HORA DE UMA IRMÃ AJUDAR OUTRA

 Franklin Douglas (*)

Há cinco anos, no dia 29 de abril de 2015, a Prefeitura de São Luís assinou o acordo Cidades-Irmãs com a cidade chinesa de Wuhan. Sim, cara leitora, caro leitor, exatamente com a cidade onde o surto de Coronavírus surgiu no mundo. E onde, também lá, atualmente, temos a mais exitosa experiência de enfrentamento à pandemia de COVID-19.

Wuhan mantém esse acordo com cerca de 30 entes públicos no mundo. No Brasil, somente o Estado do Rio Grande do Sul e o município de São Luís (MA) têm essa parceria firmada. A cidade chinesa desenvolve esse projeto desde 1979, mas intensificou as parcerias internacionais, a partir dos anos 2000.

Com a capital maranhense, o acordo visa parcerias nas áreas de economia, comércio, cultura, educação, esporte, indústria, agricultura, entre outras. A comitiva do poder público municipal da cidade em visita oficial à cidade chinesa, em 2015, foi liderada pelo secretário de saúde, Lula Filho.

Cidade de 3.500 anos, Wuhan tem muito a nos ensinar. Trata-se de um município de 10 milhões de habitantes (é dez vezes maior que São Luís), oitava cidade mais populosa da China, cresce a taxa de 11% ao ano, possui o terceiro maior centro científico do país e o que nos interessa: acumulou expertise ao conseguir controlar a COVID-19 e curar 78 mil infectados dentre seus habitantes.

Como controlou o surto no país, a China agora tem enviado o material excedente que fabricou para ajudar diversos países a enfrentar a COVID-19:

a) Para a Coreia do Sul, despachou um milhão de máscaras;

b) Ao Irã, remeteu 250 mil máscaras e 5 mil kits de exame;

c) À Venezuela, expediu 70 toneladas de equipamentos e remédios;

d) Para a Espanha e a Itália, destinou 1 milhão e 800 mil máscaras, 30 toneladas de suprimentos médicos, 2.500 óculos de proteção para os médicos, 700 equipamentos, incluindo monitores e suporte ventilatório para internações (intubação e respiradores), além de uma equipe de médicos;

e) À cidade do Porto (Portugal), a partir de articulação da Câmara de Vereadores de lá, enviou 50 respiradores artificiais.

Desses exemplos listados, a Coreia do Sul é um dos entes que mantém o acordo Cidades-Irmãs com Wuhan. Ou seja: temos a faca e o queijo na mão! Um acordo formalmente firmado e uma Cidade-Irmã que está ajudando outras localidades do planeta a controlar o coronavírus.

Dentre as 16 medidas que elaborei na proposta “Um plano de contingência para a COID-19 em São Luís”, com a colaboração do professor do curso de Medicina da UFMA Antonio Gonçalves (doutor em Fisiopatologia Clínica e Experimental pela UERJ), uma delas referia-se à parceria com o governo chinês. Exatamente por essas potenciais parcerias que foram enumeradas anteriormente. Percebi alguma resistência, aqui e ali, por onde a proposta circulou.

Alerto: nessa batalha contra o coronavírus, é tempo de deixar a rinha e o preconceito ideológicos em segundo plano. É hora apostar nos acertos que, pelo mundo, confirmaram-se no combate à COVID-19. Não vacilemos!

O Governo do Estado está sendo ágil e correto. A Prefeitura de São Luís, após alguma lentidão para perceber a gravidade da situação, começou a se movimentar também acertadamente. Mas, nessa pandemia, é tempo de coragem, agilidade, solidariedade. É o momento de colocar a política de saúde na frente da ideopolítica eleitoral. São vidas de nossa gente em jogo.

Tudo conta. Inclusive pedir ajuda da cidade que se considera nossa irmã! Recorramos à Wuhan.

(*) Franklin Douglas – professor e doutor em Políticas Públicas. E-mail: franklin.artigos@gmail.com

Artigo publicado no Jornal O Estado do Maranhão (edição de fim de semana - 21 e 22/03/2020, p. 04) e no jornal O Imparcial (22.03.2020, p. 04)

O ESTADO MORREU. VIVA O ESTADO!

      Franklin Douglas (*)

Nada mais parecido com um estatista do que um neoliberal sob uma pandemia de Coronavírus. Em “História da Riqueza do Homem” (1936), Leo Huberman demonstra como o credo liberal, segundo o qual o desenvolvimento das forças econômicas se deu independente do Estado, não passa de uma grande lorota. Estradas, comunicações, urbanização das cidades e tudo o mais se ergueram a partir do Estado nacional. A “mão invisível do mercado” não resiste a uma crise, seja econômica, seja sanitária.

E, assim, no Brasil e no mundo, o discurso de “a tudo privatizar” vai caindo por terra, país por país onde o neoliberalismo reergueu-se nos fins da segunda década dos anos 2000 – sobretudo diante de uma pandemia como a COVID-19.

No Brasil, é um salve ao SUS (Sistema Único de Saúde) atrás de outro em defesa da pesquisa científica e de nossos hospitais públicos. O discurso da privatização não se sustenta e R$ 145 bilhões são injetados para salvar a economia da crise trazida pela pandemia que ataca a ricos e pobres.

E, dessa forma, governos liberais, como João Dória (PSDB/SP) ou Ronaldo Caiado (DEM/GO), determinam a paralisação do comércio, intervêm no “livre” mercado e fecham shoppings. É a mão forte do Estado tentando salvar ricos e pobres – mais os ricos do que os pobres! – do vírus considerado o inimigo invisível, como se referiu outro liberal, o presidente francês Emannuel Macron.

Por sinal, partiu do francês a suspensão dos pagamentos das contas de luz, água e gás. Também suspendeu a reforma da Previdência no país. Por sua vez, a Itália iniciou a reestatização dos hospitais. Donald Trump, nos Estados Unidos, retomou a ideia de um cheque cidadão de mil dólares aos americanos pobres.

Com o neoliberalismo nas cordas, é tempo de o povo brasileiro retomar a campanha pela revogação da Emenda 95, que congelou por 20 anos os investimentos em saúde e educação. Ao apresentar o pedido de calamidade pública, o ultraneoliberal Paulo Guedes piscou. É hora de avançar. Não basta deixar o orçamento brasileiro sem amarras só em 2020. É preciso tirar a cangalha que sufoca o Sistema Único de Saúde para enfrentarmos para valer a pandemia global que age forte no local.

Nesse sentido, não há o que tergiversar em terras maranhenses, sob governos comunista (PCdoB) e trabalhista (PDT). Após certa lentidão, a Prefeitura de São Luís, por meio do Decreto nº 58.890/2020, determinou algumas ações necessárias ao enfrentamento da CONVID-19. Incorporou 05 medidas de 18 que elenquei na proposta “Um plano de contingência para aCONVID-19 em São Luís” (aqui). Parabéns! Ignorou no decreto, contudo, as crianças e os trabalhadores de baixa renda:

1. Não exigiu da CEMAR a suspensão das taxas de luz dos consumidores de baixa renda;

2. Não reivindicou do Governo do Estado aliado a suspensão das contas de água da CAEMA aos mais pobres;

3. Não propôs uma estratégia para distribuição de cestas de alimentação escolar às crianças que estão com as aulas suspensas por 15 dias.

O combate ao Coronavírus exige colocarmos a política de saúde na frente da política eleitoral! É tempo de coragem, agilidade, grandeza e colaboração, de organizações públicas e privadas, a fim de evitar a morte de muitos de nossa gente.

Nos anos 1400, surgiu na França a máxima “O rei morreu. Viva o rei!” para afirmar a autocracia monárquica e a continuidade do comando da coroa, elevando um rei imediatamente após a morte do outro.

Pois bem, nos tempos de Coronavírus, em que teses neoliberais naufragam, é tempo de ação do Estado em prol da população, aquela que, pelos seus tributos, lhe sustenta, e, pelos seus votos, dá-lhe legitimidade. Então, se o Estado (liberal) morreu, viva o Estado (social)!

(*) Franklin Douglas – professor e doutor em Políticas Públicas. E-mail: franklin.artigos@gmail.com

Artigo publicado no Jornal Pequeno (19.03.2020, p. 06) e no jornal O Imparcial (19.03.2020, p. 04)

PARA NÃO DIZER “EU AVISEI”

Um urubu, um avião, várias vidas em risco e R$ 143 milhões de multa. Eis o resumo de 23 anos – até o momento – da disputa judicial entre o Ministério Público do Estado (MPE), o Governo do Maranhão e a Prefeitura de São Luís em torno do Aterro da Ribeira, a possível causa do incidente noticiado no último final de semana de colisão entre um avião da companhia aérea Latam e um urubu.

A petição inicial do processo é de 29 de abril de 1997. Fora o tempo do inquérito civil promovido pelo MPE, de 21 de maio de 1996.

O quis diz a Infraero? Que há riscos para a aviação que ocorre em virtude do desequilíbrio causado pela operação irregular do Aterro da Ribeira, que provoca uma concentração de urubus na área, a qual está próxima ao cone de aproximação de pouso, usado em 90% das operações de voo do Aeroporto Marechal Cunha Machado.

O caso do “Aterro da Ribeira” me chamou a atenção como estudioso do direito ambiental. A lide se prorroga no tempo, mesmo já tendo sentença judicial proferida e confirmada pelo Tribunal de Justiça do Maranhão. O processo tem peculiaridades surpreendentes, entre as quais:

a) levou 6 anos para definir um perito e ter um laudo pericial – somente concluso em 2002;

b) ficou perdido por 4 anos dentro de uma caixa de arquivo;

c) só teve sentença proferida 11 anos depois de protocolada;

d) a sentença transitou em julgado em 18 de novembro de 2009, mas 11 depois o cumprimento da sentença se arrasta, o que levou o juízo do caso a decretar uma multa de R$ 143.000,00 (centro e quarenta e três milhões reais) para obrigar Prefeitura e Governo a cumprirem a sentença a qual foram condenados.

E o que determina a sentença?

Considerando válidos os argumentos do MPE e o laudo pericial, constatando que o sistema de tratamento de enxofre é ineficaz, o não funcionamento do aterro como sanitário, a desobediência à Resolução 4/1995 do CONAMA e a falta de manutenção de distância de 7,4 km de aterros em relação a cones de aproximação de aeroportos, a sentença determina:

1. A anulação do Estudo de Impacto Ambiental e de todo o processo de licenciamento do aterro;

2. A obrigação ao Estado do Maranhão de não conceder licença de operação ao aterro;

3. A imposição à Prefeitura de São Luís da elaboração de uma auditoria ambiental, de um novo Estudo de Impacto Ambiental e da construção de novo aterro sanitário fora do cone de aproximação das aeronaves.

O Governo do Estado recorre da multa de 143 milhões. A Prefeitura de São Luís não cumpre uma determinação do poder judiciário.

Será preciso mesmo um acidente no aeroporto de São Luís, vitimando passageiros e população moradora do entorno do Aeroporto Cunha Machado para o poder público tomar as providências devidas?

Como pesquisador e docente, tenho a obrigação de trazer a público essas informações do processo do “Aterro da Ribeira”, a fim de sensibilizar opinião pública e autoridades para a gravidade da situação.

Como ser humano, torço para que eu nunca tenha que dizer, frente a uma catástrofe anunciada como essa, “eu avisei”...

Que esse processo não chegue às bodas de prata. E que não tenhamos nenhuma colisão entre um urubu e um avião, nenhuma vida em risco e nenhuma multa milionária sendo imposta para o Poder Público cumprir o seu dever, para apenas fazer a coisa certa!

(*) Franklin Douglas – professor e doutor em Políticas Públicas. E-mail: franklin.artigos@gmail.com


Artigo publicano no jornal O Estado do Maranhão (05/03/2020, p. 04 - opinião)

UNS E OUTROS NO AUMENTO DAS PASSAGENS DE SÃO LUÍS (em 2020)

Franklin Douglas (*)

Uns poucos querem o AUMENTO DAS PASSAGENS (e silenciam).

Outros muitos querem que a Prefeitura TORNE PÚBLICA A PLANILHA DOS CUSTOS do sistema de transportes da cidade.

Uns poucos querem o AUMENTO DAS PASSAGENS (e nada comentam em suas redes sociais).

Outros muitos querem a melhoria na qualidade dos ônibus: CHEGA DE LATAS VELHAS!

Uns poucos querem o AUMENTO DAS PASSAGENS (e calam no rádio).

Outros muitos querem o aumento, mas é da frota, querem ÔNIBUS NOVOS!

Uns poucos querem o AUMENTO DAS PASSAGENS (e nada dizem na TV)

Outros muitos querem é segurança nos ônibus!

Uns poucos querem o AUMENTO DAS PASSAGENS (e, de preferência, decidido só entre eles)

Outros muitos querem o CONSELHO MUNICIPAL DE TRANSPORTES!

Uns poucos querem o AUMENTO DAS PASSAGENS (e nenhum artigo no jornal)

Outros muitos querem TERMINAIS E PARADAS DECENTES, que não caiam sobre a cabeça dos usuários de transporte, que proteja de fato das chuvas e do sol!

Uns poucos querem o AUMENTO DAS PASSAGENS.

Outros muitos querem o cumprimento da promessa do BILHETE ÚNICO, do CORREDOR DE TRANSPORTES e do VLT redimensionado.

Uns poucos só veem o AUMENTO DAS PASSAGENS.

Outros muitos visualizam no horizonte o PASSE LIVRE, as CICLOVIAS, a TARIFA ZERO, um sistema de transporte justo e moderno, não voltado para o lucro.

Uns poucos, que não são nem 1% da população de São Luís, mas contam muito nos gabinetes dos (podres) poderes, só pensam no AUMENTO DAS PASSAGENS.

Os outros muitos fazem parte daqueles 99% que só contam quando GRITAM e GRITAM BEM ALTO: NÃO AO AUMENTO DE PASSAGENS!

A CIDADE CANSOU: QUER POLÍTICAS DE TRANSPORTES POR INTEIRO, NÃO PELA METADE.

Parte da população até aceitaria pagar mais caro se houvesse um sistema de transportes de qualidade. Como ele inexiste, a reivindicação de todos os usuários é justa contra mais esse aumento de passagens.

Enfim, uns poucos querem o aumento das passagens, mas fingem discordar dele (agora, por conta das eleições de outubro!)

Outros muitos, escrevem artigos, falam no rádio e na TV, publicam em suas redes sociais, conversam na sala de aula e gritam bem alto a quem quiser ouvir – e não é só agora, por causa de eleição: BASTA DE AUMENTO DE PASSAGEM, QUE SE TENHA TRANSPORTE DE QUALIDADE EM NOSSA CIDADE!

Em tempo: Atualizado para 2020, este artigo foi originalmente publicado na edição do Jornal Pequeno de 05/04/2015. Não mudou quase nada, porque não mudaram nem a política de transporte público da Prefeitura, nem o secretário...

(*) Franklin Douglas – professor e doutor em Políticas Públicas. E-mail: franklin.artigos@gmail.com

Artigo publicano no Jornal Pequeno (18/02/2020, p. 02 - segundo caderno)

Em Tempo (2): No Twitter, o debate mal iniciou, e já tem pré-candidato perdendo a compostura; revelou-se, assim, o primeiro dos candidatos do prefeito defendendo o aumento das passagens. Faltam 04... De minha parte, sigo mantendo alto o nível debate.

AMOR, COM AMOR SE PAGA (MARIA ARAGÃO: 110 ANOS)

Wagner Baldez, Jarson Vasconcelos e Franklin Douglas,
em visita ao Memorial Maria Argão (10 fev. 2020)

Franklin Douglas (*)

Há 110 anos nascia Maria José de Camargo Aragão: no dia 10 de fevereiro de 1910, em Engenho Central – atual município de Pindaré Mirim (MA).

A moçada dos dias de hoje, os novos médicos, a juventude antifa da atualidade, os coletivos e grupos de meninas feministas e negras talvez pouco conheçam da história dessa maranhense, salvo que ela empresta seu nome a uma praça que fica na Beira-Mar, no Centro de São Luís.

Maria esteve à frente de seu tempo. Por isso, sua mensagem ecoa até os dias de hoje. Tornou-se símbolo síntese de muitas lutas, por suas opções e pelo que a vida lhe reservou.

Era negra, tal qual cerca de 74% da população do estado: mais de 5 milhões de maranhenses, conforme estimativa do IBGE (2019). Era mulher, como mais da metade de população maranhense, mais de 3 milhões de mulheres. O que não lhe garantiu vida fácil. Ao contrário, sofreu todo tipo de adversidade e preconceitos. Maria seria dessas que Euclides da Cunha muito bem poderia chamar de uma sertaneja forte.

A força para enfrentar a vida veio de seu pai, descendente de africanos, e de sua mãe que, mesmo analfabeta, fez questão de enviar os sete filhos para a capital para estudar. Maria era a terceira, dentre os sete.

Mulher... estudar... em plena década de 1930... era muita coisa para uma jovem negra do interior do Maranhão. Mas Maria era do tamanho de suas utopias. Pobre, sem livros – por exemplo, estudava Geografia no horário do recreio, no atlas fixado na parede da sala – realizou o desejo de sua mãe, de vê-la “doutora”, formada no curso Normal (o que lhe propiciaria ser professora), mas Maria sonhava ser outro tipo de doutora. Maria queria ser médica. Muita ousadia! E fez também um supletivo para o curso ginasial, para poder prestar vestibular. Em 1934, aos 24 anos, Maria passou para o vestibular para Medicina, no Rio de Janeiro. Era uma de cinco mulheres da turma. Uma de três maranhenses, junto com Antônio Dino e Carneiro Belfort.

Maria fez medicina não para enriquecer, mas para ajudar ao próximo. Sobreviveu de seu consultório até os 60 anos, quando, só então, obteve seu primeiro emprego público no Maranhão, como médica. Dizia: “Falo mal do governo [José Sarney, 1966-1969], critico o governo, boto no jornal o que ele é e depois vou lá pedir emprego? [...] Não tenho cara para isso!” (Antonio Francisco, “Maria Aragão: a razão de uma vida”, 1992, p. 196). Fora nomeada por Antonio Dino, que assumira o governo, como vice, quando José Sarney se afastou do cargo de governador para concorrer à eleição de Senador, em 1970.

Ela orgulhava-se de dizer: “Minha clientela era constituída pelos desesperados dos bairros, que não tinham condições de pagar uma consulta. [...] Foi tratando de gente pobre, sem nada na vida, que fiz meu nome como médica, e como boa médica” (idem p. 171).

No Rio de Janeiro, em 1945, Maria tomou conhecimento de Luís Carlos Prestes pela primeira vez, no Comício dos 100 mil. Viu alguém que se dizia comunista, algo que Maria não sabia o que significava: “Que diabo é ser comunista?  [...] só pode ser coisa muito séria, porque ele [Prestes] só falou [...] nos problemas do povo. E quem fala em povo, fala em miséria, fala em fome, fala em todas essas coisas que eu sempre soube. Decidi: vou entrar para o partido desse homem” (ibidem, p. 80).

Não foi Prestes que tornou Maria comunista. A dureza da vida, as desigualdades pelas quais passou, o enfrentamento ao preconceito, a condição feminina/negra e a personalidade destemida forjaram Maria José Camargo Aragão como lutadora pela sociedade justa, igualitária, pela emancipação humana.

Maria é símbolo da resistência de seu tempo. Exemplo para vários outros tempos, sobretudo para o atual, que também requer muita resistência, e no qual devemos reafirmar o exemplo de Maria Aragão, pois a razão da vida dela não era individualista, mas coletiva: “[...] sempre fiz o que quis, sem ninguém me apontar o dedo para dizer “vai!” [...] Quando eu era jovem, não havia movimento organizado, mas eu achava que as mulheres tinham de ser como eu era, dona de minha vida”.

Maria foi dona de si e de todos nós, gerações passadas, atual e futuras, porque nos amou como seres humanos.

“Um dia me perguntaram por que, sendo comunista as pessoas gostavam de mim, eu dizia [inspirada no livro escrito por um escritor tcheco enquanto aguardava a execução pelos nazistas]: amor, com amor se paga, eu amo as pessoas!” (p. 221).

(*) Franklin Douglas – professor e doutor em Políticas Públicas. E-mail: franklin.artigos@gmail.com

Artigo publicano no Jornal Pequeno (11/02/2020, p. 02 - segundo caderno)

Em Tempo: no vídeo abaixo, Wagner Baldez (que foi aluno de Maria), Jarson Vasconcelos e eu (que a conheci nos meus 7 anos), no Memorial Maria Aragão, prestamos nossa homenagem e, ao mesmo tempo, lamentamos pelo descuido em que se encontram o memorial, o local do busto e a praça. Maria merece mais! 

O CAMALEÃO DA UFMA

Franklin Douglas (*)

Neste dia 26 de junho, a comunidade universitária da UFMA responderá a uma consulta sobre quem deverá exercer a Reitoria e a Vice-Reitoria da Universidade Federal do Maranhão. Dos diversos postulantes a reitor e a vice-reitor, especialmente um chama a atenção por sua semelhança com o camaleão, aquele réptil conhecido por mudar de cor, olhar em 360 graus e até em duas direções ao mesmo tempo.

Esse camaleão já foi sarneyzista, quando Roseana Sarney (PMDB) foi governadora; já foi castelista e é, quando convém, um dinista daqueles muy amigo, que ora ajuda a eleger – como em 2006, a deputado federal –; ora ajuda a derrotar – como em 2008, para prefeito de São Luís (quando João Castelo saiu vitorioso); ora se reaproxima, como em 2014, para se arrogar partícipe da vitória de Flávio Dino (PCdoB) ao Governo do Estado, ambicionando integrar o secretariado do governo dinista.

“Lulista”, já sonhou em ser candidato a prefeito de São Luís pelo PT.

“Dilmista”, assinou, no apagar das luzes, manifesto contra o impeachment de Dilma Rousseff.

“Esquerdista”, fez questão de distribuir, no primeiro turno das eleições de 2018, foto ao lado do candidato do PT à Presidência da República e do candidato do PSOL ao Senado Federal. Foi tão próximo do ex-ministro da Educação que abençoou projeto de pesquisa com a esposa deste, professora da USP, em parceria com próximos seus na UFMA para, em seguida, fazer vista grossa quando denunciado pelo bolsonarismo local como escândalo envolvendo o PT com a administração da UFMA. Mirando longe, submergiu e sumiu do mapa, no segundo turno de 2018, quando Jair Bolsonaro consolidou sua perspectiva de vitória eleitoral.

E, assim como José Sarney, o camaleão-mor, que se dizia amigo do Lula e foi ao jantar de posse de Bolsonaro – a fim de galgar cargos federais na União e no Maranhão –, o camaleão da UFMA agora anda serelepe dizendo-se maior aliado do senador Roberto Rocha (PSDB) e do deputado federal Aluísio Mendes (Podemos), o sarneyzista melhor situado nas indicações de cargos federais no governo Bolsonaro no Maranhão. Com o apoio de ambos, já se dá por reitor empossado.

Falta combinar com a comunidade universitária... com o Conselho Universitário... com o Ministério da Educação... com o presidente da República e seu filho mais barulhento no Twitter, que não perdoa um aliado do velho ou do neoPT. Ao avistar o CAMALEÃO DA UFMA na lista tríplice enviada a Brasília, será ele o primeiro a bradar: NELE NÃO!!!

Eis o contexto das “eleições” na universidade. No Maranhão, já se derrotou essa espécie de animal político. Falta fazer igual na UFMA.

(*) Franklin Douglas – professor e doutor em Políticas Públicas. E-mail: franklin.artigos@gmail.com

Ciência na praça: SEGUNDO DIA NACIONAL EM DEFESA DA EDUCAÇÃO

Ciência na rua: pesquisadores com seus posteres apresentando trabalhos de pesquisa e livros lançados que resultaram de suas investigações, dissertações de mestrado e teses de doutorado.

Barracas e bancas com estudantes e professores de Economia da UFMA calculando com a população que passar pela praça Deodoro o tempo que levarão para se aposentar com as novas regras da "reforma"/privatização da previdência pretendida pelo governo Bolsonaro.

Rádio Livre "Tome Ciência", o dia todo na praça, entrevistando pesquisadores, população, estudantes, ativistas sociais e dirigentes das organizações do II DIA NACIONAL EM DEFESA DA EDUCAÇÃO.

Tudo isso, nesta quarta-feira (30/5), na praça Deodoro, a partir das 9 horas.

Caminhada saindo às 15 horas.

Ato-show, na praça Nauro Machado, encerrando o dia de mobilização.

Às ruas, redes e praças em defesa da educação!

30M VAI SER MAIOR!!!

Boulos em São Luís, nesta terça-feira (14/5): rumo ao Dia Nacional pela Educação

Boulos na UFMA, nesta terça-feira (14/5), às 17h, na área de vivência

🚩 Em defesa da Universidade pública
     Contra o corte de verbas

🚩 Em defesa da aposentadoria
     Contra a reforma da previdência

🚩 Em defesa da soberania nacional
     Contra o acordo Bolsonaro-EUA que entrega o Centro de Lançamento de Alcântara aos americano

Um esquenta rumo ao Dia Nacional de Luta da Educação 15M

PARA QUE NÃO SE ESQUEÇA. PARA QUE NUNCA MAIS ACONTEÇA - Abril de muitos debates sobre a Ditadura Militar

Neste vídeo do Diretório Municipal do PSOL de São Luís, Sônia Guajarara, Wagner Baldez (87 anos, alfabetizado por Maria Aragão) e ativistas sociais reforçam o nosso grito para este 31 de Março de 2019: DITADURA NUNCA MAIS!

Vamos repudiar o golpe civil-militar que colocou o Brasil em 21 anos de Ditadura. Em memória dos que tombaram nos porões da tortura e em homenagem aos que resistiram pela construção da Democracia brasileira, às ruas e redes, praças e caminhadas, debates e panfletagens, companheiras e companheiros!

DOM | 31M às 10h

Tribuna Livre Marielle, na praça Benedito Leite, na Feirinha da Cidade, com adesivaço e caminhada do silêncio.

📍Ponto de Encontro: em frente à Igreja da Sé | Às 10 horas

Um minuto de silêncio e vários gritos de DITADURA NUNCA MAIS,
praça Benedito Leite (no domingo, 31/3)

DOM | 31M às 15h

Debate-depoimentos "O que sobrou da ditadura e os novos autoritarismo", com Joãozinho Ribeiro, Helena Heluy, Arleth Borges e Joisiane Gamba.

📍Onde: praça do Letrado (Vinhais) | Às 15 horas

 QUA | 3Abr às 17h30

Mesa-redonsa "Ditadura nunca mais", com Josefa Batista Lopes, Arleth Borges, Wagner Cabral e Francisco Gonçalves, sob promoção da APRUMA.

📍Onde: auditório setorial do CCH (UFMA) | Às 17h30min

 QUA | 4Abr às 9horas

Mesa-redonsa "Censura às artes na ditadura militar no Maranhão e na atualidade", com Alexandre de Albuquerque (artista, ex-pesquisador da Comissão Nacional da Verdade) e Murilo Santos (cineasta, ex-perseguido político), sob promoção do C.A de Artes Visuais.

📍Onde: Hall do CCH (UFMA) | Às 9h

 TER | 12Abr às 17h

Exibição do filme "Batismo de Sangue", seguido de debate com Marcus Baccega (Depto. História/UFMA) e Joana Coutinho (Depto. Sociologias/UFMA).

📍Onde: auditório Ribamar Caldeira do CCH (UFMA) | Às 17horas

TORTURA NUNCA MAIS!

Franklin Douglas (*)

Cara leitora, caro leitor, permito-lhe pular a leitura dos três próximos parágrafos deste artigo: são realmente desumanos os casos relatados... Trata-se de registros cruéis do que foi a prática da tortura no tempo da ditadura civil-militar no Brasil (1964-1985), no seu período mais duro. São registros feitos no livro “Brasil Nunca Mais” (da Arquidiocese de São Paulo), coletados pela Comissão Nacional da Verdade e depoimentos levados ao ar, ao final de cada capítulo da novela “Amor e Revolução”, no ano de 2011. Dos quais, destaco estes:

Exemplo 1 de tortura pela Ditadura, uma atrocidade – Depoimento de Jarbas Marques na televisão, ao final da novela citada: ele foi torturado nu, com cobra e um jacaré de 1m20cm. Foi usado como cobaia em aula de tortura. Viu uma barata ser colocada na vagina de uma mulher, que estava sendo torturada no pau de arara. Viu um preso enlouquecer com as torturas tendo desvio de coprofagia (comia as próprias fezes). Sofreu tortura sexual e teve éter introduzido no ânus: “A sensação do éter no ânus é que eu ia ter um edema de glote, por que minha língua inchou que parecia a língua de um boi...” Antes de qualquer reação, pense, caro/a leitor/a: esse torturado poderia ter sido seu pai!

