A escolha dele para o cargo foi feita por mim, até porque ele era a pessoa disponível que mais conhecia os trâmites da relação entre o Turismo e o Planejamento." Frederico, porém, foi exonerado do cargo na sexta-feira (19).
Blog do Josias de Sousa
Presidente da OAB pede saída do ministro do Turismo
O presidente da OAB, Ophir Cavalcanti, veio à boca do palco neste domingo (21) para defender a saída de cena do ministro pemedebê Pedro Novais (Turismo).
"Há um comprometimento muito forte do ministro do Turismo com a estrutura do ministério que está contaminado. O ideal seria que ele se afastasse do cargo", disse.
A manifestação chega no rastro da revelação de que uma emenda de Novais injetou R$ 1 milhão do Turismo em negócio firmado com uma construtora-fantasma.
Foi reaberta em Brasília a temporada de apostas: quanto tempo resistirá Novais?
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