Greve de Fome no INCRA/MA - C.A de Geografia da UFMA: A luta pela garantia da terra e direitos é antiga no Brasil, país já nasceu no bojo da distribuição desigual de terras entre sua população

NOTA DE APOIO DO CAGEO-UFMA À LUTA DOS QUILOMBOLAS E INDÍGENAS.

O Centro Acadêmico de Geografia “29 de maio” da Universidade Federal do Maranhão (CAGEO-UFMA), gestão “Território de Luta”, vem a público expressar total apoio e solidariedade à luta do Movimento Quilombola do Maranhão (MOQUIBOM), Comunidades indígenas (Gamelas) e demais comunidades camponesas na ocupação das dependências da Superitendência Regional do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA-MA), localizada no bairro do Anil em São Luís.

A luta das comunidades camponesas pela garantia de acesso à terra, políticas públicas para o campo e direito à cidadania é antiga no Brasil, país que já nasceu no bojo da distribuição desigual de terras entre sua população, haja vista que desde as capitanias hereditárias já era notável privilégio de domínio das terras por parte da elite.

As populações tradicionais que vivem no campo brasileiro sofrem com as ameaças de despejo, ameaça de morte, assassinatos contra camponeses e falta de políticas públicas ligadas à educação e saúde que teria que ser garantida pelo Estado.

Nesse sentido, o MOQUIBOM, articulado com lideranças indígenas da Tribo Gamela, estão ocupando a sede do INCRA em resposta enérgica à morosidade das ações do órgão frente aos processos de titulação das terras destas populações tradicionais no Maranhão, uma vez que, com a afirmação legal da posse desses territórios, seria garantido a reprodução material e cultural dessas comunidades, além de inibir a ocupação por agentes externos (geralmente latifundiários e grileiros).

Um grupo de ocupantes (entre quilombolas e indígenas) decidiu entrar em greve de fome na última quarta-feira, ato radical para mostrar ao Estado a urgência em resolver as demandas do movimento, mesmo com o protesto e ocupação do INCRA-MA, os representantes do órgão não deram uma resposta positiva ao movimento durante reunião realizada no auditório do órgão, onde estavam presentes lideranças quilombolas e indígenas, representante do Ministério Público Federal, Defensoria Pública da União e dirigentes do INCRA (nacional e estadual), além de representantes da Comissão da Pastoral da Terra, entidade que é a grande parceira do MOQUIBOM na luta do campo maranhense.

O CAGEO-UFMA, gestão “Território de Luta” parabeniza os companheiros do Núcleo de estudos e Pesquisas em Questão Agrária da Universidade Federal do Maranhão (NERA-UFMA) e companheiros do Coletivo de Estudantes Mandacaru (UFMA), pelo apoio movimento de ocupação do INCRA, tal manifestação de apoio dos estudantes corrobora com as ações da atual gestão do Centro Acadêmico de Geografia que tem o compromisso de ampliar o debate político para além dos muros da universidade, uma vez que a academia tem o dever de contribuir na construção de um real projeto de nação em que todos os brasileiros independentes de cor de pele, etnia, grupo social, credo, gênero e etc. tenham seus direitos respeitados, segundo diz a própria constituição.

Greve de Fome no INCRA/MA - Sinfrajufe: Triste e revoltante ver o extremo em que temos de chegar para vermos nossos direitos reconhecidos e respeitados

NOTA DE SOLIDARIEDADE

  

 O Sindicato dos Trabalhadores do Judiciário Federal e do Ministério Público da União no Maranhão – SINTRAJUFE/MA – vem, a público, MANIFESTAR SOLIDARIEDADE AOS CAMPONESES, INDÍGENAS E QUILOMBOLAS, EM GREVE DE FOME E ACAMPADOS NA SEDE DO INCRA/MA.

Triste e revoltante ver o extremo em que temos de chegar para vermos nossos direitos reconhecidos e respeitados. Desde a última ocupação na Sede daquele órgão, nem um só milímetro da pauta acordada foi cumprido, não foram feitos os relatórios antropológicos, e os processos de titulação encontram-se totalmente parados naquele órgão, numa completa demonstração de descaso, incompetência e crime de responsabilidade por omissão.

Uma omissão que, diga-se, é planejada, já que o governo insiste na política de sucateamento dos órgãos públicos que atendem nossa população, tanto na questão fundiária, quanto aqui mesmo, na Justiça: não por acaso, estamos em greve para sair de um congelamento salarial de praticamente uma década, sem investimento nos órgãos do Judiciário Federal e do Ministério Público da União, enquanto bancos e demais especuladores e apoiadores dessa forma de governar drenam todos os recursos, num círculo vicioso que se inicia com as doações privadas para campanhas eleitorais e segue até o completo abandono dos órgãos caros à população.

Nos solidarizamos nessa luta, que não apenas nos representa, mas que é por todos nós, brasileiros, já que é por vocês que são guardados nossos recursos naturais, com seu modo de vida completamente integrado a eles.

Contem com nosso apoio que, daqui de nossa luta, estamos todos irmanados, para que os recursos públicos sejam utilizados não para nos oprimir, matar, sufocar e tirar nossa qualidade de vida, mas para que nossa população possa viver com dignidade, no campo e na cidade!

SOMOS TODOS QUILOMBOLAS!

OS SERVIDORES DO JUDICIÁRIO FEDERAL E DO MINISTÉRIO PÚBLICO DA UNIÃO NO MARANHÃO

SINTRAJUFE MARANHÃO

Greve de Fome no INCRA/MA - Coletivo Mandacaru: a lógica do latifúndio, do agronegócio - do capital - não pode prevalecer sob restrição da liberdade de produção de vida de qualquer povo!

