sexta-feira, 13 de novembro de 2009

PARA ONDE FOMOS?

Por Haroldo Saboia

O sociólogo Fernando Henrique Cardoso coloca em artigo publicado em vários jornais do país, com a autoridade de ex-presidente da República, eleito e reeleito pelo voto popular, a questão PARA ONDE VAMOS?

“Partidos fracos, sindicatos fortes, fundos de pensão convergindo com os interesses de um partido no governo e para eles atraindo sócios privados privilegiados, eis o bloco sobre o qual o subperonismo lulista se sustentará no futuro, se ganhar as eleições. Comecei com para onde vamos? Termino...” (O Estado de São Paulo, 01/11/2009)

Para aqueles que se opuseram aos governos marcadamente neoliberais de FHC, em dois sucessivos mandatos e por oito longos anos, tais afirmações soam desafinadas e como que descoladas do tempo, anacrônicas, e deslocadas do espaço-histórico, do território e da realidade em que vivemos.

FHC elenca os elementos que constituem o que denomina “o bloco sobre o qual o subperonismo lulista se sustentará no futuro, se ganhar as eleições”. O presidente Luis Inácio Lula da Silva, ao fim e ao cabo de oito anos como presidente, por acaso não terá governado exatamente com esse cenário, ou bloco como prefere FHC? Por que tal bloco esperaria pela vitória do PT nas próximas eleições para só então constituir-se com base de sustentação do “subperonismo lulista”?

Iniciei pelas conclusões de FHC expostas no último parágrafo do “Para onde vamos?” exatamente para ressaltar a fragilidade de toda sua exposição. O ex-presidente remete para o futuro a configuração do cenário (partidos fracos/sindicatos fortes/fundos de pensão) com o objetivo de escamotear o fato de que tal “bloco” não apenas já está consolidado como teve pleno desenvolvimento e influência desde seu primeiro governo FHC e por todos os anos Lula.

Não seria de todo descabido se Lula, ao ler o artigo de seu antecessor, cantarolasse os versos de Chico Buarque, em “Apesar de Você”: Você que inventou esse Estado/ ...Ora tenha a fineza/ de “desinventar”.

PARTIDOS FRACOS: historicamente a questão partidária expressa a fragilidade das instituições republicanas no Brasil, debilitadas por todo o século XX, pelos longos ciclos ditatoriais que intercalaram nossas experiências democráticas.

Nesse ponto, FHC não tem autoridade para criticar Luis Inácio Lula da Silva. Ambos conceberam, articularam, participaram da fundação, foram as maiores lideranças e igualmente eleitos para a Presidência da República por dois mandatos pelos partidos que animaram: o PSDB, Partido da Social Democracia Brasileira, e o PT, o Partido dos Trabalhadores. E – a história confirmará – que um e outro, Fernando Henrique Cardoso e Lula, uma vez eleitos pelo voto popular, foram, cada a um a seu estilo, reduzindo a presença de seus partidos na definição das políticas de governo. E acabaram por exercer de forma imperial a Presidência da República.

SINDICATOS FORTES: a referência à força dos sindicatos não deixa de conter um travo de ironia e maledicência do auto-proclamado “príncipe dos sociólogos” brasileiros, FHC. Ele tem plena consciência das contradições do sindicalismo brasileiro, particularmente pós-Lula. Assegurada a plena liberdade de organização sindical; mantida a unicidade sindical na base; a legislação e o Estado facilitaram o surgimento de centrais sindicais. Estas, embora concorrentes, constituem na prática uma pequena constelação em torno da estrela maior, a CUT. Todos contemplados pelo imposto sindical antes tão combatido.

Chegamos a uma situação paradoxal: quanto mais fortes a liderança, o carisma de Lula e as estruturas dos sindicatos e das centrais, mais débil o movimento sindical devido à reestruturação produtiva do capitalismo.

FUNDOS DE PENSÃO: o terceiro ponto do tripé concebido por FHC para tentar criticar o governo Lula. Diz FHC: “...os fundos de pensão constituem a mola da economia moderna. É certo. Só que os nossos pertencem a funcionários de empresas públicas”.

E daí ? por acaso deseja o professor FHC confiscar o patrimônio dos trabalhadores aplicados em fundo de pensão? Reclama que os petistas, detentores da maioria dos representantes dos empregados nesses fundos, pudessem agora indicar também os do governo. Seria razoável e plausível que qualquer governo cedesse à oposição o direito de indicar os membros dos fundos de pensão?

O viés conservador de FHC o impediu de apontar os erros, que não são poucos, do governo petista e do presidente Luis Inácio Lula da Silva.

Generoso para com o sistema financeiro: “nunca como antes na história deste país os banqueiros tiveram lucros tão fabulosos”.

Magnânimo em relação ao poder local: as prefeituras detêm o monopólio da intermediação entre o Presidente da República e a população na execução das políticas públicas (como o Bolsa-Família), o que enfraquece e debilita as organizações e os movimentos populares.

Cúmplice das oligaquias e do fisiologismo: são os oligarcas do PMDB, os velhos coronéis como José Sarney e Jader Barbalho, e figuras como Collor de Mello, que dão as cartas nas políticas de saúde, de energia, de transporte e tantas outras através da ocupação dos cargos públicos.

PSDB com o PFL, atual DEM; PT com o PMDB. As paralelas, FHC e Lula, acabam por se encontrar no infinito do fisiologismo e da impunidade.

Só poderemos saber para onde vamos, se tivermos consciência do “PARA ONDE FOMOS?” levados por FHC e Lula.

Nota: se tivermos a sabedoria de não amaldiçoar a escuridão, talvez os apagões (ontem com FHC, hoje com Lobão/Sarney/LULA) possam iluminar os nossos caminhos futuros.

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