Exemplo 2 de tortura pela Ditadura, uma monstruosidade – Depoimento de Maria Amélia Teles: torturada por Brilhante Ustra (aquele militar, exaltado pelo presidente Bolsonaro), ela foi à chamada “cadeira de dragão”, uma cadeira de ferro, onde se amarrava a pessoa por braços e pernas e se aplicava eletrochoques de 220 volts, com eletrodos e fios elétricos nos órgãos genitais, orelhas, nariz. Ela sofreu tortura física, sexual e psicológica: “Trouxeram meus filhos para me ver. E um deles, de cinco anos, perguntou por que eu estava com a cor azul... eu, na verdade, estava toda roxa, após uma noite toda de tortura, com choque elétrico no ânus, na vagina, na boca... estava cheia de hematomas...” Antes de qualquer reação, pense, caro/a leitor/a: essa torturada poderia ter sido sua mãe!

Exemplo 3 de tortura pela Ditadura, uma barbaridade – Depoimento de Derlei Catarina de Luca - PRESA POR ENGANO! Foi torturada, dias e noites, no pau de arara, com choques elétricos, porque achavam que ela seria uma procurada pelo regime, a agitadora Maria Aparecida Costa. Danrlei não era “terrorista”, não era filiada a partido, não militava contra o regime... Apenas foi confundida com outra pessoa... “Recebi muitos choques... só parou quando desconfiaram que eu não seria a pessoa que procuravam e decidiram averiguar a minha documentação com as minhas impressões digitais... só aí concluíram que tinham se enganado...” Antes de qualquer reação, pense, caro/a leitor/a: essa torturada poderia ter sido sua filha, sua irmã!

Fico nesses três brutais exemplos, apenas para tentar chamar a atenção dos que não leram, ouviram falar ou não têm qualquer conhecimento desse período ocorrido no Brasil e ficam a propagar sem noção um “viva à Ditadura Militar!”

Nesse período, de 30 a 50 mil pessoas foram presas ilicitamente e torturadas (o instrumento do habeas corpus foi extinto nesse período); 4.841 pessoas punidas com a perda de direitos políticos, aposentados, demitidos do trabalho; 3.783 funcionários públicos foram perseguidos e demitidos ou compulsoriamente aposentados, dos quais 72 professores e 61 pesquisadores de nossas universidades.

De tais números e diversos casos, um dele foi reconhecido pela Comissão Interamericana de Direitos Humanos, que concluiu pela condenação do Estado brasileiro pela tortura e morte do jornalista Vladimir Herzog, assassinado nas dependências do DOI/CODI, centro de tortura em São Paulo.

Por tudo isso e muito mais, o 31 de março de 1964, na verdade, o golpe militar de 1º de abril de 1964, o Dia da Mentira (mas ficaria uma piada pronta, no primeiro de abril se aplicar um golpe militar sob o argumento de que se estava salvando a democracia no País!!), não pode ser exaltado, comemorado ou rememorado sob a ótica defendida pelo presidente da República Jair Bolsonaro. Seria um escárnio com a vida desses milhares de torturados e perseguidos pela Ditadura Militar.

Três vivas, sim: à Defensoria Pública da União! À juíza federal Ivani Silva da Luz!! Às 19 seções estaduais do Ministério Público Federal que repudiaram essa tentativa de comemoração do golpe contra nosso Estado Democrático de Direito. A primeira entrou com ação civil pública contestando a moralidade e legalidade do ato presidencial. A segunda deu razão e deferiu favoravelmente o pedido da DPU. A nota dos 19 MPF´s nos estados (entre os quais está o do Maranhão e, vejam, não está o do Paraná, da operação Lavajato...), a convicção de que há vozes contrárias às ações que desconstruam nosso pacto democrático e nossa Constituição de 1988.

Ações relevantes, por estamos num tempo em que é preciso, para que não se esqueça de e para que nunca mais aconteça, dizer bem alto: DITADURA NUNCA MAIS!!!

(*) Franklin Douglas – professor e doutor em Políticas Públicas.
E-mail: franklin.artigos@gmail.com