NOTA DE APOIO AOS COMPANHEIROS QUILOMBOLAS,INDÍGENAS E CAMPONESES QUE OCUPAM A SEDE DO INCRA - MA

Nós, estudantes organizados no Coletivo Mandacaru, nos solidarizamos profundamente com os companheiros quilombolas, indígenas e camponeses, que ocupam a sede da Superintendência Estadual do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA), em São Luís, em prol da efetivação de seus direitos territoriais, aos companheiros que radicalizados, possuídos de indignação partiram para a ação direta e estão em greve de fome desde o dia 09 de junho.

Os ocupantes representam mais de 1000 comunidades do estado do Maranhão que são violentados graças à morosidade das ações do poder executivo representados sobretudo pelo INCRA e a Fundação Cultural Palmares, órgãos centrais no processo de certificação e titulação dos territórios em que vivem. 

Mandacaru é nosso nome. E quem são vocês, companheiros, se não mandacaru também? Esta planta teimosa do sertão, que cresce e floresce no meio da aridez – mas como sinal evidente de que a chuva há de vir?

 

Diversas denúncias são feitas constantemente em relação à ameaças de morte e assassinatos de quilombolas, camponeses e indígenas, no entanto o Governo Flávio Dino via Secretaria de Segurança nada faz pela resolução desses ultrajes contra o povo do campo.

Colocamo-nos ao lado da agricultura camponesa, respeitamos a contribuição da sabedoria indígena às nossas vidas em todos os âmbitos, e para que ela se reproduza, a posse da terra é fundamental. Então, que se faça cumprir o artigo 68 do Ato das Disposições transitórias da Constituição Federal de 1988, que reconhece às comunidades quilombolas a propriedade definitiva dos seus territórios, pela criação da Reserva Extrativista Tauá-Mirim e o Decreto Federal 4.887 de 2003, que confere ao INCRA a prerrogativa dos trabalhos de regularização fundiária de terras de quilombos que lhes garante a propriedade definitiva da terra!

Porque compreendemos que a lógica do latifúndio, do agronegócio - do capital - não pode prevalecer sob restrição da liberdade de produção de vida de qualquer povo! Somos aqui todos farinha do mesmo saco, ou melhor, flores do mesmo cacto. Todos aqui anunciamos a chuva, defendemos a liberdade da vida. Compreendemos que a liberdade da vida é a liberdade da terra. Porque é dela que retiram seu sustento diário, é nela que criam seus filhos, produzem cultura e conhecimento.

“Se o campo não planta, a cidade não janta.”

Não estamos ligando para os números, para o lucros das empresas privadas e ao progresso econômico que elas prometem ao nosso estado. Não nos importamos uma gota com este pseudo progresso. Progresso é o que estamos fazendo neste momento: juntando nossas forças, nossas vozes – nos expondo e nos impondo – diante desse estado tão rico mas que tem os piores índices de desenvolvimento humano do país.

Responsabilizamos a Presidenta Dilma Rousseff (PT), governador Flávio Dino (PCdoB) e o superintendente do INCRA - MA Jowberth Frank Alves da Silva que qualquer dano físico ou uma possível fatalidade venha a ocorrer com um de nossos irmãos que estão em greve de fome, essa tragédia vai entrar na conta dos senhores!

"Muitos nunca vão entender porque lutamos por esta causa e talvez alguns não devam ser condenados por isso, pois em alguns casos é preciso viver para entender, para sentir e compreender. E neste caso só os Quilombolas, índios, e as comunidades tradicionais desse país sabem o que é ser vítima de um sistema que planeja seus extermínio".

Com esse trecho do depoimento dramático de Naildo Braga liderança quilombola do município de Santa Helena que encontra-se em greve de fome a exatos 6 dias, nos coletivo estudantil e estudantes que somos, cujo ofício principal é aprender gostaríamos de agradecer aos companheiros pelo grande ensinamento que têm nos prestado nestes últimos dias de como ser gente, de como ter força e persistência. A chuva há de vir...

Viva a Luta dos Quilombolas, Indígenas e Camponeses!
Viva a luta dos trabalhadores do campo!

Greve de Fome no INCRA/MA - GEDMMA: Até quando o Estado brasileiro continuará negando direitos constitucionais básicos?

UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO

DEPARTAMENTO DE SOCIOLOGIA E ANTROPOLOGIA

PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM CIÊNCIAS SOCIAIS

GRUPO DE ESTUDOS: DESENVOLVIMENTO, MODERNIDADE E 

MEIO AMBIENTE

CARTA DE APOIO

O Grupo de Estudos: Desenvolvimento, Modernidade e Meio Ambiente da Universidade Federal do Maranhão (GEDMMA/UFMA), manifesta apoio às reivindicações de quilombolas, indígenas e camponeses, que ocupam a sede da Superintendência Estadual do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA), em São Luís, em prol da efetivação de seus direitos territoriais.

O Decreto Federal 4.887 de 2003, que conferiu ao INCRA a prerrogativa dos trabalhos de regularização fundiária de terras de quilombos completa doze (12) anos. Até setembro de 2014, dos mais de trezentos procedimentos administrativos instalados no INCRA do Maranhão, apenas oito (8) chegaram ao Relatório Técnico de Identificação e Demarcação (RTID). Os poucos que chegaram foram na base da pressão, do protesto e da exigência. Nesse sentido, na atual situação, a greve de fome, que se encontra em curso desde 09 de junho de 2015 e envolve hoje oito (8) trabalhadores e trabalhadoras, tornou-se um instrumento necessário ao reconhecimento de direitos territoriais de quilombolas, de indígenas e demais grupos camponeses. 

