No Senado Federal, sob comando do velho oligarca, é assim...
... Pra ser secretário parlamentar, tem que ser neto ou mãe de neto de Sarney;
... Pra ser assistente parlamentar, tem que ser sobrinha de Sarney;
... E, agora, com mais um ato secreto descoberto, sabe-se que para ser do Conselho Editorial do Senado tem que ser filha de muy amigo de Sarney, Silas "Operação Navalha" Rondeau!
O que ainda virá??
O Estado de São Paulo - 15/6/2009Ato secreto garante emprego no Senado a filha de aliado de SarneyEx-ministro Silas Rondeau é o pai de Nathalie, de 23 anos, aspirante a modelo nomeada para Conselho Editorial
Leandro Colon, Rosa Costa e Rodrigo Rangel, BRASÍLIA
Aspirante a modelo, a jovem Nathalie Rondeau foi nomeada em 26 de agosto de 2005, por meio de um ato secreto, para trabalhar no Conselho Editorial do Senado. Nathalie, 23 anos, é filha de Silas Rondeau, ex-ministro de Minas Energia, afilhado político do presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP).
Com 13 livros publicados, imortal da Academia Brasileira de Letras (ABL), Sarney preside o Conselho Editorial desde 2002. Nesse período, como revelam cópias de atos secretos obtidos pelo Estado, Sarney conseguiu empregar pessoas de sua ligação, aumentar salários e multiplicar o número de cargos existentes no órgão.
Quando Nathalie ganhou o emprego - com salário de R$ 2,5 mil -, o senador já comandava o órgão. A jovem entrou no Senado um mês e meio depois de Silas Rondeau ser indicado pelo próprio Sarney para assumir o Ministério de Minas e Energia. A assessoria de Sarney afirmou que a publicação referente à nomeação da jovem não foi publicada de forma transparente em 2005 "por erro técnico".
Rondeau, no entanto, deixou o cargo em maio de 2007 após a acusação, sempre negada, de que recebera R$ 100 mil de propina da construtora Gautama, alvo da Operação Navalha da Polícia Federal. Nathalie, porém, permanece na folha de pagamento do Senado, segundo a assessoria de Sarney. A assessoria garantiu que ela cumpre expediente.
Nos últimos anos, a jovem, cujo perfil no Orkut registra a participação em 352 comunidades de interesse, das quais nenhuma é dedicada à literatura, tem se destacado em desfiles de moda em Brasília, como o Capital Fashion Week. A nomeação sigilosa da filha de Rondeau no Conselho Editorial soma-se a outras designações, também secretas, que beneficiaram parentes, aliados ou conhecidos do presidente do Senado.
Conforme o Estado revelou na semana passada, um boletim sigiloso serviu para nomear uma sobrinha de Sarney para um cargo em Campo Grande (MS), a 1.079 quilômetros de Brasília. Outro ato, desta vez público, serviu para dar emprego no gabinete do aliado Epitácio Cafeteira (PTB-MA) à ex-miss Brasília Rosângela Michels Gonçalves, mãe do neto do presidente do Senado.
VAGAS
Pelo menos 20 movimentações secretas - entre nomeações e exonerações - envolveram o Conselho Editorial. Há decisões sigilosas também referentes à sua estrutura. Um ato secreto, assinado na véspera do Natal de 2004, quando Sarney presidia o Senado pela segunda vez, deu ao órgão um orçamento maior para contratar funcionários de confiança. O conselho então passou a ter o privilégio de dispor de seis vagas com a maior remuneração: R$ 10 mil. Assim, pode dividir, segundo regras do Senado, cada uma dessas vagas maiores por até oito cargos de R$ 1,2 mil, permitindo, no total, 48 nomeações.
Outra decisão daquele mesmo mês de 2004, também mantida à sombra na ocasião, autorizou a contratação de funcionários de confiança para três vagas de comando do Conselho Editorial que deveriam ser preenchidas por servidores efetivos. As outras duas cadeiras já estão reservadas para comissionados.
Na quarta-feira, o Estado revelou que o órgão serviu também para abrigar políticos do Amapá, Estado que Sarney representa. É o caso de Luiz Cantuária Barreto, conhecido como Lucas Barreto (PTB), ex-presidente da Assembleia do Amapá. Ele recebeu, por meio de ato secreto, R$ 7 mil mensais entre 2007 e 2008 do Senado. O Conselho Editorial foi usado ainda para nomear, sigilosamente, o dentista Ricardo Araújo Zoghbi, filho do ex-diretor João Carlos Zoghbi (Recursos Humanos) a partir de fevereiro de 2006.
Sarney foi o mentor da criação do Conselho Editorial do Senado em 1997. Cabe a esse grupo de pessoas dar o aval para a gráfica da Casa produzir biografias de parlamentares, estudos jurídicos, técnicos e grandes coleções - como a história da Constituição brasileira. Na página oficial do conselho, a missão do órgão é assim descrita: "Editar obras de valor histórico e cultural e de importância relevante para a compreensão da história política, econômica e social do Brasil e reflexão sobre os destinos do País." A gráfica gasta R$ 30 milhões por ano com essas publicações, muitas vendidas em feiras de livros pelo País.
Foi na gráfica que o ex-diretor-geral Agaciel Maia deu os primeiros passos funcionais para se tornar o homem mais poderoso da administração do Senado nos últimos 15 anos. Ele entrou ali como datilógrafo em 1977. Virou diretor executivo da gráfica anos depois. Em 1995, foi alçado a diretor-geral por Sarney. Deixou o cargo em março, após a suspeita de ter ocultado a propriedade da casa em que mora em Brasília, avaliada em R$ 5 milhões.
