terça-feira, 3 de março de 2009

Presidência do Senado coloca Sarney no olho o furacão (IV)

A matéria da Folha de São Paulo - 1º/03, domingo, de autoria dos jornalistas Leonardo Souza e Adriano Ceolin, coloca Sarney na mais difícil sinuca de bico até agora, desde que entrou para o olho do furacão com sua eleição para presidente do Senado.

Ou Sarney exonera o seu "homem cofre" ou terá exposto todos os seus esquemas que o Maranhão bem conhece.

Na primeira hípótese, joga o aliado aos leões (mídia, Polícia Federal, Receita Federal, Ministério Público etc) e corre todos os riscos do desespero de um aliado que se sente traído, acuado e abandonado.

Na segunda, verá a mídia nacional revelar os esquemas praticados por Agaciel Maia. Tudo o mais que vier a público sobre Agaciel será debitado a Sarney via apoio e/ou cumplicidade... a mansão de R$ 5 milhões tem impacto tão grandioso quanto o Castelo de Edmar: um prato cheio para a lógica da mídia, um fato de fácil compreensão para o imaginário popular.

Ô vitória de Pirro, essa da presidência do Senado pro Sarney!

Abaixo, Ecos das Lutas registra aos leitores a matéria-bomba da Folha, que promete ainda dar muito o que falar (os grifos são nossos). Disponibiliza ainda o link para a matéria do Bom Dia Brasil desta terça-feira repercutindo o caso. Nem a Globo, nem Alexanre Garcia conseguiram safar o aliado maranhense dessa!


Folha de São Paulo - 1º de março (http://www1.folha.uol.com.br/fsp/brasil/fc0103200906.htm) para assinantes
SERVIDOR DO SENADO ESCONDE CASA DE R$ 5 MILHÕES
Agaciel Maia, ordenador de despesas do Senado, registrou imóvel no nome do irmão deputado, que nunca declarou o bem

Agaciel diz que não pôs casa no nome dele porque estava com os bens indisponíveis devido ao escândalo da gráfica do Senado, em 1994

Por Leonardo Souza e Adriaano Ceolin-da sucursal de Brasília

Propriedade de Agaciel Maia, funcionário do Senado, que tem 960m² de área construída, três andares,
campo de futebol e píer para barcos e lanchas, no Lago Sul


Há 14 anos como o "homem do cofre" do Senado, Agaciel Maia usou o irmão e deputado João Maia (PR-RN) para esconder da Justiça a propriedade de uma casa avaliada em cerca de R$ 5 milhões.

O imóvel está no nome do deputado, que não declarou o bem nem à Receita Federal nem à Justiça Eleitoral.

"Eu comprei [o imóvel], mas não podia pôr no meu nome porque eu estava com os bens indisponíveis. Então, na época, em vez de comprar no meu nome, eu comprei no nome do João", disse Agaciel à Folha.

Agaciel entrou no Congresso como datilógrafo no final da década de 1970. Galgou alguns postos desde então e tornou-se em 1995 o servidor mais poderoso do Senado. Foi nomeado naquele ano para o cargo de diretor-geral pelo então presidente da Casa, José Sarney (PMDB-AP), eleito novamente para a função no último dia 2.

Agaciel é o ordenador de despesas do Senado. As contas da Casa precisam de sua assinatura para serem pagas, embora os gastos acima de R$ 80 mil necessitem do aval da Mesa Diretora, composta por sete senadores. Sob sua gestão, está previsto um orçamento para este ano de R$ 2,7 bilhões -maior, por exemplo, do que o da cidade de Porto Alegre.

Agaciel comprou a casa em 1996, um ano após assumir o cargo de diretor-geral, mas nunca registrou a propriedade. Não há nenhum imóvel em Brasília em seu nome, nem no de sua mulher, Sânzia, também funcionária do Senado, nem no nome dos três filhos do casal.

A casa tem 960 metros quadrados de área construída, com três andares, cinco suítes e salão de jogos. Localizada num dos pontos mais nobres de Brasília, às margens do lago Paranoá, no Lago Sul, dispõe de uma piscina em forma de taça, um amplo campo de futebol e um pequeno píer para barcos e lanchas.

