domingo, 5 de junho de 2011

Vias de Fato: artigo - Franklin Douglas: "20 ANOS DA TOMADA DA TV DIFUSORA: Política, negócios e clientelismo eletrônico na disputa da retransmissão da Rede Globo no Maranhão"

Artigo publicado no Vias de Fato - edição n° 20,
Ano II, maio-2011, p. 8 e 9

Franklin Douglas (*)



O ente estatal não é um lugar neutro, onde os interesses grupais competem, mas um espaço capitalista que ativamente organiza forças de conflito no interior do capital, incluindo aqueles na mídia eletrônica, nos lembra César Bolaño e Valério Brittos (2007).

A situação maranhense no tocante ao controle da transmissora da Rede Globo no estado é um exemplo cabal dessa definição. O aparelho do Estado, sob controle político de um mesmo grupo por quase 50 anos(1), foi, indubitavelmente, o espaço de organização dos conflitos no interior dos setores dominantes, sobretudo os da mídia eletrônica. Ainda que seus proprietários sejam apenas suportes do capital, como lembra Marilena Chaui (2006), tornar-se sustentáculo desse componente do capital significou a dupla possibilidade de acúmulo de poder político e econômico no Maranhão.

Não por acaso, controlar a retransmissão da maior rede de televisão no estado foi um verdadeiro vai-e-vem na disputa intra-classe dominante, somente organizada e resolvida a partir do controle do aparato estatal. A retransmissão da Globo, sob direito da TV Difusora, passou pelo controle de três grupos (família Bacelar, Willian Nagem/Epitácio Cafeteira, família Lobão) até chegar definitivamente à família Sarney. A disputa aqui estava estabelecida em diversas ordens de interesse. Em jogo: (a) o núcleo ideológico dirigente da política maranhense; (b) a acumulação de riqueza e poder econômico pela mídia eletrônica de televisão no Maranhão; (c) a ocupação de posição na configuração da política sob o “novo” coronelismo que se consolidaria a partir da década de 1990, o “coronelismo eletrônico”; (d) o alinhamento ao principal grupo detentor de poder midiático no País, as organizações Globo, do empresário Roberto Marinho, um poderoso homem cuja influência no Planalto se estendeu dos generais do Governo Militar (1964-1985) aos presidentes civis (1986 a 2002, de José Sarney a Lula da Silva, passando por Collor de Mello, Itamar Franco e Fernando Henrique Cardoso).

Quando inaugurada em 09 de novembro de 1963, a TV Difusora estava exatamente incorporada a essa lógica de poder. Entretanto, sob outras mãos: as de Assis Chateaubriand – um dos mais influentes jornalistas das décadas de 1940/1950, dono de um império de comunicação, os Diários Associados, e pioneiro na implantação da televisão no Brasil.

No início dos anos 1960, 13 anos depois de criada a televisão no País, São Luís seria uma das primeiras capitais do Nordeste a ter a sua. A TV Difusora foi a primeira televisão comercial do Maranhão. Raimundo Bacelar contava com as condições necessárias para ser o pioneiro dessa façanha: era dono de 180 mil hectares de terra, indústria de açúcar, papelose, de família rica e influente. Seu pai era o coronel Coelho Neto, ligado ao Partido Social Democrático (PSD). Aqui, exemplo já das origens do enlace entre coronelismo e mídia.
 
Clientelismo eletrônico: conceito para além do “coronelismo” eletrônico

Ao utilizar o termo entre aspas, estamos devidamente concordando com a atualização do conceito trabalhado por Suzy Santos e Sérgio Capparelli (2005) e entendendo que, concretamente, é mais compreensível ao debate público, e útil ao confronto político. Mas, reconhecendo as reflexões levantadas sobre o conceito (2), de que não se confunde a realidade expressa pelo coronelismo (do século XIX) – e que se refere a outro sistema político nacional que existiu no País, que é datado historicamente –, com a que se pretende metaforicamente representar com o termo “coronelismo eletrônico”, a partir dos anos 1990.

Além disso, há que se delimitar que o coronelismo surge para sustentar uma classe de proprietários rurais que, em decadência econômica, utiliza-se da ascensão política do federalismo, onde o centralismo imperial – sob o presidente de Província, cargo de confiança do ministério no Império – se buscava substituir pelo governador de estado, que o sistema republicano almejava consolidar como ator político eleito para chefiar a política estadual. Os proprietários rurais, para continuar a subsistir como classe, trocam apoio político à emergência da República por sustentação econômica para manterem-se em face de seus dependentes e rivais. “A manutenção desse poder passava, então, a exigir a presença do Estado, que expandia sua influência [...]” (CARVALHO, 1997, p. 231). No “coronelismo eletrônico” do fim do século XX e início do XXI, temos o inverso. Os proprietários da mídia eletrônica, para manter o poder econômico, capturam a esfera pública acessível via mídia para se manter politicamente como classe dominante e à serviço do sistema do capital.