Na atual conjuntura brasileira, os processos de reconhecimento territorial não andam, a não ser que a vida dessas pessoas esteja em jogo. Até quando o Estado brasileiro continuará negando direitos constitucionais básicos? Até quando a morte de camponeses e indígenas no Brasil será algo naturalizado?

Dessa forma, expressamos nossa total indignação pela demora e paralisação dos procedimentos de regularização fundiária das terras de quilombo no Maranhão, que pode ser constatada:

- nos laudos antropológicos contratados e não finalizados;

- na não publicação de RTIDs que possuem relatórios antropológicos finalizados;

- na desassistência e falta de proteção às comunidades quilombolas, camponesas e povos indígenas em conflitos com grandes empreendimentos, fazendeiros e órgãos públicos (como, por exemplo, o Departamento Nacional de Infraestrutura e Transporte – DNIT – na duplicação da Rodovia BR 135); 

- na reduzida dimensão da equipe técnica do INCRA e demais órgãos encarregados de regularização territorial, para a enorme quantidade de processos administrativos;

- nas denúncias frequentes de quilombolas acerca da conduta desrespeitosa de técnicos do INCRA;

- na morosidade nos processos de criação de Reservas Extrativistas (como no caso da Reserva Extrativista de Tauá-Mirim, cujo processo está concluído desde 2007);

- na morosidade nos processos de reconhecimento de povos e criação de Terras Indígenas (como no caso dos Gamela do Maranhão);

- na atuação débil do governo estadual nos casos de ameaça de morte e de assassinatos no campo.

Esse supracitado quadro de negligência nas demandas territoriais junto ao INCRA e outros órgãos públicos no Maranhão e no Brasil tornam o governo federal e seus órgãos de regularização territorial responsáveis pelo acirramento de conflitos fundiários e ambientais, o que levou à situação extrema da necessidade de uma greve de fome, que coloca em risco a vida de pessoas, o que somente pode ser evitado com uma posição mais efetiva do Governo Federal e do Governo do Estado do Maranhão.

O governo brasileiro precisa cumprir suas funções e se responsabilizar pela ineficiência técnica, falta de compromisso e desrespeito que orquestram suas ações no reconhecimento e regularização fundiária dos territórios quilombola e de comunidades tradicionais e de terras indígenas.

São Luís, 14 de junho de 2015.

Grupo de Estudos: Desenvolvimento, Modernidade e Meio Ambiente

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PELA DEMOCRACIA. Confira entrevista de Antonio Gonçalves ao Vias de Fato

No próximo dia 27 de maio teremos a consulta à comunidade universitária para a escolha do reitor/a e vice-reitor/a que irá dirigir a Universidade Federal do Maranhão (UFMA) pelos próximos quatro anos. Este processo de escolha é absolutamente antidemocrático e ainda tem vícios do período da ditadura militar. O melhor candidato para reitor da UFMA, neste ano de 2015, é o médico Antônio Gonçalves, apoiado pelo Movimento UFMA Democrática, o MUDe. O Vias de Fato ouviu Antônio Gonçalves. Leiam e divulguem a entrevista:
 
Vias de Fato – A universidade pública é um terreno em que a democratização das instâncias administrativas parece ter mudado muito pouco desde o fim da ditadura. Como o senhor vê as regras para a escolha de reitores e vice-reitores?
Antônio Gonçalves – Sim. O modelo de escolha de reitores e vice-reitores nas universidades públicas brasileiras remonta à época da ditadura militar e precisa ser mudado. São três etapas: consulta à comunidade universitária, com uma desproporção do peso do voto entre os três segmentos da universidade, docentes (70%), técnicos (15%) e estudantes (15%); depois eleição indireta em um colégio eleitoral (o Conselho Universitário – CONSUN) para elaboração de uma lista tríplice a ser submetida, enfim, à Presidência da República. Defendemos que a escolha se encerre no âmbito da Instituição, com eleições diretas e paridade entre docentes, técnicos e discentes, evocando o Art. 207 da Constituição Federal que trata da Autonomia Universitária. Aqui na UFMA, boa parte do Colégio Eleitoral é composta por pró-reitores que fazem parte da administração superior. Outra parte, por chefes de departamento e coordenadores de curso, que tiveram seus mandatos prorrogados pelo atual reitor e estão pro-tempore.
 
Vias de Fato – O que é o Movimento UFMA Democrática?
Antônio Gonçalves – O MUDe – Movimento Ufma Democrática – é um coletivo autônomo e independente composto de todos os segmentos, áreas e campi, que se apresenta à comunidade universitária, aos segmentos sociais organizados e ao povo do Maranhão como um espaço democrático de debate crítico e propositivo das questões acadêmicas, políticas, administrativas, culturais e socioambientais, para compartilhar experiências comuns exitosas, visando à construção de uma universidade pública, de qualidade social, com liberdade de expressão, autonomia didático-científica, administrativa e de gestão financeira e patrimonial. Em suma, trata-se da tentativa de construção de uma alternativa política ao atual modelo de gestão patrimonialista, que combina despolitização do ambiente universitário com a política pequena de troca de favores.
 
Vias de Fato – A universidade pública no Brasil passou nos últimos anos por um processo de expansão através do REUNI, projeto dado por finalizado pelo governo federal. Como o senhor analisa o quadro geral e o caso da UFMA em particular?
Antônio Gonçalves – O REUNI previa contrapartidas das Universidades, como a ampliação do número de vagas e cursos e isso se deu de modo diverso Brasil afora. Aqui na UFMA, os recursos chegaram e permitiram a sua expansão, porém a alocação dos mesmos não foi pactuada com a comunidade universitária, fato que gerou muitas distorções, construção de obras não prioritárias, gastos excessivos em algumas delas e a precarização das atividades acadêmicas. Acredito que um planejamento participativo e eficiente teria evitado muitos dos problemas que hoje afligem nossa comunidade. Ampliamos o acesso, mas a evasão é muito alta e as condições de trabalho e estudo precisam melhorar. A expansão da Universidade não pode reduzir-se apenas ao aspecto quantitativo, mas é necessário que a qualidade das condições de trabalho dos docentes e técnicos seja garantida, pois não é possível formar bons cientistas e professores apenas com prédios novos (e inacabados), mas condições materiais e políticas necessárias ao ethos do fazer universitário.
 
Vias de Fato – O campus da UFMA, rebatizado para cidade universitária, sofreu grande modificação, uma remodelação com várias construções. Qual a sua opinião sobre essa expansão?
Antônio Gonçalves – A expansão física e territorial não resolveu muitos e antigos problemas e ainda criou novos. Muitas obras necessitaram de aditivos para serem concluídas e ainda assim já precisam de reparos estruturais; outras estão com o cronograma muito atrasado, como os prédios da Biologia e da Enfermagem, a Biblioteca Central, as quadras poliesportivas dos campi do continente e tantas outras. O pórtico do campus Bacanga custou quase meio milhão de reais e o de Chapadinha algo em torno de 700 mil. A pista de atletismo tem revestimento importado e o custo total pode ter chegado a 10 milhões de reais. Ao lado do Restaurante Universitário no Bacanga um prédio foi construído, ao custo de 600 mil reais, para ser um restaurante terceirizado e nunca funcionou plenamente. Houve muito desperdício de recursos públicos. Enquanto isso, prédios mais antigos, como o CCSo, CCH e CCET têm condições insalubres, sem climatização, com riscos à saúde das pessoas e sem condições adequadas de trabalho.
 
Vias de Fato – Qual o orçamento atual da UFMA e qual o nível de transparência dos gastos e de participação da comunidade universitária na definição das prioridades?
Antônio Gonçalves – O orçamento da UFMA não é transparente e os dados consolidados do Portal da Transparência do Governo Federal não nos permitem uma análise mais detalhada. Em 2007 a UFMA recebeu, como gastos diretos, R$ 301.386.984,80 e em 2014 foram R$ 616.764.639,95, o que representa um aumento significativo mesmo considerando a variação inflacionária do período. Isso sem incluir o Hospital Universitário que recebeu em 2014 mais de R$ 203.862.923,44. Do montante de recursos recebidos pela UFMA e pelo HU, mais de 80 milhões são gastos via Fundação Josué Montello. Não há participação da comunidade universitária na alocação dos recursos. Propomos a construção de um orçamento participativo, a partir do planejamento de cada subunidade acadêmica e a realização de audiências públicas para a eleição de prioridades.
 
Vias de Fato – No cenário atual de crise e contenção de gastos, as dificuldades para captação de recursos serão uma tônica para a nova reitoria. Como o sr. pensa em enfrentar o problema?
Antônio Gonçalves – Os recursos para a Educação Pública no Brasil precisam aumentar cada vez mais. Ainda estamos distantes dos preceitos constitucionais e defendemos 10% do PIB para a Educação Pública. Pretendemos começar por uma ampla auditoria das contas da Universidade e fazer um bom planejamento, visando melhorar a qualidade do gasto, com corte dos desperdícios e elegendo prioridades em função de sua relevância acadêmica. Ainda assim, necessitaremos buscar mais recursos através de programas, convênios e emendas parlamentares.
 
Vias de Fato – A UFMA desenvolveu suas atividades com a construção de unidades em outros municípios do estado. Qual a sua visão sobre a política de interiorização? O sr. tem conhecimento da situação desses campi universitários e de suas necessidades?
Antônio Gonçalves – A interiorização é necessária para que a Universidade cumpra a sua função social, mas devemos perseguir um padrão único de qualidade, somos todos UFMA. Hoje o que percebemos é uma heterogeneidade muito grande entre os campi. Na maioria dos campi não há residência estudantil, nem restaurante universitário funcionando ou transporte público. Em Chapadinha, Pinheiro, Grajaú e no Bom Jesus de Imperatriz chegar até o campus é uma tarefa árdua. As bolsas PIBID são que financiam em parte os gastos com transporte, moradia e alimentação em muitos campi, o que caracteriza um desvio da função desses recursos. Quando se iniciou a reabertura do campus de Chapadinha, ainda na gestão do reitor Fernando Ramos, uma audiência pública foi convocada para a definição dos cursos que ali deveriam funcionar. Esse método democrático não se repetiu em outros campi, onde a decisão foi meramente política. Devemos buscar fortalecer a indissociabilidade entre Ensino, Pesquisa e Extensão como ações formadoras. Hoje é possível um estudante entrar na UFMA e integralizar o seu curso sem fazer pesquisa e extensão. Para isso propomos garantir pelo menos 20% dos créditos de cada curso para pesquisa e extensão. Nossos programas de pós-graduação estão concentrados em São Luís, temos apenas dois mestrados nos campi do continente e precisamos aumentar esse número, com qualidade. Para isso propomos um fórum permanente de coordenadores dos programas de pós-graduação que possibilite o compartilhamento de experiências e ações conjuntas.
 