Aficionado por futebol, Agaciel costuma organizar partidas em seu campo aos sábados. Até 2007, antes de sofrer de dores na coluna, um dos frequentadores da pelada era o ministro do Supremo Tribunal Federal Joaquim Barbosa, seu ex-colega da gráfica do Senado.

A indisponibilidade dos bens de Agaciel foi decretada pela Justiça na esteira do escândalo da gráfica, em 1994.

Naquele ano, o então senador Humberto Lucena (PMDB-PB) teve sua candidatura à reeleição cassada pela Justiça Eleitoral por uso ilegal da gráfica para impressão de material de campanha.

Também enfrentaram representação na Justiça Eleitoral, acusados da mesma prática, os políticos pelo então PFL maranhense Roseana Sarney (deputada e candidata vencedora a governadora) e os postulantes ao Senado Alexandre Costa e o hoje ministro de Minas e Energia, Edison Lobão
. Eles tiveram cadernos escolares com propaganda eleitoral impressos na gráfica encomendados por Costa, candidato à reeleição
.

Suas candidaturas, contudo, não foram cassadas.

Foi nessa época que Agaciel se aproximou da família Sarney. Ele era o diretor da gráfica quando o material foi impresso. Na ocasião, o Ministério Público Federal pediu que houvesse o ressarcimento dos gastos à União. Assim, foi determinado o bloqueio de seus bens (proibição de venda).

A casa foi adquirida em 1996 por meio de um termo de compra e venda, mas só foi registrada no cartório de imóveis -o que caracteriza legalmente a propriedade do bem- em 2002, e no nome de João Maia.

Segundo Agaciel, a indisponibilidade de seus bens foi suspensa entre 1999 e 2000. Ele afirma que sempre informou a casa à Receita, mas só mostrou à reportagem sua declaração de 2001 -primeiro ano após a suspensão da indisponibilidade dos bens.

Auditores da Receita disseram que o caso pode representar "conluio" entre os dois para omissão de renda, mas ressaltaram que só uma análise detalhada das declarações de bens e das movimentações bancárias permitiria uma afirmação de irregularidade ou fraude fiscal. No caso de Agaciel, como não colocou o imóvel em seu nome, se fosse condenado, a casa não poderia ser penhorada.


Bom Dia Brasil - 03 de março
OUTRA MANSÃO, NÃO DECLARADA, SÓ QUE DESTA VEZ EM BRASÍLIA

Sarney descarta afastamento de Agaciel

Apesar de toda essa pressão, Agaciel Maia está dizendo que não vai se afastar do cargo por não ter cometido crime algum. Mas os líderes de partidos vão se reunir com o presidente do Senado, senador José Sarney (PMDB-AP), para pedir que Agaciel Maia aguarde as investigações fora do cargo. Como diretor-geral do Senado, Maia é responsável por gerenciar um orçamento de quase R$ 3 bilhões para este ano.

A vista da mansão é privilegiada do Lago Paranoá, com o esquema de segurança. Trata-se de um imóvel de mil metros quadrados na região mais cara de Brasília, que vale de R$ 3 milhões a R$ 5 milhões. O dono da casa é o diretor-geral do Senado, Agaciel Maia, mas não-oficialmente. Consta como proprietário da mansão seu irmão, o deputado João Maia (PR-RN).

“Há indícios veementes ou de sonegação fiscal, ou de ocultação de bens ou até mesmo de lavagem de dinheiro”, apontou o senador Demóstenes Torres (DEM-GO).

O diretor Agaciel Maia explica que, em 1996, quando comprou o imóvel, pegou dinheiro emprestado com o irmão. Depois pagou, mas como era um negócio em família, esqueceu de transferir.

“Eu não cometi nenhum ilícito. Cometi um erro de, por ter uma relação fraternal e familiar, não ter transferido cartorialmente, ido ali no cartório, apesar de ter o documento. E é isso que eu pretendo corrigir agora”, afirmou o diretor-geral do Senado, Agaciel Maia.

