TRIBUNA AO POVO, SENHORAS E SENHORES VEREADORES!

Franklin Douglas (*)

Estudantes, organizações populares e comunitárias ocuparam a Câmara Municipal de São Luís. Principal reivindicação: POLITICAS PÚBLICAS! Que nossos governantes e representantes trabalhem, sejam transparentes com os recursos públicos, viabilizem saúde e transporte de qualidade e que, sobretudo, OUÇAM AS VOZES DAS RUAS!

Transparência com os recursos públicos, onde exigem, por exemplo, a abertura da "caixa preta" que é a planilha de cálculo das passagens de ônibus em São Luís. Qual o medo da prefeitura em tornar pública essa planilha?

Ouvir as vozes das ruas. O que temem os vereadores que não convocam uma sessão extraordinária com a presença dos movimentos para ouvirem as suas pautas?

A resposta dos vereadores veio por seu vice-presidente da mesa diretora, Astro de Ogum: "Não fui eleito com seu voto!", disse ele a um dos manifestantes para, em seguida, ser vaiado pelos demais presentes.

Em sua resposta, o edil sequer entende o sistema pelo qual foi eleito, onde, passada a eleição, ainda que tenha compromisso com seu eleitorado direto, ele passa a ser representante de TODOS os eleitores da cidade, e não de seus próprios interesses privados.

Das entradas ao plenário da Câmara Municipal, algumas portas têm uma placa com a frase "EXCLUSIVO AOS VEREADORES"... ao que os manifestantes acrescentaram: Só Q Não!

Eis a mais forte simbologia dessa ocupação. O plenário do parlamento municipal pertence ao povo!

Desde 1989, vereadores como Kleber Gomes (eleito por comerciários), ou 1993, como Ademar Danilo (eleito por regueiros), ou 1997, Helena Heluy, eleita por católicos e movimento de mulheres, e Joan Botelho, eleito por professores e juventude; ou em 2001, como Haroldo Saboia, eleito por setores médios e populares da cidade, que se tenta aprovar um projeto de TRIBUNA POPULAR, onde as entidades pudessem subir à tribuna da Câmara para falar diretamente sobre suas demandas.

A resposta da maioria conservadora daquele poder legislativo foi não, não, não e não! Não a comerciários, a regueiros, a católicos, às mulheres, a professores, à juventude, aos setores médios e populares da cidade e ao povo como um todo! Há uma ojeriza dos vereadores em dar voz às organizações populares.

Por que os vereadores repudiam tanto a tribuna ao povo? Por que, ao invés de implantar a Tribuna Popular, os vereadores fecham-se num sentimento de corporativismo intransigente?

A resposta dos vereadores à ocupação dos estudantes e populares foi recorrer à justiça pedindo a "reintegração de posse" da Câmara a eles... Não entenderam nada. Cidadãos ludovicenses é que estão pedindo a reintegração de posse da Câmara ao povo de São Luís!

Salvo 2004, quando enfrentou protesto estudantil contra a personalização do passe escolar, a última grande ocupação da Câmara Municipal de São Luís deu-se em 1981... pelos mesmos atores (os estudantes)  e mesmos pelos motivos (o transporte público) de hoje. À época, Ditadura Militar, vindo de uma audiência com o governador João Castelo, o presidente da Câmara dos Vereadores, Edivaldo Holanda, chegou anunciando que havia empenhado a palavra no Palácio dos Leões de que a Câmara seria desocupada, de qualquer jeito. À meia-noite, soldados isolaram a sede do Poder Legislativo municipal, onde hoje funciona a Junta Comercial, e fizeram uma espécie de corredor polonês de lá até a praça Benedito Leite e o comandante encerrou conversas com um “Chega de bate papo, agora é porrada na moçada!”

Acaso 32 anos depois o filho, Edivaldo Holanda Júnior, repetirá o pai? Será esta a sua resposta e de seus vereadores aliados à reivindicação dos estudantes, de novo PORRADA NA MOÇADA? Por que o prefeito não aciona sua base parlamentar para liderar o diálogo com os ocupantes?

O balanço da ocupação, divulgada pelos manifestantes via redes sociais, tem sido este:

"Dias de ocupação - 04; Ocupantes - 110 pessoas; Comunidades representadas - 16; entidades e movimentos sociais organizados - 18; assembleias públicas - 07; aulas públicas - 03; danos às instalações do prédio - NENHUM (R$ 0,00).

Vereadores que compareceram - 10 (de 31!); pautas atendidas - zero/nenhuma; valor da construção da nova sede da Câmara - 46 milhões de reais; lucro das empresas de transporte público - ??? (ninguém sabe, ninguém viu)" (#Ocupação em números - atualizados em 26/7/2013).

Quanto ao saldo da violência, estará nas mãos da Polícia da governadora Roseana Sarney e na omissão do prefeito e seus vereadores...

Aos invés de porra na moçada, dê voz, tribuna ao povo, senhoras e senhores vereadores!

(*) Franklin Douglas - jornalista, professor e doutorando em Políticas Públicas (UFMA), escreve para o Jornal Pequeno aos domingos,  quinzenalmente. Artigo publicado no Jornal Pequeno  (edição 28/07/2013, p. 16).