Vias de Fato – A UFMA conta hoje com quantos cursos de pós-graduação, nos níveis de mestrado e doutorado? Em sua opinião ela realiza pesquisa de qualidade?
Antônio Gonçalves – A pós-graduação na UFMA ainda é muito incipiente e insuficiente. Em 2007 possuíamos apenas um doutorado; com a implantação do Reuni em 2008, saltou para quatro e em 2014 atingiu nove doutorados. Atualmente a UFMA possui 32 programas stricto sensu. No Campus de São Luís, são 51 cursos de graduação presenciais e apenas 25 programas de pós-graduação que oferecem 32 cursos de pós-graduação stricto sensu. A distribuição dos cursos de pós-graduação é desigual nas áreas de conhecimento, considerando que na área de Ciências Humanas há 14 cursos de graduação e apenas seis cursos de pós-graduação, sendo cinco mestrados e um doutorado; Ciências Sociais tem 16 cursos de graduação e cinco cursos de pós-graduação, com quatro mestrados e um doutorado; Ciências Biológicas e da Saúde possui nove cursos de graduação e 11 cursos de pós-graduação, sendo três de doutorado e oito de mestrado. Ciências Exatas e Tecnológicas tem 12 cursos de graduação e 10 cursos de pós-graduação, sendo dois doutorados e oito mestrados. A UFMA possui oito campi no continente com sedes em Imperatriz, Chapadinha, Bacabal, Codó, Grajaú, Pinheiro, São Bernardo e Balsas, com um total de 30 cursos de graduação e apenas dois cursos de pós-graduação, sendo um mestrado em Imperatriz e um mestrado em Chapadinha. Pelos critérios da CAPES a maioria dos nossos programas têm nota 3, de uma pontuação máxima de 7 e o programa melhor pontuado tem nota 6. Para além dos critérios CAPES, cabe ressaltar que defendemos um modelo de Universidade que produza conhecimento de interesse da sociedade como um todo. Sim, a UFMA faz pesquisa de qualidade. Defendemos que nossas pesquisas devem ser indissociáveis do ensino e da extensão e não podem ficar restritas à pós-graduação.
 
Vias de Fato – Como o sr. vê a relação da UFMA com a sociedade maranhense e suas carências sociais?
Antônio Gonçalves – A UFMA tem ações pontuais de grande relevância social, precisamos ampliá-las e para isso queremos investir fortemente na extensão universitária e na interiorização. No entorno do Campus Bacanga, por exemplo, há diversas comunidades dispostas a desenvolverem conosco programas de extensão, como o NEVE, Núcleo de Extensão da Vila Embratel que há anos cumpre uma importante função social. Propomos democratizar as relações de poder dentro da Universidade e nas relações desta com a sociedade. Hoje não somos um bom exemplo no que tange à democracia, reproduzimos aqui dentro as práticas de um estado que por anos foi dominado por um único grupo político. Nossa UFMA também precisa mudar!
 
Vias de Fato – A inclusão social é uma das bandeiras da atual reitoria. Como o sr. avalia os resultados conseguidos e como podem ser melhorados?
Antônio Gonçalves – A democratização do acesso teve início na gestão anterior, quando foi implantada a política de cotas. Com o REUNI houve aumento do acesso, porém a qualidade das nossas ações não tem sido capaz de reduzir a evasão e, por outro lado, garantir a integralização dos cursos no tempo previsto; muitas disciplinas deixam de ser ofertadas por falta de docentes e técnicos. Temos que melhorar nosso acolhimento aos estudantes, principalmente aos mais carentes, que necessitam de moradia, alimentação e transporte. Em 2013, um grupo de alunos recorreu à greve de fome para garantir a residência estudantil no Campus Bacanga, uma atitude extrema ante a insensibilidade da administração superior. Vamos ampliar as bolsas permanência, tanto no seu valor, quanto no tempo de recebimento, que atualmente é de dois anos, e pretendemos ampliar para todo o período do curso. Dispomos de restaurante universitário apenas em São Luís e com enormes filas, as quais iremos reduzir descentralizando os locais onde os alimentos são servidos, há outros espaços para isso. Os estudantes do COLUN não têm acesso ao RU e nós nos comprometemos em garantir este acesso para aqueles que desenvolvem atividades de tempo integral. Nos campi do continente, nenhum restaurante funciona e assumimos o compromisso de garantir a abertura dos mesmos, com refeições subsidiadas. Quanto à acessibilidade das pessoas com deficiência o panorama é mais grave ainda, tanto no que se refere à locomoção, quanto ao acesso às ferramentas pedagógicas. Vamos criar um núcleo para tratar da questão da acessibilidade, com dotação orçamentária e com a participação das pessoas com deficiência.
 
Vias de Fato – O senhor é médico, com muitos anos de trabalho no Hospital Universitário. Qual a situação atual do HU, tendo em vista a criação da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (EBSERH), que possibilita justamente a terceirização dos serviços?
Antônio Gonçalves – O nosso complexo hospitalar foi entregue à gestão da EBSERH, uma empresa pública de direito privado, em uma reunião do Conselho de Administração do HU, presidido pela atual diretoria do Centro de Ciências Biológicas e da Saúde, sem que o tema constasse em pauta e sem que os colegiados superiores da UFMA tomassem conhecimento. Foi uma atitude autoritária e com graves consequências. O hospital passa por uma grave crise em consequência desse “novo modelo de gestão”, com falta de materiais de consumo, aumento das filas para atendimento e das solicitações de tratamento fora de domicílio. As compras centralizadas em Brasília não têm reduzido os custos devido o alto preço dos fretes, pois a maioria das empresas vencedoras é do sul e sudeste do país. A EBSERH faz apenas gestão de pessoal e não há investimento adequado. Os departamentos ligados ao HU são ignorados no planejamento e gestão do hospital, os docentes e técnicos lotados no HU têm sido substituídos em funções de chefia por aqueles contratados pela empresa. O Conselho de Administração e o cargo de diretor só existem no papel. Temos o desafio de iniciar um processo de transição para trazer de volta o nosso HU para a gestão da UFMA. Para isso daremos transparência à contratualização entre a Universidade e a EBSERH, de quem exigiremos o cumprimento das metas acordadas. Ampliaremos a influência das coordenações dos cursos na elaboração das atividades a serem desenvolvidas naquele cenário de prática e valorizaremos os técnicos de carreira que ali estão lotados. O HU é uma unidade de formação e não apenas de assistência.
 
Vias de Fato – O sr. foi presidente da APRUMA, histórica associação sindical dos professores da UFMA. Como analisa a criação de outro sindicato, o SINDUFMA?
Antônio Gonçalves – O ANDES Sindicato Nacional é quem possui a carta sindical para representar os docentes do ensino superior das instituições públicas, porém somos contra a unicidade sindical e acreditamos que os trabalhadores devem ter liberdade de organização. Do ponto de vista estratégico, a quem interessa a divisão da categoria docente? Criticamos o método de criação do SINDUFMA, que teve início no gabinete do atual reitor e sem organicidade.
 
Vias de Fato – A última consulta eleitoral para reitor e vice da UFMA apresentou um alto nível de abstenção. Em sua opinião o que isto revela? Como fazer para reverter o processo e estimular a comunidade universitária?
Antônio Gonçalves – A abstenção revela o desinteresse da nossa comunidade pela consulta, que é antidemocrática. O período de campanha de apenas 12 dias úteis torna impossível um debate aprofundado sobre a Universidade e a visita a 37 departamentos, ao COLUN e a oito campi do continente. Propomos que a consulta seja por voto paritário entre os três segmentos da UFMA, em dois turnos e com um período maior de campanha. A comissão eleitoral deverá organizar debates em todos os Centros Acadêmicos, COLUN e campi. Na nossa gestão a comunidade será chamada a se posicionar em diversas decisões, assim conseguiremos aprimorar os processos democráticos. Assim, o protagonismo da nossa campanha se revela justamente na participação e na politização do processo eleitoral, em que a comunidade escolar mostra-se interessada, mesmo sob circunstâncias antidemocráticas, em debater os verdadeiros problemas da UFMA. A forte adesão que estamos recebendo é uma expressão deste desejo. Temos que furar a propaganda da atual gestão. Fazemos um chamado à comunidade universitária a não apenas participar deste processo, como a contribuir para a verdadeira mudança de que a UFMA precisa.

Rap da Mudança

O clima por aqui é de mudança!!
Com Antonio e Marise se renovam as esperanças!

Democracia nossa palavra-chave: o que dá vida as nossas universidades
Diferente de quem tenta tudo impor: reitor, versão imperador!

Contra as filas do R.U: lute! MUDe!

Em defesa do H.U: lute! MUDe!

Moradia Estudantil: MUDe de verdade

Por pesquisa e extensão: lute! MUDe!!
Fim das lotações na sala: lute! MUDe!!

Para mudar essa triste realidade, com Marise e Antonio Gonçalves!

Do lançamento até o final da campanha, todos num grande movimento pela mudança na UFMA

UMA OUTRA UFMA É POSSÍVEL

Por Franklin Douglas(*)

Vivemos na UFMA um dos mais atrasados processos de escolha para reitor. Do outro lado, mesmo com engessadas regras e meteórica dinâmica de campanha, nunca a mudança esteve tão próxima da vitória na Universidade Federal do Maranhão (UFMA).

A UFMA está a poucos dias de repetir o exemplo da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), onde as forças da mudança impuseram uma derrota ao projeto conservador de universidade, elegendo Roberto Leher –reitor e Denise Nascimento – vice-reitora.

É verdade que lá a eleição deu-se em dois turnos; o voto foi paritário (cada segmento pesando 1/3 na consulta); e houve um grande tempo de campanha e debates em todos os centros de estudos.

É certo que, aqui, temos uma das poucas instituições federais de ensino superior que mantém essa fórmula cujo peso do voto do professor equivale a 70%, o dos técnicos-administrativos, 15%, e o do estudante, 15%; também trata-se de um só turno para o sufrágio; e de APENAS 12 DIAS ÚTEIS DE CAMPANHA.

Quem tem medo do debate turma a turma com os estudantes? Quem teme a discussão com os professores nas reuniões dos cursos? Quem tem medo dos debates organizados nos Centros?

Eis o fio condutor da derrota das candidaturas da atual administração: não sustentam o debate sobre a situação a UFMA atualmente.

Não explicam as normas de progressão docente pelas quais é praticamente impossível um professor pesquisador ascender em sua carreira acadêmica na instituição fora da burocracia administrativa.

Não conseguem convencer os alunos sobre os “avanços” de uma fila de uma hora a uma hora e meia no Restaurante Universitário, quando bastaria descentralizar as unidades do R.U. Sobre a falta de segurança que reina no campus. A falta de política para assistência estudantil aos alunos que vêm das demais cidades. Não justificam porque a UFMA cresceu com o REUNI sem ter se desenvolvido. Prédios, prédios e mais prédios, inacabados, incompletos, mal feitos... basta o tempo de chuvas para ver tudo alagar.

