UM HOSPITAL DE CAMPANHA EM SÃO LUÍS, URGENTE!

Hospital de campanha, em Fortaleza (CE)

Franklin Douglas (*)

Ultrapassamos o simbólico número de 1.000 infectados por Covid-19 no Maranhão. A pandemia chegou a 33 municípios. Mais de 80% dos casos encontram-se em São Luís. A capital responde por 862 pessoas testadas positivamente para o coronavírus, segundo Boletim da Secretaria Estadual de Saúde (SES – 17/04/2020, até às 20h). Isso, fora a subnotificação. Casos que sequer chegam aos dados do sistema de saúde.

E ainda temos mais de 3.500 suspeitos que conseguiram fazer os testes – aguardam o resultado. Nos leitos de UTI´s, o sistema privado está à beira da lotação. No público, já ultrapassa os 65%. Em leitos clínicos exclusivos para Covid-19, 90% já estão ocupados na rede pública. Daqui para frente, números virarão rostos.

A pirotecnia para adquirir 107 respiradores artificiais para o Maranhão evidenciam o esforço do governo estadual em tentar amenizar o caos. Por outro lado, revela suas opções equivocadas. Desde o primeiro dia de seu primeiro mandato, faltou a Flávio Dino a opção por estruturar o SUS no Estado. Tergiversou no principal: tornar público um sistema que estava capturado para os interesses privados. Descartou concurso público para a área da saúde. Preferiu o troca-troca das indicações para as OSCIP´s que parasitam o sistema público. Criou uma empresa, a EMESERH, seguindo os passos errados do governo petista, com a EBSERH. Resultado: corre atrás do prejuízo nesse momento de pandemia.

Certa vez, o economista francês François Chesnais, em conferência na Jornada de Políticas Públicas da UFMA, chamou à reflexão: muitas das escolhas de um governo que se quer “contra-hegemômico” se dão no primeiro dia do governo. Opções erradas ou conciliatórias sempre trazem um resultado desastroso ao projeto popular. “O problema das consequências é que elas vêm depois”, como diria o “brasileiríssimo” conselheiro Acácio, personagem de O Primo Basílio, de Eça de Queiros.

Não estruturar o SUS e um sistema de saúde no estado nos deixa à mercê da pior pandemia que já enfrentamos desde o início do século passado, a gripe “espanhola”.

Nessa trilha, segue a Prefeitura de São Luís: não é inerte, mas é lenta como uma tartaruga, enquanto o coronavírus espalha-se veloz como uma lebre. Está sempre um passo atrás do Governo do Estado. Tem um acordo firmado com Wuhan, nada fez. Perdemos uma privilegiada interlocução com a cidade chinesa que ensina o mundo a combater o Covid-19. Não conseguimos nenhuma máscara doada, tampouco respiradores artificiais.

Por falar em máscaras, enquanto outras cidades do mundo e do país decretam obrigatoriedade de seu uso e a distribuem gratuitamente à população, em São Luís não se vê nada semelhante. E não é por falta de sugestões ou verbas!

Em “Distribuir máscaras à população, óbvio!” (artigo publicado em O Imparcial, de 05/04/2020), registramos a proposta, como fazer e de onde viriam os recursos. Em outro artigo, “Hora de uma irmã ajudar outra” (O Imparcial, 22/03/2020), indicamos o caminho da relação com a China. E em “A conta do caos” (O Imparcial, 29/03/2020), ressaltamos a alarmante tendência de evolução do contágio. Chegamos a mil casos, o nosso pico está calculado para 11 mil. Infelizmente, tudo só tende a piorar!

Hospital de campanha, em Santo André (SP)

Nesse contexto, um hospital de campanha é urgente!

Trata-se de um hospital provisório, orientado pela Organização Mundial da Saúde (OMS) para casos de pandemia. São hospitais temporários para receber enorme contingente. Mesmo em nossa realidade, sem respiradores artificiais suficientes, já seria uma grande ajuda para termos leitos clínicos para os casos não tão graves, mas cujos pacientes não podem/não devem ficar em casa.

Melhor localização: Centro de Convenções do Multicenter SEBRAE, no Cohafuma. Já tem toda a estrutura. Ligação elétrica. Fornecimento de água. Amplo estacionamento. Próximo a hospitais de maior complexidade. Já tem espaços cobertos, apenas para serem montados os leitos. O que esperam Governo e Prefeitura para um hospital de campanha em São Luís?

