Assistentes Sociais em apoio aos acampados em greve de fome no INCRA

O Conselho Regional de Serviço Social – 2ª. Região (CRESS/MA) vem a público manifestar seu pleno apoio à luta de quilombolas, indígenas e camponeses em greve de fome, acampados na sede regional do INCRA.

A luta por direito à titulação de suas terras, reconhecimento de sua identidade, revogação de propostas que tramitam no Congresso Nacional que aniquilam ainda mais seu processo de resistência no campo é a luta para que as cidades não se encham de periferias segregadoras de indivíduos por sua cor, renda, nível escolar etc.

Nós, assistentes sociais, temos claro que essa luta é expressão da questão social que se agrava no país e no Maranhão, que nos pautamos num projeto ético – político de transformação dessa sociedade injusta e desigual, não poderíamos ficar calados diante desses acontecimentos. Manifestamos apoio e solidariedade aos grevistas.

Fonte: CRESS/MA

Precisa um deputado do Pará para registrar na tribuna da Câmara Federal a greve de fome no INCRA/MA - Edmilson Rodrigues apoia acampados no Maranhão

                                    

Acima, o vídeo enviado pelo Dep Fed Edmilson Rodrigues (PSOL/PA)

Abaixo, trechos do discurso dele na Tribuna da CÂMARA DOS DEPUTADOS

Senhor Presidente,                                            

Senhoras Deputadas,

Senhores Deputados:

Há nove dias líderes quilombolas, indígenas e lavradores ocupam a sede do Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), em São Luís, no Maranhão a espera de negociação. Até agora há pouco eles eram 9 fazendo greve de fome há oito dias. Diante de tanto tempo nessa situação, um deles passou mal e por recomendações médicas deixou a greve de fome. Mas, até agora, três mulheres e cinco homens resistem bravamente à greve esperando que seus esforços tenham resposta.

Dentre as reivindicações, eles cobram do governo federal a criação de uma Diretoria Quilombola Nacional no Incra e nas Superintendências Regionais do instituto; e a elaboração de 40 Relatórios Técnicos de Identificação e Delimitação das Comunidades Quilombolas até o final de 2016. (...)

 Venho aqui apelar para que o governo federal intervenha nessa situação para que estes cidadãos sejam atendidos em suas necessidades com a maior brevidade que a situação exige. Não é possível que esses cidadãos, já privados historicamente de diversos direitos, sigam excluídos, sem direito a sua terra ancestral e sem serem atendidos em suas reivindicações mais básicas e urgentes. Por esta razão, apelo para que a presidente do Incra, Maria Lúcia Falcon, volte sua atenção a estes que apelam para greve de fome para que sejam ouvidos.

Edmilson Rodrigues

Deputado Federal PSOL/PA

Greve de Fome no INCRA/MA - servidores do setor quilombola do INCRA de várias estados enviam nota de apoio aos acampados

Nós, servidores do Setor Quilombola do INCRA, de várias superintendências ao redor do Brasil, manifestamos nossa solidariedade e apoio aos quilombolas que estão há vários dias ocupando a sede do INCRA em São Luís-MA, fazendo greve de fome, em prol da luta pela regularização de seus territórios ancestrais.

​Entendemos que esse é um grave momento e que é necessário um posicionamento de todos nós diante desse quadro em que quilombolas estão usando suas vidas na defesa dos seus direitos. Nesse sentido, nos declaramos ao lado dos quilombolas e da luta travada há séculos por eles. Reconhecemos que o direito expresso na Constituição Federal de 1988, especialmente no artigo 68 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, deva ser plenamente efetivado.

​Reconhecemos as dificuldades do longo do processo de regularização, bem como as adversidades e crises defrontadas por nossos colegas do Serviço Quilombola do INCRA/MA. Porém, ressaltamos que a luta dos quilombolas é inescusável e imperativa e o Estado brasileiro precisa responder a esses questionamentos. Devemos nos atentar para essas vozes que secularmente foram silenciadas.

​Todo apoio aos quilombolas do Maranhão.

16 de junho de 2015.

Camila Midori Moreira, Antropóloga – SR Minas Gerais
Caroline Ayala, Antropóloga – SR Mato Grosso do Sul
Cláudia Pereira Gonçalves, Antropóloga – SR Mato Grosso
Cláudia Santana dos Santos Moura, Antropóloga – SR Bahia
Claudio Luiz Guimarães Marques, Engenheiro Agrônomo – SR Paraná
Cristiana de A. Fernandes, Antropóloga – SR Goiás
Eleandra Koch, Antropóloga – SR Rio Grande do Sul
Fernanda Paula de Sousa Soares Couto, Antropóloga – SR Minas Gerais
Guilherme Mansur Dias, Antropólogo – INCRA/Sede
Janaina Lobo, Antropóloga – SR Rio Grande do Sul
José Rui Tagliapietra, Sociólogo – SR Rio Grande do Sul
Juliana Calábria, Antropóloga – SR Paraná
Lidianny Fonteles, Antropóloga – SR Bahia
Marcelo Batista de Souza, Antropólogo – SR Mato Grosso do Sul
Marcelo Barbosa Spaolonse, Antropólogo – SR Santa Catarina
Mauro Jacob, Engenheiro Agrônomo – SR Mato Grosso do Sul
Mariana Sucupira, Antropóloga – SR São Paulo
Michael Cardoso, Antropólogo – SR Maranhão
Naíra Daubermann, Antropóloga – SR Rio Grande do Sul
Natália Ilka Morais Nascimento, Antropóloga – SR Mato Grosso
Rafael Moscoso, Antropólogo – SR Maranhão
Raquel Araújo Amaral, Antropóloga – SR Santarém
Renan Prestes, Antropólogo – SR Rio de Janeiro
Rosana Alexandre dos Santos, Antropóloga – SR Minas Gerais
Vanessa Flores, Antropóloga – SR Rio Grande do Sul

Greve de Fome no INCRA/MA - Até quando o governos federal e estadual vão negligenciar estas vidas? Quantos precisarão morrer para que o povo viva?

NOTA DOS ESTUDANTES DE PÓS-GRADUAÇÃO EM HISTÓRIA SOCIAL (UFMA)

Nós, estudantes da pós-graduação em História Social da Universidade Federal do Maranhão, manifestamos nosso apoio às reivindicações de quilombolas, indígenas e camponeses acampados e em greve de fome no INCRA – MA,  ensejando a titulação de suas terras pelo órgão.

Como profissionais e estudantes de História acreditamos ser imprescindível ao historiador envolver-se nas questões de seu tempo e buscar interferir no contexto que o cerca. Estudamos diversas questões societárias nas mais variadas temporalidades, em tempos recuados ou no tempo presente, mas nenhum dos nossos questionamentos partiu do zero, estando todos ancorados em  inquietações do agora.

Dessa forma, nos sensibilizamos com as pessoas que estão lutando pelo direito de viver nas terras que foram de seus pais e avós, que representam territórios de luta e resistência, e que refletem a insistência do povo maranhense em continuar vivo, ainda que lhe seja negado o direito de escolher seus próprios caminhos.

No atual contexto desenvolvimentista maranhense, espaços com lógicas próprias de sociabilidade, modos de vida e expressões culturais como as comunidades quilombolas, povos indígenas e populações tradicionais estão sendo suprimidos para fins alheios às suas realidades, em prol de se implantar um modelo desenvolvimentista que já nasceu velho, defasado e retrógrado, cuja maior expressão é o saque das terras do povo e sua expulsão, provocando uma morte gradual das pessoas deslocadas compulsoriamente de suas terras, sem direito de trabalhar naquilo que aprenderam e sem possibilidade de ver seus filhos viverem em segurança, com um futuro melhor.

Portanto, para nós, a greve de fome de quilombolas, indígenas e camponeses acampados no INCRA apenas demonstra a que ponto o povo maranhense precisa chegar para garantir seus direitos. Não é a pretensa falta de antropólogos e nem de técnicos que não permite que as terras dessas pessoas sejam tituladas. O que falta é o respeito por parte de nossos governantes para com o povo maranhense, que nasce, cresce e morre sem o direito de existir, vivendo uma vida de lutas, dificuldades e sem acesso aos mecanismos de justiça, tendo que ameaçar a si mesmo com a violência que é uma greve de fome.

Então, nós, estudantes do mestrado em História Social da UFMA, manifestamos nosso apoio a esta causa e exigimos, como cidadãos, resoluções imediatas a fim de que as reivindicações do movimento sejam aceitas e não precisemos mais ver pessoas de bem e trabalhadoras tendo que ameaçar à sua própria vida para obter seus direitos.

Até quando o governo federal e o governo estadual vão negligenciar estas vidas? Quantos precisarão morrer para que o povo viva?