Não seduzem, para além do assédio moral, os técnicos administrativos em educação e os funcionários do Hospital Universitário. Não explicam por que não implementaram as 30 horas de jornada de trabalho dos técnicos, nos últimos oito anos de gestão.

Em cada campi do continente (Bacabal, Balsas, Codó, Chapadinha, Grajaú, Imperatriz, Pinheiro, São Bernardo), suas promessas de mais “avanço” retomam as mesmas feitas quatro anos atrás e há oito anos e não que se concretizaram. Campi cuja realidade é de uma expansão precarizada. A que trouxe pobres, negros e indígenas para a universidade, mas não deu a eles as condições para concluir seus cursos.

É este o debate que toma conta da UFMA e da comunidade universitária.

Para aflição da Administração e suas candidaturas, o tempo exíguo de campanha tem sido utilizado com maestria pelos candidatos de fora de seu arco de apoio.

Eis a justificativa para o mais virulento ataque a uma das candidaturas, por meio de um texto apócrifo, distribuído nas redes sociais a partir perfis falsos.

Eis o porquê de, em dois de dias, uma meia dúzia de mentiras desferidas contra as candidaturas do MUDe: que vai fechar os cursos de Medicina, em Pinheiro, e BCT, em São Luís; que é contra o Reuni; que vai perseguir os técnicos do Hospital Universitário, se vencer; que a candidatura é da APRUMA e de partidos. O desespero é tamanho que fizeram uso ilegal da máquina administrativa em prol de sua candidata, utilizando o banco de dados da UFMA (o sistema SIGAA) para enviar carta de apoio do reitor a sua candidata. Mesmo banco de dados que foi negado às demais candidaturas...

Enfim, os mesmos métodos do sarneismo que foram utilizados contra as oposições no ano passado, e que não deram certo, agora usados na UFMA.

A mesma candidata que acusa o MUDe de partidário apresenta-se com o apoio de petistas como Raimundo Monteiro (defenestrado da chapa majoritária ao Senado por determinação da justiça por ser ficha suja), de comunistas do PCdoB e do petecista Edivaldo Holanda. Querem fazer na UFMA o mesmo "avanço" que o prefeito Holanda Júnior tem feito na cidade de São Luís... Qual é a candidatura amarrada a partidos, cara pálida??

O desespero está grande!

TODAS AS CANDIDATURAS FORA DO AUTORITARISMO CRESCEM NA CAMPANHA NA UFMA! Daí o temor da derrota.

E a candidatura que mais cresce é justamente aquela que vai ao fundo da questão: ou prevalece a Democracia na UFMA ou se mantém o autoritarismo na instituição.

Por isso o PARTIDO DA DEMOCRACIA NA UFMA, o MUDe, incomoda tanto o PSAL, o Partido do Salgado.

O MUDe constituiu em torno de Antonio Gonçalves e Marise Marçalina a mais ampla unidade das distintas correntes teórico-ideológicas presentes na UFMA porque soube colocar em primeiro plano a luta democrática na instituição.

O que une um ex-reitor, Fernando Ramos, três candidatos à reitoria em eleições passadas, como Francisco Gonçalves, Sirleane Paiva e Cláudia Durans, professores com engajamentos políticos distintos na sociedade, mas perfilados pela alternância de poder na UFMA, como Berenice Gomes, Mary Ferreira, Ilse Gomes, Arlete Borges, Wagner Cabral, Flávio Reis, Horácio Antunes, Saulo Pinto, Paula Francinete, e tantos e tantos docentes, técnicos e estudantes? 

Aqui a resposta: A LUTA PELA DEMOCRACIA NA UFMA. A CONVICÇÃO QUE É POSSÍVEL REPETIR NA UFMA O EXEMPLO ROBERTO LEHR DA UFRJ!

No dia 27 de maio, comunidade universitária, às urnas, na certeza de que O SONHO DE QUE “UMA OUTRA UFMA É POSSÍVEL”!!

(*) Franklin Douglas - jornalista e professor, doutorando em Políticas Públicas pela UFMA.

MUDe aqui, MUDe ali, MUDe em todo lugar: BERENICE GOMES VOTA ANTONIO GONÇALVES E MARISE

Pela garantia da pluralidade de ideias e do respeito à diversidade, Berenice Gomes vota em Antonio Gonçalves e Marise Marçalina.

Uso de base de dados do SIGAA para fins eleitoreiros revolta comunidade acadêmica da UFMA

Uso indevido dos dados do sistema interno da UFMA, o SIGAA, por parte da candidatura oficial - depois de ter sido negada a base de endereços aos demais candidatos -, criou imenso clima de revolta na comunidade universitária.

Além da revolta nas redes sociais, a insatisfação se manifestou em vários memes, satirizando a situação.

Para "avançar" nas obras inacabadas, vote nos candidatos da reitoria. Senão, MUDe!

Para "avançar" nas obras inacabadas, vote nos candidatos da reitoria. Senão, MUDe!

ELES ESTÃO MORRENDO DE MEDO DO VOTO LIVRE E SECRETO NA UFMA: reta final com uso da máquina e baixarias mostra desespero da campanha de Nair

ELES MORREM DE MEDO É DE SEU VOTO LIVRE, SECRETO NO DIA DA ELEIÇÃO!

Estamos chegando à reta final da campanha à reitoria da UFMA.

O crescimento de nossas candidaturas demonstra que as nossas propostas estão sendo bem aceitas pela comunidade.

A tentativa da administração de sufocar o debate no processo eleitoral, impondo apenas 12 dias úteis de campanha, fracassou. Toda a comunidade discute as promessas não cumpridas nas campanhas de oito e de quatro anos atrás. Não acredita mais nos avanços propostos.