São Luís já é a quinta capital em pior situação na ampliação de casos da Covid-19 por milhão de pessoas. Em situação pior a nossa estão apenas: São Paulo, Rio de Janeiro, Manaus e Fortaleza. Justificar que não se montará um hospital de campanha porque ele não fica incorporado à estrutura de saúde do estado, é tarde. Essa decisão cabia no primeiro dia de governo...

Qual o objetivo da política em tempo de guerra contra um inimigo externo? Pergunta o cientista político italiano Norberto Bobbio. E responde ele: a unidade contra o inimigo. Nos tempos de guerra, não há espaço para fazer oposição. O que não quer dizer deixar de fazer a crítica enquanto se constrói a unidade contra o inimigo. No nosso caso, o inimigo invisível, o vírus, une a todos nós nessa batalha, cada um com o que pode. Entramos com alertas e propostas. Cabe aos governos agirem, com as diretrizes corretas!

“O Brasil é a terra onde o certo dá errado, e o errado dá certo”, disse Monteiro Lobato ao escritor Lima Barreto numa carta de 1918, ano em que a gripe “espanhola” -  a mãe das pandemias – chegou aqui pelo Maranhão. Oremos para que essa máxima se inverta no Maranhão nesse combate ao vírus. Parece ser o que nos resta...

(*) Franklin Douglas – professor e doutor em Políticas Públicas. E-mail: franklin.artigos@gmail.com

Artigo publicado no  jornal O Imparcial (18.04.2020, p. 04)

[Nota 1 - Na verdade, a EMESERH foi criada por Roseana Sarney. O governo Dino a ativou]
[Nota 2 - Organizações Sociais (OS´s)/OSCIP´s]

Distribuir máscaras à população: ÓBVIO!

#Mask4All: eu protejo você, você me proteje!

Franklin Douglas (*)

Com a confirmação dos cenários antevistos por infectologistas, biólogos e demais cientistas, de que a Covid-19 colocaria em colapso o sistema de saúde dos países, chega-se à alternativa que há muito se alertava: a necessária prevenção. E um instrumento que se comprovou eficaz para esse fim foi a máscara – sobretudo a de utilização caseira, recomendada pelas autoridades de saúde.

Não à toa, após dar um giro de 180 graus, o presidente dos Estados Unidos partiu até mesmo para uma novíssima pirataria em seu combate ao coronavírus: interceptar máscaras que a China tem doado ou vendido a diversas nações.

Foi o caso de carregamento de máscaras da China à Europa, comprado pelos Estados Unidos por valor até quatro vezes maior do que o negociado por chineses aos europeus. Assim como o envio de 23 aviões cargueiros americanos para transportar 200 milhões de máscaras e demais equipamentos que o Brasil tinha adquirido da China.

Mas, na guerra das máscaras, não são apenas os norte-americanos no vale-tudo. A França também confiscou 4 milhões de máscaras destinadas à Espanha e à Itália. A República Checa interceptou 680 mil máscaras enviadas da China para a Itália. Berlim (Alemanha) deixou de receber 200 mil máscaras, confiscadas por Bangkok (Tailândia).

O que isso tudo nos ensina? O óbvio: quem teme o coronavírus tem pressa!

A estupidez ideológica do governo brasileiro nos fez perder a interlocução privilegiada com a China. No caso dessa guerra das máscaras, é preciso menos política ideológica e mais agilidade e coordenação entre os entes governamentais.

Incentivar a produção em massa de máscaras caseiras é a solução mais viável!

Governo do Estado e Prefeitura de São Luís devem fornecer o material inicial necessário e adquirir a produção de diversos grupos de costureiras, artesãos dos barracões das escolas de samba e sedes dos grupos de bumba-meu-boi. Estamos falando de algo em torno de 300 grupos de bumba-meu-boi, 10 escolhas de samba e 32 blocos tradicionais. Todos eles com seus ateliês que, sobrecarregados nos períodos momesco e junino, estão subutilizados neste momento. Afora os diversos grupos ligados à economia solidária.

Quando fui secretário adjunto do Trabalho e Economia Solidária, no governo Jackson Lago (2007-2009), pude verificar e contribuir com o apoio a esses grupos de produção artesanal. Nosso pioneirismo na criação da SETRES, agregando a economia solidária (Ecosol) à estratégia de emprego, geração de trabalho e renda, deu visibilidade a esse setor. A Ecosol gera renda e potencializa o comércio solidário de produtos de excelente qualidade. Falta apoio.