Estamos em bases mais acertadas se tratarmos de clientelismo aplicado à mídia eletrônica ou clientelismo eletrônico. Que seria, a nosso ver, uma melhor caracterização à realidade e propriedade e uso dos meios eletrônicos em debate (3). O clientelismo, de modo geral, indica um tipo de relação bilateral que envolve a troca de favor, benefícios, isenções, apoio político e votos. Perpassa toda a história política do país. Dessa forma, pode mudar de parceiros, aumentar ou diminuir ao longo da história. “Nesse sentido, é possível mesmo dizer que o clientelismo se ampliou com o fim do coronelismo e que ele aumenta com o decréscimo do mandonismo” (CARVALHO, 1997, p. 233)
 
O jogo de interesses no controle da TV Difusora

Esse clientelismo eletrônico fica evidente quando da tomada da transmissão da Rede Globo no Maranhão, que obedeceu a um duplo objetivo: o controle ideopolítico e o acúmulo de riqueza pelos negócios da comunicação, especialmente farto quando proprietário dos negócios e agente do Estado se confundem no mesmo ente. Tal como ambos, uma verdadeira mídia despótica, pouca atenta e mesmo surda aos ecos das ruas e totalmente descompromissada com a prestação de contas de seus argumentos. Parte e, ao mesmo tempo, responsável por controlar a porta de entrada da arena política de disputa.

A implantação da TV Difusora não surge somente do pioneirismo de seu fundador. Na verdade, no contexto de emergência de uma nova fase político-econômica do País, a proliferação da televisão obedeceu à lógica do capital de viabilizar a comercialização de seus produtos que estavam, sob a forma de produção fordista, sendo produzidos em massa. O que necessita de consumidores. A fase “elitista” da televisão (1950-1964) é a fase patrocinada pelas grandes marcas de empresas produtoras de objetos de consumo. A televisão seria mais um deles.

A TV Difusora surge e se expande sob essa lógica. Sua concessão, no âmbito do império das comunicações de Assis Chateaubriand, é fruto da relação dos negócios da comunicação com a política. Sua consolidação, na fase “populista” (1964-1975), também está sob a lógica do contexto político-histórico de ascensão dos generais ao poder central. Seu vínculo com a emergente Rede Globo de Roberto Marinho, em 1970, foi a conseqüência esperada do negócio de um agrupamento político que não estava em contradição com a nova casta no poder. Pelo contrário, desvincula-se dos que se opuseram ao golpe militar. Por isso a TV Difusora sobrevive política e se revigora tecnicamente. Sai do tele-teatro, da programação das 19 às 23 horas, totalmente produzida em âmbito local, para a organização em rede e a profissionalização comercial instituída pelo consórcio Globo-Time Life-Ditadura Militar. A fase de “desenvolvimento tecnológico” (1975-1985) é o aprofundamento dessas bases anteriormente dadas.

É, então, na fase de “transição e expansão internacional” da televisão brasileira que podemos caracterizar como a fase principal da TV Difusora, na qual há a disputa pelo seu controle e, em especial, pela retransmissão da Globo no estado. Ante a resistência da família Bacelar em repassar à família Sarney o direito de retransmissão da Rede Globo, restou a implementação de um estratégia de prazo tão longo quanto possível de esperar: o enfraquecimento político, o endividamento financeiro e, por fim, o cerco aos negócios da família Bacelar. De uma só vez, as eleições de novembro de 1986 contribuíram para ambos os intuitos. Candidato a senador por uma das sublegendas que compunha a Aliança Democrática (PMDB/PFL), Magno Bacelar saiu derrotado das urnas por Edison Lobão e Alexandre Costa (4), alcançando com seus votos obtidos nas urnas, segundo as regras eleitorais da época, a primeira suplência de Edison Lobão. Sarney orientou apoio político-eleitoral aos dois vencedores e financiou a campanha de Américo de Sousa, fragilizando Magno Bacelar que, das eleições, saiu também endividado. Registra Mara Maia (1993): “[...] com as dívidas contraídas nas eleições, Bacelar se vê obrigado a se desfazer de vários bens, entre eles o sistema de comunicação da Difusora (composto por uma TV e rádios AM e FM) [...]”

