A PENÚRIA DO SOCORRÃO E O SUPERSALÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO

Franklin Douglas (*) 

Janeiro de 1997. Toma posse na Prefeitura de São Luís Jackson Lago (PDT), sucedendo a Conceição Andrade (então, filiada ao PSB). Diante da situação de caos administrativo, dívidas e estrangulamento dos serviços públicos, Jackson decreta emergência e reduz o próprio salário e de todos os seus secretários em 30%, até superar a situação de crise financeira. Decide realizar um recadastramento do funcionalismo municipal...

Janeiro de 2001. Reeleito, Jackson toca a gestão com seu vice, Tadeu Palácio - não há crise na Prefeitura (seria um contrassenso dizer que havia!) e os salários dos gestores ganham um bom aumento no início dessa administração...

Abril de 2002. O então vice-prefeito Tadeu Palácio (PDT) assume a administração municipal; Jackson se desincompatibiliza para disputar o governo do Estado. Do vinho para a água, a cidade entra, por decreto de Tadeu, em “estado de emergência” na limpeza e iluminação públicas, iniciando uma série de renovações de milionários contratos sem licitação com as empresas dessas áreas (Limpel, LimpFort etc); ante as dificuldades financeiras da Prefeitura, determina um recadastramento do funcionalismo municipal...

Janeiro de 2005. Tadeu reelege-se em 2004 e, tal como na reeleição de 2000, a Prefeitura parecia não ter problemas: bom para o salário do prefeito, que passa a ganhar R$ 19 mil, o maior do país! Nenhuma crise, nenhum recadastramento é anunciado: as secretarias superlotam de pessoal contratado como “serviços prestados”!

Janeiro de 2009. João Castelo (PSDB) assume seu mandato à frente da Prefeitura. Diante de um estrangulamento nas finanças da Prefeitura em torno de R$ 60 milhões e de uma alegada “herança maldita” deixada por Tadeu Palácio, o tucano determina um recadastramento do funcionalismo municipal e uma auditoria das dívidas deixadas pelo antecessor... nunca se soube no que deu tal auditoria. Uma vez mais, o recadastramento resultou em mais contratações de pessoal não concursado, os “serviços prestados”.

Castelo não reduziu em nenhum centavo o supersalário que sucedeu ao de Tadeu: R$ 25 mil!

Além disso, não se sabe, por exemplo, onde foram investidos os R$ 73 milhões dos convênios com o governo do Estado e os R$ 40 milhões destinados ao VLT... deixou a prefeitura em pior situação que a esposa, Gardênia Gonçalves (eleita prefeita em 1985), quando transmitiu o cargo a Jackson Lago, em seu primeiro mandato de prefeito, em janeiro de 1989 (Jackson transmitiu o cargo em 1993 a sucessora que escolheu apoiar, Conceição Andrade (1993-1996), que romperia com ele posteriormente).

Janeiro de 2013. Com a prefeitura afundada em dívidas, Edivaldo Holanda Júnior (PTC) assume prometendo, em seu discurso de posse, “uma administração moderna, transparente e eficiente”: mantém as 35 secretarias herdadas de Castelo; fraciona o pagamento do servidor municipal em três parcelas; decreta “estado de emergência” na saúde; não reduz um décimo de seu supersalário de R$ 25 mil mensais como prefeito; anuncia um recadastramento do funcionalismo municipal...

Não vem a público a quais fornecedores e quanto a cada um Castelo pagou nas últimas horas de sua administração, deixando à míngua os cofres da Prefeitura para o pagamento do funcionalismo ou a manutenção do Hospital Djalma Marques, o Socorrão I.

Nesse cenário, uma inusitada campanha de doação ao Socorrão é promovida por seu diretor-geral: a população é solicitada a doar alimentos para que os pacientes do hospital não passem fome...

Cara leitora, caro leitor, como ex-presidente do Conselho Estadual de Segurança Alimentar e Nutricional (CONSEA) e agente de mobilização que fui da equipe de Frei Betto na campanha contra a fome, tenho a plena convicção que ações emergenciais como essas são necessárias.

Só quem está lá na ponta do sofrimento, abandonado no corredor, sem assistência e comida, sabe a dor que está passando. Nesse sentido, é bem-vinda toda ação de solidariedade a ser despertada nas pessoas para com essa situação degradante a qual está submetido o ser humano. O problema é fazê-la sem atacar as causas estruturais que levam a essa realidade.

Pior: fazer a campanha transferindo à população o que é dever do Poder Público. Algo típico do “estado de mal-estar social” da ideologia neoliberal brasileira que transfere ao indivíduo a responsabilidade de suprir as mazelas dos serviços públicos, em vez de motivá-los à defesa de seus direitos, entre os quais de uma saúde pública, universal e de qualidade, custeada pelos impostos pagos pela sociedade.

Pior ainda: exigir um ato de doação de alguns quilos de alimentos do povo, alegando uma emergência transitória de insuficiência financeira, quando o gestor maior, o prefeito, não diminui em nada o seu escandaloso salário de R$ 25 mil. Para se ter noção, Holanda tem um salário maior que o do prefeito de São Paulo, a capital mais rica do país. Um quarto de apenas um mês do salário do prefeito pagaria toda a lista de alimentos pedida pelo diretor do Socorrão!!

Se quer começar bem, ao prefeito Edivaldo Holanda Júnior, tal qual como a mulher de César, o imperador romano, não basta ser honesto, tem que parecer honesto! A solidariedade solicitada aos governados deve iniciar pela austeridade do governante; deve começar pelo Palácio La Ravardière, pelo gabinete do próprio prefeito e de seus quase 40 secretários.

A responsabilização do ex-prefeito João Castelo deve ser levada aos tribunais. A auditoria da dívida de 500 milhões herdada deve ser transparente, ampla, geral e irrestrita! Do contrário, a penúria financeira do Socorrão se transformará na penúria política da gestão.

(*) Franklin Douglas - jornalista, professor e doutorando em Políticas Públicas (UFMA), escreve para o Jornal Pequeno aos domingos,  quinzenalmente. Artigo publicado no Jornal Pequeno  (edição 13/01/2013, página 16)