São Luís, 17 de junho de 2015

Antônia de Castro Andrade
Claudia Silva Lima
Darlan Rodrigo Sbrana
Francisco das Chagas da Cruz Pereira
Isa Prazeres Pestana
João Otavio Malheiros
Kalil Kaba
Luciano Borges Barros
Marcos Fernandes Lima
Meriam da Silva Barros Saraiva
Tayanná Santos Conceição de Jesus

JEAN WYLLYS APOIA GREVISTAS DE FOME - precisa um deputado do Rio de Janeiro para repercutir a luta a greve de fome no INCRA/MA...

"Acabo de receber relatos sobre a gravidade da situação em que se encontra a ocupação da Sede da Superintendência do INCRA, no Maranhão, onde, desde segunda-feira passada, dia 8, um grupo de 09 remanescentes de comunidades tradicionais quilombolas entraram em uma greve de fome em reivindicação dos direitos a titulação dos territórios quilombolas e a mediação do conflito no campo. A greve entra hoje no seu sétimo dia com completo descaso do INCRA, subordinado ao Governo Federal, e do Governo do Maranhão com a causa quilombola, e cobra do governo federal a criação de uma Diretoria Quilombola Nacional no Incra e nas Superintendências Regionais do instituto, além de outras medidas que garantam a regularização e titulação das terras remanescentes de quilombos na da Baixada Maranhense.

As e os participantes da ocupação estavam na esperança de chegar a um acordo nesta terça, mas, segundo el@s, o acordo não foi fechado pois a presidência nacional do INCRA está irredutível. O grupo em greve de fome segue batendo tambor na entrada do INCRA/MA e, segundo os relatos, a situação está tensa pois estão dispost@s a deixar o local de ambulância, tanto que um dos integrantes já teve de ser conduzido ao hospital.

Continuam no local: Antonio Pereira, do Povoado Alegria, Territorio quilombola Fazenda Campestre, em Timbiras; Deusdeth Martins. Povoado Bica, Territorio quilombola Aldeia Velha, em Pirapemas; Naildo Braga, Povoado Sao Raimundo, Territorio quilombola Pau Pombo, em Santa Helena; Ivoneth Abreu. Comunidade quilombola Chega Tudo, em São Vicente Ferrer; Maria Doracy, Povoado Benfica, Territorio quilombola Janaubeira, em Santa Helena; Maria da Conceiçao (Concinha), Povoado Benfica, Territorio quilombola Janaubeira, em Santa Helena; Valdenilde Trindade, território indígena Gamela, em Viana; e Lurdilene, territorio quilombola do Charco, em São Vicente Ferrer.

A situação da comunidade quilombola no Maranhão - um dos cinco estados no Brasil cuja constituição reconhece o direito à propriedade da terra - é a mais grave do país, com 339 processos de intitulação quilombola em aberto na Superintendência do Incra/MA, o que corresponde a mais de 30% do total nacional; a situação de ameaçados de morte no campo no Estado também é a mais grave do Brasil, que também possui o maior número de ameaças e o segundo maior número de assassinatos no campo, além do maior número de conflitos fundiários no Brasil. De acordo os relatos que recebi, a estrutura local do INCRA deveria ser um paradigma no país dado a gravidade do problema naquele Estado, mas quaisquer possibilidades de negociação com a superintendência local - que não tem capacidade técnica de atender as demandas regionais por conta da falta de estrutura do e sem qualquer poder político de articulação uma vez que a presidência nacional do INCRA tem fechado qualquer possibilidade de articulação – já se esgotaram.

Devido a todas essas circunstâncias, também assino a nota em solidariedade ao acampamento Bem Viver e em solidariedade à ocupação dos líderes quilombolas, indígenas e lavradores do Maranhão. Confira aqui a nota, na íntegra, e acesse todas as informações sobre a ocupação:http://migre.me/qjRse"

Eu apoio a luta dos acampados no Incra-Ma

[Créditos da primeira foto: @mrrogens]

*O Dep. Fed. Jean Wyllys (PSOL/RJ) chamou a opinião pública nacional para o que está acontecendo através dessa postagem de sua página no Facebook, confira aqui

Greve de Fome no INCRA/MA - Conselho do CIMI apoia luta dos acampanhados

Greve de Fome no INCRA/MA - Dom Belisário: atendam as reivindicações justas dos grevistas e coloquem suas vidas em primeiro lugar

O Regional Nordeste 5 da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil - CNBB vem a público manifestar solidariedade e apoio à reivindicação que está sendo feita pelos quilombolas, indígenas e camponeses do nosso Estado, acampados na sede do INCRA-MA, desde o dia 08 de junho de 2015. Com esse gesto, eles querem protestar e garantir a titulação de seus territórios.

O Regional Nordeste 5, através de seu presidente dom José Belisário da Silva, solicita às autoridades competentes, sobretudo ao INCRA-MA, que atendam às reivindicações justas apresentadas pelos quilombolas, indígenas e camponeses e que suas vidas sejam colocadas em primeiro lugar.

Como Igreja, assumindo a missão de Jesus que "veio para que todos tenham vida e vida em abundância (Jo, 10, 10), somos a favor da vida e da dignidade da pessoa humana, portanto, somos contra toda espécie de atos, gestos que não preservem a vida e que não a coloquem em primeiro lugar. Ela é preciosa para Deus e para nós.

Dom José Belisário da Silva
Arcebispo de São Luís do Maranhão e Presidente da CNBB Regional NE 5

Greve de Fome no INCRA/MA - Gepolis e Observatório de Políticas Públicas e Lutas Sociais também apoiam grevistas

MOÇÃO DE APOIO AO MOQUIBOM E GREVISTAS DE FOME

O Grupo de Estudos de Política, Lutas Sociais e Ideologias (GEPOLIS) e o Observatório de Políticas Públicas e Lutas Sociais manifestam seu apoio à luta do Movimento dos Quilombolas do Maranhão. 

O Maranhão é um estado cheio de contrastes, profundamente desigual e de acirrados conflitos de classes. Abriga em seu território grandes empresas que representam o capital internacional e os modernos processos de exploração da força de trabalho, tanto na área industrial quanto do agronegócio.

São essas empresas que financiam pistoleiros para assassinarem lideranças que ousam resistirem ao poder do capital, que submetem comunidades inteiras a viverem sob a ameaça de perderem suas terras, que usam seu poder econômico e político para impedir que os governos reconheçam o direito de comunidades quilombolas e indígenas viverem em seus legítimos territórios. 

Denunciamos e repudiamos a posição do governo federal de compactuar com o genocídio dos quilombolas e indígenas, ao não garantir a demarcação de suas terras e a proteção contra da ação dos latifundiários.

Consideramos inadmissível que, em pleno século XXI, negros e índios coloquem suas vidas em risco como a greve de fome para que o Estado atenda seus direitos.

Não podemos nos calar frente a tão grande afronta: 08 pessoas colocam suas vidas em risco (como já fizeram seus ancestrais) para que seus direitos sejam garantidos. Depois de 06 dias privando o seu corpo de alimento para que as autoridades se deem conta de sua existência. 

Somamo-nos à luta dos Quilombolas e dos Indígenas do Maranhão, na luta pela terra, pela dignidade, pela vida. 

Observatório de Políticas Públicas e Lutas Sociais (OPPLS)

Grupo de Estudos de Lutas Sociais e Ideologias (GEPOLIS)

Greve de Fome no INCRA/MA - C.A de História da UFMA presta apoio aos acampados em greve no INCRA/MA

 

UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO

CENTRO ACADÊMICO DE HISTÓRIA “LAGOA AMARELA”

GESTÃO APOLOGETICUS

NOTA DE APOIO AOS QUILOMBOLAS, INDÍGENAS E CAMPONESES EM GREVE DE FOME NO INCRA-MA.

A fim de denunciar a indiferença e a violência promovida pelo Estado brasileiro, quilombolas, indígenas e camponeses, em ocupação das dependências da Superintendência Regional do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA/MA), estão em greve de fome desde a quarta-feira, 10 de junho.

O Movimento Quilombola do Maranhão – MOQUIBOM, Comunidades Camponesas e o Povo Indígena Gamela reivindica, principalmente: Titulação dos territórios quilombolas e demarcação das terras indígenas; luta contra à PEC 215 e ADI 3239/2004; conclusão dos laudos antropológicos das comunidades quilombolas; registro do povo Gamela no Cadastro de Povos Indígenas do Brasil.

Em cinco dias de ocupação, os governos Estadual e Federal permanecem em silêncio diante da situação. 

Diante de mais um comovente capítulo dessa longa história de luta, o CAHIS – UFMA vem a público manifestar solidariedade com a greve de fome dos quilombolas, indígenas e camponeses, e reivindicar a atenção e imediata ação dos governos Federal e Estadual para com a questão.

São Luís, 14 de junho de 2015.

Greve de Fome no INCRA/MA- ANEL: Por mais políticas públicas para o campo e cidade!

NOTA DE APOIO A OCUPAÇÃO DO INCRA PELOS QUILOMBOLAS, INDÍGENAS E CAMPONESES

Por Anel-Maranhão

Nesta segunda, quilombolas, indígenas e camponeses, tendo a frente o MOQUIBOM (Movimento Quilombola do Maranhão) ocuparam o INCRA (Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária). Os motivos da ocupação são os mesmos que estão presentes nas lutas históricas desses sujeitos.

Os quilombolas cobram a titulação de suas terras e a aceleração na realização dos laudos antropológicos. Os indígenas exigem a demarcação imediata das terras onde vivem, além disso, ambos denunciam as ameaças de morte que as lideranças vêm sofrendo.

A completa demonstração de descaso do INCRA influenciou a iniciativa de ocupação do prédio, sendo que 10 quilombolas entraram em greve de fome como forma de chamar atenção para a realidade que enfrentam.

A Questão Agrária no Maranhão, caracterizada por conflitos agrários de empresas capitalistas do agronegócio e latifundiários contra o povo do campo, tendo como mediação o Estado com a negação e/ou precarização de políticas públicas compõe o processo de exclusão e “massacre silencioso” das populações camponesas.

O governo anualmente destina rios de dinheiro para o agronegócio, enquanto que para os trabalhadores do campo o que restam são ameaças e expulsão forçada das terras de seus ancestrais.

A luta dos trabalhadores do campo deve está unificada a luta dos trabalhadores da cidade, afinal os sujeitos que são expulsos do campo se refugiam nas periferias das grandes cidades em busca da reconstrução de suas vidas. E chegando nas cidades o que encontram mais uma vez é total descaso do Estado, que empurra-os cada vez mais para a marginalidade.

Ao invés de investir em políticas públicas como saúde, educação e Reforma Agrária o Governo Dilma prefere aprovar medidas que nos atacam ainda mais, maior exemplo disso são as MP’s 664 e 665 e o PL 4330, que retiram direitos históricos conquistados a sangue e suor pelos trabalhadores do campo e da cidade. O Governo Dilma e o PT mais uma vez mostram que não governam para o povo, mas sim para a burguesia, empresários, banqueiros e latifundiários.

É necessário que se coloque a situação da juventude trabalhadora do campo e da cidade que desde cedo saem em busca de emprego, sendo impedidos de concluírem os estudos e são esses jovens que majoritariamente estão atuando em postos de trabalhos mais precarizados. Hoje a maioria dos trabalhos terceirizados, como o telemarketing ou os trabalhos semiescravizados, como o corte de cana-de-açucar é ocupado por jovens. Se formos fazer um recorte, nos dois casos tratam-se de jovens negros.

Especificamente em relação ao trabalho terceirizado, basta olharmos uma sala de telemarketing ou os trabalhadores dos serviços gerais dos prédios públicos que vemos que se tratam basicamente de mulheres, negros e lgbt’s, ganhando um recorte de raça, gênero e orientação sexual. Os sujeitos mais oprimidos da sociedade são também os mais explorados e semiescravizados. A redução da maior idade penal também é um ataque direto a juventude pobre e negra da periferia. 

Por isso, a ANEL se solidariza com luta dos companheiros quilombolas, indígenas e camponeses. É hora da juventude, os trabalhadores do campo e da cidade unificarem ainda mais suas lutas e dizer ao governo que queremos mudanças concretas de vida e nenhum direito a menos!

Pela imediata titulação e regularização das terras remanescentes de quilombo!

Pela demarcação das terras indígenas!

Por uma Reforma Agrária radical, que exproprie os latifúndios sem indenização!

Por mais políticas públicas para o campo e cidade!

Abaixo a redução da maior idade penal!

A juventude negra deve ter direito ao futuro!

Greve de Fome no INCRA/MA - APRUMA: em defesa da vida, todo apoio à luta de quilombolas, indígenas e camponeses em greve de fome

A APRUMA - seção sindical do ANDES-Sindica Nacional manifesta todo apoio e solidariedade à luta dos quilombos, indígenas e camponeses acampados na sede do INCRA, em São Luis-MA, desde o dia 8 de junho de 2015. Nesse período, 25 trabalhadores e trabalhadoras entraram em greve de fome. No momento, por recomendação médica, somente 9(nove) trabalhadores permanecem privados de alimentos.

Esse ato de extrema coragem que coloca em risco suas próprias vidas ocorre em resposta ao descaso do Estado brasileiro com a situação dos povos tradicionais que lutam pela titulação dos seus territórios. Em 2011,  dois padres da Comissão Pastoral da Terra (CPT) e 17 qulombolas ameaçados de morte fizeram greve de fome por 36 horas pelo mesmo motivo. O governo do estado do Maranhão, na época governadora Roseana Sarney, e o governo federal se comprometeram em agilizar a titulação dos territórios e garantir melhoria nas condições de vida das comunidades, porém, até a presente data, os compromissos não foram cumpridos.