O processo de transferência, contudo, dá-se na forma de uma verdadeira engenharia política. Magno não admite desfazer-se da emissora. Controlando 70% das ações da TV Difusora, pois os outros 30% ele havia vendido ao empresário e também político Francisco Coelho, de Balsas, num “contrato de gaveta” que, na verdade, colocava o então governador Luiz Rocha (1983-1987) como sócio da televisão (COELHO NETO, 2005, p. 20), Magno Bacelar negocia abrir mão do direito de retransmissão da Rede Globo no interior do Maranhão, mantendo a capital sob transmissão de sua emissora. Buscava, assim, uma repactuação com o sarneismo que não viria. Pelo menos, não nos negócios.

E no círculo vicioso dos negócios da comunicação e política: sem força política, não há como posicionar-se bem no mundo dos negócios sob recursos do Estado; exaurem-se os recursos públicos; sem poder econômico, não há como obter força política para bem posicionar-se nos negócios da comunicação. A família Bacelar já não tinha nem um, nem outro.

Esse seria um passo quase definitivo do sarneismo rumo à tomada completa da TV Difusora. Não fosse outro componente: eleito governador, Epitácio Cafeteira (PMDB) também decide aventurar-se nos negócios da comunicação. Sob o cerco vindo da amizade entre Roberto Marinho e Sarney e do poder político do Planalto, Bacelar também enfrentaria o isolamento local. Já em 1987, no início do mandato, o então governador Epitácio Cafeteira (1987-1990) adquiriria, através do desconhecido empresário William Nagem, os 30% de Francisco Coelho, que vende as ações e se capitaliza para implantar seu próprio sistema de rádio e TV em Balsas.

Nesse cenário, a família Bacelar não tem mais por onde resistir, a Difusora já não lhe pertencia mais: vende, em 1988, os seus 70% nos negócios também a William Nagem. A carreira meteórica desse empresário da mídia durou o tempo em se mantiveram bem relacionados o governador Epitácio Cafeteira e empresário Fernando Sarney, administrador do Sistema Mirante de Comunicação. William Nagem foi um sui generis caso de duplo “laranja” nos negócios da comunicação maranhense.

De 1988 a 1990, a família Sarney vê retardada a pretendida troca de retransmissão do sinal da Globo, em São Luís. Somente no processo eleitoral de 1990, quando Cafeteira não abre mão de ser candidato, obrigando Sarney a disputar uma vaga de Senador pelo Amapá, é que surge o timing para a separação da sociedade que vinha sustentando a TV Difusora. As alterações serão definitivas. Eleito senador, Cafeteira, via William Nagem, vende os 30% de suas ações ao empresário Edinho Lobão, filho do governador eleito Edison Lobão (1991-1994) (5). A família Lobão, com o aparelho de Estado sob seu comando direto, não criou dificuldades para a troca do direito de retransmissão. Com isso, William Nagem vende os 50% de Fernando Sarney também a Edinho Lobão, permanecendo com 20% (que acabaria por vender à família Lobão ao longo da segunda metade dos anos 1990), o que torna a família Lobão controladora de 100% das ações da TV Difusora.

Muito mais do que uma operação técnica, a transferência do direito de retransmissão da Globo no Maranhão foi um acerto político. Planejado anteriormente à fundação da própria TV Mirante, em março de 1987. E que se consuma em 1º de fevereiro de 1991, quando, enfim, Mirante–Sarney e Globo–Marinho passam a ser um só locus de poder midiático no Maranhão. Aqui, exemplo de como a rede de clientelismo que configura as comunicações brasileiras passa por distintas formas de associações de interesses, apadrinhamentos e parentescos. O que pode parecer um mercado concorrencial às vezes revela-se uma espécie de divisão do bolo entre amigos, revela Murilo César Ramos (2005).



“Se não fôssemos políticos não teríamos necessidade de ter meios de comunicação”

A disputa do controle da retransmissão da Rede Globo no Maranhão foi uma estratégia deliberadamente construída pelo núcleo da classe dominante maranhense. O domínio do aparato do Estado serviu-lhe de arrumação dos interesses intra-classe dominante, bem como, quando sob seu controle direto, instrumento de acúmulo de riqueza. Isto, alinhado ao mais poderoso grupo empresarial midiático do País, que foi criado e consolidado sob os mesmos moldes do sistema Mirante: o uso do poder. Se pare isso se tornou necessário submeter os próprios aliados a esses interesses ou mesmo derrotá-los, fez-se.