Incentivar esses grupos de produtores e artesãos, apoiando a produção dessas máscaras caseiras por parte deles, e, ao mesmo tempo, combatermos a proliferação da Covid-19. Toda a produção seria adquirida pelo Poder Público e distribuída gratuitamente à população. Eis a oportunidade de criarmos um círculo virtuoso: injetar recursos na economia local, dar trabalho a setores vulnerabilizados e potencializar o combate à Covid-19, incentivando uma prática profilática. No combate à Covid-19, basta que copiemos as boas iniciativas.

“Não há mudança nem solidariedade espontâneas, algo tem que acontecer primeiro”, diria uma personagem do filme “O Poço” – em exibição na plataforma Netflix. Distribuir máscaras à população para prevenir o coronavírus é o “óbvio”, diria “o velho”, outra personagem desse mesmo filme.

Só não defende isso quem, estando no andar de cima, acredita que nunca chegará ao fundo do poço: o leito de uma UTI. Porque se convenceu que o vírus não seria mais do que uma simples “gripezinha”... Não é, óbvio!

(*) Franklin Douglas – professor e doutor em Políticas Públicas. E-mail: franklin.artigos@gmail.com

Artigo publicado no  jornal O Imparcial (04.04.2020, p. 04)

CORONAVÍRUS: A CONTA DO CAOS

O grito, por Bernard Pras

Franklin Douglas (*)

VÃO FALTAR RESPIRADORES. A tese não é minha, mas do biólogo e professor da USP Fernando Reinach, pós-doutor pela Universidade de Cambridge. Ele chegou a essa conclusão a partir de cálculos projetados no cenário otimista. Há dois outros: o médio e o pessimista. Para o cálculo no cenário otimista, basta:

1º) estimar que 1% da população será contaminada;

2º) desse 1% com coronavírus, calcular que 95% não precisará de um leito hospitalar com respirador artificial;

3º) frente à demanda, comparar com a quantidade de respiradores disponíveis.

Pois bem, para ter ideia do que nos espera, basta desenvolvermos esse raciocínio para nossa realidade. Na capital maranhense, seguindo a metodologia do professor, no cenário otimista, com menor número de casos, estimemos que apenas 1% da população será infectada pelo Covid-19. Em São Luís, cidade de 1.101.884 (um milhão, cento e um mil, oitocentos e oitenta e quatro) habitantes, projetaríamos algo em torno de 11 mil pessoas doentes.

Na projeção do pesquisador da USP, 95% (pensando o melhor cenário) não precisarão ser internados. Terão condições de enfrentar o coronavírus em casa mesmo – como se fosse só uma “gripezinha” ou um “resfriadozinho”.

Em São Luís, se 11 mil pessoas forem infectadas, estamos falando de 5% que necessitarão de internação hospitalar. Ou seja: precisaremos de 550 respiradores artificiais. Na capital, a Prefeitura de São Luís projeta 200 leitos de UTI com esses equipamentos. Almeja adquirir 50 novos respiradores para o mês de maio. Se o planejamento para os respiradores for semelhante ao da campanha de vacinação do H1N1, já sabemos o que nos espera...

Então, no melhor cenário, no pico da epidemia na capital, mesmo nem todos precisando simultaneamente desse equipamento (fora considerar que o tempo de uso será, em média, mais do que uma semana, por paciente), não teremos como socorrer a 550 pacientes de coronavírus. Quem escolherá quem morrerá ou quem será tratado? E se um desses 550 for um parente seu? (sua mãe ou seu pai, seu avô ou sua avó, seu filho ou sua filha?...)

E em todo o Maranhão? O estado reúne apenas 1.064 ventiladores atualmente! O Governo do Estado esforça-se para termos outros 800 novos respiradores para toda a rede estadual (pública e privada). Cada equipamento desse custa R$ 70 mil, em média. Apenas quatro empresas o fabricam no país: Vyaire, Takaoka, Leistung e Magnamed. Todas estão abarrotadas de pedidos.

O Maranhão tem a 13ª pior situação em número de respiradores no país. No Nordeste, ficamos atrás de Bahia (3.194), Pernambuco (2.897) e Ceará (2.137). São Paulo concentra a maior quantidade: 18.548 respiradores artificiais. Lá, Governo Estadual e Prefeitura da capital tentam viabilizar 345 equipamentos, em 15 dias, para os leitos do hospital de campanha que está em montagem no estádio do Pacaembu e no Anhembi.

No cenário mais otimista, para superar essa pneumonia viral, no total de 6.574.789 habitantes, estamos falando da necessidade de mais de 3.200 respiradores artificiais na rede hospitalar maranhense. Isso, sem contar a necessidade de médicos, enfermeiros e fisioterapeutas para monitorarem esses equipamentos e, ainda, que haverá doentes de outras enfermidades também em busca de socorro (cardíacos, acidentes de trânsito, etc.).