A reportagem procurou Nathalie Rondeau na sexta-feira e no sábado em sua casa, onde mora com o pai, Silas Rondeau. Um recado foi deixado na portaria do prédio, mas nenhuma resposta foi dada até o fechamento desta edição.
Folha On Line - 15/6/2009Mais uma sobrinha de Sarney tem vaga criada por ato secreto
ADRIANO CEOLIN
Da Folha de S.Paulo, em BrasíliaPrima da governadora Roseana Sarney (MA), Maria do Carmo de Castro Macieira foi nomeada no Senado por meio de ato secreto. O documento determina o ingresso dela num cargo no gabinete ocupado pela própria Roseana, então senadora pelo PMDB do Maranhão.
O gabinete era chefiado pela servidora Doris Marize Romariz Peixoto, a atual presidente da comissão de sindicância que investiga o uso de atos secretos no Senado desde 1995. Os outros integrantes são o diretor de Recursos Humanos, Ralph Campos, e o consultor-geral de Orçamento, Fábio Gondim.
O ato de nomeação da prima de Roseana foi assinado pelo então diretor-geral da Casa, Agaciel da Silva Maia, que deixou o cargo em março por ter ocultado da Justiça casa avaliada em R$ 5 milhões.
Maria do Carmo Macieira é prima de Roseana por parte da mãe, Marly, mulher do presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP). O ato de sua nomeação consta do Boletim Administrativo do Pessoal Suplementar número 3264-S.
O boletim foi editado em 29 de junho de 2005. Porém, só foi publicado na intranet da Casa por um arquivo de 14 de maio deste ano. Do boletim consta a nomeação de José Raimundo Ferreira Verde Filho também para o gabinete de Roseana.
O ex-diretor de Recursos Humanos João Carlos Zoghbi era o responsável pela edição dos boletins administrativos de pessoal. Ele também deixou o cargo em março deste ano, após a denúncia de que emprestou um apartamento funcional do Senado para os filhos.
Doris afirmou que a responsabilidade da indicação é dos congressistas. "O gabinete apenas encaminha os ofícios para o protocolo", disse. Ela afirmou não lembrar se o ato de nomeação de Maria do Carmo foi publicado na data correta. Sobre seu trabalho na comissão, apenas disse não se ver impedida.
A prima de Roseana recebeu aumento neste ano. Seu salário subiu para R$ 2.794,18. Com data de 17 de março, o ato que determinou o aumento foi público, assinado pelo atual diretor-geral, Alexandre Gazineo.
Em 2008, o Supremo editou uma súmula que estabeleceu as normas para casos de nepotismo. Pela decisão, primos podem ser nomeados por primos. Como Maria do Carmo é sobrinha de Marly Sarney, mulher do presidente do Senado, pode ser configurado nepotismo.
Roseana, que se recupera de cirurgia, não foi localizada ontem para falar sobre o caso.
A outra sobrinha de Sarney nomeada por ato secreto também o é por parte de Marly. Foi contratada para servir ao senador Delcídio Amaral (PT-MS) em Campo Grande. Sarney teve também um neto nomeado assim no gabinete do senador Epitácio Cafeteira (PTB-MA).
Depois que deixou de ser chefe de gabinete de Roseana neste ano, Doris Marize foi nomeada por Sarney diretora-geral-adjunta da Casa.
Em 29 de maio, ela foi nomeada pelo primeiro-secretário Heráclito Fortes (DEM-PI) presidente da comissão que investiga os boletins administrativos feitos desde 1995 --quando Agaciel chegou à diretoria.
Segundo a Folha apurou, Ralph Campos, diretor de Recursos Humanos que também faz parte da comissão, foi indicado para o cargo por Zoghbi. Na semana passada, ele contou que decidiu "colocar no ar" os atos secretos que encontrou. Contudo, isso foi feito sem que os documentos fossem identificados como secretos. Na sexta, Sarney anunciou que determinará que os atos secretos sejam colocados na intranet do Senado com identificação.
Veja - Blog Reinaldo AzevedoJuristas prevêem processos por improbidade e atropelos à Constituição
Por Guilherme Scarance, no Estadão
O fato de o Senado ter criado cargos e efetuado nomeações por meio de atos secretos fere diretamente a Constituição e acarreta a devolução dos valores pagos e, eventualmente, ações por improbidade administrativa contra funcionários e parlamentares. A opinião foi unânime entre especialistas consultados pelo Estado.
Na avaliação da professora de direito constitucional do Mackenzie e da USP Monica Hermann Salem Caggiano, o Senado praticou “uma irregularidade muito grave”. Ela cita o artigo 37 da Constituição, que estabelece os princípios básicos a serem obedecidos em todos os atos dos três Poderes - um deles é a transparência. “Todo ato de autoridade, para ter valor, precisa ser publicado. Se não for, não tem efeito jurídico.”
Segundo Monica, todos os atos secretos “têm de ser revistos e declarados nulos”. E completa: “Quem recebeu tem de devolver o dinheiro. Se trabalhou efetivamente, pode entrar com ação e pedir indenização.”
Para a jurista, devem responder pelas irregularidades tanto quem assinou as decisões como quem ordenou o pagamento. A punição interna vai até a demissão e, no âmbito legal, Mônica prevê ações por peculato e improbidade administrativa.
“É ilegal”, confirma o presidente nacional da OAB, Cezar Britto, que também vê violação à Carta de 1988. “Existem duas repercussões: devolução ao erário, se foi de boa-fé, ou devolução cumulada com improbidade, se ganhou sem trabalhar.”
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