Por causa dessas suspeitas, já há uma pressão no Senado para que Agaciel Maia seja afastado do cargo, o que foi descartado pelo presidente da casa, senador José Sarney, pelo menos por enquanto.

“Não podemos afastá-lo sem saber se as denúncias são procedentes ou não. O problema agora nós entregamos ao Tribunal de Contas, que é o maior órgão e mais insuspeito de todos para examinar o assunto”, declarou o presidente do Senado, senador José Sarney. “O presidente Sarney deveria ter afastado imediatamente o doutor Agaciel para que as investigações acontecessem dentro do próprio Senado. Não precisava chamar TCU nenhum para resolver isso”, defendeu o líder do PSDB, senador Arthur Virgílio (PSDB-AM).

“O melhor seria o afastamento do doutor Agaciel até que se apurasse definitivamente a compra desse imóvel”, comentou o senador Jarbas Vasconcelos (PMDB-PE).

Essa não é a primeira vez que Agaciel Maia enfrenta denúncias de irregularidades. Ele foi investigado pela Polícia Federal por suposta participação em um esquema para favorecer empresas prestadoras de serviço ao Congresso. Ainda teve os bens bloqueados pela Justiça durante uma investigação sobre o uso ilegal da gráfica do Senado para imprimir material de campanha.

Veja a matéria no link: http://g1.globo.com/bomdiabrasil/0,,MUL1025013-16020,00-TCU+INVESTIGA+MANSAO+DE+DIRETORGERAL+DO+SENADO.html

SAI UM CASTELO, ENTRA OUTRO

Acompanhe o comentário de Alexandra Garcia no link: http://colunas.bomdiabrasil.globo.com/alexandregarcia/


Não é todo funcionário público que tem renda para comprar um imóvel desse, como a mansão de Agaciel Maia. Mas Agaciel disse que ele tem o direito de ter uma casa no lago como tantos outros têm. Dá a impressão de que não é o único.

O fato é que não para nunca de aparecer esse tipo de coisa. Sai um castelo, entra outro. Câmara e Senado se revezam. O problema desses castelos é que eles são eloquentes demais.

No caso presente, há uma desproporção gritante. Ou um funcionário do Senado está com rendimento grande demais ou ele possui uma casa grande demais. O conjunto Beira-Lago não vale R$ 5 milhões, diz Agaciel Maia, por causa da proximidade de uma usina de lixo, que levaria mau cheiro à região.

Senadores - e eles respeitam tanto o funcionário que o tratam de “doutor” - acham que algo mais pode estar cheirando mal e é preciso saber o quê. O presidente José Sarney, que fez o funcionário diretor do Senado em 1995, um ano antes da compra da propriedade, diz que não vai afastá-lo do cargo e pediu para o TCU investigar esse sinal exterior de riqueza.

Quando se levantaram suspeitas sobre o funcionário da Câmara Henrique Hargreaves, que era ministro-chefe do gabinete civil do presidente da República Itamar Franco, o próprio ministro tomou a iiniciativa de se afastar na mesma hora para ser investigado. Declarado inocente, voltou ao cargo. A lição não foi aprendida ou foi julgada inconveniente.

Que tipo de lixo os urubus vão preferir?

A cidade invadiu o espaço do urubu. Novos bairros em Brasília estão avançando sobre o cerrado e os bichos sofrem. A natureza reage e nos manda símbolos.

Se olharmos o mapa de Brasília, vamos perceber que os urubus escolheram um lugar equidistante entre um lixão e outro lugar onde acontecem com frequência despejos de podres. Também equidistante da usina de lixo que leva mau cheiro e desvaloriza a suntuosa mansão de um funcionário importante do Senado.

Esses sábios animais, bons em geografia, têm um faro excepcional para o lixo, a carniça, o putrefato e ficam ali, no prédio-penhasco, a avaliar as opções, pensando sobre que tipo de lixo irão preferir.

Se os urubus são os lixeiros da natureza, os limpadores do ambiente, como dizem os ecologistas, que nos ajudem. Que sua plumagem de luto não seja a mortalha das nossas esperanças.

Nenhum comentário: