NA TRILHA DO NEOLIBERALISMO TUCANO

Franklin Douglas (*)

Financeirização da economia, livre comércio internacional, globalização excludente, criminalização dos movimentos sociais, ajuste fiscal, reformas trabalhista e previdenciária, desmonte dos serviços públicos, mercantilização da Saúde e da Educação, política social compensatória e focalizada, Estado mínimo, privatizações... Essa foi a agenda do chamado projeto neoliberal no mundo, e especialmente na América Latina, a partir dos anos 1970.

Para salvar a economia dos Estados Unidos do governo Ronald Reagan (1981-1989) e da Inglaterra do governo de Margaret Thatcher (1979-1990), o receituário neoliberal quebrou países latino-americanos inteiros no final dos anos 1970 e início dos anos 1980, como México, Bolívia e Chile (primeiro país a fazer privatizações); no fim dos anos 1980, como Uruguai, Equador; e no início dos anos 1990, como Argentina, Colômbia, Peru. Nesse período, as populações desses países ficaram à mercê da pobreza e da miséria.

No Brasil, devido ao forte movimento social de resistência, sob a direção do Partido dos Trabalhadores (PT), a implementação do neoliberalismo foi tardia. Barrada pela participação popular na Constituinte de 1988 (“Com essa Constituição, o país é ingovernável”, dizia Sarney na Presidência da República) e no Fora Collor de 1992, as reformas neoliberais somente viabilizaram-se sob o governo tucano de Fernando Henrique Cardoso (1994-2002).

O PSDB marcou sua gestão à frente do governo federal com a agenda neoliberal, a reforma da previdência e as privatizações. Nesse período, sofreu forte oposição e enfrentamento do PT, dos servidores públicos e dos aposentados, a quem FHC chamou de vagabundos. Mas, atualizando a expressão “nada mais conservador do que um liberal no poder e nada mais liberal do que um conservador na oposição” sobre o Segundo Reinado (Dom Pedro II, 1840-1889), no Brasil de hoje, nada mais parecido com um tucano no poder do que um petista no poder!

Após demonizar o PSDB com a pecha das privatizações, o PT revigorou o ideário neoliberal e privatizou os aeroportos, num malabarismo fraseológico que tenta nos ludibriar afirmando que concessão não é privatização. E, sem nunca ter dito ao longo da campanha que retomaria as privatizações, Dilma, ao contrário, fez uma defesa da previdência social pública nas eleições de 2010, seu governo retoma, também, a reforma previdenciária, privatizando a Previdência Pública, com a criação do Fundo de Previdência do Servidor Público – o FUNPRESP.

A aprovação do FUNPRESP na Câmara dos Deputados, na noite de 28/02/2012, por 318 a 134 votos, com duas abstenções, contou com o apoio maciço da bancada federal maranhense:

- 11 votos contra o servidor público e pela aprovação do fundo: Alberto Filho-PMDB, Carlos Brandão-PSDB, Costa Ferreira-PSC, Davi Alves Júnior-PR, Domingos Dutra-PT, Edivaldo Holanda Júnior-PTC, Lourival Mendes-PTdoB, Pedro Novais-PMDB, Pinto Itamaraty-PSDB, Sarney Filho-PV e Waldir Maranhão-PP;

- um deputado se abstendo, Hélio Santos-PSD;

- quatro fugindo da votação, ausentando-se: Francisco Escórcio (PMDB), Nice Lobão (PSD), Professor Sétimo (PMDB) e Zé Vieira (PR);

- e apenas dois sendo contrários: Cleber Verde-PRB e Simplício Araújo-PPS.

Privatização rima com traição. Sob essa agenda neoliberal, onde o lucro dos bancos alcança bilhões (o Itaú lucrou R$ 14 bilhões em 2011, o maior lucro da história dos bancos no país), o agronegócio brasileiro é o segundo do mundo em plantação com sementes transgênicas, o ajuste fiscal rumo ao superávit primário impõe o corte de 50 bilhões no orçamento, dos quais R$ 5 bilhões nos recursos da Saúde, e se privatiza aeroportos e a previdência do servidor público, o governo Dilma e o PT traem não só seu eleitorado, mas a agenda de propostas contrárias às teses neoliberais que mobilizou o povo brasileiro na resistência dos anos 1990.

Como que de volta ao passado, Dilma e o PT retomam as trilhas do neoliberalismo tucano!

Em tempo: Na mesma noite do dia 28 de fevereiro, quando os deputados aprovavam em Brasília a privatização da previdência pública, o fazendeiro-grileiro José Osvaldo Damião atropelou a camponesa Fagnea Carvalho de Oliveira, grávida de seis meses e que, por conta dessa violência, perdeu o filho que gestava. A barbárie ocorreu em Bom Jesus das Selvas, na reocupação da fazenda Rio dos Sonhos. As entidades locais sequer conseguem fazer o boletim de ocorrência do ato violento! Às vésperas da semana comemorativa do Dia Internacional da Mulher, trata-se de um fato indignante. Não dá para calar!!

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(*) Franklin Douglas - jornalista e professor, escreve para o Jornal Pequeno aos domingos, quinzenalmente. Artigo publicado no Jornal Pequeno (edição 04/03/2012, página 16)