Entre recuos e avanços rumo a esse objetivo, a família Sarney buscou firmar-se pelo locus midiático de concentração de poder ideopolítico e econômico como força dirigente da política maranhense. Concentração significa controle. E controle é fundamental para a definição do padrão de legitimação social, reflete Dênis Moraes (1998).

O sistema Sarney de comunicação, assim, posicionou-se muito bem na política, o que lhe levou um bom posicionamento no mundo dos negócios da comunicação, sobretudo sob a captação das verbas publicitárias do Estado. O que lhe permitiu manter um bom posicionamento na esfera da política. “Se não fôssemos políticos não teríamos necessidade de ter meios de comunicação”, confessa o próprio José Sarney, em entrevista à Revista Carta Capital, de novembro de 2005 (LÍRIO, 2005). E se não fosse políticos, também não enriqueceriam tão rápido pelos negócios da comunicação.


REFERÊNCIAS

LÍRIO, Sérgio. Não tenho culpa. Carta Capital. Edição 369, novembro de 2005.
BOLAÑO, César Ricardo Siqueira; BRITTOS, Valério Cruz. A televisão brasileira na era digital: exclusão, esfera pública e movimentos estruturantes. São Paulo: Paulus, 2007.
CARVALHO, José Murilo de. Mandonismo, Coronelismo, Clientelismo: uma discussão conceitual. In: Dados - Revista de Ciências Sociais. Vol 40, nº 2, Rio de Janeiro, 1997.
CHAUI, Marilena. Simulacro e poder: uma análise da mídia. São Paulo: Editora Fundação Perseu Abramo, 2006.
COELHO NETO, Gilvan: depoimento. [08 de julho de 2005]. São Luís: A chegada da televisão em São Luís. Entrevista concedida a Clodoaldo C. Garcez, José de Ribamar Ferreira Jr, Josely de Sousa Sodré e Patricia Liana M. de Azevedo.
MAIA, Mara Jane Sousa. Os fatores sócio-políticos das concessões de rádio e televisão no Maranhão, período de 1985-1990. In: Cambiassu Estudos em Comunicação. Ano IV, n 5. São Luís: Edfuma, 1993.
MORAES, Denis. O planeta mídia: tendências da comunicação na era global. Campo Grande: Letra livre, 1998.
RAMOS, Murilo César. A força de um aparelho privado de hegemonia. In: Rede Globo: 40 anos de poder e hegemonia. São Paulo: Paulus, 2005.
SANTOS, Suzy dos. CAPPARELLI, Sérgio. Coronelimso, radiodifusão e voto: a nova face de um velho conceito in Rede Globo: 40 anos de poder e hegemonia. São Paulo: Paulus, 2005.
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(*)Franklin Douglas, 38 anos, jornalista e professor universitário. É editor do blog Ecos das Lutas. Email: oifranklin.ma@gmail.com

(1) José Sarney governou o Maranhão de 1966 a 1970; sua filha, Roseana Sarney, exerceu o Executivo estadual de 1995 a 1998, de 1999 a 2002, de 2009 a 2010 e tem quarto mandato de 2011 a 2014: 18 anos que o Maranhão manter-se-á diretamente sob administração da família Sarney, em quase cinco décadas de exercício do poder. Quanto ao grupo, embora mantendo algum contencioso aqui e ali, todos os demais governantes foram alçados ao poder por Sarney, embora ele renegue essa responsabilidade. A única exceção foi Jackson Lago, eleito em 2006 e cassado em 2009. Nesse período, para além do Executivo, o sarneismo mantém sob absoluto controle o Judiciário, grande parte da bancada de deputados federais maranhenses, todos os senadores do Maranhão, o Legislativo estadual em sua maioria avassaladora e quase todas as Câmaras Municipais, o Tribunal de Contas do Estado (TCE), a maioria das 217 prefeituras municipais, os cargos federais no estado. Nem o Ministério Público do Estado (MPE) mantém independência, salvo raros promotores de justiça. Ou seja, o aparelho do Estado por quase todo completo.