Isso explica a baixaria que agora iniciam: rasgam nossos cartazes, arrancam nossas faixas, inventam perfis falsos nas redes sociais para desqualificar as nossas propostas, publicam panfletos apócrifos atacando a nossa campanha.

O que eles têm medo é da auditoria nas obras inacabadas, como o prédio de Enfermagem, de Biologia e dos campi do continente.

O QUE ELES MORREM DE MEDO É DE SEU VOTO LIVRE, SECRETO NO DIA DA ELEIÇÃO. QUE NÃO TERÃO COMO IDENTIFICAR!

Acredite, esse tempo de autoritarismo, centralismo e de ineficiência administrativa está chegando ao fim.

Com o seu voto, essa realidade vai MUDar!!!

Até a vitória, no dia 27 de maio!

Antonio Gonçalves - reitor

Marise Marlalina - vice

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Campanha de Nair Portela usa dados do Sistema Interno da UFMA, o SIGAA, para enviar mensagens de apoio do reitor Natalino Salgado a todos os estudantes, tecnicos e professores da UFMA

A REGRA É CLARA!!
E ISSO NÃO PODE, ARNALDO!!

Repudio o uso de meu e-mail pessoal, que somente a Administração da UFMA pode ter acesso via SIGAA, para uso (e abuso) da campanha da candidata oficial.

Repudio mais ainda sabendo que foram negados os contatos pessoais de professores, técnicos e alunos aos demais candidatos, mas não se teve o menor cuidado de expor meus dados pessoais que somente a instituição possui, para fazer campanha da candidata do reitor.

NÃO AUTORIZO O USO DE MEU E-MAIL DO SIGAA PELA CAMPANHA DA CANDIDATA OFICIAL - no Facebook do editor do Ecos, Franklin Douglas.

Faça humor, não faça a guerra (da baixaria)
Meme que circula entre estudantes da UFMA satirizando o uso do SIGAA

Em Carta à Comunidade, Antonio Gonçalves e Marise Marçalina assumem compromissos com o desenvolvimento da UFMA

CARTA À COMUNIDADE UNIVERSITÁRIA

Caros professores, técnicos e estudantes da UFMA,

No dia 27 de maio teremos a consulta à comunidade universitária para a escolha do reitor e vice-reitora para dirigir a UFMA pelos próximos quatro anos. Este é um momento importante e uma oportunidade para, juntos, avaliarmos a situação da nossa universidade e quais as medidas para resolvermos antigos e novos problemas, de modo a garantir que todos que aqui constroem sua vida tenham condições dignas de trabalho, ensino, pesquisa e extensão.

Consideramos que nesses últimos 12 anos a universidade brasileira se modificou. Os investimentos do Governo Federal possibilitaram a realização de concursos para a ampliação do quadro de professores e técnico-administrativos, novos cursos foram criados, ampliando a oferta de matrículas, novos prédios foram construídos e políticas afirmativas foram implementadas, garantindo que a parcela da população historicamente excluída da Universidade hoje circule pelos nossos corredores/frequente nossas salas de aula. São os filhos da classe trabalhadora, pobres, negros, com deficiência, oriundos da escola pública que hoje dão à Universidade a cara do povo brasileiro.

Entretanto, estamos em uma universidade, e a crítica é principio fundante para a produção do conhecimento e para darmos novos passos. Por isso nos perguntamos: Que tipo de expansão foi implementada pela gestão atual da ufma? Quais problemas podem ser apontados e quais os pontos que merecem ser melhorados?

Nós convidamos a comunidade universitária a fazer este debate. Consideramos que NESSE CRESCIMENTO DA UNIVERSIDADE BRASILEIRA, A UFMA FICOU PELA METADE DO CAMINHO. Basta ver a situação dos que vêm do interior – não há moradia garantida a todos, o R.U. não é suficiente (a eles e à demanda da comunidade universitária), são poucas as bolsas de permanência, e as que existem obrigam o estudante a dividir seu tempo de estudo com o trabalho; a inclusão das pessoas com deficiência ficou restrita a alguns acessos dos prédios.

Em uma gestão democrática, distante do modo autoritário de gerir a coisa pública, teríamos um amplo incentivo à participação da comunidade universitária para decidir suas prioridades, alocação de recursos, definir as condições adequadas para o trabalho de docentes e técnicos, para consultar permanentemente os estudantes sobre suas demandas imediatas. NÃO SE AVANÇA SEM DEMOCRATIZAR A GESTÃO DA UFMA!

Nossas candidaturas, com o apoio do MUDe - Movimento UFMA Democrática, apontam na direção de fazer a crítica construtiva, necessária, democrática, a fim de tornar a UFMA uma referência ainda maior na educação superior do Estado. Que cresça com sustentabilidade. Que ocupe seu lugar na estratégia pelo desenvolvimento de um Maranhão justo, livre e democrático.

Fazer a UFMA crescer com DEMOCRATIZAÇÃO de todos os seus espaços.

É para esta proposta que pedimos o seu voto. Vote não para o avanço do autoritarismo!

NENHUM PASSO ATRÁS NO DESENVOLVIMENTO DA UNIVERSIDADE. PASSOS À FRENTE POR UMA UFMA DEMOCRÁTICA, PÚBLICA, GRATUITA, DE QUALIDADE, REFERENCIADA SOCIALMENTE!

De sua opção nesta consulta eleitoral, depende a melhoria da UFMA. MUDe PARA MELHOR!

Até a vitória, com o seu voto!

ANTONIO GONÇALVES – para reitor

MARISE MARÇALINA – para vice-reitora