COMPREENDE AGORA A GRAVIDADE DA SITUAÇÃO?! No cenário mais otimista, não temos como cuidar de todos os doentes. Não haverá leitos para todos que precisarem, sejam ricos, pobres, velhos ou jovens. Imagine se não for 1% da população a ser contaminada, mas muito mais do que isso!!

Se não houver uma quebra na curva de contaminação do vírus, que somente o distanciamento social possibilita, é disso que se fala quando se refere a um colapso do sistema de saúde. O Maranhão, até o momento, não está com poucos casos porque a pandemia é balela, mas por ter optado, desde cedo, pela estratégia do isolamento social – além, também, de termos um baixo índice de notificação (casos que sequer são identificados como Covid-19).

Mas há quem, no Palácio do Planalto, em Brasília, ou na Avenida Litorânea, em São Luís, minimize esse problema, e apoie carreatas para o país não parar. Na Itália, o prefeito de Milão se arrependeu por minimizar o coronavírus. Mais de 10 mil italianos já pagaram com a vida por esse erro. Querem o caminho da Itália para nós?!

Como diz o ditado, errar é humano, mas repetir o erro, nesse caso, é mais do que burrice!

(*) Franklin Douglas – professor e doutor em Políticas Públicas. E-mail: franklin.artigos@gmail.com

Artigo publicado no  jornal O Imparcial (29.03.2020, p. 05)

HORA DE UMA IRMÃ AJUDAR OUTRA

 Franklin Douglas (*)

Há cinco anos, no dia 29 de abril de 2015, a Prefeitura de São Luís assinou o acordo Cidades-Irmãs com a cidade chinesa de Wuhan. Sim, cara leitora, caro leitor, exatamente com a cidade onde o surto de Coronavírus surgiu no mundo. E onde, também lá, atualmente, temos a mais exitosa experiência de enfrentamento à pandemia de COVID-19.

Wuhan mantém esse acordo com cerca de 30 entes públicos no mundo. No Brasil, somente o Estado do Rio Grande do Sul e o município de São Luís (MA) têm essa parceria firmada. A cidade chinesa desenvolve esse projeto desde 1979, mas intensificou as parcerias internacionais, a partir dos anos 2000.

Com a capital maranhense, o acordo visa parcerias nas áreas de economia, comércio, cultura, educação, esporte, indústria, agricultura, entre outras. A comitiva do poder público municipal da cidade em visita oficial à cidade chinesa, em 2015, foi liderada pelo secretário de saúde, Lula Filho.

Cidade de 3.500 anos, Wuhan tem muito a nos ensinar. Trata-se de um município de 10 milhões de habitantes (é dez vezes maior que São Luís), oitava cidade mais populosa da China, cresce a taxa de 11% ao ano, possui o terceiro maior centro científico do país e o que nos interessa: acumulou expertise ao conseguir controlar a COVID-19 e curar 78 mil infectados dentre seus habitantes.

Como controlou o surto no país, a China agora tem enviado o material excedente que fabricou para ajudar diversos países a enfrentar a COVID-19:

a) Para a Coreia do Sul, despachou um milhão de máscaras;

b) Ao Irã, remeteu 250 mil máscaras e 5 mil kits de exame;

c) À Venezuela, expediu 70 toneladas de equipamentos e remédios;

d) Para a Espanha e a Itália, destinou 1 milhão e 800 mil máscaras, 30 toneladas de suprimentos médicos, 2.500 óculos de proteção para os médicos, 700 equipamentos, incluindo monitores e suporte ventilatório para internações (intubação e respiradores), além de uma equipe de médicos;

e) À cidade do Porto (Portugal), a partir de articulação da Câmara de Vereadores de lá, enviou 50 respiradores artificiais.

Desses exemplos listados, a Coreia do Sul é um dos entes que mantém o acordo Cidades-Irmãs com Wuhan. Ou seja: temos a faca e o queijo na mão! Um acordo formalmente firmado e uma Cidade-Irmã que está ajudando outras localidades do planeta a controlar o coronavírus.

Dentre as 16 medidas que elaborei na proposta “Um plano de contingência para a COID-19 em São Luís”, com a colaboração do professor do curso de Medicina da UFMA Antonio Gonçalves (doutor em Fisiopatologia Clínica e Experimental pela UERJ), uma delas referia-se à parceria com o governo chinês. Exatamente por essas potenciais parcerias que foram enumeradas anteriormente. Percebi alguma resistência, aqui e ali, por onde a proposta circulou.

Alerto: nessa batalha contra o coronavírus, é tempo de deixar a rinha e o preconceito ideológicos em segundo plano. É hora apostar nos acertos que, pelo mundo, confirmaram-se no combate à COVID-19. Não vacilemos!

O Governo do Estado está sendo ágil e correto. A Prefeitura de São Luís, após alguma lentidão para perceber a gravidade da situação, começou a se movimentar também acertadamente. Mas, nessa pandemia, é tempo de coragem, agilidade, solidariedade. É o momento de colocar a política de saúde na frente da ideopolítica eleitoral. São vidas de nossa gente em jogo.

Tudo conta. Inclusive pedir ajuda da cidade que se considera nossa irmã! Recorramos à Wuhan.

(*) Franklin Douglas – professor e doutor em Políticas Públicas. E-mail: franklin.artigos@gmail.com

Artigo publicado no Jornal O Estado do Maranhão (edição de fim de semana - 21 e 22/03/2020, p. 04) e no jornal O Imparcial (22.03.2020, p. 04)

O ESTADO MORREU. VIVA O ESTADO!

      Franklin Douglas (*)

Nada mais parecido com um estatista do que um neoliberal sob uma pandemia de Coronavírus. Em “História da Riqueza do Homem” (1936), Leo Huberman demonstra como o credo liberal, segundo o qual o desenvolvimento das forças econômicas se deu independente do Estado, não passa de uma grande lorota. Estradas, comunicações, urbanização das cidades e tudo o mais se ergueram a partir do Estado nacional. A “mão invisível do mercado” não resiste a uma crise, seja econômica, seja sanitária.

E, assim, no Brasil e no mundo, o discurso de “a tudo privatizar” vai caindo por terra, país por país onde o neoliberalismo reergueu-se nos fins da segunda década dos anos 2000 – sobretudo diante de uma pandemia como a COVID-19.

No Brasil, é um salve ao SUS (Sistema Único de Saúde) atrás de outro em defesa da pesquisa científica e de nossos hospitais públicos. O discurso da privatização não se sustenta e R$ 145 bilhões são injetados para salvar a economia da crise trazida pela pandemia que ataca a ricos e pobres.

E, dessa forma, governos liberais, como João Dória (PSDB/SP) ou Ronaldo Caiado (DEM/GO), determinam a paralisação do comércio, intervêm no “livre” mercado e fecham shoppings. É a mão forte do Estado tentando salvar ricos e pobres – mais os ricos do que os pobres! – do vírus considerado o inimigo invisível, como se referiu outro liberal, o presidente francês Emannuel Macron.

Por sinal, partiu do francês a suspensão dos pagamentos das contas de luz, água e gás. Também suspendeu a reforma da Previdência no país. Por sua vez, a Itália iniciou a reestatização dos hospitais. Donald Trump, nos Estados Unidos, retomou a ideia de um cheque cidadão de mil dólares aos americanos pobres.

Com o neoliberalismo nas cordas, é tempo de o povo brasileiro retomar a campanha pela revogação da Emenda 95, que congelou por 20 anos os investimentos em saúde e educação. Ao apresentar o pedido de calamidade pública, o ultraneoliberal Paulo Guedes piscou. É hora de avançar. Não basta deixar o orçamento brasileiro sem amarras só em 2020. É preciso tirar a cangalha que sufoca o Sistema Único de Saúde para enfrentarmos para valer a pandemia global que age forte no local.

Nesse sentido, não há o que tergiversar em terras maranhenses, sob governos comunista (PCdoB) e trabalhista (PDT). Após certa lentidão, a Prefeitura de São Luís, por meio do Decreto nº 58.890/2020, determinou algumas ações necessárias ao enfrentamento da CONVID-19. Incorporou 05 medidas de 18 que elenquei na proposta “Um plano de contingência para aCONVID-19 em São Luís” (aqui). Parabéns! Ignorou no decreto, contudo, as crianças e os trabalhadores de baixa renda:

1. Não exigiu da CEMAR a suspensão das taxas de luz dos consumidores de baixa renda;

2. Não reivindicou do Governo do Estado aliado a suspensão das contas de água da CAEMA aos mais pobres;

3. Não propôs uma estratégia para distribuição de cestas de alimentação escolar às crianças que estão com as aulas suspensas por 15 dias.

O combate ao Coronavírus exige colocarmos a política de saúde na frente da política eleitoral! É tempo de coragem, agilidade, grandeza e colaboração, de organizações públicas e privadas, a fim de evitar a morte de muitos de nossa gente.

Nos anos 1400, surgiu na França a máxima “O rei morreu. Viva o rei!” para afirmar a autocracia monárquica e a continuidade do comando da coroa, elevando um rei imediatamente após a morte do outro.

Pois bem, nos tempos de Coronavírus, em que teses neoliberais naufragam, é tempo de ação do Estado em prol da população, aquela que, pelos seus tributos, lhe sustenta, e, pelos seus votos, dá-lhe legitimidade. Então, se o Estado (liberal) morreu, viva o Estado (social)!

(*) Franklin Douglas – professor e doutor em Políticas Públicas. E-mail: franklin.artigos@gmail.com

Artigo publicado no Jornal Pequeno (19.03.2020, p. 06) e no jornal O Imparcial (19.03.2020, p. 04)

PARA NÃO DIZER “EU AVISEI”

Um urubu, um avião, várias vidas em risco e R$ 143 milhões de multa. Eis o resumo de 23 anos – até o momento – da disputa judicial entre o Ministério Público do Estado (MPE), o Governo do Maranhão e a Prefeitura de São Luís em torno do Aterro da Ribeira, a possível causa do incidente noticiado no último final de semana de colisão entre um avião da companhia aérea Latam e um urubu.

A petição inicial do processo é de 29 de abril de 1997. Fora o tempo do inquérito civil promovido pelo MPE, de 21 de maio de 1996.

O quis diz a Infraero? Que há riscos para a aviação que ocorre em virtude do desequilíbrio causado pela operação irregular do Aterro da Ribeira, que provoca uma concentração de urubus na área, a qual está próxima ao cone de aproximação de pouso, usado em 90% das operações de voo do Aeroporto Marechal Cunha Machado.

O caso do “Aterro da Ribeira” me chamou a atenção como estudioso do direito ambiental. A lide se prorroga no tempo, mesmo já tendo sentença judicial proferida e confirmada pelo Tribunal de Justiça do Maranhão. O processo tem peculiaridades surpreendentes, entre as quais:

a) levou 6 anos para definir um perito e ter um laudo pericial – somente concluso em 2002;

b) ficou perdido por 4 anos dentro de uma caixa de arquivo;

c) só teve sentença proferida 11 anos depois de protocolada;

d) a sentença transitou em julgado em 18 de novembro de 2009, mas 11 depois o cumprimento da sentença se arrasta, o que levou o juízo do caso a decretar uma multa de R$ 143.000,00 (centro e quarenta e três milhões reais) para obrigar Prefeitura e Governo a cumprirem a sentença a qual foram condenados.

E o que determina a sentença?

Considerando válidos os argumentos do MPE e o laudo pericial, constatando que o sistema de tratamento de enxofre é ineficaz, o não funcionamento do aterro como sanitário, a desobediência à Resolução 4/1995 do CONAMA e a falta de manutenção de distância de 7,4 km de aterros em relação a cones de aproximação de aeroportos, a sentença determina:

1. A anulação do Estudo de Impacto Ambiental e de todo o processo de licenciamento do aterro;

2. A obrigação ao Estado do Maranhão de não conceder licença de operação ao aterro;

3. A imposição à Prefeitura de São Luís da elaboração de uma auditoria ambiental, de um novo Estudo de Impacto Ambiental e da construção de novo aterro sanitário fora do cone de aproximação das aeronaves.

O Governo do Estado recorre da multa de 143 milhões. A Prefeitura de São Luís não cumpre uma determinação do poder judiciário.

Será preciso mesmo um acidente no aeroporto de São Luís, vitimando passageiros e população moradora do entorno do Aeroporto Cunha Machado para o poder público tomar as providências devidas?

Como pesquisador e docente, tenho a obrigação de trazer a público essas informações do processo do “Aterro da Ribeira”, a fim de sensibilizar opinião pública e autoridades para a gravidade da situação.

Como ser humano, torço para que eu nunca tenha que dizer, frente a uma catástrofe anunciada como essa, “eu avisei”...

Que esse processo não chegue às bodas de prata. E que não tenhamos nenhuma colisão entre um urubu e um avião, nenhuma vida em risco e nenhuma multa milionária sendo imposta para o Poder Público cumprir o seu dever, para apenas fazer a coisa certa!

(*) Franklin Douglas – professor e doutor em Políticas Públicas. E-mail: franklin.artigos@gmail.com


Artigo publicano no jornal O Estado do Maranhão (05/03/2020, p. 04 - opinião)

UNS E OUTROS NO AUMENTO DAS PASSAGENS DE SÃO LUÍS (em 2020)

Franklin Douglas (*)

Uns poucos querem o AUMENTO DAS PASSAGENS (e silenciam).

Outros muitos querem que a Prefeitura TORNE PÚBLICA A PLANILHA DOS CUSTOS do sistema de transportes da cidade.

Uns poucos querem o AUMENTO DAS PASSAGENS (e nada comentam em suas redes sociais).

Outros muitos querem a melhoria na qualidade dos ônibus: CHEGA DE LATAS VELHAS!

Uns poucos querem o AUMENTO DAS PASSAGENS (e calam no rádio).

Outros muitos querem o aumento, mas é da frota, querem ÔNIBUS NOVOS!

Uns poucos querem o AUMENTO DAS PASSAGENS (e nada dizem na TV)

Outros muitos querem é segurança nos ônibus!

Uns poucos querem o AUMENTO DAS PASSAGENS (e, de preferência, decidido só entre eles)

Outros muitos querem o CONSELHO MUNICIPAL DE TRANSPORTES!

Uns poucos querem o AUMENTO DAS PASSAGENS (e nenhum artigo no jornal)

Outros muitos querem TERMINAIS E PARADAS DECENTES, que não caiam sobre a cabeça dos usuários de transporte, que proteja de fato das chuvas e do sol!

Uns poucos querem o AUMENTO DAS PASSAGENS.

Outros muitos querem o cumprimento da promessa do BILHETE ÚNICO, do CORREDOR DE TRANSPORTES e do VLT redimensionado.

Uns poucos só veem o AUMENTO DAS PASSAGENS.

Outros muitos visualizam no horizonte o PASSE LIVRE, as CICLOVIAS, a TARIFA ZERO, um sistema de transporte justo e moderno, não voltado para o lucro.

Uns poucos, que não são nem 1% da população de São Luís, mas contam muito nos gabinetes dos (podres) poderes, só pensam no AUMENTO DAS PASSAGENS.

Os outros muitos fazem parte daqueles 99% que só contam quando GRITAM e GRITAM BEM ALTO: NÃO AO AUMENTO DE PASSAGENS!

A CIDADE CANSOU: QUER POLÍTICAS DE TRANSPORTES POR INTEIRO, NÃO PELA METADE.

Parte da população até aceitaria pagar mais caro se houvesse um sistema de transportes de qualidade. Como ele inexiste, a reivindicação de todos os usuários é justa contra mais esse aumento de passagens.

Enfim, uns poucos querem o aumento das passagens, mas fingem discordar dele (agora, por conta das eleições de outubro!)

Outros muitos, escrevem artigos, falam no rádio e na TV, publicam em suas redes sociais, conversam na sala de aula e gritam bem alto a quem quiser ouvir – e não é só agora, por causa de eleição: BASTA DE AUMENTO DE PASSAGEM, QUE SE TENHA TRANSPORTE DE QUALIDADE EM NOSSA CIDADE!

Em tempo: Atualizado para 2020, este artigo foi originalmente publicado na edição do Jornal Pequeno de 05/04/2015. Não mudou quase nada, porque não mudaram nem a política de transporte público da Prefeitura, nem o secretário...

(*) Franklin Douglas – professor e doutor em Políticas Públicas. E-mail: franklin.artigos@gmail.com

Artigo publicano no Jornal Pequeno (18/02/2020, p. 02 - segundo caderno)

Em Tempo (2): No Twitter, o debate mal iniciou, e já tem pré-candidato perdendo a compostura; revelou-se, assim, o primeiro dos candidatos do prefeito defendendo o aumento das passagens. Faltam 04... De minha parte, sigo mantendo alto o nível debate.

AMOR, COM AMOR SE PAGA (MARIA ARAGÃO: 110 ANOS)

Wagner Baldez, Jarson Vasconcelos e Franklin Douglas,
em visita ao Memorial Maria Argão (10 fev. 2020)

Franklin Douglas (*)

Há 110 anos nascia Maria José de Camargo Aragão: no dia 10 de fevereiro de 1910, em Engenho Central – atual município de Pindaré Mirim (MA).

A moçada dos dias de hoje, os novos médicos, a juventude antifa da atualidade, os coletivos e grupos de meninas feministas e negras talvez pouco conheçam da história dessa maranhense, salvo que ela empresta seu nome a uma praça que fica na Beira-Mar, no Centro de São Luís.

Maria esteve à frente de seu tempo. Por isso, sua mensagem ecoa até os dias de hoje. Tornou-se símbolo síntese de muitas lutas, por suas opções e pelo que a vida lhe reservou.

Era negra, tal qual cerca de 74% da população do estado: mais de 5 milhões de maranhenses, conforme estimativa do IBGE (2019). Era mulher, como mais da metade de população maranhense, mais de 3 milhões de mulheres. O que não lhe garantiu vida fácil. Ao contrário, sofreu todo tipo de adversidade e preconceitos. Maria seria dessas que Euclides da Cunha muito bem poderia chamar de uma sertaneja forte.

A força para enfrentar a vida veio de seu pai, descendente de africanos, e de sua mãe que, mesmo analfabeta, fez questão de enviar os sete filhos para a capital para estudar. Maria era a terceira, dentre os sete.

Mulher... estudar... em plena década de 1930... era muita coisa para uma jovem negra do interior do Maranhão. Mas Maria era do tamanho de suas utopias. Pobre, sem livros – por exemplo, estudava Geografia no horário do recreio, no atlas fixado na parede da sala – realizou o desejo de sua mãe, de vê-la “doutora”, formada no curso Normal (o que lhe propiciaria ser professora), mas Maria sonhava ser outro tipo de doutora. Maria queria ser médica. Muita ousadia! E fez também um supletivo para o curso ginasial, para poder prestar vestibular. Em 1934, aos 24 anos, Maria passou para o vestibular para Medicina, no Rio de Janeiro. Era uma de cinco mulheres da turma. Uma de três maranhenses, junto com Antônio Dino e Carneiro Belfort.

Maria fez medicina não para enriquecer, mas para ajudar ao próximo. Sobreviveu de seu consultório até os 60 anos, quando, só então, obteve seu primeiro emprego público no Maranhão, como médica. Dizia: “Falo mal do governo [José Sarney, 1966-1969], critico o governo, boto no jornal o que ele é e depois vou lá pedir emprego? [...] Não tenho cara para isso!” (Antonio Francisco, “Maria Aragão: a razão de uma vida”, 1992, p. 196). Fora nomeada por Antonio Dino, que assumira o governo, como vice, quando José Sarney se afastou do cargo de governador para concorrer à eleição de Senador, em 1970.

Ela orgulhava-se de dizer: “Minha clientela era constituída pelos desesperados dos bairros, que não tinham condições de pagar uma consulta. [...] Foi tratando de gente pobre, sem nada na vida, que fiz meu nome como médica, e como boa médica” (idem p. 171).

No Rio de Janeiro, em 1945, Maria tomou conhecimento de Luís Carlos Prestes pela primeira vez, no Comício dos 100 mil. Viu alguém que se dizia comunista, algo que Maria não sabia o que significava: “Que diabo é ser comunista?  [...] só pode ser coisa muito séria, porque ele [Prestes] só falou [...] nos problemas do povo. E quem fala em povo, fala em miséria, fala em fome, fala em todas essas coisas que eu sempre soube. Decidi: vou entrar para o partido desse homem” (ibidem, p. 80).

Não foi Prestes que tornou Maria comunista. A dureza da vida, as desigualdades pelas quais passou, o enfrentamento ao preconceito, a condição feminina/negra e a personalidade destemida forjaram Maria José Camargo Aragão como lutadora pela sociedade justa, igualitária, pela emancipação humana.

Maria é símbolo da resistência de seu tempo. Exemplo para vários outros tempos, sobretudo para o atual, que também requer muita resistência, e no qual devemos reafirmar o exemplo de Maria Aragão, pois a razão da vida dela não era individualista, mas coletiva: “[...] sempre fiz o que quis, sem ninguém me apontar o dedo para dizer “vai!” [...] Quando eu era jovem, não havia movimento organizado, mas eu achava que as mulheres tinham de ser como eu era, dona de minha vida”.

Maria foi dona de si e de todos nós, gerações passadas, atual e futuras, porque nos amou como seres humanos.

“Um dia me perguntaram por que, sendo comunista as pessoas gostavam de mim, eu dizia [inspirada no livro escrito por um escritor tcheco enquanto aguardava a execução pelos nazistas]: amor, com amor se paga, eu amo as pessoas!” (p. 221).

(*) Franklin Douglas – professor e doutor em Políticas Públicas. E-mail: franklin.artigos@gmail.com

Artigo publicano no Jornal Pequeno (11/02/2020, p. 02 - segundo caderno)

Em Tempo: no vídeo abaixo, Wagner Baldez (que foi aluno de Maria), Jarson Vasconcelos e eu (que a conheci nos meus 7 anos), no Memorial Maria Aragão, prestamos nossa homenagem e, ao mesmo tempo, lamentamos pelo descuido em que se encontram o memorial, o local do busto e a praça. Maria merece mais!