(2) Referimo-nos aqui especificamente a José Murilo de Carvalho, em seu texto “Mandonismo, Coronelismo, Clientelismo: uma discussão conceitual”, onde ele registra: “Temos, assim, três conceitos relacionados, mas não sinônimos, guardando cada um sua especificidade, além de representarem curvas diferentes de evolução. O coronelismo retrata-se com uma curva tipo sino: surge, atinge o apogeu e cai num período de tempo relativamente curto. O mandonismo segue uma curva sempre descendente. O clientelismo apresenta uma curva ascendente com oscilações e uma virada para baixo nos últimos anos. Os três conceitos, assim concebidos, mantêm uma característica apontada com razão por Raymond Buve (1992) como essencial em uma abordagem histórica: a idéia de diacronia, de processo, de dinamismo.” (CARVALHO, 1997, p. 234)

(3) Que conduz a outra situação, o “patrimonialismo” na mídia eletrônica. No sentido amplo, a inexistência de distinções entre os limites do público e do privado, da apropriação privada da coisa pública (seja do espaço público pelos políticos, seja da concessão pública pelos empresários), notadamente na posse e controle dos veículos de comunicação. Pois, também sentido conceitual estrito, trata-se de uma prática estabelecida no Brasil Império anterior ao surgimento do coronelismo e ao avanço da burocracia de Estado com a instituição da República. (CARVALHO, 1997, p. 244)

(4) A Aliança Democrática foi um pacto promovido entre políticos de vários partidos para vencer as eleições indiretas para presidente, em 1985. Resultou na vitória da chapa Tancredo Neves-José Sarney. Nas eleições de 1986, ela foi reeditada sob a liderança de seus dois principais partidos: PMDB e PFL. José Sarney, empossado Presidente da República com a morte de Tancredo Neves, constrói uma inédita aliança entre seu grupo político e a oposição maranhense. Apóia Epitácio Cafeteira (PMDB) para o Governo do Estado e elege os dois Senadores da República de sua predileção, Alexandre Costa (PFL) e Edison Lobão (PFL). As duas sublegendas do PFL apresentaram quatro postulantes ao Senado: numa, três candidatos (Américo de Sousa, Edison Lobão e Magno Bacelar); em outra, um (Alexandre Costa).

(5) Com a posse de Edison Lobão no Governo do Estado, Magno Bacelar assumiria, como suplente, o mandato de Senador (1991-1994), já filiado ao PDT e eleito, em 1988, vice-prefeito de São Luís na chapa de Jackson Lago, pela coligação União da Ilha (PDT-PSB-PCdoB-PSDB). Cargo que renunciaria para assumir como parlamentar. Embora Senador, a TV Difusora não retornaria mais a suas posses.

3 comentários:

Carlos Leen Santiago disse...

Grande texto Franklin, tanto na em forma quanto em conteúdo também. Forte abraço

coletivo da redação disse...

Obrigado. Valeu, grande Leen!

Carlos Leen Santiago disse...

Relembrando alguns extraordinários momentos da campanha de 2010 via blogosfera, deparei-me com o episódio da utilização das dependências físicas da Universidade Estadual, por parte da Coligação “O Maranhão não pode parar”.

Este fato por si só já é grave! A lei eleitoral proíbe terminantemente a veiculação de propaganda de qualquer natureza nos imóveis pertencentes a administração pública (Lei n 9.504/97, art. 37). quem dirá ainda a cessão dos mesmos para o beneficio de comitê eleitoral.

As imagens registradas na mídia digital compravam ainda que este evento foi de grandes proporções.

Dias antes, os estudantes integrantes do DCE da Uema de Imperatriz, organizaram uma cerimônia de lançamento do livro Honoráveis Bandidos, uma biografia não autorizada do senador José Sarney, com presenças do escritor Palmerio Dória e demais convidados. Na ocasião baderneiros pagos compareceram ao evento para tumultuá-lo.

Foi inclusive em virtude desta algazarra toda promovida por uma duzia de rapazes (todos lumpemproletariados e semi-alfabetizados politicamente) que o Magnifico Reitor da Uema, Prof. José Augusto divulgou uma “nota oficial” onde destaca de forma claramente tendenciosa questões politico-partidárias. No texto lia-se: “É inadmissível o uso do espaço da Universidade a qualquer tempo para manifestações politico-partidárias”.

Dois pesos, duas medidas: Note que sequer o supracitado senador era candidato ou mesmo possuía domicilio eleitoral aqui no Maranhão. José Augusto porém nunca se manifestou “oficialmente” com relação a carreata organizada dentro do campus, transformado na ocasião em verdadeiro comitê eleitoral com direito a carros de som, bandeiras, etc.

Os indivíduos diante do poder estatal só podem confiar nas instituições jurídicas se estas estiverem em avançado nível democrático. Pelo visto no Maranhão a enorme relação entre poder politico e poder econômico, gera no curto prazo excrescências como essas e outras, tolhendo a liberdade dos homens e deslegitimando os que agora estão no poder.