quarta-feira, 10 de novembro de 2010

OPOSIÇÃO REAGE: PCdoB, PT antissarney e PDT cobram ações do governo Roseana para chacina de Pedrinhas

Dep Fed Domingos Dutra (PT):
“UM ABSURDO! O MARANHÃO TORNOU-SE UM BARRIL DE PÓLVORA”

Dep. Est Rubens Júnior (PCdoB):
"Estamos diante de uma tragédia anunciada"

Dep Fed Flávio Dino (PCdoB):
"Não é um fato corriqueiro, mas sim uma ocorrência de suma gravidade. É preciso evitar que outros sejam vítimas, inclusive servidores do estado e familiares dos presos" 

Dep. Est Chico Leitoa (PDT)
"Maranhão está abalado com motim do Presídio de São Luís"


Na tribuna dos parlamentos federal e estadual, ganha repercussão a Chacina de Pedrinhas.  Os pronunciamentos de Dutra e Rubens Júnior foram os mais contudentes e firmes na denúncia. Havia uma tragédia anunciada há pelo menos 15 dias e nada se fez, revela Rubens Júnior o alerta feito pelo presidente do Conselhos Estadual de Direitos Humanos (CEDH), Luis Pedrosa. "O governo Roseana é co-responsável!", arremata.

Abaixo, confira pronunciamentos dos parlamentares:

Domingos Dutra (PT)

"A rebelião, no Complexo Penitenciário de Pedrinhas, em São Luis, no Maranhão, que durou 28 horas e terminou com 18 presos assassinados, foi assunto do pronunciamento do Deputado Federal Domingos Dutra (PT-MA) , na Câmara dos Deputados, nesta terça feira, 09 de Novembro de 2010. Relator da CPI do Sistema Carcerário (que visitou centenas de cadeias no Brasil), Dutra disse que “se não melhorarmos o sistema carcerário, ninguém terá segurança. Quando um preso sai recuperado da cadeia a sociedade ganha, quando sai mais bandido ainda, a sociedade perde ao se transformar em vítima novamente”. O parlamentar também lembrou que a insegurança também atinge os agente penitenciários e carcereiros que trabalham nestas cadeias e que, além de ganhar pouco, colocam a vida em risco todos os dias, transformando-se, inclusive, em reféns dos presidiários, como ocorreu no motim no Presídio de Pedrinhas.

Dutra encaminhou requerimentos à Comissão de Direitos Humanos e Minorias, pedindo que, de imediato, sejam deslocados para o Maranhão, membros da Comissão de Segurança Pública e da Comissão de Direitos Humanos. O objetivo acompanhar as investigações sobre os dezoito presos executados na cadeia onde havia 220 presos, mas que tem capacidade para apenas 110.
Dutra também requereu que os integrantes da Comissão que irá ao Maranhão, também acompanhem as investigações dos assassinatos de Flaviano Neto, líder do Quilombo Charco, que foi executado por dois pistoleiros, com sete tiros, à queima roupa; do Cabo da Polícia Militar Paulino José Sodré, executado – muito provavelmente – por seus próprios companheiros de farda e ainda acompanhar o desenrolar das investigações sobre o assassinato do Prefeito de Presidente Vargas, Raimundo Bartolomeu Santos Águia, conhecido como “Bertim”, assassinado em 2007, cuja única testemunha do caso, o senhor Pedro Pereira de Albuquerque, corre risco de vida.

Leia, abaixo, o pronunciamento do Deputado Federal Domingos Dutra na Câmara dos Deputados:

'O Maranhão tornou-se um barril de pólvora nos últimos tempos. Neste ano, 12 pessoas foram executadas pela pistolagem e na região metropolitana de São Luís, 63 pessoas foram assassinadas até o momento... somente no Município de São Luís, foram feitas 43 mil ocorrências policiais! No final de semana, um delegado, depois de balear vários indígenas, em Barra do Corda, foi baleado pelos indígenas. Hoje terminou uma rebelião no complexo penitenciário de São Luís com a morte de dezoito presos... Dezoito presos executados, a maioria decapitados. Essa é a maior carnificina no sistema carcerário brasileiro depois do Carandiru. (Onde 111 presos morreram). Não podemos mais conviver com execuções sumárias no interior do sistema carcerário. É preciso que a Nação, é preciso que os Estados tenham como prioridade o sistema carcerário brasileiro e a segurança pública. Os presos rebelados reivindicavam água, espaço físico, maior rapidez no andamento dos processos e o fim dos maus-tratos.
É um absurdo, que seja preciso fazer uma rebelião para se exigir água, e é igualmente um absurdo que se chegue à execução de tantos presos, como aconteceu no Maranhão. É uma vergonha. Temos uma Lei de Execução Penal que já completou 25 anos, temos uma Constituição que estabelece uma série de mandamentos a respeito do direito dos presos, e nos deparamos, a cada dia, com execuções no interior dos presídios brasileiros.
No Brasil, 82% dos presos não produzem nada, não trabalham, não estudam. A responsabilidade é, única e exclusivamente, das autoridades públicas. É um absurdo que os presos tenham que matar e morrer para exigir celeridade em seus processos. Muitos dos presos estão ali sem condenação, são presos provisórios.
Quero, desta tribuna, fazer um apelo à Nação, aos Governos Federal, Estaduais, ao Poder Judiciário, ao Ministério Público, ao Poder Executivo, para garantir Defensoria Pública neste Brasil inteiro, garantir que haja justiça em todos os Municípios para evitarmos episódios lamentáveis de presos serem executados pela superlotação, pela falta de trabalho, pela falta de educação, pelas torturas, pelos maus tratos.
Eu quero pedir à Governadora Roseana que substitua o Secretário de Segurança. O atual Secretário de Segurança vem da Polícia Federal, não tem traquejo, não tem experiência para lidar com um tema tão complexo, que é a segurança e o sistema carcerário. É preciso também criar uma secretaria específica para cuidar dos assuntos penitenciários, a fim de não se misturarem assuntos de segurança pública com os de cadeias.
Estou apresentando um requerimento para enviarem uma Comissão ao Maranhão esta semana. Muito obrigado'.  " (Com Assessoria de Imprensa do Dep. Dutra)

Rubens Junior (PCdoB)

"O deputado Rubens Pereira Júnior (PCdoB) definiu a rebelião no Presídio São Luís de Segurança Máxima, que integra o Complexo Penitenciário de Pedrinhas onde foram executados nove presos – três decapitados – como uma tragédia anunciada.
 
Uma verdadeira barbárie o que ocorre no Presídio de São Luís de Segurança Máxima, onde foram executados nove presos - dezoitos detentos segundo a imprensa - numa rebelião sangrenta iniciada na manhã de ontem. 
Uma tragédia anunciada como diz hoje uma nota coluna do Estado Maior no jornal O Estado do Maranhão”, afirmou o parlamentar do PCdoB. O deputado Rubens Pereira afirmou que o presidente da Comissão de Direitos Humanos da OAB, Luis Antônio Pedrosa há quinze dias havia anunciada o motim no presídio.
Há relatos que a rebelião iniciou por falta de água, outros por causa de brigas internas, outros que buscam derrubar o Secretário de Segurança, mas por qualquer que tenha sido o motivo da rebelião, se a rebelião era anunciada e o governo não fez nada, o governo passa ser co-responsável por omissão por essas mortes”, assegurou o Rubens Júnior.

Rubens Pereira Junior solicitou que a Assembleia Legislativa discuta anteprojeto de lei que apresentei para que institua no Maranhão a Municipalização do Sistema Prisional. “Em outubro de 2009 após realizarmos uma audiência pública, apresentei o projeto de número nº 649/ 09. A indicação foi encaminhada a esta casa ao Governo do Estado, infelizmente adormece numa gaveta até hoje e ao há qualquer manifestação do governo”, afirmou o deputado do PCdoB.

Para o deputado do PCdoB, a proposta do governo estadual de construir novos presídios em Pinheiro, Imperatriz e São Luís não resolve o problema. “É um erro acreditar que esses grandes presídios concentrados nas grandes cidades irão solucionar o problema. Dos nove presos assassinados oito vieram do interior do estado”, declarou Rubens Junior.

Segundo o parlamentar do PCdoB cada presídio custa entre R$ 5 milhões e R$ 10 milhões, onde uma cela custa em média R$ 40 mil. Enquanto uma casa financiada pela Caixa Econômica no Programa Minha Casa Minha Vida custa R$ 10 mil, R$ 12 mil.

Não é apenas a construção de presídios em largas escalas que irá melhorar a qualidade do sistema prisional no nosso Estado. Ao invés dos grandes presídios que funcionam como universidades do crime, fossem feitos pequenas unidades prisionais, de 30, 60, no máximo 90 pessoas. Uns dos caminhos é municipalizar a execução da pena”, defendeu Rubens Junior. (Com Assessoria Comunicação Gabinete Deputado Rubens Pereira Jr.)


Flávio Dino (PCdoB)
"O deputado federal Flávio Dino (PCdoB-MA) requereu, junto à comissão de Direitos Humanos da Câmara dos Deputados que acompanhe a apuração das causas da morte de 18 pessoas durante uma rebelião no Presídio São Luís, no Complexo Penitenciário de Pedrinhas. 
A rebelião durou 26 horas. Foram feitos cinco reféns e, dos mortos, três foram decapitados. Um agente penitenciário foi baleado. Flávio Dino lembrou a gravidade da situação e disse que o rigor na investigação e na apuração das causas do episódio é fundamental para evitar que ele se repita.
"Não é um fato corriqueiro, mas sim uma ocorrência de suma gravidade. É preciso evitar que outros sejam vítimas, inclusive servidores do estado e familiares dos presos", avaliou.
A rebelião iniciou às 9h da manhã do dia 8 de novembro e só encerrou oficialmente no início da tarde de terça-feira, 9. Os presos reivindicam agilidade nos processos, solução para o problema da falta de água na unidade e transferência de presos  e a exoneração do atual diretor do presídio." (Com Assessoria DepFlavioDino)

Chico Leitoa (PDT)
O deputado Chico Leitoa (PDT) disse, na tribuna da Assembleia Legislativa, que o Maranhão inteiro está abalado com o motim acontecido no Presídio São Luís, localizado nas dependências do Complexo Penitenciário de Pedrinhas.
Para Leitoa, o local vive há muitos anos sob tensão, superlotado e sem as mínimas condições de funcionamento. O deputado acha que o motim foi provocado pela briga de facções criminosas e, principalmente, pela falta de condições humanas dadas aos presidiários.

O parlamentar observa que os presidiários são seres humanos, mas vivem em condições subumanas. Segundo ele, os próprios juízes tentam interditar presídios e delegacias em função do amontoado de pessoas que lá estão sem água, sem comida e sem lugar para dormir.
“Os presos estão pagando uma suposta pena cometida na sua vida. No presídio, o problema ganha força com a rivalidade e com o tráfico de drogas. O motim é resultado da revolta pelo abandono a que estão entregues os presidiários”, afirmou Leitoa.
Na opinião do pedetista, o Governo do Estado tem obrigação de evitar esse tipo de problema. “A violência não é combatida apenas com repressão e sim com prevenção. Não vejo nenhum movimento no sentido de se combater o tráfico e uso das drogas”, disse.
Ele lembrou que a superlotação não é exclusividade do Presídio São Luís. O presídio de Timon, por exemplo, com capacidade para apenas 150 pessoas, amontoa 300 presos em condições subumanas, com paredes rachadas, banheiro sem funcionar e outros problemas.
Na opinião de Leitoa, é preciso que o Governo do Estado se una à Assembleia Legislativa, à OAB-MA e demais autoridades competentes para tentar, pelo menos, amenizar o problema que, em curto espaço de tempo, pode trazer consequências mais graves. (Assessoria de Comunicação Assembleia Legislativa)
 

2 comentários:

Mary Ferreira disse...

Franklin
Uma questão importante que está passando despercebida nesse processo é a omissão do Estado. Não é novidade que o problema já vem se agravando há muito tempo. A CPI recem realizada traz a tona os conflitos e já apontava para a possiblidade de motim, dada as condições desumanas que os presos vem enfrentando e que o governo não quer resolver, se recusa a pensar e tomar medidas que venham a pelo menos amenisar o conflito, o reflexo disso é o orçamento do Estado. Está sendo destinado ao FUNDO PENITENCIÁRIO, apenas R$ 154.758,00 após ter sofrido uma redução em relação a 2010 (quando foi contemplado inicialmente com R$ 1.209.441,00.
O orçamento destinado para ressocialização dos presos é de 100.000,00. Não parece brincadeira?? Roseana está brincando de ser governadora, sua incompetência é o retrato deste orçamento encaminhado para a assembléia e que grande parte dos deputados não estão levando a sério e nem consideram a possiblidade de inverter o processo de discussão.
Analisando por este prisma pode-se então compreender que a rebelião é um reflexo da falta de seriedade com que são tratadas as questões públicas neste Estado.

coletivo da redação disse...

É isso mesmo, Mary.