Somamo-nos a esse movimento, exigindo cumprimento do artigo 68 das disposições transitórias da Constituição de 1988, que reconhece às comunidades quilombolas a propriedade definitiva dos seus territórios, assim como a retirada de todas as medidas provisórias e projetos de lei que ameaçam os territórios quilombolas, indígenas e camponeses. Em defesa da vida!

Greve de Fome no INCRA/MA-organizações cobram governos Flávio Dino (PCdoB/PSDB) e Dilma (PT/PMDB)

 

Oito quilombolas, indígenas e camponeses fazem greve de fome no INCRA/MA

Vias deFato, editado - Um grupo de 31 organizações sociais lançou nota em solidariedades à greve de fome feita por oito pessoas que estão acampadas na sede do INCRA, no Maranhão. As entidades responsabilizam o governador do Maranhão, Flávio Dino (PCdoB/PSDB), e a presidenta do Brasil, Dilma Rousseff (PT/PMDB), por “qualquer dano à saúde e a vida dos grevistas”, já que os dois “têm se mostrado indiferentes e insensíveis diante deste ato” dos oito maranhenses, entre camponeses, indígenas e quilombolas.

NOTA EM SOLIDARIEDADE AO ACAMPAMENTO BEM VIVER

Diante da indiferença das autoridades constituídas (federais e estaduais), oito pessoas permanecem, há seis dias, em greve de fome, na sede do INCRA, em São Luís do Maranhão.

São elas: Valdenilde Gamela (indígena, 25 anos), Maria Doracy Ferreira (quilombola, 36 anos), Maria da Conceição (Concinha, quilombola, 46 anos), Antônio Pereira (camponês, 52 anos) Naildo Braga (quilombola, 33 anos), Deusdeth Martins (quilombola, 53 anos), Lurdilene de Jesus (quilombola, 25 anos) e Ivonete Galvão (quilombola, 44 anos).

Acampados no INCRA desde à tarde da segunda-feira passada (08/06), quilombolas, indígenas e camponeses do Maranhão reivindicam ações efetivas para a titulação dos seus territórios.

A greve de fome coletiva foi definida após uma assembleia geral. Esse ato extremo representa a urgência do cumprimento das pautas apresentadas pelo movimento. A origem do problema está no caráter genocida e racista do estado brasileiro, com o qual o governo Dilma está comprometido.

As ações deste governo privilegiam seus compromissos com o modelo de desenvolvimento voltado para os grandes projetos, agronegócio e latifúndio. Isso resulta no total sucateamento dos órgãos que deveriam executar a política fundiária em favor dos povos e comunidades tradicionais.

De maneira vergonhosa, o INCRA, na única audiência que teve com o movimento, ocorrida na sexta-feira (12/06), deixou claro seu descaso em atender às reivindicações, ao enviar um funcionário sem qualquer poder de decisão.

Além disso, o governador Flávio Dino, com sua submissão ao modelo de desenvolvimento hegemônico e seu discurso de “mudança”, está omisso frente ao sacrifício e mobilização das comunidades quilombolas, indígenas e camponesas, com uma atuação que revela sua relação com a estrutura oligárquica do Maranhão.

Assim, qualquer dano à saúde e à vida dos grevistas é de inteira responsabilidade da presidenta Dilma Rousseff, do governador Flávio Dino e do ministro Patrus Ananias, que até aqui têm se mostrado indiferentes e insensíveis diante deste ato.

São Luís (MA), 14 de junho de 2015.

1 Conselho Indigenista Missionário (CIMI)

2 Comissão Pastoral da Terra (CPT)

3 Cáritas Brasileira Regional Maranhão

4 Associação dos Professores da UFMA (APRUMA)

5 Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem-Terra (MST)

6 Jornal Vias de Fato

7 Sociedade Maranhense dos Direitos Humanos

8 Irmãs de NotreDame de Namur

9 CSP-CONLUTAS

10 Teia de Povos e Comunidades Tradicionais

11 Grupo de Estudos Desenvolvimento, Meio Ambiente e Modernidade (GEDMA/UFMA)

12 Articulação Nacional Quilombola

13 Movimento Quilombo Raça e Classe

14 Quilombo Urbano

15 Movimento Quilombo Brasil

16 Movimento Luta Popular

17 Coletivo Mandacaru

18 SINTRAJUFE

19 Grupo de Estudos e Debates em Serviço Social e Movimento Social (GSERMS/UFMA)

20 GEPOLIS/UFMA

21 NERA/UFMA

22 LIDA/UEMA

23 LEPEC/UFPE

24 Movimento Mulheres em Luta

25 PSTU

26 Movimento Eu Quero uma Casa no Campus

27 ANEL

28 Centro Acadêmico de 1º de Maio (CAIM-Direito/UFMA) - Gestão Fagulha

29 CAGEQ/UFMA

30 Núcleo de Extensão e Pesquisa com populações e comunidades Rurais, Negras, Quilombolas e Indígenas (NuRuNI/UFMA)

31 Associação Nacional de Ação Indigenista (ANAI)
32 Dep. Fed. Jean Wyllys (PSOL/RJ)
(*) editado às 8h01 de 17/6/2015 para acrescentar a assinatura do dep. Jean Wyllys ao documento acima

Greve de Fome no INCRA/MA - Pedagogia da Terra: A luta dos acampados no INCRA/MA também é nossa!

NOTA DE APOIO À OCUPAÇÃO DO INCRA – ALUNOS DO CURSO DE PEDAGOGIA DA TERRA – PRONERA/UFMA

Nós, alunos camponeses e quilombolas do curso de Pedagogia da Terra/ PRONERA/ UFMA, lançamos o nosso apoio aos companheiros índios Gamela, sem terras, quilombolas e aos camponeses da área extrativista Tauá-Mirim que estão ocupando o INCRA.

Pelo cumprimento do artigo 68 do Ato das Disposições transitórias da Constituição Federal de 1988, que reconhece às comunidades quilombolas a propriedade definitiva dos seus territórios, e pela criação da Reserva Extrativista Tauá-Mirim. Pelo respeito às nossas terras, de onde retiramos nosso sustento e produzimos nossa vida, cultura e nossos conhecimentos e em defesa dos direitos humanos.

Posicionamo-nos também contra a truculência do Estado e das empresas privadas e a ação violenta da polícia para com nossos companheiros, quando o que buscam é apenas defender suas próprias vidas, pois a terra é a nossa vida. E é, de fato, revoltante que nossos companheiros necessitem passar fome para terem, ao menos, suas reivindicações ouvidas, e repudiamos a mídia oficial que insiste em não dar espaço para divulgação desta luta. Padecemos desta mesma desconsideração, companheiros, por isso não podemos deixar de oferecer a vocês nosso apoio. A luta de vocês também é nossa!

Não podemos estar fisicamente presente nessa ocupação em virtude das nossas aulas no curso de Pedagogia da Terra em Bacabal, lugar que também é de luta, pois é aqui onde buscamos nos preparar teoricamente para sermos intelectuais orgânicos e podermos contribuir cada vez mais ao projeto de construção da reforma agrária e de uma sociedade sem classes, porém nossas mentes e corações se somam a vocês neste momento, companheiros. Zumbi e Dandara vivem em nós! Pátria Livre venceremos!

Greve de Fome no INCRA/MA - CSP Conlutas: Dilma, respeite as comunidades remanescentes de quilombos!

A CSP- Conlutas, Central Sindical e Popular, vem a público manifestar solidariedade à luta das comunidades quilombolas do Maranhão que estão, neste momento, ocupando a sede do INCRA, reivindicando o direito às suas terras.

A Central vem a público denunciar que os processos de titulação das terras quilombolas estão hoje paralisados no INCRA, órgão que vem sendo desmantelado pelo governo, mantendo uma clima de insegurança nas comunidades ameaçadas pelo agronegócio e os coronéis do latifúndio.

Diante desse quadro, diversas lideranças quilombolas estão realizando uma greve de fome para exigir do governo e da direção do INCRA uma posição clara sobre os processos de regularização e garantia de celeridade na sua finalização.

Repudiamos o governo Dilma (PT) que tem demonstrado claramente sua posição à favor do agronegócio, agressor de quilombolas, seja pela nomeação de uma das principais representantes do latifúndio para o Ministério da Agricultura (Kátia Abreu), seja pelo recente lançamento do Plano Safra 2015 que destinou bilhões para o financiamento do agronegócio exportador, em detrimento da agricultura familiar que verdadeiramente produz alimentos para população.

Nós, da CSP-Conlutas, reafirmamos a importância da efetiva construção da unidade dos trabalhadores urbanos e movimentos sociais com os trabalhadores do campo em uma só luta.

Viva a luta dos quilombolas!

Dilma, respeite as comunidades remanescentes de quilombos!

Greve de Fome no INCRA/MA - Abaixo-assinado exige que Estado atenda pauta dos acampados. Saiba onde assinar.

Senhoras e senhores,

A Questão agrária é grave no Maranhão, este Estado está pela 4ª vez seguida em primeiro lugar no ranking da violência no campo, conforme dados da Comissão pastoral da Terra. Dentre os que sofrem violações, as mais esquecidas são as comunidades quilombolas.

Desde 2011 o Movimento das comunidades quilombolas do Maranhão junto com parceiros vem trazendo a público a pauta de centenas de comunidades neste estado.

Diante da pressão feita por estes atores, em 2011 o INCRA Maranhão se comprometeu a contratar e realizar a confecção de 29 laudos antropológicos em nível regional, bem como dar andamento aos 34 laudos do pregão nacional que estavam todos parados. O Laudo Antropológico é a peça que inicia os estudos que embasam o processo de regularização fundiária dos territórios ocupados pelas comunidades quilombolas, conforme manda o Artigo 68 do ADCT da Constituição Brasileira de 1988 e o decreto 4887 de 2003.

Para a surpresa dos quilombolas, em maio deste ano, em reunião na Superintendência Regional do INCRA/MA, ouvimos da boca do Superintendente que 25 laudos foram cancelados por incapacidade da empresa contratada em entregar o produto. Apenas 01 dos 29 está pronto e aprovado, outros 03 pendentes. 

Diante dessa notícia, e das consequências já experimentadas pelas comunidades por conta desta ação irresponsável, diversas comunidades quilombolas, junto com indígenas, camponeses e moradores da RESEX Tauá –Mirim, em São Luís, se juntaram num acampamento na sede do INCRA/MA, na segunda feira, dia 08 de junho de 2015. No dia seguinte, foi fechada a entrada do órgão; e na quarta feira, um grupo de pessoas iniciou GREVE DE FOME. Na sexta- feira, dia 12 de junho de 2015, o INCRA, sede em Brasília, enviou um representante que não apresentou nada de concreto e mostrou tamanha insensibilidade ao povo presente naquele lugar e aos grevistas de fome.

Diante disto, pedimos seu apoio para exigir do Estado Brasileiro que atenda urgentemente à pauta dos acampados e respeite os grevistas, pois, se alguém morrer, é do Estado e do Governo a responsabilidade. 

Assine aqui a petição à favor dos grevistas acampados no INCRA/MA. 

Greve de Fome no INCRA/MA - C.A de Direito: O Direito é luta por justiça. Todo apoio aos acampados do INCRA/AM em greve de fome

TODO APOIO AOS QUILOMBOLAS, INDÍGENAS E CAMPONESES EM GREVE DE FOME NO INCRA/MA

O Centro Acadêmico I de Maio (CAIM) - gestão Fagulha vem a público manifestar seu apoio e solidariedade à luta do Movimento Quilombola do Maranhão (MOQUIBOM), comunidades indígenas (Gamelas) e comunidades camponesas em ocupação das dependências da Superintendência Regional do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA-MA).

O Movimento Quilombola do Maranhão – MOQUIBOM, ComunidadesCamponesas e o Povo Indígena Gamela OCUPARAM A SEDE DO INCRA-MA NO DIA 08 DE JUNHO, ONDE OITO PESSOAS, A MAIORIA MULHERES, ENCONTRAM-SE EM GREVE DE FOME DESDE O DIA 10 DE JUNHO.

As principais reivindicações são: Titulação dos Territórios Quilombolas e Demarcação das Terras Indígenas; Luta contra a PEC 215 e ADI 3239/2004; Conclusão dos 34 laudos antropológicos das comunidades quilombolas; Registro do Povo Gamela no Cadastro de Povos Indígenas do Brasil.

O Maranhão é, pelo quarto ano consecutivo, o Estado com maior número de ocorrências de conflitos no campo; segundo dados da CPT, também é o estado com o maior número de lideranças ameaçadas de morte.

A luta do MOQUIBOM em defesa da titulação dos territórios quilombolas e da demarcação das terras indígenas é parte da guerra contra o genocídio do povo negro das periferias das grandes cidades.

O CAIM apoia a ocupação, solidariza-se com a greve de fome dos quilombolas, indígenas e camponeses e reivindica imediata ação do Governo Federal na questão.

Na certeza de que o direito é a luta por justiça, todo apoio ao MOQUIBOM!

São Luís (MA), 14 de junho de 2015.

CENTRO ACADÊMICO “1º DE MAIO” (CAIM) - Gestão Fagulha

Comissão de Direitos Humanos